Ao tomar posse na tarde deste sábado (1º), em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) foi enfático: "A politica dos grupilhos, dos atalhos, dos jeitinhos e das ilicitudes acaba aqui e agora. Fica pois, decretado, como primeiro ato governamental, o restabelecimento do Estado democrático de direito com o poder popular na Paraíba".
Ricardo Coutinho também anunciou que extinguirá privilegios, suspenderá contratos nocivos ao interesse do Estado e economizará para sobrar dinheiro para as atividades mais próximas das necessidades reais da popoulação paraibana.
Ele também anunciou que implantará uma gestão baseada em metas sociais, que permitirão que cada pessoa que esteja com responsabilidades no governo seja avaliada e cobrada, visando a melhorar a administração pública. "Isso será construido conforme a nossa realidade e aprenderemos nossos erros e acertos, mas a balança terá de ser positivada", acrescentou.
No início da cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, proclamou a posse do Governador e do vice, ao que se seguiu a assinatura do livro de posse pelas duas autoridades.
Veja a íntegra o discurso do novo governador:
Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo Paraibanos, companheiros... Chegamos! O que antes foi regado em múltiplos sonhos, hoje transborda numa mesma realidade: o povo chegou ao poder. A sociedade que ajudamos a construir e projetar ao longo das últimas décadas ganha, a partir deste momento, o formato concreto do que ousamos pensar e agir em conjunto, em instantes de euforia ou descrenças, com o ardor dos descontentes e esperançosos. Todos nós, portanto, assumimos hoje o papel que decidimos escrever para nossa própria história. Fazendo a hora, não esperando acontecer. Encerramos um ciclo de lutas e esperanças e iniciamos outro. Inevitavelmente menos doloroso, mais prazeroso e eficaz. Assumo, aqui e agora, a honrosa condição de governador do Estado da Paraíba, cargo ao qual humildemente me invisto, convicto e ancorado ao desejo da maioria do povo paraibano em unir mentes, braços e corações, na construção de tempos mais justos e solidários; mais democráticos e tolerantes; mais desenvolvimentistas e sustentáveis. Mais humanos, em resumo. Assumo, mas à mesa das decisões estará sentado ao meu lado, ombro a ombro, o bravo e sofrido povo paraibano e suas representações institucionais. Juntos, iremos transformar este Estado para muito melhor do que já demonstra ser potencialmente. Desse foco não irei me afastar um milímetro, sob pena de comprometer o equilíbrio necessário para atender, de forma equânime, às exigências e representações setoriais. Não podemos esquecer que uma sociedade é composta por outras esferas além das carcomidas égides das elites. A população tem sua própria lógica, sua própria força e mobilização. É fundamental que isso seja respeitado e aplicado. Todos os segmentos sociais devem - e terão - o espaço adequado para a implantação de novas formas de governar e partilhar atitudes, ações e prioridades. Foi assim que as urnas disseram que deveria acontecer. E assim será. 01 Assumo, mas ao meu lado, mesa a mesa, estarão as forças políticas aliadas que, de forma madura e refletida, entenderam - e entendem - que o futuro da Paraíba só poderá ser erguido sob um novo pacto social, onde os partidos e a classe política deverão se alinhar acima dos interesses corporativos, em benefício generalizado e permanente. A revitalização de métodos, posturas e desempenhos será a ferramenta mestra na condução e enraizamento social da máquina estatal, cujo zelo nos é imposto pela vida e pela sábia voz das urnas. Ouviremos e ecoaremos essas vozes. Assumo, mas ao meu lado, mente a mente, estarão as representações da sociedade civil organizada, energizando e reciclando serviços e políticas públicas, integrando e incluindo variados setores da população, cansados de descompromissos e embustes oficiais. As universidades, as empresas, as associações, sindicatos, ONGs e todo o conjunto pensante e produtivo da Paraíba será convocado a congregar esforços para alavancar, de uma vez por todas, em profícua parceria, as melhorias ansiadas pela população. Assumo, mas ao meu lado, suor a suor, estarão aqueles que transpiraram e se emocionaram ao longo dessa jornada árdua, lapidadora de brios e afetos, iniciada ainda na efervescência estudantil, nos embates sindicais e nas representações parlamentares. Mãe, irmãos e irmãs, filhos, tios e tias, primos e primas, sobrinhos e sobrinhas, vizinhos e vizinhas, amigos e amigas, auxiliares e parceiros, todos e todas, estarão comigo em pensamentos, referências, atos ou conselhos. Os limites do governante não se aplicam ao companheiro. Que as inevitáveis ausências prolongadas, ao invés de desatar, apertem os nós das convivências atemporais. Essa conquista, mútua e eterna, não será pulverizada por atropelos de qualquer monta. Somos sólidos e suaves, como o ar que respiramos. 02 Assumo, mas ao meu lado, byte a byte, estarão plugados os integrantes da nova ordem tecnológica, ajudando a criar e espalhar, de casa para o mundo, a democracia digital e suas redes sociais de compartilhamento. Com os internautas, jovens ou maduros, essencialmente éticos e solidários, um e-governo tem início para que as oportunidades proporcionadas pelo espaço virtual sejam disseminadas para o aperfeiçoamento e crescimento da sociedade real. Assumo, mas ao meu lado, grito a grito, estará a enraizada, incansável e alegre militância girassol. Homens, mulheres e crianças, gente anônima e notória, comprometida apenas com vontades e convicções, que sempre soube fazer do debate aberto e do argumento firme a força motriz que nos levaria, passo a passo, voto a voto, a semear um tapete de flores por toda a Paraíba, em substituição ao tronco seco e ao espinho venenoso. Serão com eles que iremos contar na hora de defender o Estado. Serão eles a nos dar força e coragem inquebrantáveis na proteção de tudo o que é público. O pólen renovador dos girassóis vem substituindo, brisa a brisa, a poeira sufocante da aridez política. Terra, semente, água, sol e suor. O poeta Antonio Heliton de Santana, de Santa Rita, traduz bem essas sensações, através do poema “Bendito Fruto de Nossas Mentes”, concebido um dia após a vitória dos girassóis e dedicado a todos e todas que se engajaram nessa caminhada. Atentem ao que diz a voz do povo, através da arte: 03 “Um deserto Um oásis Sombra de ipês amarelos Canteiro de girassóis Poço de suor doce Sinfonia de canários Uma lua cheia À boca da noite À caravana da esperança Investidas de raposas Momento de revitalização Ataques de cascavéis Um mutirão de semeadores Um campo de girassóis Nascente e poente Projeto popular Adesão transformadora Conquista ética Um estado de graça Frutos e grãos Colheita Festa Grãos e frutos Semeadura” 04 Companheiros jardineiros, um extenso e fértil roçado nos espera! Assumo, mas ao meu lado, rua a rua, praça a praça, estará o povo de João Pessoa, régua e compasso na construção do templo da democracia. Foi com meus conterrâneos que aprendi tudo que sei e fiz tudo o que pude. Meu porto seguro, a capital de todos os paraibanos deverá continuar a seguir pela trajetória determinada por seus habitantes, desde 2005, quando assumimos a Prefeitura Municipal. Aos cidadãos e cidadãs, aos companheiros e companheiras que estiveram comigo no comando da cidade - e que agora seguem seus próprios caminhos, liderados por um dos principais arquitetos desse monumento da cidadania, o prefeito Luciano Agra -, conclamo a mesma generosidade em apresentar soluções, apontar deslizes e compartilhar êxitos. Se chegamos até aqui, foi porque essa gente sonhou, lutou, conquistou e sonhou de novo. Assumo, mas ao meu lado, casa a casa, estará o povo aguerrido e vanguardista de Campina Grande. Eterna parceira da capital na construção do desenvolvimento estadual, a cidade cosmopolita injetará o oxigênio necessário para que o governo que agora se instala venha implantar, com a celeridade e inventividade intrínsecas ao seu povo, as medidas estruturantes que permitam ampliar a participação e liderança da Rainha da Borborema no bolo econômico, social e cultural da Paraíba. Será do alto da serra que respiraremos, olharemos e espalharemos os novos ventos para os outros municípios. Campina nos ajudou a chegar até aqui, agora o governo ajudará Campina a chegar até lá. Assumo, mas ao meu lado, chão a chão, estarão os irmãos e irmãs do sertão, do cariri, do brejo, do curimataú, do agreste, do seridó, da zona da mata e do litoral. Forjados nos ditames da natureza e deslizes dos homens, essa gente sofrida e altiva será convocada a manter acesa a chama da vitalidade secular, na defesa ininterrupta dos saberes e fazeres da zona rural. É do interior que vem a energia das cidades. É pra lá que devemos voltar nossas atenções e esforços, para que possamos extrair mais que promessas vãs. Será do nosso solo fértil e gentil que retiraremos formas criativas e sustentáveis de vivência e convivência. O governo que se inicia não terá apenas os pés no chão, mas na estrada, nas picadas, atravessando porteiras e pontes, numa permanente caravana de cidadania e ações. Não teremos mais terra a prazo, mas terra à vista. 05 Assumo, mas ao meu lado, testa a testa, estarão os governadores nordestinos, do meu ou de outros partidos, numa coesão vital ao fortalecimento e integração regionais. Só com essa fusão de pensamentos e atitudes poderemos valorizar recursos, reduzir prazos e potencializar plataformas públicas. A Paraíba, sozinha, não foi e não irá a lugar nenhum. Ela precisa ser inserida nesse balaio de desenvolvimento da nação nordestina, que cresce a índices internacionais e que não irá parar por aí. Esse pacto regional, de claros contornos federativos, não implica em divisão de forças ou esfacelamento político. Ao contrário, reequilibra, social e economicamente, o que historicamente nos é de direito. Desde sempre, antes de muitos, a Paraíba esteve presente, de forma altiva e consistente, na formação do povo brasileiro. Com diplomacia, mas com muita firmeza, estaremos cobrando nosso quinhão. Desejamos somar para dividir melhor. Assumo, mas ao meu lado, veia a veia, memória a memória, estarão lúcidos e guerreiros ancestrais, desde épocas remotas até a construção da moderna sociedade paraibana. O legado de homens e mulheres bravos e visionários nos acompanhará, pelo sangue dos viventes, na continuidade da formação de um Estado pleno de direitos, deveres e oportunidades amplas. A história que nos lapida será o melhor passaporte ao futuro. Será com essa linha de tempo, entre o ontem e o amanhã, que iremos costurar o tecido social do presente. Assumo, mas ao meu lado, mão a mão, estará o vice-governador Rômulo Gouveia, equilibrando a balança da geopolítica paraibana, ajudando a desenhar um novo cenário social e econômico para todas as regiões do Estado, com a imprescindível colaboração, vitalidade e experiência dos parlamentares eleitos para o Senado, Câmara e Assembléia. E aqui destaco especialmente o senador Cassio Cunha Lima. São com esses homens e mulheres do Poder Legislativo, integrados ao corpo técnico do Poder Executivo - que me auxiliará nessa hercúlea tarefa - que iremos estabelecer novas formas de relacionamento e governabilidade. Que as brigas eternas sejam enterradas no passado e as contendas políticas, forjadas no respeito comum, sejam reservadas ao curto calendário eleitoral. No resto do tempo, a Paraíba deve ser o ponto de aglutinação e empenho, labuta e celebração. Temos, a partir de hoje, o privilégio e os meios para repaginar os destinos de milhões de pessoas. Não fujamos dessa responsabilidade. 06 Assumo, mas estarão comigo, letra a letra, normas e princípios estabelecidos pelo senso comum, como norteadores, executores e guardiões da transparência, do ordenamento jurídico e dos ritos republicanos. Ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e outras esferas judicantes caberá a responsabilidade no estabelecimento e cumprimento das regras constitucionais, numa simbiose de posturas legais e democráticas, contribuindo no equilíbrio e eficiência entre os poderes e suas aplicações. Afinal, este não será apenas um governo de 1.079.164 eleitores que sufragaram os vitoriosos, mas de 3.753.633 paraibanos, sem distinção política, partidária, econômica, sexo, cor, raça ou credos. Mais que uma frase banalizada, um governo de todos, por todos e para todos é premissa básica dos compromissos que assumimos, bem antes mesmo desde momento. É desse jeito que entendemos e fazemos política. É assim que a população exige. É dessa forma que trabalharemos, não importando quantos embates tenhamos que enfrentar ou quantos interesses venhamos a contrariar. A política dos grupelhos, do atalho, do favorecimento, do jeitinho e das ilicitudes acaba aqui. Fica, pois, decretado - como primeiro ato governamental - o restabelecimento do estado democrático de direito, com o poder popular assumindo seu papel na vanguarda do desenvolvimento coletivo. Assumo, mas estarão comigo, alma a alma, os homens e mulheres de boa vontade, os seguidores a Deus, de todas as religiões e até aqueles que não professam nenhuma delas. Com a força da fé e com o espírito cristão, o trabalho fluirá em benefício dos que mais precisam e rezam por isso há anos. A Paraíba não mais assistirá aos descalabros e sandices fundamentalistas dos subterrâneos da maldade. O Governo é laico, como prega a Constituição, e não admitirá que o povo de Deus seja perseguido, constrangido, impedido ou censurado em professar seus credos. Somos todos irmãos na busca pela paz e o bem comum. 07 Assumo, mas ao meu lado, linha a linha, take a take, estará a imprensa livre de minha terra. Os veículos de comunicação, tradicionais ou contemporâneos, que exercitem o verdadeiro jornalismo - fiscalizador, investigativo e íntegro - receberão o endosso da sociedade e o respeito do Governo. Aos Poderes constituídos não interessa, não tem utilidade estratégica e conceitual, uma imprensa servil ou raivosa, atrelada ou antagônica. Os dois lados da verdade, ponto e contra-ponto, devem ser claramente expostos, para discernimento e decisão da população. Não cabe ao Estado produzir opiniões, mas fatos. Da mesma forma que não convém à imprensa criar ou manipular fatos, mas estimular o conhecimento sobre os mesmos, gerando a opinião sólida, embasada, amadurecida e cidadã. Livre das mesquinhas amarras que um dia tentou-se espalhar sobre cabeças pensantes e espíritos irrequietos. O combativo e inovador jornalismo paraibano, que tantos nomes e exemplos tem dado ao país, será instigado a ampliar e consolidar sua histórica tarefa de “quarto poder”. Assumo, mas ao meu lado, dia a dia, sob a mesa de trabalho, estará o Plano de Governo que apresentamos durante a campanha, fruto da contribuição de centenas de pessoas e segmentos, ávidos por soluções inteligentes e sustentáveis, que restabeleçam o verdadeiro papel do Estado, em promover e ajudar o desenvolvimento geral, como agente meio ao desabrochar coletivo. As decisões intrínsecas às soluções dos problemas, sejam doces ou amargas, serão tomadas sem vacilos ou temores. Este não será um governo de “faz-deconta”. Este será um governo que prestará contas do que faz. Assumimos, portanto, todos nós, lado a lado, para podermos fazer o que precisa ser feito. Fazer o que as nossas consciências clamaram durante tanto tempo. Fazer o que as lutas democráticas nesse País acumularam por tantas jornadas. Fazer, prezados companheiros e companheiras, o que uma grande parte do povo paraibano espera desse governo: justiça social, desenvolvimento e democracia real. 08 A resposta a várias questões postas, a própria Paraíba nos deu nas últimas eleições. Entre tudo o que possamos e o que venhamos a fazer, a prioridade número 1 será a valorização da vida humana, em seus aspectos físicos e sociais. As áreas de segurança, saúde e educação estarão rotineiramente no pensamento e ação do governo, compondo um mutirão de ações permanentes e interligadas, em busca do tão sonhado equilíbrio social. Ganhamos as eleições não apenas por que tivemos 150 mil votos a mais, que me fizeram o governador mais votado da história da Paraíba. Ganhamos porque vencemos o debate programático, o debate das idéias e do caminho que a Paraíba precisa seguir. Ganhamos, porque vencemos o debate ético, ao rejeitar o vale tudo que alguns tentam transformar a democracia representativa. Vencemos as eleições porque fomos coerentes com a história de lutas do povo paraibano, a qual, sempre estive umbilicalmente ligado como militante das mais variadas causas sociais. Agora, na hora em que a Assembléia Legislativa da Paraiba empossa o novo Governador do Estado, eu vos digo: Vamos olhar, pensar e construir o futuro, a partir do presente, respeitando e aprendendo com o passado mas com a determinação de legar um Estado mais equilibrado socialmente aos milhões de paraibanos que cultivam esperanças de verem resgatadas tantas dívidas sociais acumuladas. Mas, esses avanços não virão através de mágicas ou decretos governamentais. Virão através de trabalho, muito trabalho, permeados de organização, perseverança e atos concretos que pavimentem a estrada do desenvolvimento humano, econômico e social. O primeiro passo, sem dúvida, é conquistar o equilibrio financeiro e fiscal do Estado. Nenhum ente da federação pode conviver com uma folha de pessoal que ultrapassa os 55% do total da receita arrecadada no Estado. Além de ilegal, passível de crime de responsabilidade, tal postura também é profundamente injusto em um Estado com tantas demandas sociais acumuladas e carente de muitas políticas públicas. Não fui eleito para governar uma folha de pessoal, principalmente uma folha que não reconhece os bons funcionários e é utilizada como instrumento eleitoral e partidário. 09 Vamos reequilibrar financeiramente o Estado pois esta é a única forma de voltar a respeitar o funcionalismo público, melhorar os salários e, principalmente, implantar as políticas para que a Paraíba se desenvolva com sustentabilidade e qualifique os serviços públicos. Cortarei gastos que precisem ser cortados, extinguirei privilégios inaceitáveis, suspenderei contratos que sejam prejudiciais aos interesses do Estado, economizarei nas atividades-meio para sobrar dinheiro para ser investido nas atividades de ponta que estejam mais próximas das necessidades reais da população paraibana. Implantarei um sistema de gestão pública baseada em metas sociais a serem perseguidas tempo a tempo e que permitirão que cada pessoa que esteja com responsabilidades dentro do Governo seja avaliada e cobrada, visando melhorar a administração pública com agilidade e modernização. Isso será construído conforme a nossa realidade e aprenderemos com os nossos erros e acertos mas essa balança terá de ser positivada. O Estado buscará conjugar o verbo Desenvolver em todos os momentos, de uma forma até obsessiva. Criaremos, já a partir dessa segunda-feira, o programa de geração de renda do povo paraibano. O EMPREENDER PARAÍBA vai mudar a história do desenvolvimento da micro-economia em nosso Estado. Em vez da omissão, o micro-crédito, a assistência técnica e a solidária parceria para construir caminhos de escoamento da produção. Aprendemos com João Pessoa que era possível o Poder Público fazer geração de renda em proporções impactantes para o restante da economia, ampliando poder de consumo e ativando outras cadeias produtivas. Seguiremos o mesmo caminho no Estado. Quero dizer ao setor produtivo de nosso Estado que o Governo será um parceiro ousado, inquieto, comprometido com as grandes metas de desenvolvimento, inclusive aquelas que ultrapassem o nosso período de governo e quero chamá-lo a, cada vez mais, acreditar na Paraíba. 10 Nessa hora, em que me invisto como governador do Estado, reafirmo a minha fé inabalável no poder da Educação como instrumento transformador de qualquer realidade, ou melhor, só teremos avanços em nossa realidade social e econômica através da melhoria e qualificação de nossa educação. Conto com os professores e funcionários do universo educacional para levarmos adiante a mais importante tarefa de um governo: educar o seu povo. Sei perfeitamente dos desafios que cercam a problemática situação da segurança pública. O meu primeiro compromisso será garantir a despartidarização das polícias. Nenhum delegado será transferido, sem motivos, por causa de alguma ingerência política. Nenhum policial será promovido que não seja pelo acúmulo de seus méritos. Determinei ao Secretário de Segurança Pública que acabe com os desvios de função existentes aos milhares. O povo quer sentir a presença do bom policial ao seu lado, nas ruas, para proteger a sociedade e cumprir o seu papel. Reconheço que os profissionais da segurança pública, em boa parte, não recebem as remunerações mais adequadas mas todos ou, quase todos eles, sabem que não se eleva salário com demagogia eleitoreira. Os senhores, policiais civis ou militares, jamais verão o governador Ricardo Coutinho com enganação. Quem respeita, não engana. Eu respeito. A violência que campeia nosso Estado, porém, não será extinta por decreto, do dia para a noite, mas aos poucos, no compasso da implantação de políticas públicas de segurança e avanços sociais. A segurança pública precisa existir em função da construção de uma cultura da paz. A paz que desejamos será construída dia a dia, com a integração entre Estado e povo. Lutar contra as drogas, espalhar programas de inclusão social, valorizar a educação, incentivar o surgimento de empregos, entre outras ações, serão vitais na construção de tempos mais pacíficos. 11 Temos metas a espalhar e atingir por todos os campos, cantos e recantos desta terra. Temos pressa e urgência. Temos carências e vontades. Teremos que semear democracia para solidificar essas intenções. Democracia que passa, por exemplo, pelo estabelecimento do Orçamento Democrático, experiência exitosa em João Pessoa e que chegará a todo o Estado, com o povo decidindo e definindo as prioridades de ações do Governo. Esse empoderamento da população servirá para extinguir o domínio imperial dos governantes, que nada mais são que servidores públicos, com uma missão a cumprir e não um trono a perpetuar. Em suma, paraibanos e paraibanas, o que as urnas vislumbraram na teoria agora se materializa na prática. Tem início um governo voltado para a valorização humana, com suas diversidades e conflitos, que nos unem e moldam. Ao poder público caberá o papel de incentivador, de estimulador do crescimento mútuo e não o de propulsor de campanhas eleitorais ou de culto à personalidade. Aos governantes, será reservada a tarefa de disseminar oportunidades de vida a todos e todas, com o único propósito de melhorar a sociedade paraibana. Portanto, os compromissos que assumimos agora, no momento em que o Brasil ganha a sua primeira presidente mulher, Dilma Rousseff, e a Paraíba ganha sua primeira Comandante de Batalhão da Policia Militar, a T Cel Socorro, do Batalhão de Trânsito da PM, são inabaláveis e permanentes, fazendo do trabalho, da criatividade e sintonia com a população o combustível a movimentar a máquina. O futuro chegou, senhoras e senhores. Abrimos aqui a janela do amanhã, deixando penetrar em nossas vidas os raios promissores do primeiro sol das Américas. Sejam bem-vindos ao século XXI! Que a fartura nos venha em dádiva. Que sejamos dignos da Paraíba! 12 E, como diria o grande poeta de Araruna, Peryllo Doliveira, em seu poema “Ode”: “(...) Terra escrava do sol Sofreste, mas guardaste nas entranhas invioladas A vida verde da paisagem e o sabor dos teus frutos selvagens. E esperaste, esperaste humildemente. E agora ostentas nos teus ombros de montanhas E estendes pelas quebradas, pelos tabuleiros vastos O manto real da glória que esperaste. E breve esplenderás na fartura das safras, Enriquecerás os lares com o ouro honesto das espigas. Terra esquecida do Nordeste queimado de sol, Que te flagelas ao martírio lento das soalheiras (ah, tão lento!) Quem já sofreu a tua fome e a tua sede Vê nesta alegria com que recebes as chuvas que te fecundam A condição divina do teu sofrimento”. Viva o povo paraibano! Obrigado!
com informações de Wellington Farias.
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