sexta-feira, 20 de abril de 2012

Secretaria de Meio Ambiente está realizando serviços de dragagem no Rio Guarabira


A Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento (SUMASA) deu início esta semana ao trabalho de dragagem do Rio Guarabira, preparando-o para receber a água das chuvas no inverno que se aproxima.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Vladimir Cavalcante, o trabalho de limpeza do Rio Guarabira começou a partir da ponte da Avenida Arnoud de Ché, onde uma grande de lixo se aglomerava nas margens o que poderia a vir causar transtornos aos moradores próximos.

“A prefeita preocupada com o período de chuvas pediu que intensificássemos o trabalho de dragagem do Rio, pois ele passa por diversas comunidades e com o acúmulo de entulhos poderia vir a causar problemas aos moradores”, disse Vladimir.

Segundo o secretário, essa é uma ação da Prefeitura realizada com recursos próprios, e atende as solicitações da Defesa Civil e Ministério Público, tanto pela questão de melhorar o escoamento das águas como no combate ao mosquito da dengue.

O trabalho de dragagem pela Secretaria de Meio Ambiente terá 10 dias de duração, e beneficiará as comunidades do Cordeiro, São Manoel, Conjunto João Cassimiro, Santa Terezinha, Esplanada e Prefeito Manoel Lordão.

Nesta quinta-feira (19) a equipe da Sumasa já estava com a retroescavadeira entre o Cordeiro e a São Manoel, limpando especialmente a área da ponte do Gato Preto, onde a concentração de lixo é grande.

Codcom-PMG

Eleições 2012: PMDB aciona Justiça por propaganda eleitoral antecipada de Estelizabel

O Diretório do PMDB de João Pessoa, através de seu presidente, o deputado federal Benjamin Maranhão (PB), apresentou quarta-feira (18/04) uma representação na Justiça Eleitoral contra a pré-candidata do PSB, Estelizabel Bezerra, por propaganda eleitoral antecipada.

Em sua representação, o partido alega que a pré-candidata socialista realizou propaganda eleitoral em, ao menos, duas ocasiões, sendo uma durante o bloco de carnaval Muriçocas do Miramar e a outra durante a comemoração de seu aniversário.

O PMDB alega, embasado em imagens colhidas em redes sociais e portais de notícias, que houve grande divulgação dos eventos na internet. Outro ponto destacado pelo partido é a distribuição de camisetas e brindes em alusão à pré-candidata.

Segundo o partido, denota-se claramente que tal convocação para eventos públicos, com a distribuição de material propagandístico vedado, configura-se como puro ato de propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com Benjamin Maranhão, o que o partido procura é a preservação do caráter igualitário que deve existir na disputa do pleito, bem como a garantia da normalidade e legitimidade das eleições. Segundo o deputado, o PMDB estará vigilante para combater, inclusive, o uso da máquina pública e o abuso de poder econômico na campanha.

A representação foi protocolada na 76ª Zona Eleitoral (responsável pela propaganda de rua da Capital).

Propaganda Eleitoral Antecipada

A Legislação prevê que a propaganda eleitoral será permitida apenas após o dia 05 de julho do ano da eleição, ou seja, após a realização da convenção partidária e a escolha do respectivo candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rigoroso nos julgamentos sobre o tema. No dia 15 de março deste ano decidiu que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil.


Portal Correio
com Assessoria de Comunicação

Senador Vital do Rêgo presidirá CPI do Cachoeira


O senador paraibano Vital do Rêgo Filho aceitou o convite do presidente do PMDB no Senado Federal, Renan Calheiros, para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários.
Em 29 de fevereiro de 2012, Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, que desarticulou a organização que explorava máquinas de caça-níquel no estado de Goiás por 17 anos.

Escutas da operação acabaram atingindo diretamente o Senador da República Demóstenes Torres, do Democratas do estado de Goiás, em conversas sobre dinheiro supostamente fruto de propina.

Indiretamente, as investigações da PF atingiram também as administrações dos governos de Agnelo Queiroz do Distrito Federal e Marconi Perillo, de Goiás.

Portal Correio
Pollyana Sorrentino

TSE mantém suspensa eleição suplementar em Itapororoca

O ministro Ricardo Lewandowski do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido de liminar proposto pelo Partido Progressista (PP) do município de Itapororoca-PB, Litoral Norte, para suspender do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ( TRE-PB) que cassou os diplomas do prefeito e vice do município.

Lewandowski concedeu efeito suspensivo ao recurso até o esgotamento da jurisdição do TSE neste processo. Com a decisão do ministro, a realização das eleições suplementares em Itapororoca continua suspensa.

Portal Correio com TRE-PB