De acordo com o Artigo 145 da Lei de Organização Judiciária do Estado – Loje, o dia 11 de agosto é considerado feriado em comemoração ao dia de fundação dos cursos jurídicos do Brasil.
Portanto, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado nesta quarta-feira.
A instalação dos primeiros cursos jurídicos do Brasil data de 1827, com a criação das Academias de Direito em São Paulo e em Olinda. Insere-se a esse avanço um movimento de criação e reforço da identidade nacional, já que no período pré-independência todo o estudo jurídico concentrava-se na Universidade de Coimbra.
São inúmeros seus momentos históricos, dentre os quais exemplificamos a criação da doutrina brasileira do Habeas Corpus.
Da Ascom do TJPB
terça-feira, 10 de agosto de 2010
Suplente de Cícero anuncia apoio ao PMDB
José Maranhão e João Rafael
Segundo suplente do senador Cícero Lucena (PSDB), o empresário tucano João Rafael de Aguiar anunciou na noite desta segunda-feira (9) o apoio a candidatura à reeleição do governador José Maranhão (PMDB), que encabeça a Coligação ‘Paraíba Unida’.
Acompanhado do ex-governador Roberto Paulino (PMDB) e do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), João Rafael ressaltou a importância de a Paraíba ter um governador experiente para dar continuidade ao processo de crescimento do Estado.
“O governador tem essa mesma filosofia de quem trabalha bastante para o desenvolvimento do Estado visando principalmente essa área de profissionalização, porque nós precisamos capacitar as pessoas”, ressaltou o tucano.
Raniery Paulino voltou a ressaltar as ações do Governo Maranhão para a região do Brejo. O candidato citou como exemplo a melhoria nas estradas, que contribuíram para o crescimento comercial não apenas de Guarabira, mas dos municípios circunvizinhos.
Da assessoria
Imprensa Nacional destaca arrecadação da campanha de Cássio
O jornal Correio Braziliense traz na sua edição desta terça-feira (10) que o ex-governador e candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) foi o recordista de arrecadação na Paraíba no primeiro mês de campanha.
Cássio, até o momento, já declarou ter recebido R$ 1,2 milhão em doações para sua campanha, a quarta maior receita dentre os candidatos que já declararam as doações. O campeão de arrecadação até o momento é a do senador Delcídio Amaral (PT-MS), com R$ 2 milhões arrecadados.
Confira abaixo a matéria na íntegra.
Mão no bolso e R$ 25 bilhões em receitas
Prestação de contas parcial dos candidatos ao Senado mostra que muitos deles dependem de recursos próprios para fazer o nome engrenar. A arrecadação média é de R$ 111 mil
Josie Jeronimo
Os candidatos ao Senado receberam R$ 25,2 milhões em doações e gastaram R$ 19 milhões no primeiro mês de campanha. De acordo com a primeira prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a média de receitas obtidas pelos 227 candidatos que entregaram declaração foi de R$ 111 mil. Muitos não esperaram a simpatia de empresários e eleitores e decidiram financiar, do próprio bolso, a campanha, como Blairo Maggi (PR-MT). Se o ex-governador de Mato Grosso ganhar uma cadeira no Senado na eleição deste ano, vai receber em salários apenas cinco anos dos oito previstos do mandato. Blairo investiu R$ 640 mil, dos R$ 745 mil arrecadados até agora, em sua própria candidatura, o equivalente a três anos de subsídio parlamentar.
O melhor doador de campanha do senador Romeu Tuma (PTB-SP) também é o próprio parlamentar. Na prestação de contas do corregedor do Senado, os R$ 500 mil de receita declarados à Justiça Eleitoral saíram do próprio bolso. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), agiu como os colegas e não deixou a campanha à mingua. Dos R$ 465 mil arrecadados, R$ 312 mil vieram de aporte do candidato. Mais modestos, mas atentos à saúde financeira do comitê, Rita Camata (PSDB-ES) e José Pimentel (PT-CE) fizeram autodoações. A tucana investiu R$ 20 mil na campanha que tem receita de R$ 175 mil, e o petista é o maior financiador de seu projeto, injetando R$ 30 mil no montante que não ultrapassa R$ 31,5 mil.
Campanha rica, por ora, é a do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar ultrapassou a marca dos R$ 2 milhões em doação, com R$ 1,45 milhão arrecadados com empresários e outros R$ 600 mil de pessoas físicas. Em São Paulo, uma boa disputa fica por conta dos colegas de chapa Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB). Marta e Netinho lideram as arrecadações no estado. Mas enquanto o pagodeiro ganhou via partido grande parte dos R$ 965 mil, Marta contou com o empresariado. Recebeu cerca de R$ 700 mil de pessoas jurídicas, dos R$ 992 mil arregimentados.
Enquanto muitos candidatos ao Senado entregaram declaração de arrecadação em branco, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não tem do que reclamar. Apesar de ter a candidatura indeferida por se enquadrar nos critérios da Ficha Limpa, o comitê financeiro de Lima foi o campeão de arrecadação no estado. Com um honroso quarto lugar no ranking de receita, o tucano obteve R$ 1,2 milhão e ainda se deu ao luxo de gastar mais do que recebeu. As despesas de Cássio Cunha Lima somam mais de R$ 2 milhões. Com muitos zeros a menos, a ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL) inicia a campanha no vermelho. A socialista arrecadou R$ 2.600, mas já fez compromissos de R$ 21.953.
Outros candidatos impedidos pelo Ficha Limpa não tiveram a mesma sorte de Lima na obtenção de recursos. José Carlos Gratz (PSL), barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo por ter histórico de condenação, não arrecadou nada no primeiro mês de campanha. O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), apesar de ter a candidatura liberada pelo TRE do estado, também não comoveu os doadores e entregou a primeira prestação de contas em branco.
DILMA ESTREIA NA INTERNET
Dilma Rousseff (PT) já está recebendo doações pela internet. A primeira-dama Marisa Letícia foi a primeira a doar. O valor foi simbólico: R$ 13. Marina Silva, que estreou o site de arrecadação na sexta, já conseguiu quase R$ 12 mil. No caso do tucano José Serra, a ideia foi praticamente sepultada devido à burocracia e aos altos custos do serviço. “A legislação não é clara. O comando da campanha decidiu não receber doações pela internet porque entendeu que o custo-benefício é desvantajoso”, explica a coordenadora da campanha on-line de Serra, Soninha Francine.
Da Redação, com o Correio Braziliense
Cássio, até o momento, já declarou ter recebido R$ 1,2 milhão em doações para sua campanha, a quarta maior receita dentre os candidatos que já declararam as doações. O campeão de arrecadação até o momento é a do senador Delcídio Amaral (PT-MS), com R$ 2 milhões arrecadados.
Confira abaixo a matéria na íntegra.
Mão no bolso e R$ 25 bilhões em receitas
Prestação de contas parcial dos candidatos ao Senado mostra que muitos deles dependem de recursos próprios para fazer o nome engrenar. A arrecadação média é de R$ 111 mil
Josie Jeronimo
Os candidatos ao Senado receberam R$ 25,2 milhões em doações e gastaram R$ 19 milhões no primeiro mês de campanha. De acordo com a primeira prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a média de receitas obtidas pelos 227 candidatos que entregaram declaração foi de R$ 111 mil. Muitos não esperaram a simpatia de empresários e eleitores e decidiram financiar, do próprio bolso, a campanha, como Blairo Maggi (PR-MT). Se o ex-governador de Mato Grosso ganhar uma cadeira no Senado na eleição deste ano, vai receber em salários apenas cinco anos dos oito previstos do mandato. Blairo investiu R$ 640 mil, dos R$ 745 mil arrecadados até agora, em sua própria candidatura, o equivalente a três anos de subsídio parlamentar.
O melhor doador de campanha do senador Romeu Tuma (PTB-SP) também é o próprio parlamentar. Na prestação de contas do corregedor do Senado, os R$ 500 mil de receita declarados à Justiça Eleitoral saíram do próprio bolso. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), agiu como os colegas e não deixou a campanha à mingua. Dos R$ 465 mil arrecadados, R$ 312 mil vieram de aporte do candidato. Mais modestos, mas atentos à saúde financeira do comitê, Rita Camata (PSDB-ES) e José Pimentel (PT-CE) fizeram autodoações. A tucana investiu R$ 20 mil na campanha que tem receita de R$ 175 mil, e o petista é o maior financiador de seu projeto, injetando R$ 30 mil no montante que não ultrapassa R$ 31,5 mil.
Campanha rica, por ora, é a do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O parlamentar ultrapassou a marca dos R$ 2 milhões em doação, com R$ 1,45 milhão arrecadados com empresários e outros R$ 600 mil de pessoas físicas. Em São Paulo, uma boa disputa fica por conta dos colegas de chapa Marta Suplicy (PT) e Netinho de Paula (PCdoB). Marta e Netinho lideram as arrecadações no estado. Mas enquanto o pagodeiro ganhou via partido grande parte dos R$ 965 mil, Marta contou com o empresariado. Recebeu cerca de R$ 700 mil de pessoas jurídicas, dos R$ 992 mil arregimentados.
Enquanto muitos candidatos ao Senado entregaram declaração de arrecadação em branco, o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) não tem do que reclamar. Apesar de ter a candidatura indeferida por se enquadrar nos critérios da Ficha Limpa, o comitê financeiro de Lima foi o campeão de arrecadação no estado. Com um honroso quarto lugar no ranking de receita, o tucano obteve R$ 1,2 milhão e ainda se deu ao luxo de gastar mais do que recebeu. As despesas de Cássio Cunha Lima somam mais de R$ 2 milhões. Com muitos zeros a menos, a ex-senadora Heloísa Helena (PSol-AL) inicia a campanha no vermelho. A socialista arrecadou R$ 2.600, mas já fez compromissos de R$ 21.953.
Outros candidatos impedidos pelo Ficha Limpa não tiveram a mesma sorte de Lima na obtenção de recursos. José Carlos Gratz (PSL), barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo por ter histórico de condenação, não arrecadou nada no primeiro mês de campanha. O ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB), apesar de ter a candidatura liberada pelo TRE do estado, também não comoveu os doadores e entregou a primeira prestação de contas em branco.
DILMA ESTREIA NA INTERNET
Dilma Rousseff (PT) já está recebendo doações pela internet. A primeira-dama Marisa Letícia foi a primeira a doar. O valor foi simbólico: R$ 13. Marina Silva, que estreou o site de arrecadação na sexta, já conseguiu quase R$ 12 mil. No caso do tucano José Serra, a ideia foi praticamente sepultada devido à burocracia e aos altos custos do serviço. “A legislação não é clara. O comando da campanha decidiu não receber doações pela internet porque entendeu que o custo-benefício é desvantajoso”, explica a coordenadora da campanha on-line de Serra, Soninha Francine.
Da Redação, com o Correio Braziliense
TRE julga Cássio inelegível, mas só por três anos
O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, tornar o ex-governador Cássio Cunha Lima inelegível por três anos a partir de 2006 e aplicar-lhe multa de 100 mil ufirs.
O desembargador Genésio Gomes não chegou a dar o que seria o voto de minerva. Ele considerou que o resultado das sessões anteriores não caracterizava empate e devolveu o processo ao relator, juiz Carlos Neves.
A corte fez nova votação, chegando à seguinte conclusão, por unanimidade: julgou procedente a ação por conduta vedada e abuso de poder econômico, enviou para o Ministério Público Federal os recursos de peças de provas, multou o ex-governador em 100 mil ufirs e o tornou inelegível, mas por apenas três anos, a partir de 2006.
Apesar da vitória desta terça no TRE, a candidatura de Cássio continua em risco. Isto porque o ex-governador e candidato ao senado federal teve sua candidatura indeferida pelo mesmo TRE, que desta aplicou a Ficha Limpa. A explicação foi do juiz Newton Vita: “Depois destas duas decisões fica claro que a jurisprudência formada por esta corte é a de não retroceder a Ficha Limpa em análise de AIJE, mas de considerá-la em casos de deferimento de candidatura, já que nestes casos a vida pregressa do candidato tem que ser analisada”
Fontes:Portal Correio e Paraíba 1
João Rafael anuncia apoio a Maranhão, Roberto e Raniery Paulino
JR COM MARANHÃO
Guarabira-O suplente de senador João Rafael de Aguiar (FOTO), vice-presidente do PSDB de Guarabira, acaba de confirmar apoio ao projeto de reeleição do atual governador José Maranhão do PMDB.
A informação, vinda de uma fonte do Grupo JR, diz que o empresário, dono das rádios Cultura e Rural AM de Guarabira, também votará no ex-governador Roberto (candidato a deputado federal) e em seu filho, o deputado estadual Raniery Paulino, que disputa a reeleição.
Fonte: FatoaFato
Escolas municipais da Passagem e Itamatai estão lançando projeto de educação em saúde
As escolas municipais Abílio Clemetino de Arruda e Anália Pereira do Nascimento, que funcionam na zona rural de Guarabira, estão iniciando projeto “Educar para a Saúde”, interagindo com a comunidade.
Na manhã desta segunda-feira (09), o projeto foi aberto na escola Abílio Clementino de Arruda, localizado em Itamatai, e a tarde na unidade escolar Anália Pereira do Nascimento na Passagem, com a participação dos alunos, pais e a comunidade em geral.
De acordo com a gestora da escola de Itamatai, Margarida C. Silva, toda uma programação foi montada para o desenvolvimento do projeto, que culminará com a realização de uma feira de ciências com exposição dos trabalhos produzidos.
Segundo a gestora da escola da Passagem, Raimunda Barbosa da Fonseca, o cronograma do projeto “Educar para a Saúde” constade trabalhos a serem realizados com os alunos, palestra sobre prática de higiene bucal, higiene corporal e a importância do lixo com a saúde.
O projeto é realizado em parceria com as Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Educação do município, buscando melhorar as condições da saúde dos alunos e dos moradores das comunidades, onde as escolas funcionam.
Jaciara Almeida
Codecom-PMG
Projeto ‘Cinema nos Bairros’ leva arte às comunidades carentes de Guarabira, no combate as drogas
Depois de desenvolver durante o período de três anos o projeto social “Cinema nos Presídios” nas duas penitenciárias de Guarabira, o comerciante Osvaldo Sousa decidiu expandir a iniciativa, levando a arte aos jovens da periferia da cidade.
O “Cinema nos Bairros”, que teve início neste mês, já foi apresentado em seis localidades de Guarabira: Pirpiri, Conjunto Lucas Porpino, Multirão, Inferninho e Rosário. Segundo Osvaldo, agora os próprios moradores, atraídos pelo projeto, estão pedindo a exibição dos filmes em seus bairros, assim como os da zona rural do município.
De acordo com o idealizador, o projeto tem o objetivo de resgatar e evitar, por meio da arte, que os jovens sejam levados para o mundo da criminalização. “Vamos às comunidades mais carentes, onde é maior o índice de criminalidade. Lá percebemos a dura realidade e observamos as causas que levam os adolescentes às drogas”, explicou Osvaldo.
Os filmes exibidos pelo projeto retratam histórias de pessoas que se renderam as drogas e as consequencias que tiveram de enfrentar devido à escolha. São documentários que enfocam a destruição da vida de indivíduos viciados e a superação quando se permitem ajuda ou vão buscá-la.
“Nosso intuito é mostrar que existe uma saída. Passar uma esperança de resgate de vida para aqueles envolvidos com as drogas”, disse Osvaldo.
Iniciativa
“Eu entendi que alguém teria que tomar a iniciativa, e me convenci de que embora com pouca estrutura nós podemos fazer muita coisa para mudar a vida de uma pessoa”, relatou Osvaldo ao comentar sobre o motivo que o levou a realizar o projeto.
A primeira versão do projeto foi implantada nos presídios Central e João Bosco, em Guarabira. Segundo Osvaldo, o resultado foi positivo, pois os presos começaram a mudar seus comportamentos. Osvaldo ainda explicou que estabelecia diálogos com os detentos sobre as causas que condicionaram suas entradas no cenário das drogas. Também revelavam como adquiriam os entorpecentes.
“Durante os três anos de aplicação do projeto nas casas de detenção, houve uma diminuição do número de conflitos entres os presos, e caiu o índice de rebelião”, relatou.
Como funciona o “Cinema nos Bairros
Antes de cada exibição, Osvaldo promove um momento de musicalidade com a apresentação de DVDs’s de cantores evangélicos. Em seguida, os jovens assistem a comedias, geralmente filmes nacionais, e só depois são os expostos os documentários.
”Temos que atrair os adolescentes, por isso exibimos comédias para motivá-los a despertar o gosto pelo cinema. Só após esse momento de descontração, é que colocamos os depoimentos de ex-viciados para o público assistir “, disse.
Com um data show, Osvaldo contribui para que o destino da juventude carente de Guarabira não seja trilhado pelo caminho das drogas. “Meu sonho é construir um centro de recuperação para drogados”, expressou.
Simone Bezerril
Brejo.com
Incra-PB conclui obras de abastecimento em 10 assentamentos
Dez assentamentos da reforma agrária na Paraíba foram beneficiados com a conclusão de sistemas de abastecimento de água singelos. Outros 16 assentamentos serão dotados de sistemas semelhantes até o próximo ano. As obras foram contratadas pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba através de licitações (modalidade tomada de preços) que somam, em três contratos, aproximadamente R$ 2 milhões. Outras obras que visam a melhorar o abastecimento de água nos assentamentos estão previstas para os próximos meses. Nesta terça-feira, dia 10 de agosto, a autarquia vai realizar outro processo de licitação, na modalidade carta convite, para a construção de 385 cisternas em 15 assentamentos, com valor total estimado em R$ 1,3 milhão.
Um dos contratos, no valor de R$ 979,8 mil prevê a construção de sistemas de abastecimento de água singelos em 20 assentamentos do litoral ao sertão do estado até o final do próximo mês de agosto. Já foram concluídas as obras dos assentamentos Campos (no município de Salgado de São Félix); Nova Vivência (Sobrado); Serra do Monte (Cabaceiras); 21 de abril e Rainha dos Anjos (Sapé); Chico Mendes (Riachão do Poço); Dom Marcelo (Mogeiro); Novo Taipu (São Miguel de Taipu) e Urna (Itabaiana).
Um segundo contrato, no valor de aproximadamente R$ 348 mil, foi firmado também em 2010 para a realização de obras de abastecimento de água nos assentamentos Nossa Senhora de Fátima (Belém); Santa Helena (Sapé); Gurugi II (Conde); Novo Mundo, Beira Rio e Eldorado dos Carajás (Camalaú). Os chafarizes do assentamento Nossa Senhora de Fátima já foram concluídos e as obras nos demais assentamentos estão em andamento, com conclusão prevista até o próximo ano.
Um terceiro contrato, no valor de R$ 580 mil, vai levar melhoria hídrica aos assentamentos Curralinho e Paxicu (Paulista); Sarapó (São José da Lagoa Tapada); Patativa do Assaré (Patos); Saco do Monte (São Mamede); e Cachoeira (São José de Espinharas).
Chafarizes
A grande maioria dos assentamentos está sendo beneficiada com a construção de dois sistemas de abastecimento de água singelos. Cada sistema compreende, basicamente, a captação de água de poço através de um cata-vento e seu bombeamento até um reservatório de fibra de vidro com capacidade para cinco mil litros. Os reservatórios funcionam como chafarizes – são colocados próximos ao solo e possuem três torneiras para facilitar o acesso das famílias à água.
“Em alguns assentamentos os poços já haviam sido perfurados por contratos anteriores, mas em outros foi necessária a perfuração de novos poços”, explicou um dos responsáveis pelo acompanhamento das obras, o Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário Arnaldo Dias de Almeida Neto, do Setor de Obras da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra-PB.
Cisternas
Com a licitação que será realizada no dia 10 de agosto, o Incra-PB vai contratar uma empresa para a construção de 385 cisternas em 15 assentamentos. As cisternas serão divididas em quatro lotes e irão beneficiar assentamentos dos municípios de Alagoa Grande, Belém, Areia, Jacaraú, Riachão do Poço, Araçagi, Alagoinha e Pilar.
Cada cisterna terá capacidade para 15 mil litros de água e será entregue ao assentado com sua capacidade plena de água. A empresa somente terá direito ao pagamento se for constatado que após um período de 15 dias da entrega da obra a cisterna não apresente vazamentos.
Kalyandra Vaz
Assessoria de Comunicação do Incra-PB
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