terça-feira, 15 de junho de 2010

O Brasil se programa para asssitir os jogos da Seleção


Nos dias em que a seleção brasileira de futebol jogar pela Copa do Mundo, alguns estabelecimentos privados e repartições públicas funcionarão com horário diferenciado para que os funcionários possam assistir às partidas.
Este é o caso dos shoppings. Segundo orientação da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), durante os jogos do Brasil as lojas devem fechar meia hora antes do início da partida e voltar a abrir meia hora após o final. Já as áreas de entretenimento e as praças de alimentação funcionarão normalmente.

O assessor jurídico do Sindilojas-SP (Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo), Luiz Francisco Toledo Leite, afirma que cada estabelecimento vai definir suas regras, mas que o comércio de São Paulo estará aberto durante os jogos.

"O comércio vai funcionar normalmente, mas com adaptações", como redução no número de funcionários, diz. Leite ressalta que o movimento deve diminuir bastante no horário dos jogos.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os bancos terão expediente reduzido. Na próxima terça-feira (15), quando o Brasil estreia contra a Coreia do Norte, às 15h30, os bancos funcionarão das 8h às 14h. Já no dia 25, quando a seleção joga contra Portugal, o horário de funcionamento será das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.

As agências dos Correios também terão horário especial nos dias de jogo da seleção. Na próxima terça, as agências ficam abertas das 8h30 às 15h. Já no último jogo da primeira fase, no dia 25, os correios ficarão fechados das 10h30 às 13h.

De acordo com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a maioria dos Tribunais de Justiça do país também vai funcionar em horário especial. No TJ-Rio, por exemplo, não haverá expediente nos dias 15 e 25. Em São Paulo, no dia 15, o TJ funcionará das 9h às 14h e, no dia 25, das 14h às 19h.

Nos tribunais superiores, o atendimento ao público será das 8 às 14h, quando a partida ocorrer às 15h30, e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. É o caso do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça), e também o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) funciona das 12h às 19h para todos os dias de jogos da seleção brasileira.

A Previdência Social também alterará os horários de atendimento por conta dos jogos. As agências, a área administrativa do Ministério da Previdência Social, do INSS e da Dataprev não atenderão entre 10h30 e 14h30, quando os jogos forem às 11h. Para as partidas das 15h30, o atendimento só será realizado até as 14h.

De acordo com a Previdência, a interrupção não acarretará prejuízos ao cidadão. Por meio de nota, o órgão avisou que as agências irão comunicar o segurado para agendar nova data para o atendimento. “Para fins de concessão de benefício, valerá a data em que o atendimento estava marcado”.

Caso tenham alguma dúvida com relação à alteração, os segurados podem ligar para a Central 135, que funcionará normalmente durante os jogos, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Órgãos públicos federais
O horário de funcionamento dos órgãos públicos federais em dias de jogos do Brasil foi definido por uma portaria do Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União.

Nos dias em que houver jogo às 15h30, o expediente será encerrado às 14h. Quando a partida ocorrer às 11h, o expediente será interrompido às 10h30 e reiniciado às 14h30. Esse horário diferenciado não se aplicará aos serviços essenciais de natureza contínua, como assistência médica e hospitalar.

O decreto determina que as horas não trabalhadas sejam compensadas pelos servidores públicos.

Fonte UOL