Na manhã de segunda-feira (19) o vice-prefeito Josa da Padaria, acompanhado do ex-governador Roberto Paulino e auxiliares da Prefeitura de Guarabira, esteve participando de reunião com policiais e bombeiros militares sobre a construção do conjunto residencial dos mesmos.
O encontro definiu a questão da documentação a ser entregue pelos militares, para que a Prefeitura possa realizar o documento de doação do terreno, onde será construído o sonhado conjunto habitacional.
De acordo com o ex-governador Roberto Paulino, os militares deverão entregar toda documentação para que seja realizada a escrituração dos lotes, e em seguida a Prefeitura dará início aos serviços de limpeza e abertura das ruas.
A prefeita Fátima Paulino agradeceu durante o programa radiofônico da administração municipal desta segunda-feira, a parceria com esses importantes homens, que a ajudam enquanto gestora e cidadã.
Para o cabo BM Messias, esse é o momento da realização do sonho de ter a casa própria, saindo definitivamente do aluguel, garantindo a segurança de sua família e dos companheiros que estarão sendo beneficiados.
Messias agradeceu a prefeita Fátima Paulino e ao ex-governador Roberto Paulino pelo empenho em concretizar o sonho dos PMS e Bombeiros, que irão cosntruir sua casa própria
Codecom-PMG
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Incra-PB e Sudema assinam termo para agilizar licenciamento de assentamentos
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), assinaram, na última sexta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para o licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável de 275 assentamentos da reforma agrária de todas as regiões do Estado. A medida beneficiará diretamente 12 mil famílias paraibanas assentadas com o licenciamento de uma área de 221.631 hectares – o equivalente a aproximadamente 4% do território da Paraíba. Na primeira etapa dos trabalhos, que deve ser iniciada nos próximos dias, serão beneficiados 38 assentamentos, onde vivem cerca de 1,3 mil famílias.
A cooperação tem validade de dois anos, podendo haver prorrogação, e prevê a realização de ações conjuntas destinadas à promoção da política nacional de reforma agrária, à conservação do meio ambiente, à concessão de Licenças de Instalação e Operação (LIO) e ao desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento do Incra na Paraíba.
A assinatura do termo foi feita pelo superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e pela superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, no assentamento Tiradentes, em Mari, durante o 22º Congresso Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Também presenciaram a assinatura do Termo o secretário do Desenvolvimento Agropecuário do estado, Marenilson Batista, agricultores e lideranças do MST.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou que o Governo do Estado está buscando formas de diminuir a burocracia para que os pequenos agricultores tenham acesso a linhas de crédito e assim possam produzir mais alimentos. “A reforma agrária precisa produzir não apenas para a sobrevivência, mas para o mercado, através da agregação de valor à produção”, afirmou o governador.
Assessoria do Incra-PB
A cooperação tem validade de dois anos, podendo haver prorrogação, e prevê a realização de ações conjuntas destinadas à promoção da política nacional de reforma agrária, à conservação do meio ambiente, à concessão de Licenças de Instalação e Operação (LIO) e ao desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamento do Incra na Paraíba.
A assinatura do termo foi feita pelo superintendente regional do Incra, Lenildo Morais, pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e pela superintendente da Sudema, Tatiana Domiciano, no assentamento Tiradentes, em Mari, durante o 22º Congresso Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Também presenciaram a assinatura do Termo o secretário do Desenvolvimento Agropecuário do estado, Marenilson Batista, agricultores e lideranças do MST.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou que o Governo do Estado está buscando formas de diminuir a burocracia para que os pequenos agricultores tenham acesso a linhas de crédito e assim possam produzir mais alimentos. “A reforma agrária precisa produzir não apenas para a sobrevivência, mas para o mercado, através da agregação de valor à produção”, afirmou o governador.
Assessoria do Incra-PB
Empresário doa terreno para construção do IFPB de Guarabira e cidade vive momento histórico
O empresário Ivanildo Coutinho (Grupo Guaraves) doou, oficialmente, uma área de mais de 08 hectares ao Governo Municipal. O terreno se destina a construção do edifício sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus de Guarabira.
A partir de então, a prefeita Fátima Paulino vai convocar a Câmara Municipal para, com aprovação dos vereadores, doar o terreno ao IFPB – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.
A solenidade foi realizada na tarde de segunda-feira (19) no escritório do Shopping Luz. O ato contou com as presenças de varais autoridades e, dentre elas, a prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, o vice-prefeito José Agostinho, o ex-governador Roberto Paulino, os vereadores, Gerson do Gesso, José Ismai, Zé do Empenho, o presidente da Câmara Municipal, Francisco Ednaldo (Chico Mala), o empresário João Rafael de Aguiar, o juiz Bruno Azevedo, o diretor do Campus Avançado do IFPB local, professor Humberto Júnior, secretários da administração municipal, estudantes e professores universitários.
Veronildo Coutinho, diretor-geral do Grupo Guaraves e filho de Ivanildo, quem falou em nome de seu pai. Ele disse que quando se trata do desenvolvimento de Guarabira, a empresa sempre estará pronta para contribuir, “a exemplo do que ora se faz com a doação do terreno destinado a construção do Campus do IFPB em solo guarabirense”.
A prefeita Fátima Paulino, quando usou da palavra, se disse emocionada e preferiu agradecer, primeiro a Deus e, em seguida, ressaltar o espírito público e o desprendimento dos empresários Ivanildo e Veronildo Coutinho. “Aqui está se solidificando a realização de um sonho antigo, por isso agradeço ao Grupo Guaraves por está doando o terreno no sentido de que possamos construir o Campus da ‘nossa Escola Técnica Federal’”, afirmou a chefe do executivo guarabirense.
Fátima destacou que a sua administração é um governo de parcerias. Ela lembrou quantas vezes foi à Brasília pedir o IFET ao ex-presidente Lula. A gestora destacou ainda a luta iniciada pelo então deputado federal Roberto Paulino em 1995. Nesse ano, ele apresentou projeto na Câmara Federal pedindo a instalação de uma Escola Técnica para Guarabira.
O terreno do futuro Campus do IFPB local fica à margem direita da PB 057, destino Guarabira a Araçagi. A previsão do diretor do IFPB local, professor Humberto Júnior, é a de que as obras sejam iniciadas em março de 2012. A previsão de conclusão do prédio é de 2 anos.
Codecom-PMG
Deputado Frei Anástico protesta contra retirada da ASA do programa de construção de cisternas
O deputado estadual Frei Anastácio protestou hoje, na tribuna da Assembléia Legislativa, contra a decisão do governo federal que retirou da administração da Articulação do Semi-árido (ASA) o programa de um milhão de cisternas. “Eu não concordo com essa posição de entregar a construção de cisternas de placa aos estados e municípios. Isso é um retrocesso na relação com os movimentos sociais organizados, que o presidente Lula implantou”,disse Frei Anastácio.
O parlamentar registrou que nesta terça-feira,dez mil trabalhadores e trabalhadoras e dirigentes de ONGs estão realizando protesto em Petrolina, Pernambuco, contra essa medida do governo federal. “Quinta-feira, haverá protestos em diversas cidades da Paraíba,contra a decisão do governo”,destacou.
Frei Anastácio disse que esse programa já construiu mais de 40 mil cisternas na Paraíba, de 2003 para até agora. No semi-árido nordestino, o programa deixou quase 400 mil cisternas de placas prontas. “Agora, a presidente Dilma vai passar esse programa para governos estaduais e prefeituras. Dessa forma, vão ficar dois programas: um que vai implantar cisternas de plástico e outro com as tradicionais cisternas de placas. Mas, tudo nas mãos dos estados e prefeituras. Enquanto uma cisterna de placa fica pronta se gastando pouco mais de dois mil reais, cada cisterna de plástico irá custar quase 10 mil reais. Essa decisão está errada, e por isso estou ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras”,argumentou o deputado.
A ASA vem atuando em 1.076 municípios do Semi- árido.São quase 500.000 mil cisternas de placas, sendo 372 mil, construídas pelo Programa Um Milhão de Cisternas do Governo Federal, envolvendo 12 mil pedreiros. Isso equivale a 5 milhões e 760 mil metros cúbicos de água descentralizada. O que representa mais de 1,7 milhão pessoas que têm autonomia para gerir sua própria água.Desde o governo Lula, até agora, não se ouviu falar em nenhum saque feito por pessoas famintas nesse país.Antes do governo Lula, isso era comum.
Frei Anastácio lembra que todo ano, bastavam estiar, os famintos saiam saqueando mercadinhos, bodegas e até supermercados. Esse programa das cisternas junto com o Bolsa Família são os grandes responsáveis, também, pela diminuição do êxodo rural.
Diminuição do êxodo rural
O parlamentar relata que nos últimos 10 anos,o êxodo rural no Nordeste foi menor do que a média nacional.Ficou em apenas 5,7%.A média nacional é de 6,3%.O petista destacou que na década de 1990 a 2000, o índice do êxodo rural no Nordeste chegava a 8,9%.Além disso, os programas sociais do governo fizeram com que a região Nordeste fosse uma das que mais se desenvolveram nos últimos dez anos.
“Agora vem a Presidente Dilma, querendo quebrar esse pacto que o governo Lula fez com a sociedade civil organizada e que estava dando resultados positivos.Esse programa de cisternas chegou a ganhar prêmios nacionais e internacionais pela sua capacidade de agregar resultados.Com essa ação, o atual governo federal irá se igualar às políticas do governo do PSDB e do DEM e eu não concordo com isso”,garantiu.O deputado disse que já enviou ofícios, encaminhando documentos dos movimentos sociais, para a presidente da república,e para o Ministro Chefe da Casa Civil, para o Ministério do Desenvolvimento Regional mostrando que isso que estão fazendo é um retrocesso na história política recente do nosso país.
Assessoria
O parlamentar registrou que nesta terça-feira,dez mil trabalhadores e trabalhadoras e dirigentes de ONGs estão realizando protesto em Petrolina, Pernambuco, contra essa medida do governo federal. “Quinta-feira, haverá protestos em diversas cidades da Paraíba,contra a decisão do governo”,destacou.
Frei Anastácio disse que esse programa já construiu mais de 40 mil cisternas na Paraíba, de 2003 para até agora. No semi-árido nordestino, o programa deixou quase 400 mil cisternas de placas prontas. “Agora, a presidente Dilma vai passar esse programa para governos estaduais e prefeituras. Dessa forma, vão ficar dois programas: um que vai implantar cisternas de plástico e outro com as tradicionais cisternas de placas. Mas, tudo nas mãos dos estados e prefeituras. Enquanto uma cisterna de placa fica pronta se gastando pouco mais de dois mil reais, cada cisterna de plástico irá custar quase 10 mil reais. Essa decisão está errada, e por isso estou ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras”,argumentou o deputado.
A ASA vem atuando em 1.076 municípios do Semi- árido.São quase 500.000 mil cisternas de placas, sendo 372 mil, construídas pelo Programa Um Milhão de Cisternas do Governo Federal, envolvendo 12 mil pedreiros. Isso equivale a 5 milhões e 760 mil metros cúbicos de água descentralizada. O que representa mais de 1,7 milhão pessoas que têm autonomia para gerir sua própria água.Desde o governo Lula, até agora, não se ouviu falar em nenhum saque feito por pessoas famintas nesse país.Antes do governo Lula, isso era comum.
Frei Anastácio lembra que todo ano, bastavam estiar, os famintos saiam saqueando mercadinhos, bodegas e até supermercados. Esse programa das cisternas junto com o Bolsa Família são os grandes responsáveis, também, pela diminuição do êxodo rural.
Diminuição do êxodo rural
O parlamentar relata que nos últimos 10 anos,o êxodo rural no Nordeste foi menor do que a média nacional.Ficou em apenas 5,7%.A média nacional é de 6,3%.O petista destacou que na década de 1990 a 2000, o índice do êxodo rural no Nordeste chegava a 8,9%.Além disso, os programas sociais do governo fizeram com que a região Nordeste fosse uma das que mais se desenvolveram nos últimos dez anos.
“Agora vem a Presidente Dilma, querendo quebrar esse pacto que o governo Lula fez com a sociedade civil organizada e que estava dando resultados positivos.Esse programa de cisternas chegou a ganhar prêmios nacionais e internacionais pela sua capacidade de agregar resultados.Com essa ação, o atual governo federal irá se igualar às políticas do governo do PSDB e do DEM e eu não concordo com isso”,garantiu.O deputado disse que já enviou ofícios, encaminhando documentos dos movimentos sociais, para a presidente da república,e para o Ministro Chefe da Casa Civil, para o Ministério do Desenvolvimento Regional mostrando que isso que estão fazendo é um retrocesso na história política recente do nosso país.
Assessoria
Frei Anastácio denuncia que população está deixando o campo para se livrar da violência
“A população da zona rural dos municípios de Pilões, Serraria, Borborema, Arara e parte do Município de Areia está vivendo momentos de terror com a falta de segurança. Muita gente está se mudando da zona rural para tentar fugir da violência. A situação é um retrato do que vivem as pessoas de outras comunidades na Paraíba, com a violência”. A denúncia foi feita hoje (20) pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), com base em documento que recebeu dos moradores dessas localidades.
O parlamentar também registrou, na tribuna da Assembléia, que participou de audiência com o secretário de segurança pública do estado, Claudio Lima, que recebeu uma comissão de moradores, com participação das Ouvidorias do Poder Legislativo e da Polícia Militar,na manhã de segunda-feira (19).“O secretário prometeu agir,imediatamente, para trazer de volta a tranqüilidade daquelas localidades.Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível”,disse.
“Segundo a carta que recebi, em meu gabinete, as quadrilhas de ladrões fazem até levantamento para saber quem vendeu algum animal, ou algum produto, para depois praticar o roubo.As principais vítimas são idosos aposentados, pequenos agricultores e pessoas que trafegam de moto nas localidades”, disse o deputado
Frei Anastácio relata que um dos casos narrados na carta foi em relação a um idoso, que estava jantando quando os bandidos chegaram à casa dele. Como o aposentado só tinha 15 reais em casa, os bandidos o agrediram quebrando o prato no rosto do idoso, o que chegou a furar um alho dele. Os bandidos fazem até barreiras nas estradas e chegam a parar carros para assaltar, segundo o deputado.
O petista reforçou que os bandidos agem de cara limpa, diante da impunidade. “O pior é que grande parte das pessoas conhecem os assaltantes. Por essa razão, poucas vítimas procuram a polícia para formalizar boletim de ocorrência, temendo represália. Os moradores denunciam que nessas cidades existem poucos policiais, as viaturas estão em péssimas condições e os delegados assumem a responsabilidade por vários municípios. Com isso, fica difícil oferecer o mínimo de segurança para a zona rural”, relatou.
Assessoria
O parlamentar também registrou, na tribuna da Assembléia, que participou de audiência com o secretário de segurança pública do estado, Claudio Lima, que recebeu uma comissão de moradores, com participação das Ouvidorias do Poder Legislativo e da Polícia Militar,na manhã de segunda-feira (19).“O secretário prometeu agir,imediatamente, para trazer de volta a tranqüilidade daquelas localidades.Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível”,disse.
“Segundo a carta que recebi, em meu gabinete, as quadrilhas de ladrões fazem até levantamento para saber quem vendeu algum animal, ou algum produto, para depois praticar o roubo.As principais vítimas são idosos aposentados, pequenos agricultores e pessoas que trafegam de moto nas localidades”, disse o deputado
Frei Anastácio relata que um dos casos narrados na carta foi em relação a um idoso, que estava jantando quando os bandidos chegaram à casa dele. Como o aposentado só tinha 15 reais em casa, os bandidos o agrediram quebrando o prato no rosto do idoso, o que chegou a furar um alho dele. Os bandidos fazem até barreiras nas estradas e chegam a parar carros para assaltar, segundo o deputado.
O petista reforçou que os bandidos agem de cara limpa, diante da impunidade. “O pior é que grande parte das pessoas conhecem os assaltantes. Por essa razão, poucas vítimas procuram a polícia para formalizar boletim de ocorrência, temendo represália. Os moradores denunciam que nessas cidades existem poucos policiais, as viaturas estão em péssimas condições e os delegados assumem a responsabilidade por vários municípios. Com isso, fica difícil oferecer o mínimo de segurança para a zona rural”, relatou.
Assessoria
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