Paraíba sedia Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

O Governo da Paraíba realiza, nesta terça-feira (9), o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste que vai reunir, no Centro de Convenções de João Pessoa, chefes do Executivo dos nove estados nordestinos. O encontro de trabalho  é aberto apenas para a imprensa e convidados.

O evento  será aberto pelo governador Ricardo Coutinho, às 10h. Profissionais da imprensa devem retirar as credenciais para acesso, a partir das 8h. Importante ressaltar que só terão acesso ao local do evento os profissionais, autoridades e convidados devidamente credenciados.

Programação do Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

10h – Abertura do evento

a) Fala do anfitrião – governador Ricardo Coutinho

10h30 – Início das falas dos governadores

13h30 – Intervalo para almoço

14h30 – Reunião fechada – (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

16h – Divulgação da Carta e encerramento (Aberto para imprensa e autoridades credenciadas)

Obras da transposição na PB e outros 3 estados terminam em dezembro de 2015, diz ministro Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, visitou cidades da Paraíba e reconheceu que obras precisam ser aceleradas

Nalva Figueiredo (Jornal Correio da Paraíba)

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O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, anunciou ontem, segunda-feira (8), em Campina Grande, que o prazo para conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco para os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, é dezembro de 2015. 

Mas ele reconhece que para que esse prazo seja cumprido, as obras terão que ser aceleradas. Ele disse que, apesar do feriado, a construtora responsável pelas obras na Paraíba estava ontem trabalhando normalmente no túnel de Monteiro, com percurso de 3 km. Dos R$ 8 bilhões previstos, até ontem tinham sido investidos nas obras da transposição mais de R$ 5 bilhões. 

De acordo com o ministro Francisco Teixeira, a parte mais crítica das obras que interessam ao abastecimento d’água de Campina Grande é o Eixo Leste com seis estações de bombeamento. A primeira já foi concluída.

“A estação está bombeando água para os primeiros 15 km de canal; a segunda estação está em  fase de conclusão e vamos atacar a partir do começo do ano em janeiro, todas as outras quatro estações e poder até o final de 2015 concluir as obras e vocês terem água por aqui”, assegurou o Ministro. 

Ele ressaltou que a previsão para 2015 está mantida por causa do Eixo Leste, o mais crítico do projeto, com seis estações de bombeamento e o túnel do município de Monteiro, cujas obras ainda não tinham aceleradas. “A parte que compreende a construção de canais está avançando bem. Muita coisa já foi feita. Não precisa bombear água do Rio São Francisco pra cá (Campina Grande) somente quando o túnel de Monteiro estiver pronto. A água já vai  estar  esperando   pra atravessar o túnel”, explicou.

A previsão do ministro Francisco Teixeira, que no primeiro semestre de 2016, o Açude Epitácio Pessoa, localizado no município de Boqueirão e responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 19 cidades, esteja recebendo água da transposição. Os Açudes que vão receber as águas da transposição já estão prontos, como é o caso do Epitácio Pessoa. “Já existe um conjunto de adutoras que capta água desse reservatório, pra atender várias cidades. 

As obras da transposição do São Francisco, segundo o ministro Francisco Teixeira, já estão com um índice físico de 67% de execução. Ele apresentou  dados do final de outubro. A expectativa de Teixeira é a de que até o final de dezembro estejam concluídos mais de 70% das obras, ficando o restante para 2015. 

Acompanhado dos senadores Vital do Rego (PMDB-PB), Cícero Lucena (PSDB-PB); e Humberto Costa (PT-PE), da Comissão de Acompanhamento das obras da transposição, o ministro Francisco Teixeira fez uma visita técnica às obras do túnel de Monteiro. Em dois helicópteros a comitiva do ministro passou por Campina Grande e seguiu direto para Juazeiro do Norte (CE), antes fazendo uma vistoria na barragem Boa Vista em São José de Piranhas (PB) e um sobrevôo no município cearense de Mauriti, próximo à divisa com a Paraíba. 

Portal Correio da Paraíba.

O Pôr do Sol no Jacaré

Os destinos de sol e praia, no Nordeste brasileiro, se mantém na preferência nacional para viagens de férias e final de ano. É o que mostra a edição de novembro da pesquisa mensal Sondagem do Consumidor - Intenção de Viagem, realizada pelo Ministério do Turismo. Entre os entrevistados, oito em cada dez brasileiros pretendem viajar dentro do Brasil nos próximos seis meses e quase metade deles (46%) apontam a região como destino favorito.

Areia Vermelha em João Pessoa

De acordo com uma das maiores operadoras de viagem do país e da América Latina, pelo menos 60% das suas ofertas de pacotes são para destinos desta região. O destaque é para cidades como Aracaju, Fernando de Noronha, Fortaleza, Ilhéus, João Pessoa, Maceió, Natal, Porto Seguro, Recife e Salvador, com saídas dos principais destinos emissores do país. A empresa terá cerca de 300 voos fretados, com pelo menos metade deles desembarcando em Porto Seguro (BA), e outros 100 para Maceió, outro destino líder do mercado nesta temporada, segundo informações da operadora.

A pesquisa Sondagem de Intenção de Viagem é realizada mensalmente pelo Ministério do Turismo em sete capitais brasileiras e mede os planos de viagem para os próximos seis meses. A consulta a 2 mil famílias é realizada nas cidades de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Portal Correio

Deputados pautam votação do Estatuto da Família e veto de adoção por casais gays pode ser aprovado

A comissão especial do Estatuto da Família marcou duas sessões, uma para amanhã (9) e outra para quarta-feira (10), para tentar votar o substitutivo do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) antes do recesso parlamentar. De acordo com o texto apresentado, família é definida como o casamento ou união estável entre homens e mulheres e seus descendentes. Além disso, o direito da adoção de crianças por casais gays, não previsto na legislação atual e que vem sendo garantido pela Justiça do país, pode acabar.

Marcar duas reuniões para esta semana é uma forma de se precaver no meio de uma semana que promete ser tumultuada na Câmara. Amanhã deputados e senadores devem se reunir às 12h para encerrar a votação do projeto que altera a meta fiscal de 2014. Mesmo com apenas um destaque em aberto, a oposição vai obstruir os trabalhos, o que pode gerar um efeito cascata, já que nenhuma outra votação pode ocorrer enquanto o Congresso estiver reunido. Já na quarta foi marcada a apreciação do processo de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR).

Ainda há o temor generalizado que o quorum nesta semana seja baixo por conta de viagens oficiais, de deputados não reeleitos que não comparecem ao Congresso e também pela insatisfação na base aliada. Mesmo assim, Ronaldo Fonseca trabalha para apresentar o relatório final amanhã. Ele terá que se manifestar sobre 11 emendas apresentadas pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que mudam a redação do substitutivo. Entre as sugestões da petista, uma delas coloca no Estatuto da Criança e do Adolescente a permissão para casais do mesmo sexo adotarem crianças.

A expectativa é que relator rejeite todas as emendas, deixando o texto pronto para votação ainda nesta semana. No entanto, Érika e as deputadas que são contrárias ao substitutivo, como Iara Bernardi (PT-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), prometem pedir vista do texto. Como deverá ser concedido um pedido coletivo, a proposta poderia ser analisada na semana que vem, a última do semestre legislativo, normalmente reservada para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Grupo quer impedir veto a adoção por gays

Deputados querem proibir adoção por casais gays

Mais sobre direitos humanos

Fonte:Congresso em Foco

Nove novos prefeitos são eleitos em cinco estados

Devido a anulações de votação pela Justiça Eleitoral, nas eleições de 2012, apenas ontem (domingo, 7) nove cidades em cinco estados do país finalmente puderam saber quem as comandará nos próximos anos. A eleição havia sido anulada em municípios de Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo devido à cassação de diplomas e mandatos dos candidatos com mais de 50% dos votos válidos recebidos há dois anos.

Além desses municípios, outros dez já realizaram novas eleições em 2014. Para resolver mais pendências de outubro de 2012, foram às urnas ontem (domingo, 7) os eleitores de Indiana, Americana, Bento de Abreu e Jumirim, em São Paulo; de Ipiaçu e Jampruca, em Minas Gerais; de Água Doce do Norte, no Espírito Santo; de Jundiaí do Sul, no Paraná; e de Bom Jesus de Goiás, no estado homônimo.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda resta a definição eleitoral em Cambira, no Paraná, e em Santa Maria do Pará, em pleito a ser realizado já em 2015, em 18 de janeiro. A definição de data para as novas eleições consta da Resolução 23.280/2010.

São Paulo

Em Indiana, Agenor Stuani (PSDB) se elegeu prefeito com 1.559 votos válidos (47,73%). Foram contabilizados 100 votos em branco (2,87%), 117 nulos (3,36%) e 1.003 abstenções (22,36% dos eleitores).

Em Americana, o mais votado foi Omar Najar (PMDB), com 91.266 votos válidos (75,51%), 4.349 em branco (3,3%), 6.448 nulos (4,9%) e 40.425 abstenções (23%).

Já em Bento de Abreu o escolhido foi Nivaldo Sonego (PRB), que recebeu 918 votos (56,11%). Esse pleito registrou 36 votos em branco e 75 nulos, com abstenção de 505 eleitores (22,42%).

Tadeu Favero (PSDB) foi eleito com 1.197 votos (70,16%) em Jumirim, onde foram contabilizados 59 votos em branco (3,24%) e 58 nulos (3,18%). Deixaram de votar 534 eleitores (22,66%) do município paulista.

Minas Gerais

O novo prefeito de Ipiaçu é Leandro Luis de Oliveira (PSD), eleito com 1.564 votos (51,60%). Foram 11 votos em branco (0,36%), 28 nulos (0,91%) e 15,10% de abstenções.

Mizael Cabral de Lira (PMDB) venceu o pleito em Jampruca com 2.159 votos válidos (73,59%). Foram 54 votos em branco (1,75%), 102 nulos (3,30%) e 951 abstenções (23,53%) no município mineiro.

Espírito Santo

Com 3.768 votos válidos (57,08%), Paulo Márcio (DEM) foi escolhido novo prefeito de Água Doce do Norte. Lá foram registrados 197 votos em branco (2,72%), 449 nulos (6,20%) e 29,97% de abstenções.

Paraná

Sebastião Dias (PT) comandará Jundiaí do Sul depois de receber 1.357 votos (65,49%). Foram 18 votos em branco (0,84%), 49 nulos (2,29%) e 480 abstenções (18,33%).

Goiás

Por fim, Bom Jesus de Goiás escolheu Daniel Vieira (PTB) como chefe do Executivo local, com 6.304 votos válidos a ele concedidos (55,31%). No município goiano, 192 eleitores votaram em branco (1,63%), 219 anularam o voto (1,85%) e 4.028 não votaram (25,44%).

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte:Congresso em Foco

PT acredita em aprovação das contas de Dilma

Mesmo com as irregularidades apontadas pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, o PT acredita que a contabilidade será aprovada pela corte quando entrar em julgamento. Dirigentes da legenda saíram nesta segunda-feira (8) em defesa das informações prestadas pelo comitê financeiro da petista. Participaram de uma coletiva de imprensa em Brasília o presidente nacional do partido, Rui Falcão, o tesoureiro da campanha, Edinho Silva, e três advogados que atuaram nas eleições.

“Pelo que vimos, se houver uma decisão nesta linha, seria inovador na jurisprudência do TSE. A jurisprudência levaria no máximo a uma aprovação com ressalvas. Isso seria inédito na história”, afirmou Flávio Caetano, um dos advogados que trabalhou para o PT nas eleições. Márcia Callegari, também integrante do corpo jurídico do partido, informou que a notícia de irregularidades causou surpresa no partido. Segundo ela, todas as dúvidas dos técnicos da corte foram tiradas. “Os apontamentos foram todos de ordem formal (…) As diligências foram respondidas na integralidade”, acrescentou.

Entre os problemas encontrados pelo corpo técnico estão a doação acima do limite legal por cinco empresas – “não temos obrigação de saber o faturamento de cada empresa”, disse Rui Falcão -, indícios de irregularidades na contratação da empresa UMTI, supostamente sediada em Florianópolis. Os servidores do TSE também identificaram problemas em 4,05% da arrecadação e 13,88% das despesas dos mais de R$ 700 milhões que a campanha de Dilma movimentou até outubro.

Coordenador financeiro da campanha, Edinho Silva disse esperar que o TSE aprove as contas de Dilma. Para ele, o ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar a contabilidade, vai se render à jurisprudência da corte. “O tribunal vai se manifestar à luz da jurisprudência, não seguindo a orientação do corpo técnico (…) É um parecer tão duro em relação às contas que esperamos ser um equívoco de interpretação”, comentou. Ele rejeitou haver motivação política no fato de a imprensa saber antes do parecer técnico do que os advogados da legenda

Fonte:Congresso em Foco