O secretário Gilberto Carneiro (Administração) informou hoje que os empréstimos consignados estarão disponíveis para os servidores estaduais já no próximo mês. A liberação vale também para comissionados e prestadores de serviço.
O crédito, porém, só será disponibilizado para quem estiver dentro do teto constitucional de desconto, que é de 30%.
Os empréstimos consignados, feito direto na folha dos servidores, estava suspenso desde o início da gestão Ricardo Coutinho.
“Muitos servidores estão comprometendo até 70% dos seus vencimentos, ultrapassando a lei e ficando em dificuldade financeira”, explicou o secretário, que já antecipou que o Estado não intervirá nas negociações dos débitos.
Carneiro disse que essa negociação deve ser feito pelos servidores junto aos bancos credores.
Fantasmas e marajás
O secretário disse ainda que a lista de servidores fantasmas, já falecidos ou que eram contemplados com altos salários será divulgada na próxima semana. O Ministério Público do Estado está investigando a responsabilidade pelas nomeações irregulares.
Adriana Bezerra
Portal Correio
quinta-feira, 10 de março de 2011
Governo do Estado retoma obras do Centro de Convenções na segunda-feira
O governo do Estado retoma nesta segunda-feira (14), as obras de construção do Centro de Convenções que estavam paralisadas desde o mês de junho do ano passado. O anuncio foi feito pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que na segunda-feira, às 10h, estará acompanhando reinício das obras em uma solenidade que será realizada no local onde está sendo construído o equipamento em uma área de 342.000 metros quadrados na PB- 008.
A retomada das obras se dá após o atual governo resolver alguns problemas técnicos e ambientais junto ao Ministério do Turismo que haviam ocasionado a suspensão da liberação dos recursos para a execução da obra na gestão anterior. A obra, que será executada e fiscalizada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), está orçada em R$ 120 milhões, tendo o Governo do Estado assegurado R$ 50 milhões de recursos do empréstimo do BNDES e de emendas do Orçamento Geral da União.
O governador Ricardo Coutinho ressaltou que depois de vários meses parada o Governo consegue retomar uma obra de vital importância para o turismo e a economia do Estado. “A construção do Centro de Convenções é prioridade para nós, pois sabemos da sua importância para o turismo, para a captação de eventos e para o próprio destravamento do Pólo Turístico do Cabo Branco”, ressaltou, lembrando que o Governo está fazendo a sua parte para a ativação do Pólo e que os proprietários que receberam terrenos públicos no local deverão dar a destinação correta à área com a construção de hotéis e resort.
O superintendente da Suplan, Orlando Soares, visitou o Centro de Convenções na última quarta-feira (8) e ressaltou que está tudo pronto para a reinício das obras de construção do galpão de exposição, pavimentação e outras frentes de trabalho. Ele ressaltou que a Suplan está fazendo uma análise da planilha com o cronograma das obras.
24hPb
Campanha da Fraternidade quer ampliar debate sobre mudanças climáticas09 de Março de 2011
A Igreja quer mobilizar fiéis sobre os impactos das mudanças climáticas e estimular ações práticas para preservar o meio ambiente. Com o tema Fraternidade e a Vida no Planeta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou ontem (9) a 48ª Campanha da Fraternidade, que pretende alertar os católicos para a gravidade das consequências do aquecimento do planeta.
No texto-base da campanha, a CNBB expõe as principais conclusões da ciência sobre as mudanças climáticas e a participação humana no problema, faz críticas ao modelo energético que ainda privilegia fontes fósseis – grandes emissoras de gases de efeito estufa, ao desmatamento e até ao agronegócio.
Segundo o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, a ideia é aproximar o debate sobre mudanças climáticas das pessoas e estimular mudança de hábitos e políticas públicas que ajudem a preservar a vida e o planeta.
“Pergunta-se o que o cidadão comum pode fazer. As enchentes em São Paulo e em outros capitais, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse uma massa de detritos jogados nos rios”, citou dom Dimas.
Entre as ações práticas sugeridas pela campanha estão a redução do uso de sacolas plásticas, o uso de energias renováveis e mudanças de hábitos de consumo. “As campanhas da Fraternidade são caracterizadas pela capilaridade, chegamos ao ribeirinhos da Amazônia e aos grandes condomínios. Isso contribui para o alcance da reflexão.”
Durante a apresentação da campanha, o secretário-geral da CNBB criticou a falta de investimentos em fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, o risco de aprovação de mudanças no Código Florestal sem considerar a opinião de movimentos ligados à terra e a construção de grandes projetos de infraestrutura sem garantia de contrapartidas sociais.
Dom Dimas reiterou críticas da CNBB a algumas das propostas de mudanças no Código Florestal previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a possibilidade de anistia para desmatadores e a redução de limites de áreas de preservação. “Nossa preocupação é que o código não seja votado de forma apressada porque as consequências serão duradouras.”
24h
No texto-base da campanha, a CNBB expõe as principais conclusões da ciência sobre as mudanças climáticas e a participação humana no problema, faz críticas ao modelo energético que ainda privilegia fontes fósseis – grandes emissoras de gases de efeito estufa, ao desmatamento e até ao agronegócio.
Segundo o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, a ideia é aproximar o debate sobre mudanças climáticas das pessoas e estimular mudança de hábitos e políticas públicas que ajudem a preservar a vida e o planeta.
“Pergunta-se o que o cidadão comum pode fazer. As enchentes em São Paulo e em outros capitais, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse uma massa de detritos jogados nos rios”, citou dom Dimas.
Entre as ações práticas sugeridas pela campanha estão a redução do uso de sacolas plásticas, o uso de energias renováveis e mudanças de hábitos de consumo. “As campanhas da Fraternidade são caracterizadas pela capilaridade, chegamos ao ribeirinhos da Amazônia e aos grandes condomínios. Isso contribui para o alcance da reflexão.”
Durante a apresentação da campanha, o secretário-geral da CNBB criticou a falta de investimentos em fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, o risco de aprovação de mudanças no Código Florestal sem considerar a opinião de movimentos ligados à terra e a construção de grandes projetos de infraestrutura sem garantia de contrapartidas sociais.
Dom Dimas reiterou críticas da CNBB a algumas das propostas de mudanças no Código Florestal previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a possibilidade de anistia para desmatadores e a redução de limites de áreas de preservação. “Nossa preocupação é que o código não seja votado de forma apressada porque as consequências serão duradouras.”
24h
Ludgério é nomeado para Secretaria de Articulação Municipal
Conforme previsão dele mesmo, o deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) foi nomeado hoje como secretário de Desenvolvimento e da Articulação Municipal. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Pouco mais de uma semana atrás, o pedetista havia dito que sua oficialização no cargo só deveria acontecer depois do carnaval e quando estivesse delineada uma solução para a definição das comissões na Assembleia Legislativa, onde figura na bancada governista.
A data da posse de Ludgério ainda não foi divulgada, mas com a saída dele do legislativo estadual, fica aberta a vaga para o suplente, Hervázio Bezerra (PSDB), que terá de renunciar ao mandato de vereador pessoense para assumir.
Nova Pasta - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam) surge em substituição à Secretaria Especial da Representação Institucional (Seri), através da edição da Medida Provisória nº 167, assinada pelo governador do Estado.
A MP 167 altera a Lei nº 8.186, de março de 2007 e foi publicada no Diário Oficial do Estado do domingo dia 13 de fevereiro, sem gerar qualquer tipo de despesa com pessoal. A nova secretaria terá sede em João Pessoa e nasce com a finalidade de formular a política de desenvolvimento municipal do Estado, prestando assistência técnica abrangente às municipalidades e associações de municípios em relação ao desenvolvimento e ao aprimoramento de seus serviços; bem como definir políticas, planejamento, execução e coordenação das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional, incluindo aglomerações urbanas.
Também é missão da Sedam se articular com entidades e programas federais e estaduais para a coordenação dos interesses do Estado e de municípios quanto à obtenção de recursos e apoio técnico especializado; integrar os municípios, a fim de ordenar o pleno desenvolvimento das cidades; fomentar o desenvolvimento de Regiões Metropolitanas; e articular, no âmbito do Poder Público Estadual, os programas governamentais destinados ao desenvolvimento municipal, priorizando o encaminhamento para aqueles que detenham os menores índices de desenvolvimento humano.
Perfil – O deputado estadual Manoel Ludgério iniciou seu terceiro mandato no Legislativo do Estado esse ano. É advogado de formação e casado com a vereadora campinense Ivonete Almeida Ludgério. Ele também foi vereador em Campina Grande por três mandatos consecutivos.
Confira o ato de nomeação de Manoel Ludgério
Ato Governamental nº 1.817 João Pessoa, 01 de março de 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar no 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 167, de 11 de fevereiro de 2011, R E S O L V E nomear MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Símbolo CDS-1.
ParlamentoPb
Cartaxo diz que queda de secretário mostra falta de rumo do Governo
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) afirmou, hoje, que a saída do secretário da Saúde, Mário Toscano, o terceiro (Educação, Saúde e Defensoria Pública) em 69 dias de gestão, demonstra que o Governo está sem rumo. “A população paraibana está sendo diretamente prejudicada com a baixa qualidade dos serviços prestados em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública. Impressiona a total falta de planejamento nessas áreas e o problema fica ainda mais evidente se observarmos que os dois secretários que ´adoeceram´ foram exatamente os que cuidavam da Educação e da Saúde, áreas essenciais para o bom funcionamento da gestão”, afirma o parlamentar.
Segundo Cartaxo, o problema não é apenas a substituição de nomes, ou seja, o troca-troca de secretários, e sim a falta de planejamento do governo de forma geral. “Qualquer cidadão que procura um hospital público da rede estadual vai sentir na pele as consequências dessa desorganização. Os alunos estão sofrendo com a baixa qualidade da educação oferecida pelo Governo. O mesmo se aplica à segurança pública, pois os números mostram um aumento significativo da violência no Estado, principalmente na Região Metropolitana da Capital. O Governo precisa reconhecer os erros e executar as metas tão largamente anunciadas e que não saíram do papel”, ressaltou o deputado.
ParlamentoPb
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