Após 119 dias de greve, UFPB retorna hoje com protesto

Após 119 dias de greve, os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) retomam as suas atividades hoje, com um protesto. Durante esta tarde, eles realizarão um ato público, que iniciará no Centro de Vivência do campus I de João Pessoa e encerrará no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Amanhã, às 9h, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) se reunirá no Auditório da Reitoria da UFPB para decidir sobre o novo calendário letivo. Apesar da aprovação de um novo calendário acadêmico acontecer amanhã, a nova proposta coloca como data inicial para o retorno das aulas hoje.

“Os docentes da entidade voltarão a ministrar aulas e a realizar suas outras obrigações acadêmicas normalmente a partir de hoje, independentemente de o calendário escolar 2012.1 ainda não ter sido alterado”, assegurou o pró-reitor de graduação da UFPB, Valdir Barbosa Bezerra.
Segundo ele, a modificação do calendário 2012.1 para os cursos presenciais dos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras propõe o reinício das aulas para hoje e do período 2012.2 em 26 de novembro. Já as alterações para os cursos do Campus Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto), também colocam para hoje o reinício das aulas do período 2011.2 e em 29 do mês que vem o início do calendário acadêmico 2012.2.
Professores
De acordo com a vice-presidente da Aduf-PB, além da manifestação dos professores da UFPB hoje à tarde, a próxima atividade da categoria será uma assembleia geral no dia 3 do mês que vem com o objetivo de avaliar a paralisação, dos desdobramentos do movimento grevista e atualizar o calendário de lutas. Outro detalhe é que o Comando Local de Greve foi transformado em Comissão de Mobilização para dar continuidade às reivindicações da classe.

Jornal Correio da Paraíba

Josa vai pagar o 14º salário do professor

O candidato JosaPadaria, da Coligação Guarabira da Gente, afirmou que vai manter o piso nacional do professor e pagará o 14º salário ao magistério da rede municipal de ensino.

Josa foi o entrevistado do programa Tribuna Livre (Rádio Cultura AM) de sábado, 15 de setembro. O jornalístico teve o comando do radialista Rudney Araújo, que tratou de temas referentes a educação, mobilidade urbana, saúde, infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, entre outros.

Muito seguro nas respostas, o futuro prefeito de Guarabira respondeu a todos as questões, deixando claro que os espaços dados pela imprensa estão sendo de fundamental importância para apresentação do Plano de Governo a ser posto em prática a partir de primeiro de janeiro de 2013.

Saúde – Com relação ao sistema de saúde pública, Josa garantiu a construção do Centro de Imagem, Centro de Referência Cardiológica, Laboratório Municipal, Maternidade e Hospital da Criança, informatização das Unidades Básicas de Saúde e construção de outras, implantação do Casp AD III 24 horas e o Caps Infantil, fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e a entrega de medicamentos na residência dos pacientes.

Ação Social – “Essa será uma das áreas que eu e Alencar mais investiremos”, disse Josa. Ela deu garantias que fortalecerá o Projeto Cegonha e os conselhos Contra as Drogas, de Assistência Social e o da Criança e do Adolescente, vai instituir o Programa de Planejamento Familiar, implantar programas permanentes de Combate às Drogas, além da construção do Centro Municipal do Idoso e da Padaria do Menor.

Educação – Após consultar a equipe econômica da Prefeitura de Guarabira, Josa afirmou ser, absolutamente, viável manter o pagamento do piso nacional e pagar o 14º salário do professor. Além desta grande notícia, o candidato do PMDB afirmou que construirá o Centro de Treinamento, vai implantar o Sistema de Educação Integral, reformará todas as escolas e creches, doará fardamento aos alunos da rede municipal de ensino, inclusive com o calçado, fortalecerá a educação inclusiva e lutará pela a implantação do Campus da UFPB.

Mobilidade Urbana (Infraestrutura) – Nesse setor, Josa da Padaria disse que municipalizará o trânsito, criará alça de acesso ligando a chegada de Araçagi, via bairro do Nordeste, à saída para Pirpirituba, criará a Guarda Municipal, implantará câmaras de segurança, melhorias no Girador (obras em andamento), mais semáforos e ampliará sinalização horizontal nos bairros.

Agricultura (Mobilidade na Zona Rural) – “Como venho da zona rural, lá do Pirpiri, fico muito à vontade para falar desse tema. Meu pai, por exemplo, é agricultor e feirante, por isso vamos priorizar inúmeras ações para o homem do campo”, disse Josa. Ele deixou claro que as comunidades rurais de Guarabira serão beneficiadas com a criação da Patrulha Mecanizada, Mercado do Produtor, fortalecimento do programa Compra Direta, ampliação do combate a febre aftosa, melhorias permanentes das estradas vicinais e distribuição sazonal de sementes aos agricultores.

Administração – No que tange a administração pública, o candidato afirmou que fará um governo transparente. Ele disse que vai criar o Conselho de Gestão, Sub-Prefeituras em três setores da cidade, continuar realizando e debatendo com a sociedade o Orçamento Participativo e realizar concursos públicos.

Geração de Emprego e Renda – Josa afirmou que vai assegurar o fortalecimento da feira livre, ampliar o poder de ação da Secretaria de Indústria e Comércio, atrair novas fábricas, indústrias e grandes empreendimentos comerciais, criar mecanismos que possam identificar a vocação do jovem, encaminhando-o ao mercado de trabalho com qualificação e cursos profissionalizantes, ampliar a parceria com o IFPB para formação profissional, além de aumentar o poder de execução da lei municipal que permita Prefeitura de Guarabira comprar produtos aos pequenos comerciantes da cidade.

Tema Livre - O assunto versou sobre a suposta doação de terrenos, da parte de Prefeitura de Guarabira, no loteamento Monte das Oliveiras. Josa da Padaria garantiu não haver qualquer verdade a respeito das insinuações do candidato adversário. “Quero afirmar que o local, onde os nossos opositores dizem ter sido doado de forma irregular, não há qualquer documento que prove isso. Naquele pedaço de terra vamos sim construir área de lazer.

A respeito do tema, Josa da Padaria revelou que toda Guarabira lembra quem doou, principalmente a aliados políticos, áreas de terras da Prefeitura Municipal por trás do Depósito Judicial. Ele disse que seus adversários, quando estiveram no poder, doaram também os lotes do Distrito Mecânico em setembro de 2004, inclusive a aliados do casal que hoje que voltar a mandar na cidade e perseguir as famílias mais humildes.

Josa denunciou ainda que o “candidato de Ricardo Coutinho” utilizou terreno comprado a Prefeitura, que iria ser o Parque do Descobrimento, e doou todo a empresários.

A entrevista de Josa foi acompanhada de seu candidato a vice, o Coronel Alencar, além de assessores, jornalistas e militantes do vermelhão.

                                                                                                                                                                                                                                Da Assessoria de Imprensa

Candidato Josa da Padaria participa de sabatina no auditório da ACEG

A Associação Comercial e Empresarial de Guarabira (ACEG) realizou, na noite desta terça-feira (11), uma sabatina com o candidato Josa da Padaria (PMDB), da coligação Guarabira Da Gente. O encontro aconteceu no auditório da ACEG e contou com a presença do postulante a Vice em sua chapa, Alencar (PSL), alguns candidatos a Vereador e representantes da classe empresarial.

Na sabatina, o candidato expôs seu plano de governo, caso venha a ser eleito na votação do dia 07 de outubro. Foram mostradas metas as quais serão compreendidas em áreas importantes como educação, mobilidade urbana, infra-estrutura, segurança e cultura.

Vale lembrar que o seu adversário, o candidato Zenóbio Toscano (PSDB), foi o entrevistado na última segunda-feira (10).

Portal Nordeste1

Pesquisa Consult/Correio: Cartaxo sobe e empata com Cícero e José Maranhão

Sucessão em Jampa

João Pessoa (PB) - Faltando 25 dias para as eleições municipais, a nova rodada da pesquisa Consult, em parceria com o Sistema Correio de Comunicação, revela uma mudança na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. 

O candidato pela coligação ‘Unidos por João Pessoa’, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) cresceu quase 10 pontos percentuais e aparece em primeiro lugar, com 23,92% (pesquisa estimulada). Na última amostragem , realizada entre os dias 18 e 19 de agosto e publicada no dia 24, o petista figurou em terceiro lugar com 14,2%. 

O senador Cícero Lucena ( PSDB), candidato pela coligação ‘Por amor a João Pessoa, sempre’, perde a liderança e figura em segundo lugar nessa nova rodada. Sai de 25,3% para 22,92. A diferença entre o tucano e o petista é de um ponto percentual, configurando empate técnico.

 

FatoaFato 

Inscrição para concurso da PRF começa no próximo dia 20

São 71 vagas em cargos de nível médio e superior para o setor administrativo, todas para Brasília, com salários que vão de R$ 2.364,47 a R$ 3.875,72.

Começam no próximo dia 20 (quinta-feira) as inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. Estão sendo oferecidas 71 vagas em cargos de nível médio e superior para o setor administrativo, todos devendo ser exercidos em Brasília. Os salários vão de R$ 2.364,47 a R$ 3.875,72. As taxas são de R$ 55 para nível médio e de R$ 65 para nível superior.

As inscrições poderão ser feitas das 10 horas do dia 20 de setembro até às 23h59 de 10 de outubro, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_12_administrativo.

Frei Anastácio diz que crítica ao apoio de Lula, a Luciano, é sinal de desespero

O deputado estadual Frei Anastácio, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, disse  que recebeu com alegria e naturalidade o resultado da pesquisa que mostra o candidato do PT, Luciano Cartaxo, liderando os índices na corrida pela prefeitura de João Pessoa.

“O crescimento de Luciano é uma tendência que nós já estávamos esperando. É um candidato com baixíssima rejeição, preparado para governar, é novidade, tem apoio de Lula, Dilma e do prefeito Luciano Agra que trouxe um reforço importante, além de uma militância viva. Os concorrentes estão desesperados”, disse o deputado.

Defesa de Lula

O parlamentar também comentou os ataques ‘desclassificatórios’ feitos ao apoio que Lula está dando a Luciano Cartaxo. “Ora, dizer que o apoio de Lula não tem influência é negar as grandes transformações que ele promoveu no país quando esteve na Presidência da República. É o mesmo que afirmar que o vento não existe. O que se pode dizer é que esse tipo de declaração não passa de desespero, por parte daqueles que acham que podem manipular a consciência democrática do eleitor”, disse o deputado.

Frei Anastácio disse que o desespero desses que criticam poderá aumentar ainda mais. “Isso porque além de dar apoio à candidatura de Luciano Cartaxo, Lula virá ao nosso estado para dizer, cara-a-cara, ao eleitor pessoense que o candidato do PT é o melhor para nossa cidade”, destacou o petista, lembrando que de agora em diante todas as atenções dos que ficaram para trás na última pesquisa estarão voltadas para Luciano.

Desespero dos concorrentes

“Eu até entendo todo esse desespero dos que ficaram para trás. O candidato pela coligação ‘Unidos por João Pessoa’, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) cresceu quase 10 pontos percentuais e aparece em primeiro lugar, com 23,92% (pesquisa estimulada, Consult/Correio). Na última amostragem, realizada entre os dias 18 e 19 de agosto e publicada no dia 24, o petista figurou em terceiro lugar com 14,2%, e agora fica na liderança. O senador Cícero Lucena (PSDB), candidato pela coligação ‘Por amor a João Pessoa, sempre’, perde a liderança e figura em segundo lugar nessa nova rodada. Sai de 25,3% para 22,92. A diferença entre o tucano e o petista é de um ponto percentual, configurando empate técnico. Isso realmente é desesperador para a concorrência”, analisou Frei Anastácio.

 

Deputado Raniery destaca emenda de Vitalzinho para a instalação do Campus da UFPB em Guarabira

Em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa essa semana, o deputado estadual Raniery Paulino destacou a iniciativa do senador Vital do Rego Filho em disponibilizar, através de emenda pessoal, verba de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para a reestruturação e a expansão da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Guarabira. 

Paulino disse que, com a destinação dos recursos, o senador Vitalzinho honra os votos obtidos em Guarabira e na região. “Vital do Rego Filho ajudou muito a prefeita Fátima Paulino quando ela, depois de várias viagens a Brasília, conseguiu a instalação do IFPB em nossa cidade”. 

Para Raniery, além do apoio do Reitor Rômulo Polari, o sonho da instalação de um Campus da UFPB está se tornando realidade, inclusive com a valiosa e necessária contribuição do senador Vital do Rego. 

- Vitalzinho sabe da minha luta, da encabeçada pela prefeita Fátima e o vice Josa, do trabalho do ex-governador Roberto Paulino ao abrir portas lá em Brasília e de toda sociedade guarabirense para que o Governo Federal autorize a implantação do Campus da UFPB em Guarabira, por isso ele nos presenteou com esses recursos, dando o pontapé inicial a realização de um sonho antigo – afirmou. 

No mês de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de criação do Campus da Universidade Federal da Paraíba para Guarabira. O mesmo ocorreu para a cidade de Pedras de Fogo.

ASCOM com Fato a Fato

Encerram-se dia 14 as inscrições para o curso de Operador de Áudio, Operador de Computador e Locutor e Apresentador em Guarabira

Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada para composição do corpo discente dos três cursos de Formação Inicial Continuada, ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Núcleo Avançado de Guarabira. Os cursos ofertados são os de Operador de Áudio e Operador de Computador e Locutor e Apresentador.

O período de inscrição começou dia 27 de agosto e vai até o dia 14 de setembro.

Os interessados deverão observar o perfil do aluno com relação ao curso para o qual deseja inscrever-se. Caso seja apto, procurar a Secretaria de Ação Social do município de Guarabira, PB, situada por trás da Catedral da Luz, para realizar a inscrição no Curso de “Operador de áudio”. Já para quem tem interesse no curso “Locutor e Apresentador” deverá procurar a 2ª Gerência Regional de Educação, situada próxima ao Colégio da Luz, para realizar a inscrição. Com relação ao curso “Operador em computador”, cuja demanda de alunos é preferencialmente residentes do Bairro Mutirão/Guarabira, deverá ir à Fundação CUCA.

O local de aulas ainda não está definido, mas ao que tudo indica deverá ser no CAIC, situado no município de Guarabira.

De acordo com a coordenador local do Pronatec, Golbery Rodrigues, já estão em fase de conclusão os Editais de seleção do corpo administrativo do Pronatec/NAG, bem como do corpo docente. O Pronatec é um progarama de qualificação técnica e profissional de trabalhadores e alunos.

Maiores informações, ligar para o Núcleo Avançado de Guarabira, 83-3271-7854.

Deputado faltoso terá ponto cortado e descontos no salário

Presidente AL anunciou para amanhã a realização de mais um esforço concentrado, com o objetivo de votar as matérias pendentes

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), anunciou para amanhã a realização de mais um esforço concentrado, com o objetivo de votar as matérias pendentes e em tramitação na Casa. Segundo ele, o deputado que deixar de comparecer a sessão, sem uma justificativa plausível, terá o ponto cortado, com os respectivos descontos no salário, como ocorreu na última semana de agosto, que por falta de quórum, a sessão foi declaratória e resultou no acúmulo de centenas de matérias para votação. Já estão em pauta para sessão de amanhã, sete vetos do Governo do Estado a projetos de Lei dos deputados; duas Medidas Provisórias, 27 projetos de lei e cerca de 200 requerimentos. O número de matérias na ordem do dia de amanhã pode aumentar, dependendo do que for apreciado nas comissões da Casa, que se reúnem hoje, para apreciar os projetos em tramitação em cada uma delas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem em pauta para apreciar na reunião de hoje, uma MP, um Veto do Executivo, uma Proposta de Emenda Constitucional, 18 projetos de Lei Ordinária e um de resolução.
Ricardo Marcelo afirmou que não vai permitir que a ausência dos deputados às sessões deliberativas atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. “Fizemos um acordo com o Colegiado de Líderes e com todos os deputados, que neste período de campanha eleitoral, iríamos concentrar as atividades na terça e na quarta-feira. Destinando a terça-feira para reuniões das comissões, e a quarta para apreciação das matérias em plenário”, declarou.
A exemplo do que fez na semana passada, Ricardo Marcelo determinou o envio de comunicados aos deputados informando da realização do esforço concentrado. Além disso, o presidente já deixou os parlamentares avisados de que ocorrerá o esforço concentrado e o corte de ponto dos faltosos.
“Temos que prestar atenção porque temos um compromisso com a população e não podemos permitir que o processo eleitoral atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. Não vamos permitir que a falta de quórum prejudique o esforço concentrado que combinamos”, comentou.
Dentre as matérias que já estão em pauta para votação estão duas MPs do Governo do Estado, uma que dispões sobre a abertura de crédito extraordinário para atendimento de situação de emergência, e a outra que institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.
Também estão em pauta dezenas de projetos de lei de autoria dos deputados, entre eles, o de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento dos consumidores nos caixas de supermercados e hipermercados; o do deputado Branco Mendes (DEM), que dispõe sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro de profissionais em exercício no Estado.

Por Jornal Correio da Paraíba

Deputado Raniery Paulino pede a ANATEL providências para serviço de telefonia móvel em Guarabira

O deputado Raniery Paulino (PMDB), encaminhou a ANATEL no mês de maio de 2012, um requerimento para que fossem adotadas providências quanto à prestação do serviço de telefonia móvel pelas empresas OI, TIM e CLARO no município de Guarabira.

A ANATEL então notificou as prestadoras para que encaminhassem Planos de reparação aos usuários e de melhoria de rede no município.

Agora, no início deste mês de setembro, foi encaminhado ao gabinete do deputado Raniery a resposta das prestadoras do serviço, visando à solução definitiva da manifestação registrada pelo parlamentar na

Assembleia Legislativa.

OI

No que tange aos clientes pré-pagos, será concedido um bônus “on net” no valor de R$ 5,00 para interrupções que somadas totalizam no máximo 24 hs, e R$ 10,00 para interrupções que somadas totalizam mais de 24 hs, independente dos clientes possuírem créditos disponíveis à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Para os clientes “pós-pagos”, a OI irá ressarcir com base no valor da assinatura contratada pelo cliente à época da interrupção ou através de uma média de valor, no caso de troca de plano dentro de um período de análise, proporcional ao tempo das paralisações, independentemente dos clientes estarem ou não adimplentes à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Os clientes que não estiverem recebendo esse ressarcimento e que se sentirem prejudicados deve procurar a prestadora que será garantido o seu direito.

*Quanto ao plano de melhorias a OI registra que está realizando ações preventivas e garante que até o final de 2012 serão ativados equipamentos 3G no município.

CLARO

A reparação está sendo feita de acordo com o último plano de serviço contratado pelo usuário.

Para ressarcimento a CLARO tem uma base de cálculo para clientes “pós pago” – que é o nº de dias de contratação no período x o período da falha (em minutos) – e outra base de cálculo para clientes “pré-pago” – que é a aplicação de um dia de postergação de vencimento de validade dos créditos para cada dia de interrupção da rede.

*Quanto ao plano de melhorias a CLARO registra que está realizando otimização na rede que atende a Guarabira, bem como manutenção preventiva.

TIM

A reparação terá início no 3º trimestre de 2012. Portanto a partir de agora.

Para os clientes “pós-pago” será concedido desconto na fatura. O valor do desconto tem como referência o plano contratado pelo usuário, proporcional a duração em horas da interrupção do serviço.

Já os clientes de planos “pré-pagos” tem a concessão da postergação da validade dos créditos inseridos, também de modo proporcional à duração em horas da interrupção.

*Quanto ao plano de melhorias a TIM registra que está realizando em Guarabira melhorias de cobertura e capacidade de tráfego e que até o final de 2012 instalará a rede 3G.

Caso os problemas dos serviços continuem a existir no município de Guarabira, o deputado Raniery Paulino pede à população que entre em contato pelo seu site, blog ou twitter denunciando a situação, que ele cobrará mais uma vez da ANATEL as providências cabíveis.

Assessoria do deputado

Raniery Paulino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Pessoa (PB) é a próxima cidade a receber oficina Desafios Contemporâneos

O estado da Paraíba recebe entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma oficina de artes visuais, do programa Desafios Contemporâneos. O curso será ministrado pelo artista plástico e curador Wagner Barja e acontece em João Pessoa na Estação das Artes (expansão da Estação Cabo Branco). A capacitação é gratuita, com vagas limitada e as inscrições podem ser realizadas no local do evento.

Com o tema: “Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas” a capacitação pretende discutir, dentro das linguagens visuais, as intervenções urbanas e suas relações com a contemporaneidade e os contextos políticos e sociais. Para isso, serão apresentados cinco vídeos – registros de intervenções com comentários críticos, que incrementarão o debate sobre a linguagem da intervenção urbana e seus aspectos artísticos. Para provocar a reflexão sobre o fazer, ao final da oficina, será realizado um trabalho em grupo com o objetivo coletivo de intervenção na cidade de João Pessoa.

As oficinas de artes visuais do programa Desafios Contemporâneos é uma realização da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e têm por objetivo contribuir para a redução das desigualdades regionais, bem como colaborar com a criação de ferramentas e mecanismos para a desconcentração de infraestrutura e dos meios de acesso cultural. Além disso, pretende criar fluxos de produção e de formação de profissionais de artes visuais e de público, com a valorização da diversidade.

Serviço:

Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas
Com o artista Wagner Barja
Data: 11 a 15  de setembro
Local: Estação das Artes - João Pessoa (PB)
Informações: (21) 2279-8089 Centro de Artes Visuais

PEC de Raniery Paulino prioriza idosos e doentes na fila dos precatórios

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC 11/2012), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), para retirar idosos e portadores de doenças graves ou incapacitantes da fila para recebimento dos títulos precatórios. Para isso, seria introduzido parágrafo no artigo 118 da Constituição Estadual.

“O objetivo da PEC é fazer com que os idosos e as pessoas que estão acometidas de doenças graves, irreversíveis, comprovadas por laudos médicos, tenham preferência e não sejam lançados em precatórios que às vezes se arrastam durante anos e eles não recebem seus recursos”, explicou.

A PEC de Raniery Paulino demonstra que o poder Legislativo também está preocupado com a questão dos precatórios, que atinge milhares de paraibanos. Para o deputado, a demora no pagamento dos títulos, sobretudo para idosos e portadores de doenças graves, deve ser solucionada urgentemente. “Acho que a Justiça tardia é injusta”, comentou.
A PEC está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira (11) e após da apreciação na CCJ deve ser levada para votação dos deputados no plenário José Mariz nos próximos dias.

Entendimentos
Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Abraham Lincoln, se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB), e técnicos dos dois poderes, para tratar sobre os recursos destinados a precatórios. Na ocasião eles discutiram a adequação dos repasses às condições do Estado para garantir a regularidade nos pagamentos.

PrecatóriosPrecatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial. As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório.

Excluem-se da expedição de precatório as dívidas de pequeno valor, assim consideradas as inferiores a 60 salários mínimos para as dívidas da fazenda federal, a 40 salários mínimos para a fazenda estadual e distrital e a 30 salários mínimos para a fazenda municipal, salvo Lei estadual, distrital ou municipal que disponha em sentido diverso.
Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do Tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito. As requisições recebidas no Tribunal até 1º de julho são autuadas como Precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte.

Até 31 de dezembro do ano para o qual foi o pagamento previsto no orçamento, a União deve depositar o valor dos precatórios junto ao Tribunal. Após a liberação da quantia, o tribunal procede ao pagamento, primeiramente dos precatórios de créditos alimentares e depois dos de créditos comuns, conforme a ordem cronológica de apresentação.

Após a abertura de uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente, o Tribunal encaminha um ofício ao juízo de origem para disponibilizar a verba. Efetuada a transferência, o juiz da execução determina a expedição do alvará de levantamento, permitindo o saque pelo beneficiário, e o Precatório é arquivado no Tribunal.

Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao Tribunal, de onde são geridos pelo presidente do TRT.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DEPUTADO RANIERY PAULINO

 

Juiz da 10ª Zona Eleitoral determina fechamento de Comitê de Zenóbio

Utilizando o microblog twitter na séria de postagens intitulada de boletim eleitoral, o Juiz da 10ª Zona, Dr. Gustavo Lyra, publicou na última segunda-feira (27), uma determinação na qual julgou procedente uma representação contra a Coligação Guarabira tem Jeito, que tem como candidato a Prefeito Zenóbio Toscano.

De acordo com o entendimento da Justiça, foi determinado o fechamento de um comitê de campanha da Coligação situado no Posto Frei Damião.

O teor da representação não foi divulgado.

Portal Nordeste1

Guarabira terá 2.500 novos eleitores para eleições desse ano

Guarabira, maior cidade da região do brejo paraibano, que sedia a 10ª Zona Eleitoral, registrou no  Cartório Desembargador Sílvio Porto um aumento quantitativo de novos eleitores para as Eleições deste ano.

Nas eleições de 2010, nas quais foram eleitos Governadores, Deputados, Senadores e a Presidente da República, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), constavam em Guarabira registrados 37.985 eleitores dos quais 31.098 exerceram o voto e 6.887 deixaram de votar.

Para o pleito desse ano, a Justiça Eleitoral registrou um aumento considerável de votantes na capital do brejo, que conforme dados fornecidos pelo Cartório Desembargador Silvio Porto foram cadastrados 2.500 novos eleitores, constituindo uma população total de 40.485 pessoas aptas a exercerem o direito ao voto.

Portal Nordeste1

Ministério da Educação garante recursos para campus da UFPB de Guarabira

 Recursos do Campus da UFPB de Guarabira estão assegurados no Ministério da Educação

A luta do deputado Raniery, da prefeita Fátima e do ex-governador Roberto Paulino pela a implantação do Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Guarabira começa a se concretizar. Parte dos recursos, destinados a realização desse sonho, está assegurado no Ministério da Educação, através de emenda do senador paraibano Vital do Rêgo Filho.

O deputado Raniery, o ex-governador Roberto Paulino e a prefeita Fátima, tiveram várias audiências em Brasília no Ministério da Educação e com o então presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, sempre tratando do IFPB (já instalado) e da implantação do Campus da UFPB para Guarabira.

Semana passada, o senador Vitalzinho (PMDB) encaminhou ofício à Prefeitura Municipal, informando da garantia de verba, na ordem de R$ 1.000,000,00 (Um Milhão de Reais), para a reestruturação e expansão da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Guarabira.

O documento, datado de 09 de agosto desse ano, possui o número 0638/2012/DO_GSVREG. A UFPB, através da emenda individual 28960022, teve o projeto aprovado no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) pela Nota de Lançamento 2012NI.005635. Ao término do oficio, o senador Vitalzinho coloca a Coordenação de Orçamento de seu gabinete à inteira disposição da administração municipal.

Asssesoria do deputado

Raniery Paulino(PMDB)

Ministro anuncia mudanças no limite do ‘Minha Casa, Minha Vida’

Aguinaldo Ribeiro ainda destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades, destinou cerca de R$ 85 bilhões na contratação de unidades habitacionais.

 

 O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,(foto) ressaltou durante participação no 1º Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, que no ano passado o crescimento da construção civil no País foi de 4,8%, maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que aumentou 2,7%. “Devemos dizer que o Brasil vive um momento maravilhoso, onde a construção civil vem tendo um crescimento maior que o nosso PIB, isso demonstra a importância desse setor”, afirmou.

Para ele, um dos fatores que contribui significativamente para esse crescimento é o trabalho realizado pelo Governo Federal, para manter o ritmo de desenvolvimento econômico e social do país.

Aguinaldo Ribeiro ainda destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades, destinou cerca de R$ 85 bilhões na contratação de unidades habitacionais. Ele informou que acontecerão alterações nos limites do programa. “Nos próximos dias teremos algumas novidades no Minha Casa, Minha Vida, que contribuirão para que o país continue crescendo”.

Portal Correio

Governo Federal vai abrir 63 mil vagas para cargos públicos em 2013

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013.

Pessoas desempregadas ou que querem mudar de emprego e ingressar na carreira pública terão várias oportunidades a partir do ano que vem. O governo federal prevê a criação de 63 mil vagas para cargos públicos em 2013. Os novos postos de trabalho estão previstos no Projeito de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que foi enviado quinta-feira ao Congresso Nacional.

Os cargos serão para todos os níveis, menos o fundamental, uma vez que serviços como motorista, auxiliar de serviços gerais, copeira e similares que exigem apenas o ensino fundamental não estão mais sendo contratados por meio de concurso público e sim por empresas terceirizadas.

Segundo o Ministério do Planejamento, deste total, a previsão é que 61.682 vagas sejam preenchidas já no ano que vem. As vagas devem ser preenchidas por concurso público. No entanto, as contratações devem obedecer às necessidades de contratação dos diversos órgãos e entidades públicas.

Das vagas previstas, 53 mil serão para preencher cargos no Executivo. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou que cerca de 21 mil novas vagas serão para a área da Educação. “São cargos fundamentais para expansão da rede de universidades e alcançar a meta de institutos técnicos no país”, disse.

Os novos concursados vão onerar em R$ 3 bilhões os gastos do governo com folha de pagamento em 2013. A despesa será adicionada aos R$ 11,3 bilhões concedidos de reajuste salarial a cerca de 1,7 milhões de servidores, ativos e inativos, do Executivo. Os três poderes totalizam cerca de 1,9 milhões de servidores. A remuneração está atualmente em R$ 198,9 bilhões ao ano.

O anúncio do Governo deve lotar as salas de aula de cursinhos especilizados em treinamento para concursos. As pessoas mais disciplinadas podem se planejar para estudar em casa ou outros locais, por meio de apostilas disponíveis na internet ou em bancas de revistas e livrarias. 

Algumas noções de direito administrativo e constitucional, além de noções de informática já podem ser estudados, uma vez que são conteúdos praticamente obrigatórios na maioria dos concursos de nível federal.

Quem deseja se planejar desde já para pleitear uma das milhares de vagas que serão oferecidas também é bom incluir no planejamento uma reversa financeira para as inscrições, já que as taxas cobradas pelas empresas realizadoras dos concursos estão cobrando valores cada vez mais altos. Além disso, muitas vagas podem ser ofertadas em estados vizinhos, sendo necessária uma reserva finaneira para custear despesas com deslocamentos, hospedagem e alimentação. 

Portal Correio