terça-feira, 27 de julho de 2010

Juiza pede vistas e julgamento de Cássio é novamente adiado; dois juízes já votaram pela inelegibilidade do ex-governador

A juiza Niliane Meira pediu vistas do processo e o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima é mais uma vez adiado.
A juiza foi a terceira a se pronunciar. Antes, o relator, juiz Carlos Neves, já havia votado pela inelegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), por oito anos, e ainda a aplicação da multa no valor de R$ 100 mil Ufis.

O juiz João Ricardo Coelho,segundo a votar, acompanhou o voto do relator e votou pela inelegibilidade de Cássio e aplicação de multa.

Com o pedido de vistas a sessão foi interrompida, mas o candidato ao Senado pelo PSDB já tem contra ele dois votos. O processo deverá voltar à pauta do Tribunal daqui a duas sessões.

A sessão chegou a ser interrompida por 10 minutos. Antes, os juizes já haviam rejeitado as duas preliminares levantadas pela defesa de Cássio Cunha Lima.

A primeira pedia a extinção do processo, ao alegar “perda do objeto”, pois o ex-governador já teve seu mandato cassado pela justiça. A segunda alegava que o então vice-governador José Lacerda Neto (DEM) não foi incluído como litisconsorte no processo.

A Corte Eleitoral também acatou o entendimento do procurador do Ministério Público Eleitoral, Werton Magalhães, e do relator do processo, juiz Carlos Neves, e negaram, por unanimidade, a inclusão da certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprova as contas do ex-governador Cássio Cunha Lima, em 2006, ao processo.

O procurador do MPE, Werton Magalhães, pediu a rejeição da inclusão da certidão do TCE por estranhar que ela estivesse assinada pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho e pelo diretor Executivo Geral, Severino Claudino Neto, e não do seu presidente, Nominando Diniz.

Já o relator do processo disse que o documento deveria ter sido juntado aos autos anteriormente. "Esse documento já deveria ter sido incluído pelo maior interessado na ação e não apenas hoje pelo PSDB", salientou.

E assim a juiza Niliane Meira pediu vistas do processo e o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima é mais uma vez adiado.

Da Redação do Portal Correio com Nelma Figueiredo e o Portal Click

TRE da Paraíba indefere cinco pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral começou ontem a julgar os pedidos de registro de candidaturas na Paraíba. Apenas uma candidatura ao governo do estado foi julgada. Os membros da Corte deferiram o registro da candidata Lourdes Sarmento, do PCO.

Na sessão, o TRE indeferiu os pedidos de registro de cinco candidatos: Florentina Flora Diniz, José Newton Barbosa, Célia Maria Moreira Martins, Tatiana de Sousa Silva e Ana Cássia dos Santos Sousa.

Na relação dos que tiveram o registro deferido estão Simão Almeida, Luciano Cartaxo, Benilton Lucena, Aníbal Marcolino, frei Anastácio e Francisco Barreto.

Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral não julgou nenhum pedido de registro com candidatura impugnada.



Do Lana Caprina
Portal Correio

Prefeitura de Guarabira realizará mais uma etapa de entrega de bancos aos comerciantes da Feira do Acari



A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio estará beneficiando mais comerciantes da Feira do Acari com a entrega de bancos padronizados.

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Marcos Fernandes, mais 20 bancos foram confeccionados pela Prefeitura para serem entregues aos comerciantes da Feira do Acari no bairro do Nordeste.

O projeto da Secretaria de Indústria e Comércio é padronizar toda a Feira do Acari, que funciona aos domingos com os mais variados produtos, desde hortifrutigranjeiros a confecções, atraindo vendedores de Guarabira e de outros municípios do Brejo.

Segundo Marcos Fernandes, a ideia é que além da padronização dos bancos os comerciantes passem a trabalhar com fardamento, melhorando ainda mais a qualidade da Feira do Acari.

“Iremos com o tempo ordenar a Feira, para que cada segmento comercial fique numa determinação posição, e assim os visitantes encontrem mais facilmente o produto desejado”, informou o secretário.

A data para entrega dos bancos aos comerciantes ainda não foi definida, mas nos próximos dias o secretário acredita que já esteja acontecendo.


Jaciara Almeida
Codecom-PMG

Escola municipal em Tananduba realiza nesta terça-feira palestra sobre Saúde com a comunidade

Guarabira – A Escola Municipal Antônio Pedro, que funciona na comunidade de Tananduba, vem desenvolvendo o projeto “Educar para a Saúde”, e nesta terça-feira (27) haverá uma palestra na unidade com pessoal da Secretaria de Saúde.

De acordo com a gestora escolar, Maria do Socorro Sales da Silva, o projeto traz uma proposta interdisciplinar com os alunos, buscando a integração escola e família, no sentido de conscientizá-las quanto a importância dos cuidados com higiene pessoal como elemento condicionante para uma vida saudável.

Na manhã desta terça-feira a escola Antônio Pedro receberá a visita do médico, Rodrigo Farias e da educadora em Saúde, Ana Maria Bernardo de Almeida, que irão proferir palestra aos alunos e comunidade sobre a importância da higiene corporal, dando prosseguimento ao cronograma de atividades do projeto “Educar para a Saúde”.

O projeto começou a ser implantado na Escola Municipal desde o último dia 21, com a participação dos professores, agente de saúde, gestora e supervisora. No dia 22 foi realizado trabalho de texto informativo sobre higiene e confecção de cartazes, dando início a orientação tanto aos alunos como a comunidade sobre os cuidados que devem tomar.



Jaciara Almeida
Codecom-PMG

Mulher traída é condenada a indenizar amante do marido

Porto alegre - Uma mulher foi condenada a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em julgamento de recurso contra sentença de primeiro grau interposto pelo casal.

O caso ocorreu entre 2004 e 2005, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. A autora da ação narrou que foi ludibriada pelo homem e que rompeu o relacionamento quando descobriu que ele era casado. Além disso, enfrentou situação constrangedora quando a mulher do ex-amante invadiu seu local de trabalho para agredi-la física e moralmente, culpando-a pelo relacionamento extraconjugal do marido, fato que acabou provocando sua demissão.


A desembargadora Marilene Bernardi, relatora do recurso, considerou que "a ré deve ser responsabilizada pelos atos resultantes de seu descontrole ao descobrir a traição do marido" e que, "por mais que estivesse se sentido ofendida pelas atitudes da demandante, jamais poderia tê-la procurado em seu ambiente laboral, expondo de forma desarrazoada a vida privada da apelada".

Agencia Estado-UOL