O Governo Estadual garantiu que o pagamento das gratificações dos servidores deve voltar em março. Os valores ainda estão em estudo e serão definidos caso a caso, tendo como critério o merecimento do servidor pelo trabalho desempenhado. A informação é da Secretaria de Comunicação (Secom) do Estado. Para tentar equilibrar as finanças do Estado, o Governo estabeleceu um teto para as Gratificações por Atividades Especiais (GAE), promovendo uma redução de 7% nas despesas da folha do mês de janeiro, o que gerou uma economia de R$ 25 milhões.
O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, justificou a medida, lembrando que a Paraíba vive um momento muito difícil e que o sacrifício era resultante do próprio desequilíbrio das finanças do Estado. O corte das gratificações, no entanto, gerou insatisfação entre os servidores. Ontem, segundo dia de pagamento do funcionalismo estadual, muitos servidores se surpreenderam ao retirar os extratos bancários e constatar a redução na remuneração e, em alguns casos, a suspensão dos salários.
Segundo entidades representativas dos servidores, há profissionais que tiveram a remuneração reduzida em mais de 50%. Para o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, ontem foi um dia de tragédia para a categoria. “Os prestadores de serviço, que estão passando por um recadastramento, e os pro tempore simplesmente não receberam o salário de janeiro”, afirmou.
No caso dos professores efetivos, Fernandes disse que houve suspensão do pagamento de um terço das férias de janeiro e da progressão horizontal – gratificação prevista no Plano de Cargos e Carreiras da categoria, que aumenta o salário do servidor em 5%, a cada cinco anos.
No caso dos servidores da saúde, as maiores reclamações se referiam ao pagamento da gratificação por produtividade. Enquanto verificava seu extrato bancário, na agência do Banco do Brasil da Praça 1.817, a servidora Jaira Lucena, da Central de Transplantes, disse que neste órgão o pagamento ocorreu normalmente, mas confirmou que colegas do Hospital de Trauma tiveram perdas no valor referente à produtividade. “Uma amiga, que é enfermeira de lá, contou que a produtividade veio com 10% a menos”, revelou. Segundo ela, os enfermeiros recebem, em média, R$ 900 de produtividade, o que significou uma perda da ordem de R$ 90.
Bloqueio para regularização
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da superintendência do Banco do Brasil informou que “os bloqueios que possam ter acontecido foram feitos a pedido da Secretaria de Administração para regularização de situação cadastral com o Estado”. Além disso, a assessoria assegurou que este tipo de procedimento é normal e que não houve qualquer relação com os descontos de empréstimos consignados. “É um procedimento de rotina, que já vinha acontecendo em pagamentos anteriores”, destacou a assessoria de imprensa Do Correio.
24horaspb.com.br
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Ricardo Coutinho ‘congela’ mais de 3 mil nomeações do Estado
Ricardo Coutinho é destaque nacional por congelamento salarial
Ricardo congela salários e anuncia horário integral no serviço público
Com a disponibilidade de 6.351 vagas de cargos de provimento em comissão, o governo do Estado preencheu, até esta semana, conforme a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Administração, apenas 50% dos postos de trabalhos autorizados pela Lei n.º 8.186, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17 de março de 2007. Isto implica dizer que cerca de 3.100 funções ainda estão livres.
O secretário de Estado de Administração, Gilberto Carneiro, explicou que, ao longo dos próximos meses, alguns destes postos serão preenchidos, a partir do momento em que surgir alguma necessidade. Entretanto, o secretário destacou que a orientação do governador Ricardo Coutinho (PSB) é que a ocupação seja estagnada quando as nomeações chegarem a 70% do total disponível. “Mas isto não quer dizer, necessariamente, que no futuro as outras vagas não possam ser preenchidas”, ponderou.
De acordo com Carneiro, é preciso ter cautela para ocupar os cargos por causa do momento financeiro que o Estado vive, tendo herdado dívidas na ordem de R$ 1,3 bilhão da gestão anterior e uma folha de pagamento que comprometia 58% da receita estadual, quando o limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.
Os salários pagos aos comissionados vão de R$ 167,76 para alguns secretários de escolas até R$ 13.778,62, para os secretários de Estado e o comandante-geral da Polícia Militar. O governo do Estado não revelou, no entanto, quais são as funções que ainda estão disponíveis e o quanto está sendo economizado somente com as vagas que não foram ocupadas.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração, o não preenchimento de algumas vagas não irá prejudicar o andamento da máquina do governo. O que acontecia anteriormente, de acordo com a assessoria, era o excesso de nomeações.
Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba
Maranhão e Rodrigo devem assumir cargos no governo Dilma
De acordo com a matéria publicada neste domingo (6) na revista Isto É, mesmo com a derrota nas urnas, o ex-governador José Maranhão (PMDB) e o presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, devem ganhar cargos no segundo escalão do governo Dilma Rousseff.
José Maranhão estaria cotado para ocupar a vice-presidência da Loterias da Caixa e Rodrigo para uma diretoria na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nas últimas eleições Maranhão foi candidato a governador e Rodrigo a vice-governador. Eles obtiveram 930.331 votos contra os 1.079.164 do atual governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB).
O governo Dilma pretende preencher todos os cargos de segundo escalão, acomodando os interesses dos partidos que compõem a base aliada, até o próximo dia 25.
De acordo com a reportagem, o PT teria entregue ao ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, uma extensa lista de políticos reprovados nas últimas eleições para serem acomodados no segundo escalão. Entre eles, o de Rodrigo Soares, candidato a vice-governador derrotado na Paraíba, para uma diretoria da Sudene. Segundo a reportagem, os candidatos não possuem familiaridade com a área em que deseja atuar.
O PMDB não teria ficado atrás. Insistiu em acomodar os derrotados nas eleições para governador entre eles, José Maranhão na vice-presidência de Loterias da Caixa,
Segundo a revista, a cultura das benesses custaria caro aos cofres públicos. Por baixo, apenas os cargos citados na reportagem consumiriam cerca de R$ 2 milhões por ano do Orçamento da União.
Da Redação
Com informações da Isto É
Semana decisiva: O humorista Shaolin deve passar por exames importantes
Shaolin está em coma há 20 dias. A mulher do comediante Shaolin, Laudicéia Veloso, informou que os médicos planejam realizar esta semana exames importantes – uma ressonância magnética e tomografia computadorizada do cérebro – para investigar possíveis danos do acidente.
Ela disse, porém, que antes os médicos precisam avaliar se o humorista tem condições de ser submetido aos exames com segurança.
Semana passada, Shaolin foi submetido a nova cirurgia no braço e reagiu a estímulos de dor.
Nesta segunda-feira, ele completa 20 dias em coma e segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de São Paulo.
De acordo com a mulher dele, o quadro do artista continua estável, e os médicos esperam uma reação do humorista.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Ela disse, porém, que antes os médicos precisam avaliar se o humorista tem condições de ser submetido aos exames com segurança.
Semana passada, Shaolin foi submetido a nova cirurgia no braço e reagiu a estímulos de dor.
Nesta segunda-feira, ele completa 20 dias em coma e segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas de São Paulo.
De acordo com a mulher dele, o quadro do artista continua estável, e os médicos esperam uma reação do humorista.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Cássio diz que MP ignora desmandos de Maranhão
Cássio Cunha LimaO ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima (PSDB) cobrou do Ministério Público investigações contra seu sucessor, José Maranhão (PDMB), em relação ao inchaço promovido pelo peemedebista na folha do Estado, acima do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Cunha Lima insinuou que o MP usa de dois pesos e duas medidas.
Contra ele, o Ministério Público teria sido rigoroso, mas estaria ignorando os “desmandos” de Maranhão.
O ex-governador disse que quer ver as ações de investigação contra o peemedebista que, segundo dados revelados pelo novo governo, teria quebrado o equilíbrio fiscal e financeiro da Paraíba.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Cunha Lima insinuou que o MP usa de dois pesos e duas medidas.
Contra ele, o Ministério Público teria sido rigoroso, mas estaria ignorando os “desmandos” de Maranhão.
O ex-governador disse que quer ver as ações de investigação contra o peemedebista que, segundo dados revelados pelo novo governo, teria quebrado o equilíbrio fiscal e financeiro da Paraíba.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Moído na política: Padre Adelino está fora da Câmara Municipal de João Pessoa e decisão do STF pode impedir posse de Hervázio na AL
Duas decisões judiciais mudam a configuração política na Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembléia Legislativa.
Na justiça local, o entendimento é que a vaga eletiva pertence a coligação. Mas liminar proferida pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aponta na direção contrária: a vaga é do partido.
A primeira decisão foi tomada pelo juiz Marcos Jatobá, da 64ª Zona Eleitoral em João Pessoa, indeferindo pedido de liminar do suplente de vereador Padre Adelino (PSB), o que inviabiliza sua posse na Câmara.
Já em Brasília, a ministra do STF deferiu liminar de um suplente de deputado mineiro, confirmando que a vaga eletiva pertence ao partido e não à coligação. O entendimento abre caminho para também inviabilizar a posse do suplente de deputado Hervázio bezerra (PSDB) na AL.
Caso Adelino
O indeferimento da liminar deixa Adelino fora da vaga de Edmilson Soares (PSB). Em seu lugar assume Pastor Edmilson (PRB), primeiro suplente da coligação PRB/PP/PSB/PRTB.
Adelino é o primeiro suplente do PSB e alega que já existe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga pertence ao partido e não a coligação.
Para o juiz Marcos Jatobá, a decisão do STF “é muito recente para que se antecipe uma mudança de posicionamento generalizada, nas cortes e juízos eleitorais, com violação do princípio da segurança jurídica”.
Segundo ele, a concessão de medida liminar, nos termos pretendidos, pode acarretar efeitos nefastos para o exercício do mandato popular, “na medida em que porá dúvidas sobre a representatividade do mandatário, minando a instituição do sufrágio e a credibilidade das instituições”.
Caso Hervázio
A decisão da ministra Carmem Lúcia, mesmo que em caráter liminar, pode abrir caminho para que o suplente do PDT, Zé possa assumir a vaga de Manoel Ludgério (PDT), convidado para assumir a PBPrev.
Hervázio Bezerra, do PSDB, é o primeiro suplente da coligação.
A decisão atinge ainda a disputa de Biu Fernandes (PSB) e Assis Quintans (DEM) pela vaga de Adriano Galdino (PSB).
Prevalecendo a decisão da ministra, Biu Fernandes deve tomar posse na AL.
A decisão
A ministra confirmou, ao deferir medida liminar pedida pelo suplente de deputado federal por Minas Gerais pela coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS, o ex-deputado federal Humberto Souto, que o mandato eletivo pertence ao partido e não à coligação.
Com a liminar, Souto ganhou o direito de ocupar a vaga deixada pelo deputado Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.
Na liminar, a ministra garantiu ao suplente do PPS ”o direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal deixada por Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), se tanto ocorrer, desde que comprove, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, sua condição de suplente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nos termos da legislação vigente”.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Na justiça local, o entendimento é que a vaga eletiva pertence a coligação. Mas liminar proferida pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aponta na direção contrária: a vaga é do partido.
A primeira decisão foi tomada pelo juiz Marcos Jatobá, da 64ª Zona Eleitoral em João Pessoa, indeferindo pedido de liminar do suplente de vereador Padre Adelino (PSB), o que inviabiliza sua posse na Câmara.
Já em Brasília, a ministra do STF deferiu liminar de um suplente de deputado mineiro, confirmando que a vaga eletiva pertence ao partido e não à coligação. O entendimento abre caminho para também inviabilizar a posse do suplente de deputado Hervázio bezerra (PSDB) na AL.
Caso Adelino
O indeferimento da liminar deixa Adelino fora da vaga de Edmilson Soares (PSB). Em seu lugar assume Pastor Edmilson (PRB), primeiro suplente da coligação PRB/PP/PSB/PRTB.
Adelino é o primeiro suplente do PSB e alega que já existe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga pertence ao partido e não a coligação.
Para o juiz Marcos Jatobá, a decisão do STF “é muito recente para que se antecipe uma mudança de posicionamento generalizada, nas cortes e juízos eleitorais, com violação do princípio da segurança jurídica”.
Segundo ele, a concessão de medida liminar, nos termos pretendidos, pode acarretar efeitos nefastos para o exercício do mandato popular, “na medida em que porá dúvidas sobre a representatividade do mandatário, minando a instituição do sufrágio e a credibilidade das instituições”.
Caso Hervázio
A decisão da ministra Carmem Lúcia, mesmo que em caráter liminar, pode abrir caminho para que o suplente do PDT, Zé possa assumir a vaga de Manoel Ludgério (PDT), convidado para assumir a PBPrev.
Hervázio Bezerra, do PSDB, é o primeiro suplente da coligação.
A decisão atinge ainda a disputa de Biu Fernandes (PSB) e Assis Quintans (DEM) pela vaga de Adriano Galdino (PSB).
Prevalecendo a decisão da ministra, Biu Fernandes deve tomar posse na AL.
A decisão
A ministra confirmou, ao deferir medida liminar pedida pelo suplente de deputado federal por Minas Gerais pela coligação PSDB/DEM/PP/PR/PPS, o ex-deputado federal Humberto Souto, que o mandato eletivo pertence ao partido e não à coligação.
Com a liminar, Souto ganhou o direito de ocupar a vaga deixada pelo deputado Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), que se licenciou do mandato para assumir o cargo de secretário de Estado Extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.
Na liminar, a ministra garantiu ao suplente do PPS ”o direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal deixada por Alexandre Silveira de Oliveira (PPS-MG), se tanto ocorrer, desde que comprove, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, sua condição de suplente diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nos termos da legislação vigente”.
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