Bloqueio de caminhoneiros em rodovias do Sul e Sudeste pode desabastecer supermercados da PB Informação foi confirmada pelo superintendente da Associação de Supermercados da Paraíba, Damião Evangelista

ornal Cidades – MG

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Protestos acontecem em seis estados do Brasil

Caminhoneiros bloquearam as rodovias de seis estados no país na manhã desta quarta-feira (24) em protesto contra a alta do preço dos combustíveis e aos valores de fretes, que são considerados baixos pela categoria. As manifestações acontecem no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em alguns estados, a população já enfrenta dificuldades para encontrar postos de combustíveis abastecidos. Quando encontram combustíveis, o preço cobrado por ele é acima da média. Em Pato Branco, no Paraná, o litro da gasolina chega a custar R$ 5.

O Portal Correio contatou Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro) da Paraíba para saber se o estado também corre o risco de desabastecimento. Por meio da assessoria de comunicação, o sindicato garantiu que os paraibanos não precisam se preocupar. “Como os combustíveis que abastecem o estado chegam pelo porto de Cabedelo e por Suape, a Paraíba não corre risco de ficar desabastecida”.

A situação, no entanto, é diferente no que diz respeito ao setor alimentício. De acordo com o superintendente da Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB), Damião Evangelista, o estado corre o risco de ficar sem estoque de alimentos caso a manifestação perdure. Questionado pela reportagem, ele disse que não é possível mensurar após quanto tempo de protesto o estado ficaria desabastecido e garantiu que no momento o estoque da Paraíba é suficiente.

“Com certeza uma manifestação desse porte pode afetar o setor alimentício na Paraíba. A maioria das indústrias que fornecem alimentos para o estado está no sul e sudeste do país, onde ocorrem as paralisações. Por enquanto, não corremos o risco de ficar sem alimentos, mas se os protestos continuar há esse risco, não só na Paraíba, como em todo Nordeste”, reconheceu.

A reportagem tentou falar com a Federação das Indústrias (Fiep) para saber como as manifestações podem afetar o setor na Paraíba, mas o presidente, Francisco de Assis Gadelha, estava em uma reunião em Brasília e não pôde se pronunciar sobre o assunto.  

Portal Correio 

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica.

A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação (CNE). No entanto, para o ministro Sérgio Kukina, relator dos recursos na Primeira Turma do STJ, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é clara ao definir que o ensino fundamental obrigatório inicia-se aos 6 anos.

“A insofismável circunstância de que a criança, após a data de corte, 31 de março, pudesse completar seis anos ainda ao longo do ano letivo não indica desarmonia ou afronta ao aludido Artigo 32, até porque o artigo 29 da mesma LDB, de forma coerente, estabelece que o ciclo etário alusivo ao antecedente ensino infantil abarca crianças de ‘até 6 anos de idade’, evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, argumentou o ministro em seu voto proferido em dezembro do ano passado e divulgado ontem (23) pelo STJ.

O relator ressaltou ainda que o critério cronológico para a iniciação no ensino fundamental não foi definido “aleatoriamente”, mas sim precedido de diversas audiências públicas e sugestões de especialistas. Para Sérgio Kukina, a simples leitura dos dispositivos da LDB mostra que não há ilegalidade nas resoluções do CNE que impedem o acesso de crianças abaixo de 6 anos ao ensino fundamental.

Além disso, o ministro relator destacou que a eventual modificação da idade mínima para ingresso no ensino fundamental por parte do Poder Judiciário representaria uma “invasão de competência” na tarefa do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental.

O caso foi analisado pelo STJ depois que a União recorreu da decisão do TRF-5 que possibilitou a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental em Pernambuco. O Ministério Público Federal também recorreu ao STJ para que o então entendimento do TRF-5 fosse válido em todo o território nacional e não apenas aos pernambucanos.

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Mais de 3 meses depois, Cantareira recupera 2ª cota do volume morto

O nível do sistema Cantareira, que fornece água para um terço da população da Grande São Paulo (6,5 milhões de pessoas), subiu pelo 19º dia seguido, chegando a 10,7% nesta terça-feira (24), segundo informações da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Ao atingir esse percentual, o sistema recupera a segunda cota do volume morto, água que fica no fundo das represas e que precisa ser bombeada. A segunda parte desse volume começou a ser usada em 15 de novembro do ano passado. Para recuperar a água da primeira cota, o nível do Cantareira precisa subir 18,5 pontos percentuais.

Apesar das seguidas altas do nível do Cantareira, a situação ainda é considerada muito grave. "Essa recuperação do Cantareira é positiva, mas ainda bastante tênue para dar qualquer garantia que vamos passar o período de estiagem [,entre abril e setembro,] com tranquilidade. Estamos no cheque especial da água, continuamos no negativo", alerta Pedro Luiz Côrtes, geólogo da USP (Universidade de São Paulo).

Outros sistemas

Junto com o Cantareira, o Alto Cotia foram os únicos sistemas que tiveram alta de seus índices de ontem (23) para hoje, aumentando de 36,4% para 36,7%.

O do Alto Tietê se manteve estável em 18,3%, assim como o do Rio Claro, que continuou em 35,4%. Já os índices do Guarapiranga e do Rio Grande registraram queda, passando para 57,4% e 83,1%, respectivamente.

Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo