quarta-feira, 27 de julho de 2011

Filho do paraibano Mazinho marca dois golaços e dá título ao Barcelona


Globoesporte.com
Thiago Alcânatar (direita) detona o jogo em favor do Barça

Phelipe Caldas

O filho do paraibano Mazinho, Thiago Alcântara, deu o título ao Barcelona na final da Copa Audi, após marcar dois gols na vitória por 2 a 0 contra o Bayern de Munique, em jogo realizado nesta quarta-feira (27) no Allianz Arena, em Munique. A competição é amistosa e vale como preparação das equipes europeias para a temporada 2011/2012.

Apesar de filho do paraibano, que foi campeão do mundo pelo Brasil na Copa do Mundo de 1994, engana-se quem pensa que um dia verá Thiago jogar com a camisa amarelinha da seleção brasileira. Thiago Alcântara nasceu na Itália, quando seu pai paraibano jogava por clubes do país, mas desde adolescente ele joga no Barça e já tem passagens pela equipe de base da seleção espanhola.

A tendência, portanto, é que ao se profissionalizar o filho de brasileiro jogue pela Fúria Espanhola, e não pelo brasil.

No jogo de hoje, ele marcou aos 41 minutos do primeiro tempo e aos 29 minutos do segundo tempo, com direito a um golaço no segundo tento marcado. Ele trocou passes com Afellay e recebeu devolução de letra para chutar colocado no ângulo do gol adversário.

Thiago já é uma das grandes sensações do time de base do time catalão, mas agora ele quer conseguir cada vez mais oportunidade na equipe principal.

Paraiba1

terça-feira, 26 de julho de 2011

Raniery Paulino(PMDB) foi deputado mais atuante segundo a Ong Transparência Brasil

A Ong Transparência Brasil divulgou, neste mês de julho, pesquisa mostrando o desempenho parlamentar dos deputados estaduais com assento na Assembleia Legislativa da Paraíba. A organização considerou como amostragem os projetos relevantes e os de pouca relevância.

Nesse contexto, a deputada Léa Toscano (PSB), que tem atuação na cidade de Guarabira, apresentou somente um projeto durante o primeiro período legislativo e esse foi considerado, segundo a “Transparência Brasil”, de baixa relevância, ou seja, não serve para benefício popular.

Já o deputado Raniery Paulino (PMDB), diferente da sofrível situação de Léa, foi considerado o campeão de projetos apresentados. Segundo a Ong Transparência Brasil, Paulino apresentou 45 matérias, sendo quarenta consideradas de alta relevância e de absoluta serventia para o povo paraibano.

Veja a matéria completa

Mais de 33% (33,05%) dos projetos apresentados pelos deputados estaduais no primeiro semestre deste ano são sem relevância (Homenagens a pessoas e instituições; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais; e Datas comemorativas).

Ao todo, foram apresentadas à Assembleia Legislativa da Paraíba 357 matérias, sendo que 118 delas são irrelevantes. Os dados são do projeto Excelências da ONG Transparência Brasil e foram atualizados este mês. Por ser presidente da Casa, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) não é incluído.

E, nesse quesito, o deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) se destacou. O democrata foi quem mais apresentou propostas sem relevância. Ao todo Quintans apresentou 27 projetos, sendo que 16 foram irrelevantes, o que faz dele o campeão em número de propostas sem relevância.

No entanto, os que menos mostraram serviço nos primeiros meses do novo mandato foram Antônio Mineral (PSDB) e Léa Toscano (PSB). Os deputados apresentaram apenas um projeto e o “único filho” deles foi para o quadro dos irrelevantes.
A deputada que também aparece entre os parlamentares campeões de matérias irrelevantes é Eva Gouveia (PTN). Das 13 propostas apresentadas por ela, 11 (84,61%) foram sem relevância.

Logo em seguida está Tião Gomes (PSL) que apresentou 17 matérias, das quais 10 foram irrelevantes.

Campeões

Os deputados que podem se considerar campeões de fato na Assembleia Legislativa são Raniery Paulino (PMDB) e Aníbal Marcolino (PSL). O peemedebista apresentou 45 projetos, sendo que apenas cinco foram considerados sem relevância. Já Aníbal apresentou 24 propostas na Casa Epitácio Pessoa e apenas três delas foram irrelevantes.
Outros que também se enquadram nessa categoria são os deputados Domiciano Cabral (DEM), Genival Matias (PTdoB), Gervásio Maia (PMDB), Márcio Roberto (PMDB) e Wilson Braga (PMDB). Apesar do número de propostas dos quatro ter sido baixo, todas as matérias foram consideradas relevantes. Domiciano apresentou seis projetos; Genival, cinco; Gervásio, sete; Márcio, dois; e Wilson, três.

Do PoliticaPB com Fato a Fato

Prefeitura apresenta proposta e continuará pagando mais que o piso a professor de Guarabira

Proposta da PMG

A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria Municipal de Educação, apresentou uma nova proposta salarial aos professores da rede municipal de ensino. A partir de então, além de regulamentar o piso nacional, a PMG concede novo aumento salarial aos docentes do município.
Conforme a proposta da administração municipal, o salário de um professor inicial em Guarabira passa a ser de R$ 895,00 (Oitocentos e Noventa e Cinco Reais), mais uma gratificação de 20% (vinte por cento) por 30 (trinta) horas de aula por semana.
Somando os proventos mais a gratificação, o piso de um docente do município será de R$ 1.074,00 (Mil e Setenta e Quatro Reais), superior ao que determina o Ministério da Educação, que institui um piso de 1.009,00 (Mil e Nove Reais) para uma carga de até 40 horas-aulas semanal.
Após o recebimento da proposta, a categoria adiou manifestou que iria ser realizado nesta quarta-feira (27). Os professores, segundo o presidente do sindicato, vão se reunir em nova assembléia para deliberar acerca dos valores apresentados pela administração municipal.
Quanto as faltas pelos dias em paralisação, a SME informou que as mesmas serão abonadas com a aceitação da proposta e a garantia da reposição das aulas não ministradas. A reunião, realizada na tarde desta terça-feira (26), foi na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Do Fato a Fato

Opinião do Blog: É bem provável que a categoria não aceite a proposta, por entender que gratificação não conta para aposentadoria, e portando o salário base não será igual ao que determina o piso nacional. Vamos esperar o resultado, se os professores dão continuidade a greve, ou aceitam a proposta do executivo.

Ricardo diz que cumpriu o que prometeu aos poderes e não diminuiu o repasse do duodécimo

O governador Ricardo Coutinho garantiu que cumpriu o que prometeu ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembléia Legislativa: não diminuiu os repasses dos duodécimos dos poderes.

Pelos cálculos de Coutinho, houve aumento de 4,7% - aplicados em março – e também a incorporação do INSS.

“Eu assumi o estado, toda Pb sabe das condições difíceis – financeiras e fiscais - e garanti que não haveria diminuição – a diminuição dos investimentos ficaria para o poder executivo. Os demais poderes, não”, declarou o governador.

Coutinho informou ainda que os repasses feitos nos dois primeiros meses do ano foram calculados com base na média de 2010.
“Ou seja: se continuasse o mesmo valor, não haveria diminuição – seria a mesma coisa do ano passado”, explicou.

Regras
O governador, que recentemente emitiu nota (leia abaixo) onde estabelece que o duodécimo será definido a partir do volume integral de recursos repassados no exercício de 2011, antecipou que atualmente a Paraíba não tem regras para estabelecer os valores destinados aos poderes.
“Não há qualquer regra hoje”, finalizou.

LEIA NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

Governo garante regra para repasses de duodécimos dos poderes
O Governo do Estado da Paraiba esclarece que os duodécimos para o ano de 2012, dos Poderes legalmente constituídos, serão calculados levando-se em conta o volume integral de recursos repassados no exercício de 2011, acrescido da previsão do IPCA para o próximo ano.

Para isso, o Governo encaminhará Projeto de Lei à Assembléia Legislativa nos próximos dias.

João Pessoa, 20 de julho de 2011
Governo do Estado da Paraíba


Materia publicada no dia 20 de Julho

Duodécimo dos poderes: Ricardo muda regras e TJ reclama; entenda como ficará repasse

O governador Ricardo Coutinho vetou emenda aprovada na Assembléia Legislativa que reconduzia os critérios de participação dos poderes no orçamento do Estado. Em nota publicada no site oficial do Governo, Coutinho antecipou que nos próximos dias enviará à AL projeto de lei com as novas regras para os repasses dos duodécimos.

O projeto prevê que os duodécimos dos poderes para o ano de 2012 serão calculados partindo-se do total dos recursos que serão repassados neste ano, acrescido da previsão do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) para o próximo ano (veja nota do governo abaixo).

O veto e as mudanças já provocaram reações junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que emitiu comunicado esta tarde manifestando surpresa em relação aos atos do governador e lembrando que o encolhimento do duodécimo, acordado pelos poderes no início do ano, foi condicionado a reposições que deveriam ter começado a ser implantadas em abril.

“A verdade é que mês a mês o Judiciário vem recebendo o duodécimo inferior ao previsto na Lei aprovada pelo Poder Legislativo”, lamenta o presidente da corte, o desembargador Abraham Lincoln.

Ele revelou como o TJ recebeu as mudanças com surpresa. E antecipou que o TJ fará gestões junto ao legislativo para restabelecer a regra que vinha sendo estabelecida, fixando em 6,95% a participação do Judiciário na receita corrente líquida do Estado.

“O desembargador Abraham Lincoln espera a sensibilidade do governador Ricardo Coutinho para que reveja a posição, pois, da forma como foi proposta originalmente pelo Executivo, ficam comprometidas as ações atuais do Poder Judiciário, como também a implantação da Lei de Organização Judiciária – LOJE, refletindo em prejuízos na instalação de novas unidades judiciárias, realização de concursos, nomeação de servidores, implantação do PCCR, além de outras as ações administrativas, com prejuízos diretos para a sociedade”, diz o comunicado do TJ.

Pelos cálculos do TJ, a perda de receita chegará a R$ 34,5 milhões até o final do ano.

Lincoln revelou que a expectativa do Poder Judiciário seria a recomposição imediata dos duodécimos de 2011, “em virtude do crescimento das receitas do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do ICMS, que aumentaram, respectivamente, nos últimos seis meses, 29,11% e 15,09%, em relação ao mesmo período de 2010 e, em relação ao orçamento de 2012, o restabelecimento do percentual de 6.95%”.

O veto do governador atingiu emenda aprovada pela AL que modificou o Artigo 34 do projeto de Lei referente a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, que reconduzia os critérios de participação dos Poderes no orçamento do Estado, construído, consensualmente, desde 2007.

LEIA NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

Governo garante regra para repasses de duodécimos dos poderes

O Governo do Estado da Paraiba esclarece que os duodécimos para o ano de 2012, dos Poderes legalmente constituídos, serão calculados levando-se em conta o volume integral de recursos repassados no exercício de 2011, acrescido da previsão do IPCA para o próximo ano.

Para isso, o Governo encaminhará Projeto de Lei à Assembléia Legislativa nos próximos dias.

João Pessoa, 20 de julho de 2011

Governo do Estado da Paraíba




Adriana Bezerra
Portal Correio

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Solicitação de Raniery para audiência pública sobre permuta de terreno da Acadepol será votada na ALPB


O requerimento do deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a permuta do terreno da Acadepol fez parte do Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (19.07) da Assembleia Legislativa da Paraíba e será votado no plenário nos próximos dias.
Raniery apresentou o requerimento de nº 1.350/2011 no último dia 20 de junho, mesmo dia em que o projeto de lei nº277/2011 de autoria do Poder Executivo e que trata da permuta seria votado na Casa de Epitácio Pessoa em sessão extraordinária. Contudo, a apreciação do projeto foi adiada após reunião realizada entre o presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) e as Bancadas de Situação e Oposição, que concordaram ser necessário um aprofundamento das discussões sobre o assunto e um debate mais amplo junto à sociedade.
Na sessão desta terça, o deputado Raniery ocupou a tribuna para ressaltar que é favorável ao desenvolvimento do bairro de Mangabeira, onde fica o terreno da Acadepol e conforme foi divulgado pretende-se construir um shopping. “É lógico que somos à favor da geração de emprego e renda e de todas as ações que propiciem o crescimento de nosso Estado. Mas é importante que a Assembleia trate a questão sob a luz da legalidade. O governo não pode ser confundido com corretor de imóveis”, declarou ele.
De acordo com Raniery, antes da votação da matéria, é imprescindível que os proprietários da empresa Futura Administração de Imóveis (responsável pelo outro terreno) possam explicar e expor os trâmites da negociação na qual o Poder Público cederia o terreno da Acadepol, em Mangabeira e em troca receberia outra área localizada no bairro do Geisel, nas proximidades da BR-230.
“É importante para a Paraíba que a Futura demonstre de forma clara e transparente quais os benefícios e vantagens para o Estado ao efetuar a referida negociação. Existem pontos na permuta que precisam ser melhor esclarecidos, como por exemplo a definição de valores monetários a serem apurados, prazo para a realização dos bens e serviços provenientes da permuta, dentre outras imprecisões que fazem com que a realização da audiência seja imperiosa e improrrogável”, justificou o deputado.
No requerimento, o parlamentar ressalta ainda que além da empresa envolvida na transação imobiliária, deverão ser convocadas entidades como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB),além da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) e outras organizações da sociedade civil.

Assessoria

Prefeita Fátima Paulino assina o Termo de Cooperação e oficialmente o IFPB está em Guarabira




Um sonho realizado. Com essas palavras a prefeita Fátima Paulino assinou bastante emocionada o Termo de Cooperação para a implantação do Campus Avançado do IFPB em Guarabira.

A assinatura do documento aconteceu na manhã desta terça-feira (19) pelo reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), João Batista de Oliveira Silva e a prefeita de Guarabira, Maria de Fátima de Aquino Paulino, criando oficialmente o Campus no município.
Estiveram prestigiando a solenidade o ex-governador Roberto Paulino, deputado estadual Raniery Paulino, chefe de gabinete da prefeita Eraldo Luis, secretário adjunto de Planejamento Almir Carlos, o pró-reitor de Desenvolvimento Institucional e Interiorização do IFPB Antônio Carlos Gomes Varela e o pró-reitor de ensino Paulo de Tarso Costa Henriques.
Para a prefeita esse é um momento histórico, pois a juventude de Guarabira e da região terão mais oportunidades através de uma educação de qualidade, bem como dos cursos oferecidos pelo Instituto.

“Estamos fazendo de tudo dentro da legalidade e levando sempre em consideração o orçamento do município para levar desenvolvimento a nossa querida Guarabira”, disse Fátima Paulino.
O Campus Avançado de Guarabira irá funcionar no Colégio Diocesano Paulo VI. A previsão é que as aulas comecem em setembro com o Curso Técnico Subsequente em Informática. No primeiro semestre de 2012, novos cursos estarão sendo implantados tanto no nível técnico quanto no superior.
codecom-PMG

PMN de João Pessoa realiza encontro no dia 23 de julho

O evento acontece na sede da OAB e reúne as direções de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo

PMN – Partido da Mobilização Nacional de João Pessoa realiza o seu I Encontro Mobilizador, no dia 23 de julho, às 9h, na sede da OAB (Rodrigues de Aquino, 37 – Centro), em João Pessoa. O Encontro Mobilizador, assim denominada porque dar a largada para a construção da chapa de vereadores para as eleições municipais, vai reunir pré-candidatos, lideranças e filiados apresentando a nova direção municipal comandada pelo presidente do PMN-Joao pessoa, Alysson Campelo.

No encontro haverá a filiação de lideranças e pré-candidatos às eleições 2012. Também será acionado o novo portal do PMN no estado (www.pmnparaiba.org.br) que será o órgão oficial do partido na Paraíba.

O Encontro Mobilizador reúne as municipais da grande João Pessoa, que além a capital inclui Santa Rita, Bayeux, Cabedelo. Campina Grande também participa do evento. O evento contará ainda com a participação de representantes de outras legendas, parlamentares e representantes da direção estadual, a exemplo de Bala Barbosa, Secretário Estadual da legenda.

Juventude – O PMN Jovem estadual, representando pelo coordenador, Alcimar Martins, vai apresentar a coordenação jovem de João Pessoa e iniciar a campanha Ação Mobilizadora da Juventude contra as drogas.

Informações: contatoalcimarmartins@gmail.com ou lidiamouras@uol.com.br

9620 7271 – 9924 6235 – 9946 8003

Assessoria

Cratera ameaça engolir comunidade de 200 famílias em Alhandra

Uma cratera com cerca de dois quilômetros de extensão, por seis metros de largura e 15 metros de profundidade, em alguns locais, está ameaçando a vida de 200 famílias que moram na comunidade Nova Descoberta, no município de Alhandra. A situação pode ficar pior ainda, se não parar de chover.

A denúncia foi encaminhada ao deputado estadual Frei Anastácio, pelo vereador Valfredo José da Silva (PT), que disse ter se cansado de pedir providências ao poder municipal, sem obter nenhum êxito. O fato também foi denunciado ao Ministério Público, que até o momento não se manifestou sobre o problema que se agrava a cada dia.

O vereador relata que a comunidade Nova Descoberta é um aglomerado de pessoas que vivem em casebres, muitos de taipa, que sofrem com a falta de estruturas básicas. “Para não dar assistência a essas famílias, o poder público alega que elas estão numa área particular em litígio e não procura resolver o problema”, destaca o deputado Frei Anastácio.

O vereador Valfredo denuncia que os moradores do distrito de Mata Redonda, também enfrentam problemas semelhantes. “Aquelas famílias clamam pela sensibilidade dos gestores públicos, há muito tempo, pedindo uma solução para os problemas vivenciados diariamente por eles com a falta de atenção, o descaso e o abandono”, disse o vereador.

Ele relata que a comunidade de Mata Redonda, também em área urbana, passa por um processo de erosão ignorado pelas autoridades. “A cratera já sugou uma praça, que, diga-se de passagem, foi construída para esconder o processo erosivo, e o mais grave provocou o assoreamento do rio sarapó, causando danos ambientais irreparáveis a espécies vegetais e animais, acabando com uma importante fonte de alimentação para a população”, disse o vereador.

Ele explica que o processo de erosão, dentro da comunidade de Mata Redonda, já atingiu uma área de aproximadamente 40 metros de diâmetro por 20 de profundidade e avança em direção às ruas da localidade, ameaçando engolir as casas. “Esperamos que o Ministério Público tome as providências cabíveis para evitar tragédias, com vidas humanas, nessas duas comunidades da cidade de Alhandra”, alertou o deputado Frei Anastácio.


Assessoria

Assembléia Legislativa realiza sessão para comemorar Dia do Trabalhador rural

O mandato do deputado estadual Frei Anastácio (PT) realiza segunda-feira, 25, às 14h30,no plenário da Assembléia Legislativa, sessão especial para comemorar o Dia do Trabalhador Rural. A sessão contará com muitas autoridades, representantes de entidades ligadas à terra e a presença de trabalhadores rurais de várias regiões do estado.

Segundo o deputado Frei Anastácio, “é um importante momento do nosso calendário, em que nos voltamos para homenagear e refletir as conquistas e os novos desafios na afirmação de uma sociedade com justiça social, consciente da necessidade de um meio ambiente saudável e sem violência”, disse o parlamentar.

O petista disse que um dos objetivos da sessão é lembrar do papel de cada homem e mulher agricultora na transformação e desenvolvimento deste Estado. “A cidade depende muito desses trabalhadores. Segundo dados da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 71% dos alimentos consumidos pelos brasileiros são provenientes da agricultura familiar”, destaca.
O parlamentar disse que o levantamento mostra, ainda, que 82,8% da produção de mandioca são oriundos da agricultura familiar. A produção de suínos vem em segundo lugar com 59%, seguida do feijão (58,9%), leite (55,4%), aves (47,9%), milho (43,1%), arroz (41,3%) e soja (28,4%). “É importante ressaltar que a participação da agricultura familiar no Estado da Paraíba, no Produto Interno Bruto (PIB) rural, equivale a aproximadamente 61,3%, segundo dados do IBGE (2004/2005). Isso tem que ser levado em conta pelo governo do estado no momento de olhar para a agricultura familiar”, disse o deputado.

O petista informa que apesar da adversidade, da falta de acesso à terra e de tecnologias, é responsável, ainda, pela geração de cerca de 7 de cada 10 empregos gerados no campo, respondendo pela produção de alimentos voltados para o alto consumo, além de se mostrar como redutor do êxodo rural, pela quantificação da criação de complexos industriais, comércio e serviços decorrentes da produção da agricultura familiar.

“Nesta perspectiva, é preciso ressaltar a luta dos movimentos sociais, que provocaram e possibilitaram significativas mudanças nas posturas e políticas governamentais, frente aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a sustentabilidade e equilíbrio ambiental. Na sociedade atual quando de discute a produção de alimentos, não podemos falar apenas na quantidade a ser produzida, mas da qualidade destes e as técnicas que estão sendo utilizadas”, destaca o deputado.

Assessoria

PT cobra mais investimentos do Governo para sanar estragos das chuvas

A bancada do PT na Assembleia Legislativa criticou quarta-feira (20) a atuação do Governo do Estado para resolver os problemas das cidades atingidas pelas fortes chuvas do final de semana. Os deputados do partido cobraram do governador Ricardo Coutinho (PSB) investimento financeiro para ajudar as vítimas das enchentes, pois na visão deles até agora só fez pedir apoio ao Governo Federal.

“O Governo não gastou um real para ajudar as vítimas das enchentes. Agora vai para Brasília pedir recursos e vai conseguir, só que ele também tem que fazer sua parte”, disse o deputado Anísio Maia (PT) em discurso na tribuna. Ele criticou o fato do Governo enfocar sua ação em uma campanha para arrecadação de donativos. “Nem os colchões ele compra, pede ao povo para fazer doação”, completou.

O deputado Luciano Cartaxo (PT) defendeu a realização da campanha, mas também pediu que fosse realizado investimentos por parte do Governo do Estado. “O Governo do Estado diz que o Governo Federal vai enviar recursos e que as administrações vão fazer sua parte, mas de fato não foi feita nenhuma ação concreta da sua parte”, afirmou.

Apesar de vários deputados governistas estarem presentes à sessão da Assembleia nenhum ocupou a tribuna para defender o Governo das acusações petistas. Por outro lado, a Secretaria de Comunicação disse que a gestão estadual está trabalhando dentro de suas condições.

Jhonathan Oliveira
Paraiba1

Jornalistas vão a OAB e API e se dizem vítimas de perseguição por parte do Governo

Um grupo de jornalistas foi até a sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Paraíba no final da tarde desta quarta-feira (20) e entregou uma carta-denúncia à OAB e à Associação Paraibana de Imprensa em que alertam para perseguições e ameaças que jornalistas estariam sofrendo por parte do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do Governo do Estado.

A jornalista Marcela Sitônio, que é presidente da API, lamentou que um governador que se diz republicano fizesse uso de artifícios como estes e prometeu se posicionar sobre o caso.

“Todos os governos do passado infelizmente perseguiram jornalistas. O que surpreende desta vez é que este governo se diz republicando e prometia trazer o novo. Mas agora pratica as mesmas pressões do passado”, criticou.

Ela promete se reunir com a diretoria da API e se posicionar oficialmente sobre o caso na semana que vem. Mas avisa que desde já repudia qualquer tipo de pressão contra jornalistas. Marcela Sitônio diz também que deve levar o assunto para análise do Ministério Público da Paraíba.

Já o presidente da OAB, Odon Bezerra, diz que formou uma comissão composta por três advogados, que vão analisar a denúncia e emitir um parecer em no máximo 30 dias. “A OAB não tem dono. O parecer vai ser apreciado pelo conselho da Ordem e é a decisão coletiva da entidade que vai definir o que faremos sobre o assunto”, resumiu.

Fonte:Paraiba1

Agra anuncia concurso público e linha de crédito

O lançamento de uma linha de crédito de até R$ 11 mil no Programa Municipal Empreender JP e a realização de concurso público destinado para a área de tecnologia da informação, essas foram as novidades anunciadas pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, durante a abertura V Encontro de Software Livre (Ensol), realizado na tarde de quarta-feira (20) e que acontece até o próximo domingo (24) na Estação Cabo Branco Ciência Cultura e Artes, em João Pessoa.

Durante a fala, Luciano Agra ressaltou o compromisso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com o melhoramento do acesso a tecnologia e o desenvolvimento de ferramentas para dar condições de desenvolver um trabalho com mais qualidade e segurança. “O desenvolvimento do Brasil, passa pelo desenvolvimento do software livre e a Prefeitura vem dando a importância que essa área tem. Até mesmo porque precisamos fazer funcionar essa máquina gigantesca que é a Prefeitura”, disse.

Segundo Agra, os primeiros passos para a otimização desse processo já foram dados. “Com a criação do setor de tecnologia da informação começamos a traçar o caminho, cuja meta é a total autonomia no desenvolvimento de sistemas. Para aprimorarmos esse processo, é preciso que a opção seja o software livre, porque não há recursos suficientes para ser de outra maneira, daí a importância desse evento”, afirmou.

O prefeito também lembrou que para que essa mudança tenha continuidade é necessário ter pessoal preparado. “Nós teremos que fazer um concurso para adquirir um quadro permanente e evitar futuros prejuízos de continuidade, pois há milhares de processos, créditos, dívidas ativas que precisam ser monitoradas e acompanhadas e isso só pode ser feito através da tecnologia da informação”, argumentou.

Além da realização do concurso, Agra adiantou que no próximo mês será lançado um edital para novas linhas de crédito do Empreender JP, destinadas exclusivamente para projetos na área de tecnologia da informação.

Finalizando, o prefeito falou da satisfação que a PMJP tem em sediar um evento dessa natureza e convidou os organizadores a realizar a próxima edição também na Capital. “Desde já quero dizer que João Pessoa está de portas abertas para o VI Ensol”, encerrou.

Palestra - A secretaria de Planejamento, Estelizabel Bezerra ministrou a palestra ‘Avanços e Contradições na política de TI – a experiência de João Pessoa’, onde apresentou a experiência que a Prefeitura da Capital desenvolve com o software livre. A secretária vai expôs ainda sobre as questões relacionadas à liberdade, de forma abrangente, e sobre temas financeiros relacionados ao software livre.

“Esse é um momento importante porque estabelece diálogo com um seguimento que tem uma postura critica, visando construir uma nova ética na relação da produção e do acesso á Tecnologia da Informação. Este evento acontece em um momento estratégico para a prefeitura, pois é o momento de definir o nosso modelo de sistema de informação”, comentou Estelizabel Bezerra.





Da Secom-JP
Portal Correio

Ministra de Políticas para as Mulheres vem à Paraíba nesta sexta-feira


A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes (PT-ES), do chega a João Pessoa nesta sexta-feira (22) para participar de audiência com o governador Ricardo Coutinho e saber o que a Paraíba tem feito em defesa da mulher vítima de violência. O encontro, que será às 10h no Palácio da Redenção, também reunirá a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, e a secretária executiva Gilberta Soares.

Em seguida, a Ministra Iriny Lopes visita o Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, da Prefeitura de João Pessoa. Fundado em 2007, o centro atende média mensal de 25 mulheres vítimas de violência sexual e doméstica. São mulheres na faixa etária de 18 a 70 anos, da Grande João Pessoa e de alguns municípios vizinhos.

À tarde, Iriny Lopes terá um encontro com o Movimento Organizado de Mulheres, deputadas, prefeitas, vereadoras, gestoras de Organismos de Política para as Mulheres e o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento será às 14h na sede da federação, no bairro de Tambauzinho. No encontro serão discutidos temas como autonomia das mulheres, relação prioritária com entes federados e a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Esta é a primeira visita de Iriny Lopes à João Pessoa como ministra, uma das nove mulheres que compõem o primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff.

Segundo a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Iraê Lucena, a vinda da Ministra Iriny Lopes é um momento importante para o Estado, principalmente no que diz respeito à discussão de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. “É uma honra para o Estado a visita da ministra. Principalmente num momento em que estão para serem realizadas as conferências municipais e estaduais, onde a Iriny Lopes fará um chamamento com os prefeitos, gestores de organismos, movimento de mulheres sobre a importância dessas conferências. E claro, ela terá a oportunidade de conhecer as ações do governo do estado em relação às políticas públicas voltadas às mulheres vítimas de violência”, ressalta.

Biografia – Iriny Lopes é a ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. É uma militante das causas de direitos humanos, habitação e meio ambiente. Com 19 anos, Iriny Lopes iniciou sua militância no movimento popular, junto com os moradores da região de Paul e São Torquato, no Espírito Santo (ES), que se mobilizavam contra a poluição do pó de minério.

Ela se integrou também à luta por transporte público e nas manifestações de mulheres contra a carestia e o direito à água. Junto com os colegas, fundou a Cooperativa de Engenheiros do ES, que desenvolveu um programa habitacional na região de São Pedro – na época, uma das mais carentes de Vitória. A mobilização em prol de moradia resultou na Articulação Nacional de Solo Urbano (Ansur), em nível nacional, da qual Iriny fez parte. A entidade debateu amplamente a reforma urbana e colaborou na elaboração do capítulo sobre o tema na Constituinte de 1988.

Eleita deputada federal em 2002, e reeleita em 2006, ela integrou Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e também o Conselho de Ética da Câmara. Em 2009, foi indicada relatora da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas.



Da Secom/PB
Portal Correio

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Prefeitura de Guarabira realiza torneio de futsal com Projovens de várias cidades

A Secretaria de Esporte e Lazer do município realiza, nesta sexta-feira (15), torneio de futebol de salão masculino e feminino, envolvendo as unidades do Projovem de Guarabira, de Pilõezinhos, de Araçagi e da cidade de Pirpirituba.

O certame tem como local o Ginásio de Esportes Municipal, situado em frente ao Terminal Rodoviário Estadual e começa às 08h, conforme informou o secretário de Esporte e Lazer, Ivanildo Cassiano.

O torneio será realizado pela Prefeitura de Guarabira, através das secretarias de Esporte e Lazer e Ação Social. As despesas do certame, além de troféus para o primeiro, segundo e terceiros lugares, serão por conta da administração municipal.

Feminino – A equipes femininas que disputarão o torneio são da cidade de Araçagi e Guarabira, garantiu Ivanildo. Ele disse ainda que durante a competição será servida uma feijoada com atletas, organização do evento.

Codecom-PMG

CRAS de Guarabira está abrindo vagas para aulas de sanfona gratuitas para a comunidade

O Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Guarabira está abrindo vagas para aulas de sanfona, a serem ministradas pelos professores do ProJovem Adolescente.

De acordo com a coordenadora do ProJovem, Maria Nunes, as vagas são destinadas a comunidade em geral, e as pessoas interessadas devem procurar o CRAS do Cordeiro para fazer a inscrição gratuitamente.

As aulas de sanfona estão previstas para iniciar no próximo dia 18, e acontecerão nas segundas e sextas-feiras pela manhã e tarde na sede do CRAS do Cordeiro, localizado no antigo prédio da Alpargatas.

Para participar do curso de sanfona não existe pré-requisito, podendo ser criança até pessoa da terceira idade de ambos os sexos.

O coordenador do CRAS, Joacil da Silva, comunica que o curso de Informática do período da tarde já iniciou as aulas, e os alunos matriculados devem comparecer o mais rápido para não perder o mesmo.

Codecom-PMG

sexta-feira, 8 de julho de 2011

STF nega ação e adia mais uma vez posse de Cássio


O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a oportunidade do senador eleito Cássio Cunha Lima tomar posse no Senado Federal. Na tarde desta sexta-feira (8), o Ministro Presidente Cézar Peluso negou seguimento ao pedido de uma ação cautelar impetrada pelos advogados de Cássio. A AC 2923, com o pedido liminar, tinha como objetivo empossá-lo imediatamente.

A tentativa era diplomar pela Justiça Eleitoral para que Cássio assumisse o cargo de senador da Paraíba antes do julgamento dos agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que deferiu o registro de candidatura do tucano com base na decisão do STF, de que a Lei da Ficha-Limpa não valeria para as eleições do ano passado.

Os argumentos utilizados pelos advogados dele para fundamentar o pedido cautelar, movido com base no bom direito e no perigo da demora da concessão da pretensão, foi que o Recurso Extraordinário movido pelo tucano pedindo o deferimento de sua candidatura ao Senado já foi provido. Desta forma, ele já teria direito ao registro de candidatura, que garantirá a validação de seus votos, sua diplomação e posse.


Outro argumento, conforme revelou o advogado Luciano Pires, que integra a equipe de defesa do ex-governador, é que os agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa não têm efeito suspensivo. Também há a questão do perigo na demora quanto à decisão, já que os julgamentos dos agravos só ocorrerão após o recesso forense, que começa a partir de hoje e vai até 30 de julho, havendo uma redução diária no mandato do parlamentar já reconhecido pelo STF e que já está prejudicado em quase cinco meses.


Portal Correio
Da redação

Secretaria de Saúde de Guarabira dará início no dia 14 a Mobilização de Combate a Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira estará iniciando a partir do dia 14 a mais uma etapa da Mobilização de Combate a Dengue na cidade, e a primeira ação acontece no centro.

De acordo com o coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde, Manoel Melo, a mobilização terá a participação dos agentes de combate às endemias, supervisores, Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Infra-Estrutura e Coordenação de Atenção Básica.

A mobilização constará de visitas domiciliares (residências e estabelecimentos comerciais), com a equipe destruindo os focos de larvas de Aedes Aegypti, coletando pneus e descartáveis, entregando folderes informativos, além de orientação da população através de palestras educativas e participação em programas de rádio.

Independente do programa de mobilização a Secretaria de Saúde através da Coordenação de Vigilância Ambiental continua com o trabalho de rotina em todo município, realizado pelos agentes de endemias e supervisores.

Codecom-PMG

Frei Anastácio afirma que Cruz Vermelha no trauma mostra fragilidade administrativa do governo do estado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse hoje, que acha estranha essa decisão do governo estadual de entregar o hospital de Emergência e Trauma à Cruz Vermelha. “Isso deixa a entender que se trata de fragilidade na equipe do governo, que mostra não ter capacidade para administrar um hospital como esse”, disse Frei Anastácio.

Segundo o parlamentar, o hospital no governo Maranhão funcionava bem, sem ser preciso trazer pessoas de fora. “Será que na Paraíba não tem ninguém capacitado para gerir esse hospital, ou o governador está com outros interesses por trás disso”, indaga o deputado.

O petista disse ainda que não entende como é que o governo irá economizar R$ 4milhões, com as despesas do hospital, se não anunciou redução de gastos com custeio, nem com pessoal.Qual é a mágica, precisamos saber”,disse o deputado acrescentando que quer ver mais explicações sobre o assunto,para poder votar a Media Provisória que o governo enviou à Assembléia. Ele garante que se a medida for boa para a população, que tanto sofre em busca de assistência de saúde, irá votar a favor.

Atuação durante o recesso

Frei Anastácio afirma que durante o recesso não parou de realizar suas atividades parlamentares. Só esta semana ele visitou oito municípios. “Eu estive em Esperança, Alagoa Nova, Riachão,Lagoa Seca,Guarabira,Pocinhos,Capim,Sapé e neste sábado irei visitar Pilões.Nessas visitas estou discutindo demandas da população, que irei trazer para o debate na Assembléia Legislativa”,disse o parlamentar.

Com a prorrogação do recesso parlamentar, por mais uma semana, Frei Anastácio disse que está programando atividades no sertão da Paraíba para a próxima semana. “Estaremos realizando reuniões em várias cidades, para discutir assuntos de interesse da população,falar sobre conjuntura política e fortalecimento do Partido dos Trabalhadores”,afirmou o parlamentar.


Assessoria

terça-feira, 5 de julho de 2011

Arraiá da verba pública: R$ 22 milhões. As festas de São João, como a de Campina Grande, receberam R$ 22 milhões de emendas parlamentares até agora



As festas juninas espalhadas pelo país têm sido o destino preferido do dinheiro das emendas ao orçamento. Mesmo as maiores e recheadas de patrocínios não dispensam o dinheirinho público. Até alguns parlamentares reconhecem que o dinheiro poderia ter melhor aplicação

Festa junina no Brasil é assim: tem arraial, quentão, quadrilha ... e dinheiro público de montão. A pedido dos parlamentares, o Ministério do Turismo já garantiu, até o momento, o repasse de R$ 22 milhões para a realização dos festejos populares dos meses de junho e julho. Essa verba sairá dos cofres para atender às solicitações feitas nos últimos meses por 66 autoridades: 49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares. Quase a metade desse valor, R$ 10,4 milhões, foi destinada a redutos eleitorais de apenas dez parlamentares, seis deles da Paraíba.

Os pedidos de direcionamento dos recursos foram feitos por ofícios encaminhados pelos gabinetes ao ministro Pedro Novais (PMDB). Um terço do dinheiro prometido contemplou as reivindicações de 17 parlamentares do partido dele. Até agora, R$ 7,8 milhões estão reservados para prefeitos indicados por peemedebistas. O PR, com R$ 3,35 milhões, e o PSC, com R$ 2 milhões, aparecem em seguida na lista dos partidos mais “festivos”. Entre as bancadas estaduais, a da Paraíba, com R$ 6,7 milhões, a do Ceará, com R$ 4,4 milhões, e a da Bahia, com R$ 2,95 milhões, foram as mais contempladas. O Maranhão, estado natal do ministro, ficou com apenas R$ 100 mil.

Mas a distribuição de dinheiro público para esse tipo de festa nos redutos eleitorais dos parlamentares este ano será ainda maior do que os R$ 22 milhões prometidos até agora. O Ministério do Turismo ainda analisa pedidos de convênio de prefeituras que vão promover festas em julho. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco até a última sexta-feira (1º).

A BANCADA DO SÃO JOÃO NO CONGRESSO
Os dez parlamentares que obtiveram mais dinheiro para as festas juninas
Senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) - R$ 2,05 milhões
Deputada Gorete Pereira (PR-CE) - R$ 1,4 milhão
Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) - R$ 1,23 milhão
Deputado Márcio Marinho (PRB-BA) - R$ 1 milhão
Senador Wilson Santiago (PMDB-PB) - R$ 950 mil
Ex-deputado Wilson Braga (PMDB-PB) e deputado Hugo Motta (PMDB-PB) - R$ 900 mil
Cícero Lucena (PSDB-PB) - R$ 800 mil
Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) - R$ 800 mil
Wellington Roberto (PR-PB) - R$ 750 mil
Manoel Júnior (PMDB-PB) - R$ 600 mil


Congresso em Foco
Edson Sardinha

Governo realiza Fórum Paraíba Unida pela Paz

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Seds) promove entre os dias 6 e 8 de julho, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Fórum Paraíba Unida pela Paz. A intenção é estimular a participação social na formação de políticas públicas para a área de segurança.

Durante a solenidade de abertura, nesta quarta-feira (6), às 19h, o governador Ricardo Coutinho assinará o projeto de Lei que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Estadual de Defesa Social e lança a Campanha do Desarmamento/Ativação do Comitê Paraibano pelo Desarmamento. Às 20h30, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa da conferência “Pacto pela Vida: o processo de construção de uma nova política de segurança pública no Estado de Pernambuco”.

Na quinta-feira (7), às 8h30, uma conferência com Paulo Sette Câmara abordará o tema “Gestão compartilhada da Segurança Pública: desafios e perspectivas”. Às 9h15 começa o painel “O Sistema de Justiça Criminal Integrado: desafios e possibilidades”, reunindo Jorge da Silva (doutor pela Uerj e coronel da PM carioca); Harrison Targino (secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba); Oswaldo Trigueiro (promotor de Justiça); Luciano Mariza Maia (procurador da República na Paraíba); e o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente do TJ/PB). O coordenador do painel é Paulo Vieira de Moura (NCDH/UFPB).

E o papel dos municípios na Segurança Cidadã, com a participação dos secretários Harrison Targino, da Cidadania e da Administração Penitenciária (Sedasp), e Lúcio Flávio Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil, do procurador-geral de justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, do procurador da República de Pernambuco, Luciano Mariz Maia, além da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. À tarde, haverá mais dois painéis que abordarão os temas “O papel dos municípios na segurança cidadã” e “Mídia e segurança cidadã”, e entre os debatedores estará a secretária nacional de Segurança Cidadã, Regina Miki.

Encerrando a programação do Fórum Paraíba Unida pela Paz, na sexta-feira (8), também a partir das 8h30, serão discutidas políticas públicas e participação popular; prevenção social e controle da violência; e o papel da sociedade civil organizada. O evento contará com as participações dos secretários Cláudio Lima, da Segurança e Defesa Social do Estado e Raymundo Silvany, secretário-executivo da Sedasp, da professora da Unicamp/RJ, Doutora em Antropologia, Jaqueline Muniz, do senador Cássio Cunha Lima, do economista e pesquisador Sérgio Cavalcante Buarque, além do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto.

Democracia participativa – O subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Washington França da Silva, colaborador do projeto e um dos coordenadores do Fórum, acrescenta que a iniciativa do Governo representa a efetivação da democracia participativa, que permeia a Constituição Federal e constitui o Estado Democrático de Direito consagrado, no artigo 1º da Carta Magna. Segundo o coronel Washington, a segurança pública é um desafio não só do Estado, mas também da sociedade civil.

“O Fórum Paraíba Unida pela Paz tem o objetivo de democratizar o debate e envolver a sociedade na formulação de propostas. A partir do evento, vamos criar um conselho estadual, que funcionará como uma espécie de câmara temática, formado por representantes de instituições públicas e da sociedade civil organizada, responsáveis por apresentar diagnósticos de cada região. O conselho terá a função de colaborar com a elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública”, adiantou o militar.

Participação – As inscrições são gratuitas e abertas ao público em geral. Para participar do Fórum de discussões e consultar a programação completa, o site é: http://paraiba.pb.gov.br/especiais/pbunidapelapaz/

"Sem fé é impossível agradar a Deus, pois quem dele se aproxima precisa crer que ele existe e que recompensa aqueles que o buscam"
Hebreus 11:6


Uma das coisas que a Igreja Perseguida nos ensina é a fé intensa em Cristo Jesus. Nossos irmãos entendem que a fé vale mais do que dinheiro, família e até mesmo a própria vida. Veja o caso do pastor iraniano Yousef Nadarkhani.

Diariamente nos deparamos com situações que testam a nossa fé e que nos põe à prova de como devemos nos portar. Será que de fato você entregou sua vida para Jesus, independentemente do que aconteceu ou possa acontecer? Ter atitudes para agradar alguém é algo fácil de fazer, assim como dizer as palavras "certas", porém o autor do livro de Hebreus nos mostra que o grande desafio para agradar a Deus é: ter fé.

Quando cremos, confiamos plenamente sem questionar. Ter fé é confiar, acreditar. É convicção sem questionamento. E isto é muito sério.

Ter fé é mostrar que confiamos sem restrições, pois Deus é o Todo Poderoso. Lembre-se de que crer, ter fé, é o que agrada ao coração daquele que te ama incondicionalmente. Nossos irmãos confiam plenamente no Senhor e ainda assim passam por sofrimentos. Confie no Senhor de todo o coração, pois Ele é Soberano! Aleluia!

Carla Priscilla
Portas Abertas Brasil


Veja as notícias de destaque da semana:

Irã: sentença de morte é mantida para pastor Yousef


IRÃ (2º) - O pastor Yousef Nadarkhani recebeu a condenação de pena de morte por ter abandonado a fé islâmica. A última execução de um cristão no Irã por causa de sua religião ocorreu em 1990. No entanto, com o crescimento das igrejas subterrâneas no país, as autoridades cogitam a morte dele como uma forma de inibir o cristianismo publicamente. No Brasil, estamos encorajando os irmãos a enviarem emails e fax para a Embaixada do Irã pedindo pela vida deste pastor. Contatos: tel. (61) 3242-5915 e e-mail: info@ieb.com.

Instabilidade política no Sudão atinge cristãos
SUDÃO (35º) - A Igreja no Sudão vem sofrendo com ataques de muçulmanos que se aproveitam da frágil situação política do país para invadir igrejas e executar cristãos. Os casos são recorrentes. Ore pedindo proteção e força para esses nossos irmãos em Cristo que estão vivendo debaixo de ameaça constante.

Tarde de oração pela Portas Abertas dia 14/07

A equipe da Portas Abertas terá uma tarde de oração para buscar o direcionamento do Senhor Jesus em todos os seus trabalhos e convida todos os parceiros a fazerem parte deste momento.

O dia escolhido será dia 14 de julho, das 14h30 às 16h30, na Av. Barão do Rego Barros, 664, Jd. Congonhas, em São Paulo, próximo do aeroporto.

Venha e participe.

"A oração feita por um justo é poderosa e eficaz" Tiago 5.16

Secretaria de Ação Social de Guarabira realiza nesta quarta-feira a entrega de cartões do Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Ação Social de Guarabira estará realizando na manhã desta quarta-feira (06), no auditório da Secretaria de Saúde, a entrega de novos cartões do programa Bolsa Família.

De acordo com a secretária de Ação Social, Roseane Amorim, o evento visa orientar as famílias cadastradas no programa, para que recebam o benefício sem problema, cumprindo as normas do Governo Federal.

No evento desta quarta-feira a Secretaria de Ação Social entrega 78 novos cartões do Bolsa Família, levando mais benefícios as famílias carentes do município, que se cadastraram e tiveram a solicitação de inscrição no programa aceito pelo Governo Federal.

A solenidade de entrega acontece a partir das 10h com a presença da secretária de Ação Social e equipe.

codecom-PMG

Prefeito em exercício de Guarabira participa de audiência com reitor da UFPB sobre instalação de Campus


O prefeito em exercício José Agostinho Souza de Almeida esteve participando na manhã desta terça-feira (05) de audiência com o reitor da UFPB, Rômulo Polari, onde a prefeita licenciada, Fátima Paulino, informava sobre a inclusão de Guarabira na lista do MEC.

A interiorização das Universidades Federais vem sendo realizada pelo Governo Federal, e Fátima Paulino desde sua primeira gestão luta para que o município de Guarabira seja contemplado, com a realização do sonho iniciada com a inclusão na lista do MEC das cidades contempladas.

Licenciada desde 28 de junho Fátima Paulino esteve em Brasília junto com seu esposo, Roberto Paulino visitando gabinetes na tentativa de incluir o nome de Guarabira na lista, para que a presidente Dilma Rousseff autorize a instalação do Campus no município.

A audiência com o reitor foi para que a prefeita licenciada o atualizasse sobre os encaminhamentos realizados em Brasília, que resultou na inclusão de Guarabira na relação dos municípios contemplados pelo MEC.



Estiveram presentes na audiência o deputado estadual Raniery Paulino, ex-governador Roberto Paulino, vereadores Zé do Empenho, Chico Mala, Gerson do Gesso, Nel das Tintas, Murilio Nunes, Zé Ismai, Lula das Molas e Marcelo Bandeira, os suplentes Alcides Camilo e Armando Malagutty, bem como secretários municipais, representantes da Codecom, rádios Guarabira FM e Cultura AM, Portal Nordeste 1, presidentes do Rotary e da CDL.

Na ocasião, o reitor Rômulo Polari disse que virá à Guarabira conhecer os prováveis locais disponíveis para instalação do Campus da UFPB.
A prefeita licenciada retornou a Brasília, onde participa nesta quarta-feira de audiência com a bancada federal ao lado do reitor do IFPB, João Batista de Oliveira Silva, que discutirá a expansão do IFPB e as perspectivas de emendas parlamentares, visando o fortalecimento da educação profissional no Estado.

Codecom-PMG

Fátima tem reunião em Brasília para discutir recursos do IFPB de Guarabira



A prefeita Fátima Paulino participa, nesta quarta-feira, 06, de reunião na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A gestora guarabirense foi convocada pelo senador Vital do Rego Filho, presidente da CMO, para discutir com a bancada paraibana a captação de recursos tendo em vista a implantação do Campus do IFPB em Guarabira.

O professor João Batista de Oliveira, reitor do IFPB, a convite do senador Vital Rego, também estará presente a reunião. A prefeita Fátima vai estar acompanhada do deputado Raniery e do ex-governador Roberto Paulino.

Fátima Paulino disse que aproveitará a oportunidade da sua nova viagem a Brasília, para mais uma vez procurar o deputado federal Benjamim Maranhão (PMDB) e tratar sobre o processo de implantação da UFPB na cidade de Guarabira.

A prefeita, que se encontra licenciada do cargo, afirmou que o deputado Benjamim vem dando o apoio necessário na luta em busca da extensão do ensino superior federal para o seu município.


Codecom-PMG

Antônio Souza sobre solenidade do Trauma de CG: 'RC não iria deixar Maranhão falar'


O presidente estadual do PMDB, Antônio Souza, confirmou na manhã desta terça-feira (5), que o ex-governador José Maranhão não comparecerá a solenidade de inauguração do Hospital de Trauma de Campina Grande. "Maranhão não recebeu nenhum convite oficial. Só soubemos pela imprensa e não ia pegar bem o ex-governador ir à solenidade."

E alfinetou: "A obra já estava inaugurada desde o ano passado. Ricardo Coutinho não iria deixar Maranhão falar e esperou esse tempo todo só pra fazer encenação."

Antônio Souza ainda comentou sobre a placa que contém os nomes de três parlamentares paraibanos. "A placa já existia com o nome de José Maranhão. Ele trocou só para incluir o nome de Cássio e o dele." concluiu.


Portal correio
Da Redação

RC entrega Trauma; Zé não vai, mas Cássio reconhece ação do peemedebista e se emociona com Shaolin



O governador Ricardo Coutinho entregou no final da manhã(05) as obras do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, em solenidade para qual convidou seus dois antecessores – José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). A placa inaugural destaca a continuidade da obra através das gestões.

Maranhão não compareceu, disse por seus interlocutores que já havia inaugurado o Trauma campinense e que tinha ciência de que, se fosse, não teria direito a se expressar. Ele, porém, foi lembrado pelo atual governador e também por Cunha Lima, que reconheceu o papel do peemedebista na realização da obra.


Hospital de Trauma CG"Isso representa a continuidade do governo. Isso é uma prova de amor, do meu amor, do amor de Ricardo por Campina Grande. Com um hospital como esse, ganha toda a Paraíba, inclusive João Pessoa que vai conseguir desafogar o Hospital de Trauma de lá. Essa obra que foi iniciada em meu governo e que Maranhão também teve participação e agora foi concluída no governo de Ricardo Coutinho é muito importante para todo estado", declarou Cunha Lima, que foi ovacionado pela população campinense.

Ele se emocionou durante seu pronunciamento ao mencionar o humorista Shaolin.

"Estou muito emocionado porque lembro agora do meu amigo Shaolin que sofreu um acidente nas imediações aqui do hospital e, quem sabe, teria sido socorrido aqui. Mas outras pessoas agora serão socorridas neste hospital."

O tucano ainda agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pelo convite feito para participar da abertura do Hospital e por ele ter dado continuidade as obras da unidade hospitalar.


Coutinho antecipou, durante a solenidade inaugural, que instalará mais cinco grandes hospitais em regiões estratégicas da Paraíba. Ele revelou que ainda pretende reestruturar a rede de hospitais de pequeno porte.

O governador ainda explicou porque não entregou o Trauma de Campina antes.
“Não tinha condições – o hospital não dispunha de requisitos para o bom funcionamento”, disse.
Segundo ele, o novo hospital demandará custos mensais superiores a R$ 5 milhões.
Placa destaca continuidade
O governador Ricardo Coutinho mandou confeccionar placa onde reconhece a participação de seus antecessores na realização da obra.
A placa inaugural diz: “Obra iniciada na gestão do governador Cássio Cunha Lima, inaugurada na gestão do governador José Maranhão e concluída e aberta na gestão do governador Ricardo Vieira Coutinho, em 2011”.




Portal Correio
Adriana Bezerra

RC visita Shaolin e deseja sorte na recuperação

O governador Ricardo Coutinho visitou na tarde desta terça-feira (5) o humorista Shaolin, que se encontra em tratamento domiciliar em casa no bairro do Catolé, em Campina Grande. O governador disse que compreende o momento de dificuldades da família e que foi prestar sua solidariedade ao paraibano e desejar boa sorte na recuperação do humorista que encantou o país. “A Paraíba e o Brasil torcem muito pela sua recuperação”, destacou.

Acompanhado do secretário Executivo de Governo, Lúcio Flávio Vasconcelos, Ricardo foi recebido pela esposa do humorista, Laudiceia Veloso, e esteve no quarto onde está instalado Shaolin desde o dia 11 de junho, quando veio transferido de São Paulo.

Laudiceia disse que nesses quase 20 dias em que o marido voltou para casa, ele apresentou melhoras nas suas funções vitais, e que a recuperação continua lenta. Ela agradeceu a visita do governador Ricardo Coutinho e o seu apoio nesse momento difícil para a família, amigos e fãs.

Assessoria
Portal Correio

sábado, 2 de julho de 2011

Cássio entra com Ação Cautelar para ser empossado imediatamente no Senado



Os advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ingressaram ontem à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Cautelar, com o pedido liminar, para que ele seja empossado imediatamente no Senado.

O objetivo é que ele seja diplomado pela Justiça Eleitoral e assuma o cargo de senador da Paraíba antes do julgamento dos agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que deferiu o registro de candidatura do tucano com base na decisão do STF, de que a Lei da Ficha-Limpa não valeria para as eleições do ano passado.

Cássio Cunha Lima anunciou o ajuizamento da Cautelar através do Twitter da seguinte forma: “Entramos com pedido Cautelar. Meu bom direito já foi admitido pelo min. Joaquim Barbosa. Resta aguardar o respeito da decisão do STF”.

Os argumentos utilizados pelos advogados dele para fundamentar o pedido cautelar, movido com base no bom direito e no perigo da demora da concessão da pretensão, foi que o Recurso Extraordinário movido pelo tucano pedindo o deferimento de sua candidatura ao Senado já foi provido. Desta forma, ele já tem direito ao registro de candidatura, que garantirá a validação de seus votos, sua diplomação e posse.

Outro argumento, conforme revelou o advogado Luciano Pires, que integra a equipe de defesa do ex-governador, é que os agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa não têm efeito suspensivo. Também há a questão do perigo na demora quanto à decisão, já que os julgamentos dos agravos só ocorrerão após o recesso forense, que começa a partir de hoje e vai até 30 de julho, havendo uma redução diária no mandato do parlamentar já reconhecido pelo STF e que já está prejudicado em quase cinco meses.

O pedido cautelar de Cássio pode ser apreciado a qualquer momento pelo STF. Já que o recesso da Suprema Corte será iniciado hoje, o caso deverá ser apreciado pelo próprio presidente do STF, o ministro Cezar Peluso, a quem cabe deliberar sobre assuntos urgentes durante o período de férias forense.



Do Correio da Paraíba
Portal Correio

STF nega liminar a Barbalho e deve recusar, também, ação de Cássio para assumir Senado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Ação Cautelar (AC 2909) para Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará que teve registro indeferido com base na Lei Complementar (LC) 135/2010. O mesmo tratamento deve ser dado ao senador eleito paraibano Cássio Cunha Lima, que interpôs ontem Ação Cautelar para assumir imediatamente o mandato.

Barbalho, assim como Cássio, pedia que fosse deferido seu registro de candidatura, e comunicada essa decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, para que fosse permitida “sua incontinenti diplomação”.

O STF entrou em recesso e só volta em agosto. O objetivo de Cunha Lima e Barbalho era assumir e aguardar o julgamento do mérito já no Senado Federal.

Barbalho teve seu registro indeferido com base na chamada Lei da Ficha Limpa. A decisão foi mantida pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, realizado em 27 de outubro do ano passado.

De acordo com sua defesa, com o julgamento do RE 633703, realizado pelo STF em março deste ano, quando os ministros entenderam que a LC 135/2010 não devia ser aplicada às eleições 2010, a Corte devia rever a decisão no caso de Jader Barbalho.

O advogado interpôs embargos de declaração para tentar mudar a decisão no RE 631102, de Jader Barbalho. Mas, para a defesa, a demora na apreciação dos referidos embargos causa dano irreparável ao requerente, detentor de mandato de senador da República, tendo permanecido afastado do cargo por quase cinco meses.

Com esse argumento, pedia que fosse deferido o registro de candidatura, para permitir a diplomação de Jader Barbalho.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski frisou que, "diante do contexto fático e da natureza satisfativa da pretensão, não se afigura razoável, a meu sentir, que, em juízo monocrático, seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela requerida para reverter entendimento firmado pelo Plenário desta Corte, uma vez que, em face da relevância da questão constitucional, somente a ele compete revê-lo”.

Relator

O caso chegou às mãos do ministro Lewandowski em virtude de o relator original da Ação Cautelar, ministro Joaquim Barbosa – também relator do RE 631102 –, encontrar-se afastado por licença médica. Como o ministro Ricardo Lewandowski é o próximo membro da Corte em ordem de antiguidade em relação a Barbosa, em virtude da urgência do pedido os autos foram encaminhados ao seu gabinete, como determina o artigo 38 do Regimento Interno do STF.

Fonte: STF
Portal Correio

Morre aos 81 anos o ex-presidente e senador Itamar Franco


Morreu, neste sábado (2), aos 81 anos, o senador e ex-presidente da República Itamar Franco. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e desde o dia 21 de maio e fazia tratamento contra a leucemia.

No dia 27, foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital após contrair uma pneumonia grave. Em um boletim médico divulgado naquela ocasião, o Albert Einstein havia informado que o ex-presidente apresentara uma “ótima resposta” ao primeiro ciclo de quimioterapia.

O senador, eleito no ano passado pelo PPS de Minas Gerais, foi internado em maio com sintomas de gripe forte e sinusite. Após exames de rotina, o câncer foi diagnosticado “bem no seu início”, segundo o hospital.

Itamar, que era vice de Fernando Collor e assumiu a presidência em 1992, após a saída do titular, governou o país até 1994. Foi durante sua administração que se concebeu o Plano Real, que estabilizou a economia, controlou a inflação e lançou uma nova moeda para o país, o Real.

Também em sua gestão, no ano de 1993, foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo adotada pelo Brasil. Na votação, prevaleceu o presidencialismo.

Antes de chegar ao Palácio do Planalto, Itamar havia sido senador por Minas Gerais por três mandatos. Além disso, governou o Estado entre 1999 e 2003.

Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), foi nomeado embaixador do Brasil em Roma.

O senador, formado em engenharia civil, iniciou a carreira política em 1958, quando se filiou ao PTB. Itamar nasceu em Juiz de Fora (MG) no dia 28 de junho de 1930.

Para se tratar da leucemia, ele havia pedido licença de suas atividades parlamentares.



Do R7

Secretaria de Saúde de Guarabira atinge mais de 100% da meta da vacinação contra Pólio


A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira já atingiu mais de 100% da meta de vacinação contra a Paralisia Infantil, mas os PSF ainda dispõem da vacina e também da H1N1.

De acordo com a coordenadora de Epidemiologia do município, Ednamar Andrade, no Dia “D” da Campanha, ocorrido no dia 18 de junho, foi atingindo 105,5% de crianças de 0 a 4 anos vacinadas contra a pólio.

“Nossa meta foi alcançada e superada, mostrando que o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde tanto pelos profissionais como pela divulgação teve sucesso total”, disse a coordenadora.

Ednamar explica que a meta da vacinação contra a Influenza (H1N1) está próxima de ser alcançada, pois com os festejos juninos e férias escolares muitas pessoas viajam, deixando para se vacinar ao retornarem.

Nos Postos de Saúde do município a vacina contra a H1N1 está disponível para as crianças de 06 meses a 02 anos, gestantes e idosos com mais de 60 anos.

Codecom-PMG

PROJETO VIGILÂNCIA NO QUARTEL

O comando do 3º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado em Guarabira, informa que a Secretaria de Estado da Saúde estará trazendo nesta terça-feira (05) as ações e serviços do Projeto “Vigilância no Quartel” para os componentes e familiares do 3º Batalhão de Bombeiros Militar e do 4º Batalhão da Polícia Militar sediados em Guarabira.
Os serviços serão oferecidos na sede do 4º BPM, a partir das 08h00min, com exames de sangue, glicemia, de próstata, verificação de pressão arterial, teste para hepatite B, hepatite C e HIV. Os exames de próstata (PSA) serão realizados nos homens com idade superior a 40 anos. As pessoas também poderão fazer o teste que mede a dependência de nicotina no organismo dos fumantes.
Serão oferecidos ainda avaliação de peso, altura e índice de massa corporal (IMC), com orientação nutricional e da importância de hábitos de vida saudável. Também estarão disponíveis para os Bombeiros e policiais, vacinas contra a gripe sazonal e H1N1, hepatite B e Tétano.

Seção de Relações Públicas do 3º BBM

Estados recebem 88 carros-cela para transporte de presos


Investimento de R$ 9,3 milhões dá seguimento ao plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça doou, nesta sexta-feira (1º), 88 veículos-cela que serão distribuídos aos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros. A cerimônia de entrega será realizada na empresa onde os veículos foram adaptados, em Tatuí (SP).
O valor de cada carro é de R$ 105,6 mil e o investimento total é de R$ 9,3 milhões. O recurso vai auxiliar na padronização do transporte de detentos nos sistemas prisionais estaduais. Os carros tipo furgão têm capacidade para transportar até oito presos e contam com sistema de câmeras que transmite as imagens para a cabine do veículo.

Com essa doação, o Depen dá seguimento ao plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais. Nos últimos anos, já foram cedidos computadores, detectores de metal, aparelhos de raio-x e ambulâncias, somando mais de R$ 26 milhões em investimentos.

Quantidade de carros por estado

Os estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe receberão dois veículos-cela. Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins receberão três. Para o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul serão cedidos quatro carros. Minas Gerais e Rondônia vão receber cinco veículos-cela e o estado de São Paulo, seis.

Fonte: www.secom.gov.br

Novo superintendente do Incra vai intensificar fiscalização em lotes irregulares na Paraíba

O novo superintendente do Incra na Paraíba, Lenildo Dias de Morais, que tomará posse segunda-feira (4), às 10 horas, na própria sede da autarquia, já anunciou que irá intensificar a fiscalização para apurar denúncias de venda de lotes da reforma agrária no estado e irá realizar um levantamento para identificar a produção dos 300 assentamentos existentes na Paraíba.
Lenildo Morais disse que quer diagnosticar a real situação dos assentados do estado. “Vamos saber o que as famílias estão produzindo a quantidade e variedade de produtos, como essa produção está sendo vendida e escoada. Dessa forma, iremos saber também quais as dificuldades existentes nos assentamentos, para podermos melhorar a infra-estrutura dos assentamentos que não estão produzindo bem”, anunciou Lenildo.
Em relação à retomada de lotes, Lenildo afirma que vai dar continuidade ao trabalho da comissão implantada ainda na gestão de Frei Anastácio e que teve continuidade na administração de Marcos Faro. “Tempos que aprofundar essa fiscalização. Não é admissível que pessoas afortunadas estejam com mansões dentro de assentamentos, apenas para lazer em finais de semana, enquanto milhares de famílias moram embaixo de barracas de lona no estado”, afirmou.
Parcerias com prefeituras
O novo superintendente também quer estreitar a relação com as prefeituras dos municípios onde existem assentamentos. O objetivo, segundo ele, é estabelecer parcerias com o poder municipal para melhorar os acessos aos assentamentos, construir escolas e outros equipamentos necessários ao bem-estar das famílias da reforma agrária. Lenildo lembra que nos municípios onde existem assentamentos, grande parte da economia local tem participação dos assentados, que compram no comércio local e também vedem seus produtos nas feiras. “Essa importância da participação das famílias na economia desses municípios tem que ser levada em consideração, na busca por melhores condições de infra-estrutura”, destacou Lenildo.
O novo superintendente do INCRA afirmou ainda que quer estabelecer uma relação harmoniosa com os servidores da autarquia, que merecem todo apoio e respeito nas ações desenvolvidas no dia a dia. “Vamos adotar a prática de reuniões periódicas com o corpo da autarquia, para avaliarmos nosso trabalho e democratizar as ações entre os setores da instituição”, disse o superintendente acrescentando que a mesma postura transparente será tomada na relação com os movimentos sociais.
Autoridades na posse
Muitas autoridades, a exemplo do senador Wilson Santiago, do deputado federal Luiz Couto, os deputados estaduais Frei Anastácio, Anísio Maia e Luciano Cartaxo, outros parlamentares estaduais, prefeitos,secretários do estado da Paraíba já conformaram presença.Representantes dos movimentos sociais, a exemplo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de sindicatos e ONGs, também estarão na posse.

Assessoria

Guarabira é incluída na lista do MEC que terá campi da Universidade Federal



Roberto Paulino e Micher Temer, vice-presidente do Brasil

A cidade de Guarabira, no Brejo Paraibano, está incluída entre as vinte onde o Governo Federal, através do Ministério da Educação, vai implantar campi da Universidade Federal. Esse é o chamado processo de expansão de ensino superior, iniciado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que tem continuidade com a atual presidenta Dilma Rousseff.

A notícia foi dada pela prefeita de Guarabira, Fátima Paulino e o ex-governador Roberto Paulino, que se encontram em Brasília. Paulino disse que a meta do MEC era para dezenove campis, mas, com a apresentação do projeto de Guarabira, elaborado pelo reitor Rômulo Polari, o campus da UFPB para o município brejeiro foi relacionado entre os vinte a serem implantados em todo o Pais.

Na semana passada, Fátima e Roberto Paulino tiveram audiência com o secretário de Educação Superior (Sesu), Luiz Cláudio Costa, para tratar da implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Guarabira. Na ocasião, o secretário confirmou que a extensão para o município será incluída na lista de vinte novos campi que serão avaliados pela presidente da República, Dilma Rousseff.

A partir de então, segundo informou Roberto Paulino, é lutar junto às forças políticas, para conseguir recursos de emendas de deputados federais e senadores, no sentido de viabilizar a instalação do Campus de Guarabira.

Na quinta-feira (30), o ex-governanador Roberto Paulino visitou o gabinete de vários deputados federais da Paraíba, se reuniu com o senador Vital do Rego Filho, fez contato com o vice-presidente Michel Temer, o ex-governador José Maranhão, todo esse périplo com o objetivo de encaminhar o pedido da UFPB para o município.

A prefeita Fátima Paulino informou também que ela e seu esposo vão pedir uma audiência com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, para que o mesmo reforce o pedido de instalação de um campi da UFPB em Guarabira.

Caso o encontro com Lula seja efetivado, o documento elaborado pelo reitor Rômulo Polari, mostrando as viabilidade técnicas, territoriais, econômicas e acadêmicas para a instalação do campi da UFPB em Guarabira, será entregue ao ex-presidente.


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