A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, já agendou a primeira reunião com a equipe de transição do futuro governador, Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ela, a reunião deve ocorrer depois do dia 22 para entrega do relatório com as ações desenvolvidas este ano e a lista dos projetos assinados pela SEDH com o Governo Federal, que deverão ser executados em 2011.
“Já dialogamos com um dos representantes da comissão de transição, Walter Aguiar, pois já estamos na fase final da elaboração do relatório”. Na última semana, a equipe da SEDH participou de reunião para definição dos critérios de produção do relatório, que apontará o gerenciamento dos problemas e os dados de todas as ações implementadas. “Temos uma equipe específica cuidando da produção das informações de maneira mais clara e transparente possível”, disse a secretária.
Ela garantiu que não haverá obstáculos nesta fase de transição e assegurou que as atividades de trabalho da SEDH continuam normais. “Esta semana, por exemplo, realizamos em parceria com o governo federal a Mostra de Cinema de Direitos Humanos e abrimos edital para co-financiar projetos de prefeitura na área de economia solidária no valor de R$ 500 mil”, disse Giucélia.
Ela disse ainda que este ano a SEDH está executando projetos no valor de R$ 3,7 milhões nas áreas do Programa de Aquisição de Alimentos e dos projetos de comunidades tradicionais e agricultura urbana. O próximo Governo vai dispor de recursos de convênios em áreas estruturantes no valor de R$ 13 milhões para o desenvolvimento de projetos de cozinhas comunitárias, inclusão produtiva, restaurantes populares e construção de cisternas.
Da Secom PB
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Romero quer audiência no MP para discutir demissão de servidores temporários
O deputado federal eleito Romero Rodrigues (PSDB) disse nesta sexta-feira (12) que está bastante preocupado com o anúncio da demissão de mais de 36 mil prestadores de serviço, comissionados e temporários do Estado da Paraíba e vai solicitar uma nova audiência junto ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, para esclarecer e informar à sociedade a respeito das novas decisões do Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre a recomendação.
O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião com o procurador-geral de Justiça e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais. Agora, Romero quer tomar ciência das novas recomendações referentes aos servidores estaduais.
Romero lembra que o procurador, na primeira oportunidade, esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação.
Caso se concretize as demissões em massa, seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários.
“Não concordo com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados. Sou a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados”, destaca.
Do maisPB
O parlamentar lembra que há alguns meses esteve em reunião com o procurador-geral de Justiça e tomaram conhecimento das decisões do Ministério Público com referência aos servidores públicos municipais. Agora, Romero quer tomar ciência das novas recomendações referentes aos servidores estaduais.
Romero lembra que o procurador, na primeira oportunidade, esclareceu que a sua recomendação era com referência aos excessos praticados, com a contratação indiscriminada e irregular de servidores às vésperas de eleições, e que seriam adotados critérios para essa recomendação.
Caso se concretize as demissões em massa, seriam atingidos mais de 36 mil servidores até mesmo com 20 anos de trabalho, prejudicando indiretamente mais de 130 mil pessoas dependentes desses funcionários.
“Não concordo com o afastamento dessas pessoas com todos esses anos de serviços prestados. Sou a favor do concurso público, mas com a adoção de critérios bem definidos e discutidos com a sociedade, e preservados os direitos de sobrevivência dos servidores com mais anos de trabalhos prestados”, destaca.
Do maisPB
Removidas mais 5 construções em área de marinha
Uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou a demolição das construções irregulares de cinco imóveis localizados na orla do bairro do Bessa, em João Pessoa, durante a manhã de ontem. O trabalho, coordenado pela Superintendência Regional do Patrimônio da União (SPU-PB), deve continuar na próxima terça-feira, quando outros cinco imóveis serão visitados pelo órgão.
Segundo o superintendente substituto do SPU, Hugo Lacerda, dos 28 imóveis notificados, apenas dez ainda não havia feito as demolições determinadas.
“Acredito que esse trabalho será concluído até o final da próxima semana, já que são apenas dez imóveis que ainda não haviam realizado as mudanças determinadas desde 2007, quando iniciamos as primeiras notificações desta natureza. Nesta manhã, realizamos a derrubada das construções com a ajuda de uma equipe da Sedurb, que fez a derrubada durante a manhã e o recolhimento dos entulhos no período da tarde. Como segunda-feira é feriado e não há expediente, vamos continuar na terça-feira”, explicou Hugo.
Portal Correio
Segundo o superintendente substituto do SPU, Hugo Lacerda, dos 28 imóveis notificados, apenas dez ainda não havia feito as demolições determinadas.
“Acredito que esse trabalho será concluído até o final da próxima semana, já que são apenas dez imóveis que ainda não haviam realizado as mudanças determinadas desde 2007, quando iniciamos as primeiras notificações desta natureza. Nesta manhã, realizamos a derrubada das construções com a ajuda de uma equipe da Sedurb, que fez a derrubada durante a manhã e o recolhimento dos entulhos no período da tarde. Como segunda-feira é feriado e não há expediente, vamos continuar na terça-feira”, explicou Hugo.
Portal Correio
Chefe de gabinete de Michel Temer morre afogado em Pernambuco
O Vice-presidente eleito, deputado Michel Temer (PMDB-SP), perdeu na tarde desta sexta-feira (12) seu principal assessor, o Cel. Júlio Bono, que morreu afogado quando nadava na Praia de Porto de Galinhas, em Pernambuco.
Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de Segurança Pública de São Paulo no início dos anos 90. Oficial da reserva, Bono participou ativamente da campanha eleitoral. Ele foi um dos responsáveis pelas finanças e era assessor pessoal do candidato à vice-presidência.
Temer soube da morte do assessor em Buenos Aires, onde está participando do 6º Foro Ibero-Americano de Parlamentares. Ele comentou com amigos que estava chocado e que havia perdido um amigo de muitos anos. Bono tinha lugar certo como chefe de gabinete de Temer na vice-presidência, mesmo cargo que ocupava agora na Câmara dos Deputados.
“Temer perdeu um amigo, um conselheiro e a pessoa de sua maior confiança pessoal e política”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do PMDB e chefe de Bono na estrutura partidária.
Bono costumava cuidar das finanças pessoais de Temer e recebi até mesmo cheques em branco do deputado.
A causa da morte foi afogamento segundo amigos que estavam com ele em Porto de Galinhas. Ele foi nadar e arrastado pela correnteza, não conseguiu voltar. Ele passava férias em Pernambuco.
Da Época
POrtal Correio
Bono tinha 55 anos e era assessor de Temer desde quando o deputado era Secretário de Segurança Pública de São Paulo no início dos anos 90. Oficial da reserva, Bono participou ativamente da campanha eleitoral. Ele foi um dos responsáveis pelas finanças e era assessor pessoal do candidato à vice-presidência.
Temer soube da morte do assessor em Buenos Aires, onde está participando do 6º Foro Ibero-Americano de Parlamentares. Ele comentou com amigos que estava chocado e que havia perdido um amigo de muitos anos. Bono tinha lugar certo como chefe de gabinete de Temer na vice-presidência, mesmo cargo que ocupava agora na Câmara dos Deputados.
“Temer perdeu um amigo, um conselheiro e a pessoa de sua maior confiança pessoal e política”, disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), tesoureiro do PMDB e chefe de Bono na estrutura partidária.
Bono costumava cuidar das finanças pessoais de Temer e recebi até mesmo cheques em branco do deputado.
A causa da morte foi afogamento segundo amigos que estavam com ele em Porto de Galinhas. Ele foi nadar e arrastado pela correnteza, não conseguiu voltar. Ele passava férias em Pernambuco.
Da Época
POrtal Correio
Luiz Couto chama bancada petista para apoiar Ricardo
O deputado federal Luiz Couto se reuniu neste final de semana com o seu agrupamento político e as forças internas do PT mais próximas para avaliar o processo político-eleitoral.
O deputado disse que a Paraíba vive um novo ciclo, onde as políticas públicas que serão implementadas trarão mais qualidade de vida para a população, e diz: “o PT não pode ficar de fora”.
“As vitórias de Dilma e de Ricardo significam um avanço substancial para a Paraíba. Primeiro, pela dimensão de mudança na política do estado, onde as forças democráticas e progressistas trabalharão em sintonia com os projetos do Governo Federal do PT. E, segundo, pela importância do amplo apoio que tiveram da base social”, destacou o deputado.
O parlamentar disse que, em Brasília, trabalhará na consolidação da parceria entre o Governo da presidente Dilma e o Governo de Ricardo aqui na Paraíba.
“Trabalharei para que possamos realizar a mudança com o salto de qualidade das políticas públicas que serão implementadas nas áreas econômicas e sociais em nosso Estado, que com certeza trarão mais inclusão social e melhorias na qualidade da Educação, Saúde, Segurança, entre outras áreas”, afirmou.
Por outro lado, Luiz Couto declarou que vai se esforçar no sentido de trazer a bancada petista estadual e o próprio partido para apoiar e participar do novo Governo do Estado.
“Vou me esforçar para que o PT participe ativamente desse processo de mudança na Paraíba. O PT não pode ficar de fora desse processo histórico de desenvolvimento, onde a população será a mais beneficiada. Vamos chamar as forças internas do PT que contribuíram para a vitória de Ricardo, mas vamos também chamar aqueles que dentro do partido estão interessados em apoiar e contribuir com o projeto de uma nova Paraíba”, enfatizou Luiz Couto.
Da Ascom do deputado Luiz Couto
Portal Correio
O deputado disse que a Paraíba vive um novo ciclo, onde as políticas públicas que serão implementadas trarão mais qualidade de vida para a população, e diz: “o PT não pode ficar de fora”.
“As vitórias de Dilma e de Ricardo significam um avanço substancial para a Paraíba. Primeiro, pela dimensão de mudança na política do estado, onde as forças democráticas e progressistas trabalharão em sintonia com os projetos do Governo Federal do PT. E, segundo, pela importância do amplo apoio que tiveram da base social”, destacou o deputado.
O parlamentar disse que, em Brasília, trabalhará na consolidação da parceria entre o Governo da presidente Dilma e o Governo de Ricardo aqui na Paraíba.
“Trabalharei para que possamos realizar a mudança com o salto de qualidade das políticas públicas que serão implementadas nas áreas econômicas e sociais em nosso Estado, que com certeza trarão mais inclusão social e melhorias na qualidade da Educação, Saúde, Segurança, entre outras áreas”, afirmou.
Por outro lado, Luiz Couto declarou que vai se esforçar no sentido de trazer a bancada petista estadual e o próprio partido para apoiar e participar do novo Governo do Estado.
“Vou me esforçar para que o PT participe ativamente desse processo de mudança na Paraíba. O PT não pode ficar de fora desse processo histórico de desenvolvimento, onde a população será a mais beneficiada. Vamos chamar as forças internas do PT que contribuíram para a vitória de Ricardo, mas vamos também chamar aqueles que dentro do partido estão interessados em apoiar e contribuir com o projeto de uma nova Paraíba”, enfatizou Luiz Couto.
Da Ascom do deputado Luiz Couto
Portal Correio
Milanez defende que Maranhão presida PMDB
O vereador Fernando Milanez defendeu que o governador José Maranhão volte ao comando do PMDB paraibano a partir do próximo ano. O atual presidente da Executiva Estadual do partido é o contabilista Antônio Souza da Silva, amigo pessoal de Maranhão.
“O governador é um grande nome que nós temos hoje no PMDB e acho que ele deve reassumir o comando do PMDB e discutir com todos democraticamente os rumos do partido. Nós temos que ter a noção exata de que não temos sucessor’, disse Milanez
Segundo ele, a Paraíba continua dividida entre dois grupos: Cunha Lima e Maranhão e que há uma terceira via que está surgindo agora com a chegada do governador eleito Ricardo Coutinho. “Indiscutivelmente, o maior líder hoje é José Maranhão porque para derrotá-lo tiveram que unir duas forças Cássio e Ricardo. Então, ele continua sendo o grande líder da oposição”, ressaltou.
Portal Correio
“O governador é um grande nome que nós temos hoje no PMDB e acho que ele deve reassumir o comando do PMDB e discutir com todos democraticamente os rumos do partido. Nós temos que ter a noção exata de que não temos sucessor’, disse Milanez
Segundo ele, a Paraíba continua dividida entre dois grupos: Cunha Lima e Maranhão e que há uma terceira via que está surgindo agora com a chegada do governador eleito Ricardo Coutinho. “Indiscutivelmente, o maior líder hoje é José Maranhão porque para derrotá-lo tiveram que unir duas forças Cássio e Ricardo. Então, ele continua sendo o grande líder da oposição”, ressaltou.
Portal Correio
Wallene diz que PT erra ao tratar PSB como adversário
O professor Wallene Cavalcante encaminhou ao Parlamentopb um texto no qual critica pontos da resolução aprovada pelo PT da Paraíba na última quinta-feira, 10, e que trata da eleição de Ricardo Coutinho para o Governo do Estado como uma gestão adversária. Para Wallene, a conceituação feita por seu partido é equivocada. Ele argumenta que "além do PSB ser um dos principais interlocutores na base de apoio do governo Lula, foi fundamental para que a candidata Dilma conquistasse a Presidência da República".
Confira a íntegra do texto:
Os equívocos políticos da Resolução do PT Estadual sobre as Eleições 2010
A Comissão Executiva Estadual do PT da Paraíba, reunida nesta última quinta-feira (11), avaliando o processo eleitoral de 2010, aprovou uma Resolução Política que, ao meu juízo, comete alguns equívocos políticos que merecem reparação a fim de não comprometer o bom debate a que está sendo chamado os membros do Diretório Regional do PT da Paraíba.
1. É um equívoco sem tamanho tratar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o seu candidato a governador na Paraíba como adversário. Além do PSB ser um dos principais interlocutores na base de apoio do governo Lula, foi fundamental para que a candidata Dilma conquistasse a Presidência da República;
2. O PT de João Pessoa, acertadamente, apóia e participa da gestão do PSB na Capital, deliberando pelo mesmo apoio de sua bancada petista na Câmara Municipal, o que contribuiu para o melhor desempenho na reeleição da candidatura a deputado federal do PT;
3. Afirmar uma hegemonia dos partidos adversários do PT no projeto político vitorioso do PSB na Paraíba, não passa de uma tentativa mal sucedida de confundir e apelar para a base petista e seus dirigentes de que uma possível “oposição” por aí se justificaria;
4.A afirmação de que a aliança PMDB/PT elegera as duas vagas para o Senado da República, é mais outro equívoco que parece mais atender a interesses do PMDB do que ao próprio PT;
5. Finalmente, a recomposição do contrato ético e político do PT na Paraíba passa por uma profunda e responsável avaliação de todo processo político vivenciado durante as eleições de 2010. Sem admitir ou tolerar a lógica política de maioria eventual que prega a punição para a moralização.
Por essa razão vamos ao bom debate, inclusive de forma pública, jogando um jogo ético e transparente sem subterfúgios, sem enganação ou meias palavras.
Prof. Wallene Cavalcante
Diretoriano – Membro da Executiva
Confira a íntegra do texto:
Os equívocos políticos da Resolução do PT Estadual sobre as Eleições 2010
A Comissão Executiva Estadual do PT da Paraíba, reunida nesta última quinta-feira (11), avaliando o processo eleitoral de 2010, aprovou uma Resolução Política que, ao meu juízo, comete alguns equívocos políticos que merecem reparação a fim de não comprometer o bom debate a que está sendo chamado os membros do Diretório Regional do PT da Paraíba.
1. É um equívoco sem tamanho tratar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o seu candidato a governador na Paraíba como adversário. Além do PSB ser um dos principais interlocutores na base de apoio do governo Lula, foi fundamental para que a candidata Dilma conquistasse a Presidência da República;
2. O PT de João Pessoa, acertadamente, apóia e participa da gestão do PSB na Capital, deliberando pelo mesmo apoio de sua bancada petista na Câmara Municipal, o que contribuiu para o melhor desempenho na reeleição da candidatura a deputado federal do PT;
3. Afirmar uma hegemonia dos partidos adversários do PT no projeto político vitorioso do PSB na Paraíba, não passa de uma tentativa mal sucedida de confundir e apelar para a base petista e seus dirigentes de que uma possível “oposição” por aí se justificaria;
4.A afirmação de que a aliança PMDB/PT elegera as duas vagas para o Senado da República, é mais outro equívoco que parece mais atender a interesses do PMDB do que ao próprio PT;
5. Finalmente, a recomposição do contrato ético e político do PT na Paraíba passa por uma profunda e responsável avaliação de todo processo político vivenciado durante as eleições de 2010. Sem admitir ou tolerar a lógica política de maioria eventual que prega a punição para a moralização.
Por essa razão vamos ao bom debate, inclusive de forma pública, jogando um jogo ético e transparente sem subterfúgios, sem enganação ou meias palavras.
Prof. Wallene Cavalcante
Diretoriano – Membro da Executiva
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