Expectativa entre assessores do STF é que Cássio não assumirá no Senado Federal

Joaquim Barbosa é relator do recurso de Cássio

Assessores do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, revelaram a correspondente do programa Correio Debate (98 FM) em Brasília, Hylda Cavalcanti, que o senador eleito Cássio Cunha Lima não assumirá no Senado Federal.

De acordo com estes assessores, o ministro – que é relator do recurso extraordinário interposto por Cunha Lima - dará seu voto baseado na Lei Complementar 64/90 – que trata de inelegibilidade - e não da Ficha Limpa.

Cássio aguarda desfecho nesta semana. Existe o questionamento sobre se Cunha Lima teria cumprido o prazo de inelegibilidade (de três anos), determinado como punição em sua cassação, em novembro de 2008. Ele, porém, continuou no cargo por força de liminar, e só saiu do Governo em fevereiro de 2009.

O advogado do senador, Luciano Pires, disse que mesmo que a lei de inelegibilidade seja evocada no voto de Joaquim Barbosa, o acórdão que condenou Cunha Lima dizia que a inelegibilidade seria computada a partir do início do processo de cassação, em 2008.“E essa punição já foi cumprida”, garante Pires.

Barbosa já está com o recurso pronto para julgamento, com parecer desfavorável do procurador geral da República, Roberto Gurgel.


Portal Correio
Adriana Bezerra