quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
STF vê equívoco e distribui RE de Cássio para Joaquim Barbosa
O recurso extraordinário interposto pelo ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima para tentar tomar posse no Senado Federal será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa e não Gilmar Mendes, conforme foi publicado ontem na página de acompanhamento de processos do Supremo Tribunal Federal.
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O STF viu equívoco na distribuição do recurso, que voltou a ser redistribuído para a Presidência, que na sequência encaminhará a Barbosa.
O Supremo entendeu que o relator deveria ser Joaquim Barbosa, já que o ministro foi o relator da Ação Cautelar que Cunha Lima impetrou no começo do mês para evitar a posse do terceiro colocado nas eleições, Wilson Santiago.
O ministro Celso de Mello, antigo relator, se averbou suspeito para julgar o mérito.
Cássio Cunha Lima foi o senador mais votado na última eleição obtendo mais de um milhão de votos, mas não pode assumir o mandato porque sua candidatura foi indeferida após ser enquadrado na Lei da ficha Limpa.
Portal Correio
Adriana Bezerra
Comentário do blog:
O Sonho de Cássio pode ter acabado com esa noticia de que o ministro Joaquim Barbosa dará a palavra final sobre o direito dele ser empossado senador. Haja visto que ele nesse processo de Cásio Cunha Lima que se arrasta ja algum tempo, foi desfavorável a todos os pedidos do ex-governador. Mas vamos esperar pra ver! Caso Cássio seja derrotado pelo STF- Supremo Tribubnal Federal, ele deixará para os paraibanos a atitude de perseverar até o fim, lutando pelo que acreditava. "Ele é Brasileiro e não desiste nunca"
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