segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Quedas nos repasses federais alerta Estados e Municípios Números apresentados pela CGU mostram que as transferências de recursos podem ser menores em 2015


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O ano de 2014 acabou revelando fortes indícios de que 2015 será de dificuldades para economia brasileira, principalmente para Estados e municípios. Prova disso é que dados da Controladoria Geral da União (CGU) mostram uma redução de repasses do Governo Federal para a Paraíba e seus 223 municípios no ano passado, se comparado com anos anteriores. Em 2014, o valor repassado foi de R$ 8.712.517.555,56 quando em 2013 a transferência chegou a R$ 9.073.820.101,28, uma redução de R$ 361.302.545,72, ou 3,98%. Com base nessa realidade, governadores empossados na semana passada e a própria presidente Dilma Rousseff (PT) já se colocam em alerta e falam em ajuste nas contas e cortes de despesas.

Os números apresentados pela CGU mostram que as transferências de recursos destinados para infraestrutura, apoio à alimentação escolar, ações da Defesa Civil, projetos de saneamento, construção de cisternas, acesso a água na zona rural, apoio a transporte escolar, Bolsa Família e saúde básica podem ser menores em 2015, se comparado com o ano passado. 

O total destinado ao Governo do Estado da Paraíba, por exemplo, foi de R$ 3.339.644.303,04 no ano passado, quando em 2013 o total repassado pelo Governo Federal foi de R$ 3.631.821.671,53. Já os municípios paraibanos receberam em 2014 o valor de R$ 5.372.873.252,52, enquanto que em 2013 foi de R$ 5.441.998.429,75.
Portal Correio

Inscrições para o Sisu estarão abertas a partir de 19 de janeiro

Poderá se inscrever quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio de 2014 e não tirou nota zero na redação; por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições pública

USP Imagens
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A partir do dia 19 de janeiro estarão abertas as inscrições para a primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site e o prazo se encerra no dia 22 de janeiro. O resultado será divulgado no final de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado hoje (5) no Diário Oficial da União.
Poderá se inscrever quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não tirou nota zero na redação. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

O resultado da chamada regular do Sisu será divulgado no dia 26 de janeiro e a matrícula deverá ser feita nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. Não haverá segunda chamada, como ocorreu nas edições anteriores. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar interesse na página do Sisu, na internet, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente a sua primeira opção.
Agencia Brasil

Governador dá posse à nova equipe e cobra corte imediato nas despesas das secretarias


Em seu discurso, Ricardo Coutinho avisou quer quer, de imediato, redução de 20% dos carros locados e 30% dos imóveis alugados

Portal Correio
Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho (PSB) deu posse, nesta segunda-feira (5) a sua nova equipe que irá auxiliá-lo na administração do Estado neste segundo mandato. O evento aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Na ocasião, o governador saudou o novo secretariado, estabeleceu metas e fez cobranças. Dentre elas, Ricardo Coutinho quer que os novos auxiliares, que irão comandar as secretarias ou órgãos que não sofreram alteração administrativa, como fusão ou criação, apresentem em 10 dias um plano de racionalização financeira da Pasta.

“É preciso buscar eficiência e isso se dá também na racionalização da máquina pública (...) O processo de racionalização da máquina vai continuar. Todas as secretarias devem apresentar um plano para os próximos 10 dias, todas que não houveram mudanças”, disse.

Outra exigência já anunciada por Ricardo Coutinho é que os secretários façam um levantamento da situação de cada secretaria e órgão e apresentem um relatório para, segundo ele, dar agilidade ao serviço público.

“É preciso apresentar nos próximos 10 dias a situação das secretarias (...) os serviços e obras que estão parados e em andamento. Mostrar um levantamento dessa situação para que a gente possa trabalhar o mais rápido e resolver os possíveis impasses que existam”, declarou. 
De imediato, Ricardo Coutinho estabeleceu como meta o corte de 20% dos custos com locação de veículos e 30% em imóveis alugados para o Estado. Ele determinou que a Procuradoria Geral do Estado, que não pode trabalha no prédio sede na Epitácio Pessoa devido a sua interdição, deixe os locais alugados e se reloque para as estruturas físicas do Estado.
Para controlar o serviço público, o governador afirmou que será criado um sistema que deverá ser alimentados pelos secretários informando todos os trabalhos desenvolvidos pelas Pastas. "O serviço público precisa ter um controle, ele não pertence a quem governa, a gente é apenas passageiro. Esse precisa dar o máximo a população (...) Tentamos criar dois sistemas, mas não foi possível por falta de alimentação. Agora o responsável será o secretário, pois eu terei a quem cobrar", disse.
Ainda no seu discurso, Ricardo deixou claro que amizade é uma coisa, a aliança é outra coisa, mas trabalho esta distante disso, por isso ele cobrará resultado a todos. O governador destacou que para ele mais os resultados do trabalho do que uma amizade pessoal. "Estamos aqui não é para agradar ninguém, mas para promover o bem coletivo. Não caiam na esparrela de achar que por alguém não gostar de uma medida ela não seja correta. Se ela for correta, ela tem que ser adotada", avisou.
Portal Correio

Grande JP recebe operação de combate a som alto nas ruas até o mês de fevereiro


De acordo com o MPPB, a medida foi tomada em reunião realizada em dezembro pelo promotor de Justiça da cidade de Alhandra, Raniere Dantas

Secom-PB/Kleide Teixeira
Ação ocorre no Conde, na Grande João Pessoa
As praias do Conde, no Litoral Sul da Grande João Pessoa, recebem a partir deste mês, até o carnaval, o projeto ‘Som Legal – Cidade Sossegada’ com o objetivo de combater a poluição sonora na localidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Ministério Público da Paraíba.

O projeto foi idealizado de modo a atender a dois grandes objetivos: promover cursos de capacitação de forma integrada e pautados na legalidade para que as polícias cumpram seu dever de fiscalização e combate às infrações de perturbação ao sossego alheio ou poluição sonora, com intuito de preservar a ordem pública e promover um atendimento padronizado em relação a esse problema pelas forças policiais.

Segundo o promotor Raniere Dantas, os integrantes das Polícias Civil e Militar serão orientados a agir com rigor nos casos de poluição sonora e serão destacados equipes para combater tais práticas. “Também ficou acertado que serão designados dias específicos, já nos meses de janeiro e fevereiro, para as realizações das audiências criminais, de forma a serem dadas rápidas respostas aos que insistirem em cometer tais delitos”, acrescentou o promotor.

De acordo com o MPPB, a medida foi tomada em reunião realizada em dezembro pelo promotor de Justiça da cidade de Alhandra, também na região metropolitana, Raniere Dantas, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotora Andrea Bezerra Pequeno, pelo major da PM, Luiz Tibério Leite, pela delegada Cassandra Duarte e pelo juiz de Alhandra, Antonio Eimar de Lima.
Portal Correio

Energisa altera modelo de padrão de entrada para redes elétricas na Paraíba

Informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pela Energisa.Modelos devem ser substituídos até o dia 30 de abril.

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Os padrões de entrada para redes elétricas de baixa e média tensão vão ser modificados no estado da Paraíba. Esta informação foi divulgada nesta segunda-feira (5), pela Energisa Paraíba, responsável pelo abastecimento de energia em todo o estado. O órgão explicou que os modelos utilizados em reformas e ligações, devem ser substituídos até o dia 30 de abril, exceto no caso de medições coletivas em baixa tensão, onde o prazo será até 30 de dezembro.
De acordo com Claudemir Cândido de Araújo, coordenador de operações da Energisa, as mudanças nos modelos de redes elétricas são normais e acontecem a cada dois anos.
“Quando fazemos isso, é para que os padrões do grupo Energisa possam ser unificados. Sendo assim, o usado aqui será o mesmo em estados como Minas Gerais, Sergipe, salvo exceções. Isso visa a atender também algumas solicitações de engenheiros projetistas, da comunidade técnica em geral”, comentou Claudemir.
Os medidores individuais em baixa tensão, encontrados na maioria das casas, deverão ter somente caixas feitas de plástico, com tampa reta de material translúcido, compartimento destinado à instalação do disjuntor e acesso unicamente pela frente. Padrões metálicos ou de qualquer outro material não poderão ser utilizados. As mesmas características valem para as medições coletivas em baixa tensão, comuns em condomínios e prédios.
Já para as medições indiretas em baixa tensão, estão liberados quadros ou armários de material metálico, com configuração em monobloco para alocação do disjuntor, transformadores de corrente e medidor. É válido ressaltar que cada compartimento deve possuir tampa exclusiva. Já para as medições indiretas em média tensão, as caixas deverão ser de material metálico, com instalação do medidor e do sistema de telemedição.
Conforme a explicação de Claudemir, os lojistas do Estado, fornecedores e fabricantes já estão sendo informados sobre a iniciativa. “Queremos garantir que os produtos estejam disponíveis no mercado e que o consumidor da Paraíba possa comprar os modelos, tanto é que daremos quatro meses para essa adequação inicial”, ressaltou, acrescentando que entre os benefícios dos novos padrões para baixa tensão, por exemplo, estão a durabilidade, principalmente em áreas de praia, onde os metais oxidam facilmente, e a economia de espaço, uma vez que o policarbonato tende a disponibilizar mais espaço.

G1 Paraíba

Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta

Extintor novo começou a equipar carros zero a partir de 2005.

Pelos próximos 3 meses, infração não será punida, diz o órgão.FACEBOOK

Validade do extintor deve ser verificada (Foto: Karla Cabral/G1)Extintor do tipo ABC começou a equipar carros em 2005 (Foto: Karla Cabral/G1)
O Denatran anunciou nesta segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros, que passou a valer no último dia 1º e cujo descumprimento resultaria em multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação.
O adiamento será por 90 dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.
A medida foi tomada pelo Ministério das Cidades após motoristas de diversas regiões do país relatarem dificuldade para encontrar o equipamento à venda.
A procura cresceu com a divulgação de que a regra, estabelecida em 2009, passaria a resultar em multa a partir deste ano se fosse descumprida.
O modelo exigido agora pela lei é chamado de ABC porque controla incêndio produzido por diversos tipos de materiais. Ele começou a equipar carros fabricados a partir de 2005, porém, uma liminar chegou a derrubar essa exigência, que foi restabelecida em 2009.
O extintor antigo era do tipo BC, que combatia apenas o fogo causado por líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos.
Equipamento vencido
A procura por extintores também aumentou porque, ao verificar o equipamento nos carros, proprietários perceberam que o item estava fora da data de validade, que é de 5 anos, a partir da data de fabricação. Circular com extintor vencido também pode dar multa.
G1