terça-feira, 30 de novembro de 2010

Jader Barbalho pede renúncia à Câmara





O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou nesta terça (30) com pedido de renúncia ao mandato na Câmara. Ele teve a candidatura ao Senado barrada pela Lei da Ficha Limpa em todas as instâncias, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Jader Barbalho tinha recebido votos para se eleger ao Senado.

O parlamentar usa o fato de sua candidatura ao Senado ter sido barrada para justificar a nova renúncia. “Estou face à decisão do STF na extravagante situação de ser ao mesmo tempo elegível e inelegível”, afirma na carta de renúncia.

O deputado reclama que o mesmo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o diplomou deputado em 2006 agora o considera inelegível com base em um fato anterior àquela data.

O G1 entrou em contato com o gabinete de Barbalho, mas os funcionários não souberam dar informações sobre a renúncia. Também procurou o deputado por meio de um telefone celular, que estava desligado.

Barbalho foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado em 2001 ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Na ocasião, ele era investigado por supostos desvios de recursos no Banpará e na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ele sempre negou as irregularidades.

O julgamento de Jader no Supremo foi permeado por um impasse. A votação terminou empatada em 5 a 5 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. Posteriormente, no entanto, a maioria dos ministros entendeu que não houve maioria para derrubar a decisão do TSE que barrava Jader e, portanto, mantiveram o registro indeferido.
A carta de renúncia de Barbalho tem duas páginas e foi registrada em cartório ainda na segunda-feira (29), apesar de ter sido protocolada por dois assessores somente às 10h24 desta terça.

Nela, o deputado destaca o fato de ter recebido cerca de 1,8 milhões de votos na eleição para o Senado. Segundo ele, esses eleitores “rejeitaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral”, que decidiu pela inelegibilidade dele.

O parlamentar destaca que, o mesmo TSE que rejeitou a sua candidatura agora, o diplomou deputado em 2002 e 2006, já posteriormente à sua renúncia ao Senado. Barbalho, portanto, justifica a sua renúncia agora na Câmara como se fosse um protesto.

“Nada mais tenho a fazer na Câmara dos Deputados, já que para exercer o cargo tenho que ser um cidadão elegível, mas o TSE e o STF decidiram que, no momento, sou também inelegível e estou impedido de ocupar a cadeira para a qual fui eleito ao Senado Federal.

Ambas as Casas Legislativas formam o Congresso Nacional. Portanto, fui declarado um cidadão híbrido, isto é, elegível para exercer o mandato de deputado federal e inelegível para o exercício do cargo de senador da República”, diz Barbalho.

Ele afirma ainda que vai retornar ao Pará e que acredita na “via judicial” para corrigir a “violência política” de que se considera vítima.

Segundo a Secretaria-geral da Câmara, a carta de renúncia tem de ser lida em sessão plenária para que a decisão seja definitiva. Isso deve ocorrer ainda nesta tarde. Para o lugar de Barbalho, será convocada a suplente Ann Pontes (PMDB-PA).



Do G1

Procuradoria dá parecer contra recurso de Cássio no STF

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) emitiu ontem parecer contrário ao recurso extraordinário do ex-governador Cássio Cunha Lima, objetivando reverter impugnação do registro da sua candidatura ao Senado. O parecer com 9 páginas leva a assinatura da Vice-Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau.

Caberá agora ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidir pelo envio ou não do recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Cássio questiona a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Ele obteve mais de 1 milhão de votos na disputa para o Senado, mas só poderá tomar posse se conseguir êxito no STF.


Pelo parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, o caso do ex-governador se enquadra na Lei da Ficha Limpa. “O caso dos autos envolve hipótese de inelegibilidade, com fundamento na vida pregressa do candidato, prevista no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição da República”.


portal correio

Comentário do Blog: Recebi uma mensagem de celular afirmando que por ter sido barrado na Lei do Ficha Limpa, Jáder Barbalho(PMDB) do Pará pede renuncia do seu mandato na Câmara. Ele recebeu votos nas ultimas eleições para se eleger ao senado. O que observamos é que a Justiça está implacável com os chamados Fichas Sujas, mesmo tendo cumprido suas penas... do jeito que tá só um "milagre" fará Cássio Cunha Lima assumir a vaga de senador da Paraíba, apesar de ter sido contemplado com mais de um milhão de votos. O bicho ta pegando, e politico tem que ser homem sério para não ser escandalizado... Pq a Justiça não respeita vontade popular. Ela respeita o que afirma a Lei!!!!!!!!!!! Doa em quem doer!!!!!!!!!!!

Maranhão diz que não vai demitir prestador de serviço

O governador José Maranhão disse ontem que não vai cumprir a recomendação feita pelo Ministério Público para demitir servidores prestadores de serviço. “A minha posição já é conhecida de todos. Essa questão não é tão simples. Quem não tiver estabilidade vai para rua, porque aí você vai tirar o pão e a feira de servidores com mais de dez anos de serviços prestados. Eu não vou demitir”.


As declarações foram feitas no Palácio da Redenção, antes de Maranhão participar da assinatura de protocolo de intenções com 4 empresas.


“Quem criou o problema que encontre a solução”, disse o governador sobre a proposta de demissão dos servidores. O MPE deu um prazo de 45 dias para a exoneração de todos os servidores não concursados. A medida vale para o Poder Executivo e para o Poder Legislativo.

Portal Correio

A Imprensa guarabirense compareceu ao convite do vereador Jáder Filho.


a deputada eleita Lea Toscano ladeada pelas amigas

Minha fotografa Naomi

Jáder Filho agradecendo a presença da imprensa

Jader Pimentel reunido com amigos e o deputado estadual zenobio Toscano

vereador Lula das Molas e uma parte da imprensa

Além de vários profissionais da imprensa guarabirense,Ever Pontes, Jaciara Almeida, Edmilson Silva, Marcos Fernandes, Martins Júnior, Levi Lobão, Humberto Santos e tantos outros, quem também esteve prestigiando o evento foi o deputado estadual Zenóbio Toscano e sua esposa Léa Toscano(eleita para uma vaga na AL na próxima Legislatura). O ex-prefeito Jáder Pimentel, o ex-vereador Aedson Cunha e também os vereadores Beto Meirelles e Lula das Molas estiveram presentes ao evento, que aconteceu na casa do patriarca Jáder Pimentel.
Bem verdade que sentimos falta de alguns profissionais da imprensa como por exemplo a radialista Michelle Marques o repórter Jean Gomes entre outros.
O anfitrião vereador Jáder Filho e sua esposa Rosane estão de parabéns pelo 5° ano consecutivo que faz esse "mimo" aos profissionais da imprensa de Guarabira independente de segmento politico. Exemplo que deveria ser seguido por outras autoridades politicas de Guarabira.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Vereador Jáder Filho convida a Imprensa para confraternização de Natal

O vereador Jáder Filho nos enviou mais uma vez convite para participar da confraternização de Natal com a imprensa guarabirense. Muito louvável esse entendimento e respeito do parlamentar pelos profissionais da área. Guarabira é uma cidade que detem muitas emissoras de Rádio, entre algumas comunitárias, além de circular os maiores jornais do estado e também possuiu muitos Portais, blogueiros e um jornal local" O Nosso Tempo". A confraternização está marcada para às 19h na residência do seu pai, o ex-prefeito de Guarabira Jáder Pimentel.
Com certeza a imprensa deverá comparecer ao honroso convite de quem sempre exalta a categoria todos os anos. Haverá sorteio de brindes e muitos comes e bebes.

Antônio Mineral revela que Ricardo quer eleger presidente da AL

O deputado estadual Antônio Mineral (PSDB) revelou uma estratégia interna do grupo político do governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), em relação à eleição para a presidência da Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo em que se lançou candidato à sucessão de Ricardo Marcelo (PSDB), o parlamentar garantiu que o futuro chefe do executivo estadual tem a intenção de eleger um presidente de sua base, estimulando as candidaturas de seus aliados frente ao atual presidente da Casa de Epitácio Pessoa.

- Todos os governadores fizeram o presidente da Assembleia para trabalhar em harmonia. Desta vez, não vai ser diferente. Já falei com vários colegas que estão de acordo em eleger um presidente que votou em Ricardo Coutinho. Hoje, temos três nomes disponíveis na base: eu, Lindolfo Pires e Tião Gomes. Estamos trabalhando entre os colegas e quem conseguir mais votos será o candidato da base do governador eleito.

Ao ser questionado se essa movimentação teria o aval de Ricardo Coutinho, Mineral não deixou dúvidas:

- Tem. Não só dele, mas do vice, Rômulo Gouveia e do senador Cássio Cunha Lima.

Apesar de ter sido esquecido por Mineral, outro nome no páreo para a presidência da Assembleia Legislativa é o pedetista Manoel Ludgério.


Parlamentopb

Comentário do Blog: Apesar da Coligação "Paraiba Unida" ter feito a maioria das bancadas federal e estadual, os súditos do governador eleito RC estão levando muita fé na presidência da Assembléia Legislativa para o próximo biênio. Comenta-se que isso acontece devido alguns parlametares que ficaram com RC na última hora(segundo turno das eleições) deixando o barco de José Maranhão. Mas sabemos que a batalha não é fácil, o que rola mesmo para escolher o presidente da Al, além de ter liderança politica, "conchavos cifratórios" também conta e muito. Vamos esperar pra ver!

Hervázio garante que Cícero não pensa em deixar o PSDB

O vereador Hervázio Bezerra (PSDB), líder de oposição na Câmara de João Pessoa, disse no programa Bastidores, apresentado pelo Padre Albeni, na TV Master, que o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB da Paraíba, não tem a intenção de sair da agremiação. Hervázio também acredita não existir motivo para que o senador peça desfiliação, apesar de reconhecer a delicada situação causada pela divergência de Cícero em relação à opção de Cássio Cunha Lima (PSDB) e da aliança firmada pelos tucanos com o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB):

- Eu não vejo razão alguma para que ele deixe o PSDB. Ele jamais manifestou pública ou reservadamente o interesse de deixar o PSDB. É verdade que amigos de outros partidos têm feito convites, o que é normal porque a política é a arte de somar. Isso acontece por causa da densidade eleitoral, da responsabilidade e da lealdade peculiar a Cícero. Ele é leal àquilo que ele acredita, como eu também fui. Eu disse que não votaria no candidato Ricardo Coutinho e o fiz com altivez e coragem. Eu não nasci vereador e nem vou morrer vereador, mas não poderia ir contra o que eu acreditava que seria melhor para a Paraíba.

Apesar das rusgas entre Cícero e Cássio, Hervázio disse que o senador foi leal ao ex-governador, pedindo votos para ele na campanha deste ano. O vereador acrescentou que Cícero sofreu muito ao tomar conhecimento da composição feita entre Cássio e Ricardo Coutinho.

Hervázio ainda previu que Ricardo Coutinho deve obter maioria na Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele considerou compreensível o aceno de aglutinação do deputado estadual João Gonçalves à base do futuro Governo.

- Acredito sinceramente que Ricardo Coutinho não terá dificuldades em conseguir a maioria na Assembleia.

Ironia - Outro assunto comentado na entrevista foi a especulação de que o governador José Maranhão (PMDB) poderia assumir um ministério na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff. Ao tratar disso, Hervázio foi irônico:

- Se depender de Ricardo Coutinho, de Cássio Cunha Lima e de Rômulo Gouveia, Maranhão deve ser ministro - disse, para depois, acrescentar sua opinião sobre a tese - Eu acho que é importante para a Paraíba e para o Nordeste. O governador Maranhão tem serviços prestados não apenas à Paraíba, mas ao Nordeste. Torço fervorosamente para que ele seja escolhido.

"Se depender de Ricardo Coutinho, de Cássio Cunha Lima e de Rômulo Gouveia, Maranhão deve ser ministro"
Hervázio Bezerra

Parlamentopb

Definidos candidatos a prefeito em Itapororoca e Marcação

As eleições suplementares para as prefeituras de Marcação e Itapororoca já têm candidatos definidos. Os nomes foram escolhidos em convenções realizadas no final de semana. Em Marcação os candidatos são Adriano Barreto (PR) e Gilmarcos da Silva Martins (PRP). Em Itapororoca a disputa será entre Erilson Cláudio Rodrigues (PTB) e Celso Morais (DEM).

Juntamente com os candidatos a prefeito foram definidos os nomes dos respectivos vices. Em itapororoca, o candidato Erilson terá como vice Neuza Madruga (PMDB). Seu adversário, Celso Morais, escolheu como vice Luciana Souza (PSDB). Em Marcação, o vice de Adriano Barreto será José Bernardo (PTB). Já o candidato Gilmarcos terá como vice José Pedro (PT).

As eleições suplementares foram definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na cidade de Itapororoca, o candidato mais votado na eleição de 2008, Adamastor Madruga, teve os votos anulados uma vez que disputou o pleito com o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Já em Marcação, o prefeito Paulo Sérgio teve o mandato cassado por decisão do TRE/PB.

O prazo para registro das chapas pelo partido ou coligação termina amanhã às 19h. Em seguida começa a correr o prazo de 3 dias para impugnações das candidaturas. Na próxima quarta-feira tem início a propaganda eleitoral dos candidatos.

Já o pleito nas duas cidades será realizado no dia 19 de dezembro. Em Itapororoca estão aptos a votar 11.849 eleitores. Em Marcação são 5.460 eleitores que poderão participar do pleito.

Pelo calendário eleitoral, a diplomação dos eleitos para prefeito e vice-prefeito em Itapororoca e Marcação será no dia 2 de janeiro de 2011. A posse está marcada para dia 9 de janeiro. O mandato dos prefeitos vai até 31 de dezembro de 2012.



Correio da Paraíba

Ficha Limpa arrasta eleições da Paraíba nos tribunaisCássio Cunha Lima e Wilson Santiago brigam na Justiça por vaga no Senado



Após dois meses das eleições, os paraibanos ainda convivem com dúvidas sobre quem realmente assumirá em janeiro de 2011.

A principal dúvida é quanto a posse ou não do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB, campeão de votos para o Senado da República.

Cassado em 2009, ele teve o registro indeferido no Tribunal Superior Eleitoral na eleição deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa, e agora recorre ao Supremo Tribunal Federal.

Caso não consiga reverter a decisão, quem assumirá é o terceiro colocado na disputa, o deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

Na Assembléia Legislativa, também há outras dúvidas. O deputado estadual Márcio Roberto é dos que tentam no TSE se livrar da Lei da Ficha Limpa para assumir o mandato na Assembléia Legislativa.

Situação parecida vivem vários Estados do Brasil, onde ainda restam dúvidas nas composições: são os casos do Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

MAISPB com Congresso em Foco

Léa Toscano: Zenóbio não será secretário de Ricardo Coutinho


DECIDIDO
Mulher do deputado assegura que marido voltará a trabalhar na construção civil

A deputada estadual eleita, Léa Toscano (PSB), afirmou neste final de semana em entrevista ao Maispb que o marido, deputado Zenóbio Toscano, deve se afastar da política a partir de janeiro de 2011.

Ela garantiu que Zenóbio tem planos de voltar a trabalhar na construção civil e não planeja ocupar cargo no Governo de Ricardo Coutinho (PSB).

"Ele está apenas ajudando Ricardo na transição", minimizou Léa, em relação ao trabalho desenvolvido por Zenóbio Toscano na comissão de transição.

A deputada eleita defendeu o marido das críticas de aliados de José Maranhão, que acusaram Zenóbio de intransigência na Comissão de Constituição e Justiça. "Nos últimos dias aconteceram absurdos na Assembléia e ele não aceitava", assegurou.

MAISPB

sábado, 27 de novembro de 2010

Antes de subir ao STF, recurso de Cássio vai para MP Eleitoral



O recurso protocolado no último dia 20 pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi enviado, nesta sexta-feira (26), para a procuradoria geral eleitoral antes de subir para julgamento no Supremo Tribunal Federal. Antes disso, a Coligação Paraíba Unida apresentou argumentos contrários ao recurso que vão ser analisados pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Segundo Luciano Pires, advogado do ex-governador, a defesa alega a anualidade da lei ficha limpa (a defesa considera que ela não poderia valer já para as eleições deste ano), a retroatividade (Cássio não poderia ser punido por ações cometidas antes da criação da lei), o princípio da coisa julgada (que leva em consideração o fato do ex-governador já ter o mandato cassado, deixado o cargo e cumprido a pena de inelegibilidade por três anos) além da questão de segurança jurídica.

O advogado acredita que esta etapa deve acontecer num ritmo mais acelerado e que até a próxima semana de dezembro o processo já deve estar no STF. Luciano disse ainda que acredita na virada e que “o Supremo revoga decisões de tribunais superiores o tempo todo”. Mesmo com os embargos declaratórios rejeitados pelo TSE, ele disse que a defesa cumpriu seu papel de apresentar os pontos que deseja que o STF aprecie e que esse também era o papel dos embargos independentemente de sua aprovação.

Paraiba1

Ricardo diz que vai tentar não demitir servidor com mais de 15 anos no Estado

O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse nesta sexta-feira (26), durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, que vai lutar para não demitir os prestadores de serviço que trabalham há mais de 15 anos na rede Estadual.

Ricardo Coutinho revelou que considera injusta essa recomendação, tendo em vista que assim que assumir o comando do Executivo Estadual só terá 15 dias para cumpri-la.

“Não é justo que tomemos uma medida como esta em apenas 15 dias de gestão. Enquanto o atual Governo tem 30 dias e não fará nada para atender a recomendação, como já deixou mais claro”, desabafou.

Além disso, o socialista criticou a atual situação do Estado, que está infringido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e comentou que “Não podemos permanecer desta forma, com um orçamento do Estado comprometido para pagamento da folha de pessoal. Temos que reverter este quadro e ajustar a receita para outros investimentos”.

De acordo com o governador eleito, com a recomendação do MPE, sua equipe de transição foi orientada a verificar de forma mais detalhada quais são as pessoas que realmente prestam serviços ao Estado.

Portal Correio

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Salomão Gadelha será enterrado às 17h desta sexta-feira em Sousa





NO SERTÃO

Corpo de ex-prefeito chegou ao município pela manhã e está sendo velado na Prefeitura | |
O ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha (PMDB), morto em um acidente automobilístico no início da noite de ontem, vai ser sepultado às 17h desta sexta-feira (26) no Cemitério São João Batista, em Sousa.

O corpo de Salomão chegou a cidade no início da manhã de hoje e está sendo velado na sede da Prefeitura Municipal. O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC), irmão de Salomão, está bastante emocionado com a perda sofrida pela família Gadelha.

A Feira do Coco, que tradicionalmente acontece naquela cidade e estaria agendada para iniciar hoje, foi adiada para segunda-feira. O evento foi idealizado por Salomão na época em que ele era prefeito do município.

O acidente que vitimou Salomão Gadelha (PMDB), 53 anos, ocorreu na BR-230, nesta quinta-feira (25), por volta das 18h30 entre São Bentinho e Pombal, sertão paraibano.

Salomão seguia de carro (Astra de cor prata) para Sousa, município que governou durante dois mandatos, quando bateu na lateral de uma caminhonete Ranger do IBAMA, que se deslocava com quatro ocupantes para o município de Coremas.

O carro do ex-prefeito ficou com a parte traseira completamente destroçada e o corpo ficou preso nas ferragens durante cerca de uma hora. A pancada foi no lado direito da cabeça do político sousense.

O ex-prefeito iria participar à noite de uma palestra no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Campus de Sousa, referente ao I Festival do Petróleo.

Os carros envolvidos no acidentes foram retirados do local por volta das 19h30 e levados para o Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Pombal. Já o corpo do ex-prefeito foi encaminhado para oo necrotério do Hospital Regional de Pombal.

De acorco com relato do radialista Naldo Silva, da Rádio Liberdade FM de Pombal, o impacto foi tão forte que o banco do motorista do carro de Salomão foi arremessado para a parte traseira do veículo.

O motorista da caminhonete do Ibama informou à PRF os veículos vinham em sentidos opostos, quando em determinado momento percebeu que o veículo dirigido por Salomão rodou na pista e atingiu a caminhonete.
Currículo de dor - Salomão já havia perdido em dezembro de 2006 a esposa, a então primeira-dama de Sousa, Aline Gadelha. Ela morreu em João Pesosa vítima de infarto decorrente de uma cirurgia plástica.

Aline e Salomão tiveram três filhos, Mírian, Lafayette e Maria Alice. A filha do primeiro casamento de Salomão, Myrela, é médica e mora em Recife (PB). Lafayete está em Sousa e recebeu a notícia de imediato. As outras duas filhas estão em João Pessoa.

De advogado à líder carismático - Advogado por formação, Salomão era um dos 9 integrantes do clã Gadelha, descendência do industrial José de Paiva Gadelha.

Ele chegou a enveredar pelo ramo empresarial. Idealizou e construiu o primeiro shopping da cidade de Sousa, o Cotton Shopping Center.

Em 2002, se tornou prefeito do município, após a cassação por compra de votos e abuso de poder econômico de João Estrela (PDT).

No mandato, ele foi o primeiro prefeito paraibano a entrar na Justiça para municipalizar os serviços de água e esgotos da cidade. Depois de intensa luta judicial, o município venceu a ação e a Prefeitura criou o Departamento de Água e Esgotos de Sousa (Daesa).

Salomão foi fundador da União Nordestina de Prefeitos (UNEP), entidade de defesa do municipalismo. Durante o mandato de prefeito, se tornou grande entusiasta da exploração do petróleo na região.

Polêmico e irreverente, Salomão viveu nos últimos tempos momentos de isolamento político e familiar. Rompeu com o sobrinho Leonardo Gadelha (PSC) e com o primo e ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB).

Na campanha deste ano, voltou a inovar e fez comício em cima de tamboretes pelas ruas da cidade, atraindo grande público. Quase sempre, Salomão era acompanhado da filha mais nova, de 10 anos, Maria Alice.

Em agosto deste ano, ele chegou a denunciar ameaças de morte. "Querem me pegar, querem me matar”, disse à epoca.



A biografia -

1957 - Salomão Gadelha nasce em Sousa, em 29 de agosto. Filho de José de Paiva Gadelha e Miriam Benevides Gadelha, é o caçula de sete irmãos e uma irmã.

1960 – Brasília é inaugurada. Jânio Quadros é eleito Presidente da República. Jango é seu vice. Na Paraíba, Pedro Gondim se elege governador com ampla maioria. Zabilo Gadelha, tio de Salomão, é o vice.

1962 – O Brasil é bicampeão do mundo.

1963 - Faz seu primeiro discurso aos seis anos de idade, em prol da candidatura de Felinto da Costa Gadelha, primo legítimo de seu pai e avô de sua esposa Aline. Feliz ironia em diversos sentidos, visto que Felinto, ou como era mais conhecido, Tozinho, foi o prefeito que levou água encanada à cidade de Sousa. Anos mais tarde, Salomão seria o prefeito a levar água de graça para a população carente da Cidade Sorriso, através da criação do DAESA – Departamento de Águas e Esgotos de Sousa.

1966 - Seu pai, José de Paiva Gadelha é eleito deputado federal pelo recém fundado Movimento Democrático Brasileiro – MDB. Também foram eleitos, no mesmo ano, o senador Ruy Carneiro e os sousenses Antonio de Paiva Gadelha, seu tio, e Laércio Pires de Sousa, todos pelo MDB.

1968 – Salomão Gadelha é aprovado no concurso de admissão ao ginásio e ingressa na primeira série ginasial do Colégio Comercial Cônego José Viana. 1970 – São eleitos deputados federais por Sousa Marcondes Gadelha (MDB), seu irmão, e Antonio Mariz (ARENA). Também eleitos por Sousa os deputados estaduais Ananias Gadelha, tio de sua esposa, Aline, Laércio Pires (MDB) e Eilzo Nogueira Matos (ARENA).

1970 - O Brasil é tricampeão do mundo. Salomão assiste a final da copa do mundo ao lado dos irmãos Paulo, Marcondes e Dalton Gadelha, na cidade de Sousa.

1971 – Salomão é eleito presidente do grêmio secundarista de Sousa e, juntamente com Lucio Mattos, Ricardo Gadelha e Lauremília Lucena, realizam a I Semana Secundarista de Sousa.

1972 – Transfere-se para Recife e inicia o curso científico no Colégio Torres, pertencente ao famoso gramático Manoel Torres, paraibano de Catolé do Rocha.

1973 – Salomão Gadelha conhece pessoalmente o grande escritor Ariano Suassuna, que proferiu palestra em sua sala de aula, no Colégio Torres.

1974 - Dos 22 estados brasileiros, o MDB vence as eleições para o Senado em 16 deles. Salomão, em Pernambuco, engaja-se na campanha de Marcos Freire para o Senado, e também participa da campanha de senador de Ruy Carneiro, na Paraíba, bem como da dos irmãos Paulo e Marcondes, respectivamente candidatos a deputado estadual e federal, ambos saindo vitoriosos do pleito.

1975 – Aprovado em primeiro lugar para o curso de Direito na Universidade Católica de Pernambuco e em sétimo lugar no vestibular unificado de Pernambuco. Eleito representante de turma.1976 – Eleito presidente de classe mais uma vez. Inicia a luta pela reabertura dos Diretórios Acadêmicos da Universidade Católica de Pernambuco.

1977 – Após dez anos de fechamento, os DAs são reabertos. Eleições convocadas. Salomão é eleito presidente do Diretório Acadêmico do Centro de Ciências Sociais da UNICAP, com 82% dos votos, envolvendo dezoitos cursos, nos quais estavam inseridos quatro mil alunos. Encampa, ao lado de Raul Jungman e Paulo Resende, a luta pela libertação do preso político Cajá. Lidera diversas manifestações pela revogação do AI-5 e do Decreto Lei 477, que proibia debates políticos nos colégios e universidades e permitia a cassação de direitos estudantis.

1978 – Nasce sua primeira filha, Mirella, em Recife, fruto do seu primeiro casamento com a escritora Marília Arnaud. Integrou a coordenação geral das campanhas de Jarbas Vasconcelos (MDB) ao Senado, Roberto Freire à Câmara Federal e Mano Teodósio à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também participou ativamente nas campanhas de Humberto Lucena, ao Senado, Marcondes Gadelha, para deputado federal e Paulo Gadelha para deputado estadual, na Paraíba.

1979 – Conclui o curso de direito, sendo eleito orador de turma.

1979 – Pronuncia discurso no Teatro de Parque.É eleito orador geral de todos os cursos da Universidade Católica de Pernambuco, realizando contundente pronunciamento contra a ditadura militar e denunciando as duras violações aos direitos humanos promovidas durante o regime, na presença do general comandante do Quarto Exército, que integrava a mesa.

1979 – Foi membro da comissão organizadora do comício de recepção ao ex-governador Miguel Arraes, que, em razão da Lei de Anistia, retornava ao Brasil de seu longo exílio. Grande comício no Largo de Santo Amaro.

1980 – Retorno à Sousa. Assume a gerência adjunta da Algodoeira André Gadelha Ltda.. Passa a lecionar a disciplina de Direito Penitenciário na Faculdade de Direito de Sousa. Também ensina Direito Usual e Legislação aplicada no curso de técnico em contabilidade do Colégio Comercial Cônego José Viana. O papa João Paulo II visita o Brasil.

1981 – Inaugura a Rádio Jornal de Sousa. Em 14 de novembro, morre o seu pai, José de Paiva Gadelha, vítima de um enfisema pulmonar.

1982 – Eleições gerais no Brasil, exceto para presidente da República. Coordena as campanhas de Marcondes Gadelha ao Senado, Doca Gadelha a deputado estadual, Cozinho Gadelha a prefeito e Tarcísio Burity a deputado federal, todos vitoriosos pelo PDS.

1983 – Eleito presidente do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Algodão da Paraíba, passando a integrar o Conselho da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.

1984 – Hospeda em sua residência em Sousa o Ministro Mário Andreaza, pré- candidato à Presidência da República.

1985 – Idealiza e põe em prática o Projeto Juventude, propiciando atividades culturais para os jovens.

1986 – O presidente José Sarney põe em prática o famoso Plano Cruzado.

1987 – Eleito primeiro vice-presidente da AMANE – Associação dos Maquinistas de Algodão do Nordeste, com sede em Fortaleza.

1988 – É promulgada a Constituição Cidadã. Na noite de Natal, noiva com sua futura esposa, Aline Pires Gadelha. Idealiza e inaugura a Rádio Líder FM.

1989 – Assume a função de primeiro Juiz Classista da então Junta de Conciliação e Julgamento de Sousa, representando os empregadores. 1989 - Casa-se com Aline Pires Gadelha.

1989 - Nasce a sua filha Myriam. Depois do imbróglio jurídico Sílvio Santos/ Marcondes Gadelha, Fernando Collor é escolhido o primeiro presidente da república após 29 anos sem eleições diretas.

1990 – Eleito pela terceira vez presidente do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Algodão da Paraíba.

1991 – Nasce o seu filho José Lafayette.

1994 – O Brasil é tetracampeão do mundo. Salomão assiste a final da copa do mundo com seus filhos e sua mãe, Miriam Gadelha. Antônio Mariz e Marcondes Gadelha fazem as pazes. Sousa unida consegue eleger seu primeiro governador.

1997 – Inicia as obras do Cotton Shopping Center.1998 – Falece sua mãe Miriam Benevides Gadelha. Marcondes Gadelha volta à Câmara dos Deputados. 1999 – Nasce sua filha Maria Alice.

2000 – Disputa sua primeira eleição para Prefeito de Sousa. Morre seu irmão Doca Gadelha, brilhante deputado, advogado e professor universitário.

2002 – Assume a presidência do Consórcio de Turismo Intermunicipal do Vale dos Dinossauros. Lula é eleito pela primeira vez Presidente da República. A saúde de Sousa é municipalizada graças aos esforços e à visão desbravadora da esposa Aline Gadelha.

2004 – É reeleito Prefeito de Sousa, com confortável maioria.2005 – Eleito membro do Diretório Estadual do PMDB na Paraíba.

2006 – Foi eleito Presidente da União Nordestina de Prefeitos, no segundo encontro nordestino de prefeitos, na cidade de Natal. Os serviços de água e esgoto de Sousa são municipalizados. É recebido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Coordena, juntamente com sua esposa Aline, as candidaturas de Marcondes e Leonardo Gadelha, ambos são eleitos. Falecimento de sua esposa Aline Gadelha em 7 de dezembro de 2006.

2007 – É inaugurado em Sousa o Centro Cultural Banco do Nordeste, com a presença do então Ministro da Cultura Gilberto Gil. O petróleo da Bacia do Rio do Peixe é licitado. Como Presidente da Unep, realiza terceiro encontro nordestino de prefeitos em Recife. Promove, em João Pessoa, o primeiro Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas para a Geração de Energia Solar.

2008 – Último ano de mandato. Construído o Centro de Tradições Ciganas em parceria com a Eletrobrás. Realiza quarto encontro nordestino de prefeitos em Fortaleza. Promove o segundo Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas para Geração de Energia Solar em Natal. Promove o segundo Seminário Interdisciplinar de Políticas Públicas para Geração de Energia Solar em Brasília.

2009 – Inaugura seu escritório de advocacia em João Pessoa.

2009 - É lançado candidato a deputado estadual na convenção do PMDB em Sousa. É reeleito membro do diretório estadual do PMDB na Paraíba.

2010 –No dia 6 de Fevereiro, nasce sua primeira neta, Marina, filha do médico Gustavo Andrade e de sua filha Mirella Gadelha. Registra sua candidatura a deputado estadual pelo PMDB.


MAISPB - Écliton Monteiro e Heron Cid, com informações de Levi Dantas


MaisPB

Maranhão: “só não empossarei Ricardo se houver clima de hostilidade a mim”

Governador admite que após resultado das urnas fará uma profunda reflexão política
O governador José Maranhão (PMDB) revelou disposição de participar da posse e transmitir o cargo ao governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). No entanto, o peemedebista apresentou uma condicionante: só vai ao evento se não houver ambiente hostil que lhe possa causar qualquer tipo de constrangimento.

Em entrevista ao colunista social do Correio da Paraíba, Aberlardo Jurema, Maranhão defendeu uma profunda reflexão entre os peemdebistas sobre o resultado das urnas.

"Ao escolher o nosso adversário o povo deu o seu recado e precisamos fazer uma profunda reflexão", pregou o governador.

Maranhão garantiu que fará uma oposição vigilante e de fiscalização aos atos do Governo e cumprimento de promessas de campanha.


MAISPB

36 mil comissionados e temporários terão que ser demitidos pelo estado em 45 dias

Cerca de 30 mil funcionários temporários, prestadores de serviços ou que exercem cargos comissionados no Estado devem ser exonerados do quadro pessoal no prazo máximo de 45 dias. Esta foi a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) foi enviada ao gabinete da Casa Civil na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo procurador-geral de justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro.

"A administração direta tem um prazo de 45 dias para atender a recomendação do Ministério Público. Acredito que a decisão deva atingir cerca de 30 mil funcionários, no entanto, só vamos ter o número exato de servidores nestas condições com o término do prazo. Na ocasião, o governo deverá apresentar a folha pessoal discriminando as exonerações", explicou o procurador.

De acordo com o site Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, na folha de agosto deste ano cosntam cerca de 36 mil funcionários comissionados, temporários e prestadores de serviços.

Assim que este prazo terminar, entra em vigência um segundo prazo de mais 45 dias. Neste período deverão ser exonerados os funcionários não concursados da adiministração indireta, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio-Ambiente (Sudema).

Em seguida será a vez das demissões ocorrerem na Assembleia Legislativa da Paraíba. O legislativo no entanto terá um prazo maior para cumprir a recomendção do MP: 60 dias.

"Assim que os prazos forem terminando, vamos verificar se a recomendação foi cumprida. Caso, as exonerações não tenham sido providenciadas tomaremos as medidas cabíveis acionando a Justiça, com ações de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Temos que por um fim neste tipo de prática no Estado", garantiu Oswaldo Trigueiro.

O procurador explicou que a medida tem a intenção de provocar a contratação dos servidores concursados que aguardam nomeação por falta de vaga no quadro pessoal. "Ontem mesmo recebi uma comissão de professores concursados que aguardam convocação e que já não sabem mais o que fazer. Além da contratação destes servidores, esperamos que sejam realizados novos concursos públicos para preencher as vagas que restarem. Claro, que tudo isso terá que acontecer dentro das condições do Estado".

A reportagem do O Norte Online tentou entrar em contato com o scretário Chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão, através de seu celular pessoal e de seu assessoria, mas não obteve êxito.

Já que os prazos determinados pelo MP atingem diretamente a administração do governador eleito Ricardo Coutinho, a reportagem procurou representantes da equipe de transição nomeada pelo governador eleito. O deputado Zenóbio Toscano afirmou que os dados revelados nesta quarta-feira, dia 24, pela atual gestão irão ser analisados, apesar da informação acerca do quadro pessoal ainda não ter sido fornecida.

"Lamentamos o fato do MP ter se pronunciado tão tarde e que a medida vai acabar afetando apenas o próximo governador que terá que solucionar o problema da melhor maneira possível", disse Toscano.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Inscrições para a Escola Pública de Trânsito começa nesta quinta-feira



CNH GRÁTIS

São 80 vagas em duas turmas de 40 alunos | |

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apresenta nesta quinta-feira (25), às 9h, na sede o órgão em Mangabeira, os veículos adquiridos para as aulas práticas. São na Escola Pública de Trânsito (EPTRAN).

As inscrições para o curso da Escola Pública de Trânsito começam nesta quinta-feira (25), dois carros e duas motocicletas serão utilizados pelos alunos matriculados no curso de formação de condutores.

O objetivo é assegurar aos candidatos carentes o acesso gratuito à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na primeira fase, serão abertas 80 vagas em duas turmas de 40 alunos. A Escola Púbica de Trânsito já está em construção na sede do Detran, no bairro de Mangabeira.

A publicação da Resolução do Conselho Diretor do Detran, aprovando o Regimento Interno da EPTRAN provocou uma corrida de candidatos à sede do órgão, antes mesmo da abertura oficial das inscrições, que só acontece nesta quinta-feira (25).

Diante da procura antecipada, o Detran optou por uma espécie de pré-inscrição que não assegura a vaga aos que preencheram fichas e apresentaram documentos. Para ter direito ao benefício é preciso atender a vários critérios de carência. Entre eles, estar desempregado e inscrito em algum programa social do Governo.

Segundo o superintendente do Detran, Coronel Francisco de Assis Silva, será estudada a melhor maneira de preenchimento das vagas dentro de critérios justos e democráticos. Ele lembrou que a Carteira Nacional de Habilitação representa muito mais que o direito de conduzir um veículo. O documento tem força até para garantir a inclusão de um desempregado no mercado de trabalho. A demanda, acima de qualquer expectativa, comprova que o Governo, através do Detran, acertou ao oferecer um benefício que contribuirá para a inclusão social”.


MaisPB com Assessoria

Governo diz que respondeu todos os questionamentos de Ricardo na reunião

Reunião durou mais de duas horas nesta quarta-feira e novo encontra será marcado
As equipes de transição de Governo realizarão reuniões setoriais e o próximo encontro das duas comissões deverá ocorrer na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) em data a ser agendada. Com duração de duas horas e meia, a primeira reunião de trabalho foi realizada nesta quarta-feira (24), no Jardim Botânico Benjamim Maranhão, em João Pessoa, das 10h10 às 12h40. Ao final do encontro, o secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, e a executiva, Aracilba Rocha, concederam entrevista à imprensa. Ambos avaliaram que a reunião de trabalho foi produtiva.

Roosevelt Vita afirmou que dos dezoito itens, solicitados semana passada por parte do governador eleito Ricardo Coutinho, todas as informações foram disponibilizadas, com exceção de parte dos dados do item 14, que diz respeito a despesas efetuadas com programas sociais, segurança pública, publicidade e outros, dos órgãos da Administração Direta e Indireta com as respectivas fontes de recursos. As despesas efetuadas já foram informadas, porém a equipe do futuro governo solicitou ainda quais serão as despesas, potencialmente, que possam ser feitas até o dia 31 de dezembro, o que será informado.

Dinheiro em caixa e crescimento do FPE - O secretário Roosevelt avaliou que a reunião foi de esclarecimentos, informações e projeções. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) prevê crescimento em 2011, devendo oferecer uma folga de R$ 529 milhões. Roosevelt revelou que o atual Governo deixará em caixa mais de R$ 300 milhões para aplicação em obras.

A capacidade de endividamento do Estado a partir de 2011 pode ser ampliada para mais de R$ 700 milhões. Quanto à capacidade de pagamento, o Estado tem hoje uma folga de R$ 117 milhões por mês, informou Vita.

Roosevelt afirmou que o Estado é uma caixa aberta, não é propriedade de ninguém, as informações estão disponíveis ao público e “nós teremos o maior prazer de colaborar com as informações para a nova equipe e acreditamos que foi um encontro proveitoso e esclarecedor”, declarou.

Saúde e Educação – O secretário Roosevelt Vita ressaltou que o Governo Maranhão investiu em 2009 e 2010 mais de 12% na área da Saúde e mais de 26% na Educação, um pouco acima do que determina a Constituição, 12% e 25%, respectivamente. Quanto à prorrogação dos convênios/contratos em andamento, o Governo Maranhão assegura que nenhum convênio que vence agora em dezembro deixará de ser renovado, o que é uma ação normal, de rotina, no último ano de governo.

Com relação a dados sobre os servidores estaduais, Vita esclareceu que todo mês são produzidas informações a respeito de pessoal. Ele acredita que as próximas reuniões transcorrerão de forma normal, com civilidade e transparência para que a equipe do novo governo possa trabalhar a todo vapor a partir de janeiro. Reunião técnica e produtiva A engenheira Aracilba Rocha, falando como porta voz da equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho, afirmou que a reunião foi técnica e produtiva. “Acho que a reunião foi bastante produtiva, vamos ter várias reuniões setoriais que vão complementar as informações que recebemos hoje. Foi uma reunião bastante civilizada e o resultado eu acho que nós podemos medir que foi positivo”, declarou. Aracilba Rocha disse que a partir de 20 de dezembro é que será possível se ter a conciliação bancária quando será revelado o saldo bancário.

Participaram do encontro, por parte do atual Governo, além de Vita, os secretários Marcus Ubiratan (Finanças), Antonio Fernandes Neto (Administração), Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura), José Maria de França (Saúde), Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão). Francisco Sarmento, do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia, não participou porque se encontra em Brasília. Os superintendentes do Departamento de Estradas de Rodagem ( DER) (Solon Diniz) e Superintendência do Plano de Obras do Estado da Paraíba (Suplan), Gilson Frade, também prestaram informações, além de outros técnicos do governo.

Os cinco integrantes da equipe de Ricardo Coutinho são: Gustavo Nogueira, Walter Aguiar, Aracilba Rocha, Livânia Farias e o deputado estadual Zenóbio Toscano.


Da Assessoria

MPPB dá prazo para exoneração de servidores irregulares do Estado

O Ministério Público do Estado da Paraíba expediu Recomendação nº 03/2010 ao Governador e aos Secretários de Estado para que exonerem todos os servidores públicos que tenham sido contratados sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas no art. 37 da Constituição Federal e que rescindam os contratos de prestação de serviço que envolvam atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração.

No âmbito da Administração Pública Direta Estadual foi dado o prazo até o dia 11 de janeiro de 2011, para que fossem tomadas as devidas providências. Já na esfera da Administração Pública Indireta (Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista), esse prazo vai até o dia 25 de fevereiro. A Recomendação será publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (25).

Explicação

Conforme explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o documento faz parte de um cronograma de atuação desenvolvido pelo MPPB, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça. “O Ministério Público adotou e desenvolve um programa institucional de combate à admissão irregular de servidores públicos, iniciado com a Recomendação enviada às Prefeituras, objetivando a valorização do exercício das funções públicas, através de concurso público”, destacou.

Oswaldo Filho informou ainda que a intenção é regularizar as situações concretas, atribuíveis à responsabilidade criminal em tese dos gestores, de violação à regra constitucional de obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público, como também, de desvirtuamento das exceções admitidas na Constituição para acesso aos cargos e funções públicas, referentes ao provimento de cargos comissionados e à contratação temporária por excepcional interesse público.

Consta no documento que, tanto o Governador, como os Secretários, não só exonerem, mas se abstenham, doravante, de contratar servidores, sem a realização de concurso público, de contratar para funções de confiança servidores não ocupantes de cargo efetivo, de preencher funções de confiança e cargos em comissão fora das atribuições de direção, chefia e assessoramento, bem como, de celebrar e de prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hipóteses de necessidade temporária justificada por execpcional interesse público.

“A Recomendação também foi encaminhada para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, para que todo e qualquer ato de investidura, a qualquer título, inclusive os contratos de prestação de serviços, possam ser apreciados em sua legalidade”, enfatizou o procurador-Geral Oswaldo Filho.


Do MPPB

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Defesa de Cássio entra com recurso no STF para tentar garantir posseAção contra a candidatura do ex-governador tucano chega à última instância.



ÚLTIMA INSTÂNCIA

A defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) protocolou neste final de semana um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu sua candidatura ao Senado Federal tomando como base a nova Lei da Ficha Limpa.

Este é a última instância do ex-governador, que se não conseguir reverter a decisão será impedido de tomar posse como senador, mesmo tendo sido o candidato mais votado ao cargo no Estado, com mais de um milhão de votos.

Cássio, contudo, se diz confiante. “O recurso extraordinário foi impetrado. Em breve chegará ao STF para a decisão final. Ufa! Confio no Estado de Direito e acredito na democracia”, escreveu nesta segunda-feira (22) em seu Twitter.

Se o Supremo, por outro lado, decidir que a Ficha Limpa vale sim para o caso de Cássio, o beneficiado seria o deputado federal Wilson Santiago (PMDB), que ficou em terceiro lugar na disputa.

A posse dos novos senadores acontece em fevereiro e Cássio teria que ser julgado antes disto para cumprir o mandato inteiro caso seja absolvido. Se não for absolvido, a vaga será do PMDB.

MaisPB

Funcionamento das ambulâncias do SAMU de Guarabira depende da Central de Regulação em João Pessoa



As ambulâncias do SAMU chegaram em Guarabira ontem (17), mas seu funcionamento está condicionado ao trabalho da Central de Regulação, a ser implantada pela Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.

De acordo com o secretário de Saúde, Dr. José Carlos Maciel de Carvalho, no estado só funcionam três Centrais de Regulação em João Pessoa, Campina Grande e Patos, e o município de Guarabira ficará ligado ao da capital.

A Central de Regulação é quem vai atender as chamadas realizadas pela população guarabirense, e identificar que tipo de ambulância será usada se de porte básico ou avançada.

“Não temos data definida para início do trabalho, pois dependemos que a Central de Regulação esteja pronta, e este é um serviço da Secretaria de Saúde do município de João Pessoa”, disse Dr. José Carlos.

Na ambulância de porte básico a equipe será comporta pelo condutor e técnico de enfermagem, já na avançada será um motorista, um médico e um enfermeiro, pois é uma mini UTI para atender os casos mais urgentes. Todas as unidades irão funcionar 24 horas por dia. Os profissionais passarão por treinamento para estarem capacitados e aptos no atendimento das ocorrências.

Codecom-PMG

Programação do aniversário de 123 anos de Guarabira já está definida pela Prefeitura





A Prefeitura de Guarabira juntamente com as secretarias municipais preparam uma programação especial, que já teve início no dia 17 com a realização dos Jogos Escolares da Rede Municipal, que se encerrou nesta sexta-feira (19).

Todas as secretarias municipais estiveram envolvidas na preparação da programação, que terá continuidade na próxima segunda-feira (22), com a realização da Academia da Cidade a partir das 05h com palestra da psicóloga Rafaela do NASF e às 17h inauguração das novas instalações da Unidade do ProJovem do bairro do Rosário.

No dia 24 a programação começa a partir das 05h com a Academia da Cidade especial e palestra com a nutricionista Priscila e às 17h inauguração do asfalto das ruas Joca Ataíde e Manoel de Freitas Pessoa no bairro Novo.

Para o dia 25 a Prefeitura estará realizando mais uma edição do projeto “Juventude & Cultura” do ProJovem Adolescente, com diversas atrações a partir das 14h na Praça Lima e Moura (em frente a Sorveteria Kibon).

Já no dia 26, em que se comemora o aniversário de Guarabira, acontecerá pela manhã a Academia da Cidade com atendimentos dos profissionais do NASF e café da manhã especial, Feira Agrobira encerrando o programa Compra Direta e exposição dos produtos da Secretaria de Agricultura. A partir das 08h será realizado o Passeio Ciclístico com sorteio de brindes.

No período da tarde acontecerá a partir das 16h o encontro de Bandas Marciais e de Fanfarras na Praça Lima e Moura. E as 21 horas será realizado o Festival de Calouros com premiação na Praça João Pessoa.

E encerrando a programação de aniversário acontece no dia 30 o Prêmio Topper Aluno Nota 10 no espaço Glamour a partir das 13h, premiando os 100 melhores alunos da rede municipal numa parceria com o Instituto Alpargatas.


Codecom-PMG

Diretor do Hospital Senhora da Luz diz por que não atende mais pelo SUS



O médico Geraldo Camilo, nas últimas entrevistas dadas a imprensa local, assegurou que a sua decisão de não mais atender pelo SUS os casos de pediatria no Hospital Nossa Senhoria da Luz, foi tomada de maneira unilateral, não cabendo a interferência ou a influência de nenhuma autoridade...

Quando tomou essa decisão, Dr. Geraldo disse que comunicou o fato as autoridades em nível municipal e ao secretário de Saúde do Governo do Estado, Dr. José Maria de França, para que se buscasse uma solução...

A prefeita Fátima Paulino, ao tomar conhecimento da situação, de pronto agendou audiência com o governador José Maranhão e o secretário de Saúde José Maria de França, visando a busca de solução para o caso...

O que ficou acertado, no encontro que também participaram o deputado Raniery e o ex-governador Roberto Paulino, foi o Governo do Estado fazer uma proposta para a compra do Hospital Nossa Senhora da Luz, o que até agora não aconteceu...

A cidade de Guarabira não está desprovida do atendimento infantil por que existem 18 postos de saúde mantidos pela Prefeitura, o Hospital Regional que recebe, mensalmente, uma verba de R$ 254.000,00 do Governo Municipal, além da Policlínica e o Centro Referência da Mulher e da Criança, que atende os casos de pediatria nas segundas, quartas, quintas e sextas feiras...


Codecom-PMG

Secretaria de Esporte irá realizar passeio ciclístico em comemoração ao aniversário de Guarabira



Dentro das comemorações programadas pela Prefeitura de Guarabira para o aniversário de 123 anos do município estão diversas atividades, entre elas a realização por parte da Secretaria de Esporte de um passeio ciclístico no dia 26 pela manhã.

De acordo com a secretária adjunta de Esporte, Rosane Almeida, as inscrições para o passeio ciclístico serão gratuitas e começarão a partir da próxima segunda-feira (22) na Tenda na Praça Lima e Moura.

O passeio ciclístico acontecerá no dia 26 a partir das 08h com saída da Avenida Dom Pedro II, passando pela Padre Inácio de Almeida, Joca Ataíde, Sabiniano Maia, Manoel de Freitas Pessoa, São Manoel, Rui Barbosa, Osmar de Aquino, João Gomes Maranhão, retornando ao ponto de saída, onde haverá sorteio de brindes com os participantes.

Para o evento ciclístico da Secretaria Municipal de Esportes poderão participar pessoas de todas as idades e ambos os sexos, desde que tenham feito a inscrição com a equipe responsável.

Codecom-PMG

Nova unidade do ProJovem Adolescente é entregue a comunidade do Rosário




Nesta segunda-feira (22) a Prefeitura de Guarabira realizou a entrega oficial da Unidade III do ProJovem Adolescente, com recreação, muita música e entrega de certificados de curso.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito, Josa da Padaria, que devido a viagem da prefeita Fátima Paulino a Brasília, a representou no evento, onde estiveram também diversos secretários municipais, auxiliares da administração, convidados e moradores do Rosário e bairros vizinhos.

Para entregar oficialmente a nova unidade, a Secretaria de Ação Social em parceria com a Secretaria de Esportes realizou uma tarde recreativa, com brincadeiras e música, além da entrega dos certificados do curso de Boneca em E.V.A, que aconteceu na sede do ProJovem antes mesmo de ser inaugurado.

O vice-prefeito agradeceu a presença de todos, e disse que atender as comunidades carentes de Guarabira é prioridade para a administração municipal, especial com projetos que trazem desenvolvimento, já que no novo ProJovem acontecerá diversos cursos profissionalizantes, auxiliando a inserir os jovens e adultos no mercado de trabalho, através da capacitação.

Durante toda a tarde as crianças se divertiram com a recreação preparada pela Secretaria de Esportes, bem como as oficinas de artesanato e pintura em tecido promovido pela Secretaria de Ação Social.

Codecom-PMG

sábado, 20 de novembro de 2010

Deputado faz alerta para risco de greve geral das Polícias Militar e Civil




MAJOR FÁBIO
Parlamentar levanta tese de paralisação de todas as polícias com repercussão nacional

O deputado federal Major Fábio (DEM) alertou nesta sexta-feira (19) as autoridades brasileiras e principalmente os parlamentares do Congresso Nacional sobre a possibilidade de uma greve geral das Polícias, Civil, Militar e Corpo de Bombeiros de todo o país.

Segundo Fábio, só uma greve desta proporção para chamar a atenção das autoridades brasileiras.

“Eu fico até com medo quando eu falo isso porque eu sei que se a Polícia parar a repercussão vai ser mundial. Já imaginou como ficará as ruas com uma paralisação das Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros?”, questionou Fábio durante entrevista ao Correio Debate, da Correio Sat.

O democrata mandou que os seus colegas parlamentares deixem de hipocrisia achando que estão enganando as categorias dos policiais. “Ninguém enrola a polícia. Nós é que damos uma de besta”, declarou Fábio.

Para o parlamentar, enquanto tem policial morrendo pelo país, existem muito deputados só enrolando. “Isso é uma vergonha”, disse.

“Enquanto estamos levando a coisa a sério, lutando e se matando nas nossas caminhadas, muitos deputados ficam só no discurso pensando que não estamos vendo tudo”, afirmou Major Fábio, que apesar de ter obtido nas urnas mais de 68 mil votos, não conseguiu a reeleição para a Câmara dos Deputados.

O paraibano que assumiu a vaga no Congresso após Walter Brito Neto ser cassado por infidelidade partidária ganhou destaque nacional ao defender a PEC 300, proposta que visa equiparar aos salários dos policiais de todo o país as pagos no Distrito Federal.


Roberto Targino - MaisPB

João Gonçalves diz que não vê motivo para orçamento ser votado só em 2011



PEDIDO DE RICARDO
Ricardo propôs aos deputados aliados que a votação só aconteça em janeiro de 2010
O deputado estadual, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, João Gonçalves (PSB), disse nesta sextafeira que não vê motivo para que o orçamento do Estado seja votado em janeiro, como pretende o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).

No encontro de Ricardo com deputados estaduais aliados, realizado nesta quinta-feira (18) , ele propôs que a votação da Lei de Orçamento de 2010 seja no início de janeiro, quando já estará exercendo o cargo de governador.

João Gonçalves disse que esta é uma decisão da Casa, mas não recebeu nenhuma solicitação para alterar o andamento da matéria e não vê motivo para que isso aconteça, mas vai analisar as justificativas de Ricardo. “ Não fui comunicado, se for, deverei olhar as razões , mas não estou conseguindo ver nada que possa justificar”.

João revelou que qualquer mudança na tramitação do orçamento deve ser prevista no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Ele afirmou que o andamento da matéria na Assebleia está impedido pela ausência de 19 deputados em plenário durante as sessões.

MaisPB – Écliton Monteiro

Reunão rápida marca encontro oficial entre Ricardo e Maranhão



O grande encontro

Foi rápido o encontro entre o governador José Maranhão (PMDB) e seu sucessor, Ricardo Coutinho (PSB) no Palácio da Redenção. Na conversa, foi firmado o compromisso de que a transição de governo não terá surpresas e será feita de forma pacífica e consonante. Entretanto, Ricardo chegou a propor a Maranhão uma ‘transferência de gestão’ antes da posse, para que ele pudesse conhecer, antecipadamente, a realidade do Estado e poder se planejar com antecedência.
“Não significa uma interferência, mas uma necessidade de conhecer a real situação do governo, como, por exemplo, a dos hospitais. Preciso saber o quanto há de suprimentos e por quantos meses, pra poder planejar o novo governo”, disse.
Maranhão, em resposta, negou o pedido, alegando que se tratava de algo inconstitucional. O governador atual disse que para atender a proposta de Ricardo teria que renunciar ao governo e mesmo assim, existe uma linha sucessória que não permite que Ricardo assuma o governo.
“Reforço o comprometimento em facilitar dados e acesso ao novo governo, e garanto que Ricardo não vai ter nenhuma surpresa, que as contas estão saneadas, e há recursos para administrar o Estado”, disse.
Maranhão disse que desejou a Ricardo êxito no seu governo, e reiterou que a Paraíba precisa de um governante que dê continuidade às ações do Governo do Estado. Ricardo solicitou que o governo prorrogasse os convênios entre governo do estado e federal, Maranhão informou que já foram todos prorrogados em ato administrativo de rotina.

Fonte: wscom

Ricardo pede para deputados votarem o orçamento só em 2011

Orçamento de 2011

João Pessoa-PB (Fato a Fato) - Prorrogar a votação do orçamento de 2011 para janeiro do próximo ano. Essa foi a recomendação transmitida aos deputados aliados de Ricardo Coutinho (PSB) durante reunião realizada no final da manhã de hoje, no quartel general da campanha do socialista, em João Pessoa.
O governador eleito também falou da preocupação com o pouco tempo para realizar a transição de governo, e formação da mesa diretora na próxima legislatura da Assembléia.

Ricardo disse que quer o apoio da atual legislatura para adiar a votação da Lei Orçamentária. Ele explicou que isso já aconteceu outras vezes na casa e também na câmara municipal e que é compreensível, já que ele é quem vai administrar os recursos. Segundo o socialista, ele pretende implementar algumas medidas já a partir do próximo ano, como a criação do Orçamento Democrático e a implantação de programas sociais e gereção de renda, e que isto precisa estar previsto e orçado para que as condições mínimas de ação sejam criadas.
“Eu tenho certeza que independentemente do partido, os deputados não serão contra adiar a votação. Isso não é ingerencia indevida, mas um direito”, afirmou Ricardo. Ele explicou ainda que a sua principal preocupação é “fazer com que a máquina pública não sofra nenhum sobressalto na continuidade dos trabalho”.

A reunião aconteceu a portas fechadas e durou aproximadamente duas horas. Foram convidados 25 deputados e um primeiro suplente, desse total, 23 compareceram. Faltaram apenas Léa e Zenóbio Toscano, do PSB e PSDB respectivamente, além do deputado Dinaldo Wanderley, também tucano. As discussões foram acompanhadas pelo vice-governador eleito, Rômulo Gouveia (PSDB) e também pela equipe de transição de Ricardo, com excessão de Zenóbio.

Entre os deputados eleitos e reeleitos, participaram Antônio Mineral (PSDB), Lindolfo Pires (DEM), Edmilson Soares (PSB), José Aldemir (DEM), João Henrique (DEM), Branco Mendes (DEM), Tião Gomes (PSL), Adriano Galdino (PSB), Eva Gouveia (PTN), Dinaldo Wanderley (PSDB), Gilma Germano (PPS), Janduhy Carneiro (PPS), Manoel Ludgério (PDT), Toinho do Sopão (PTN), além do 1º suplente , Domiciano Cabral (DEM).
Da atual legislatura, mas que não disputaram a reeleição, estiveram presentes Pedro Medeiros (PSDB), Dunga Júnior (PTB), Jacó Maciel (PDT), Ricardo Barbosa (PSB), Socorro Marques (PPS), Assis Quintans (DEM) e Romero Rodrigues (PSDB).

TSE rejeita embargos, Cássio recorre ao STF e diz que calvário está perto do fim

Rejeição de embargos

Brasília-DF - Em um julgamento rápido e sem surpresas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria dos votos, tendo como contrário apenas o votos o ministro Marco Aurélio de Mello, rejeitar os embargos de declaração movidos pela defesa do ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB).
Com a decisão da Corte, o recurso agora deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde os tucanos esperam reverter a decisão do TSE.
O tucano teve a sua candidatura indeferida pelo TRE-PB e pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Nas eleições do dia 3 de outubro, o ex-governador foi o candidato a senador mais votado com 1.004.183 votos.
O ex-governador acompanhava com expectativa o julgamento dos embargos no TSE, já que a diplomação dos eleitos está prevista para o próximo dia 17 e o Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso no dia 20 de dezembro, fato que pode arrastar o julgamento na Suprema Corte para depois do dia 2 de fevereiro, data da posse dos senadores e neste caso, sem o diploma emitido pela Justiça Eleitoral o tucano poderia ser impedido de exercer seu mandato.
Em seu twitter, Cássio comentou: "Os embargos foram rejeitados. Dentro do previsto. O importantante é que agora poderemos recorrer ao STF que dará a palavra final". E mais: "Graças a Deus este calvário judicial esta perto do fim. É um processo muito doloroso e sofrido. Venceremos", reiterou.

Fonte: clickpb

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Maranhão anuncia equipe de transição de governo; Roosevelt Vita irá coordenar os trabalhos

O governador José Maranhão anunciou os nomes dos secretários que irão compor a equipe de transição entre sua gestão e a do governador eleito Ricardo Coutinho.

Roosevelt Vita (Controladoria Geral do Estado), Marcus Ubiratan (Finanças), Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), Antonio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura) foram os escolhidos por Maranhão para cumprir essa difícil tarefa.

Maranhão garantiu que os secretários por ele anunciados irão repassar de forma transparente, todas as informações necessárias à comissão formada por Ricardo Coutinho. O atual governador ainda fez questão de enfatizar que as contas do estado estão disponíveis na internet, tanto na Controladoria Geral do Estado, de forma detalhada, como também no Tribunal de Contas do Estado. Com informações de onorteonline.

Na próxima sexta-feira, dia 19, ricardo e Maranhão vão ter seu primeiro encontro administrativo, após o resultado das eleições. A audiência será realizada às 11h no Palácio da Redenção.

Transparência

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, que será o coordenador da comissão, afirmou ainda que serão solicitados dados das demais secretarias e autarquias estaduais para complementar os informes gerais.

A primeira reunião entre as duas comissões deverá acontecer também na próxima sexta-feira, dia 19, após o encontro dos dois governadores, no Palácio da Redenção. Na ocasião, os dois grupos definirão o cronograma de trabalho.


24hs

Ricardo entrega lista de prioridades à bancada federal paraibana


EMENDAS FEDERAIS
Novo encontro da bancada esta marcado para acontecer na próxima terça-feira em Brasília | |

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional se reunião na tarde desta quarta-feira (17), em Brasília, para tentar chegar a um acordo sobre as emendas de bancadas que vão contemplar a Paraíba no Orçamento Geral da União de 2011.

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), participou da reunião e entregou aos parlamentares uma lista de prioridade que pretende contar com a colaboração da bancada paraibana.

Dentre os projetos apresentados por Ricardo Coutinho aos parlamentares, destaque para os seguintes pleitos: construção do Hospital de Emergência e Trauma da Região Metropolitana; construção da Unidade de Oncologia em Patos; construção da Alça Viária Noroeste em Campina Grande; construção da Rodovia do Sol no Litoral Norte do Estado; construção do viaduto do bairro do Geisel (João Pessoa); duplicação da Avenida Liberdade em Bayeux; construção do Centro de Convenções (João Pessoa); reforma dos estádios de futebol do Almeidão (João Pessoa) e Amigão (Campina Grande); obras de saneamento em vários municípios; aquisição de aparelhos de tomografia e ressonância magnética e implantação de tecnologia de transmissão de dados sem fio para internet em vários municípios do Estado.

A reunião contou com a presença de 10 dos 15 parlamentares que compõem a bancada paraibana no Congresso(deputados federais e senadores). Os que não puderam comparecer ao encontro enviaram representantes e justificaram a ausência.

Para Ricardo Coutinho, a reunião mostrou o início de uma relação harmoniosa entre o poder legislativo e o executivo estadual em prol do crescimento da Paraíba. “Queremos construir um projeto de desenvolvimento do nosso Estado e isso só será possível com a união dos representantes do povo”, afirmou.

O vice-governador eleito e deputado federal Rômulo Gouveia, também participou do encontrou e disse que o momento mostrou maturidade da classe política do Estado. “Ricardo mostrou respeito com os parlamentares e, ao mesmo tempo, mostrou o seu compromisso com os pleitos apresentados durante a campanha. A bancada também mostrou respeito ao novo governador e compromisso com o crescimento da Paraíba”, frisou. Presentes - Participaram da reunião os senadores Efraim Morais (DEM) e Roberto Cavalcanti (PRB) e os deputados federais Rômulo Gouveia (PSDB), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Major Fábio (DEM), Vital Filho (PMDB),Manoel Júnior (PMDB), Luiz Couto (PT) e Wilson Santiago (PMDB), que é o líder da bancada no Congresso. Os parlamentares que se ausentaram enviaram representantes e justificaram ausência.

A próxima reunião da bancada com o govenador eleito está prevista para acontecer na terça-feira (23). O prazo para a apresentação das emendas das bancadas estaduais ao Orçamento Geral da União encerra-se na quarta-feira (24).

Nova reunião esta marcada para acontecer na próxima terça-feira (23) para os parlamentares discutir as propostas apresentadas na lista.

MaisPB - Écliton Monteiro

Manoel Jr participa de reunião com Ricardo e questiona lista de prioridades




Deputado federal critica pedido de cerca de R$ 200 milhões para Centro de Convenções de JP | |

O deputado Manoel Junior (PMDB) participou do encontro da bancada paraibana e o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), hoje (17) em Brasília, para discutir as emendas ao orçamento federal para Paraíba e disse que lista é questionável.

Segundo o deputado foi apresentada uma lista com as prioridades que Ricardo pretende ser contemplado no Orçamento da União e novo encontro da bancada foi agendado para próxima semana.

Manoel Junior questionou prioridades e valores apresentados. “A gente fica questionando valores como o Centro de Convenções, uma obra que está em andamento, orçada em R$ 120 milhões e na lista eles pedem R$ 200 milhões em emendas” disse.

Manoel Júnior afirmou que o Centro de Convenções já recebeu 15 milhões em emendas no ano passado e para ele a conta apresentada na reunião de hoje é equivocada, pois deveria ser pedido no máximo 105 milhões para completar a obra.

MaisPB – Écliton Monteiro

Embargos do Caso Cássio devem ser julgados no TSE nesta quinta-feira

Tucano tenta na justiça reverter decisão que anulou seus votos. Caso deve ir ao STF. | |

O interminável caso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que tenta garantir na justiça que seus votos sejam computados e assim ele seja empossado como senador pela Paraíba, volta a pauta na noite desta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral. Barrado pela nova Lei da Ficha Limpa tanto no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e no próprio TSE, a corte desta vez vai analisar os embargos de declaração apresentados pelo tucano com o objetivo de tentar reverter a decisão inicial.

Se os embargos não forem acatados, os advogados de Cássio devem entrar com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, última instância a quem caberá a palavra final sobre se o tucano terá ou não sua candidatura deferida.

Cássio recebeu mais de um milhão de votos nas eleições de 3 de outubro e foi o candidato mais votado ao Senado Federal. Seus votos, contudo, foram considerados nulos justamente porque sua candidatura foi considerada indeferida.

Caso o ex-governador tucano não consiga reverter tal decisão, quem vai assumir a vaga de senador será o peemedebista Wilson Santiago, que ficou como o terceiro mais votado do pleito. Vital Filho (PMDB), portanto, que ficou em segundo lugar, é o único já garantido.

MaisPB

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Casos Cássio e Lago provocam revisão do Código Eleitoral Brasilieiro











fotomontagem:Portal Correio

Os casos de cassação de mandato dos ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jackson Lago (PDT-MA) serão os verdadeiros protagonistas de um processo de reforma e atualização do Código Eleitoral Brasileiro (CEB). A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo jornal Estadão.

De acordo com a matéria, o CEB foi estruturado no ano de 1965, em pleno período da ditadura militar, e, portanto, se faz necessária uma profunda reforma que o torne mais ágil e eficaz.

Ainda segundo a matéria, as cassações dos mandatos de Cássio e de Lago, foram os exemplos negativos mais recentes da atual legislação, que foram punidos apenas no meio do mandato por infrações cometidas ainda no período de campanha eleitoral.

A matéria do Estadão revela que uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Confira a íntegra da matéria publicada logo abaixo ou clique aqui para ver a postagem original:

'Comissão de juristas trabalha em novo Código Eleitoral

AE - Agência Estado

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos negativos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no meio do mandato por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. "Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado", afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. "Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas", disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do Estadão'

Governo anuncia mudança no cálculo do salário mínimo; valor deve ser de R$ 540

O ministro da Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou na tarde desta terça-feira (16) que o governo mudou o cálculo do salário mínimo dentro do Projeto de Lei Orçamentária para 2011. A projeção do mínimo foi de R$ 538,15 para 536,88, para o ano que vem.

Na prática, a mudança não modifica o valor que deverá ser pago aos trabalhadores. Isso porque o governo já defendia que o salário fosse arredondado para R$ 540. No entanto, as centrais sindicais continuam pressionando para que o valor seja elevado para R$ 580.

O cálculo utilizado para o reajuste do atual salário de R$ 510 corresponde à inflação acumulada no ano mais o crescimento real do PIB de dois anos antes. Pelo fato de variação do PIB de 2009 ter sido negativa (-0,2%), o reajuste foi calculado desta vez com base no INPC previsto para 2010.

Dentro da apresentação feita pelo ministro na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, Bernardo atualizou as previsões de crescimento do PIB deste ano que passou de 6,5% para 7,5% (no total de R$ 3,5 bilhões).

Defesa ao atual modelo de reajuste

“A proposta [da oposição] de R$ 600 foi derrotada. As pessoas não sentiram firmeza. O candidato [à Presidência, José Serra (PSDB)], quando colocou a proposta, não tinha atrelada a proposta de crescimento”, defendeu o ministro.

Bernardo voltou a defender o atual modelo de cálculo como “o melhor critério” e que deveria ser mantido pelo governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

O ministro disse aos parlamentares que a forma de calcular o salário mínimo foi elaborada em acordo com as centrais sindicais em 2006 e contempla os reajustes dos próximos 15 anos

O ministro voltou a ressaltar que a cada R$ 1 de aumento no salário equivale a um impacto de R$ 284 milhões nos cofres públicos.




Do Uol Economia

Maranhão diz não estar preocupado com auditoria nas contas do seu Governo

Em entrevista exclusiva que concedeu nesta terça-feira (16) à jornalista Michelle Souza, o governador José Maranhão (PMDB) declarou que não teme uma auditoria nas contas de sua gestão. “Isso não nos preocupa, porque todas as nossas contas estão dentro dos princípios legais que regem a transparância pública”, afirmou ele.

José Maranhão havia sido questionado sobre as declarações do governador eleito e seu adversário político, Ricardo Coutinho (PSB), anunciando que iria fazer auditoria nas contas e nos últimos atos do atual governo.

Michelle Souza entrevistou o governador José Maranhão na sede da Cinep, no turno da manhã, onde ele se reuniu demoradamente com seu secretariado e presidentes de órgãos estatais, para dar as primeiras orientações sobre a transição do governo.

O governador Maranhão comentou a audiência que terá nesta sexta-feira com o governador eleito, Ricardo Coutinho, dizendo que será um encontro institucional. Disse que não irá fornecer dados úteis para a transição, porque eles ainda estão sendo levantados por sua equipe de governo.

Sobre a possibilidade de ser convidado para assumir um ministério no futuro governo de Dilma Roussef, o governador José Maranhão comentou que ministério é cargo de confiança e que confiança “não se impõe, se conquista”. Acrescentou que se for convidado vai analisar a área e decidir depois se aceita, ou não.


Portal Correios
Wellington Farias

Giovanni Meireles lista possíveis secretários de Ricardo Coutinho; Zenóbio não figura na relação




No último dia 03 de novembro, em sua coluna no site www.pbagora.com.br, o jornalista Giovanni Meireles (foto) divulgou os nomes dos possíveis componentes do secretariado do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).
O mais estranho, conforme as ponderações de Meireles, é que na sua relação não consta o nome do atual deputado Zenóbio Toscano (PSDB), considerado o ventríloquo-mor do Grupo Cunha Lima. Toscano foi o responsável por todo o trabalho de “fritagem” da candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado.
VEJA QUEM É QUEM, SEGUNDO MEIRELES, NO FUTURO GOVERNO RC:
1. Casa Civil – Senador não reeleito Efraim Morais
2. Casa Militar – Coronel PM Washington França
3. Chefia de Gabinete – Coriolano Coutinho
4. Cerimonial – Lissiane Loureiro
5. Saúde – Roseana Meira
6. Educação – Ariane Sá
7. Esporte, Juventude & Lazer – Alexandre Urquiza
8. Cultura – Milton Dornellas
9. Administração – Gustavo Nogueira
10. Finanças – Gilberto Carneiro
11. Receita – Milton Soares
12. Desenvolvimento Social – Sandra Marrocos
13. Políticas Públicas para Mulheres – Iraê Lucena
14. Agropecuária e Pesca – Anísio Maia ou Francisco de Assis Quintans
15. Comunicação Institucional – Nonato Bandeira
16. Comando Geral da Polícia Militar – Um general do Exército indicado pela futura presidente da República, Dilma Roussef (PT)
17. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Um delegado da Polícia Federal, idem ao anterior
18. Procuradoria Geral do Estado – Solon Benevides ou Ricardo Sérvulo
19. Controladoria Geral – Edvaldo Rosas 20. Acompanhamento Governamental – Ricardo Barbosa
21. Cidadania, Justiça e Penitenciárias – Rubens Pinto Lyra
22. Infraestrutura – João Azevedo
23. Meio Ambiente – Rossana Honorato
24. Ciência & Tecnologia – Franklin Araújo Neto
25. Planejamento – Leonardo Fortes
26. Cagepa – Aracilba Rocha
27. Detran – Laura Farias
28. PB-Tur – Elzário Pereira ou Savigny Cunha Lima
29. Projeto Cooperar – Sônia Germano
30. FAC – Pâmela Bório (acumulando com as funções de 1ª dama do Estado) 31. DER – Deusdete Queiroga
32. PB-Gás – Um técnico da Petrobras também indicado por Dilma
33. Cehap – Emília Correia Lima
34. Codata – Xhico Raimerson
35. Empasa – José Bernardino
36. Sudema – Erasmo Lucena
37. Defesa Civil – Sargento Dênis Soares
38. Interiorização (Escritório de Campina Grande) – Lígia Feliciano
39. Representação em Brasília – Irapuan Sobral
40. Programa Estadual de Urbanização de Favelas – Fred Pitanga
41. Secretaria de Agricultura Familiar – Roberto da Costa Vital (atual coordenador do “Cinturão Verde” da Prefeitura Municipal de João Pessoa) 42. Rádio Tabajara – Adelton Alves
43. Jornal “A União” – Agnaldo Almeida
44. Futura TV do Estado – Gisa Veiga (responsável pela implantação da emissora, em sinal aberto e também a cabo)
45. Cinep – Júlio Rafael (cujo mandato de dois anos como superintendente do Sebrae-PB acaba em janeiro de 2011)

Vital Filho quer encontro com Luciano Agra para discutir orçamento de 2011

Senador eleito quer encontro com o socialista prefeito da capital. | |

O deputado federal e senador eleito Vital do Rêgo Filho (PMDB) afirmou nesta terça-feira (17) que vai procurar o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), para saber quais são as prioridades orçamentárias da capital para o ano que vem. Segundo Vitalzinho, o objetivo é discutir a inserção destas prioridades em suas emendas pessoais, para o Orçamento Geral da União de 2011. Vitalzinho disse que quer conversar com Luciano Agra e, a partir desta conversa, definir as áreas a serem beneficiadas. “Nós já contemplamos a cidade de João Pessoa, como deputado federal, através de emendas pessoais ao Orçamento Geral da União. Agora, quero conversar com o prefeito para saber quais são as prioridades e assim contemplar a cidade novamente”. Vitalzinho disse que, como deputado federal, tem compromissos com João Pessoa, já que foi muito bem votado na capital. E, a partir de fevereiro do ano que vem, quando assumir o mandato de Senador, terá atenção por toda a Paraíba. “João Pessoa sempre teve uma atenção especial com a nossa atuação parlamentar. Já trabalhamos muito pela capital como deputado federal e mais vamos fazem como Senador, disse”.

MaisPB

Zenóbio Toscano defende participação do governador eleito Ricardo Coutinho nas discussões do Orçamento 2011




O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e integrante da equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), defende que o futuro chefe do Executivo estadual participe das discussões do projeto de lei orçamentária para 2010 (LOA), com a possibilidade de opinar e sugerir emendas ao orçamento que será executado por ele, a partir de 1º de janeiro.

De acordo com Zenóbio Toscano, é de fundamental importância que Ricardo Coutinho tenha a possibilidade de participar desse processo que será colocado em curso, nos próximos dias, para discussão do orçamento e apresentação de emendas parlamentares, como forma de adequar às ações que pretende executar em seu Governo.

“Há muitas sugestões de emendas e vetos sobre o orçamento, mas é Ricardo quem vai administrar os recursos a partir do próximo ano, por isso, será de fundamental importância que ele compartilhe conosco esse momento e apresente suas sugestões”, declarou.

O parlamentar tucano comentou ainda que basta que haja uma mobilização da equipe de transição e vontade política por parte da própria Assembleia Legislativa, por meio do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) para que seja viabilizada o envio de emendas e sugestões por parte do novo governo.

“O deputado João Gonçalves já teve uma conversa preliminar com Ricardo Coutinho e sinalizou de forma positiva para que ele tenha acesso ao projeto de Lei Orçamentária e apresente as sugestões que considerarem necessárias”, comentou Zenóbio Toscano.

Correio da Paraíba

TRE julgará mais uma ação contra Cássio Cunha Lima

Mais uma ação contra Cássio Cunha Lima será julgada no Tribunal Regional Eleitoral. O pedido de pauta foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. Trata-se da AIME nº 12, de autoria do Ministério Público Eleitoral. O processo corre em segredo de Justiça e tem a ver com as eleições de 2006.

O ex-governador responde a vários processos na Justiça Eleitoral ainda decorrente das eleições de 2006. Já foram julgados os casos FAC e Jornal A União, mas ainda estão pendentes os processos dos envelopes amarelos e do dinheiro voador do edifício Concorde.

Cássio disputou a eleição para o Senado em 2010 com a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral e posteriormente pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa e poderá não tomar posse no Senado, embora tenha obtido mais de 1 milhão de votos no pleito de 3 de outubro.


Do Lanacaprina

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

SEDH agenda primeira reunião com equipe de transição de Governo

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, já agendou a primeira reunião com a equipe de transição do futuro governador, Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ela, a reunião deve ocorrer depois do dia 22 para entrega do relatório com as ações desenvolvidas este ano e a lista dos projetos assinados pela SEDH com o Governo Federal, que deverão ser executados em 2011.

“Já dialogamos com um dos representantes da comissão de transição, Walter Aguiar, pois já estamos na fase final da elaboração do relatório”. Na última semana, a equipe da SEDH participou de reunião para definição dos critérios de produção do relatório, que apontará o gerenciamento dos problemas e os dados de todas as ações implementadas. “Temos uma equipe específica cuidando da produção das informações de maneira mais clara e transparente possível”, disse a secretária.

Ela garantiu que não haverá obstáculos nesta fase de transição e assegurou que as atividades de trabalho da SEDH continuam normais. “Esta semana, por exemplo, realizamos em parceria com o governo federal a Mostra de Cinema de Direitos Humanos e abrimos edital para co-financiar projetos de prefeitura na área de economia solidária no valor de R$ 500 mil”, disse Giucélia.

Ela disse ainda que este ano a SEDH está executando projetos no valor de R$ 3,7 milhões nas áreas do Programa de Aquisição de Alimentos e dos projetos de comunidades tradicionais e agricultura urbana. O próximo Governo vai dispor de recursos de convênios em áreas estruturantes no valor de R$ 13 milhões para o desenvolvimento de projetos de cozinhas comunitárias, inclusão produtiva, restaurantes populares e construção de cisternas.


Da Secom PB

Romero quer audiência no MP para discutir demissão de servidores temporários

O deputado federal eleito Romero Rodrigues (PSDB) disse nesta sexta-feira (12) que está bastante preocupado com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba e vai solicitar uma nova audiência junto ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, para esclarecer e informar à sociedade a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação.

O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião com o procurador-geral de Justiça e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais. Agora, Romero quer tomar ciência das novas recomendações referentes aos servidores estaduais.

Romero lembra que o procurador, na primeira oportunidade, esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação.

Caso se concretize as demissões em massa, seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários.

“Não concordo com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados. Sou a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados”, destaca.




Do maisPB

Removidas mais 5 construções em área de marinha

Uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou a demolição das construções irregulares de cinco imóveis localizados na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, durante a manhã de ontem. O trabalho, coordenado pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU-PB), deve continuar na próxima terça-feira, quando outros cinco imóveis serão visitados pelo órgão.

Segundo o superintendente substituto do SPU, Hugo Lacerda, dos 28 imóveis notificados, apenas dez ainda não havia feito as demolições determinadas.


“Acredito que esse trabalho será concluído até o final da próxima semana, já que são apenas dez imóveis que ainda não haviam realizado as mudanças determinadas desde 2007, quando iniciamos as primeiras notificações desta natureza. Nesta manhã, realizamos a derrubada das construções com a ajuda de uma equipe da Sedurb, que fez a derrubada durante a manhã e o recolhimento dos entulhos no período da tarde. Como segunda-feira é feriado e não há expediente, vamos continuar na terça-feira”, explicou Hugo.

Portal Correio

Chefe de gabinete de Michel Temer morre afogado em Pernambuco

O Vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), perdeu na tarde desta sexta-feira (12) seu principal assessor, o Cel. Júlio Bono, que morreu afogado quando nadava na Praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.

Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de Segurança Pública de São Paulo no início dos anos 90. Oficial da reserva, Bono participou ativamente da campanha eleitoral. Ele foi um dos responsáveis pelas finanças e era assessor pessoal do candidato à vice-presidência.

Temer soube da morte do assessor em Buenos Aires, onde está participando do 6º Foro Ibero-Americano de Parlamentares. Ele comentou com amigos que estava chocado e que havia perdido um amigo de muitos anos. Bono tinha lugar certo como chefe de gabinete de Temer na vice-presidência, mesmo cargo que ocupava agora na Câmara dos Deputados.

“Temer perdeu um amigo, um conselheiro e a pessoa de sua maior confiança pessoal e política”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do PMDB e chefe de Bono na estrutura partidária.

Bono costumava cuidar das finanças pessoais de Temer e recebi até mesmo cheques em branco do deputado.

A causa da morte foi afogamento segundo amigos que estavam com ele em Porto de Galinhas. Ele foi nadar e arrastado pela correnteza, não conseguiu voltar. Ele passava férias em Pernambuco.


Da Época
POrtal Correio