segunda-feira, 23 de março de 2015

Roberto Paulino quer cumprimento do acordado com vereadores de oposição de Guarabira

O ex-governador Roberto Paulino (PMDB), em entrevista concedida 
a Rádio Guarabira FM, voltou a reafirmar seu apoio ao governador 
Ricardo Coutinho (PSB), mas também defendeu o cumprimento do 
acordo firmado, na relação PMDB/PSB, com os vereadores da bancada
 de oposição de Guarabira.
 
Mantendo o estilo conciliador, inclusive sem criticar de forma mais 
dura qualquer liderança girassol, o atual vice-presidente estadual 
do PMDB disse que os vereadores de oposição foram às ruas, 
pediram voto e trabalharam pela reeleição de Ricardo Coutinho no
 segundo turno, por isso precisam ser ouvidos e prestigiados, como ficou acordado.
 
As declarações de Paulino foram dadas em decorrência do 
preenchimento de espaços do Governo do Estado na cidade 
de Guarabira. Ele disse que os vereadores de seu grupo
 político e as lideranças da Juventude do PMDB não estão
 sendo prestigiados. Paulino ressaltou que o governador pode
 não estar sabendo dessa situação, portanto estar apenas 
cobrando o cumprimento das formalidades da aliança PMDB/PSB.

 
Roberto Paulino acrescentou que, quem tiver a intenção de
 ser aproveitado no Governo do Estado, não se aproxime
 dele. “Minha presença causa inveja e certo temor para 
algumas lideranças. Portanto, se alguém tiver ainda a intenção
 de entrar para os quadros funcionais do Governo em Guarabira, não seja visto comigo”.
 
Mesmo cobrando o cumprimento do acordo feito com os vereadores 
de Guarabira, Paulino disse acreditar que o governador 
mantenha os compromissos assumidos com as lideranças
 de oposição, inclusive na destinação de obras para a cidade, 
como fez em sua primeira gestão.
 
Do lado do Governo em Guarabira, o ex-governador destacou 
as lideranças de João Rafael, a quem convidou mais uma vez 
para ser candidato a prefeito da cidade, e os vereadores 
Lucas Porpino, Beto Meireles e Jáder Filho. 

Assessoria

Guarabira: Mobilidade urbana e museu da ferrovia são destaques no programa “Conversa com o prefeito”

O prefeito Zenóbio Toscano realizou mais uma edição do seu programa 
semanal de rádio “Conversa com o prefeito” na última quinta-feira (19), 
levado ao ar pela Constelação FM. Durante o radiofônico o gestor relatou 
diversos benefícios que estão em andamento no município, assim como o 
resultado de sua viagem ao estado do Ceará onde esteve reunido com 
representantes da Transnordestina Logística S/A, uma empresa privada do 
Grupo CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.

Sobre sua viagem, Zenóbio afirmou que ficou acertado com a 
Transnordestina que a Prefeitura ficará responsável pelo prédio da 
estação, e que a área em frente a mesma também poderá ser cedida para 
construção de uma grande área de lazer após a apresentação de um projeto 
por parte da gestão municipal. A intenção do prefeito é implantar, com a 
ajuda do Centro de Documentação, o “museu da ferrovia”, devido à 
importância histórica-econômica imprescindível para tornar Guarabira uma 
das grandes cidades do estado.

Mobilidade urbana


Outra novidade levada pelo prefeito durante o programa foi a assinatura 
feita esta semana do contrato com a empresa que ficará responsável pela 
implantação do sistema de mobilidade urbana de Guarabira. Neste sábado 
(21) técnicos da empresa visitarão o município e poderão verificar e 
estudar in loco o trânsito da cidade. A partir de agora a administração 
está pronta para chamar os agentes de trânsito aprovados em concurso, 
além de preparar a instalação da superintendência municipal de trânsito, 
que ficará responsável pelo setor, e que demandará aquisição de veículos 
e materiais necessários para o andamento dos trabalhos.

Projetos


Conforme o prefeito Zenóbio Toscano, a atual gestão tem buscado de forma 
constante recursos para o município, e como resultado disto há entre 8 a 
10 milhões de reais em emendas em Brasília destinadas à Guarabira. 
Porém, para que essas verbas venham para a capital do Brejo é necessária 
a apresentação de projetos junto aos respectivos órgãos responsáveis, e 
disto a administração municipal já está tratando, e vários projetos 
estão em andamento, como o da policlínica do Bairro do Nordeste, dos 
postos de saúde, praças e academias de saúde, sede do Bolsa Família, o 
novo cemitério, distrito mecânico, centro de convivência para romeiros e 
comerciantes do Santuário de Frei Damião, entre outros.

Só o deputado federal Pedro Cunha Lima está destinando para Guarabira 
uma emenda no valor de R$ 2 milhões de reais, que será usada em postos 
de saúde e infraestrutura em pavimentação.

Em relação a projeto de habitação, Zenóbio informou que a administração 
municipal dispõe de um terreno com 300 lotes no acesso ao Conjunto 
Mutirão com projeto tramitando há bastante tempo na Caixa Econômica 
Federal, mas que tem informações que o “Minha casa, minha vida” foi 
suspenso pelo Governo Federal e só será retomado no segundo semestre 
deste ano. Na próxima sexta (27) o prefeito terá audiência com o 
Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que estará visitando a Paraíba, e 
tratará do assunto com o mesmo.

A organização da atual gestão municipal tem mantido o crescimento da 
cidade. Prova disso é que o Governo Federal ainda não pagou sua parte no 
que concerne à drenagem no Centro da cidade, que não parou até o momento 
devido ao pagamento em dia da contrapartida do município. Nos próximos 
dias a CAIXA estará liberando para execução o segundo trecho da obra que 
será feito na Avenida João Gomes Maranhão.

Esta semana o órgão federal liberou para licitação o parque esportivo, 
que também será feito nas proximidades do Conjunto Mutirão. Com valor de 
R$ 2 milhões e 600 mil reais, o projeto estava transitando em gabinetes 
há cerca de um ano e meio. Os recursos são de emenda do ex-deputado 
federal Ruy Carneiro ainda para o ano de 2013.

Codecom-PMG

Acordo de leniência: cartel de empresas investigadas na Lava Jato atuou desde governo FHC No acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás com o Cade, empresas afirma que licitações eram combinadas desde os anos de 1990

Licitações da Petrobras seriam combinadas desde os anos 1990
Representantes das empresas Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás afirmaram à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) que as empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato combinavam participações em procedimentos licitatórios na Petrobras desde o final dos anos de 1990, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).
A informação é semelhante à prestada pelo executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Ela também corrobora declarações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco, segundo o qual, o esquema de recebimento de propinas e vantagens indevidas na estatal começou ainda no final dos anos de 1990.
No entanto, tanto os representantes da Setal Engenharia, quanto Barusco, admitem que o esquema de corrupção na Petrobras “institucionalizou-se” após o ano de 2003. “A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do ‘Clube das 9’, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial ‘onshore’ no Brasil”, revela o documento do Cade.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou nesta sexta-feira (20) acordo de leniência com a Setal Engenharia e SOG Óleo e Gás, investigadas na Operação Lava Jato. No acordo, as empresas delataram 23 empreiteiras acusadas de participar de um cartel para dividir contratos com a Petrobras.
No acordo, os dirigentes confessaram participação no chamado “Clube das Empreiteiras”, forneceram informações e apresentaram documentos para comprovar as acusações. O material obtido será usado para subsidiar o inquérito administrativo que está em andamento no Cade. Os dados também serão compartilhados com a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), responsável pela investigação civil e criminal da Lava Jato.
Após o fim da investigação, a punição da empresa pode ser multa de 0,1 % a 20% do faturamento, além da recomendação de proibição para contratações de obras com a administração pública. Com a assinatura do acordo, as empresas poderão ter redução de um a dois terços da punição, que, eventualmente, for aplicada.
Congresso em Foco

Cuba ameaça cassar diplomas de médicos que mantiverem família no Brasil Pelo programa Mais Médicos, os médicos cubanos que vem ao país não tem direito a trazer seus parentes. Eles podem apenas receber visitas esporádicas e vários profissionais vinham quebrando essa regra

O governo cubano está ameaçando cassar o diploma de medicina dos profissionais integrantes do programa Mais Médicos que insistirem em manter seus familiares no Brasil. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Pelo programa Mais Médicos, os médicos cubanos que vem ao país não tem direito a trazer seus familiares. Eles podem apenas receber visitas esporádicas. Vários profissionais vinham quebrando essa regra.
Uma outra forma de pressão para que os cubanos cumpram à risca as determinações do Mais Médicos é reter na Ilha o profissional que insistir em manter parentes no Brasil. Dessa forma, o médico somente voltaria para o Brasil caso seu familiar retornasse à Cuba.
Na representação impetrada na sexta-feira, Caiado alega que o programa está sendo utilizado para “financiar a ditadura cubana” e que os médicos trabalham por meio de “sociedade mercantil”, o que configura uma relação de trabalho.

Cunha põe evangélicos no comando da Câmara Após anunciar que o deputado Cleber Verde chefiará a comunicação da Casa, presidente escolhe para Diretoria de Recursos Humanos servidora que jamais ocupou cargo de chefia na instituição. Fé cristã é o ponto em comum entre os três

Eduardo Cunha fala a deputados da bancada
evangélica em culto realizado em fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa. O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado. Ele designa Maria Madalena para exercer a função a partir da última quarta-feira (18). Evangélica, a advogada e teóloga de formação chefiará o setor da Câmara responsável pela maior dotação orçamentária da instituição: nada menos que R$ 4,189 bilhões, segundo o descritivo “despesa com pessoal”. Ou seja, mais de 80% do orçamento da Câmara para 2015.
Do ponto de vista político, a Diretoria de RH só está abaixo da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral. A primeira tem papel determinante em todo o processo legislativo. A segunda é a mais importante instância administrativa da Câmara.
Madalena disse ao Congresso em Foco que Eduardo Cunha foi o “instrumento de Deus” para sua indicação à diretoria, mas negou que sua escolha tenha caráter religioso. Professora universitária, ela diz que sua promoção é fruto de competência profissional e dos longos anos de atividade na Câmara – onde ela começou a trabalhar em 1º de junho de 1984, sempre ocupando funções relativamente modestas, e jamais exerceu nenhum cargo de chefia.
Com a resolução, já promulgada, Cunha pode substituir o secretário de Comunicação a qualquer tempo e sem apresentar justificativa. O escolhido para chefiar a estrutura comunicacional da Câmara – que inclui serviços de TV, rádio, mídia impressa e internet – foi o deputado Cleber Verde (PRB-MA). Cleber integra a chamada bancada evangélica e seu partido, o Partido Republicano Brasileiro, é ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.
O que há em comum entre Eduardo Cunha, Cleber Verde e Madalena é que os três costumam participar de cultos evangélicos nas dependências da Câmara, junto com outros parlamentares e servidores evangélicos. 
É prerrogativa da Diretoria de RH, entre outras, o acesso a toda e qualquer informação referente a cada um dos milhares de servidores da Câmara. Cada um deles reúne uma minuciosa ficha de informações pessoais e funcionais. Assim, ficará à disposição de Madalena o acesso a contracheques, empréstimos e ao chamado passado bancário, entre outras informações, de todos os servidores. Segundo o Guia para Jornalistas 2015, material veiculado no siteinstitucional, a Casa possui 3.349 servidores concursados, 1.573 cargos de natureza especial e 10.732 secretários parlamentares (conforme números colhidos até 31 de agosto de 2014), além de 3.056 terceirizados.
Congresso em Foco