segunda-feira, 23 de abril de 2012

Pré-candidato do PSOL, Renan Palmeira diz que primeira pesquisa de intenção de votos foi positiva

O pré-canditado a prefeitura de João Pessoal, Renan Palmeira (PSOL), avaliou como positiva a primeira pesquisa de intenção de votos pesquisa estimulada na Capital, realizada pela Consult Pesquisa, em parceria com o Sistema Correio de Comunicação, e divulgada neste final de semana. “Mesmo pontuando na primeira pesquisa com uma margem de 0,2%, fiquei satisfeito. Meu nome ainda é desconhecido da grande população de João Pessoa, é a primeira candidatura que participo”, disse o pré-candidato.

Segundo ele, sem densidade eleitoral configurada, o PSOL ainda é um partido em construção e que conta com pouco espaço na mídia regional. Ainda assim, o primeiro pré-candidato homossexual a disputar as eleições majoritárias em uma capital brasileira, Renan diz que os números apresentados configuram aspectos importantes de diálogos com setores da população. “Entre pessoenses de classe média, a pré-candidatura obteve 1,3% da preferência, e quando apresentada a pessoas com ensino superior completo, obtivemos 0,6%, demonstrando uma possibilidade e disposição de crescimento real com os setores formadores de opinião em João Pessoa”, avaliou.

Renan ressalta ainda a importância do diálogo com outras forças políticas para a composição de uma Frente de Esquerda. “Até o início da campanha, em agosto, teremos diversas atividades que possibilitarão o crescimento da nossa pré-candidatura, consolidando uma frente de esquerda com PSTU, PCB, PCR e Consulta Popular”, finaliza o pré-candidato, que já conta com o apoio de figuras como os deputados estaduais Jean Wyllys (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), a ex-senadora e vereadora Heloísa Helena (PSOL-AL), o compositor Vital Farias, o professor Nelson Junior, além de diversas lideranças socais.



William De Lucca
Assessor de Imprensa

Artistas de Guarabira terão mais chance de se classificar para a 2ª etapa do Forró Fest 2012

Por ser um celeiro de artistas, o município de Guarabira vem mantendo grandes eventos promovidos pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura e Turismo, a exemplo da 2ª etapa do Forró Fest 2012, que poderá contar com a participação de mais cantores guarabirenses.

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Girleny Fernandes, este ano se inscreveram 14 músicos, sendo que na maioria são de Guarabira, dando mais chance aos artistas da terra se classificar para etapa local.

“Com a entrada do município de Alagoa Grande no circuito de etapas o número de artistas da região diminuiu, e isso dá mais oportunidade aos guarabirenses terem suas músicas escolhidas para a 2ª etapa, bem como se classificar entre as três finalistas”, disse Girleny.

A etapa do Forró Fest em Guarabira acontecerá na Praça do Novo Milênio no dia 12 de maio, antecedendo o Dia das Mães, e terá como atrações o cantor Ton Oliveira e as bandas Três Desejos e Forró Bakana.

Assessoria da PMG

Prefeita autoriza a Secretaria de Esportes de Guarabira realizar a Maratona do Trabalhador


O secretário municipal de Esportes de Guarabira, Ivanildo Cassiano, recebeu a autorização da prefeita Fátima Paulino para realizar a tradicional Maratona do Trabalhador, que acontecerá no dia 1º de Maio.

De acordo com o secretário de Esportes, com a autorização da prefeita o projeto dará andamento, e melhorias serão realizadas para que o evento tenha maior participação de competidores, especialmente de Guarabira.

“Breve estaremos divulgando o início das inscrições, bem como os locais, para que os atletas possam se preparar para a Maratona”, disse Ivanildo confiante no sucesso evento.

A Maratona do Trabalhador a cada ano vem recebendo maior número de participantes, recebendo atletas de diversos estados, bem como de Guarabira.

Assessoria da PMG

Salário do Governador é criticado por Frei Anastácio na AL

O deputado Frei Anastácio criticou o aumento salarial de 22,92%, que no qual o governador se auto-beneficiou, sem consultar a Assembléia Legislativa. “O governador faz isso para ele, mas para os servidores do estado deu apenas 3% e ainda acha que fez um grande benefício”, disse o deputado. Ele também citou o reajuste de 71,7% concedido aos diretores da Agevisa. Para os diretores técnicos da agência, segundo o deputado, o reajuste chegou a 83%. “Enquanto isso, fiscais concursados passaram R$ 1.500 para R$ 1.545”, lamentou Frei Anastácio.

Assessoria do Frei

Entidades discutem problemas relacionados à seca na sede do Incra-PB

Representantes de entidades ligadas à área rural estiveram reunidos na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, em João Pessoa , para discutir medidas de assistência aos trabalhadores rurais paraibanos atingidos pela estiagem. Cerca de 20 pessoas participaram da reunião, proposta pelo presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Estado da Paraíba (Fetraf-PB), Ednaldo Leite Pereira. Segundo ele, existem municípios paraibanos onde os agricultores familiares perderam mais de 95% da safra.

Além do superintendente do Incra-PB, Lenildo Morais, participaram das discussões a delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Giucélia Figueiredo, representantes da Fetraf-PB, da Secretaria de Agricultura Familiar da Paraíba, da AS-PTA-Agricultura Familiar e Agroecologia, do Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Sinter-PB), dos Pólos Sindicais da Borborema e do Curimataú, de Sindicatos de Trabalhadores Rurais, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A pauta da reunião contemplou questões como o abastecimento emergencial de água com carro pipa nas comunidades e projetos de assentamento mais atingidos; a doação de cestas básicas às comunidades que tiveram plantações prejudicadas pela estiagem; a intermediação junto ao MDA da liberação de parcela do Programa Garantia Safra referente à safra 2011; a construção de obras permanentes para o enfrentamento da seca; e ainda a sugestão para que o Governo do Estado diminua os impostos para a aquisição de ração animal pelos agricultores familiares.

“Se não forem tomadas medidas emergenciais vamos passar por sérias dificuldades na Paraíba”, afirmou a delegada federal MDA na Paraíba.

Giucélia Figueiredo também enfatizou que os trabalhadores rurais devem cobrar das Prefeituras Municipais a decretação de estado de emergência em decorrência do quadro de estiagem.

Assesoria do Indra/PB

ASTAJ cobra, na Justiça, pagamento de hora trabalhada a mais pelos servidores do judiciário paraibano

A ASTAJ- Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares Judiciários da Paraíba -, impetrou, na Justiça, ação de cobrança contra o Poder Judiciário Paraibano, para que seja paga a sétima hora trabalhada pelos servidores do judiciário. “Queremos o pagamento dessa hora trabalha a mais retroativa a novembro de 2009. Por incrível que pareça, esse tipo de causa é dado como direito certo pelo Tribunal para outras categorias. Mas, a mesma Corte não olha para seus servidores assim. Casa de ferreiro, espeto de pau”, disse o presidente da ASTAJ, José Ivonaldo.

A ação, impetrada no dia 20 deste mês, segundo Ivonaldo, visa resgatar um dos principais direitos dos servidores em qualquer esfera, que é o de receber quantia equivalente a sua jornada de trabalho. No Poder Judiciário, de acordo com ele, atualmente a jornada é de sete horas por dia. “Desde novembro de 2009, os servidores do judiciário paraibano estão obrigados a essa carga horária, sem, contudo, ter salário equivalente.Antes eram seis horas”,destacou.

“O conflito não reside simplesmente no aumento da jornada de trabalho de seis para sete horas. O conflito reside, isso sim, no fato de que estão trabalhando mais horas e não estão percebendo pelas mesmas. Das 35 horas que o servidor é obrigado a cumprir durante a semana, exatamente cinco horas não são remuneradas, em outras palavras, não são pagas pelo Tribunal de Justiça”,garante o presidente da ASTAJ.

Hora a mais é paga em outros estados

O presidente da ASTAJ garante que a alegação de que a posição do TJ encontra amparo em decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não justifica a apropriação indevida de horas de trabalho do servidor.Vários Tribunais de Justiça da federação que adotaram a jornada de sete horas, o fazem mediante o pagamento correspondente a jornada de trabalho de sete horas, o mesmo que é pleiteado, mediante a ação de cobrança, aqui na Paraíba.

Ivonaldo informa que há muito tempo que a ASTAJ busca solucionar junto ao TJ o problema decorrente da sétima hora trabalhada e não paga. A matéria, inclusive, já foi alvo de pauta de reivindicação quando da última greve da categoria ocorrida em 2010. Recentemente, ainda quando do debate ocorrido em 2011 sobre o PCCR, a ASTAJ se esforçou para resolver a demanda, contudo, sem êxito.

Assembléia geral

Ivonaldo disse que a cobrança da sétima hora é um dos pontos de pauta da assembléia geral da categoria que será realizada sexta-feira (27) às 10h30, no Auditório do Fórum Cível da Capital.

Assessoria astaj paraiba

PT e PP firmam aliança em Campina Grande

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Progressista firmaram aliança para as eleições 2012 na cidade de Campina Grande, extensiva a João Pessoa. A decisão foi tomada neste domingo (22) durante encontro do PT.
No encontro realizado em Campina Grande, que contou com a participação de aproximadamente 200 delegados do PT, mais 85% votaram pela aliança entre as legendas. Foi definido o apoio do PT a candidatura de Daniela Ribeiro a prefeitura municipal Campina Grande, extensivo apoio do PP a candidatura de Luciano Cartaxo em João Pessoa.No início foi feita uma carta aberta a toda Paraíba em que os partidos colocaram que estariam dialogando as alianças entre si, no primeiro e segundo turno das eleições, em João Pessoa, Campina Grande e outras cidades do Estado.


Em entrevista à imprensa o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, disse que foi colocada em votação a tese de candidatura de Alexandre Almeida, presidente municipal do PT em Campina Grande, e a tese de apoio a candidatura de Daniela Ribeiro (PP), vencendo por ampla maioria a aliança entre as legendas.
“Estamos formatando um novo bloco político para o Estado da Paraíba e queremos ampliar esta aliança para João Pessoa e demais cidades da Paraíba”, destacou.
Quem também falou com a imprensa após a confirmação da tese de aliança foi o vereador Péron Japiassu. Ele declarou que a decisão foi a melhor estratégia tomada pelo Partido dos Trabalhadores, que mostrou ter liberdade para tomar suas decisões.


Thiago Moares
Asessoria do PT

Programa Minha Casa Minha Vida beneficia vários municípios na região

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), anunciou na tarde desta quinta-feira (18) a relação das cidades paraibanas que serão beneficiadas com unidades habitacionais no Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade especial que beneficia municípios de até 50 mil habitantes.

Do total de 2.582 municípios do país contemplados no programa, 190 são da Paraíba. Ao todo, serão construídas 7.425 unidades habitacionais no Estado, com investimentos de R$ 198,5 milhões do Governo Federal.

Veja alguns dos municípios benficiados:

Alagoa Grande - 50
Alagoinha - 40
Araçagi - 40
Arara - 40
Araruna - 40
Areia - 50
Bananeiras - 50
Barra de Santa Rosa - 40
Belém - 40
Borborema - 40
Caiçara - 40
Capim - 40
Casserengue - 40
Cuité - 40
Cuitegi - 40
Dona Inês - 40
Duas Estradas - 40
Gurinhém - 40
Ingá - 40
Itabaiana - 50
Itatuba - 40
Lagoa de Dentro 40
Lagoa Seca 50
Logradouro 40
Marcação 40
Mari 50
Massaranduba 40
Mataraca 40
Mulungu 40
Nova Floresta 40
Pedras de Fogo 50
Pedro Régis 40
Picuí 40
Pilar 40
Pirpirituba 40
Remígio 40
Riachão 40
Serra da Raiz 40
Sertãozinho 20
Solânea 50
Tacima 40
Seminário Cidades em Cidades

O Ministério das Cidades promoveu na última sexta-feira (20), em João Pessoa (PB), o primeiro seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento.

O evento teve como objetivo informar prefeitos e gestores públicos da Paraíba sobre os programas do ministério nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, programas urbanos e acessibilidade, além do programa Minha Casa Minha Vida.


Assessoria Ascom

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Secretaria de Meio Ambiente está realizando serviços de dragagem no Rio Guarabira


A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento (SUMASA) deu início esta semana ao trabalho de dragagem do Rio Guarabira, preparando-o para receber a água das chuvas no inverno que se aproxima.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Vladimir Cavalcante, o trabalho de limpeza do Rio Guarabira começou a partir da ponte da Avenida Arnoud de Ché, onde uma grande de lixo se aglomerava nas margens o que poderia a vir causar transtornos aos moradores próximos.

“A prefeita preocupada com o período de chuvas pediu que intensificássemos o trabalho de dragagem do Rio, pois ele passa por diversas comunidades e com o acúmulo de entulhos poderia vir a causar problemas aos moradores”, disse Vladimir.

Segundo o secretário, essa é uma ação da Prefeitura realizada com recursos próprios, e atende as solicitações da Defesa Civil e Ministério Público, tanto pela questão de melhorar o escoamento das águas como no combate ao mosquito da dengue.

O trabalho de dragagem pela Secretaria de Meio Ambiente terá 10 dias de duração, e beneficiará as comunidades do Cordeiro, São Manoel, Conjunto João Cassimiro, Santa Terezinha, Esplanada e Prefeito Manoel Lordão.

Nesta quinta-feira (19) a equipe da Sumasa já estava com a retroescavadeira entre o Cordeiro e a São Manoel, limpando especialmente a área da ponte do Gato Preto, onde a concentração de lixo é grande.

Codcom-PMG

Eleições 2012: PMDB aciona Justiça por propaganda eleitoral antecipada de Estelizabel

O Diretório do PMDB de João Pessoa, através de seu presidente, o deputado federal Benjamin Maranhão (PB), apresentou quarta-feira (18/04) uma representação na Justiça Eleitoral contra a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, por propaganda eleitoral antecipada.

Em sua representação, o partido alega que a pré-candidata socialista realizou propaganda eleitoral em, ao menos, duas ocasiões, sendo uma durante o bloco de carnaval Muriçocas do Miramar e a outra durante a comemoração de seu aniversário.

O PMDB alega, embasado em imagens colhidas em redes sociais e portais de notícias, que houve grande divulgação dos eventos na internet. Outro ponto destacado pelo partido é a distribuição de camisetas e brindes em alusão à pré-candidata.

Segundo o partido, denota-se claramente que tal convocação para eventos públicos, com a distribuição de material propagandístico vedado, configura-se como puro ato de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com Benjamin Maranhão, o que o partido procura é a preservação do caráter igualitário que deve existir na disputa do pleito, bem como a garantia da normalidade e legitimidade das eleições. Segundo o deputado, o PMDB estará vigilante para combater, inclusive, o uso da máquina pública e o abuso de poder econômico na campanha.

A representação foi protocolada na 76ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda de rua da Capital).

Propaganda Eleitoral Antecipada

A Legislação prevê que a propaganda eleitoral será permitida apenas após o dia 05 de julho do ano da eleição, ou seja, após a realização da convenção partidária e a escolha do respectivo candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rigoroso nos julgamentos sobre o tema. No dia 15 de março deste ano decidiu que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil.


Portal Correio
com Assessoria de Comunicação

Senador Vital do Rêgo presidirá CPI do Cachoeira


O senador paraibano Vital do Rêgo Filho aceitou o convite do presidente do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros, para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários.
Em 29 de fevereiro de 2012, Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que desarticulou a organização que explorava máquinas de caça-níquel no estado de Goiás por 17 anos.

Escutas da operação acabaram atingindo diretamente o Senador da República Demóstenes Torres, do Democratas do estado de Goiás, em conversas sobre dinheiro supostamente fruto de propina.

Indiretamente, as investigações da PF atingiram também as administrações dos governos de Agnelo Queiroz do Distrito Federal e Marconi Perillo, de Goiás.

Portal Correio
Pollyana Sorrentino

TSE mantém suspensa eleição suplementar em Itapororoca

O ministro Ricardo Lewandowski do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de liminar proposto pelo Partido Progressista (PP) do município de Itapororoca-PB, Litoral Norte, para suspender do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ( TRE-PB) que cassou os diplomas do prefeito e vice do município.

Lewandowski concedeu efeito suspensivo ao recurso até o esgotamento da jurisdição do TSE neste processo. Com a decisão do ministro, a realização das eleições suplementares em Itapororoca continua suspensa.

Portal Correio com TRE-PB

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Vice-prefeito de Guarabira diz que a administração pagará piso nacional aos professores

Ao participar do programa radiofônico “Gente que Trabalha. Cidade que Cresce" o vice-prefeito Josa da Padaria disse que, a administração está analisando, e provavelmente este mês já pagará o piso nacional aos professores da rede municipal.

“Estamos lutando pela implantação do piso nacional da Educação, e a prefeita está dia e noite estudando os números e a proposta do Sindicato, e neste mês o pagamento dos professores já será em cima do piso nacional, pois valorizamos nosso servidor”, declarou o vice-prefeito.

Opinião do blog
Enquanto o vice-prefeito garante que a administração muncipal de Guarabira pagará o piso nacional aos professores, valor um pouco mais de que R$ 1.400,00, informações divulgada por uma emissora de rádio local informaram que será concedido o percentual do aumento, mas ao mesmo tempo será tirado uma gratificação de 15% da categoria.
Entendemos no entanto que se assim for, o professor ficará tão somente com o seu piso salarial, e nem mais um centavo de acréscimo pelo seu desempenho em sala de aula. Exceção é claro, creio eu, para aqueles que possuem especialização, mestrado ou doutorado que tem garantida um percentual a mais nos seus vencimentos.
Mas quem tem autoridade para falar sobre o assunto é o profesor municipal de Guarabira, que na verdade é o trabalhador da educação, e quem recebe os proventos mensalmente!

Alunos da rede pública de Guarabira estão sendo beneficiados com cursinho gratuito em parceria com a UFPB

A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria Municipal de Educação firmou parceria com o Campus do Litoral Norte da Universidade Federal da Paraíba para realização de cursinho, beneficiando os estudantes da rede pública.

De acordo com o secretário adjunto de Educação, Valdi Duarte, o cursinho da UFPB Litoral Norte beneficia os alunos de baixa renda do município com a oportunidade de uma preparação melhor para o vestibular.

Para participar os estudantes de Guarabira terão de passar por processo de seleção de caráter eliminatório e classificatório, e a inscrição acontece até o dia 24 deste mês no Centro Educacional Osmar de Aquino.

Os documentos exigidos para se inscrever no processo de seleção são: cópia do Documento de Identidade, cópia do histórico de conclusão do Ensino Médio na rede pública e/ou declaração que cursou ou está cursando a 3ª série do Ensino Médio.

Segundo Valdi Duarte, estão sendo oferecidas 120 vagas para o cursinho preparatório, e as aulas estão previstas para iniciar no dia 12 de maio.

Codecom-PMG

Aguinaldo Ribeiro vem a Paraíba para realizar seminário sobre políticas urbanas

O Ministério das Cidades promove nesta sexta-feira (20/04), em João Pessoa (PB), o primeiro seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento. O evento tem como objetivo informar prefeitos e gestores públicos da Paraíba sobre os programas do ministério nas áreas de saneamento, mobilidade urbana, habitação, programas urbanos e acessibilidade, além do programa Minha Casa Minha Vida.

A abertura do evento será às 9h30 com a participação do ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro e outras autoridades. Em seguida, está prevista a apresentação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tlscoski. À tarde, o secretário Nacional de Programas Urbanos e Acessibilidade, Norman Oliveira, e a diretora da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, apresentam as ações da área.

O ministro Aguinaldo Ribeiro concederá uma entrevista coletiva às 8h e, em seguida, oferecerá um café da manhã aos jornalistas no Hotel Tambaú. O próximo seminário será em Alagoas.

Recursos - Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac) na Paraíba é de R$ 9,81 bilhões. Deste total, 8,6 bilhões são recursos previstos para investir no período de 2011 a 2014. A Paraíba foi um dos estados selecionados para receber investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes. Do total de 2.582 municípios do país, 190 são da Paraíba, onde serão construídas 7.425 unidades habitacionais com investimentos de R$ 198,5 milhões do Governo Federal.

Agenda:

Entrevista Coletiva e Café da Manhã com a Imprensa

Data: 20/04/2012 (sexta-feira)

Horário: 8h

Local: Hotel Tambaú (Av. Almirante Tamandaré, 229 – João Pessoa PB)

Seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento

Data: 20/04/2012 (sexta-feira)

Horário: 9h30min às 15h

Local: Hotel Tambaú (Av. Almirante Tamandaré, 229, Auditório Sérgio Bernardes – João Pessoa PB)

Programação:


8h - credenciamento dos prefeitos
9h - cerimônia de Abertura do Seminário*

0h30 - término da Cerimônia de Abertura*
10h40 – secretária Nacional de Habitação – Inês Magalhães

Tema: Programas e Ações do Ministério das Cidades para Habitação
11h25 - debate
12h - secretário Nacional de Saneamento Ambiental – Leodegar Tiscoski

Tema: Programa de Transferência de Recursos para Empreendimentos e Sanemaento Básico
12h30 - debate
13h - almoço
14h - Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana – Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana - Luiza Gomide
Tema: Política de Mobilidade Urbana

14h30 - debate
15h - Apresentação das ações da Secretaria Nacional de Acessibilidade Programas Urbanos – Gerente de Projetos, Mardei José de Andrade
Tema: Ações Previstas no Plano Plurianual (PPA)

15h30 - debate
16h – encerramento.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

PT anuncia coordenador da campanha de Cartaxo

O PT de João Pessoa anunciou oficialmente em um evento na noite de ontem (18) o nome do coordenador do programa de governo de Luciano Cartaxo (PT), pré-candidato à Prefeitura de João Pessoa. O escolhido foi o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Éder Dantas, que é militante da sigla.

O anúncio ocorreu em uma plenária de mobilização da pré-candidatura de Cartaxo. Na ocasião também houve a apresentação com 313 novos filiados do partido. “ Anunciamos Éder Dantas como coordenador de nosso programa de governo e montar uma equipe mínima de trabalho para iniciar uma ampla consulta à sociedade pessoense. Esse grupo vai ajudar a construir o nosso programa de governo a partir de um diálogo criativo com lideranças, com profissionais especialistas, com os setoriais do PT, associações, entidades de classes, artistas e intelectuais”, disse Cartaxo.

Éder Dantas é filiado ao PT desde 2000, foi assessor técnico da Comissão Executiva Estadual em 2005, vice-presidente municipal do partido na capital (entre 2006 e 2007) e, posteriormente, seu secretário de assuntos institucionais, entre 2008 e 2009. Ele também militou nos movimentos sociais, especialmente no movimento estudantil universitário e movimento sindical de professores.

O evento do PT aconteceu na sede da Asplan, na rua Rodrigues de Aquino, no centro da capital.

Assessoria do PT
Thiago Moares

Servidores do Poder Judiciário cobram implantação de data-base

Os servidores do Poder Judiciário estão cobrando do presidente do Tribunal de Justiça a implantação da data base da categoria,uma vez que a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou, dia(17) a Medida Provisória de nº 185, que institui a data-base para os servidores do Poder Executivo Estadual. “Já que a matéria foi aprovada para o executivo, queremos a extensão desse direito para os servidores do Poder Judiciário”, disse o presidente da ASTAJ – Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares Judiciários da Paraíba-, José Ivonaldo.

Ele argumenta que de acordo com o texto da medida provisória, a remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Executivo Estadual, no âmbito de suas administrações direta e indireta, da mesma forma que os proventos e pensões dos servidores inativos, terão revisão geral anual e os servidores do judiciário querem o mesmo. “A data-base para a revisão anual será retroativa ao dia 1º de janeiro e o índice a ser adotado será estipulado em lei própria”, disse Ivonaldo.

Deste o ano passado, a ASTAJ já vinha afirmando que a iniciativa legislativa para apresentar a proposta de adoção da data-base recairia, individualmente, sobre cada um dos poderes. Para tanto, bastaria apenas que os mesmos, no âmbito de suas competências e se utilizando dos instrumentos legislativos adequados a cada situação, encaminhassem a Assembleia Legislativa proposituras com tal finalidade.

“Diante do atual cenário a ASTAJ espera que o desembargador Abraham Lincoln venha cumprir com a palavra sustentada, adotando todas as providências a fim de encaminhar a Assembleia Legislativa da Paraíba, projeto de lei dispondo sobre a instituição da data-base para os servidores do judiciário paraibano”, argumentou o presidente da ASTAJ.
Ivonaldo lembra que Abraham Lincoln, na sessão do pleno que aprovou o PCCR, em dezembro do ano passado, afirmou a todos os presentes que, se o governador não apresentasse a proposta de instituição da data-base para o conjunto do servidores estaduais, ele, como presidente do TJ, o faria, especificamente, em relação ao poder judiciário. “Pois bem, o governador do estado, fazendo-se prevalecer de sua competência constitucional, cumpriu a sua parte, falta o presidente do TJ cumprir a sua”, destacou Ivonaldo.

Assembléia Geral
No entender da ASTAJ, não mais existem quaisquer justificativas que possam procrastinar a adoção da data-base em favor dos servidores da justiça estadual. “Nesse sentido a ASTAJ, por toda a sua diretoria, reafirma a disposição de envidar todos os esforços necessários a fim de garantir melhores condições remuneratórias e funcionais para os servidores do judiciário, para tanto reitera a convocação para que os servidores venham participar da Assembleia Geral chamada pela entidade para discutir a pauta de reivindicação encaminhada ao presidente do TJ e construir as alternativas para o atendimento de suas demandas, particularmente a adoção da data-base para os servidores do poder judiciário paraibano. A assembléia será dia 27 de abril, no auditório do Fórum Cível da capital, a partir das 10horas.



Assessoria da ASTAJ

domingo, 15 de abril de 2012

Governo anuncia investimento de R$ 42,6 milhões em obras nas rodovias do Brejo

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, o Governo da Paraíba está investindo R$ 42.631.055,95 em obras de pavimentação, restauração e conservação de estradas na região do Brejo. Estas ações devem ser apresentadas durante as reuniões do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que acontecem nesta sexta-feira (13), em Mamanguape, e sábado (14), em Guarabira. Na 14ª Região Geoadministrativa, polarizada por Mamanguape, os investimentos chegam a R$ 13.983.109,86, e na 2ª Região, polarizada por Guarabira, somam R$ 28.647.946,09.

Os recursos do Programa Caminhos da Paraíba aplicados pelo Governo do Estado nessas duas localidades beneficiam 718,2 quilômetros em diversos municípios, com serviços de pavimentação, restauração, conservação, rejuvenescimento, dragagem, roço e tapa-buraco em rodovias.

Na região de Mamanguape, já foi concluída a restauração da PB-057, que liga Mamanguape a Araçagi, com 29,5 quilômetros, totalizando R$ 9.551.917,94. Está em processo de licitação o conserto da PB-071, no trecho BR-101/Jacaraú, com 25 quilômetros, onde serão investidos R$ 1.891.191,92. Está programada a limpeza e dragagem do Rio Mamanguape, com cinco quilômetros (R$ 1.700.000,00), e roço e operação tapa-buraco em rodovias estaduais, numa extensão de 210 quilômetros, com investimentos de R$ 840.000,00.

Na 2ª Região, polarizada por Guarabira, o Governo do Estado contempla duas rodovias com pavimentação: os serviços estão em andamento na PB-063, que liga Mulungu a Alagoinha, com 15,5 quilômetros (R$ 4.632.660,73); e na PB-081, no trecho Logradouro/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 15 quilômetros (R$ 5.922.849,66). A restauração da rodovia PB-087, no trecho Pilões/Areia, com 21,2 quilômetros, já foi concluída, e os investimentos somaram R$ 5.690.095,27. Já os serviços na PB-073, no trecho Belém/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 32,5 quilômetros, estão em fase inicial e vão custar R$ 7.116.904,10.

Estão em processo de licitação na região as obras de restauração da PB-073, no trecho que interliga os municípios de Sapé e Guarabira, com 42 quilômetros (3.177.202,42), e a reconstrução do acesso a Cachoeira dos Guedes, com um quilômetro de extensão (R$ 822.233,91). Em roço e operação tapa-buraco nas rodovias da região, o Governo do Estado beneficia 321,5 quilômetros, com investimentos de R$ 1.286.000,00.

Secom-PB
Brejo.Com

Prefeita Fátima e Roberto Paulino emitem

NOTA DE PESAR

A prefeita Fátima e o ex-governador Roberto Paulino, em nome do povo de Guarabira e da região, recebem com imenso pesar a notícia do falecimento e do sepultamento da senhora Miriam de Melo Aquino, esposa do saudoso líder Osmar de Araújo Aquino, ocorridos neste sábado (14) na cidade de João Pessoa-PB.

Pelo falecimento de Dona Miriam Aquino, fato que causa tristeza ao povo guarabirense e a seus familiares, a prefeita Fátima Paulino decreta luto oficial por 03 (três dias) no município de Guarabira, ao mesmo tempo em que lamenta o ocorrido, destacando em Dona Miriam, exemplo de honradez e companheirismo, sempre ao lado de seu esposo nas muitas conquistas alcançadas em suas vidas

Brejo.Com

Pesquisa CONSULT/CORREIO: Maranhão lidera, Cícero é 2º e Cartaxo fica em 3º; confira números


Jornal Correio da´Paraíba
Se as eleições para prefeito de João Pessoa fossem hoje, o ex-governador José Maranhão, do PMDB,seria eleito com 27,6% das intenções de voto. É o que revela a primeira rodada da pesquisa estimulada na Capital, realizada pela Consult Pesquisa, em Parceria com o Sistema Correio de Comunicação, e que integra o projeto “Eleições 2012 – Voto Correio”.

Em segundo lugar aparece o senador Cícero Lucena, pré-candidato do PSDB, com 20,4%, seguido do deputado estadual Luciano Cartaxo, do PT, citado por 10,4% dos entrevistados da pesquisa. A pré-candidatura própria do PT foi definida pelos filiados da legenda em votação.

Já a ex-secretária de Planejamento da Capital Estelizabel Bezerra, do PSB, aparece em quarto lugar com 7,7% das intenções de voto. Nonato Bandeira, que deixou a Secretaria de comunicação Institucional do Governo, semana passada, para disputar a Prefeitura pelo PPS, está em quinto com 2,4%.

O médico Ítalo Kumamoto, pré-candidato pelo PSC, figura em sexto na pesquisa Consult/Correio com 1,7% das intenções de voto. Em sétimo está o vereador Geraldo Amorim, pré-candidato pelo PDT. Ele foi citado por 1% dos entrevistados. Em último lugar está Renan Palmeira, do Psol, com 0,2%.

Do total dos eleitores entrevistados 18.3% disseram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos citados na pesquisa estimulada e 10,3% não sabem dizer em quem votarão para prefeito de João Pessoa, as eleições marcadas para 7 de outubro. João Pessoa é o maior colégio eleitoral do Estado com 473.077 cidadãos aptos a votar, conforme dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Registro
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), último dia 09, sob o protocolo PB-00005/2012. As entrevistas foram aplicadas nos dias 10 e 11 deste mês, em 24 bairros, agrupamentos de bairros ou conglomerados.

A Consult Pesquisa fez mil entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares, e em todas as áreas da cidade. A margem de erro é de 3.0 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de confiabilidade.

Jornal Correio da Paraíba edição deste sábado (14).

Veja pesquisa com dois cenários para eleições municipais em JP; sem Maranhão e com Agra

Na edição deste domingo (15), o Jornal Correio da Paraíba divulgou uma pesquisa onde apresenta dois cenários para as eleições municipais. O primeiro é com saída do Ex-governador José Maranhão e a entrada do deputado Manoel Júnior. Já no segundo cenário, o prefeito da Capital Luciano Agra é recolocado na briga pela PMJP, sem a presença de Estelizabel Bezerra e sem Nonato Bandeira.

1º Cenário - PMDB perde força sem Maranhão

A pesquisa Consult/Correio (estimulada) apresenta outros dois cenários para as eleições municipais deste ano, em João Pessoa. No primeiro, sai José Maranhão e entra Manoel Júnior, ambos do PMDB. Os números revelam que a saída do ex-governador enfraquece o PMDB na corrida pela sucessão na Capital e abre espaço para o PSDB.

O senador Cícero Lucena, que apoiou a reeleição de Maranhão durante o segundo turno das eleições 2010, sobe para o primeiro lugar com 27,4%. Na pesquisa estimulada o tucano figurou em segundo. Muito se especula sobre a aliança entre Maranhão e Cícero já no primeiro turno das eleições, mas, até o momento, nada existe de oficial. O tucano também enfrenta problemas internos já que o senador Cássio Cunha Lima, tido como uma das lideranças do partido no Estado e que se aliou ao PSB em 2010, ainda não disse claramente o posicionamento para as eleições na Capital paraibana.

Com a retirada do nome de Maranhão neste cenário, o deputado Luciano Cartaxo, que foi vice-governador no Governo Maranhão III, também ganha espaço. Ele é citado por 14,2% dos eleitores entrevistados e figura em segundo lugar. Já a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, vem em terceiro com 8,1%.

O peemedebista Manoel Júnior só aparece em quarto lugar com 4,2%. Ele chegou a lançar, não oficialmente, a pré-candidatura a prefeito da Capital, mas acabou abrindo mão, após pesquisa interna do PMDB colocar o ex-governador à frente. Os números, entretanto, não foram divulgados já que a pesquisa interna não foi registrada junto a Justiça Eleitoral.

Nonato Bandeira, cuja legenda, o PPS, integra a base do prefeito Luciano Agra na Câmara Municipal de João Pessoa – o vice-presidente estadual a legenda, vereador Bruno Farias, é líder de Luciano Agra – e, na do Governo na Assembleia Legislativa, permanece em quinto lugar em relação ao cenário mostrado na edição deste sábado (14), mas o percentual sobe. Ou seja, com Maranhão fora da disputa, o ex-secretário sai de 2,4% para 2,6%.

Já o médico Ítalo Kumamoto aparece em sexto lugar com 1,9%, seguido de Geraldo Amorim (1,2%). É bom lembrar que o PDT, na CMJP, está dividido. O outro vereador da legenda, Raoni Mendes, apoia Nonato. Em último lugar está Renan Palmeiras com 0,2%. Para este cenário 25,9% disseram que não votam em nenhum dos pré-candidatos citados e 14,3% não souberam dizer.

2º cenário - Percentual de Agra supera o de Estelizabel e Nonato

No segundo cenário apresentado pela Consult/Correio (estimulada) o atual prefeito de Jo~çao Pessoa, Luciano Agra (PSB), é recolocado na corrida à sucessão, sem a presença da ex-secretária Estelizabel Bezerra, que conta com o apoio aberto de Ricardo Coutinho, e sem o jornalista Nonato Bandeira, balizado pela formação da chamada Frente Democrática Partidária, encabeçada pelo PPS e integrada por representantes de outros sete partidos.

Os números revelam que a volta de Agra ainda não é suficiente para o PSB alcance a liderança – lembrando que ainda faltam cinco meses para a eleição -, apesar de estar melhor colocado que a sua substituta, Estelizabel Bezerra, e Nonato Bandeira, cujo partido, o PPS, integra a base aliada do Governo municipal. Neste cenário, José Maranhão volta a ser citado e se mantém em primeiro lugar nas intenções de voto com 27%.

O senador Cícero Lucena vem em segundo com 19,2%. Já Luciano Agra aparece em terceiro lugar, com 12,3%. Somados os percentuais de Estelizabel Bezerra e Nonato Bandeira, nos dois outros cenários da pesquisa - o primeiro foi divulgado neste sábado (14) -, o atual prefeito estaria em vantagem com pelo menos dois pontos em relação aos “aliados”.

Juntos, os ex-secretários Estelizabel e Nonato somam 10,1% das intenções de voto no cenário da pesquisa publicado neste sábado (Estelizabel obteve 7,7% e Nonato, 2,4%). Já no cenário sem Maranhão e com Manoel Júnior, os ex-secretários somam 10,7% na preferência (Estelizabel com 8,1% e Nonato, 2,6%).

Ainda em busca de uma unanimidade interna, o deputado petista Luciano Cartaxo aparece em quarto lugar com 10,1%. Em quinto está o médico Ítalo Kumamoto (1,4%), seguido do vereador Geraldo Amorim (0,9%) e Renan Palmeira (0,2%), dos eleitores entrevistados pela pesquisa Consult/ Correio, 16,8% disseram não votar em nenhum dos candidatos citados neste cenário e 12,1% não souberam dizer.


Da Redação com Jornal Correio edição deste domingo (15)

Prefeitura de Guarabira decide cancelar o Pregão Público de escolha da empresa para a realização de concurso

Programado para ser realizado na manhã de sexta-feira (13), o Pregão Presencial nº 00013/2012 foi cancelado pela Prefeitura de Guarabira por conveniência e oportunidade da administração municipal.

Desde o anúncio da realização de Concurso Público para preenchimento de 175 vagas na Prefeitura de Guarabira, que a prefeita Fátima Paulino vem orientando a Procuradoria Jurídica e o Setor de Licitação para seguir com a máxima transparência, e com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado para suspender o processo licitatório, pois deverá ser analisada uma reclamação a cerca da nomenclatura.

Segundo o Procurador Jurídico do município, Dr. Fábio Meireles, a Comissão de Licitação para não atrasar a realização do concurso resolveu cancelar o Pregão, e uma nova licitação será marcada tendo como nomenclatura a modalidade de Tomada de Preços.

“Dentro da modalidade Pregão Presencial já estavam inseridos os requisitos Técnica e Menor Preço, mas a administração decidiu alterar a nomenclatura, e com isso a realização do concurso público irá demorar mais um pouco”, disse o procurador.

O Setor de Licitação juntamente com a Procuradoria Jurídica já está preparando o novo processo, que será publicado o mais breve possível.

codecom-PMG

Projeto de Lei de uso de placa reservada para governador e deputados é aprovado por CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa (CCJ) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), propondo que o governador do estado e os deputados estaduais possam utilizar placas reservadas em seus veículos, quando os quais estiverem sofrendo ameaças à integridade física, moral e psicológicas.

“Eu apresentei esse projeto, depois que ficou constatado que o governador da Paraíba estava trafegando com veículo com placas frias, sem o acobertamento de uma lei. Esse projeto de lei irá evitar que qualquer governador passe a ser notícias da mídia como foi o caso de Ricardo Coutinho, que estrelou em coluna nacional”, disse Frei Anastácio.

O projeto do parlamentar também contempla os deputados estaduais, que podem passar por situações semelhantes. “Espero que esta casa aprove esse projeto e que o governador sanciona, para não andar com placa fria, de forma irregular”, disse o deputado acrescentando que o projeto vai proteger o atual governador, que hoje anda sem nenhum amparo legal.

O deputado explica que para conseguir o benefício, se o projeto for transformado em lei, os interessados devem fazer um requerimento endereçado ao DETRAN relatando as situações de risco pelas quais estão passando.

Uso de placas reservadas em vários estados

Frei Anastácio argumenta que em vários estados do Brasil já existe a regulamentação dessa prática, através de lei. Mas, segundo ele, aqui na Paraíba ainda não existe. “Por isso, apresentamos esse projeto de lei, para deixar tudo legalizado. Espero que o projeto seja aprovado com brevidade, pela Assembléia, e sancionado pelo governador do estado”, disse o parlamentar.

assessoria de Frei

Frei Anastácio diz que PT de Pombal parte unido para reeleição de Polyana

O Partido dos Trabalhadores, em Pombal, avalia a reeleição da prefeita Polyana Feitosa (PT) como confortável, a partir do diálogo e reconhecimento do trabalho realizado no município. A informação é do deputado estadual Frei Anastácio, que esteve reunido com dirigentes, pré-candidatos a vereador e filiados da legenda. “O PT de Pombal está totalmente unido em torno da candidatura da companheira Polyana e, com certeza, teremos uma reeleição consagrada”, disse Frei Anastácio, que realizou reuniões em outros oito municípios do Sertão.

Frei Anastácio destacou o empenho da direção municipal do partido, com Erli Bandeira, na presidência, que conseguiu agregar aproximadamente 10 pré-candidatos a vereador no município e concretizara unidade em relação à candidatura própria. “Os companheiros estão com a meta de reeleger a prefeita e, pelos menos, quatro vereadores. Isso, pelo fato do partido ter trabalhos e serviços relevantes prestados a população de Pombal”, afirmou.

Reconhecimento das ações do mandato
Durante a reunião, os dirigentes e filiados do PT externaram o reconhecimento do esforço que o mandato de Frei Anastácio exerce para fortalecer a interiorização do Partido no Estado. “Os companheiros, num gesto de grandeza, também lamentaram o erro que o partido cometeu, em Pombal, não votando em um candidato do PT para deputado estadual, nas eleições de 2010. Além de lamentar o erro, eles afirmam que essa ação não será repetida”, disse Frei Anastácio.
O deputado disse ainda que administração do PT, em Pombal, pode ser citada como exemplo na Paraíba. “Temos muitos serviços prestados, a partir da iniciativa com recursos próprios do município e com o grande apoio do governo federal”, destacou.

Reuniões em Cajazeiras
Frei Anastácio também realizou reuniões, durante o final de semana, com dirigentes do PT no município de Cajazeiras, a exemplo do vereador Severino Dantas e a diretora do Controle Interno do Município de Cajazeiras, Cicera Cavalcante de Sousa. “Estivemos ainda na Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres SEPPM de Cajazeiras, antes representada pela Companheira Laureci Pena Forte, que se afastou do cargo para ser pré Candidata a Vereadora, assumindo a pasta agora a companheira Elizabeth Rodrigues Goveia”,informou.

Joca Claudino
Em Joca Claudino, o deputado manteve reunião com o PT que discute a eleição do Partido,em caráter extraordinário, passando a ser Diretório Municipal a partir de domingo 15/04.O partido também discute as estratégias de aliança para as eleições de 2012, através do Encontro Municipal até o mês de maio com três pré-candidatos a Vereador. “O PT discute também composição com a atual Prefeita Lucrecia Adriana e manutenção da presidência da Câmara Municipal, com o vereador Flávio Duarte”, disse Frei Anastácio.

São Bentinho
Frei Anastácio debateu em São Bentinho, com os dirigentes partidários, as eleições municipais e a candidatura própria no município. O Partido já está com calendário elaborado e com chapa de vereadores montada.

Reunião PT Malta
Em Malta, o partido tem candidatura própria com Antonio Marques. Lá já foi, inclusive, estabelecido o calendário para escolha do vice e tem chapa com cinco pré-candidatos vereadores montada.

Reunião PT Manaíra
No município de Manaíra, o Partido estabeleceu calendário eleitoral para definir a política de aliança e a eleição de um vereador;

Imaculada,Patos e Poço Dantas
Em Imaculada, o PT lançou a pré-candidatura de Rogério Menezes. Ele teve destaque nacional ao moralizar a Câmara Municipal de Caruaru quando presidiu a Casa e devolver mais de um milhão de reais aos cofres públicos. “O PT também já está com calendário para fechar o vice e tem uma boa chapa de vereadores com possibilidades de vitoria”, afirmou Frei Anastácio. O parlamentar esteve ainda em Poço Dantas, onde o partido pretende eleger dois vereadores nas próximas eleições. Em Patos, Frei Anastácio teve reunião com dirigentes do PT para discutir as eleições municipais.


Assessoria de Frei




Na última sexta-feira,(13) foi realizada uma solenidade em homenagem aos militares que foram recentemente promovidos a graduação de 3º sargento. Dentre os promovidos estão 20 militares pertencentes ao 4º BPM, 3 pertencentes ao 8º BPM, 1 pertencente ao 9ª BPM e 2 pertencentes a 2ª CPTRAN.

A solenidade foi presidida pelo Maj. Givaldo (Subcomandante do 4º Batalhão), o qual no momento representava o TC Ysmar (Comandante do 4º Batalhão), os referidos milicianos participaram do Curso de Habilitação de Sargentos 2012, que funcionou no 4º BPM. O evento contou com a presença de familiares dos promovidos, Oficiais e Praças do 4º Batalhão, do comandante da 2ª CPTRAN Cap. J. Ferreira e o Pastor evangélico Josué Eliel da cidade de Itapororoca.

Foram expressas, nas palavras do Maj Givaldo, congratulações aos promovidos, assim como foi enfatizada a importância da família para o crescimento profissional dos militares e a responsabilidade que agora os novos sargentos passam a ter frente às funções que irão exercer junto as OPM’s, com o objetivo de servir a sociedade paraibana.

vilder rafael
4º BPM

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Auxílio-paletó custa R$ 252 milhões em quatro anos


Haja paletó! Benefícios popularmente conhecidos como "auxílio-paletó" permitem a cada parlamentar comprar pelo menos 20 ternos novos por ano - Antonio Milena/ABr

Valor pago apenas como 14º e 15º salário a parlamentares estaduais e federais durante mandato daria para bancar Bolsa Família para 17 mil núcleos familiares nesse período. Ou para cada deputado comprar 20 ternos por ano
Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores custa caro ao contribuinte brasileiro. O Congresso Nacional e 16 assembleias legislativas desembolsam, pelo menos, R$ 252,5 milhões com o pagamento de salários extras a parlamentares federais e estaduais ao longo de quatro anos de mandato. O dinheiro vai para o bolso de, ao menos, 1.315 políticos. Mas poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil cadliminarsaopauloa – teto do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.

por Edson Sardinha e Mariana Haubert
congresso em Foco

PMG participa de debate sobre combate ao câncer de próstata



A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria Municipal de Saúde participou, na tarde de quarta-feira (11), de sessão especial, realizada na Câmara de Vereadores, onde se debateu o combate ao câncer de próstata.

A campanha vem sendo desenvolvida em âmbito estadual pela Assembléia Legislativa da Paraíba, através de sessões itinerantes. Em Guarabira, quem presidiu os trabalhos foi o deputado estadual Raniery Paulino e o vereador Gerson Cândido de Farias (Gerson do Gesso), autores da propositura para a realização do evento.

O debatedor acerca do tema foi o médico urologista João
Alberto Lins que, entre muitas informações repassadas, alertou os homens acima de 40 anos de idade para realizarem o exame de próstata, pois, o câncer, quando diagnostica em tempo, possui até 90 por cento de cura.

A prefeita Fátima Paulino foi representada pelo vice-prefeito José Agostinho (Josa da Padaria). A secretaria de Saúde do município, Alana Barreto, usou da palavra, destacando as dificuldades que existe atualmente para se contratar médicos urologistas.

Na oportunidade, Alana Barreto disse que a Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Saúde do município, possui na Policlínica Municipal o atendimento de urologia. Para ter acesso a consulta, o paciente deve procurar as unidades do PSF instaladas na cidade e na zona rural.

A sessão teve a participação de um grande público, inclusive dos funcionários do Samu de Guarabira, dos médicos Geraldo Camilo e Hildo Alves, do superintendente do II Núcleo Regional de Saúde, Cleonaldo Freire, do comandante do IV BPM, Tenente-Coronel Ysmar Motta, além dos vereadores Zé Ismai, Nel das Tintas, Beto Meireles, Marcelo Bandeira e Chico Mala.

O deputado Raniery Paulino e o vereador Gerson do Gesso disseram que a ideia da sessão especial foi alertar ainda mais a população masculina, principalmente aquela que tem mais de 40 anos de idade, para que realize o exame de próstata em tempo de diagnóstico curável.

Codecom-PMG

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Paraíba receberá mais de 7 mil casas para cidades com até 50 mil habitantes

O governador Ricardo Coutinho antecipou nesta quarta-feira (11), que a Paraíba vai ganhar 7.425 unidades habitacionais para cidades com população inferior a 50 mil habitantes.

Ele irá acompanhar a presidenta Dilma Rousseff , em Brasília, nesta quinta-feira (12), às 11h, que apresentará os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida.

Ricardo explicou que o Estado, nos últimos anos, conseguiu aprovar pouco mais de 3 mil casas para municípios deste porte, e aumentou em mais de 100% o número de projetos selecionados este ano, o que será importante para redução do déficit habitacional.

A presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, informou que cada uma das unidades custará R$ 25 mil. Segundo ela, parte das mais de 7 mil casas serão construídas pela Cehap e outra parte em parceria com as prefeituras. Emília Correia acompanhará o governador Ricardo Coutinho durante a solenidade em Brasília.



Priscila Andrade com Secom-PB
Portal correio

4º Batalhão realiza balanço das operações realizadas durante a Semana Santa

Um esquema especial de policiamento foi empregado durante a Semana Santa na área do 4º Batalhão, o resultado do policiamento foi considerado positivo uma vez que não foi registrado nenhum homicídio em toda área desta OPM, além do alto índice de armas de fogo e de drogas apreendidas.
A operação teve inicio no dia 4 de abril (quarta-feira) onde foram apreendidas três armas no Assentamento Maria Preta na cidade de Araçagi, além destas mais quatro armas foram apreendidas na área do Batalhão (Guarabira, Bananeiras, Solânea e Belém). Aconteceu ainda duas apreensões de drogas, ambas na cidade de Guarabira uma no bairro do Rosário e outra no bairro da Esplanada.
Neste ano já foram apreendidas 57 armas, mais de 250 munições em toda área da Unidade e 1,605 kg de maconha, mais de 500 papelotes da mesma, 290 pedras de crack e 24 frascos de loló.

Assessoria do 4º BPM

Projetos de lei de Frei Anastácio beneficiam quem teve carro roubado e com perda total

Devolução do valor pago do último IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -, e cancelamento das faturas futuras para os carros com perda total, roubados e furtados. Esse é o conteúdo de dois projetos de lei apresentados hoje (10), na Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT).
Segundo o deputado, se os projetos forem aprovados e sancionados, as leis entrarão em vigor a partir do próximo ano. “Não é justo que um proprietário de veículo automotor fique pagando IPVA, mesmo depois que teve seu bem roubado, ou ficou sem o mesmo por perda total, por acidentes. Igualmente é justo,ele receber a restituição do último IPVA pago, uma vez que esse tributo é cobrado pelo ano em curso”, disse Frei Anastácio.

O deputado explica que os projetos de lei visam minimizar o impacto financeiro originado pelo efeito decorrente do pagamento do IPVA, nos casos sob os quais o proprietário de veículos automotores se veja na condição de arcar para além da obrigação dos impostos e taxas com os sérios prejuízos advindos naturalmente de sinistros, roubos e furtos sofrido por seu veículo.

O petista afirma que os dois projetos, que foram apresentados, não são nenhuma novidade, pois em outras unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, o assunto já é lei. “Esperamos que a Assembléia Legislativa aprove as duas matérias, que são de grande interesse da sociedade e que o governador tenha esse mesmo entendimento e realize a sanção”, disse.

Projeto de devolução do IPVA

O parlamentar explicou que a restituição do valor do IPVA ocorrerá de forma proporcional ao período, contato em meses, que compreender os efeitos do sinistro, roubo ou furto do veículo automotor. “Para ter direito ao benefício, o interessando irá reencher formulário próprio de restituição fornecido pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, com apresentação do Comprovante de pagamento do IPVA, Licenciamento do veículo, comprovante de conta bancária e documento de identidade”, explicou o deputado.

Assessoria do Frei

Prefeitura de Guarabira, Câmara e Assembleia Legislativa realizam debate sobre Câncer de Próstata nesta quinta-feira

Hoje,quinta-feira (12) o município de Guarabira estará recebendo os representantes da Assembleia Legislativa do Estado, que em parceria com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores promovem debate sobre Câncer de Próstata.

De acordo com a secretária de Saúde, Alana Barreto, o evento faz parte da “Semana Estadual de Prevenção do Combate ao Câncer de Próstata” promovida pela Assembleia Legislativa em parceria com diversas prefeituras e Câmaras de Vereadores.

A sessão especial acontecerá na Casa Osório de Aquino a partir das 16h, quando haverá palestra com o médico urologista, Dr. João Alberto, debatendo a campanha “Vergonha é não Tocar no Assunto”.

Para a secretária, o momento é de grande importância e relevância, e que toda sociedade guarabirense deve estar presente, especialmente os homens, pois só assim poderão tirar dúvidas quanto as atitudes preventivas contra o câncer de Próstata.

“Convido os moradores de Guarabira, em especial a classe masculina, a se fazer presente neste importante espaço de diálogo, apoiando a luta contra o câncer de Próstata, que é de todos”, disse Alana acrescentando, que a administração municipal tem se empenhado no combate, oferecendo consultas com urologista e exames a população, como forma de prevenção.

A propositura da sessão especial com a participação do projeto da Assembleia Legislativa é do vereador Gerson Cândido de Farias.

codecom-PMG

Rui Falcão revela que pesquisas favorecem o PT em João Pessoa

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, voltou a se manifestar favoravelmente sobre a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Na última terça-feira (10), após participar de encontro na sede da legenda no estado de São Paulo, Rui Falcão concedeu entrevista à imprensa e se declarou satisfeito com as perspectivas apresentadas pelo partido em João Pessoa. “A candidatura de Luciano Cartaxo está bem colocada nas pesquisas”, revelou o presidente nacional do partido.

Ainda durante entrevista, Rui Falcão disse que na Capital paraibana a candidatura de Luciano Cartaxo está bem estruturada e que de agora em diante avançará para construir parcerias com outros partidos apresentando suas ideias para a cidade. “O Partido dos Trabalhadores possui um bom programa de governo que certamente irá resolver os principais problemas da população de João Pessoa”, garantiu Rui Falcão.
Presente no evento, o pré-candidato do PT em João Pessoa, deputado Luciano Cartaxo, agradeceu as palavras de Falcão. “É de grande importância o aval do presidente nacional do PT para uma candidatura própria em João Pessoa. A partir de agora, o diálogo com a população será acelerado, para elaborarmos políticas públicas, que transformem João Pessoa para o futuro”, disse Luciano Cartaxo.

Sintonia

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado da Paraíba, Rodrigo Soares, avaliou positivamente o encontro da legenda na sede do PT, em São Paulo. “O evento foi importante para sintonizar as informações entre o diretório nacional e estadual do PT”, disse. “João Pessoa tem prioridade na agenda do nacional do Partido dos Trabalhadores e, além disso, temos um candidato que é a cara do PT e que representa a renovação”, refletiu.

Thiago Moraes
Assessoria do PT

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Tiririca: você sabe o que ele faz?


Em perfil e entrevista exclusiva, a Revista Congresso em Foco mostra que o palhaço campeão de votos tornou-se o principal porta-voz da categoria circense no Congresso
Tiririca foca seu mandato como representante do circo no Congresso Nacional - Foto: Victor Soares

Na sua campanha, o palhaço Tiririca confessava na propaganda eleitoral não saber o que fazia um deputado federal. E convidava o eleitor a votar nele, porque, uma vez eleito, então ele poderia contar como é. Na edição número 2 da Revista Congresso em Foco, que começou a circular na semana passada, Tiririca, em perfil e entrevista exclusivas, assinadas pelo editor Edson Sardinha, conta o que está fazendo como deputado.

E, segundo o seu depoimento e de vários representantes do universo circense, verifica-se que Tiririca encontrou um nicho importante para o seu trabalho: ele se tornou o principal representante do circo no Legislativo. “Pela primeira vez, temos um gabinete completamente aberto para nós. O Tiririca é uma bela surpresa que caiu do céu”, diz Alice Viveiros de Castro, representante do circo no Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.

“Eu saí do circo. Mas o circo não saiu de mim. Devo tudo a ele”, diz o próprio Tiririca, à Revista Congresso em Foco.

Diz um ditado popular que “alegria de palhaço é ver o circo pegar fogo”. Para Francisco Everardo Silva, porém, essa foi a maior tristeza de sua vida. Um dia, uma macaca do circo mordeu a mão de uma criança, filha de um poderoso coronel da cidade em que o circo se apresentava. Como vingança, o coronel tocou fogo na lona do circo.

Se a tragédia, porém, fez Francisco Everardo Silva perder seu circo, foi ali que o país começou a ganhar um artista popular que, a partir deste mandato de deputado federal, envereda pela política. Após o incêndio no circo, Francisco deixou a cidade em que estava – Peritoró, no Maranhão – e seguiu para Fortaleza, no Ceará. Ali, ele abandonou o nariz vermelho e a tradicional maquiagem de palhaço, vestiu roupas coloridas, botou uma peruca engraçada, e nasceu o palhaço Tiririca, do jeito que o Brasil inteiro mais tarde conheceu.

A política não era um desejo pessoal de Tiririca. Foi uma ideia do deputado Valdemar Costa Neto (SP), que imaginou conseguir, com a popularidade do palhaço, puxar votos para seu partido, o PR, e para outros candidatos. Se tal situação gerou uma desconfiança inicial quando Tiririca se tornou o deputado federal mais votado do país, isso não o intimidou. Aos poucos, ele foi encontrando seu nicho, exatamente no circo, a sua origem como artista popular.

Tiririca apresentou projetos de lei e empenha-se em outras iniciativas para direcionar recursos e ações para a atividade circense, que emprega no Brasil 30 mil pessoas diretamente e outras 120 mil indiretamente, por meio de 2,5 mil companhias. Um dos quatro projetos de lei apresentados por Tiririca visando à atividade circense prevê a criação de um programa de amparo social às pessoas que trabalham nos circos. A proposta garante a essas pessoas a inclusão na Lei Orgânica de Assistência Social. Na prática, assegura a elas o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Como essas pessoas não têm endereço fixo, o acesso é hoje dificultado.

Insone

Um dos 13 deputados que tiveram 100% de presença em 2011, de acordo com levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre a assiduidade dos parlamentares, Tiririca tem feito um esforço extra para garantir essa presença. Ele praticamente não dormiu desde que virou deputado.

Há três décadas, Tiririca adquiriu o hábito de trocar a noite pelo dia. Na época, ele precisava varar a madrugada vigiando seu circo. Na ocasião, ele conseguia dormir de dia, o que tornou-se impossível agora com sua nova rotina parlamentar. Assim, ele hoje só tem conseguido dormir duas horas por dia – das seis às oito da manhã. O restante do tempo, ele passa jogando videogame com o motorista de sua mulher, Nana Magalhães, e com seu filho, Antonio Everardo, de 16 anos.

“A política antes de Tiririca era uma coisa, tornou-se outra”, diz o deputado, numa autoavaliação. “As pessoas se veem em mim e pensam: ‘caramba, esse cara chegou lá, eu também posso chegar’.”

“Não prometi nada”, diz ele, a respeito da expectativa gerada quanto ao seu trabalho como deputado. “Se não cometer deslize ético, com o que tem aí, já está bom demais”.

por Rudolfo Lago
Congresso em Foco

Leitos pediátricos do Hospital Regional foram comprados pela PMG

A secretária de Saúde do município, Alana Barreto, garantiu que a compra e a implantação dos 12 leitos para atendimento pediátrico no Hospital Regional foram realizadas com recursos da Prefeitura de Guarabira.

Ela disse que o atendimento de saúde, executado pelo município de Guarabira em parceria com o Hospital Regional, é feito também de forma tripartite. Isso significa a inserção de recursos da Secretaria Municipal de Saúde, do Governo Federal e do Governo do Estado.

Após o fechamento dos leitos pediátricos no Hospital Nossa Senhora da Luz (decisão tomada pelo diretor-presidente daquela unidade hospitalar, médico Geraldo Camilo), a prefeita Fátima Paulino autorizou a Secretaria Municipal de Saúde encontrar uma solução para a compra dos serviços de pediatria no Hospital Regional de Guarabira. “Só agora isso foi possível, graças a Deus”, disse Alana.

A secretária de Saúde de Guarabira afirmou que, na parceria com o Hospital Regional, a administração municipal entrou com a compra dos 12 leitos pediátricos ora implantados naquela unidade hospitalar.

Repasse de recursos – Há muito tempo a Prefeitura de Guarabira tentava comprar os serviços de atendimento pediátrico no Hospital Regional “Antonio Paulino Filho”. Só agora isso veio acontecer, o que gerou um sentimento de estranheza por parte da secretária Alana Barreto.

Ela disse que o repasse de recursos da Prefeitura de Guarabira ao Hospital Regional era em torno de R$ 250 mil reais mensalmente. Agora, essa transferência aumentou para quase R$ 300 mil reais, inclusive inserindo o atendimento de pediatria para Guarabira e outros 25 municípios da região.

Codecom-PMG

Frei Anastácio critica forma como RC reage as denúncias contra governo

O deputado estadual Frei Anastácio criticou hoje (3), na tribuna da Assembléia Legislativa, a forma como Governador Ricardo Couto reage diante das denúncias de corrupção. “Em vez de dizer que irá apurar se realmente está havendo irregularidade, ele coloca a culpa no que chamou de “imprensa marrom”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar afirma que a denúncia feita pela revista Veja, publicada no final de semana, sobre o possível superfaturamento do aluguel de ambulâncias, leva a Paraíba ao negativismo nacional. “Essa denúncia de que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, fechou um contrato de aluguel de 32 ambulâncias por R$ 8,7 mi por ano é muito grave. A locação de cada carro ficou em 272 mil reais, valor superior ao de uma viatura nova do mesmo modelo, que custa 160 mil reais”, disse.

Frei Anastácio destaca que além do preço, há outros pontos nebulosos no contrato com a Easy Life Emergências Médicas. Seu dono, como destacou a Veja, Antônio Disraeli, tem a empresa que alugou jatinho que levou o governador do Ceará, Cid Gomes, à Europa com a sogra. No ano passado, Disraeli foi homenageado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para quem também aluga ambulâncias. Os três governadores são do PSB.

O petista afirma que o governador também diz que na gestão dele não admite isto, e quem manda na Paraíba é o povo. “Onde é que o povo manda nesse governo? “Nem os secretários têm autonomia de nada, imagine o povo”, Indagou o deputado.

Jampa Digital cai na Bahia

O escândalo do Jampa Digital, de acordo com Frei Anastácio, repercutiu lá na Bahia, onde essa mesma empresa tem atuação. O governador da Bahia já cancelou os contratos. “É assim que se age, mas não ficar tentando “esconder o sol com uma peneira”. Frei Anastácio revelou ainda que um carro dessa da empresa Idéia Digital foi flagrado nas madrugadas colocando equipamentos em pontos estratégicos de João Pessoa, para que a prefeitura e o governo do estado possam ter argumento diante dos escândalos.

Assessoria de Frei

Prefeitura aumenta para R$ 300 mil repasse do Hospital Regional de Guarabira

Pensando no melhor atendimento da população por parte do Hospital Regional de Guarabira, a prefeita do município, Fátima Paulino, autorizou a Secretaria Municipal de Saúde destinar um maior volume de recursos àquela unidade hospitalar, ora gerenciada pelo Governo do Estado.

A Prefeitura de Guarabira repassava, mensalmente, cerca de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) ao hospital. A partir de agora, conforme informou a secretária de Saúde do município, Alana Barreto, a administração municipal vai destinar quase R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) àquela unidade médico-hospitalar.

Esse dinheiro é para pagamento dos serviços de ambulatório, pediatria, obstetrícia, internações hospitalares, procedimentos clínicos, cirúrgicos e dos seis leitos da UTI. “O trabalho de parceria entre a Prefeitura de Guarabira e Hospital Regional faz parte da programação pactuada integrada”, afirmou Alana.

- O repasse feito pela Prefeitura Municipal para o Hospital Regional é destinado ao atendimento da população de Guarabira e de mais 25 municípios da região – garantiu a secretária de Saúde do município.

Codecom-PMG

Presidente do PT responde insinuações de Estelizabel e reafirma candidatura própria do partido em João Pessoa

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba, Rodrigo Soares, em resposta às declarações de Estelizabel Bezerra sobre possível aliança entre o PT e PSB no pleito deste ano na Capital paraibana, reafirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (03) que a candidatura própria do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa está consolidada com a pré-candidatura de Luciano Cartaxo.
Rodrigo Soares lembra que cerca de três mil filiados foram às ruas e às urnas em defesa da candidatura própria e que Luciano Cartaxo há tempos está com nome consolidado internamente. “Todo este debate teve acompanhamento da direção nacional, estadual e municipal do partido”, disse Soares. “Não está na agenda nacional do Partido dos Trabalhadores nenhum contato com o PSB sobre aliança na Capital paraibana”, garantiu.


Rodrigo Soares reafirmou que a candidatura do Partido dos Trabalhadores em João Pessoa não só está consolidada, como também está entre as prioridades nacionais do partido. “No Nordeste, teremos candidaturas prioritárias em João Pessoa, Recife, Salvador e Fortaleza, além de outras cidades do Brasil”, disse.
Ainda na oportunidade, Rodrigo Soares disse esperar que Estelizabel cuide da candidatura dela no PSB, que ao contrário do Partido dos Trabalhadores, parece não estar consolidada. “Ela deveria cuidar das questões internas do PSB, por que do PT a militância está cuidando e sabe cuidar muito bem”, refletiu. “Teremos candidato em João Pessoa cujo nome é Luciano Cartaxo do PT para ganhar a eleição”, concluiu o presidente do PT paraibano.

Outros municípios

Nesta terça-feira (3), Rodrigo Soares visitou o município de Juarez Távora, onde se encontrou com o presidente municipal do PT e pré-candidato do partido, José Geraldo, e o dirigente municipal do partido, João Luis. Na ocasião, traçaram estratégias para ampliar as alianças com partidos pertencentes à base da presidenta Dilma.

Rodrigo Soares também esteve em Campina Grande, onde se reuniu com a pré-candidata da legenda ao município de Puxinanã, Gisele Guimarães, e representantes da direção municipal do partido em Puxinanã. Eles discutiram o avanço da agenda de consolidação de pré-campanha junto aos movimentos sociais.
Ainda em Campina Grande, Soares recebeu Ana Anastácio, pré-candidata do Partido dos Trabalhadores no município de Livramento, que conta com o apoio do atual prefeito Jarbas Correia (PT). Eles dialogaram sobre programas de governo e conquistas da cidade de Livramento.


Thiago Moraes
Assessoria Estadual do Partido dos Trabalhadores

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF


Condenado duas vezes no Conselho de Ética e com processos no STF, Renan Calheiros será um dos senadores que julgarão agora Demóstenes - José Cruz/ABr


Os dois colegiados que terão a missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira.

Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária.

No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus.

Suplente do Conselho, Raupp responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Provável presidente

Indicado ontem pelo PT para presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções).

Em maio daquele ano, cerca de 2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão.

Inversão de papéis

A composição do atual Conselho de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão. Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma inesperada inversão de papéis.

Naquele ano, Renan foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano.

Mais um representante da alta cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR).

Orçamento

Outros senadores envolvidos em denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens.

O senador Mário Couto (PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro, o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas, sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.

por Edson Sardinha, Mario Coelho e Mariana Haubert
Congresso em Foco

Maranhão vai recorrer da decisão do TRE e descarta plano ‘B’ na disputa pela PMJP


Ex-governador disse que decisão não muda os planos em disputar a Prefeitura de João Pessoa

O ex-governador José Maranhão (PMDB) não fugiu da imprensa após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que decidiu pela desaprovação das contas da campanha eleitoral de 2010. Na manhã desta quarta-feira (4), ele afirmou que encarou a sentença da corte eleitoral com naturalidade, mas garantiu que vai recorrer da decisão.

Maranhão lembrou a decisão do próprio TRE-PB que cassou o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano, por desaprovação de contas de campanha, e voltou atrás da sentença após recurso impetrado pela defesa. “A decisão não é terminativa, vamos brigar até a última instância, pois estou otimista quanto ao meu recurso, lembro o caso do prefeito de Picuí que foi favorável”, analisou.

José Maranhão ainda afirmou que o PMDB não conta com um plano “B” para a disputa eleitoral de outubro em João Pessoa, em caso de proibição de sua candidatura pela Lei Ficha Limpa.“Essa possibilidade não existe, pois acredito que o Tribunal irá aceitar o nosso documento e irá reformar a nossa decisão como em outros casos e inclusive nacionalmente vários partidos políticos entraram com recursos”, explicou Zé.

O ex-governador disse que a decisão não inclinará para um recuo da pré-campanha do PMDB em João Pessoa. “Digo a minha militância que a pré-campanha continua nos bairros e irei continuar a apresentar as minhas propostas de uma maneira fechada, pois a legislação não permite e vamos lutar para modificar essa decisão”, concluiu.


Ângelo Medeiros

WSCOM Online

domingo, 1 de abril de 2012

Professores de Patos podem entrar em greve. Proposta de Nabor não agradou a Categoria


Professores reunidos no Sindicato

O presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, afirmou hoje que os professores de Patos podem entrar em greve por tempo indeterminado caso não seja concedido o aumento salarial para a categoria, retroativo a 1° de janeiro de 2012.
Em audiência com o prefeito Nabor Wanderley na tarde da última sexta-feira, a contraproposta apresentada pela Prefeitura foi de apenas 20% sobre o salário base, mantendo congeladas as gratificações de docência, além de o aumento ser a partir do mês de abril, ou seja, sem retroatividade.

A categoria em assembleia geral realizada logo em seguida reprovou a proposta, tendo sido aprovada outra proposta de 20% sobre a atual tabela retroativa a 1° de março de 2012, abrindo mão dos meses de janeiro e fevereiro.
O sindicalista José Gonçalves afirmou que a proposta de aumento salarial foi entregue ao prefeito Nabor desde o dia 20 de dezembro de 2011 e que em 2012 foi novamente discutida. Diante a redução dos recursos do FUNDEB no Município, deixaram para fechar a proposta ontem, dia 30, e esperava uma proposta condizente com as reivindicações da categoria, o que não aconteceu, deixando revoltados todos os professores.

Gonçalves frisou que o Projeto de Lei deve ser aprovado pela Câmara antes do próximo dia 7 de abril devido a lei eleitoral e que, na próxima segunda-feira, dia 2, às 16h haverá mais uma assembleia que deverá discutir os próximos encaminhamentos, inclusive a proposta de greve, que já foi sugerida na assembleia anterior.
O SINFEMP vai tentar manter as negociações até segunda-feira, na proposta de aumento de 20% sobre a atual tabela, sem o congelamento de gratificações da docência dos professores. “A nossa principal luta foi descongelar a docência dos professores, que foi colocado em prática durante os 8 anos do governo anterior ao de Nabor e agora surgir a mesma proposta não tem sentido e a entidade não vai aceitar de maneira nenhuma esse congelamento”, disse o mesmo.
Outra reivindicação do SINFEMP é o pagamento de R$ 700,00 para as auxiliares de serviços, vigias e merendeiras das escolas e creches municipais, mas sequer foi discutido.

Marcos Eugênio
Folha do Sertão

RESGATANDO VIDAS: Igreja Presbiteriana lança projeto para recuperação de pessoas drogadas

SOLENIDADE MARCA O INÍCIO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO PROERD

Na última sexta-feira. dia 30 de março foi realizada a Aula Inaugural do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, o evento marca o início das atividades referentes ao ano letivo 2012.1. O Programa atua em nove cidades da região do brejo, atendendo 18 escolas e aproximadamente 1000 alunos do primeiro semestre, com o foco na orientação a prevenção e combate ao uso de drogas e à violência.
A solenidade foi realizada no Ginásio do Colégio Estadual de Guarabira, as 08h00min da sexta-feira. E contou com a presença dos onze instrutores PROERD, que operam nessa área, bem como da direção das escolas atendidas e dos alunos.

Assessoria do 4ºBPM

Prefeita que entidades fiscalizando concurso público da Prefeitura de Guarabira

A prefeita Fátima Paulino encaminhou ofício à Câmara Municipal, solicitando do presidente da casa, Francisco Ednaldo de Souza Leite (Chico Mala), o acompanhamento de todas as fases do concurso público da Prefeitura de Guarabira, inclusive o pregão eletrônico para a escolha da empresa que efetuará as provas do certame.

No ofício Gapre 055/2012, datado de 29 de março de 2012, a prefeita de Guarabira solicita também que o presidente do Poder Legislativo guarabirense nomeie uma comissão para acompanhar a realização do concurso.

No mesmo ofício, a prefeita Fátima informa ainda que igual solicitação (pedindo a fiscalização do concurso público) está sendo enviado ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Guarabira.

codecom-PMG

Frei Anastácio diz que PT começa largada para a vitória em João Pessoa


O deputado estadual Frei Anastácio disse na última sexta-feira (30), que a inscrição da candidatura de Luciano Cartaxo, realizada na manhã daquele dia, no diretório municipal do partido, como pré-candidato do PT a prefeito de João Pessoa, representa a largada para a vitória. “É um pré-candidato que reúne todas as condições de administrar bem e mudar a cara de João Pessoa para o século XXI”, disse o deputado.

O deputado, que também é vice-presidente estadual do PT, destacou a participação da militância em todo o processo que envolve a tese de candidatura própria do PT, em João Pessoa. “O companheiro Luciano já inscreveu a pré-candidatura com apoio de mais de 500 assinaturas. Isso prova o apoio consolidado na eleição interna, que decidiu por candidatura própria, e dos 200 delegados que homologaram a decisão do pleito, no último encontro”, destacou.

Vamos agora começar a trabalhar a política de alianças com os partidos da base de sustentação do governo Dilma. “Iremos formar uma frente forte em torno do nome do nosso pré-candidato, na certeza de que agora é a vez do PT, em João Pessoa”, assegurou Frei Anastácio.

O petista garante que um dos pontos fortes do programa de governo do PT será a questão da mobilidade urbana, em João Pessoa. Ele afirma que o partido tem plenas condições de elaborar um projeto capaz de resolver as dificuldades que o trânsito de João Pessoa enfrenta. “Temos profissionais qualificados para apontar soluções eficazes para essa problemática. E o mais importante é que teremos total apoio do governo Dilma para isso”, garantiu.

Reunião com categorias de servidores

Frei Anastácio também participou de um café da manhã promovido pelos líderes de entidades que representam as categorias dos servidores públicos do estado da Paraíba.

“A situação entre as categorias é de muita tensão, em relação ao governo do estado. Os dirigentes não acreditam que irão ter melhorias vindas do governo do estado. Eles também não esperam resultados positivos vindos das reuniões que estão sendo realizadas na Assembléia Legislativa, como forma de diálogo com o governo”, disse Frei Anastácio.

Reunião no interior

Durante o restante do final de semana, Frei Anastácio irá realizar reuniões em vários municípios do interior do estado. O principal assunto da pauta são as articulações de alianças para as eleições municipais. “A decisão do PT em ter candidatura própria em João Pessoa, está refletindo de forma positiva no restante do estado. Dessa forma, vamos articular o maior número possível de candidaturas próprias para ampliarmos nossas bases nos municípios”, enfatizou.

Assessoria de Frei