A Secretaria de Administração da Prefeitura de Guarabira irá realizar a partir deste dia 27 o pagamento referente ao mês de abril, conforme tabela abaixo. Com isto, a prefeita Fátima Paulino, continua realizando o pagamento dentro do mês trabalhado.
Na quarta-feira dia 27 recebem os servidores lotados nas seguintes Secretarias: Agricultura, Administração e Recursos Humanos, Finanças, Procuradoria Jurídica, Infra-Estrutura, Gabinete da Prefeita e do vice-prefeito, Indústria e Comércio, Planejamento e Coordenação Geral e Aposentados e Pensionistas.
No dia 28 recebem as Secretarias: da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente, da Saúde, Urbanização, Meio Ambiente e Saneamento (Sumasa), Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Agentes da Dengue.
Já os servidores das Secretarias da Educação, Cultura e Turismo e Esportes e Lazer recebem dia 29 de abril.
Os servidores lotados na secretarias de educação e saúde, não precisam se deslocar até a agência do Banco Real, pois nestas duas secretarias, existe um caixa eletrônico, facilitando assim o pagamento dos servidores.
Codecom-=PMG
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Lindolfo se queixa, mas não contesta reeleição de Ricardo Marcelo
O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, negou hoje que pretenda entrar na Justiça para contestar a reeleição do presidente do poder legislativo estadual, Ricardo Marcelo (PSDB), reconduzido previamente ao cargo numa eleição realizada na última quarta-feira, 20. As declarações foram dadas no Palácio da Redenção, onde Lindolfo participou da solenidade de assinatura da ordem de serviços para implantação da rede de fibra ótica da Paraíba.
- Não tenho interesse nisso, mas não posso dizer que outras pessoas não vão entrar. Não fiquei magoado. Tem que se desmistificar que eu seja eterno candidato a presidente da Assembleia. Eu não fui comunicado da eleição, como a maioria também não foi. Lá, apenas alguns deputados sabiam e o restante votou por opção própria, por livre e espontânea pressão. O processo foi irregular, o Diário do Poder Legislativo não circulou. Não se pode fazer uma convocação sem o instrumento legal necessário. Se ele não circulou, a eleição aconteceu apressadamente e cabe uma ação, mas não serei eu quem vai iniciar isso.
Ricardo Marcelo foi reconduzido por 30 votos a favor e apenas dois contra. Além de Lindolfo, só o deputado Tião Gomes (PSL) se posicionou contra a reeleição do tucano.
Governo promove atividades no Dia Nacional de Combate à Hipertensão
A Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com o município de João Pessoa, elaborou uma programação especial para marcar o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial que será lembrado na próxima terça-feira (26). As atividades serão realizadas no horário das 8h ao meio dia no Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital. De acordo com dados no Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da SES, ano passado a Paraíba tinha 10.150 hipertensos e este ano 1.255 pessoas estão com problemas de pressão arterial.
De acordo com a programação, nesse horário haverá verificação da pressão arterial, avaliação médica, orientação dos hipertensos com enfermeiros e orientação nutricional para avaliação do Índice de Massa Corporal (IMC) e circunferência abdominal. Ainda com parte das atividades, educadores físicos estarão auxiliando na avaliação nutricional, fazendo alongamentos e distribuindo material educativo.
A hipertensão arterial, também conhecida como 'pressão alta', pode ser encarada como uma doença ou como um fator de risco para o desenvolvimento de patologias do coração, pois, na maioria das vezes, não provoca sintomas ou os sintomas são gerais, como dores de cabeça, tonturas, mal-estar, náuseas, calor pelo corpo, sangramento pelo nariz, palpitações e falta de ar. A pressão alta tem como causas a hereditariedade, a obesidade, o sedentarismo, o alcoolismo, o estresse, o consumo de comidas gordurosas, o fumo, o consumo excessivo de sal e alimentos salgados.
A doença não tem cura e está diretamente ligada à mortalidade cardiovascular. A hipertensão arterial é responsável por 80% das mortes por acidente vascular cerebral (AVC) e 25% de infarto. A recomendação é para que as pessoas peçam para verificar a pressão arterial sempre que for fazer uma avaliação médica, pois a grande maioria dos hipertensos é assintomática. Fazer uma caminhada três vezes por semana entre 40 minutos e uma hora para combater o sedentarismo, evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de comidas salgadas ajuda a prevenir a hipertensão arterial.
A hipertensão, geralmente ocorre após os 30 anos, mas o que tem se verificado nos últimos anos é que a doença tem atingido crianças e jovens e o sedentarismo tem sido um dos principais fatores. A pessoa obesa tem maior probabilidade de desenvolver a doença, que pode também ser causada pelo uso abusivo de antiinflamatórios, de anticoncepcionais e anticongestionantes nasais.
MaisPB com Secom-PB
PMDB articula levar Maranhão para o Dnocs
Informações de bastidores em Brasília dão conta de que o PMDB estaria articulando uma vaga para o ex-governador José Maranhão na presidência ou em uma diretoria do Departamento de Obras contra as Secas - Dnocs.
De acordo com informações da correspondente do Programa Correio Debate, da 98 FM (Rede Correio Sat) Hilda Cavalcanti, a expectativa é de que um desfecho para a questão saía até o fim desta semana.
Ela informou que o nome do ex-governador paraibano está bem cotado para um dos cargos do órgão.
A expectativa para que o ex-governador José Maranhão assuma um cargo federal no governo Dilma vem sendo prorrogada.
Em matéria publicada neste fim de semana, a Folha de São Paulo cita o ex-governador da Paraíba como um dos aliados do governo Federal que sofreram derrota nas últimas eleições que ainda estão à procura de cargo.
Portal Correio
Luciana Rodrigues
Expectativa entre assessores do STF é que Cássio não assumirá no Senado Federal
Joaquim Barbosa é relator do recurso de CássioAssessores do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, revelaram a correspondente do programa Correio Debate (98 FM) em Brasília, Hylda Cavalcanti, que o senador eleito Cássio Cunha Lima não assumirá no Senado Federal.
De acordo com estes assessores, o ministro – que é relator do recurso extraordinário interposto por Cunha Lima - dará seu voto baseado na Lei Complementar 64/90 – que trata de inelegibilidade - e não da Ficha Limpa.
Cássio aguarda desfecho nesta semana. Existe o questionamento sobre se Cunha Lima teria cumprido o prazo de inelegibilidade (de três anos), determinado como punição em sua cassação, em novembro de 2008. Ele, porém, continuou no cargo por força de liminar, e só saiu do Governo em fevereiro de 2009.
O advogado do senador, Luciano Pires, disse que mesmo que a lei de inelegibilidade seja evocada no voto de Joaquim Barbosa, o acórdão que condenou Cunha Lima dizia que a inelegibilidade seria computada a partir do início do processo de cassação, em 2008.“E essa punição já foi cumprida”, garante Pires.
Barbosa já está com o recurso pronto para julgamento, com parecer desfavorável do procurador geral da República, Roberto Gurgel.
Portal Correio
Adriana Bezerra
quarta-feira, 20 de abril de 2011
PPS entra com ação pela validade da ficha limpa
Partido move-se para que STF defina se lei vale para situações de inelegibilidade anteriores à data da sua aprovação
O PPS apresentou nesta terça-feira (19) uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) seja aplicada para fatos de inelegibilidade ocorridos antes de sua aprovação. Ou seja: para que candidatos que tiverem cometido atos anteriores à promulgação da lei que, pelo texto, os tornam inelegíveis possam ser impedidos de disputar as próximas eleições. Essa ainda é uma possibilidade que não foi analisada pelo STF. Se o Supremo considerar que a lei só vale para punir ações ocorridas depois da aprovação da lei, nenhum dos casos já conhecidos de barração da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa valerão para as eleições de 2012.
Para o partido, as novas regras de inelegibilidade não configuram punição, mas sim "restrição ao direito de ser votado". O relator da ADC 29 será o ministro Luiz Fux, que votou no mês passado pela aplicação da lei somente a partir de 2012. A tese foi a vencedora na corte.
A ação, assinada pelo presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), tem como base o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. De acordo com a legenda, este dispositivo busca atingir as pessoas cuja vida pregressa desautorizaria, em tese, o acesso a um mandato eletivo. E, como os dispositivos da Lei da Ficha Limpa apenas dão cumprimento ao que determina a Constituição, podem ser aplicados a atos e fatos anteriores.
"É impertinente a invocação do princípio da anterioridade da lei para impedir sua aplicação”, afirmou o partido na ADC. Na visão do PPS, o STF precisa definir se a lei vale para fatos ocorridos antes de 2010. "A lei é importante até para criarmos anticorpos para que mais uma vez a Justiça brasileira não queira impedir que a Ficha Limpa se aplique ao processo eleitoral brasileiro”, disse Freire, em nota distribuída pelo PPS.
Para o partido, a aplicação das causas de inelegibilidade trazidas pela Lei da Ficha Limpa não ofendem a segurança jurídica, "pois as condições de elegibilidade são aferidas levando-se em conta o momento da formalização do pedido de registro de candidatura”. "“Não é nenhum atentado ao princípio da presunção de inocência. Apenas se estabelece um impedimento daqueles que estiverem condenados em segunda instância, mesmo que em grau de recurso, de se candidatar”, ressaltou Freire.
Ao apresentar a ADC, o PPS se antecipada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na semana passada, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com uma ação também. Até agora, não existe data para a apresentação da peça jurídica. Na ocasião, foi formada uma comissão, designada pelo presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, composta pelos conselheiros federais Paulo Breda, Orestes Muniz, Claudio Pereira e pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Na visão da corrente majoritária da mais alta corte do país, as novas regras de inelegibilidade devem respeitar o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação. Porém, uma das questões deixadas sem resposta é a possibilidade de barrar candidatos com condenações por órgãos colegiados. Como a Constituição Federal prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, os ministros terão que decidir se a inelegibilidade é somente regra eleitoral - como defendem os que apoiam a ficha limpa - ou se seria pena.
Mário Coelho
Congresso em Foco
O PPS apresentou nesta terça-feira (19) uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), no Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) seja aplicada para fatos de inelegibilidade ocorridos antes de sua aprovação. Ou seja: para que candidatos que tiverem cometido atos anteriores à promulgação da lei que, pelo texto, os tornam inelegíveis possam ser impedidos de disputar as próximas eleições. Essa ainda é uma possibilidade que não foi analisada pelo STF. Se o Supremo considerar que a lei só vale para punir ações ocorridas depois da aprovação da lei, nenhum dos casos já conhecidos de barração da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa valerão para as eleições de 2012.
Para o partido, as novas regras de inelegibilidade não configuram punição, mas sim "restrição ao direito de ser votado". O relator da ADC 29 será o ministro Luiz Fux, que votou no mês passado pela aplicação da lei somente a partir de 2012. A tese foi a vencedora na corte.
A ação, assinada pelo presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), tem como base o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. De acordo com a legenda, este dispositivo busca atingir as pessoas cuja vida pregressa desautorizaria, em tese, o acesso a um mandato eletivo. E, como os dispositivos da Lei da Ficha Limpa apenas dão cumprimento ao que determina a Constituição, podem ser aplicados a atos e fatos anteriores.
"É impertinente a invocação do princípio da anterioridade da lei para impedir sua aplicação”, afirmou o partido na ADC. Na visão do PPS, o STF precisa definir se a lei vale para fatos ocorridos antes de 2010. "A lei é importante até para criarmos anticorpos para que mais uma vez a Justiça brasileira não queira impedir que a Ficha Limpa se aplique ao processo eleitoral brasileiro”, disse Freire, em nota distribuída pelo PPS.
Para o partido, a aplicação das causas de inelegibilidade trazidas pela Lei da Ficha Limpa não ofendem a segurança jurídica, "pois as condições de elegibilidade são aferidas levando-se em conta o momento da formalização do pedido de registro de candidatura”. "“Não é nenhum atentado ao princípio da presunção de inocência. Apenas se estabelece um impedimento daqueles que estiverem condenados em segunda instância, mesmo que em grau de recurso, de se candidatar”, ressaltou Freire.
Ao apresentar a ADC, o PPS se antecipada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na semana passada, o Conselho Federal da OAB decidiu entrar com uma ação também. Até agora, não existe data para a apresentação da peça jurídica. Na ocasião, foi formada uma comissão, designada pelo presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, composta pelos conselheiros federais Paulo Breda, Orestes Muniz, Claudio Pereira e pelo secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho.
Na visão da corrente majoritária da mais alta corte do país, as novas regras de inelegibilidade devem respeitar o princípio da anualidade previsto no artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna prevê que leis que alterem o processo eleitoral só passam a valer a partir de um ano após a sua publicação. Porém, uma das questões deixadas sem resposta é a possibilidade de barrar candidatos com condenações por órgãos colegiados. Como a Constituição Federal prevê que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, os ministros terão que decidir se a inelegibilidade é somente regra eleitoral - como defendem os que apoiam a ficha limpa - ou se seria pena.
Mário Coelho
Congresso em Foco
XI Maratona do Trabalhador de Guarabira acontece dia 1º de maio com premiação em dinheiro e troféu
A tradicional corrida do Dia do Trabalhador em Guarabira, que é realizada pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Esportes, está confirmada para o dia 1º de maio e terá premiação em dinheiro e troféus.
De acordo com o secretário municipal de Esportes, Ivanildo Cassiano Ferreira, a XI Maratona do Trabalhador de Guarabira pagará quase R$ 3 mil em premiação para as categorias geral e especial.
Na categoria geral terá premiação em dinheiro e troféus para os três primeiros lugares masculino e feminino (1º R$ 400,00, 2º R$ 200,00 e 3º R$ 100,00). Já o 4º e 5º lugares receberão apenas troféu.
Para os atletas guarabirenses haverá também uma premiação especial em dinheiro para os três primeiros lugares do masculino e feminino com troféu e ao 4º e 5º colocados será entregue troféus.
As inscrições estão sendo realizadas na tenda da Secretaria de Esportes na Praça Lima e Moura até o dia 30 para os atletas de Guarabira. Já os atletas de outras cidades poderão se inscrever momentos antes da Maratona.
O percurso esse ano aumentou, tendo os atletas de percorrer quase 11km, saindo e chegando da Av. Dom Pedro II, passando pelos bairros do Juá e Nordeste II, Rodovia PB 075, retornando pelo centro de Guarabira
Codecom-PMG
De acordo com o secretário municipal de Esportes, Ivanildo Cassiano Ferreira, a XI Maratona do Trabalhador de Guarabira pagará quase R$ 3 mil em premiação para as categorias geral e especial.
Na categoria geral terá premiação em dinheiro e troféus para os três primeiros lugares masculino e feminino (1º R$ 400,00, 2º R$ 200,00 e 3º R$ 100,00). Já o 4º e 5º lugares receberão apenas troféu.
Para os atletas guarabirenses haverá também uma premiação especial em dinheiro para os três primeiros lugares do masculino e feminino com troféu e ao 4º e 5º colocados será entregue troféus.
As inscrições estão sendo realizadas na tenda da Secretaria de Esportes na Praça Lima e Moura até o dia 30 para os atletas de Guarabira. Já os atletas de outras cidades poderão se inscrever momentos antes da Maratona.
O percurso esse ano aumentou, tendo os atletas de percorrer quase 11km, saindo e chegando da Av. Dom Pedro II, passando pelos bairros do Juá e Nordeste II, Rodovia PB 075, retornando pelo centro de Guarabira
Codecom-PMG
Prefeitura de Guarabira beneficia mais de 3 mil famílias com peixe da Semana Santa
A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria Municipal de Ação Social realizou na manhã desta quarta-feira (20) a entrega do peixe da Semana Santa, beneficiando mais de 3 mil famílias carentes.
De acordo com a secretaria de Ação Social, o peixe foi distribuído com as famílias cadastradas nas Unidades do Centro de Referência da Assistência Social no Juá, Rosário e Cordeiro, sede da Secretaria de Ação Social, PETI do Mutirão e no Pirpiri.
Foram beneficiadas as famílias da Vila Padre Cícero, Alto da Boa Vista, Cordeiro, Nordeste, conjuntos Nossa Senhora Aparecida, Lucas Porpino e Antônio Mariz, Rosário, Faixa da Pista, Alda Pimentel, Encruzilhada, Pirpiri e Mutirão.
Além das famílias carentes a prefeita Fátima Paulino orientou a secretária de Ação Social para que os funcionários da Prefeitura também recebessem seu peixe, sendo entregue a mais de 1 mil servidores.
“O peixe entregue tanto as famílias como aos funcionários foi de qualidade, chegando cada pessoa a receber entre 1,5 a 2kg do pescado”, disse Roseane.
Codecom-PMG
domingo, 17 de abril de 2011
Secretaria de Ação Social de Guarabira está cadastrando até dia 18 as famílias carentes para receber peixe da Semana Santa
A prefeita Fátima Paulino, gestora do municipio de Guarabira
A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria de Ação Social está realizando o cadastro das famílias carentes até a próxima segunda-feira, dia 18, para receberem o peixe da Semana Santa.
De acordo com a secretária de Ação Social, Roseane Marinho Amorim, o cadastramento vem sendo com base na relação dos beneficiários do Bolsa Família, que dá informação atualizada sobre as condições das famílias.
“As pessoas cadastradas no Bolsa Família devem se dirigir até segunda-feira à Secretaria para verificar se o nome está na lista, com essa confirmação fazemos o cadastramento e ela recebe a ficha para no dia 20 receber o peixe”, informou a secretária.
Desde o início de sua administração, a prefeita Fátima Paulino vem garantindo a mais de 2 mil famílias carentes o peixe da Semana Santa, inclusive no ano passado até feijão foi distribuído com as mesmas devido a parceria com a CONAB.
A entrega do peixe acontece na quarta-feira (20) na Unidade do CRAS do Cordeiro (famílias da Vila Padre Cícero, Alto da Boa Vista e Cordeiro), CRAS do Juá (Nordeste e Conjunto Nossa Senhora Aparecida), CRAS do Rosário (Rosário, Faixa da Pista, Alda Pimentel, Encruzilhada), Lucas Porpino e Antônio Mariz), PETI do Mutirão (Mutirão) e no Pirpiri.
Codecom-PMG
Pré-Escolar Assis Chateaubriand realiza culminância do projeto “No Mundo da Leitura: Eu Canto, Brinco e Aprendo”
A unidade municipal Pré-Escolar Assis Chateaubriand realizou a culminância do projeto “No Mundo da Leitura: Eu Canto, Brinco e Aprendo”, desenvolvendo atividades com as crianças atendidas.
De acordo com a gestora, Joelma Victor de Oliveira, o objetivo do projeto foi despertar nas crianças do Pré-Escolar o prazer pela leitura, através de atividades educativas e lúdicas diversas.
O projeto “No Mundo da Leitura: Eu Canto, Brinco e Aprendo”, encerrado no último dia 06, teve como articuladora a educadora Maria de Lourdes Pereira, que considera de suma importância o incentivo da leitura desde a Educação Infantil.
A gestora do Prézinho informa que no próximo dia 18, quando se comemora o Dia Nacional do Livro Infantil, será realizada a festa da Páscoa, com apresentação de dança, dramatização, contos de histórias e entrega de lembrancinhas com as 150 crianças do Pré 1 e Pré 2.
Codecom-PMG
Incra-PB é imitido na posse da área da Comunidade Quilombola Bonfim, em Areia (PB)
Um dia inesquecível para as 22 famílias remanescentes de quilombo da Comunidade Senhor do Bonfim, situada no distrito de Cepilho, no município de Areia, brejo paraibano, a 122 km de João Pessoa. Assim será lembrado o dia 14 de abril de 2010, data em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi imitido na posse da área com aproximadamente 122 hectares . Esta foi a primeira comunidade remanescente de quilombo do estado da Paraíba a ter sua área destinada ao Incra pela Justiça e a primeira a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social, assinado pelo Presidente Lula em 2009, que prevê a indenização e posterior retirada de particulares que não pertencem à comunidade.
O evento aconteceu na sede da Associação dos Moradores. O ato de imissão de posse da área reuniu o superintendente regional, Marcos Faro, o procurador da Intituição Ridalvo Machado de Arruda, dezenas de quilombolas da comunidade e de mais quatro comunidades quilombolas paraibanas, representantes das Secretarias Estaduais de Educação e de Mulheres, bem como de integrantes da Associação de Apoio às Comunidades Quilombolas da Paraíba (Aacade) e da Coordenação Estadual Quilombola (Cecneq).
A festa, anunciada por rojões, foi animada pelo grupo de ciranda da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, do município de Alagoa Grande. Após a assinatura do ato de imissão de posse, foi servido um almoço com alimentos colhidos na comunidade.
“Quero dizer às outras comunidades que não desistam apesar das dificuldades. Se não fosse a resistência da comunidade nós não estaríamos aqui. Mas não paramos por aqui; ainda temos muito a conquistar e agora precisamos mais do que nunca da ajuda de todos, principalmente dos órgãos do Governo, com recursos financeiros”, disse Geraldo Gomes de Maria, 36 anos, ex-presidente da Associação de Moradores de Bonfim. “Daqui a dois anos nossa comunidade será outra. Vocês vão ver!”.
História de resistência
A propriedade, que abriga o Engenho Bonfim, atualmente desativado, foi vendida em 2004 e se transformou em área de conflito. Os novos donos tentaram expulsar os moradores, que estão na área há pelo menos 25 anos. Algumas famílias estão nas terras há mais de 90 anos.
Com o acirramento do conflito, e a partir do apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Pastoral dos Negros, a comunidade do Bonfim aos poucos foi tomando maior consciência de sua condição de negros e dos direitos que a sua relação com o território lhes confere. Em dezembro de 2004 redirecionaram sua demanda, antes voltada para a desapropriação para Reforma Agrária, e entraram com um pedido de certificação como comunidade remanescente de quilombo junto à Fundação Cultural Palmares, que emitiu a certidão de autorreconhecimento em 18 de abril de 2005.
Em função do acirramento do conflito envolvendo a comunidade e os novos proprietários, com ameaças inclusive a representantes do Incra, seu processo de regularização fundiária ganhou prioridade em relação aos demais.
Fome e maus-tratos
Até pouco tempo atrás, os homens das famílias do Bonfim trabalhavam no plantio da cana, na lida com o agave e na produção de rapadura e aguardente no engenho, na condição de trabalhadores-moradores. Recebiam salário irrisório, que, segundo eles, não dava para cobrir o que era comprado na mercearia, também propriedade dos donos do engenho. Os homens eram obrigados a trabalhar entre quatro a seis dias da semana no engenho em troca da moradia e de um pequeno espaço de terra para fazer roças.
Os administradores da fazenda sempre se mantinham vigilantes para impedir que o tamanho da área plantada aumentasse e, dessa forma, as famílias se viam obrigadas a comprar praticamente todos os gêneros alimentícios na mercearia.
Ainda não foram apagadas da memória dos mais velhos as recordações de períodos de fome, maus-tratos, inclusive físicos, por parte do proprietário ou de seus gerentes ou administradores. Na falta de alimento de qualidade, as famílias driblavam a fome com a polpa da semente da palmeira Macaíba.
“Antes a gente tinha dificuldade de ter o próprio alimento. Agora temos para sobreviver e ainda temos de sobra, para vender e comprar o que a gente não produz aqui”, afirmou, entre lágrimas, Geraldo Gomes de Maria.
Processo de Regularização
De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o processo de regularização fundiária de comunidades quilombolas é demorado, mas indispensável ao futuro das comunidades quilombolas, que têm visto suas áreas cada vez mais diminuídas com a especulação imobiliária.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de três mil comunidades quilombolas.
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo à Fundação Cultural Palmares, que expedirá uma Certidão de Auto-reconhecimento em nome da mesma. Devem ainda encaminhar à Superintendência Regional do Incra uma solicitação formal de abertura dos procedimentos administrativos visando à regularização.
A regularização do território tem início com um estudo da área, a elaboração de um Relatório Técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas através de desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território.
Ao final do processo, é concedido título de propriedade coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso a políticas públicas como educação, saúde e financiamentos por meio de créditos específicos.
Atualmente, outros 22 processos para a regularização de territórios quilombolas encontram-se em andamento na Superintendência Regional do Incra na Paraíba.
De acordo com a presidente da Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade-PB), Francimar Fernandes, das 35 comunidades remanescentes de quilombos identificadas na Paraíba, 33 já possuem a Certidão de Autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares.
COORDENADA – Resistência resultou em direitos sociais e conquistas para toda a comunidade
Após o decreto de Desapropriação por Interesse Social e antes mesmo da imissão de posse, as famílias passaram a ter acesso a políticas públicas como o Bolsa Família, a energia elétrica do Programa Luz para Todos, o Programa Arca das Letras (bibliotecas rurais). O Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) também construiu cisternas que garantem água para consumo humano em muitas casas do Bonfim.
Mesmo antes do reconhecimento como quilombolas em 2004, as famílias do Bonfim foram substituindo a cana e estabelecendo uma diversidade considerável de culturas: diversos tipos de feijão (carioquinha, macassar, mulatinho, guandu), geralmente intercalados com o milho e mandioca, jerimum, quiabo, batata-doce, banana, laranja, caju, mamão, manga, jabuticaba, pitomba, goiaba, acerola, graviola, coco, limão, pinha, jaca mole e jaca dura, romã. Ao redor das casas há plantio de alho, coentro, fava e plantas ornamentais e medicinais.
São aproximadamente 7 mil pés de laranja-cravo (tangerina) e há quem crie alguns animais, como ovelha, vaca, porco e galinhas, seja para consumo próprio ou para comercialização na feira do município de Remígio.
O casal Divonete Gomes do Nascimento, 48 anos, e José Sebastião Gomes de Maria, 44 anos, possui 1.270 pés de laranja, que mostram com orgulho. Na primeira safra, no ano passado, foram colhidos 900 kg de laranja. Para 2011, a previsão é de que sejam colhidas 9 toneladas da fruta, que é vendida a R$ 0,90 o quilo.
O espírito de coletividade da comunidade foi reforçado pela horta orgânica e pela casa de farinha construída a muitas mãos, incluindo a modelagem dos tijolos de encaixe, e em funcionamento há pouco mais de três meses.
Na horta são cultivados coentro, alface, couve, pimentão, cebolinha, jerimum, chuchu, quiabo, maxixe e maracujá. “Não usamos nenhum agrotóxico. Nossos defensivos são naturais, como o Nim”, afirmou Geraldo Gomes de Maria.
Apesar de recém-inaugurada, a casa de farinha já vem dando lucro à comunidade. A cada semana as famílias produzem em conjunto aproximadamente seis sacos de 50 kg cada de farinha de mandioca. A farinha que não é consumida na comunidade é vendida a R$ 1,10 o quilo.
Nos últimos três anos as famílias do Bonfim começaram a acessar mais uma política social, desta vez de comercialização: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destina recursos do Governo Federal para aquisição da produção da agricultura familiar. Os produtos adquiridos são gerenciados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e destinados a instituições que atendam populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em 2009, o projeto do PAA foi no valor de R$ 60 mil, em 2010 de R$ 98 mil, e em 2011 de R$ 122,5 mil, valor máximo que se pode atingir, já que cada Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, pode receber até R$ 4,5 mil por ano e a comunidade conta com 25 DAPs, incluindo homens e mulheres.
Hoje o Bonfim distribui seus produtos para 200 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 60 alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e 700 pessoas atendidas pela instituição Bombeiros Voluntários, chegando a cerca de mil beneficiários.
Mais ainda há muito a ser conquistado. A comunidade ainda sofre com o acesso à escola mais próxima, no distrito de Cepilho. As crianças vão de carona em motocicletas porque o ônibus não passa na comunidade. A atenção básica à saúde também é falha em Bonfim, que não recebe visitas das equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
Kalyandra Vaz
Assessoria de Comunicação do Incra-PB
(83) 3049-9259
domingo, 10 de abril de 2011
Pai senador, filho deputado. Mãe deputada, filho senador. Essas são algumas das curiosidades da bancada paraibana no Congresso:
Essas famílias são muito unidas. Dos 15 deputados e senadores da Paraíba, apenas Luiz Couto não tem parentes na política
A incrível bancada dos parentes na Paraíba
Pai senador, filho deputado. Mãe deputada, filho senador. Essas são algumas das curiosidades da bancada paraibana no Congresso: dos 15 representantes do estado, 14 têm parentes na política
Mais que um bom nome, é preciso ter um bom sobrenome para chegar ao Congresso pela Paraíba. Dos 12 parlamentares que representam o estado na Câmara, apenas um – o deputado Luiz Couto (PT-PB) – não tem parente na política. No Senado, os três representantes paraibanos também têm familiares na vida pública. São filhos, pais, netos, sobrinhos, tios, primos e cônjuges de ex-governadores, prefeitos, vereadores, deputados e senadores.
Uma tradição que vem desde os tempos da chamada República Velha (1889-1930) e se reproduz na figura dos dois mais jovens deputados da atual legislatura, os paraibanos Hugo Motta (PMDB) e Wilson Filho (PMDB), ambos de 21 anos e filhos de políticos.
É por isso que a bancada da Paraíba foi escolhida pelo Congresso em Foco para abrir uma série que investigará como e por que a política no Brasil vem se tornando uma atividade familiar. Ao longo desta semana, você verá outros exemplos da força das oligarquias políticas brasileiras, e como o parentesco entre os políticos cresceu no Congresso como resultado das eleições do ano passado.
Para analistas políticos ouvidos pelo Congresso em Foco, a concentração de poder nas mãos de um grupo restrito de famílias é resquício do coronelismo e do poderio das oligarquias que se revezaram no comando do estado no século passado. Uma prática que, segundo eles, está longe de acabar.
Parlamentares que conseguiram o mandato no embalo de parentes políticos reconhecem que o sobrenome foi importante para a primeira eleição, mas minimizam a importância do parentesco na continuidade da vida pública. Eles argumentam que sobrevivem na política porque têm projetos próprios (leia mais).
O revezamento de famílias no comando da política está longe de ser uma exclusividade da Paraíba, como mostrará esta série. Num país em que o interesse pela política é limitado, a atividade tem a imagem desgastada por sucessivos escândalos e as campanhas eleitorais estão cada vez mais caras, o berço político acaba abrindo muitas portas.
De pai para filho
Nascido um ano após a promulgação da Constituição de 1988, Wilson Filho chegou ao Congresso pelas mãos do pai, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), ex-líder do PMDB na Câmara. Ele é apenas um mês mais velho que Hugo Motta, o mais jovem congressista brasileiro. Hugo é filho do atual prefeito de Patos (PB), Nabor Wanderley Filho, e neto do ex-prefeito da cidade Nabor Wanderley. Pelo lado materno, é neto do ex-deputado Edvaldo Motta, já falecido, e da deputada estadual Francisca Motta (PMDB).
Assim como Wilson Filho, que tem a companhia do pai, quem também não pode se queixar de solidão no Congresso é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB). Herdeiro do ex-deputado Vital do Rego (PMDB-PB), que morreu no ano passado, o senador é filho da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O pai de Nilda, Pedro Gondim, governou a Paraíba duas vezes. O poderio da família se estende pela segunda cidade mais populosa do estado, Campina Grande, administrada atualmente por Veneziano Vital do Rego (PMDB), filho da deputada e irmão do senador.
Cunha Lima x Maranhão
Principais adversários na política paraibana na atualidade, as famílias Cunha Lima e Maranhão também têm representantes no Congresso. De volta à Câmara, após quatro anos sem mandato, o deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB) é sobrinho do ex-senador José Maranhão (PMDB-PB), último governador da Paraíba. O também deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) é primo do antecessor de Maranhão no governo da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Candidato mais votado no estado para o Senado em 2010, Cássio Cunha Lima foi barrado pela Lei da Ficha, cuja validade foi adiada para 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador se prepara para assumir a vaga do senador Wilson Santiago, terceiro colocado na disputa. A candidatura do tucano havia sido indeferida porque ele foi cassado por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação para tentar influir na eleição de 2006.
No Senado, Cássio vai ocupar uma cadeira que já foi do pai, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), e também do tio Ivandro Cunha Lima. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal em 2007 para escapar do julgamento do processo a que respondia por tentativa de homicídio, por ter atirado no ex-governador Tarcísio Burity em novembro de 1993.
Cássio terá como companheiro de bancada partidária e estadual o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). No meio do mandato no Senado, o ex-prefeito de João Pessoa é casado com a ex-vice-governadora Lauremília Lucena. Ele é tio do ex-deputado estadual Fabiano Lucena, de 31 anos, e primo do ex-presidente do Senado Humberto Lucena. Fabiano Lucena deixou a Assembleia Legislativa. Quem está lá agora é Caio Roberto, filho do deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Em nome da família
A bancada paraibana na Câmara também traz representante de quem não conseguiu se reeleger no Senado. Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) dá continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). Atual secretário estadual de Infraestrutura, Efraim ficou na quarta colocação na corrida ao Senado em outubro.
Efraim Filho tem outros parentes na política: é sobrinho do ex-secretário estadual de Saúde Joácio Morais, primo do prefeito de Santa Luzia (PB), Ademir Morais, e do vice-prefeito de São Mamede (PB), Neto Morais. O deputado é neto, por parte de mãe, do ex-deputado estadual João Feitosa e, por parte de pai, do ex-deputado estadual Inácio Bento de Morais.
Outro parente de ex-senador é o novato Ruy Carneiro (PSDB-PB). O deputado é sobrinho-neto do ex-senador Ruy Carneiro, que permaneceu no Senado por 28 anos e governou a Paraíba entre 1940 e 1945, e do ex-deputado Janduhy Carneiro.
Também estreante no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ocupa hoje uma cadeira que já foi preenchida pelo pai, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro. Aguinaldo também é filho da prefeita de Pilar (PB), Virgínia Velloso, e irmão da deputada estadual Daniela Ribeiro.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) é o primeiro da família a alcançar uma vaga na Câmara. Manoel é sobrinho do ex-prefeito de Itambé (PE) Renato Ribeiro da Costa e da prefeita de Pedras de Fogo (PB), Maria Clarice Ribeiro Borba. Outro que ocupa um posto inédito para sua família é Damião Feliciano (PDT-PB).
O pedetista tem como herdeiro político o filho Renato Feliciano, que foi vereador em Campina Grande. Renato é o atual secretário estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba. A mulher do deputado, Lígia Feliciano, tentou entrar para a política duas vezes. Foi candidata a senadora em 1998 e a vice-prefeita de Campina Grande na chapa encabeçada por Rômulo Gouveia (PSDB), atual vice-governador, em 2008. Nas duas vezes, porém, ela não conseguiu se eleger.
Congresso em foco
Edson Sardinha e Renata Camargo
Três famílias dominam o Rio Grande do Norte
Maia, Rosado, Alves. Sem esses sobrenomes muito dificilmente se faz política no Rio Grande do Norte
Dos 13 parlamentares que assumiram o mandato pelo estado na atual legislatura, oito são dos clãs Maia, Alves e Rosado. Nenhuma bancada tem poder tão concentrado em núcleos familiares como a potiguar.
O pai senador chama o filho de nobre deputado. O filho senador chama o pai de nobre senador e o primo, de nobre deputado. A deputada chama o primo, seu adversário político, de nobre deputado. Na bancada do Rio Grande do Norte no Congresso é assim: política se faz em família. Mais especificamente por três famílias.
Nenhuma bancada tem o poder tão concentrado nas mãos de tantos parentes como a potiguar. Dos 13 parlamentares que assumiram o mandato na atual legislatura pelo estado, oito carregam um dos três sobrenomes: Maia, Alves ou Rosado. Outros três deputados também têm parentes na política. Apenas dois parlamentares – a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Paulo Davim (PV-RN), suplente em exercício – não são de família política.
O senador que chama o filho de nobre deputado é José Agripino Maia (RN), ex-líder do DEM no Senado. O filho senador que chama o pai de nobre colega é o licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), herdeiro do também senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), tio do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A deputada que chama o primo de nobre deputado é Sandra Rosado (PSB-RN). Ela e o primo deputado Betinho Rosado (DEM-RN) representam duas alas da família que se digladiam pelo poder local.
Líder do PMN na Câmara, Fábio Faria também vem de linhagem política. Seu pai, Robinson Faria, foi presidente da Assembleia Legislativa por duas legislaturas e atualmente é vice-governador. Eles são parentes distantes da ex-governadora Wilma Faria (PSB). Outros três deputados potiguares têm berço político: Rogério Marinho (PSDB), neto do ex-deputado Djalma Marinho e filho do suplente de senador Valério Marinho; Paulo Wagner (PV), neto do ex-vereador de Areia Branca (RN) Euclides Leite Rebouças, e João Maia (PR-RN), primo distante de Agripino e Felipe Maia, é irmão do deputado distrital Agaciel Maia (PTC), ex-diretor-geral do Senado.
Em Mossoró, só dá político na árvore dos Rosado
Rosalba refuta oligarquia e diz que povo escolhe
Mídia e herdeiros
Além da tradição política iniciada em meados do século passado, as famílias Maia, Alves e Rosado têm em comum o controle de importantes veículos de comunicação, como rádios, TVs e jornais, e a preparação de herdeiros políticos na linha de sucessão, uma mostra de que seu poderio está longe de acabar.
Filho do ex-deputado e ex-governador Tarcísio Maia, primo do ex-governador Lavoisier Maia, Agripino tem no filho Felipe Maia, de 37 anos, seu sucessor político. Os dois são sócios da TV Tropical, afiliada da Record no Rio Grande do Norte, e de emissoras de rádio que fazem parte da Rede Tropical.
A influência política dos Maia transcende as divisas do Rio Grande do Norte. O tio de Agripino, João Agripino Maia foi senador e governador da Paraíba, berço da família. Recém-empossado na presidência do Democratas, o senador é também primo do ex-prefeito do Rio César Maia (DEM), pai do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente do DEM.
Pais e filhos
Licenciado do mandato desde o início do ano, quando assumiu o Ministério da Previdência, Garibaldi Alves Filho teve pouco tempo para dividir a bancada com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ex-vice-governador, Garibaldi Alves herdou a vaga da ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), de quem era suplente, com a eleição dela para o governo do estado. Garibaldi pai e Garibaldi Filho já preparam sucessor: o deputado estadual Walter Alves (PMDB), de 30 anos, filho do ministro da Previdência.
Mais idoso entre todos os senadores, com 87 anos, Garibaldi Alves tem no sobrinho outro detentor de impressionante marca. Aos 62 anos, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves é atualmente o deputado mais antigo da Câmara, aquele que detém o maior número de mandatos. Na Casa desde 1971, Henrique Eduardo caminha para um recorde: está no 11º mandato, mesma marca alcançada pelo ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP). Ele chegou ao Congresso logo após a cassação do pai, o ex-deputado, ex-governador e ex-ministro Aluizio Alves.
Historicamente ligada ao PMDB, a família Alves também tem hoje ramificações no PDT: é o irmão de Aluizio e Garibaldi, o deputado estadual Agnelo Alves (PDT-RN). Ex-prefeito de Natal e Parnamirim, Agnelo chegou a ocupar uma vaga no Senado como suplente. O filho dele, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi prefeito de Natal e concorreu no ano passado, sem sucesso, ao governo do Rio Grande do Norte.
A família Alves criou o Sistema Cabugi de Comunicação, do qual fazem parte a InterTV Cabugi, afiliada da Globo no Rio Grande do Norte, e emissoras como a Rádio Globo Natal e a Rádio Difusora (Mossoró), e o jornal Tribuna do Norte, periódico presidido por Henrique Eduardo Alves.
Rosado x Rosado
Os Rosado também têm seus veículos de comunicação, como a TV Mossoró, a FM 93, o jornal O Mossoroense, e a Rede Potiguar de Comunicação (RPC). Casada com o primo e ex-deputado Laíre Rosado, Sandra também tem herdeiro político: Lahyre Rosado Neto (PSB) é vereador em Mossoró e a filha Larissa Rosado (PSB) é deputada estadual.
Sandra e Betinho encabeçam dois grupos que rivalizam dentro da própria família. Os Rosado comandam a política em Mossoró, segunda maior cidade do estado, há mais de meio século (link para matéria sobre os Rosado). Na falta de rivais fora da família, os Rosado se tornaram os principais inimigos dos Rosado.
Uma ala, liderada por Sandra e seu marido, o ex-deputado Laíre Rosado, seu primo, deixou o antigo PDS para se abrigar no PMDB em 1985, onde ficou até 2004, quando passou para o PSB. A outra, capitaneada pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (PFL), marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), comanda hoje o governo estadual. Carlos é irmão de Betinho Rosado e primo-adversário de Sandra e Laíre.
Edson Sardinha e Renata Camargo
Congresso em Foco
Frei Anastácio diz que pacientes renais etransplantados estão entre a vida e a morte na Paraíba
O deputado Estadual Frei Anastácio (PT) denunciou no
plenário da Assembléia Legislativa, que os pacientes renais crônicos e
transplantados renais, de coração e fígado estão entre a vida e a
morte, na Paraíba. “Uma comissão representando esses pacientes esteve
em meu gabinete para pedir socorro em relação à distribuição dos
medicamentos que tomam, contra rejeição, para continuarem vivos”,
disse o parlamentar.
Segundo o deputado, os pacientes disseram que estão desde o mês de
fevereiro sem receber os Medicamentos. “Tudo isso, diante de uma
decisão do Ministério Público, que ainda em fevereiro, concedeu 72
horas para que o governo do estado regularizasse a distribuição dos
remédios vitais para a sobrevivência desses pacientes”, destacou.
Mas, segundo o parlamentar, nada foi cumprido e nem o governo, nem o
Ministério Publico se manifestaram sobre o assunto. Os medicamentos
que estão deixando de ser distribuídos são: CellpcellPT, Ciclosporina
de 25 miligramas e Noripurum. “Esses remédios são de uso contínuo. Sem
eles, essas pessoas podem morrer. Não morreram ainda, por um milagre”,
alertou.
Frei Anastácio lembra que, mesmo que tivessem condições financeiras
para comprar, esses medicamentos não são vendidos aos pacientes. Eles
só podem ser entregues pelo estado. ”Espero que o governo do estado
veja a situação desses medicamentos com urgência, antes que alguém
morra”, apelou.
Projeto de lei
O petista disse também que recebeu no gabinete, um documento dos
pacientes renais e transplantados falando sobre um projeto de lei que
foi apresentado pelo deputado Tião de Doda, propondo a concessão de
passe livre nos ônibus intermunicipais aos portadores de insuficiência
renal, quando em tratamento, através de hemodiálise, diálise
peritonial e transplantes de rins.
“Eles dizem no documento, que é louvável a iniciativa do deputado, mas
o projeto precisa ser ampliado. Na verdade, os debates sobre isso vêm
sendo feitos desde o ano de 2001, através de um fórum de discussões
junto ao nosso mandato. Diante do documento que, inclusive, foi
entregue ao presidente da Assembléia, eu resolvi apresentar seis
emendas ao projeto do deputado Doda de Tião”, informou.
Segundo Frei Anastácio, as emendas foram feitas com base no projeto
que já estava sendo elaborado, juntamente com o fórum de discussões
dos pacientes. As emendas vão enriquecer o projeto e ampliar os
benefícios a essas pessoas tão sofridas. As emendas vão incluir os
portadores de doenças crônicas de natureza renal e Aids,
transplantados cardíacos e hepáticos.
O petista informou que esses benefícios já existem nos estados de
Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “É importante
ressaltar, que recentemente o atual governador sancionou uma lei que
assegura a gratuidade aos portadores de câncer que se utilizam do
sistema de transporte regular de passageiros intermunicipal na
Paraíba, e com esse projeto, o benefício seria estendido”, lembrou.
plenário da Assembléia Legislativa, que os pacientes renais crônicos e
transplantados renais, de coração e fígado estão entre a vida e a
morte, na Paraíba. “Uma comissão representando esses pacientes esteve
em meu gabinete para pedir socorro em relação à distribuição dos
medicamentos que tomam, contra rejeição, para continuarem vivos”,
disse o parlamentar.
Segundo o deputado, os pacientes disseram que estão desde o mês de
fevereiro sem receber os Medicamentos. “Tudo isso, diante de uma
decisão do Ministério Público, que ainda em fevereiro, concedeu 72
horas para que o governo do estado regularizasse a distribuição dos
remédios vitais para a sobrevivência desses pacientes”, destacou.
Mas, segundo o parlamentar, nada foi cumprido e nem o governo, nem o
Ministério Publico se manifestaram sobre o assunto. Os medicamentos
que estão deixando de ser distribuídos são: CellpcellPT, Ciclosporina
de 25 miligramas e Noripurum. “Esses remédios são de uso contínuo. Sem
eles, essas pessoas podem morrer. Não morreram ainda, por um milagre”,
alertou.
Frei Anastácio lembra que, mesmo que tivessem condições financeiras
para comprar, esses medicamentos não são vendidos aos pacientes. Eles
só podem ser entregues pelo estado. ”Espero que o governo do estado
veja a situação desses medicamentos com urgência, antes que alguém
morra”, apelou.
Projeto de lei
O petista disse também que recebeu no gabinete, um documento dos
pacientes renais e transplantados falando sobre um projeto de lei que
foi apresentado pelo deputado Tião de Doda, propondo a concessão de
passe livre nos ônibus intermunicipais aos portadores de insuficiência
renal, quando em tratamento, através de hemodiálise, diálise
peritonial e transplantes de rins.
“Eles dizem no documento, que é louvável a iniciativa do deputado, mas
o projeto precisa ser ampliado. Na verdade, os debates sobre isso vêm
sendo feitos desde o ano de 2001, através de um fórum de discussões
junto ao nosso mandato. Diante do documento que, inclusive, foi
entregue ao presidente da Assembléia, eu resolvi apresentar seis
emendas ao projeto do deputado Doda de Tião”, informou.
Segundo Frei Anastácio, as emendas foram feitas com base no projeto
que já estava sendo elaborado, juntamente com o fórum de discussões
dos pacientes. As emendas vão enriquecer o projeto e ampliar os
benefícios a essas pessoas tão sofridas. As emendas vão incluir os
portadores de doenças crônicas de natureza renal e Aids,
transplantados cardíacos e hepáticos.
O petista informou que esses benefícios já existem nos estados de
Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. “É importante
ressaltar, que recentemente o atual governador sancionou uma lei que
assegura a gratuidade aos portadores de câncer que se utilizam do
sistema de transporte regular de passageiros intermunicipal na
Paraíba, e com esse projeto, o benefício seria estendido”, lembrou.
Frei Anastácio apresenta projeto que cria comissão permanente para fiscalização de Produtos derivados do Petróleo e do Álcool
O deputado estadual Frei Anastásio (PT) apresentou projeto de lei na
Assembléia legislativa, propondo a criação de uma Comissão Permanente
de Inspeção e Fiscalização do Comércio de Produtos Derivados do
Petróleo e do Álcool Combustível, no Estado da Paraíba – Comper. “Essa
comissão terá, inclusive, poder de polícia para requerer documentos e
fazer buscas nos locais visitados, para agilizar as punições”, disse o
parlamentar.
Segundo o deputado, a comissão irá fiscalizar os agentes econômicos
com indícios de práticas de adulteração de produtos, formação de
cartel e outras irregularidades. “Quando isso for constatado, a
comissão tem a prerrogativa de denunciar os envolvidos ao Ministério
Público, para que o assunto seja encaminhado à justiça e as punições
sejam tomadas”, disse o parlamentar.
Frei Anastácio explicou que a Comper será formada pelo Ministério
Público Estadual, Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba,
Programa de Orientação ao Consumidor – PROCON Estadual, Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO e
Assembléia Legislativa da Paraíba.
Os mandatos dos membros titulares e suplentes da Comper serão de um
ano, prorrogável por igual período a critério do órgão que os
indicaram. Os membros não serão remunerados pelo exercício das funções
que desenvolverem na Comper.
“Para efeito do que dispõe o projeto de lei, fica assegurado, quando
requisitado for, a colaboração e o apoio logístico por parte de todos
os órgãos da estrutura de governo no âmbito estadual para o desempenho
das ações desenvolvidas pela Comper no âmbito de suas competências”,
disse Frei Anastácio.
Ele disse que a Comper terá como Presidente o representante do
Ministério Público Estadual e como Secretário Geral o representante do
Programa de Orientação ao Consumidor – PROCON Estadual. “Só assim, a
sociedade paraibana terá um órgão permanente para defendê-la. Essa
comissão vai ser a voz do cidadão, a arma que todos terão para
combater as práticas nocivas que atormentam a sociedade há tantos
anos”, acredita o deputado.
Assessoria do Deputado
CMAS fiscaliza o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – PETI de Guarabira
Recentemente os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social realizou visitas de fiscalização nas três unidades do PETI de Guarabira.
A primeira visita de fiscalização foi na Unidade II que fica localizada na Associação de Moradores da Santa Isabel no bairro do Nordeste I.Conversamos com as 14crianças e adolescentes sobre as condições de funcionamentos das atividades educativas desenvolvidas pelos educadores(as) do PETI. A segunda foi a unidade I do PETI que fica localizada no Bairro São José, e as reclamações e reivindicações das Crianças e Adolescentes continuam. A última visita foi na unidade III do PETI que fica localizada no Conjunto do Mutirão onde foram detectados também vários problemas.
Atualmente, o valor total repassado pelo Fundo Municipal de Assistência Social é de 11.500,00 mensal para atender o programa.
Portanto, concluimos que a realidade dos PETI's de Guarabira não condiz com o que a prefeitura apresenta como resultado segundo os relatos são das crianças e dos adolescentes, que fizemos questão de escutar e observar.
Sedup-Serviço de Educação Popular
Garantia-Safra: Florence destaca parcerias e segurança para agricultores do semiárido
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ressaltou em Salvador (BA), a importância das parceria entre Governo Federal, estados e municípios para ampliar o alcance do Programa Garantia-Safra, que atende agricultores familiares do semiárido brasileiro. A afirmação ocorreu durante solenidade realizada na Sala de Atos da sede do Governo da Bahia, quando Florence e o governador Jaques Wagner oficializaram a ampliação do número de cotas do Programa no Estado, de 56 mil para 121 mil na safra 2010/2011.
“Programas como o Garantia-Safra melhoram a produção e a produtividade da agricultura familiar. São recursos que garantem a cobertura da safra para quem vive no semiárido e a sustentabilidade da agricultura familiar”, afirmou Florence. O ministro ressaltou a importância do seguro para a manutenção da dinâmica econômica em regiões onde as atividades agrícolas representam a principal fonte de renda da população. O governador Jaques Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Fundo Garantia-Safra, paga metade do aporte que corresponde aos produtores e municípios.
O Programa
Programa que atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho do semiárido brasileiro, o Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo/mês uma renda de R$ 640,00, pagos em quatro parcelas de R$ 160,00, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares. Com a ampliação do número de cotas, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Fundo Garantia-Safra na Bahia sobem para R$ 15,5 milhões, um aumento de R$ 7,2 milhões.
Na safra 2006/2007, seis mil produtores de 22 municípios aderiram ao Programa na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE (665 mil). Na safra 2009/2010, o número de adesões cresceu para cerca de 67 mil, em 151 municípios. Na safra 2010/2011, foram disponibilizadas 748.907 cotas do para agricultores do semiárido brasileiro. Com a ampliação do número de cotas, o prazo de adesão ao Programa na Bahia foi ampliado para até 15 de abril.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
(61) 2020-0262 / FAX (61) 3326-6337
e-mail: comunicacaosocial@mda.gov.br
“Programas como o Garantia-Safra melhoram a produção e a produtividade da agricultura familiar. São recursos que garantem a cobertura da safra para quem vive no semiárido e a sustentabilidade da agricultura familiar”, afirmou Florence. O ministro ressaltou a importância do seguro para a manutenção da dinâmica econômica em regiões onde as atividades agrícolas representam a principal fonte de renda da população. O governador Jaques Wagner lembrou que a Bahia é o único estado que, além de dar a contrapartida exigida pela União para o Fundo Garantia-Safra, paga metade do aporte que corresponde aos produtores e municípios.
O Programa
Programa que atende agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca e milho do semiárido brasileiro, o Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo/mês uma renda de R$ 640,00, pagos em quatro parcelas de R$ 160,00, em caso de secas ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições da União, Estado, municípios e agricultores familiares. Com a ampliação do número de cotas, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Fundo Garantia-Safra na Bahia sobem para R$ 15,5 milhões, um aumento de R$ 7,2 milhões.
Na safra 2006/2007, seis mil produtores de 22 municípios aderiram ao Programa na Bahia, estado com o maior número de agricultores familiares segundo o Censo Agropecuário 2006 do IBGE (665 mil). Na safra 2009/2010, o número de adesões cresceu para cerca de 67 mil, em 151 municípios. Na safra 2010/2011, foram disponibilizadas 748.907 cotas do para agricultores do semiárido brasileiro. Com a ampliação do número de cotas, o prazo de adesão ao Programa na Bahia foi ampliado para até 15 de abril.
Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra
(61) 2020-0262 / FAX (61) 3326-6337
e-mail: comunicacaosocial@mda.gov.br
Base aliada de Ricardo na AL se levanta contra a volta da CPMF
De um lado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), assim como muitos gestores do resto do país, já demonstraram uma postura corajosa em empunhar a difícil bandeira de um novo imposto como fonte de recursos para a Saúde, em substituição ao antigo “imposto do cheque”, ou CPMF. Na visão do socialista, isso poderia ser feito desde que houvesse a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29, definindo percentuais mínimos de recursos a serem aplicados pela União, estados e municípios.
Porém, muitos parlamentares da própria bancada de sustentação na Assembleia Legislativa paraibana não concordam com o pensamento do aliado.
O assunto chegou a ser tocado por Ricardo Coutinho ainda no final do ano passado, durante o encontro com os governadores, deputados e senadores do PSB. O gestor paraibano na ocasião defendu um tributo sobre movimentação financeira contato que a arrecadação seja para aplicação exclusiva na Saúde e regulamentado pela Emenda 29.
Entre os aliados do governador na Assembleia Legislativa, há quem tenha uma postura semelhante ao socialista, como o deputado Domiciano Cabral (DEM). O parlamentar afirmou que é a favor do “retorno” de um tributo como a CPMF. Porém, para ele, isso deverá ser feito de maneira mais transparente, além de incluir também a área de Segurança Pública. “Sou a favor desde que o dinheiro seja aplicado 50% para a Segurança Pública e 50% para a Saúde”, afirmou. “Toda movimentação do dinheiro também deve ser publicada (em diário oficial), mostrando quanto foi a arrecadação e o destino do recurso. Isso deve ser feito pelos estados, municípios e governo federal”, acrescentou.
Peso da carga tributária reforça discurso
Ao contrário de Domiciano Cabral, o também democrata Francisco Quintans demonstrou um posicionamento mais radical. “Esse país suporta mais algum imposto?”, questionou.
“O governo, geralmente, tende a compensar os gastos com tributo. O ideal é diminuir os gastos com pessoal e enxugar a máquina dos estados, municípios e da União, para se investir em Educação também, que deveria ser outra área prioritária. Afinal, não há uma nação desenvolvida feita por pessoas que não tenham estudo”, argumentou.
O deputado estadual José Ademir (DEM), por exemplo, conhece a complexidade do caso mais de perto, pois já fez parte da bancada paraibana na Câmara Federal, durante a aprovação da primeira CPMF, ainda em idos em 1996. Ele afirmou que é a favor do imposto contanto que a lei que o regulamente seja rígida com relação a função da contribuição.
“Sou a favor desde que se tenha uma amarração segura. Ou seja, que o tributo seja realmente somado ao orçamento da Saúde, usado plenamente. Tenho receio do que aconteceu antes, quando conseguiram um jeito de reduzir as fontes orçamentárias da Saúde e apenas compensaram com a CPMF. Esse foi inclusive o motivo do pedido de afastamento do então ministro da Saúde, Adib Jatene”, alertou. (CN)
Jornal da Paraíba
Porém, muitos parlamentares da própria bancada de sustentação na Assembleia Legislativa paraibana não concordam com o pensamento do aliado.
O assunto chegou a ser tocado por Ricardo Coutinho ainda no final do ano passado, durante o encontro com os governadores, deputados e senadores do PSB. O gestor paraibano na ocasião defendu um tributo sobre movimentação financeira contato que a arrecadação seja para aplicação exclusiva na Saúde e regulamentado pela Emenda 29.
Entre os aliados do governador na Assembleia Legislativa, há quem tenha uma postura semelhante ao socialista, como o deputado Domiciano Cabral (DEM). O parlamentar afirmou que é a favor do “retorno” de um tributo como a CPMF. Porém, para ele, isso deverá ser feito de maneira mais transparente, além de incluir também a área de Segurança Pública. “Sou a favor desde que o dinheiro seja aplicado 50% para a Segurança Pública e 50% para a Saúde”, afirmou. “Toda movimentação do dinheiro também deve ser publicada (em diário oficial), mostrando quanto foi a arrecadação e o destino do recurso. Isso deve ser feito pelos estados, municípios e governo federal”, acrescentou.
Peso da carga tributária reforça discurso
Ao contrário de Domiciano Cabral, o também democrata Francisco Quintans demonstrou um posicionamento mais radical. “Esse país suporta mais algum imposto?”, questionou.
“O governo, geralmente, tende a compensar os gastos com tributo. O ideal é diminuir os gastos com pessoal e enxugar a máquina dos estados, municípios e da União, para se investir em Educação também, que deveria ser outra área prioritária. Afinal, não há uma nação desenvolvida feita por pessoas que não tenham estudo”, argumentou.
O deputado estadual José Ademir (DEM), por exemplo, conhece a complexidade do caso mais de perto, pois já fez parte da bancada paraibana na Câmara Federal, durante a aprovação da primeira CPMF, ainda em idos em 1996. Ele afirmou que é a favor do imposto contanto que a lei que o regulamente seja rígida com relação a função da contribuição.
“Sou a favor desde que se tenha uma amarração segura. Ou seja, que o tributo seja realmente somado ao orçamento da Saúde, usado plenamente. Tenho receio do que aconteceu antes, quando conseguiram um jeito de reduzir as fontes orçamentárias da Saúde e apenas compensaram com a CPMF. Esse foi inclusive o motivo do pedido de afastamento do então ministro da Saúde, Adib Jatene”, alertou. (CN)
Jornal da Paraíba
Sindicato critica apologia ao crime e banalização da notícia
O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Land Seixas, conversou hoje com o Parlamentopb e fez severas críticas a alguns programas policiais levados ao ar na televisão paraibana. Land disse que este tipo de atração "está deixando a sociedade horrorizada" e acrescentou que alguns apresentadores, além de utilizar palavrões em seu vocabulário, ainda fariam apologia ao crime. Como reação a este fenômeno na mídia paraibana, o sindicato resolveu promover na manhã de hoje o debate: "Jornalismo: sensacionalismo e banalização da notícia".
Também deverá partir da entidade representativa dos jornalistas da Paraíba a divulgação de uma nota de repúdio aos programas policiais que fazem chacota de detentos e exibem cenas degradantes, como flagrantes de acidentes, facadas e outras agressões.
- Precisamos ter uma reação. Nós convidamos a academia, com esferas da Justiça e OAB para que tenhamos mais força. A reclamação é generalizada e para parar esse processo precisamos do apoio de todos. Tem sido feita apologia ao crime, ridicularização e espetacularização da notícia, a humilhação de pessoas que não têm posses, porque são miseráveis e não tiveram oportunidades na vida... elas não podem ser tratadas com discriminação. O sindicato tem sido cobrado. A sociedade quer uma atitude nossa e nós estamos agindo. Já existe uma ação que não é nossa, mas vamos tentar articular uma ação conjunta que tem muito mais força.
A promotora Ivete Arruda confirmou a informação e disse ter impetrado uma ação civil pública contra os excessos e desrespeitos aos direitos humanos cometidos por "um Sistema de Comunicação", cujo nome não declinou.
Ao ser questionado sobre um eventual desrespeito à liberdade de expressão dos apresentadores dos programas policiais, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Land Seixas declarou:
- Toda liberdade tem limite. O meu direito termina quando começa o seu. Todos têm o direito de não serem achincalhados.
Participaram da mesa do debate o procurador federal Duciran Farena; o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; a promotora da infância infracional, Ivete Arruda; os jornalistas Walter Galvão (Sistema Correio), Rubens Nóbrega (Rede Paraíba de Comunicação), Patrícia Monteiro (coordenadora do curso de Jornalismo da Faculdade Maurício de Nassau) e Sandra Moura (professora da UFPB).
Governador reúne bancada e garante que vai resolver problema da falta de água no Brejo
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu na manhã desta sexta-feira (8), no Palácio da Redenção, a bancada do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba e garantiu aos deputados que vai trabalhar para resolver um problema histórico da região do Brejo fazendo com que a água chegue na casa das pessoas. “Essa é a nossa prioridade, levar água até a casa dos moradores da região do Brejo”, disse.
Durante o encontro, o governador compartilhou com os parlamentares sobre as dificuldades financeiras, obras e ordens de serviços que serão anunciadas nos 100 dias de governo, as Medidas Provisórias que tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba e os pleitos dos parlamentares para suas regiões.
Dos 21 deputados estaduais que compõem a bancada governista, participaram da reunião 16 parlamentares, além dos secretários Walter Aguiar (Governo), Lúcio Flávio (Executivo de Governo), o deputado Manoel Ludgério (Articulação Municipal), e o deputado Adriano Galdino (Interiorização).
Marcaram presença no encontro os deputados Hervázio Bezerra, Genival Matias, Doda de Tião, Márcio Roberto, Janduy Carneiro, Branco Mendes, João Henrique, Edmilson Soares, Domiciano Cabral, Lindolfo Pires, Tião Gomes, João Gonçalves, Léo Toscano, Gilma Germano, Eva Gouveia e Toinho do Sopão. Os demais deputados da bancada justificaram suas ausências ao líder do governo na Assembleia, Lindolfo Pires, por motivo de viagem ou compromissos profissionais.
Durante a reunião ficou definido que o governador irá se reunir mensalmente com os deputados da base e organizará um calendário para atendê-los individualmente. Ricardo Coutinho informou que esse encontro com a bancada foi o primeiro de muitos para compartilhar as dificuldades, avanços, projetos e ações tomadas pelo governo e as demandas coletivas da região. “Mesmo diante das dificuldades financeiras, o governo irá implementar ao longo do ano uma série de assinaturas de serviço e obras”, completou.
O deputado Lindolfo Pires fez uma avaliação positiva do encontro, que serviu para o governador compartilhar os problemas e dificuldades encontradas, as perspectivas futuras do Estado, as obras prioritárias nas regiões e um calendário de reuniões com os parlamentares. “O encontro atendeu a expectativa dos deputados que ficaram satisfeitos com o conhecimento de que serão realizadas obras em toda a Paraíba em benefício da população”.
A deputada Gilma Germano (PPS) classificou que o momento foi positivo para a integração entre o governador e a bancada e que será possível, com muito esforço do governo, fazer mais do que já foi feito nos primeiros 100 dias de administração. Gilma disse que ficou satisfeita com a informação do governador em atender alguns requerimentos encaminhados no legislativo como o acesso de Picuí a Frei Martinho e o recapeamento de Picuí a Soledade.
Secom
domingo, 3 de abril de 2011
Gustavo Sondermann morre após acidente em Interlagos
O piloto Gustavo Sondermann, 29 anos, morreu neste domingo após um grave acidente na Copa Chevrolet Montana (evento suporte da Stock Car 2011). Ele não resistiu aos ferimentos no Hospital São Luiz, na zona sul da capital paulista.
A fatalidade aconteceu na Curva do Café (na subida para a reta dos boxes). Ele foi atingido três vezes antes do carro parar, após quatro voltas da prova, que acontecia com chuva. Sondermann sofreu um trauma crânio-encefálico e parada respiratória - teve de ser reanimado - ainda na pista do Autódromo de Interlagos.
O local do acidente é problemático pela alta velocidade e proximidade com o muro, tendo causado mortes em anos anteriores em diversas categorias.
Uma infeliz coincidência é que ele faleceu no mesmo local onde Rafael Sperafico, seu então companheiro na categoria Stock Light, perdeu a vida em 2007. Na carreira como piloto, ele teve passagens com destaque pelo kart e por provas do automobilismo nacional.
Correndo atualmente pela equipe J Star na Copa Montana, Sondermann iniciou a carreira no automobilismo aos 16 anos e já havia sido campeão da categoria em 2008, quando ela ainda se chamava PickUp. Ele também já participou da Stock V8, além da Stock Light.
Grupo de comerciantes e Empresários fundam Associação Comercial e Industrial de Araçagi
Cerca de 70 comerciantes e empresários da cidade de Araçagi se reuniram com o objetivo de fundar uma organização que antendesse aos anseios da classe empresarial, setor que emprega e gera receitas dentro do município.
Estiveram presentes o presidente da ACEG - Associação Comercial e Empresarial de Guarabira, Gilson Cândido, proprietário de uma rede de lojas de móveis e eletros na região do brejo e vice presidente do Grupo Nordeste, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Aposentados Rurais de Araçagi, Josué Benício, que juntamente com outras ilustres figuras araçagienses fundaram a Associação Comercial e Industrial de Araçagi, composta por 12 membros.
Na oportunidade foi escolhido e apresentado o nome do empresário araçagiense Rinaldo Leobino da Silva.
"Um passo importante foi dado para fomentar o desenvolvimento no comércio e na indústria da cidade de Araçagi. É preciso que os poderes públicos locais se movam no sentido de apoiar esta nova associação que está sendo formada, dando - lhe subsídios e trazendo a iniciativa tomada há alguns anos pela Prefeitura de Guarabira de fundar a Secretaria de Indústria e Comércio, atraindo investimentos, inovando, capacitando os trabalhadores locais, enfim, levando Araçagi rumo ao novo milênio, coisa que visivelmente até agora não tem ocorrido nem em Guarabira nem na esquecida cidade de Araçagi".
Postado por Araçagi a Hora do Povo
Nilda Gondim é eleita presidente do PMDB Mulher na Paraíba
A deputada federal Nilda Gondim (PMDB) foi eleita presidente da Comissão Provisória do PMDB Mulher, na Paraíba, em solenidade prestigiada por representações de diversos municípios e realizada no final da manhã deste sábado (02), na sede do Diretório Estadual do partido, em João Pessoa. O evento contou com a presença do presidente da agremiação, Antonio Souza Silva; da prefeita de Guarabira, Fátima Paulino; da deputada estadual Olenka Maranhão; da suplente de senador, Sany Japiassu; dezenas de primeiras-damas, lideranças e militantes. O ex-governador José Maranhão chegou ao PMDB no final do evento, para prestigiar a nova composição do PMDB Mulher, cumprimentou a todos e posou para fotos.
As mulheres peemedebistas se revezaram em discursos rápidos, defendendo a unidade e o fortalecimento do PMDB com vistas às próximas eleições. Sany Japiassu disse que “2011 é o ano do fortalecimento do PMDB” e defendeu, durante seu pronunciamento, a promoção de encontros municipais e estaduais, como forma de unificar o partido. A deputada Olenka Maranhão pregou a necessidade de se fazer uma grande campanha de filiação e de chamamento das mulheres, no sentido de que participem ativamente das eleições concorrendo aos mandatos de prefeito e vereador em 2012.
A prefeita Fátima Paulino fez o discurso mais emocionado. Disse que todas as mulheres presentes tinham a cara do PMDB “e todas temos o partido no coração”, lembrou que o partido sofreu uma derrota para o Governo do Estado mas que “os nossos projetos estão de molho, não estão mortos”. Fátima citou seu problema pessoal como exemplo, dizendo que “até ontem eu estava numa cadeira de rodas. Ganhei a eleição para a prefeitura de Guarabira e, hoje, estou de pé”.
A deputada Nilda Gondim assumiu o comando do PMDB Mulher no Estado defendendo o aprofundamento do estudo de gênero para a conquista de mais espaços nas instâncias partidárias na Paraíba e em todo o país.
Elegendo a causa da mulher entre as principais prioridades do seu mandato parlamentar, tendo participação ativa em todas as instâncias e movimentos do gênero no Congresso Nacional, Nilda Gondim já começou a trabalhar no sentido de ampliar a participação da mulher no PMDB paraibano.
A propósito, a nova dirigente do PMDB Mulher já começa a atuar convocando as mulheres paraibanas a se unirem, se organizarem e ingressarem nos quadros peemedebistas, especialmente em nível municipal, tendo em vista as eleições municipais de 2012, quando serão eleitos os novos prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras.
A Comissão Provisória do PMDB Mulher na Paraíba ficou com a seguinte composição: Nilda Gondim, presidente; Olenka Maranhão, 1ª vice-presidente; Lourdinha Aragão, 2ª vice-presidente; Sany Japiassu, secretária-geral; Graça Marques, 1ª secretária; Neusa Costa, tesoureira geral; Ana Paula, 1ª tesoureira.
Renata Cristina Barbosa, Andréa, Francisca Motta e Roberta Paulino, foram eleitas, respectivamente, como primeira, segunda, terceira e quarta vogais, tendo como suplentes, pela ordem, Maria do Rosário Bezerra F. de Almeida, Maria do Socorro Ramalho, Ivanize Frazão e Josinete Dantas.
Parlamentopb
As mulheres peemedebistas se revezaram em discursos rápidos, defendendo a unidade e o fortalecimento do PMDB com vistas às próximas eleições. Sany Japiassu disse que “2011 é o ano do fortalecimento do PMDB” e defendeu, durante seu pronunciamento, a promoção de encontros municipais e estaduais, como forma de unificar o partido. A deputada Olenka Maranhão pregou a necessidade de se fazer uma grande campanha de filiação e de chamamento das mulheres, no sentido de que participem ativamente das eleições concorrendo aos mandatos de prefeito e vereador em 2012.
A prefeita Fátima Paulino fez o discurso mais emocionado. Disse que todas as mulheres presentes tinham a cara do PMDB “e todas temos o partido no coração”, lembrou que o partido sofreu uma derrota para o Governo do Estado mas que “os nossos projetos estão de molho, não estão mortos”. Fátima citou seu problema pessoal como exemplo, dizendo que “até ontem eu estava numa cadeira de rodas. Ganhei a eleição para a prefeitura de Guarabira e, hoje, estou de pé”.
A deputada Nilda Gondim assumiu o comando do PMDB Mulher no Estado defendendo o aprofundamento do estudo de gênero para a conquista de mais espaços nas instâncias partidárias na Paraíba e em todo o país.
Elegendo a causa da mulher entre as principais prioridades do seu mandato parlamentar, tendo participação ativa em todas as instâncias e movimentos do gênero no Congresso Nacional, Nilda Gondim já começou a trabalhar no sentido de ampliar a participação da mulher no PMDB paraibano.
A propósito, a nova dirigente do PMDB Mulher já começa a atuar convocando as mulheres paraibanas a se unirem, se organizarem e ingressarem nos quadros peemedebistas, especialmente em nível municipal, tendo em vista as eleições municipais de 2012, quando serão eleitos os novos prefeitos e vereadores de todas as cidades brasileiras.
A Comissão Provisória do PMDB Mulher na Paraíba ficou com a seguinte composição: Nilda Gondim, presidente; Olenka Maranhão, 1ª vice-presidente; Lourdinha Aragão, 2ª vice-presidente; Sany Japiassu, secretária-geral; Graça Marques, 1ª secretária; Neusa Costa, tesoureira geral; Ana Paula, 1ª tesoureira.
Renata Cristina Barbosa, Andréa, Francisca Motta e Roberta Paulino, foram eleitas, respectivamente, como primeira, segunda, terceira e quarta vogais, tendo como suplentes, pela ordem, Maria do Rosário Bezerra F. de Almeida, Maria do Socorro Ramalho, Ivanize Frazão e Josinete Dantas.
Parlamentopb
Ricardo quer desapropriar área para instalar Memorial em homenagem a Pedro Teixeira
RC com a viúva Elizabete Teixeira,86 anos
O governador Ricardo Coutinho determinou à sua assessoria jurídica a realização de um estudo para verificar a possibilidade legal de o Estado desapropriar a área em que está localizada a casa onde morou o líder camponês João Pedro Teixeira, no povoado Barra das Antas (região do município de Sapé/PB). O objetivo é viabilizar a instalação do Memorial João Pedro Teixeira, órgão de grande importância para o fortalecimento da luta pela reforma agrária no Estado da Paraíba.
“Se o Estado, legalmente, puder desapropriar esses quatro hectares aqui, o Estado vai desapropriar, porque é muito importante para a história da luta dos trabalhadores a constituição e fortalecimento desse memorial, não só em função do passado, mas também em função do futuro”, ressaltou Ricardo no final da tarde de sábado (2) no terraço da própria casa onde o memorial deverá ser instalado. Ele informou também que no próximo dia 30 de abril, e atendendo um pedido seu, o Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) vai se reunir para discutir exatamente o processo de tombamento da casa.
“Não se constrói o futuro esquecendo o passado. Há muitas pessoas de gerações mais jovens que desconhecem todo o esforço de uma geração anterior para poder construir as liberdades da democracia. Tem muita gente que talvez não dê o devido respeito ao campo porque não perceba ou não saiba a história que envolve tantas pessoas; a saga de tantas famílias, dentre as quais a família de Elizabeth e João Pedro Teixeira, que sofreram, e muito, ao longo desses anos todos, dentro do nosso país, o impacto de uma ditadura que as forças repressivas do latifúndio fizeram”, ressaltou.
Falando para uma média de 300 camponeses que participaram das homenagens à memória de João Pedro Teixeira, iniciada com uma caminhada pelos três quilômetros que separam o local do assassinato do líder camponês, em frente à Escola Municipal Cândida Emília (localizada no município de Sobrado, às margens da rodovia PB-073 – “Rodovia João Pedro Teixeira”) e o povoado “Barra de Antas”, em Sapé, o governador observou que pela primeira vez na sua história contemporânea a Paraíba vive um momento em que a gestão estadual é puxada por alguém que saiu das bases e da militância populares.
“É importante que essa gestão possa realmente, não só lembrar, como também construir caminhos para que essa grande parte da população faça um outro tipo de movimento; tenha um outro tipo de avanço. É por isso que eu estou aqui, não só por ser militante, mas também por isso”, afirmou, salientando que “o Estado tem interesse de estar presente no centro dos impasses, das discussões da democracia real, porque é importante que ele esteja”. Dentre essas discussões, o governador citou a questão do acesso à terra, e comentou: “Os resultados da política de democratização do acesso à terra não avançaram tanto quanto os movimentos avançaram ao longo dos últimos 20, 30 anos”.
Para Ricardo Coutinho, a democratização da terra não pode existir simplesmente por si só, porque não é apenas a terra que vai fazer com que as pessoas possam ter uma qualidade de vida melhor. É fundamental que essa terra produza, e que haja escoamento da produção, e também que haja mercado para consumir essa produção.
Homenagens – A presença do governador Ricardo Coutinho no povoado Barra das Antas foi motivada pelas atividades de homenagem à memória do líder camponês João Pedro Teixeira, que há 49 anos (no dia 2 de abril de 1962) foi assassinado quando retornava para sua casa. O evento foi organizado pela Ong Memorial das Ligas Camponesas, com o apoio de representantes de movimentos sociais e da Prefeitura Municipal de Sapé, com o objetivo de resgatar a história das Ligas Camponesas e instituir em Sapé o Memorial João Pedro Teixeira.
“No momento da emboscada, ele conduzia nas mãos uma arma muito especial: cadernos para o estudo dos seus filhos”, conforme lembrou o escritor, advogado e ex-deputado Agassiz de Almeida (deputado constituinte de 1988), responsável, à época do assassinato de João Pedro, quando exercia o mandato de deputado estadual, pelo pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar, identificar e apontar os responsáveis pelo crime.
“No dia 2 de abril de 1962 um tiro ecoou nos canaviais e um homem caiu morto. João Pedro Teixeira morreu, mas o seu sonho ficou e se perpetuou pela história, não somente da Paraíba, mas de todo o País”, lembrou o ex-deputado, que também teve seu mandato parlamentar cassado pela ditadura militar, acrescentando que “o latifúndio venenoso e cruel arrancou vidas, mas não matou o sonho e a coragem dos homens que lutaram e continuam lutando por justiça social”.
Memória viva – Ao lado de Ricardo Coutinho e Agassiz de Almeida, a viúva de João Pedro Teixeira, Elizabeth Teixeira (hoje aos 86 anos de idade), falou para os presentes da história do seu companheiro e das dificuldades que enfrentou após a sua morte. “João Pedro Teixeira foi assassinado no dia 02 de abril de 1962, há 49 anos. Fiquei com 11 filhos, e dois deles também foram assassinados. Quando aconteceu o golpe militar, passei oito meses presa no quartel do Exército. Sofri muita pressão com policiais dando muitos tiros em volta da minha casa, bem perto do meu ouvido; era um sofrimento meu e de meus filhos”, observou, lembrando que a sua filha mais velha, Marluce Teixeira, chegou a se suicidar no momento em que os policiais chegaram para prender a sua mãe.
Lutando todos os dias no campo por uma reforma agrária; para que o homem do campo tivesse condições de sobreviver, João Pedro Teixeira, segundo Elizabeth, falava que iam tirar a vida dele, e que ela assumiria o seu lugar na Liga Camponesa.
“Eu nunca tive resposta para dar a João Pedro. A vida do homem do campo era uma vida sacrificada, triste. Muitos pais viam até seus filhinhos morrerem de fome, por falta de salário para comprar a alimentação. Era muito difícil a vida do homem do campo nas terras, nos engenhos. E quando mataram João Pedro, eu assumi o comando da luta; mas fui presa e depois tive que fugir para São Rafael, no Rio Grande do Norte, onde passei todo o período da ditadura militar sem notícias dos meus filhos, que ficaram abandonados na Fazenda Anta”, disse.
“Mas eu confio em Deus, e confio nas lutas de hoje, dos companheiros que estão presentes, que a reforma agrária vai ser implantada em nosso Brasil. Que o homem do campo vai ter condições melhores de sobreviver na terra. Eu acredito que a luta de João Pedro ainda vai ser vencedora; a luta de João Pedro Teixeira e de muitos outros companheiros e companheiras que lutaram e que lutam pela reforma agrária”, enfatizou.
As atividades em homenagem à memória de João Pedro Teixeira acontecem todos os anos, e o objetivo principal é manter acessa a chama da coragem e da luta por melhores condições de vida para o homem do campo, segundo comentou a professora Juliana Elizabeth. Falando da necessidade de resgate da história das Ligas Camponesas, ela disse orgulhar-se de ser neta de João Pedro e de Elizabeth Teixeira. “A luta de João Pedro Teixeira não foi em vão. Por isso estamos aqui todos os anos”, ressaltou.
Parlamento.pb
Ricardo nega proposta para professores; categoria paralisa no dia 15
O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou nesta sexta-feira (1°) que exista a possibilidade de conceder reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino. A categoria ameaça entrar em greve a partir do dia 15 de abril. A principal reivindicação é para o Governo igualar os salários dos profissionais ao piso nacional.
Ricardo destacou que não é possível conceder reajuste porque o Governo está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não tem nenhuma proposta e não vai haver nenhuma, não adianta iludir ninguém. O Estado não pode fazer proposta porque está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse em entrevista veiculada ao programa Polêmica Paraíba.
A decisão pelo indicativo de greve foi tomada em assembleia geral do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Paraíba (Sintep) no último dia 25 de março. Além da implantação do piso nacional, os professores querem o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de profissionais de educação concursados e a realização de novos concursos.
Com negativa de reajuste por parte do governador, a greve dos professores estaduais deve ser efetivada a partir do dia 15 de abril.
Do Paraíba 1
Ricardo destacou que não é possível conceder reajuste porque o Governo está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não tem nenhuma proposta e não vai haver nenhuma, não adianta iludir ninguém. O Estado não pode fazer proposta porque está acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse em entrevista veiculada ao programa Polêmica Paraíba.
A decisão pelo indicativo de greve foi tomada em assembleia geral do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Estado da Paraíba (Sintep) no último dia 25 de março. Além da implantação do piso nacional, os professores querem o pagamento das gratificações dos servidores que não receberam em janeiro, a nomeação de profissionais de educação concursados e a realização de novos concursos.
Com negativa de reajuste por parte do governador, a greve dos professores estaduais deve ser efetivada a partir do dia 15 de abril.
Do Paraíba 1
Maranhão confirma reunião para essa segunda
O ex-governador José Maranhão (PMDB) mudou, neste domingo (3), mais uma vez a data da entrevista coletiva que concederá a imprensa paraibana para falar sobre a situação em que deixou o governo.
Inicialmente, a entrevista aconteceria nesta segunda-feira (4), mas foi adiada para a próxima terça-feira (5) e neste domingo foi antecipada para as 11h desta segunda, na sede do PMDB, em João Pessoa.
A assessoria do ex-governador explicou que, como o governador Ricardo Coutinho (PSB) também tinha anunciado uma coletiva para esta segunda-feira (04) para apresentar as principais realizações nos seus primeiros 100 dias de governo, Maranhão decidiu, por respeito à hierarquia do governo, mudar a data da sua entrevista para terça, mas como Ricardo adiou o anúncio, a entrevista do ex-governador voltou para sua data de origem.
A reunião está confirmada, mas mudou de local dessa vez será na sede do partido e não mais na OAB, como estava previsto.
A expectativa da entrevista é que o peemedebista falará sobre os números do Governo Estadual, que ele afirma serem totalmente diferentes do que foi apresentado pelo governador Ricardo Coutinho.
Segundo o partido, Maranhão não se pronunciou antes, pois esperava a publicação do balancete do Estado, que segundo ele, “são incontestáveis e mostram que deixamos fluxo financeiro elevado”.
Portal Correio
Priscila Andrade
sexta-feira, 1 de abril de 2011
ATO PÚBLICO EM MEMÓRIA DO 49º ANO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA
CONVITE
Local: Povoado de Barra de Antas - Sapé-PB
Data: 02 de Abril de 2011 (Sábado)
Realização: Ong Memorial das Ligas Camponesas e movimentos sociais.
Programação:
- Concentração às 14 horas em frente à Escola Municipal Cândida Emília - às margens da Rodovia PB 073 (Rodovia João Pedro Teixeira);
- Fala de Elizabeth Teixeira (Viúva de João Pedro Teixeira);
- Caminhada até a casa onde morou João Pedro Teixeira na Comunidade de Barra de Antas;
- Apresentação da peça teatral "Os amores de João Pedro e Elizabeth";
- Homenagem a Elizabeth Teixeira por mulheres lutadoras do povo.
Informações:
- (83) 8836-0340 - 3283-1020 (Jorge Galdino - Diretor de Comunicação da Ong).
"Não vamos enterrar um homem, vamos plantá-lo"
Raymundo Asfora em seu discurso em protesto pelo assassinato de João Pedro Teixeira.
Fórum de Juventude de Guarabira promove o III Festival de Juventude
O Fórum de Juventude de Guarabira (FJG) que reúne, há mais de três anos, vários grupos de jovens com atuação no município estará realizando mais um Festival de Juventude, o terceiro. O III Festival de Juventude de Guarabira é um momento pensado, organizado e realizado pela juventude para promover várias atividades de educação, cultura, lazer, com palestras, apresentações artísticas e exposições, entre outras atividades.
Para esse momento são convidados grupos de jovens, entidades populares que atuam com juventudes e a população em geral, principalmemente os jovens estudantes das escolas públicas e particulares. As atividades tiveram início no dia de ontem à tarde com palestras nas escolas, que continuaram pela horário da noite e no dia 31.
O evento de encerramento será hoje, dia 1 de abril, a partir das 15h, na praça Lima e Moura será um momento para apresentações culturais de grupos de jovens de Guarabira e até de municipios vizinhos. Cada grupo de jovens e cada entidade que tem seus trabalhos com jovens e que se articularam com a organização do evento poderão fazer uma exposição de seus trabalhos no local do evento.
PROGRAMAÇÃO do III Festival da Juventude
Local - Praça Lima e Moura (en frente ao Sebrae)
15h – Abertura do evento (Grupo do Edivardo Toscano)
15h20 – Banda Ire da AMECC
15h50 – Grupo de Hip Hop de Cuitegí
16h10 – Fala da Secretaria da Secretaria de Juventude do Estado
Fala da Coordenadoria de Juventude do Município de Guarabira
Fala do SEDUP - Serviço de Educação Popular
16h40 – Apresentação do grupo de Capoeira (AMECC, MAC e FUNDCUCA)
17h – Apresentação cultural do PROJOVEM
17H30 – Apresentação Cultural da FUNDCUCA
18h – Cordel com Márcio Bezerril
18h10 – Apresentação da Secretaria de Cultura de Belém
18h35 – Grupo de Dança Amigos da Paz
18h50 – BMX (Apresentação de esporte radical com bicicletas)
19h20 – Choque Urbano
20h – Pacatchan
REALIZAÇÃO
Fórum de Juventude de Guarabira
APOIO
- Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg
- SEDUP - Serviço de Educação Popular
Para esse momento são convidados grupos de jovens, entidades populares que atuam com juventudes e a população em geral, principalmemente os jovens estudantes das escolas públicas e particulares. As atividades tiveram início no dia de ontem à tarde com palestras nas escolas, que continuaram pela horário da noite e no dia 31.
O evento de encerramento será hoje, dia 1 de abril, a partir das 15h, na praça Lima e Moura será um momento para apresentações culturais de grupos de jovens de Guarabira e até de municipios vizinhos. Cada grupo de jovens e cada entidade que tem seus trabalhos com jovens e que se articularam com a organização do evento poderão fazer uma exposição de seus trabalhos no local do evento.
PROGRAMAÇÃO do III Festival da Juventude
Local - Praça Lima e Moura (en frente ao Sebrae)
15h – Abertura do evento (Grupo do Edivardo Toscano)
15h20 – Banda Ire da AMECC
15h50 – Grupo de Hip Hop de Cuitegí
16h10 – Fala da Secretaria da Secretaria de Juventude do Estado
Fala da Coordenadoria de Juventude do Município de Guarabira
Fala do SEDUP - Serviço de Educação Popular
16h40 – Apresentação do grupo de Capoeira (AMECC, MAC e FUNDCUCA)
17h – Apresentação cultural do PROJOVEM
17H30 – Apresentação Cultural da FUNDCUCA
18h – Cordel com Márcio Bezerril
18h10 – Apresentação da Secretaria de Cultura de Belém
18h35 – Grupo de Dança Amigos da Paz
18h50 – BMX (Apresentação de esporte radical com bicicletas)
19h20 – Choque Urbano
20h – Pacatchan
REALIZAÇÃO
Fórum de Juventude de Guarabira
APOIO
- Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens Atores/Kellogg
- SEDUP - Serviço de Educação Popular
Secretaria de Finanças de Guarabira prorroga prazo para pagamento do IPTU com desconto até 30 de abril
A Secretaria Municipal de Finanças de Guarabira atendeu ao pedido da prefeita Fátima Paulino, e o prazo de pagamento do IPTU com desconto fica prorrogado até o dia 30 de abril.
De acordo com o secretário de Finanças, Manoel Clementino, a prefeita de Guarabira pediu que o prazo fosse prorrogado para dar oportunidade a mais contribuinte conseguir pagar com o desconto de 30%, ficando em dia com seus compromissos e ajudando no desenvolvimento do município.
Quem desejar pode pagar o IPTU 2011 divido em três parcelas, mas sem o desconto de 30%, pois o mesmo só vale para o contribuinte que efetuar o pagamento da cota única.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Finanças, que fica localizada no prédio da Prefeitura de Guarabira na Rua Solon de Lucena, 26, Centro.
Codecom-PMG
De acordo com o secretário de Finanças, Manoel Clementino, a prefeita de Guarabira pediu que o prazo fosse prorrogado para dar oportunidade a mais contribuinte conseguir pagar com o desconto de 30%, ficando em dia com seus compromissos e ajudando no desenvolvimento do município.
Quem desejar pode pagar o IPTU 2011 divido em três parcelas, mas sem o desconto de 30%, pois o mesmo só vale para o contribuinte que efetuar o pagamento da cota única.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Finanças, que fica localizada no prédio da Prefeitura de Guarabira na Rua Solon de Lucena, 26, Centro.
Codecom-PMG
Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor
Das agressões de Bolsonaro à corrupção de Jaqueline Roriz, passando pela disputa com o STF sobre a questão dos suplentes, casos estão caindo nas mãos de Eduardo da Fonte com uma velocidade incomum para um início de legislatura
Corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte espanta-se com o número de casos que já tem de analisar em tão pouco tempo
Rolos da Câmara deságuam na fonte do corregedor
Os dois primeiros meses da legislatura atual na Câmara têm sido marcados por confusões e polêmicas. Os parlamentares questionados por condutas consideradas imorais e até racistas e homofóbicas e o imbróglio envolvendo a posse de suplentes aumentam o foco da sociedade sobre a atuação e comportamento dos deputados. Votações de projetos da sociedade no plenário e nas comissões acabam ficando em segundo plano.
Todos esses casos polêmicos têm em comum um fato: a necessidade de passar pela Corregedoria da Câmara. Com um movimento incomum para o início de legislatura, pousam nas mesas do corregedor seis representações contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por racismo e homofobia, duas contra Jaqueline Roriz (PMN-DF), acusada de uso irregular da verba indenizatória e de caixa 2 nas eleições de 2006, e quatro casos envolvendo a posse de suplentes de partido na Casa.
A primeira polêmica da legislatura começou antes mesmo dos deputados tomarem posse. Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. Eles entenderam que os efeitos das alianças partidárias se encerram após as eleições.
Até ontem (31), o Supremo tinha analisado sete mandados de segurança de suplentes de partido exigindo a posse. A Câmara mantém a postura de empossar os substitutos da coligação, conforme a lista encaminhada pelos tribunais regionais eleitorais. Isso já provocou a entrada de reclamações no STF contra o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS) e até uma reprimenda pública por parte do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
“É realmente um início de legislatura com muitos transtornos”, analisou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer. Ele considera que as “confusões causadas pelo Judiciário” são piores do que os escândalos envolvendo parlamentares. Os processos contra Bolsonaro e Jaqueline são mais normais na rotina do Congresso, considera o analista. De fato, a declaração se sustenta pelos números.
Dos 113 processos analisados pelo Conselho de Ética da Câmara de 2004 a 2010, apenas 17 saíram do colegiado rumo ao plenário com parecer pela cassação do acusado de quebra de decoro. Quatro deles resultaram em cassação. São os 513 deputados os responsáveis por dar a última palavra sobre a postura dos colegas. Os dois órgãos, Corregedoria e Conselho, não têm poder de punir diretamente a conduta dos deputados. Eles fazem recomendações que devem ser respaldadas, respectivamente, pela Mesa Diretora e pelo plenário.
Para Fleischer, a Câmara tem “tentado resistir” às decisões recentes do Judiciário. Os cinco suplentes até agora não tomaram posse por conta de um rito definido no ano passado pela Mesa Diretora. A partir da notificação da ordem judicial, as partes são notificadas. Abre-se prazo para defesa dos deputados suplentes que já estão no cargo. Depois disso, o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte (PP-PE), elabora um relatório e o coloca em votação na Mesa.
Ficha Limpa
Corregedor da Câmara há dois meses (foi eleito em fevereiro, no início da legislatura), Eduardo da Fonte espanta-se com o volume de demandas a que vem tendo de responder. “Realmente não existe um histórico como esse início de legislatura”, disse o corregedor. E ele já espera uma nova enxurrada de confusão. Com a derrubada da Lei da Ficha Limpa pelo STF para as eleições de 2010, votos serão recontados e novos deputados devem entrar. O presidente da Câmara estima que cinco novos parlamentares tomarão posse. No entanto, com a validação de votos de candidatos não eleitos, a relação dos suplentes também pode ser modificada.
A Câmara ainda não decidiu qual rito vai adotar no caso. Já é certo que os deputados Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC) voltarão à Câmara. Devem sair Professora Marcivânia (PT-AP) e Odacir Zonta (PP-SC). No entanto, outras mudanças podem ocorrer. Normalmente, cada processo de saída e entrada de deputados implica intauração de um prazo de defesa para aquele que vai sair e um parecer do corregedor. Segundo Eduardo da Fonte, a Mesa Diretora ainda vai definir se, nesses casos, o procedimento será também assim. A definição, porém, só deve ocorrer após a chegada na Casa das primeiras ordens pela posse dos parlamentares.
“Cada deputado antes barrado pela ficha limpa vai ter seus votos validados e computados. Isso vai alterar os eleitos”, disse Fleischer, ressaltando que o “tumulto é muito grande”. Para o cientista político, o Supremo não avaliou muito bem as consequências das últimas decisões que tomou de caráter eleitoral. No outubro passado, por meio de um critério de desempate, os ministros decidiram que a Lei da Ficha Limpa poderia ser aplicada nas eleições de 2010. A posição foi revertida na semana passada.
Para descascar os pepinos que caíram na sua mão, o corregedor ressalta que tem “seguido rigorosamente” o regimento interno da Câmara. Para ele, a Corregedoria “não tem partido, não tem inimigos”. “Estamos buscando fazer tudo com a maior transparência”, afirmou. No caso dos suplentes, a expectativa é que, na próxima reunião da Mesa, na terça-feira (5), ocorra uma definição sobre quem deverá tomar posse, o mais votado do partido ou da coligação. Por um pedido de vista, a decisão foi adiada na última reunião.
Eduardo, porém, acrescenta que o próprio Supremo tem contribuído para aumentar o grau de confusão. Ao julgar liminares de suplentes que querem entrar na Câmara, os ministros têm seguido posições diferentes. Enquanto alguns seguem a tese de que devem tomar posse os mais votados do partido, como na decisão tomada no ano passado no caso de Natan Donadon, outros têm seguido a posição da Câmara de manter a posse dos mais votados na coligação. Essa indefinição do STF, ressalta o corregedor, contribui para criar um clima de insegurança jurídica. Apesar de ter uma decisão em plenário, dois integrantes da mais alta corte do país já se posicionaram da maneira contrária. Ontem (31), foi a vez de Celso de Mello negar uma liminar pedida por um suplente de partido. A novidade na questão foi o voto do decano do STF. Até então, ele não tinha se manifestado sobre o assunto.
Mário Coelho
Congresso em Foco
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