CPI da Petrobras será instalada na próxima quinta-feira na Câmara Comissão terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas

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Câmara Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.

Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Durante a leitura do ato de criação, no último dia 5, Cunha afirmou que a composição obedecerá à formação de blocos partidários, e não à composição dos partidos isolados.

Onze integrantes serão indicados pelo bloco pelo formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB. O bloco do PT terá direito a oito vagas, e o do PSDB, a seis. PDT e Psol terão uma vaga cada um.

Investigação

O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas (o número mínimo é 171).

Segundo o documento, a comissão vai investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.

Portal Correio

Investigação na Petrobras deveria ter começado na década de 90, diz Dilma Presidente garantiu que as empresas envolvidas nas denúncias de corrupção na estatal, investigadas pela Operação Lava Jato, serão punidas e voltou a dizer que é preciso separar a imagem da Petrobras da dos investigados

o Stuckert Filho/ PR

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Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta (20) que os casos de corrupção na Petrobras vieram à tona porque atualmente há mais investigação. Ela criticou a impunidade em governos anteriores.

“Se em 1996, 1997 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou quase 20 anos praticando atos de corrupção. A impunidade leva a água para o moinho da corrupção”, afirmou a presidente, sem citar nomes.

Em entrevista após a cerimônia de entrega de credenciais de novos embaixadores no Brasil, Dilma Rousseff garantiu que as empresas envolvidas nas denúncias de corrupção na estatal, investigadas pela Operação Lava Jato, serão punidas “dentro da legalidade”.

“As empresas, os donos das empresas ou os acionistas das empresas serão investigados. disse. “Agora, o governo fará tudo dentro da legalidade”, completou Dilma. “Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente, apoiar ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, afirmou.

Dilma voltou a dizer que é preciso separar a imagem da Petrobras da dos funcionários que estão sendo investigados. “Não vou tratar a Petrobras como a Petrobras tendo praticado malfeitos, quem praticou malfeitos foram funcionários da Petrobras, que vão ter que pagar por isso. Quem praticou malfeitos, quem participou de atos de corrupção vai ter que responder por eles. Essa é a regra no Brasil.”

Portal correio

Deputado paraibano quer proibir exibição ou entrevistas de pessoas detidas pela polícia Luiz Couto esclarece que o projeto altera a lei 4.898, de 1965, e tem como objetivo "adequar o estatuto do abuso de autoridade à realidade sociopolítica do país"

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Deputado federal Luiz Couto

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Luiz Couto (PT) proíbe reportagens que mostrem ou entrevistem pessoas detidas, por policiais ou por determinação da Justiça, "sem justificativa procedente". Segundo o projeto, a proibição é para evitar que essas pessoas sejam "submetidas a vexame, constrangimento ou exposição desnecessária na mídia, salvo autorizado em lei".

O projeto ainda vai mais longe. Impede a divulgação, sem permissão, de dados ou informações sigilosas sobre inquérito ou processos que tramitam em segredo de justiça. Caso já estivesse em vigor, dados como o da Operação Lava Jato, que vazam diariamente, estariam na imprensa de forma ilegal. 

Pela proposta, o desrespeito a essas normas implicará "em abuso de autoridade" e o responsável estará sujeito a sanção civil podendo ser obrigado a pagar indenização de R$ 20 mil ao "ofendido". 

Da mesma forma, poderá sofrer sanção penal que será aplicada de acordo com as regras disponíveis no Código Penal, o que resultará em multa de 20 cestas básicas à uma instituição de caridade indicada pela autoridade judiciária; dois ou quatro anos de reclusão; perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer função pública por um prazo de até seis anos.

Luiz Couto esclarece que o projeto altera a lei 4.898, de 1965, elaborada durante o regime militar, e tem como objetivo "adequar o estatuto do abuso de autoridade à realidade sociopolítica do país".

Couto alega que a lei citada criou ficção jurídica que não constrangesse em demasia as autoridades, quando excediam em condutas típicas para uma época em que as liberdades civis sofriam restrições. “Não sem razão que as penas cominadas são extremamente brandas”.

“Considerando o avanço científico e tecnológico que se valem as autoridades policiais para as investigações e coletas de provas, contar com a comoção social para promover a persecução penal ou alcançar outros fins pretendidos, pode resultar, como vem resultando, na criação de ‘tribunais virtuais de exceções’, onde a condenação ocorre sem que a culpa esteja delineada e a ampla defesa seja exercida”, complementa.

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Apenas quatro deputados comparecem à reunião da bancada federal em João Pessoa Nesta segunda, nenhum dos três senadores participou. Nove deputados federais também não atenderam a convocação

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Wilson Filho, coordenador da bancada

Dos 15 integrantes, apenas quatro deputados federais participaram da reunião da bancada federal em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (23). A reunião foi anunciada pelo coordenador da bancada, Wilson Filho (PTB), que estava presente. Além dele, compareceram na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os deputados Manoel Júnior, Hugo Motta (ambos do PMDB) e Efraim Filho (DEM). 

A intenção da bancada federal é ouvir propostas que possam ser levadas para discussão no Congresso Nacional e sirvam para o desenvolvimento do estado. Nesta segunda, nenhum dos três senadores participou. Nove deputados federais também não atenderam a convocação. 

O coordenador da bancada, deputado federal Wilson Filho (PTB), explicou que além das reuniões em Brasília, os parlamentares passarão a agendar encontros também na Paraíba. 

O encontro desta segunda foi com integrantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, além de representantes da Justiça Federal na Paraíba. O convite foi formulado pelo procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva. Teve como pauta os projetos de lei que tramitam no Congresso a respeito da carreira jurídica.

Wilson Filho confirmou que todos os integrantes da bancada federal paraibana foram convidados para a reunião, que contou ainda com o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 13º Região, Cláudio Gadelha; com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Ubiratan Delgado; com o desembargador federal Rogério Fialho, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves da Silva.

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Pinto do Acordeon recebe alta de hospital e se recupera em João Pessoa Segundo a mulher do cantor, Madalena Figueiredo, ele recebeu alta do hospital nesse domingo e passa bem

lgação

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Pinto do Acordeon

O cantor Pinto do Acordeon já se recupera em casa, em João Pessoa, após passar por uma cirurgia para amputar a perna esquerda. O músico internou-se na quinta-feira (19) no Hospital IMIP, no Recife (PE), onde foi submetido ao procedimento médico. 

Segundo a mulher do cantor, Madalena Figueiredo, ele recebeu alta do hospital nesse domingo (22) e passa bem. 

De acordo com o filho do cantor, Moisés Lima, os médicos decidiram amputar a perna devido a complicações na cicatrização de uma ferida. Pinto do Acordeon tem diabetes, o que complicou o quadro. A perna foi amputada abaixo do joelho.

Um dia antes ter a perna amputada, Pinto comemorou o aniversário de 67 anos com a família em um restaurante da cidade.

Pinto do Acordeon é um instrumentista, cantor, compositor e já foi candidato a vereador nas eleições passadas. É natural da cidade paraibana de Conceição, mas radicado em Patos, no Sertão do estado. 

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