Fies: inscrições começam no dia 26 de janeiro

O Feis financia aos selecionados os custos com ensino superior em universidades particulares

Tomaz Silva/Agência Brasil

As inscrições para o processo seletivo do Fies relativo ao primeiro semestre de 2016 começam na próxima terça-feira (26) e seguem até o dia 29. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. O Fies financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva. O Ministério da Educação ainda não divulgou o número de financiamentos disponíveis para esta edição. As regras da seleção estão em edital publicado na edição de hoje (22) no Diário Oficial da União.

Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o estudante que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, obtido pelo menos 450 pontos na média nas provas e não tenha tirado 0 na redação. O candidato precisa ter também renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

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O candidato poderá se inscrever em um único curso e turno entre aqueles com vagas ofertadas. Durante o período de inscrição, poderá alterar sua opção de vaga, bem como efetuar o cancelamento. Os estudantes serão classificados de acordo com as notas no Enem na edição em que tiver obtido a maior média.

Lista de espera

O processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única serão incluídos na lista de espera para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

No ano passado o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do Fies para os contratos assinados a partir do segundo semestre de 2015, como a taxa de juros que passou a ser de 6,5% ao ano.

Em dezembro, portaria do Ministério da Educação definiu que, do total de vagas previstas para o primeiro semestre deste ano, 70% irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores.

Outra novidade é que as cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) terão prioridade na distribuição de vagas do Fies. Além do IDHM, será considerada a demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem, a demanda por financiamento estudantil, verificada a partir de dados do Fies, e a disponibilidade orçamentária do programa.

Edição: Talita Cavalcante

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI para economia brasileira

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global. No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia. “Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

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Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento. “Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.

Pré-candidatura

Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidenta lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente. “Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Karine Melo e Ana Cristina Campos - Repórteres da Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante e Juliana Andrade

CNC: número de famílias endividadas cai em 2015, mas inadimplência aumenta

O número de famílias que reconheceram não ter perspectiva de pagar suas contas atrasadas subiu 23,2% Marcello Casal jr

O ano de 2015 teve uma redução de 1,3% no número médio de famílias com dívidas, divulgou hoje (22) a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a CNC, no entanto, o número de famílias com dívidas e contas em atraso (inadimplentes) aumentou 8,4% em relação a 2014, chegando a 20,9%.

Pela primeira vez, desde 2010, ocorre aumento no número de famílias com contas atrasadas. No ano passado, 19,4% das famílias estavam nessa situação.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) e apontam aumento da inadimplência. O número de famílias que reconheceram não ter perspectiva de pagar suas contas atrasadas subiu 23,2% e chegou a 7,7% do total. Em números absolutos, havia mais de 1,1 milhão de famílias nessa situação em 2015, contra 899 mil em 2014.

A redução do número de famílias com dívidas, para a CNC, está ligada a fatores desfavoráveis ao consumo, como aumento da inflação e desaquecimento do mercado de trabalho.

A pesquisa também aponta que a renda das famílias brasileiras está mais comprometida com o pagamento de dívidas. O percentual médio da renda usada para este fim subiu de 30,4% para 30,6% – a maior taxa da série iniciada em 2010.

Crédito

Segundo a pesquisa, o encarecimento do crédito causado pelo aumento das taxas de juros contribuiu para um maior comprometimento da renda, que teve queda em valores reais no ano passado.

Um percentual de 12,4% das famílias se consideravam muito endividado em 2015, contra 11,6% em 2014. A parcela que acredita estar pouco endividada caiu de 26,6% para 26,2%.

As famílias com renda de até dez salários mínimos estão mais endividadas (62,4%) e também apresentam percentuais maiores quando perguntadas se têm contas em atraso (23,4%) e se estão sem condições de pagá-las (9%).

Para as famílias que ganham mais de dez salários mínimos, o endividamento está em 54,8%, 20,1% têm dívidas atrasadas e 2,8% declaram que não vão ter condições de quitá-las.

Vinícius Lisboa - repórter Agência BrasilEdição: Talita Cavalcante

Governo prepara privatização de seis distribuidoras de energia São elas: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A.

O governo Dilma Rousseff prepara a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica. São elas: Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (Ceron), Boa Vista Energia S.A. e Amazonas Distribuidora de Energia S.A. A informação foi publicada nesta sexta-feira (22) no jornal O Globo.

Para tanto, o governo fará neste ano um aporte na Eletrobrás de R$ 5,95 bilhões. O valor, inclusive, servirá para renovar  contrato de concessão das distribuidoras.

“Após a renovação dos contratos, o governo federal poderá dar início ainda este ano ao processo de privatização das distribuidoras ligadas à Eletrobras, como ocorre com a Celg, de Goiás, que deve ser vendida nos próximos meses. O governo pretende arrecadar com a venda das distribuidoras mais do que os quase R$ 6 bilhões que serão aportados”, afirma o periódico

Procurado pelo jornal, o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a capitalização neste ano mas disse, por meio de nota, que “ainda está em estudo a forma que ela será feita”.

Confira a íntegra da matéria de O Globo

PT tira Dilma e Lula das inserções na TV A atual presidente e seu antecessor foram alvos de panelaços quando apareceram no horário reservado ao partido em 2015. Cúpula pretende centrar próximos programas na defesa da sigla

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ficarão de fora das inserções comerciais que o PT levará ao na primeira quinzena de fevereiro. O partido vai priorizar a defesa da imagem da sigla, abalada por envolvimento de petistas em esquemas de corrupção com o do mensalão e o petrolão. A informação é daFolha de S.Paulo. No ano passado, a aparição de Dilma e Lula na TV gerou onda de panelaços em quase todo o país.

As inserções serão exibidas nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de fevereiro. A cúpula do partido estuda se os dois aparecerão no programa de dez minutos que será levado ao no ar dia 23. Tudo vai depender do clima político após a volta dos trabalhos no Congresso, segundo a Folha.

O presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, nega que a exclusão de Lula e Dilma esteja relacionada aos panelaços e afirma que o protesto pode ocorrer mesmo sem a presença dos dois na TV.

Em pronunciamento de rádio e TV em 8 de março, Dia da Mulher, Dilma foi alvo de panelaços em 12 capitais. Depois disso, a presidente optou por gravar vídeos e pronunciamentos para a internet. Em maio foi a vez de o depoimento de Lula no horário partidário ser recebido com protestos em 11 capitais. Os dois voltaram a aparecer nas inserções de agosto que ironizavam os panelaços. Houve protesto em 17 capitais.

Fonte: congresso em Foco

Concursos em andamento oferecem quase 19 mil vagas Remunerações alcançam até R$ 27,5 mil. Há oferta de vagas para todo o país e para os mais diversos níveis e áreas de formação. Veja a lista atualizada dos concursos com inscrições abertas ou à espera de realização de provas

Há quase 19 mil vagas nos concursos em andamento em todo o país. A lista das seleções com inscrições abertas ou à espera da realização das provas reúne opções para todos os cantos do país, as mais variadas áreas e níveis de formação. Os salários chegam até a R$ 27,5 mil, caso do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (19 vagas) e do Ministério Público do Rio de Janeiro (38). Prefeituras de cidades como Goiânia, Palmas, Nova Erechim (SC), entre outras, sinalizam com remuneração superior a R$ 10 mil.

Nesta semana foram abertas as inscrições para dois dos mais aguardados concursos: o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso do INSS estarão em disputa 950 vagas, para cargos de nível médio e superior, com salários de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. A organização cabe ao Cebraspe, o antigo Cespe/UnB.

As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 150 para analista do seguro social com formação em serviço social e 800 para técnico do seguro social. Os cargos serão preenchidos no Distrito Federal e nos 26 estados. As inscrições seguem até 22 de fevereiro e podem ser feitas pelowww.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas devem ser aplicadas em maio.

Já o IBGE oferece 600 vagas (140 de nível superior e 460 de nível médio). A remuneração varia de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos). Os  cargos de nível superior são para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas. Para o nível médio, as vagas são para técnico em informações geográficas e estatística. As inscrições vão até o próximo dia 28.

Veja a lista dos concursos com edital em andamento

Fonte: Congresso em Foco

Estimativa feita por economista indica que baixou de 56,6% para 54,6% a participação da classe C na pirâmide social brasileira

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi mais sortudo do que um ganhador da Mega Sena, ao lucrar R$ 917 mil com ações no mercado de capitais. A comparação consta no documento enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso.

O lucro decorrente dos investimentos de Cunha coincide com a geração de perdas a um fundo de pensão de servidores públicos do Rio de Janeiro. As negociações suspeitas ocorreram entre abril de 2004 e fevereiro de 2005, e chamaram a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula e fiscaliza as atividades do mercado de valores mobiliários. A Comissão investigou o caso e concluiu que Cunha obteve “lucros indevidos” com papéis emitidos por fundos de investimento movimentados pela Prece – fundo de pensão dos funcionários da companhia de água do Rio, a Cedae.

A CVM constatou que o peemedebista alcançou uma taxa de sucesso de 100% nas operações no mercado de dólares e de 98% em outro papel. No período apurado, Cunha atuou em 23 pregões.

“Para se ter uma ideia, a probabilidade de se obter uma taxa de sucesso de 98% ocorre em uma vez para cada 257 septilhões. Sabendo-se que a chance de ganhar a Mega Sena quando se faz a aposta mínima é de 1 em 50 milhões, verifica-se que a chance de uma taxa de sucesso de 98% é praticamente nula e decorre claramente de uma fraude”, avalia a PGR ao analisar as conclusões da CVM sobre o caso.

No inquérito aberto pela CVM, o presidente da Câmara se defendeu dizendo que seu excelente desempenho do mercado de ações é resultado de operar “com convicção”.

Fonte: Congresso em Foco

Com crise, quase 4 milhões voltam às classes D e E Segundo estimativa divulgada pelo Valor Econômico, 3,7 milhões de brasileiros deixaram a classe C devido ao aumento do desemprego e à queda de seus rendimentos no ano passado

Estimativa feita por economista indica que baixou de 56,6% para 54,6% a participação da classe C na pirâmide social brasileira

O aumento do desemprego e a queda nos rendimentos dos brasileiros já mostram efeito sobre o processo de mobilidade social em curso no país de meados de 2004 a 2014, informa a reportagem do Valor Econômico.

Estudo feito pela economista do Bradesco Ana Maria Barufi estima que, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação da classe C na pirâmide social caiu dois pontos percentuais. Baixou de 56,6% para 54,6%. Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), Ana Maria estima que 3,7 milhões de pessoas deixaram a classe C.

Esse grupo migrou para as classes D e E, segundo a economista. A participação da classe D avançou de 16,1% para 18,9%. No caso da E, o avanço foi de 15,5% para 16,1% no mesmo período. Devido ao agravamento da crise, ela acredita que a classe C tende a voltar a responder por menos da metade da população do país, retomando o nível registrado até 2010.

De acordo com os cortes de renda utilizados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), em 2015, a classe C reúne famílias com renda mensal entre R$ 1.646 e R$ 6.585, já a D, entre R$ 995 e R$ 1.646. A classe E tem renda familiar até R$ 995, informa o Valor.

A economista observa que não há perspectiva de reversão desse quadro em curto prazo, já que o aprofundamento da crise tende a atingir de forma mais intensa as classes mais baixas. A inflação superior a 10% no acumulado dos últimos 12 meses prejudica ainda mais os brasileiros com menor renda. O resultado, explica Ana Maria Barufi, é que a desigualdade de renda deve voltar a crescer no país nos próximos anos.

Sisu terá aplicativo para auxiliar candidatos Tecnologia Ferramenta enviará mensagens com informações individualizadas e possibilitará aos estudantes acompanhar o calendário de atividades do MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou um aplicativo para os participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições começam segunda-feira (11). A ferramenta, desenvolvida para celular e tablet, promete enviar mensagens com informações individualizadas e possibilitar aos estudantes acompanhar o calendário de atividades do MEC. Segundo o ministério, a intenção é melhorar a comunicação com os candidatos.
O app está disponível para download nos sistemas operacionais Android, Windows e IOS e, ao ser instalado, faz uma autenticação dos dados do usuário: com o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, o candidato fará as opções de curso na página do Sisu na internet. Depois, deve fazer a assinatura no boletim de inscrição, no aplicativo disponível nas lojas virtuais. A partir daí, uma comunicação direcionada começa a ser estabelecida, de acordo com os interesses do estudante. Mensagens, alertas e notificações serão encaminhadas ao aplicativo.
A ferramenta é gratuita e oferece consultas a vagas disponíveis em instituições públicas de educação superior, além de uma calculadora eletrônica, que permite simular a classificação parcial. O aplicativo oferece também uma agenda na qual o usuário pode inserir alertas e lembretes, desde as datas de inscrição até a convocação da lista de espera.

Fonte:Agência Brasil

Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira Ensino superior Na 1ª edição de 2016, programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

A partir desta segunda-feira (11) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições vão até quinta-feira (14) e são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.
Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não zerou a prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.
Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.
Uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte que é a menor nota para o estudante ter a chance de ficar entre os potencialmente selecionados. Ela é calculada para cada curso com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. O número é apenas uma referência para o candidato monitorar sua inscrição e não garante seleção para as vagas ofertadas.
O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular.
Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem foram divulgadas no dia 8 de janeiro.


Fonte: Agência Brasil

Advogado vai recorrer contra decisão de Cunha sobre Temer Pedido de impeachment do vice-presidente foi arquivado pelo presidente da Câmara ontem. Autor do processo irá acionar o STF para tentar reverter a decisão

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Cunha arquivou ontem(QUARTA-FEIRA) o pedido de impeachment contra Temer

O advogado criminalista mineiro Mariel Marley Marra, autor do pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, disse que irá recorrer da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que arquivou ontem (5) o processo. No pedido protocolado no último dia 21, o advogado argumenta que Temer – assim como a presidente Dilma – teria cometido crime de responsabilidade ao autorizar a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

“Uma vez que o Cunha aceitou o pedido contra a Dilma fundamentado nessa questão, nada mais justo, nada mais natural que isso também fosse aceito contra o Michel Temer”, disse Mariel Marra ao Congresso em Foco.

O advogado afirma que não foi surpreendido pela decisão do presidente da Câmara. “Já esperava que o Cunha fosse arquivar esse pedido uma vez que ambos [Cunha e Temer] são do mesmo partido. É natural que ajam com corporativismo”, avalia. Mariel Marra já adiantou que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão.

Veja a íntegra do pedido de impeachment de Temer

O objetivo do autor do pedido de impeachment contra Temer é provocar a convocação de novas eleições. De acordo com a Constituição Federal, isso só pode ocorrer caso a presidente Dilma e seu vice sejam afastados ainda na primeira metade deste mandato. Assim, o terceiro nome na linha sucessória – que é o presidente da Câmara – deverá convocar novas eleições em até 90 dias.

Este foi o segundo pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer arquivado por Eduardo Cunha. O primeiro, protocolado no dia 9 de dezembro pelo deputado Cabo Daciolo (Sem partido-RJ), foi arquivado no dia 23 do mesmo mês. Nele, Daciolo também defendia que Temer teria cometido crime de responsabilidade ao assinar decretos de abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Fonte:Congresso em Foco

Sisu tem lista de vagas abertas para consulta; nota do Enem sai na sexta Distribuição por cursos e instituições pode ser vista no site do programa. Inscrições começam no dia 11; há 228 mil vagas em 131 instituições.

Os interessados em se candidatar na primeira edição do Sisu de 2016 já podem consultar as vagas disponíveis,com a distribuição por cursos e instituições, na página do programa. A consulta foi aberta na quarta (6), mas as inscrições terão início apenas na segunda (11).

A primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2016 vai disponibilizar 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. A seleção por meio do sistema vai tomar como base as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão divulgadas na sexta-feira (8).

As inscrições no Sisu começam no dia 11 de janeiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro.

Para disputar as vagas os candidatos precisam, necessariamente, ter participado da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota na prova de redação que não seja zero.

O Sisu é um sistema eletrônico gerenciado pelo MEC que seleciona os alunos, de acordo com o desempenho no Enem. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vagas. Durante o período de inscrição é possível verificar a nota de corte de cada curso e mudar a candidatura, otimizando as chances de aprovação.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada.

Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista.

Pelo Sisu, os candidatos que fizeram o Enem disputam vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.

G1 São Paulo

Delegados fazem abaixo-assinado contra cortes da PF Delegados federais aprovam novo manifesto contra o corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF para este ano. Documento acusa governo de fazer acordo com relator para reduzir previsão orçamentária

Delegados da Polícia Federal aprovaram um novo manifesto e voltaram a pressionar o governo contra o corte de R$ 133 milhões no orçamento da PF para este ano. O documento está em fase de coleta de assinaturas e será entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última semana deste mês
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A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) já havia elaborado uma carta com teor semelhante, encaminhada ao ministro Cardozo no fim do ano passado, assinada apenas pelos diretores. Agora, o texto foi ampliado e se transformará numa espécie de abaixo-assinado para aumentar a pressão política e tentar reverter o corte orçamentário.

Os delegados acusam o governo de fazer um acordo com o relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para concretizar o corte de investimentos e custeio da PF.

O manifesto enfatiza que, com um orçamento reduzido, a PF não terá condições de detectar desvios de dinheiro público tal como aconteceu na Operação Lava Jato, que já recuperou R$ 2,5 bilhões, e na Operação Zelotes, que, segundo estimativas da organização, evitou que outros R$ 25 bilhões fossem desviados.

“Não é possível concordar com os cortes e contingenciamentos impostos à Polícia Federal, visto que, mais do que despesas, os recursos aportados na instituição representam investimento em um dos mais relevantes direitos da cidadania – a segurança – sem o qual não é possível exercer, em sua plenitude, nenhum dos demais direitos individuais”, diz o manifesto.

A alternativa ao corte orçamentário proposta pela ADPF é a aprovação de uma emenda constitucional que garante a autonomia financeira e administrativa da instituição.

“O ajuste fiscal do governo não pode ser feito com sacrifício da Polícia Federal”, argumenta Carlos Sobral, presidente da associação.

Fonte:Congresso em foco

Aprovar a CPMF é questão de saúde pública, diz Dilma. Presidenta também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é questão de “saúde pública”.

“Não é questão só de reequilíbrio fiscal, mas também é questão de saúde pública. Aprovar a CPMF pode ajudar a resolver o problema da saúde pública no país”, afirmou.

A presidenta também comentou que o país precisará de reformas, como a administrativa e a da Previdência. “O Brasil vai ter que encarar a reforma da Previdência”, disse.

Perguntada sobre denúncias de corrupção em seu governo, ela disse que foi “virada do avesso”. “Podem continuar me virando do avesso. Não paira sobre mim nenhum embaçamento”.

Dilma também afirmou que sua relação com o vice-presidente Michel Temer está “ótima”.

Congresso em Foco

Mulher que seguia com marido e filhas cai de moto e morre em rodovia de PE Lençol usado para envolver bebê de oito meses enrolou na roda do veículo, derrubando toda a família

Uma mulher de 33 anos morreu e seu marido e duas filhas ficaram feridos em um acidente na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, no início da manhã desta quinta-feira (7/2). Os quatro seguiam na mesma motocicleta quando um lençol, usado para envolver uma bebê de oito meses, enrolou na roda do veículo. A mulher morreu na hora. 

O acidente aconteceu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 35 da rodovia. Edina da Silva Santos segurava a filha caçula no colo, quando lençol usado para envolvê-la enroscou na roda da motocicleta, durrubando toda a família. Com a queda, Edina bateu com a cabeça e morreu na hora. 

O marido da vítma, a bebê e a outra filha do casal, de sete anos, sofreram escoriações e foram levados ao Hospital Municipal de Toritama, onde receberam atendimento. Segundo informações de parentes dadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) todos já foram liberados e passam bem.

Juízes e procuradores ameaçam ir ao STF contra restrições ao auxílio-moradia Magistrados e integrantes do Ministério Público discutem recorrer ao Supremo contra restrição imposta ao benefício pela LDO, sancionada na virada do ano pela presidente Dilma

Uma decisão da presidente Dilma Rousseff vem causando insatisfação entre procuradores e juízes. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso e sancionada por Dilma, restringiu os gastos com auxílio-moradia de políticos, autoridades e servidores. Procuradores e magistrados, porém, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar as restrições, informa reportagem de Eduardo Militão, publicada hoje no Correio Braziliense.

O benefício de R$ 4.377 por mês é utilizado, em alguns casos, para ultrapassar o teto constitucional de R$ 33 mil – manobra que os novos limites impostos pela LDO buscam coibir. A norma estabelece que, para receber a verba indenizatória, será preciso apresentar o recibo do gasto com aluguel ou hotel, requisito até então não exigido de magistrados e membros do Ministério Público. A LDO também especifica que o auxílio-moradia não será fornecido caso a pessoa ou seu cônjuge tenha residência própria.

Quando a lei foi aprovada pelo Congresso, em 17 de dezembro, oito associações de juízes, promotores e procuradores ameaçaram ir ao Supremo se Dilma não vetasse a medida. “Não se hesitará em adotar as providências pertinentes no âmbito do Supremo Tribunal Federal, guardião maior da Constituição”, disseram em nota divulgada à época.

O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek, disse ao jornal que as entidades ainda estudam a elaboração de uma ação direta de inconstitucionalidade no STF. Já o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, informou que o assunto só deverá ser tratado a partir do dia 15.

Para o grupo, a LDO é inconstitucional porque é uma lei comum que tratou de assuntos já regulados por duas leis complementares que regem a magistratura e a procuradoria.

Congresso em Foco

IFPB cria dois novos cursos e amplia número de vagas para Sisu 2016 Engenharia da computação e biologia ampliaram vagas para 1,3 mil. Inscrições começam na segunda, dia 11, e vão até 14 de janeiro.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) informou nesta quarta-feira (6) que o número de vagas ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) foi ampliada para cursos de graduação no primeiro semestre deste ano.

O edital do processo seletivo, divulgado pela instituição na manhã desta terça-feira (5) apontava 1.260 vagas, mas com a criação dos cursos de engenharia da computação, em Campina Grande, e Ciências Biológicas, em Cabedelo, o número total de vagas ofertadas pelo Sisu passou para 1.300.

As inscrições poderão ser feitas no site do Sisu entre os dias 11 e 14 de janeiro, e são gratuitas. As vagas são destinadas a cursos dos campi de João Pessoa, Sousa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Princesa Isabel, Monteiro, Cajazeiras, Picuí e Guarabira.

Confira aqui o edital do IFPB para o processo seletivo do período 2016.1.

Para preenchimento das vagas, o candidato deve ter se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 e se inscrever no Sisu. Segundo o IFPB, a lista dos selecionados para as vagas deve ser divulgada no site do Ministério da Educação (MEC) no dia 18 de janeiro. A matrícula está marcada para os dias 22, 25 e 26 deste mês, no campus em que o candidato foi selecionado.

Segundo o edital, as vagas são para os novos cursos de engenharia da computação, no campus de Campina Grande e ciências biológicas, emCabedelo, além de vagas para os cursos de medicina veterinária, educação física, química, agroecologia, tecnologia em alimentos, automação industrial, construção de edifícios, design de interiores, geoprocessamento, negócios imobiliários, redes de computadores, sistemas de telecomunicações, sistemas para internet, administração, engenharia elétrica, matemática, análise e desenvolvimento de sistemas, engenharia civil, física, telemática, gestão comercial, segurança no trabalho e gestão ambiental.

G1-Paraíba

"Um susto!', diz paraibano processado por empresa de Roberto Carlos Homônimo do cantor foi processado por causa do nome de uma empresa. Justiça de São Paulo julgou a ação como improcedente.

“Pense em um susto que eu levei!”. Foi assim que o empresário paraibano Roberto Carlos Dantas Fernandes disse que reagiu ao saber que estava sendo processado por uma empresa do cantor Roberto Carlos por causa do nome de uma imobiliária na cidade do Conde, Litoral Sul paraibano. A história do processo começou em maio de 2014 e chegou ao fim em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo julgou como improcedente a ação do cantor.

Roberto Carlos, o paraibano, é dono de uma imobiliária desde 2009 e a empresa possui o nome do proprietário. “Trabalho como corretor de imóveis desde 2007. Quando fui abrir minha própria empresa, decidi colocar o meu nome, uma vez que é algo bastante comum no ramo. Na época, e até o ano passado, não imaginava nunca que iria ter algum problema por causa disso”, contou.

Em 2015, a 4ª Vara Cível do Fórum Central da capital paulista julgou parcialmente procedente a ação e condenou a empresa paraibana a se abster da marca sob pena de R$ 500 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 500 mil. “No dia do meu aniversário, em seis de maio do ano passado, eu estava trabalhando aqui na empresa quando chegou um oficial de justiça trazendo o documento com a decisão da Justiça sobre o processo. Então eu me assustei e voltei a falar com meu advogado para entrarmos com a apelação sobre a decisão”, disse o paraibano.

.O empresário explica que ficou incrédulo ao saber do caso. “Nunca imaginei que Roberto Carlos fosse processar a minha empresa por causa do homônimo, até porque nunca nenhum cliente chegou para fazer a relação entre os nomes", conta.

Ele explica que quando criou a empresa, pensou na continuidade por parte da família, já que o filho dele também se chama Roberto Carlos e a ideia é que ele herde a empresa seguindo com os negócios e utilizando o nome. "O nome da nossa família, como acontece com várias empresas do ramo. Não é nada de outro mundo”, contou.

No dia 10 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a ação movida era improcedente e entendeu que a expressão “Roberto Carlos” no nome da empresa paraibana não estaria sendo usada de forma indevida, uma vez que a empresa não se utilizou dos sinais gráficos da marca para causar confusão aos clientes e fornecedores. “A originalidade, como característica básica de uma marca, não está limitada a um vocábulo, mas abrange todo um conjunto gráfico”, explicou o desembargador Fontes Barbosa, relator do acórdão. Com isso, a sentença foi reformada e a empresa do cantor foi condenada a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa.

Após o fim do processo e mesmo com a história toda, o paraibano explica que não guarda ressentimentos do cantor. “Eu gosto das músicas de Roberto Carlos, como praticamente todo brasileiro. Fiquei decepcionado com essa atitude, até porque não achava que alguém do porte dele fosse achar que estava concorrendo com o nome, mas não é por isso que vou deixar de ouvir as canções”, concluiu.

G1-Paraíba