Comissão especial de reforma política analisa fim de reeleições

28 deputados da comissão foram entrevistados e 23 se mostraram favoráveis ao fim da reeleição

Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares.

O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA).

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma política na legislatura passada, destaca que só é a favor do fim da reeleição se forem instituídos mandatos mais longos, de cinco anos. Sobre a coincidência das eleições, Fontana observa que é a favor de que todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas não no mesmo dia. “Por exemplo, as eleições municipais poderiam ocorrer no início de agosto, e no início de outubro poderia haver a eleição presidencial”, afirma.

Favoráveis ao fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Milton Monti (PR-SP) também defendem mandatos mais longos, de cinco anos. Monti é a favor da realização de eleições em uma data única: “Desse modo, certamente teríamos possibilidades de desenvolver um trabalho melhor, seria mais útil para o Brasil. Hoje, na época da eleição, o governo e o Congresso Nacional param, as forças políticas acabam se voltando para as campanhas.”

O deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), por sua vez, é contra o fim da reeleição.

Coincidência das eleições

Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Indio da Costa (PSD-RJ) e Valtenir Pereira (Pros-MT), por exemplo, são contra a coincidência das eleições. “A eleição de dois em dois anos é importante porque o debate é frequente”, argumenta Pereira. “Acho saudável, apenas separando as datas da eleição para cargos do Poder Executivo e para o Parlamento.”

Na visão do deputado do Pros, da forma como é hoje – eleições para o Congresso Nacional e para presidente e governadores na mesma data –, “os legislativos são coadjuvantes em suas propostas” e “o protagonismo fica com os cargos do Executivo”.

Já o deputado Rubens Otoni (PT-GO) acredita que esses dois pontos – fim da reeleição e coincidência das eleições – são temas menores na discussão da reforma política. “Tenho abertura para discutir essas propostas, desde que o debate inclua temas mais importantes e estruturantes, como o financiamento das campanhas”, ressalta.

Fim do voto obrigatório

A PEC 352/13, apresentada por um grupo de trabalho da Câmara, também prevê o fim do voto obrigatório, instituindo o voto facultativo. Esse ponto é rejeitado por 15 integrantes da comissão especial, como os petistas Rubens Otoni e Henrique Fontana; os deputados do PP Espiridião Amin e Renato Molling (RS); e Marcelo Castro (PMDB-PI), que acreditam que o voto deve continuar sendo uma obrigação do cidadão.

“Por enquanto, o País não está preparado para o voto facultativo; ainda precisamos melhorar o ensino, a nossa cultura”, argumenta Molling. “O voto obrigatório ainda faz parte de mecanismos importantes para fortalecer a democracia, a participação popular no debate das propostas”, reitera Otoni.

Enquanto deputados como Marcus Pestana (PSDB-MG), Silvio Torres (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Moema Gramacho (PT-BA) são a favor do voto facultativo, outros têm dúvida em relação a esse ponto da proposta, como Benito Gama (PTB-BA), Chico Alencar e Tadeu Alencar (PSB-PE). “A discussão ainda merece um aprofundamento”, opina Tadeu Alencar.

Já o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) é favorável ao fim do voto obrigatório, mas não para a próxima eleição, apenas a partir de 2020 ou 2022.

Agência da Câmara

Manoel Júnior recusa presidir CPI da Petrobrás na Câmara Federal

Manoel Júnior disse que espera poder emplacar sugestões de nomes para o segundo escalão

 O deputado federal Manoel Júnior resolveu não aceitar sondagem feita para que ele presida a nova CPI da Petrobrás na Câmara dos Deputados, conforme informações chegadas ao Portal WSCOM Online.

"Neste ano pretendemos investir em novosprojetos e propostas como a Reforma Política, por isso não vamos ocupar missões como esta", justificou.

Manoel Júnior disse que espera poder emplacar sugestões de nomes para o segundo escalão, a partir da fase pós-carnaval.

Da Redação

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Com chuvas, nível do Sistema Cantareira continua subindo

O nível do Sistema Cantareira subiu 0,5 ponto percentual e atingiu 8,3% nesta terça-feira

O nível do Sistema Cantareira subiu 0,5 ponto percentual e atingiu 8,3% nesta terça-feira (17), informou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Embora o sistema esteja em elevação desde o dia 5 deste mês, a situação do principal manancial de abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo é crítica. Atualmente o sistema recorre à cota do chamado segundo volume morto.

O nível dos demais sistemas que abastecem a Grande São Paulo também subiu. O Alto Tietê passou de 14,6% para 15,2%. O Guarapiranga subiu de 55,3% para 55,6%. Já o Alto Cotia passou de 34,5% para 34,7%, o Rio Grande de 81,1% para 82% e o Rio Claro de 32,% para 33,2%.

Agência Brasil

Guarabira, Mari, Itabaiana e Cruz do Espírito Santo podem receber ramais de trens da CBTU

As cidades de Mari, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana e Guarabira estão entre as que podem ter ramais do sistema ferroviário metropolitano já instalado na Grande João Pessoa. A informação foi confirmada pelo superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Wladme Macedo.

Durante reunião com o prefeito de Mari, Marcos Martins, Macedo afirmou que a CBTU tem interesse em esticar as linhas, mas esse procedimento depende do governo federal. Segundo o superintendente, as prefeituras estão de olho nos ramais da Transnordestina na Paraíba, já descartados pelo governo federal, e que alcançam várias cidades do estado, inclusive as quatro mencionadas acima. Também houve encontros e discussões com outros prefeitos do Brejo e da Grande João Pessoa.

Deputada Camila Toscano pede à CBTU ramal de trem para Guarabira

Wladme explicou que os prefeitos interessados em ampliar o sistema de trens devem fazer solicitações formais aos ministérios das Cidades e dos Transportes. Só depois desse procedimento burocrático vencido e com as devidas autorizações, é que a CBTU poderá agir.

“A Companhia não tem autonomia para decidir sobre a utilização das linhas da Transnordestina na Paraíba. O caso cabe ao governo federal, por meio dos dois ministérios, mas a CBTU tem interesse na ideia e orientou os prefeitos que procurem Cidades e Transportes para que seja resolvido. Estando autorizado, a CBTU tem todas as competências para seguir em frente com a ampliação das linhas da região metropolitana”, explicou Wladme.

Hipótese de funcionamento

Trens antigos seriam restaurados para expansão

Wladme Macedo adiantou como poderia ser o funcionamento do sistema ampliado de trens para outras cidades da Grande João Pessoa, como Cruz do Espírito Santo, e municípios próximos, como Itabaiana.

A ideia inicial contemplaria uma estação de integração em Santa Rita que permitiria baldeação para os outros municípios.

Caso o sistema novo de VLTs não fosse suficiente para chegar até esses locais, já com as oito composições, os trens antigos seriam reformados, ganhariam ar-condicionado e as linhas também passariam por reformas.

Transnordestina

O sistema de linhas férreas da Transnordestina começa no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), e segue para o Porto de Suape, em Ipojuca (PE), com aproximadamente 1,7 mil km, passando ainda pelo Piauí.

De acordo com Wladme Macedo, o trecho da Transnodestina que há na Paraíba não será utilizado pelo governo federal e pode ser disputado pelas cidades que têm interesse em instalar sistemas de trens.

Recentemente, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSB) disse que vai trabalhar pela implantação do VLT em Campina Grande, a 130 km de João Pessoa, no Agreste do estado.

Sistema atual

Atualmente, o Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa é operado por composições a diesel. Apenas uma linha férrea permite a operação do sistema e tem 30 km de extensão, passando por João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, com 10 estações em operação, transportando cerca de 10,1 mil passageiros/dia.

Ampliação confirmada

Conforme a CBTU, todo o sistema de trens da região metropolitana será substituído por oito composições do VLT.Duas delas já estão na Paraíba, sendo que uma está em operação de forma experimental.

Em quatro anos, a partir de 2015, todas as estações deverão ser reformadas, novos pontos construídos e o sistema de trens metropolitano definitivamente modernizado. O investimento inicial já chega a R$ 70 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Equipamentos, do governo federal.

Portal Correio

Morre empresária paraibana dona da indústria de laticínios Isis

A empresária paraibana Enildes Figueroa Guedes, proprietária da indústria de laticínios Isis, morreu na noite desse domingo (15), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Natural de Sousa, Sertão do estado, Enildes tinha 59 anos e estava se recuperando de um transplante de fígado realizado no início de janeiro.

O corpo da empresária deve chegar à Paraíba nesta terça-feira (17) e será velado nas dependências da indústria, que tem sede em Sousa. Enildes Guedes era casada com Marcos Guedes, com quem teve três filhos: Izis, Thiago e Igor.

Em sua conta na rede social Instagram, a filha de Enildes, que é primeira dama da cidade de Cuitegi (Agreste do estado, a 88 km de João Pessoa) fez uma homenagem para a empresária.

"É assim que vamos nos despedindo dessa bela flor. Nasceu para brilhar e encantar a vida das pessoas, viveu intensamente cada instante. Mãe melhor não poderia ter, me ensinou a lutar com gigantes, me ensinou a encarar uma vida onde não existia escuridão, pelo contrário, tudo era superável. Mãe, não sei como vou viver sem você, mas te prometo que vou tentar dar continuidade à sua alegria, vou resistir a essa dor que é tão grande. Foi assim que você me ensinou (...) Vai, mãezinha, pois o céu se alegra neste instante em estar te recebendo com um caminho de flores orquestrada pela corneta dos anjos. Eternas saudades de uma filha que amou demais, que fez o que pode para ter sua mãezinha ao seu lado. Mas entendo que tudo é determinado por Deus. Chegou sua hora, vá em paz.", diz um trecho da mensagem postada por Izis Madruga.