sábado, 31 de julho de 2010

52% dos entrevistados aprovam Governo Maranhão, revela Ibope

A administração do governador José Maranhão, que assumiu o governo do Estado em 18 de fevereiro de 2009, continua sendo avaliada como ótima ou boa pela maioria do eleitorado paraibano.

O Ibope mostrou nesta nova pesquisa que 52% dos eleitores entrevistados responderam considerar ótima ou boa a administração do governador do PMDB.

Do total de entrevistados, 13% registraram nos questionários de pesquisa do Ibope que têm uma má impressão do Governo Maranhão III e consideraram a sua administração ruim ou péssima, sendo que 4% avaliaram a gestão ruim, e 9% a consideraram péssima.

Aprovação de Maranhão caiu em relação à pesquisa Ibope de maio; veja números

A maior aprovação à administração de José Maranhão, somando as avaliações ótimas e as boas, ocorreu na região do Sertão, seguida por Borborema e Zona da Mata.

Mantendo-se com índices acima da metade do eleitorado, manifestaram-se satisfeitos com a administração de Maranhão eleitores do Agreste.

Os entrevistados de João Pessoa e Campina Grande, por sua vez, foram mais comedidos na manifestação de aprovação à gestão do governador.

Não por acaso, justamente na capital e em Campina Grande, as avaliações ruim e péssima, somadas, alcançaram patamares preocupantes para o governo.

Na última pesquisa Ibope, José Maranhão obteve, em João Pessoa, a menor avaliação negativa, 8%, somando-se os conceitos ruim e péssimo.

Apesar disso, a maneira como o governador José Maranhão vem administrando o Estado é aprovada por 67% dos eleitores do Estado, contra 26% que desaprovam.

Já 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Na Zona da Mata, a aprovação dos eleitores à maneira como o governador vem administrando o Estado supera a declarada pelos entrevistados em todo o Estado.

Por outro lado, o índice de desaprovação dos eleitores da região de Campina é maior que a média dos entrevistados em nível estadual.

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba
Paraba1

Ibope aponta vitória de Maranhão no primeiro turno




Se as eleições acontecessem hoje, o atual governador José Maranhão (PMDB) venceria o primeiro turno com 48% das intenções de votos, abrindo uma diferença de 16% contra o seu principal concorrente, Ricardo Coutinho (PSB), que obteve 32%. Os percentuais são revelados pela pesquisa Ibope, contratada pela TV Cabo Branco e divulgada nesta sexta-feira (30). A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
A pouco mais de dois meses das eleições, entre os outros candidatos ao Governo do Estado, apenas Lourdes Sarmento (PCO) pontuou, com 1% das intenções de voto. Francisco Oliveira (PCB), Nelson Júnior (PSOL) e Marcelino (PSTU), registram 0%. brancos ou nulos somaram 10% e indecisos também somaram 10%. Os dois percentuais aumentaram com relação à pesquisa Ibope divulgada no mês de maio, quando brancos/nulos representavam 9% do total e os indecisos eram 6%.
Com relação às regiões do Estado, o Coutinho venceria em João Pessoa e em Campina Grande, com 39% e 42% da intenção de votos, respectivamente. Na capital, José Maranhão obteve 36% das intenções de voto, e em Campina Grande, 38%.
Nas outras regiões do Estado (Zona da Mata, Agreste, Borborema e Sertão) o atual governador obteve os maiores percentuais. Na Zona da Mata, Maranhão obteve 52% das intenções contra 29% de Ricardo Coutinho. No Agreste, o atual governador tem 46% das intenções de votos, contra 32% do ex-prefeito de João Pessoa. Na Borborema, Maranhão registrou 52% e Ricardo Coutinho 31%. E no Sertão, Maranhão tem 57% das intenções de voto, contra 24% de Ricardo Coutinho.
O Ibope ouviu 1008 pessoas em todo o Estado, entre os dias 27 e 29 de julho. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número 22027/2010.

Fonte: paraiba1

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Wilson Santiago coloca site oficial de sua campanha no ar



O candidato ao Senado pela coligação “Paraíba Unida”, Wilson Santiago (PMDB) está bastante entusiasmado com o seu novo portal na internet. Para ele, que já possui um site para divulgação de suas ações na Câmara Federal (www.depwilsonsantiago.com) e um Twitter (twitter.com/wilson151), o portal se destaca como mais uma ferramenta de comunicação com seus eleitores, principalmente, no que se refere ao acompanhamento de sua agenda como candidato ao Senado Federal. O novo portal, de endereço www.wilson151.com.br, está disponível desde a manhã desta quinta-feira (29) e tem como marca a interatividade. Além disso, ele ainda traz diversas informações sobre o candidato, a exemplo da biografia de Wilson, sua agenda, notícias, além de fotos e todo material de campanha produzido para a veiculação em rádio e TV.
Segundo Wilson, a Internet se apresenta como mais uma aliada no processo eleitoral de outubro e como todos os demais postulantes ao cargo, ele também está atento a essas novidades. “Estamos sintonizados com as novas tecnologias e procuramos ocupar cada vez mais os canais que favoreçam a minha relação com os cidadãos paraibanos”, disse o candidato.
Ainda no novo portal, o internauta poderá acessar o Twitter do candidato, cujo número de seguidores já ultrapassa a marca de 600 pessoas, conhecer todo o material de campanha para a veiculação em rádio e TV, bem como se utilizar da ferramenta de download existente no site e baixar o jingle da campanha de Wilson.


News - Assessoria & Comunicação

Paraibeaba

DESPORTIVA GUARABIRA VAI DISPUTAR A COPA PARAÍBA, DIZ DOMINGO SÁVIO

O presidente da Associação Desportiva Guarabira, Domingos Sávio, disse que o time pretende disputar a Copa Paraíba.

O certame será realizado pela Federação Paraibana de Futebol e, pelo que tudo indica, deve começar no dia 12 de agosto. Sávio participou da reunião do Conselho Arbitral da FPF e deu sinais de que deva mesmo disputar o campeonato.

Ele disse que a dificuldade da diretoria, mais uma veze, trata-se da questão financeira. A Desportiva Guarabira tem um débito com a federação e, para participar da Copa Paraíba, esse montante deve ser pago até a próxima sexta-feira, dia 30 de julho.

Domingos Sávio assegurou que se for mesmo participar do campeonato, o elenco será o time base do último Campeonato Paraibano. O presidente da ADG espera ajuda do comércio e da classe política local para quitar o débito com a FPF.

FatoaaFato

Léa lança site para mostrar agenda de campanha

SITE DE CAMPANHA

A candidata à deputada estadual pelo PSB, ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, está com seu site no ar. O portal mostra a sua agenda, as visitas feitas aos bairros guarabirense, bem como os compromissos em outros municípios da região.
A pagina na internet da esposa do deputado Zenóbio Toscano (PSDB) mostra também a sua biografia, vídeos, link´s para falar com a candidata, e o que ela fez quando administrou o município de Guarabira por duas gestões.
O site ainda vai mostrar fotos de eleitores com a candidata do PSB. O endereço do portal é www.léa40123.com.br As cores são amarelo-laranja, verde e azul.


FatoaFato

Paulino Inaugura comitê politico hoje a noite em Belém


O candidato a deputado federal pelo PMDB, ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino (PMDB), a cada dia vem recebendo novas adesões. Várias delas serão confirmadas nesta sexta-feira (30) à noite em Belém, onde será inaugurado o Comitê Político no centro da cidade.
Com destino ao município de Belém, sairá uma carreata de Guarabira passando por Pirpirituba. O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), candidato a reeleição, fará parte da comitiva. A concentração será em frente à casa 15 (Guarabira) às 18h30.
Além do apoio da prefeita de Guarabira, Fátima Paulino (sua esposa), Roberto Paulino recebeu, recentemente, adesões importantes no município de Alagoinha. Na cidade, apoiarão a candidatura de deputado federal do ex-governador paraibano os líderes políticos Horácio Montenegro e os ex-prefeitos Sérgio e Vicente Beltrão.
Em Mari, Roberto Paulino é apoiado pelo vereador João do Varejão, da suplente de vereadora professora Arlinda, além do professor Beto e Josinei Matias, de João da Bicimotos, de Dr. Luizinho, Ribeiro da Alvorada e de Dedinha do Depósito.
O comitê “Roberto Paulino – Nosso Federal 1502” será inaugurado em Belém por volta das 20h. Lá o ex-governador e candidato a deputado federal anunciará o nome das lideranças que estão o apoiando.

Fonte:FatoaFato

Julgamento de Cássio provoca divergência de opinião quanto ao tempo de inelegibilidade

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) retomou nesta quinta-feira (29) o julgamento de Cássio Cunha Lima (PSDB) com o voto- vistas da juíza Niliane Meira que acompanhou o relator na aplicação de multa de R$ 100 mil, mas reduziu o tempo de inelegibilidade para três anos a partir de 2006. O juiz Newton Vitta acompanhou o voto de Niliane Meira.
Na prática isso significa que o ex-governador já teria pago pela condenação. Com o julgamento em dois votos pela inelegibilidade por oito anos e dois com punição de apenas três anos, o desembargador Manoel Monteiro pediu vistas e adiou o julgamento para próxima segunda.

Niliane Meira e Newton Vitta não acompanharam na ítegra o voto do relator Carlos Neves e fundamentaram que, na época da acusação, a lei eleitoral só previa inelegibilidade de três anos e agora ela não poderia aplicar uma condenação maior porque a lei estaria retroagindo para prejudicar o acusado, o que segundo ela, não é inconstitucional.

Na última segunda, votaram o relator Carlos Neves da Franca e o juiz João Ricardo Coelho pela multa de R$ 100 mil e inelegibilidade de oito anos. Ainda faltam votar o desembargador Manoel Monteiro e João Batista Barbosa. Com o TRE dividido sobre o tempo de inelegibilidade que deve ser aplicado, o presidente do Tribunal, Genésio Gomes, pode votar em caso de empate.

Na Ação de investigação Judicial Eleitoral (Aije) o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) é acusado de aumento excessivo de gastos com campanha institucional.

Preliminares rejeitadas

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou três preliminares da defesa do tucano. O primeiro pedido rejeitado foi o de anexar ao processo documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que provariam que a prestação de contas em 2006 foi regural.

A segunda rejeição dos juízes corte foi quanto ao pedido de decadência do processo para a inclusão de José Lacerda Neto no processo – então vice-governador. Para negar este pedido, a corte alegou que como não se aplica a cassação, e sim apenas a inelegibilidade e multa, não há necessidade de inclusão do vice nos autos.

O última pedido da defesa rejeitada foi a alegação de que não caberia punição de inelegibilidade porque a lei vigente em 2006 só previa multa para o caso em julgamento. Os juízes eleitorais não aceitaram a tese, acreditando que a elegibilidade é uma condição do candidato e não uma condenação.

Do Paraiba1

Polícia indicia Bruno e oito suspeitos no caso Eliza

O goleiro Bruno Fernandes de Souza, suspeito de ligação com o desaparecimento de sua ex-amante, Eliza Samudio, será indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo o inquérito de oito volumes, cerca de 1.600 páginas e três anexos, encerrado hoje, Bruno vai responder pelos crimes de homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e corrupção de menores.


Também foram indiciados pelos mesmos crimes os demais envolvidos: Luiz Henrique Ferreira Romão (Macarrão), Flávio Caetano de Araújo (Flavinho), Wemerson Marques de Souza (Coxinha), Dayane Rodrigues do Carmo Souza, Elenilson Vitor da Silva, Sérgio Rosa Sales e Fernanda Gomes de Castro. Marcos Aparecido dos Santos (Bola) foi indiciado por homicídio qualificado, formação de quadrilha e ocultação de cadáver.


Delegado diz ter provas suficientes para acusar Bruno

"A Polícia Civil de Minas Gerais segue convicta de que tem provas suficientes para incriminar o goleiro Bruno Fernandes de Souza pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samudio", afirmou o delegado Edson Moreira, que preside o inquérito. A ex-amante de Bruno lutava pelo reconhecimento do filho. Um último episódio confundiu a opinião pública - o depoimento do menor J., 17 anos, primo de Bruno, que durante acareação ontem, assumiu ter mentido nos outros depoimentos feitos à polícia.


A acareação foi acompanhada pela Polícia Civil, advogados, pela mãe do menor além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais(OAB-MG). J., que nos depoimentos feitos às polícias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, afirmou ter presenciado a cena do crime, além de ter visto a mão de Eliza ter sido jogada aos cães, desmentiu e disse ter criado tudo porque estava sob efeito de drogas e que teria sido pressionado por uma delegada a inventar qualquer coisa, caso contrário, pegaria internação de seis anos ou mais.


Apesar da mudança do depoimento, a polícia acredita que foi favorável e proveitoso, como explicou Edson Moreira. O laudo de algumas perícias, análise de documentos e materiais recolhidos em locais de buscas são fundamentais para conclusão do inquérito.


O delegado que preside o inquérito disse que por meio da quebra de sigilo telefônico dos suspeitos, investigadores estão cruzando ligações feitas entre eles. Os registros do GPS do carro de Bruno, a Ranger Rover, onde foi encontrado o sangue da Eliza, devem apontar a trajetória feita nos dias em que Eliza foi sequestrada e mantida em cativeiro, entre os dias 4 e 8 de junho.


Uma das provas mais importantes pode estar em um computador portátil de macarrão apreendido na casa do goleiro Bruno no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. Provas que a polícia tem e que somente serão divulgadas no relatório do inquérito, previsto para a próxima semana.

Por Eliane Souza, Agencia Estado

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Aluno da rede estadual terá cursinho Pré-Vestibular

A Secretaria Estadual da Educação em reunião com os 12 gerentes regionais, gestores escolares e coordenadores pedagógicos, determinou que nesta quinta-feira(29) iniciará através do site WWW.sec.pb.gov.br as inscrições de estudantes para o cursinho pré-vestibular 2010 da rede pública estadual, que estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou que já o tenham concluído, plenamente. As inscrições serão encerradas no dia 16 de agosto deste ano, e só ocorrerão através da internet, conforme site aqui publicado.

Os Cadernos Pedagógicos para estudos, serão distribuídos gratuitamente pela Secretaria Estadual da Educação, através da Gerência Regional de Ensino, aos alunos inscritos no Cursinho, bem como aos concluintes do Ensino Médio da rede estadual.

O Cursinho acontecerá em 12 semanas, de 21 de agosto a 20 de novembro, com carga horária total de 120 horas/aulas, aos sábados, turnos manhã e tarde, nas Escolas Estaduais Prof. José Soares de Carvalho (Colégio Estadual, próximo ao Terminal Rodoviário “Antonio Gentil de Amorim”) e Mons. Emiliano de Cristo, no bairro do Nordeste, nesta cidade de Guarabira.

As aulas serão ministradas por professores especialistas, que trabalharão disciplinas das três áreas do conhecimento:

01 – Linguagem, Códigos e suas Tecnologias;
02 – Ciências Humanas e suas Tecnologias e
03 – Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

Conforme ficou determinado e esclarecido, as inscrições não ocorrerão fora do site, pelo que também comunicamos que tão logo sejam preenchidas as vagas existentes, as inscrições serão imediatamente encerradas pela própria internet e não haverá forma de acomodação extra.

Fonte: 2ª Região de Ensino
Martinho Alves

ProJovem Adolescente de Guarabira realiza projeto cultural nesta quinta-feira na Praça João Pessoa

Guarabira – Uma tarde/noite de muita animação vai acontecer nesta quinta-feira (29), a partir das 15h na Praça João Pessoa, com a realização do projeto “Juventude e Cultura” do ProJovem Adolescente de Guarabira.

De acordo com a coordenadora municipal de Juventude, Maria Nunes, o evento visa apresentar os talentos artísticos descobertos no programa do ProJovem Adolescente, bem como divulgar ainda mais os artistas guarabirenses.

Na programação está à apresentação de diversos cantores profissionais de Guarabira, a exemplo de Duval Freitas, Tchero, Jefferson Victor e Shara Janny, que irão mostrar seus trabalhos musicais.

Outra atração do evento será a apresentação dos alunos do curso de sanfona acompanhados do professor Messias, que com pouco tempo de aprendizado já conseguem tocar diversas músicas.

A coordenação do ProJovem Adolescente convida todos os jovens guarabirenses para participarem do evento, e dessa forma valorizar ainda mais a cultura guarabirense.


Jaciara Almeida
Codecom-PMG

Aulas do segundo período letivo do EJA no município de Guarabira estão sendo iniciadas

A Secretaria de Educação do município de Guarabira já está iniciando às aulas para alunos inscritos no programa Educação de Jovens e Adultos neste segundo período letivo, mas ainda há vagas.

De acordo com a secretária de Educação, Michelline Paulino, podem participar todas as pessoas que por algum motivo não puderam concluir seus estudos na idade certa e agora tem a oportunidade de dar continuidade.

Segundo informações da coordenadora do programa, Rosália Barbosa Gomes, em Guarabira o EJA vem funcionando em oito escolas municipais para atender os alunos.

Nas escolas municipais Raimundo Àsfora, Maria Eulália Cantalice, Nazilda da Cunha Moura, Amália Freire e Sérgio Luis, o EJA funciona com alunos do primeiro segmento de 1ª a 4ª série.

Para os alunos do 2º segmento, que é de 5ª a 8ª série, o programa funciona nas escolas municipais Edvardo Toscano e Ascendino Toscano.

Já no Centro Educacional Raul de Freitas Mouzinho funciona com os dois segmentos, o de 5ª a 8ª série e do 1º ao 3º ano do ensino médio.

As pessoas interessadas devem procurar qual destas escolas atende a seus interesses e assim continuar a estudar de onde parou.



Mary Evans
Codecom-PMG

Correio/Consult: Maranhão amplia para 17% vantagem sobre Ricardo Coutinho



João Pessoa - Nova pesquisa de intenção de voto Correio/Consult na disputa para o Governo do Estado aponta uma diferença de 16,95 pontos de vantagem para o governador José Maranhão, candidato da coligação Paraíba Unida, que aparece com 47,50%. O segundo colocado é o candidato da coligação Uma Nova Paraíba, o ex-prefeito Ricardo Coutinho, com 30,55%.
Nos levantamentos da Consult para o Correio o governador José Maranhão vem obtendo vantagens crescentes. Em fevereiro, Maranhão tinha 40,1% e Ricardo aparecia com 32,6%. À época, Cícero Lucena aparecia com 8,7%. Na pesquisa publicada em abril, os números de Maranhão subiram para 42,36% e os de índices de Ricardo oscilaram para baixo, ficando em 32,02%. O nome de Cícero ainda foi avaliado, ficando com 6,14%. Em junho, a Consult apontou Maranhão com 43,75% e Ricardo com 32,70%.
A vantagem de Maranhão sobre Ricardo Coutinho cresceu de 7,5 pontos em fevereiro para 10,4 pontos em abril, para 10,05 pontos em junho e agora para 16,95 pontos.

Fonte: portalcorreio

Homenagem marca os 80 anos da morte de João Pessoa


A Paraíba na última segunda-feira(26) homenageou os 80 anos da morte do presidente João Pessoa com solenidade civica na Praça João Pessoa, visita ao mausoléu do presidente e lançamento de uma programação alusiva aos 80 da Revolução de 30.

O secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão lembrou o homem público que foi JOão Pessoa, afirmando que ele não tinha medo de enfrentar desafios e nem de contrariar os poderosos.
O ano de 1930 terá sempre destaque no Brasil e no Estado da Paraíba, pq foi nessa data que estabeleceu o voto da mulher, o voto secreto, a legislaçãoa trabalhista, e assim foram tratados os direitos sociais.

Histórico

João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque nasceu em Umbuzeiro(PB), em 1878. Era sobrinho do ex-presidente da República Epitácio Pessoa e sobrinho neto do barão de Lucena, presidente da provincia de Pernambuco durante o Império.

Ele era formado em Direito pela Faculdade do Recife, em 1904.No ano seguinte, negou apoio ao candidato oficial à Presidencia da República, Júlio Prestes e formou uma chapa de oposição com Getúlio Vargas, nas eleições de 1º de março de 1930.

Em 26 d julho de 1930, o presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente da República, João Pessoa foi assassinado, no Centro de Recife, por João Duarte Dantas, seu adversário político.

A morte de João Pessoa foi considerada o estopim da Revolução de 1930 levando Getúlio Vargas ao poder. A Capital, antes chamada de Paraíba, recebeu o nome de João Pessoa em sua homenagem, em sua memória.

Fonte: Jornal A União

Servidores do Judiciário estadual pedem reembolso de salários cortados

O sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) ingressou nas tarde desta terça-feira (27) com um novo mandado de segurança para garantir o reembolso do restante dos salários dos servidores do Poder Judiciário, referente ao mês de julho de 2010. O corte de ponto foi determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba durante a greve da categoria que terminou na última sexta-feira (23).
O presidente do Sinjep, João Ramalho, que também é diretor da Fenajud, adiantou que na próxima semana estará no Conselho Nacional de Justiça em Brasília (DF), dando entrada em diversos pedidos de providencias contra o TJ/PB, principalmente sobre violações ao direito de jurisdição, violação ao código de processo civil, violação ao principio da dignidade da pessoa humana, e outros de cunho eminentemente administrativo.

Ramalho finalizou declarando que a Fenajud, após reunião que será realizada em sua sede, definirá as ações que tomaram contra este ato arbitrário e ilegal, que prejudicou mais de 2 mil servidores e seus familiares no Estado da Paraíba.

Do Paraiba1, com assessoria do Sinjep

PB é o 4º Estado do Nordeste que mais recebeu verbas de convênios firmados com a União

A Paraíba é o 4º Estado do Nordeste que mais firmou convênios com o Governo Federal e com maior volume de verbas recebidas devido a esses acordos, entre os anos de 2006 e 2010. Ao todo, foram firmados 12.131 convênios e o valor liberado, até agora, pela União, para a Paraíba, é de R$ 3.586.110.024,38 bilhões.
Entretanto, como o valor total conveniado foi de R$ 4.791.721.901,14 bilhões ainda devem ser liberados, somente este ano para a Paraíba, R$ 1.205.611.877 bilhão. Os acordos que renderam ao Estado mais de R$ 4,7 bilhões foram voltados para as mais variadas obras que vão desde o calçamento de ruas até o beneficiamento de secretarias.

Em valores, a Paraíba só perde para Pernambuco que já recebeu R$ 8.342.070.186,87 bilhões; Bahia, com R$ 7.114.617.040,00 bilhões; e, Ceará, que aparece em terceiro lugar no ranking com a quantia recebida de R$ 6.804.518.215,08 bilhões em convênios.

Com relação ao número de convênios firmados com o Governo Federal, a Paraíba também é destaque no Nordeste e, assim como nos valores em reais, aparece na 4ª colocação. Com 12.131 acordos consolidados o Estado fica atrás apenas da Bahia, com 19.184; Ceará, que firmou 17.277; e, Pernambuco, que aparece em 3º lugar com 15.763 convênios firmados.

Na contramão dessa realidade nordestina estão os Estados de Sergipe, Alagoas e Piauí. Em 3 anos e meio Sergipe recebeu R$ 1.982.213.235,40 bilhões para investir em obras de 5.451 convênios firmados com a União. Alagoas, por sua vez, já recebeu R$ 3.326.380.472,91 bilhões, para 6.854 convênios. Entre os mais pobres, ou que menos firmaram convênios, o mais rico é o Piauí que recebeu, durante esse tempo, R$ 3.327.498.941,89 bilhões para aplicar em obras de 10.116 convênios.


Brejo.com

Mantida sentença que autoriza mudança do sexo e do registro civil de cidadão paraibano

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado mantiveram, nesta terça-feira (27), por unanimidade, sentença que determina mudança do sexo e do registro civil de K. K. da S. D.. A Apelação Cível nº 200.2009.039406-1/001 teve como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Desta decisão cabe recurso.

Com o entendimento, os membros do órgão fracionário negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público estadual contra sentença do Juízo do primeiro grau. De acordo com o relatório da sentença do juiz da 7ª Vara Cível da Capital, Romero Carneiro Feitosa, na Ação de Retificação de Registro Civil, o apelado alegou que, no ano passado na cidade de Bangkok (Tailândia), em busca de encontrar a realização pessoal com o universo sexual, efetuou a cirurgia de “redesignação sexual masculino para o feminino”.

Desta forma, K. K. da S. D. pleiteou, na ação, que fosse concedido o direito de alterar seu nome e o seu sexo para feminino, bem como na certidão de nascimento e demais documentos, conforme os termos da Lei nº 6.015/73 e da jurisprudência pátria.

O MP requereu, no recurso, que fosse reformada parcialmente a sentença, pela não alteração do sexo para o feminino.

Na sentença, o magistrado Romero Carneiro Feitosa afirmou que o autor é transexual submetido a cirurgia de transgenitalização e pretende alterar sua documentação, adequando-a à realidade sexual vivenciada, por se sentir anatômica e espiritualmente uma mulher.

“A incoincidência da identidade do transexual provoca desajuste psicológico, não se podendo falar em bem-estar físico, psíquico ou social. Assim, o direito à adequação do registro é uma garantia à saúde, e a negativa de modificação afronta imperativo constitucional, revelando severa violação aos direitos humanos”, disse o magistrado em primeiro grau.

Segundo o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, por envolver questões das mais variadas ordens, a modificação do sexo da pessoa natural é tema tão atual quanto complexo, sendo examinado por diversas áreas do conhecimento humano. “O direito, porém, não poderia recursar-se a enxergar esse fenômeno – de nítidas repercussões sociais, inclusive – de modo que coube a jurisprudência avançar no seu estudo, palmilhando, em certa medida, o caminho a ser seguido aqui”.

Ele também observa a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modificação do sexo da pessoa natural no registro civil, vedada a menção aos termos “transexual” ou quejandos nas certidões daí extraídas. “Não é lícito introduzir a expressão “transexual feminino”, porque estigmatiza o sujeito e o apoda no seio da sociedade”, afirmou o desembargador-relator.

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto acompanharam o voto do relator.


Da Ascom do TJPB

MPPB vai fiscalizar os equipamentos de diversões da Festa das Neves

O Ministério Público da Paraíba, órgãos municipais e órgãos estaduais vão inspecionar, nesta quinta-feira (29), às 15h30min, os equipamentos de diversões instalados no Centro Histórico para a realização da 71a Festa de Nossa Senhora das Neves, a padroeira da cidade de João Pessoa. A inspeção tem como objetivos garantir a segurança dos pessoenses e a preservação do meio ambiente urbano e do patrimônio histórico e artístico da cidade que completa, no dia 5 de agosto, 425 anos.

Em 2007, as Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Meio Ambiente celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans), Guarda Municipal, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep). O TAC definiu as regras para a ocupação das áreas públicas e a instalação de equipamentos de comércio e lazer e estabeleceu a necessidade do disciplinamento permanente para a realização da festa profana.

Em 2009, a Promotoria de Justiça do Cidadão firmou outro TAC para garantir que o Corpo de Bombeiros e outros órgãos fiscalizadores façam fiscalizações mais criteriosas em relação aos parques de diversões. “Queremos saber se esses TACs estão sendo cumpridos, um deles obriga a Sedurb (Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa), o Corpo de Bombeiros e Crea/PB (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba) a uma séria de providências sobre a instalação de parques de diversões, circo,feiras,etc. Só após tais providências, a Enegisa poderá realizar as ligações elétricas”, explicou o promotor de Justiça do Cidadão, que atualmente responde também pelas Promotorias de Justiça do Consumidor e Meio Ambiente, Valberto Lira.


Da Assessoria do MPPB

Ricardo Barbosa diz que TRE age com dois pesos e duas medidas



O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), da tribuna da Assembléia Legislativa da Paraíba atacou nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral. Segundo ele, o TRE adota dois pesos e duas medidas em seus procedimentos.

Ricardo Barbosa disse que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba se por um lado faz convênio com o Tribunal de Contas do Estado, para auxiliá-lo no tocante à apreciação de contas, no julgamento de Cássio Cunha Lima, nesta segunda-feira, rasgou a certidão do mesmo tribunal que dava legitimidade às contas do ex-governador. No processo julgado ontem, Cássio era acusado de haver cometido excesso de gastos com publicidade em ano eleitoral quando estava no mandato do Governo.

O deputado estadual disse que o voto do juiz Carlos Neves da Franca, manifestado no julgamento que começou ontem e foi adiado, foi muito confuso. O magistrado, segundo o parlamentar, não levou em conta a decisão do Tribunal de Contas do Estado que atestou as contas apresentadas pelo ex-governador Cássio Cunha Lima.

As declarações do deputado Ricardo Barbosa foram publicadas nesta terça-feira no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat).


Wellington Farias

Partidos tem de hoje até 3 de agosto para detalhar gastos à Justiça Eleitoral

Começa hoje (28) o prazo para candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral os relatórios parciais de prestação de contas. Até a próxima terça-feira (3), deverá ser repassado ao Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos recursos estimados para o financiamento da campanha eleitoral e dos gastos feitos até agora.

A segunda prestação de contas parcial deverá ser feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Entretanto, os nomes dos doadores de recursos e os valores doados serão exigidos apenas na prestação final de contas, em 2 de novembro. Em caso de candidatos que disputarão segundo turno, o prazo vai até 30 de novembro.

Os dados devem ser entregues online, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, disponível no site do TSE.

Os candidatos, comitês financeiros e partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes.



Da Agência Brasil

terça-feira, 27 de julho de 2010

Juiza pede vistas e julgamento de Cássio é novamente adiado; dois juízes já votaram pela inelegibilidade do ex-governador

A juiza Niliane Meira pediu vistas do processo e o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima é mais uma vez adiado.
A juiza foi a terceira a se pronunciar. Antes, o relator, juiz Carlos Neves, já havia votado pela inelegibilidade do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), por oito anos, e ainda a aplicação da multa no valor de R$ 100 mil Ufis.

O juiz João Ricardo Coelho,segundo a votar, acompanhou o voto do relator e votou pela inelegibilidade de Cássio e aplicação de multa.

Com o pedido de vistas a sessão foi interrompida, mas o candidato ao Senado pelo PSDB já tem contra ele dois votos. O processo deverá voltar à pauta do Tribunal daqui a duas sessões.

A sessão chegou a ser interrompida por 10 minutos. Antes, os juizes já haviam rejeitado as duas preliminares levantadas pela defesa de Cássio Cunha Lima.

A primeira pedia a extinção do processo, ao alegar “perda do objeto”, pois o ex-governador já teve seu mandato cassado pela justiça. A segunda alegava que o então vice-governador José Lacerda Neto (DEM) não foi incluído como litisconsorte no processo.

A Corte Eleitoral também acatou o entendimento do procurador do Ministério Público Eleitoral, Werton Magalhães, e do relator do processo, juiz Carlos Neves, e negaram, por unanimidade, a inclusão da certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprova as contas do ex-governador Cássio Cunha Lima, em 2006, ao processo.

O procurador do MPE, Werton Magalhães, pediu a rejeição da inclusão da certidão do TCE por estranhar que ela estivesse assinada pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho e pelo diretor Executivo Geral, Severino Claudino Neto, e não do seu presidente, Nominando Diniz.

Já o relator do processo disse que o documento deveria ter sido juntado aos autos anteriormente. "Esse documento já deveria ter sido incluído pelo maior interessado na ação e não apenas hoje pelo PSDB", salientou.

E assim a juiza Niliane Meira pediu vistas do processo e o julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima é mais uma vez adiado.

Da Redação do Portal Correio com Nelma Figueiredo e o Portal Click

TRE da Paraíba indefere cinco pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral começou ontem a julgar os pedidos de registro de candidaturas na Paraíba. Apenas uma candidatura ao governo do estado foi julgada. Os membros da Corte deferiram o registro da candidata Lourdes Sarmento, do PCO.

Na sessão, o TRE indeferiu os pedidos de registro de cinco candidatos: Florentina Flora Diniz, José Newton Barbosa, Célia Maria Moreira Martins, Tatiana de Sousa Silva e Ana Cássia dos Santos Sousa.

Na relação dos que tiveram o registro deferido estão Simão Almeida, Luciano Cartaxo, Benilton Lucena, Aníbal Marcolino, frei Anastácio e Francisco Barreto.

Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral não julgou nenhum pedido de registro com candidatura impugnada.



Do Lana Caprina
Portal Correio

Prefeitura de Guarabira realizará mais uma etapa de entrega de bancos aos comerciantes da Feira do Acari



A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio estará beneficiando mais comerciantes da Feira do Acari com a entrega de bancos padronizados.

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio, Marcos Fernandes, mais 20 bancos foram confeccionados pela Prefeitura para serem entregues aos comerciantes da Feira do Acari no bairro do Nordeste.

O projeto da Secretaria de Indústria e Comércio é padronizar toda a Feira do Acari, que funciona aos domingos com os mais variados produtos, desde hortifrutigranjeiros a confecções, atraindo vendedores de Guarabira e de outros municípios do Brejo.

Segundo Marcos Fernandes, a ideia é que além da padronização dos bancos os comerciantes passem a trabalhar com fardamento, melhorando ainda mais a qualidade da Feira do Acari.

“Iremos com o tempo ordenar a Feira, para que cada segmento comercial fique numa determinação posição, e assim os visitantes encontrem mais facilmente o produto desejado”, informou o secretário.

A data para entrega dos bancos aos comerciantes ainda não foi definida, mas nos próximos dias o secretário acredita que já esteja acontecendo.


Jaciara Almeida
Codecom-PMG

Escola municipal em Tananduba realiza nesta terça-feira palestra sobre Saúde com a comunidade

Guarabira – A Escola Municipal Antônio Pedro, que funciona na comunidade de Tananduba, vem desenvolvendo o projeto “Educar para a Saúde”, e nesta terça-feira (27) haverá uma palestra na unidade com pessoal da Secretaria de Saúde.

De acordo com a gestora escolar, Maria do Socorro Sales da Silva, o projeto traz uma proposta interdisciplinar com os alunos, buscando a integração escola e família, no sentido de conscientizá-las quanto a importância dos cuidados com higiene pessoal como elemento condicionante para uma vida saudável.

Na manhã desta terça-feira a escola Antônio Pedro receberá a visita do médico, Rodrigo Farias e da educadora em Saúde, Ana Maria Bernardo de Almeida, que irão proferir palestra aos alunos e comunidade sobre a importância da higiene corporal, dando prosseguimento ao cronograma de atividades do projeto “Educar para a Saúde”.

O projeto começou a ser implantado na Escola Municipal desde o último dia 21, com a participação dos professores, agente de saúde, gestora e supervisora. No dia 22 foi realizado trabalho de texto informativo sobre higiene e confecção de cartazes, dando início a orientação tanto aos alunos como a comunidade sobre os cuidados que devem tomar.



Jaciara Almeida
Codecom-PMG

Mulher traída é condenada a indenizar amante do marido

Porto alegre - Uma mulher foi condenada a pagar R$ 12,5 mil de indenização por danos morais e materiais à amante do marido. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em julgamento de recurso contra sentença de primeiro grau interposto pelo casal.

O caso ocorreu entre 2004 e 2005, em Caxias do Sul, na serra gaúcha. A autora da ação narrou que foi ludibriada pelo homem e que rompeu o relacionamento quando descobriu que ele era casado. Além disso, enfrentou situação constrangedora quando a mulher do ex-amante invadiu seu local de trabalho para agredi-la física e moralmente, culpando-a pelo relacionamento extraconjugal do marido, fato que acabou provocando sua demissão.


A desembargadora Marilene Bernardi, relatora do recurso, considerou que "a ré deve ser responsabilizada pelos atos resultantes de seu descontrole ao descobrir a traição do marido" e que, "por mais que estivesse se sentido ofendida pelas atitudes da demandante, jamais poderia tê-la procurado em seu ambiente laboral, expondo de forma desarrazoada a vida privada da apelada".

Agencia Estado-UOL

domingo, 25 de julho de 2010

Carreata da coligação "Paraíba Unida" sai de Guarabira a Baia da Traição


Olha nós aqui prestigiando a carreata da coligação


O prefeito de Cuitegi Ednaldo e o vereador Zé também apoiam a candidatura de Zé Maranhão


Os candidatos a governador Zé Maranhão, deputado federal Roberto Paulino e ao senado Wilson Santiago


o povo aclamou os candidatos da coligação "Paraíba Unida" em Guarabira


Guarabira foi cenário de uma grande concentração da coligação "Paraíba Unida" neste domingo(25). A avenida Sabiniano Maia foi o local escolhido pela coligação para organizar a carreata que saiu com destino a Baía da Traição, passando pelos municipios de Araçagi, Itapororoca, Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Baía.
Os candidatos a governo do estado, José Maranhão, senadores, deputados federais estaduais, além de uma grande comitiva de prefeitos, vereadores da região e correligionários participaram do evento, que foi considerado excelente pela Coligação.

sábado, 24 de julho de 2010

Governo do PMDB publica concorrência para a construção de binário na Av. Liberdade em Bayeux




O Diário Oficial da última quinta-feira, 22, trouxe uma boa notícia para os cidadãos de Bayeux, com a publicação da concorrência 04/2010 para a construção do binário na Avenida Liberdade.

As obras serão gerenciadas pelo Departamento de Estradas de Rodagens da Paraíba (DER).

O Binário é uma das maiores necessidades do município de Bayeux que vem desde décadas reivindicando a obra aos governos municipal e estadual. A cada dia o tráfego na avenida fica insuportável com grandes congestionamentos em horários de pico.

A população espera agora com ansiedade o início das obras.

A iniciativa foi aplaudida pelo vereador Tavinho Santos (PTB), presidente do Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com ele, a construção do binário da Liberdade que vai ligar a via a PB 004, em Santa Rita, foi uma reivindicação dos 12 municípios que compõem o Parlacrem.

Fonte: Edmilson Lucena

Governo do PMDB entrega, até dezembro, construção e reforma de 18 unidades escolares na PB

O Governo do Estado entrega até dezembro, deste ano, a construção e reforma 18 unidades escolares na Paraíba. No total, serão investidos mais de R$ 12 milhões na área de educação. As obras começam no início da primeira quinzena de agosto. Com as obras serão beneficiados os estudantes dos municípios de Vieirópolis, São domingos de Pombal, Cuité, Cabedelo, João Pessoa, Parari, Sapé, Mataraca, Algodão de Jandaíra, Damião, Sossego, Queimadas, Prata, Tavares, Araruna.

A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba (Suplan) divulgou, nesta terça-feira (20), as empresas vencedoras da concorrência para construção das 12 escolas e o edital de homologação do processo licitatório para reforma de outras seis instituições de ensino. “Agora, a demora será em aguardar os trâmites do processo de licitação, dando um prazo de oito dias para algum questionamento das empresas concorrentes e depois entregar a ordem de serviço para iniciar as obras de construção. Já as escolas que serão reformadas as empresas vencedoras devem assinar as ordem de serviços dentro de uma semana”, explicou o superintendente da Suplan, Gilson Frade.

As 12 unidades escolares que serão construídas nos municípios somam um investimento de mais de R$ 11 milhões, são elas: Vieirópolis, São Domingos de Pombal, Cuité, Cabedelo, João Pessoa, Parari, Sapé, Mataraca, Algodão de Jandaíra, Damião, Sossego e Queimadas. Gilson informou que essas obras devem ser concluídas dentro de quatro meses, com previsão de entrega para dezembro de 2010.

Serão reformadas seis instituições de ensino, são elas: Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Marques de Assis Gonzaga, no município da Prata, com recursos no valor de R$ 114.429,67; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Adriano Feitosa, no município de Tavares, com recursos no valor de R$ 124.731,55; reforma da quadra coberta da Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Marques de Melo, no município de Damião, no valor de R$ 85.371,21; Escola Estadual do Ensino Fundamental Targino Pereira, no município de Araruna, com recursos no valor de R$ 68.009,55; a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor João Navarro Filho e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Lins Vieira de Melo, no município de João Pessoa, com recursos no valor de R$ 252.421,15.

“Serão feitos serviços de pintura, restauração da parte elétrica e hidráulica. Além de renovação de algumas cobertas. A previsão é que dentro de 60 dias os serviços estejam prontos”, explicou Gilson. Com a reforma nas unidades escolares 2.849 alunos do ensino fundamental e médio serão beneficiados.

Investimentos em segurança – No Diário Oficial também foi publicado, nesta terça-feira (20), o edital de concorrência para construção da Delegacia da Mulher, no município de Sousa. Além da reforma do prédio da 4ª Delegacia Distrital de João Pessoa. O Superintendente da Suplan disse que a previsão para o inicio das obras é no mês de setembro deste ano.

Fonte: Edmilson Lucena

Assembléia deverá votar vetos à LDO na próxima semana, segundo Gervazinho



O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Filho (PMDB) admitiu que a mesa diretora da Casa colocará em votação já na próxima terça ou quarta-feira os dois vetos (163 e 164) a 55 emendas de parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Gervásio Filho acrescentou que, além dessas emendas, vários outros projetos de lei deverão entrar na pauta de votação da próxima semana. Ele disse não acreditar que os eventos políticos e o trabalho de campanha dos deputados, candidatos a reeleição ou a outros cargos eletivos, possam prejudicar o funcionamento da Casa ou causar um esvaziamento no plenário, durante as sessões e votações de matérias.

O peemedebista revelou que esteve com o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), para discutir como será o andamento das atividades legislativas nesse início do segundo semestre. Gervásio admitiu que, realmente, há uma preocupação de Ricardo Marcelo para que os trabalhos na Casa não sofram problemas de continuidade por conta do ano eleitoral.

“Os vetos e os projetos estão dentro do prazo regimental para serem apreciados e votados. Tudo indica que estaremos votando, pelo menos, os vetos à LDO e alguns outros projetos nas sessões da próxima terça ou quarta-feira. Tudo o que ficou acertado durante as reuniões do Colegiado de Líderes vem sendo cumprido pelo presidente da Casa”, ressaltou.

Fonte: Edmilson Lucena |

Projeto de Raniery exige ficha limpa para os que pretendem cargos no Executivo Estadual


Foi apresentado na última quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto que estabelece a exigência de "ficha limpa" para os que pretendem assumir cargos no Executivo Estadual. Segundo o deputado Raniery Paulino (PMDB), propositor da matéria, a idéia surgiu com resposta a manifestão da oposição, programada para a tarde do mesmo 21, com objetivo de protestar contra a impuganção das candidatura da coligação, em especial, a situação eleitoral do candidato Cássio Cunha Lima (PSDB).

Raniery explicou ainda que este é o primeiro passo para um projeto mais amplo. "Nossa intenção é estender a idéia também para o Poder Legislativo", afirmou.

Quando sancionada, a nova Lei pretende promover uma mudança drástica na estrutura administrativa do Estado. A partir desse momento, apenas cidadãos sem a menor mácula em seu "curriculum" poderão servir à Paraíba em qualquer uma das funções oferecidas: secretários, diretores, gerentes, auxiliares administrativos, etc.

Raniery aproveitou para conclamar a população a participar da passeata contra os "fichas sujas", que acontece em paralelo ao evento organizado pela coligaçaão adversária.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Equipe guarabirense conquista 30 medalhas na II Etapa do Campeonato Paraibano de Kungu Fu / Wushu

A equipe guarabirense de artes marciais conquistou 30 medalhas na II Etapa do Campeonato Paraibano de Kung Fu/ Wushu, realizado no último domingo (18), no colégio Pio X, em João Pessoa.
Os 22 atletas de Guarabira, dentre os 230 competidores que participaram do evento, conseguiram 13 medallhas de ouro, 10 de prata e 7 de bronze. Os alunos da escola guarabirense Fukien de Kung-Fu mantiveram o mesmo desempenho obtido na I etapa do campeonato esportivo, promovido em março deste ano na cidade de Guarabira.

O destaque mirim da escola, Natan Campos, conquistou duas medalhas de ouro. O garoto de nove anos, que começou a competir em 2009, já coleciona quatro medalhas douradas.

Todos os participantes do campeonato que lideraram o ranking de classificação, em suas modalidades, serão convocados a fazerem parte da Fekep (Federação de Kung Fu do Estado da Paraíba) e estarão aptos a disputarem, em setembro, o Campenato Brasileiro, em São José dos Campos, São Paulo.

Dez guarabirenses estão no topo do ranking, mas dependem de patrocinadores para puderem participar do Campeonato Brasileiro. Qualquer pessoa ou empresa que quiser contribuir pode entrar em contato com a comissão técnica pelo e-mail: kungfugba@hotmail.com.

Simone Bezerril
Brejo.com

Caps-ad completa 1 ano de fundação e comemora conquistas relevantes na reabilitação social

Ao completar um ano de fundação, nesta quinta-feira (22), o Caps-ad (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Droga) pode destacar algumas conquistas relevantes no processo de reabilitação social de dependentes químicos de Guarabira e de outras cidades do Brejo paraibano.
Segundo a coordenadora de Saúde Mental do município, a psicóloga Penha Pontes, o centro atende aproximadamente 200 usuários, que podem contar com um tratamento humanizado. “Nosso trabalho vem se destacando no Estado devido à dedicação dos profissionais que atuam no CAPS, pois são orientados a atenderem os pacientes com profissionalismo e humanidade”, disse.

De acordo com a coordenadora, o Caps-ad oferece à sociedade um serviço destinado a acolher pessoas que fazem uso prejudicial de substâncias psicoativas. Penha explica que a unidade faz uso de ações voltadas para a inserção social, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários dos pacientes.

Depoimentos de ex-usuários comprovam o sucesso do Caps-ad no processo de reabilitação. Segundo um dos jovens que frequentam o centro, sua vida modificou completamente depois que veio pedir ajuda ao Caps para se livrar das drogas: “Antes passava o dia todo na rua. Cheguei a ficar quatro noites fora de casa, sem dormir, apenas consumindo maconha. Agora, tudo é diferente, passo o dia no Caps e à noite vou à escola. Lá em casa, também é outra coisa, não existe mais discussão nem tristeza; meus pais me olham com mais carinho e tranquilidade, o convívio é bem melhor”, relatou um jovem, de 18 anos, que está sendo auxiliado pelo Caps há cinco meses.

Através do atendimento diário, individualizado e comunitário, a unidade de sociabilização procura minimizar as conseqüências do uso abusivo de substâncias químicas. Qualquer pessoa pode procurar os serviços do centro, que também recebe pacientes encaminhados por outros órgãos.

Suas principais atividades são: atendimento familiar, em grupo e individual (psicológico e medicamentoso), oficinas terapêuticas, visitas domiciliadas, ambiente de repouso e de desintoxicação, além de exercícios físicos.

O Capas-ad dispõe de oito profissionais, que trabalham de forma interdisciplinar: psiquiatra, clínico, psicólogo, assistente social, enfermeira, professor de dança, artesão e instrutor de artes marciais, além de uma carinhosa equipe de apoio.

Para desenvolver um trabalho de qualidade e incentivar os usuários a voltarem todos os dias ao Caps, são oferecidas 14 oficinas. Confira abaixo:

Oficina de autoestima;

Oficina de tai chi chuan;

Oficina de musicoterapia;

Oficina de expressão corporal;

Oficina de cerâmica;

Oficina de higiene corporal;

Oficina Como parar de fumar;

Oficina de mutuo ajuda;

Cine CAPS;

Oficina psicoterapêutica;

Oficina de orientação familiar;

Oficina DST/AIDS;

Oficina operativa;

Oficina espaço sóciolúdica (jogos, leituras, etc.).

O Caps-ad está localizado no bairro Cordeiro, em Guarabira.

Simone Bezerrill
brejo.com

Guarabira receberá amanhã 21 prefeitos do Brejo para debate sobre estímulos aos pequenos negócios

Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento municipal. Este é o tema do encontro que reúne prefeitos, secretários municipais e vereadores nesta sexta-feira, dia 23 de julho, às 9h, na Maison de Mel, em Guarabira. Na pauta das discussões, a adoção de medidas que estimulem o surgimento de novos negócios. Entre eles, a implantação da Lei Geral Municipal que prevê tratamento favorecido para microempresas em licitações públicas e simplificação para abertura e fechamento de empresas.
Levantamento realizado pela IPC Target, empresa de pesquisa demonstra que existem 3.280 empresas nos 21 municípios do Brejo e microrregião de Guarabira. Destas, quase 60% estão no comércio. Em alguns municípios o número de empreendimentos é de 21 empresas, enquanto em outras cidades este número supera 1,2 mil estabelecimentos.

O estudo aponta que um número bem maior de empreendimentos atuam na informalidade, ou seja, sem direito a benefícios como aposentadoria, auxílio doença ou mesmo salário maternidade. Segundo a pesquisa, 9.840 empresas informais estariam sem contribuir com impostos ou receber assistência governamental. Número este que, segundo o Sebrae, poderá ser transformado com a adoção de políticas de incentivo às micro e pequenas empresas.

Segundo o gerente da agência do Sebrae no Brejo, José Marcílio, o encontro de prefeitos permitirá aos participantes conhecerem experiências exitosas em outras regiões, possibilitando a interação entre os poderes legislativo, executivo, municipal e a iniciativa privada do Agreste e Brejo paraibano.

No encontro dos prefeitos, em Guarabira, o tema do evento “Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento” será exposto por João de Paula, do Sebrae Nacional, que apresentará práticas focadas no desenvolvimento municipal. O presidente da Associação dos Municípios do Cariri Paraibano, Luiz Carlos Lira, conduzirá a palestra “Criação de ambiente Favorável para as Micro e Pequenas Empresas”. O encontro está sendo promovido pelo Sebrae e tem o apoio da Federação dos Municípios Paraibanos – Famup e terá a presença de lideranças das cidades de Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Areia, Bananeiras, Belém, Borborema,Caiçara, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Mulungu, Pilões, Piloezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria e Sertaozinho.

Regulamentação municipal ainda é desafio

Depois de quase quatro anos de Lei Geral aprovada no Congresso Nacional, na Paraíba apenas 28 municípios dos 223 aprovaram a lei e mais 12 estão com projetos em tramitação nas Câmaras Municipais. Como é uma Lei federal que exige aprovação e ajustes municipais, a atuação dos gestores é imprescindível.

Para os municípios que aprovarem a Lei Geral estão assegurados direitos para as MPE como exclusividade de compras para licitações com valor de até R$ 80 mil e que 20% dos recursos ligados à inovação e tecnologia sejam destinados para esse setor. Outro aspecto que a LG contempla é a desburocratização com a diminuição de pedidos de documentos, exigências e obrigações de quem deseja ter ou tem um negocio próprio. Por meio da Lei é possível integrar e compatibilizar procedimentos legais de diversos órgãos, diminuindo a burocracia e o tempo de registro.

Programação

08h – Credenciamento e café da manhã

09h – Solenidade de abertura

09h50 – Apresentação do Vídeo – “Cidade do Futuro”

10h – Palestra: “Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento”

Palestrante: João de Paula – Sebrae Nacional

10h50 – Depoimento: Experiência Empreendedora

Marta Ramalho – Prefeita de Bananeiras

João Clemente Neto – Prefeito de Sapé

11h30 – Palestra: “Criação do Ambiente Favorável para as MPE – Lei Geral

Palestrante: Luiz Carlos Lira – Associação dos Municípios do Cariri

12h – Debates

12h40 – Encaminhamentos

- Apresentação do cronograma de oficinas

- Criação do comitê gestor da região

- Agendamento da primeira reunião do comitê gestor

13h – Almoço

Da Assessoria

Prédio da UPA começa a ser construído na cidade de Guarabira


O prédio da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira começou a ser construído. Foi iniciado o canteiro da obra e as primeiras fundações, conforme informou o secretário de infra-estrutura do município, engenheiro Antonio Moura.

A UPA foi conseguida pela prefeita Fátima Paulino junto ao Ministério da Saúde do Governo Federal. A obra está sendo implantada numa parceria com o Governo do Estado e está orçada em quase R$ 4 milhões de reais, de acordo com informações da Suplan-PB.

Os casos de emergências e acidentes graves serão atendidos na UPA. Em seguida e, conforme o estado clínico do paciente, encaminhados para as unidades básicas de saúde do município, bem as unidades hospitalares de Guarabira.

A prefeita Fátima Paulino disse que a Unidade de Pronto Atendimento é mais um grande benefício para a área de saúde pública de Guarabira. Segundo ela, com a implantação do órgão no município e a prioridade no atendimento de emergência, irá desafogar os postos de saúde e os hospitais da cidade.




Antonio Santos
Da Codecom – Prefeitura de Guarabira

Maranhão inaugura Comitê Central da Coligação "Paraíba Unida"

Nesta quinta-feira, 22, às 18 horas, o governador José Maranhão (PMDB), candidato à reeleição pela Coligação "Paraíba Unida" inaugura o Comitê Central de sua campanha, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1.777. Ao lado do governador estarão os candidatos que compõem a chapa majoritária – Rodrigo Soares (PT), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB).


De acordo com Rui Leitão, coordenador do Comitê Central de campanha, o local será o ponto de encontro das lideranças do Estado com o governador José Maranhão. “Será nossa base de articulações políticas, onde vamos receber as lideranças estaduais e dar encaminhamento as demandas da campanha”, disse.


O Comitê Central funcionará em tempo integral e vai concentrar as ações de campanha em todo o Estado. Aliado a esse espaço, será instalado o Comitê de Articulação Municipal de João Pessoa, na avenida Ruy Carneiro. “O espaço vai atender os vereadores e lideranças municipais ligados a Coligação Paraíba Unida”, explicou Rui Leitão.


Ainda segundo Leitão, serão instalados comitês regionais nas cidades-pólo do interior do Estado, a começar por Campina Grande que deve receber o comitê na semana que vem. A Coligação "Paraíba Unida" reúne 12 partidos na chapa majoritária. São eles: PMDB, PT, PSC, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PMN, PHS, PSL e PP. Na aliança proporcional, outros dois partidos - PSDC e PRTB - se somam aos 12.



parlamentopb

Servidores do TJPB decidem pelo fim da greve na Paraíba

Após reunião com representantes do Poder Judiciário estadual, realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba (foto) na tarde desta quarta-feira (21), os servidores, logo após o encontro, decidiram, em assembléia, retornar as atividades nesta sexta-feira (23). Por outro lado, não acataram a proposta de oito por cento (8%), a título de reajuste salarial, dos quais quatro por cento (4%) seriam incorporados no mês de agosto e o restante, no mês de novembro.

A respeito da elaboração de um novo Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), com a participação dos representantes das categorias; a regulamentação das remoções e o expediente forense único, de sete horas corridas, coincidindo com a jornada de trabalho, os líderes do movimento informaram que estes pontos serão avaliados em agosto.

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças do TJPB, Paulo Romero, este é o máximo valor a ser oferecido para ser cumprido ainda nesta gestão, sem prejuízo de discussões posteriores. “Fizemos todos os cálculos a partir de cortes que serão necessários para trabalharmos com este percentual. Não podemos negociar com receitas previstas, mas concretas e este é o limite seguro para o Tribunal não ferir o orçamento”, analisou.


Da ascom TJPB

Correio Braziliense: Correligionários de Efraim fazem propaganda enganosa na PB

O Jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (22) traz matéria que enfoca que os correligionários do senador Efraim Morais estão fazendo propaganda enganosa no Estado da Paraíba . O jornal mostra que eles têm divulgado a notícia de que o parlamentar foi absolvido das acusações de ter contratado funcionárias fantasmas em seu gabinete no Congresso.

Leia a matéria na íntegra:

"Nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral na Paraíba, os correligionários do senador Efraim Morais (DEM), candidato à reeleição, têm divulgado a notícia de que o parlamentar foi absolvido das acusações de ter contratado funcionárias fantasmas em seu gabinete no Congresso. A investigação, entretanto, está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), como mostra a tramitação do Inquérito nº 2.987.

No processo, Efraim é investigado por estelionato, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio e contra a fé pública. No dia 7 deste mês, Efraim entrou com uma petição prestando informações e uma manifestação contra o inquérito, encaminhado pela Polícia do Senado. Como o Judiciário está de recesso, o presidente em exercício do STF, ministro Ayres Britto, rejeitou o pedido de Efraim para que a petição fosse analisada em regime de urgência.

O inquérito que apura a participação do parlamentar na contratação de funcionários fantasmas está na Procuradoria-Geral da República, que o devolverá ao STF após parecer. A assessoria da PGR informou que o inquérito está em análise e que a tese de “absolvição” não existe, e só o STF pode decidir arquivar o processo.

A investigação da Polícia do Senado que deu início ao inquérito contra Efraim teve início depois de denúncia registrada na 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho por duas estudantes que descobriram que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular pelo gabinete do senador. Kelly Janaína Nascimento e Kelriany Nascimento estavam lotadas no Senado, mas não trabalhavam. Os salários das funcionárias fantasmas eram sacados por integrantes da família Bicalho, parentes do motorista de Efraim.

No parecer da Polícia Legislativa encaminhado à Corregedoria do Senado e ao STF, Everaldo Bosco, relata que há indícios da participação do senador no esquema de contratação de funcionários fantasmas. Ontem, Efraim participou de uma caminhada contra a Lei da Ficha Limpa, conhecido como movimento “Deixa o povo votar”, na capital da Paraíba.

O número
2.987
Número do inquérito do STF que investiga a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais


Do Jornal Correio Braziliense

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ministério Público Eleitoral apresenta mais uma impugnação de candidatura

O Ministério Público Eleitoral apresentou, hoje (20), ação de impugnação de registro de candidatura contra João Marques Estrela e Silva, candidato a deputado federal, em razão de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O prazo de contestação é de sete dias a serem contados da citação.

Com essa nova impugnação, o número de registros impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) sobe para 98. A ação, apresentada pela PRE-PB, tramitará no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para o impugnado. Até lá, o candidato permanece na disputa. A impugnação é referente ao novo edital publicado pelo TRE-PB, em 15 de julho de 2010, e cujo prazo de impugnação iniciou-se em 16 de julho de 2010.

EJE-PB lança campanha “VOTO VENDIDO, POVO VENCIDO”

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), juíza federal Niliane Meira Lima, farão, nesta quarta-feira (21), às 14:30h, na Sala de Sessões do TRE-PB, lançamento da campanha sócioeducativa “VOTO VENDIDO, POVO VENCIDO”.

O evento está aberto à sociedade civil organizada (Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ASSOCIAÇÕES, FOCCO) e público interessado, e contará com a participação de artistas paraibanos - MACAMBIRA E QUERINDINA, da cidade de Esperança, e do poeta repentista Oliveira de Panelas.

A campanha visa orientar o cidadão paraibano, por meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto a importância de escolher seus representantes.

“A intenção da Escola é chamar a atenção do eleitor para que tenhamos uma realidade diferente, com mais educação, mais saúde e segurança pública”, afirmou Niliane Meira.


Assessoria de Comunicacao Institucional do TRE-PB

Dilma critica Serra por relacionar o PT as FARC



A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, rebateu nesta segunda-feira a declaração de seu adversário José Serra (PSDB) afirmando que o PT tem ligação com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Segundo Dilma, é "impensável" que o debate eleitoral envolva ataques como este.

"Eu jamais esperei que diante da adversidade, meu adversário recorresse a esse tipo de acusação. Quero dizer que eu acho impensável que a eleição em 2010 no Brasil desça a esse nível e quero adiantar que eu não descerei a esse nível. Não há quem me faça descer a esse nível", disse.

Serra referendou parte das acusações de seu vice deputado Indio da Costa (DEM-RJ), contra o PT, mas não ligou o partido ao narcotráfico. "A ligação do PT é com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas. Mas isso todo mundo sabe, tem muitas reportagens, tem muita coisa. Apenas isso. Agora, as Farc são uma força ligada ao narcotráfico, isso não significa que o PT faça o narcotráfico", afirmou Serra.

A polêmica com o vice de Serra começou na semana passada quando ele deu as declarações para um site do PSDB. "Todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior", afirmou.

Além disso, Indio criticou a adversária Dilma Rousseff. Segundo ele, a ex-ministra pode dar um "chute no Lula" se ganhar as eleições e governar com 'as garras do PT'.

O PT anunciou hoje que vai entrar com três ações judiciais pelas declarações de Índio nas esferas criminal, civil e eleitoral.

Folha.com

Família de paraibano morto na Bolívia faz apelo para fazer traslado de corpo

O paraibano Genílson Cavalcanti da Silva, de 28 anos de idade, morreu no último sábado (17), na Bolívia, vítima de infarto do miocárdio. Desde então, a família está desesperada em busca de ajuda para fazer o traslado do corpo de Genílson para ser enterrado em João Pessoa, no Estado da Paraíba, sua terra natal. caso o traslado não aconteça, ele pode ser sepultado na cidade de La Paz, capital da Bolívia, como indigente.

Genílson Cavalcanti foi morar em La Paz, na Bolívia com a esposa e a filha, em busca de oportunidade de emprego. Atualmente, ele prestava serviço como porteiro em uma Igreja da Assembléia de Deus. A esposa, Alessandra da Silva trabalha como garçonete em um restaurante de La Paz.

Todo o dinheiro que o casal recebia era gasto com o próprio sustento, por conta disso, os familiares que moram em João Pessoa, no Conjunto Mangabeira II, estão mobilizando amigos, empresários, políticos e a imprensa em geral com o propósito de arrecadar dinheiro para poder arcar com as despesas do traslado do corpo de Genílson Cavalcanti da Silva para João Pessoa, como também as passagens aéreas para o retorno da esposa e da filha.


Emmanuel Noronha com informações de Pollyana Sorrentino da Correio Sat

A atriz global Cissa Guimarães é sedada após morte do filho


A imprudência no trânsito silenciou de forma precoce, na manhã de ontem (20), a carreira promissora do músico Rafael Mascarenhas, 18 anos, filho caçula da atriz Cissa Guimarães. O rapaz andava de skate na pista sentido Gávea do Túnel Acústico -que estava sem tráfego devido à interdição para manutenção do Túnel Zuzu Angel, 4,9 km antes- quando foi atropelado pelo Siena KXR-0394, dirigido pelo estudante Rafael de Souza Bussamra, 25 anos, que estaria em alta velocidade. Ele está sendo investigado por homicídio culposo (sem intenção).

Muito abalada, Cissa teve que ser sedada. À atriz Tássia Camargo, que perdeu uma filha de 2 anos em 1996, ela perguntou: "Onde vou arranjar forças para seguir em frente?". Desolado, o ator João Velho, irmão da vítima, foi amparado no IML.

O Siena entrou na pista bloqueada após realizar manobra proibida e acessar passagem de emergência no Túnel Zuzu Angel. A polícia investiga se o motorista e seus amigos, Gabriel Henrique de Souza Ribeiro e Gustavo Miraldes Bulos, ambos de 20 anos, que estavam no Honda Civic placa KZG-1859, estariam participando de um "pega". Ontem, Gabriel e Gustavo prestaram depoimento como testemunhas. A acusação foi feita pelos dois skatistas que estavam com a vítima.

"Investigamos essa informação (de que haveria um 'pega')", afirmou a delegada Bárbara Lomba Bueno, da 15ª DP (Gávea). Se ficar provado que Rafael cometeu série de infrações que evidenciem falta de cautela, "o homicídio pode virar doloso (com intenção)." "As testemunhas (skatistas) serão ouvidas novamente e o Siena ainda será periciado", completou a delegada.

Segundo a delegada Bárbara Lomba Bueno, responsável pela investigação, as imagens da câmera da CET-Rio mostram o Siena parado junto a uma viatura da PM na saída do túnel logo depois do acidente. Ela quer saber por que os policiais liberaram os rapazes, que afirmam terem avisado sobre a colisão. À 1h36, registro do celular de um deles prova que foi feita chamada a um telefone de emergência. Por isso também, ela descartou acusá-los de omissão de socorro.

Os três que estavam no Siena e no Honda chegaram à 15ª DP (Gávea) no início da tarde de ontem. Jovens de classe média, moradores da Barra da Tijuca, Rafael, Gabriel e Gustavo confirmaram o atropelamento do músico.

Em depoimento, eles afirmaram que seguiam para a Barra da Tijuca quando decidiram retornar à Gávea para fazer um lanche. Ele negam que estivessem em alta velocidade, afirmam que dirigiam entre 80 km/h e 90 km/h. Um quarto jovem, identificado como André, também estaria no Siena e deve depor hoje.

Socorro no Miguel Couto

O acidente foi à 1h35. O filho de Cissa e amigos andavam de skate quando foram surpreendidos pelos dois veículos. Rafael disse que buzinou e piscou o farol, mas alega que o skatista teria feito manobra brusca. O Corpo de Bombeiros foi acionado à 1h49 e chegou ao local em menos de cinco minutos. Com politraumatismo, Rafael foi levado com vida ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, onde foi operado, mas morreu às 8h.

Agentes pediram bloqueio de saídas do Rio para impedir fuga

Depois de atropelar Rafael, o condutor do Siena levou o veículo para uma oficina em Quintino, na Zona Norte. Ontem, no final da noite, policiais da 15ª DP foram até o local para tentar apreender o veículo.

Policiais chegaram a acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que bloqueasse as saídas da cidade com medo de que ele fugisse com o carro. Após saber que a polícia identificara a placa do Siena, Rafael foi orientado pela família a se apresentar. Ele contou que não sabia da interdição do túnel, e por isso resolveu fazer o retorno proibido, imaginando que não haveria pedestres no caminho.

O advogado de Cissa Guimarães, Ricardo Brajterman, disse que a família ainda não decidiu se exigirá indenização na Justiça: "A via estava fechada para manutenção e ele e os amigos foram até lá. Rafael estava equipado (provavelmente com capacete). Os motoristas não respeitaram o bloqueio da CET-Rio e invadiram a pista para fazer racha. Entraram a mais de 120km/h, achando que ninguém estava lá. A família vai decidir se vai pedir indenização, não pelo dinheiro, mas pelo caráter punitivo".

Apaixonado por música

Os mais de 600 amigos no perfil virtual de Rafael Mascarenhas no site de relacionamentos Orkut mostram a popularidade do músico. Considerado um jovem bem-humorado, Rafael era apaixonado por música. Fotos mostram ele ainda menino já no palco ao lado do pai, o também músico Raul Mascarenhas. Fã de Jimi Hendrix, Rafael era guitarrista e vocalista da banda The Good Fellas, que formou ao lado de quatro amigos. Eles se apresentariam ontem no Espaço Jardim Botânico.

Atualmente, Rafael participava da segunda edição do reality show Gelera de Rock, exibido pelo canal Multishow. A edição do programa que seria exibida na noite de ontem foi cancelada. O apresentador do programa, Beto Lee, gravou um comunicado no qual lamentava a morte de Rafael. "O Rafael era um garoto muito sangue bom, gostaria de dar os pêsames à família dele", disse Lee.


Do Portal Terra/O Dia

Promotor diz que candidatos apresentaram declarações de bens falsas à Justiça

O promotor de Justiça, Marinho Mendes, que atua em várias comarcas do Litoral paaibano, declarou nesta quarta-feira (22) que muitos candidatos fizeram declarações falsas à Justiça Eleitoral sobre rendimentos e patrimônio.

"Eu ví o patrimônio informado por esses candidatos e é mentira. Tem candidatos que tem bilhões e informa que ganha R$ 600 mil, é mentira", afirmou o promotor em entrevista ao correspondente em Mamanguape, Francisco Soares.

Marinho Mendes sugeriu que o eleitor, antes de escolher os seus candidatos às eleições deste ano, analise o passado, o presente e as propostas de cada um deles. Na avaliação do promotor de Justiça, "consciências não é mercadoria e, portanto, não se vende e nem se troca".

Em entrevista para programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), o promotor Marinho Mendes afirmou que a sua raiva maior não é dos candidatos, mas das pessoas que trocam a sua dignidade por um saco de cimento, por um milheiro de tijolos e por uma conta de luz. Euy teho raiva é desse cara, que não tem dignidade, vende o seu caráter por uma porcaria dessa".

O promotor questionou a moral que tem para reclamar dos próprios filhos um cidadão que troca o voto por favores e dinheiro.

Marinho Mendes sugeriu que o eleitor, da mesma forma que faz pesquisa de mercado para saber onde há os melhores preços, deve pesquisar também a vida pregressa dos candfidatos, para não votar naquelas que têm ficha suja.

POrtal Correio
Wellington Farias

Uma linda homenagem aos meus amigos

COISA BOA, NINGUÉM FICA SABENDO! MAS EU PUBLICO

DIÁRIO OFICIAL

Lei de n° 3.359 de 07/01/02 - Depósitos Antecipados



Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:

Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.

Art. 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação.

Art. 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei.

Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

O Dia do Amigo - 20 de Julho






Esses amigos fazem parte da minha vida ha mais de 20 anos: A gente nunca se dispersou,e ta faltando outros... - eles são eternos para mim

Possuir amigos nos dias atuais não é uma tarefa muito fácil. Mas conservamos o que ja temos e tentamos fazer novas amizades. O dia de ontem(20) foi uma data tão especial que o mundo inteiro deveria se reunir para celebrar com alegria e muita festa. Pois um amigo é dom de Deus para cada um de nós. Amigo verdadeiro não precisar ta junto todo dia, mas sentí-lo cada momento em nosso coração. Amo todos os meus amigos, os mais novos, os mais velhos, os recentes que fazem parte do mundo virtual. A cada um desejo graça e Paz da parte do Senhor Jesus! Todos moram no meu coração.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Ricardo Coutinho quer criar Sistema Único de Segurança Pública na Paraíba

A criação de consórcios metropolitanos e municipais de políticas de segurança pública, a regulamentação do ‘Conselho Estadual de Defesa Social’, com a participação da sociedade civil, e implantação do ‘Sistema Único de Segurança Pública’ são propostas feitas pelo candidato ao governo Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, são formas inovadoras de prevenção à criminalidade, que hoje só é enfrentada por meio da repressão policial, uma estratégia preferencial e única adotada pelo atual governo estadual.

“A criminalidade nunca foi abordada na perspectiva do seu controle. Temos que reconhecer que o crime é um fato social, que se manifesta de acordo com as condições da vida coletiva”, aponta Ricardo, que é candidato pela Coligação Uma Nova Paraíba (PSB, PSDB, DEM, PPS, PDT, PRP, PV, PTN e PTC). “Tem gente que imagina que a criminalidade e a violência vão ser exterminadas somente através das ações combativas e repressivas da polícia, como se fosse uma patologia”, completou.

Em seu plano de governo apresentado aos paraibanos, Ricardo vai valorizar e fortalecer o trabalho da Ouvidoria e da Corregedoria de Polícia, dando-lhes autonomia administrativa e operacional, com mandato; garantir uma gestão integrada ampla e pactuada do Sistema de Justiça Criminal; e implementar o ‘Sistema Único de Segurança Pública no Estado’, conforme estabelece o ‘Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal’.

“Também temos que fomentar, de forma sistemática, os conselhos comunitários de segurança, com o fim de oportunizar a participação popular, garantindo o controle social”, aponta Ricardo Coutinho, acrescentando que no seu governo será criado o ‘Centro de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Segurança Pública’, com a finalidade de assessorar o governo e as instituições de segurança no planejamento e na implementação de políticas de segurança pública.

As medidas preventivas, segundo Ricardo, serão colocadas em prática na mesma dimensão das ações repressivas. “O controle da criminalidade e o enfrentamento da violência são desafios. Para isso, devemos conhecer essa violência, analisá-las, identificando seus determinantes ou fatores de risco. Para evitarmos a ocorrência de violência e promovermos a segurança da população, se faz necessário a adoção de medidas que reforcem os fatores de proteção e minimizem os riscos”, destaca.

Do Wscom (com assessoria)

Carreata de Maranhão chega a Pitimbu depois de quatro horas de percurso pelo Litoral Sul da PB

Domingo movimentado para a coligação "Paraiba Unida". Carros seguiram pelos municípios de Pedras de Fogo, Alhandra, Caaporã e Pitimbu.

Depois de passar em Caaporã e ser recebida pelo prefeito João Soares, pai do candidato a vice-governador, Rodrigo Soares (PT), a carreata promovida pela coligação Paraíba Unida se dirigiu até o município de Pitimbu, onde foi acompanhada também por motociclistas.

Desde a partida, em Pedras de Fogo, até a chegada em Pitimbu, foram quatro horas de percurso. Participaram o governador José Maranhão (PMDB), Rodrigo, os candidatos ao Senado, Vital Filho e Wilson Santiago (ambos do PMDB) e outros aliados.

Os vereadores Tavinho Santos (PTB) e Mangueira (PMDB) acompanham a carreata a partir de Pitimbu. Na cidade, Maranhão e sua comitiva foram recebidos pelo prefeito Rômulo Carneiro.

Do WSCOM Online

Em agosto: Advogado Claudio Cunha ministrará curso para a imprensa em Guarabira

O radialista e advogado Cláudio Cunha estará ministrando um curso sobre a linguagem jurídica, nos próximos dias 12 e 13 de agosto, no auditório da Rádio Rural de Guarabira. O curso é voltado para os profissionais da imprensa da região e tem o apoio da AGI – Associação Guarabirense de Imprensa e do Grupo João Rafael de Comunicação.

Segundo Cláudio Cunha, o curso tem o objetivo de capacitar os profissionais para comentar assuntos jurídico-legais com termos e expressões adequados e possibilitar a compreensão da linguagem jurídico-legal.

Para Gentil Filho, presidente da AGI, “essa é uma boa oportunidade para o profissional de imprensa da região, se capacitar cada vez mais na profissão em que atua. Saber conduzir uma entrevista com juízes, advogados e demais profissionais da Lei é preciso um mínimo de conhecimento, para se fazer um bom trabalho, e conhecer a linguagem jurídica é essencial para isso.”

“Convido os demais companheiros da associação para se inscrever neste curso. Conversamos com o palestrante Cláudio Cunha, também nosso associado, e ele assegurou um desconto para todos os sócios da AGI.” Finalizou Gentil Filho.

O valor do investimento é de apenas R$ 50,00 (cinqüenta reais). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no Edifício Guaracenter, na Praça João Pessoa, sala 108 ou pelo e-mail do ministrante: claudiogcunha@hotmail.com.

O advogado Cláudio Cunha é ainda colunista do brejo.com onde sempre traz comentários atualizados sobre o mundo jurídico.

Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (83) 8814-8830 ou 9305-6960.

Da redação
Brejo.com

Ex-vereador de Cacimba de Dentro é vítima de latrocínio


Luíz Olegário levou três tiros, durante assalto

O ex-vereador e empresário Luiz Olegário da Silva, de 64 anos, foi vítima de latrocínio, roubo seguido de morte, na tarde desse domingo (18), em Cacimba de Dentro, a 88 km de Guarabira.

Segundo a polícia, a vítima estava em seu supermercado quando foi abordado por três homens armados com revólveres. De acordo com testemunhas, o proprietário do estabeleciemento comercial teria reagido ao assalto e acabou sendo atingido por três tiros. Ele foi ferido no rosto e no tórax.

O empresário, que é irmão do delegado de João Pessoa Isaías Olegário, ainda foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Os assaltantes fugiram sem levar nada.

A polícia cercou a região, porém teve que suspender as buscas devido os bandidos terem adentrado numa mata ao anoitecer. Segundo o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, o coronel Alencar, uma equipe já foi designada para continuar as buscas nesta segunda-feira (19).

Cacimba de Dentro também foi notícia no último sábado (17), quando a polícia localizou um carro que tinha sido roubado na cidade de Petrolina, Pernambuco. O veículo (Hilux, de cor prata, ano 2009) estava na residência de Maria do Carmo Barbosa, sogra do acusado Marconde Arruda.

Simone Bezerrill
brejo.com

Areia é o primeiro destino da Rota Cultural Caminhos do Frio



Em Areia: Caminhos do Frio começa hoje e espera 40 mil pessoas na cidade


O turismo ecológico e cultural movimentará a economia de algumas das mais tradicionais cidades paraibanas até o final do mês de agosto. Em sua 5ª Edição, o programa “Rota Cultural Caminhos do Frio” realiza neste ano, eventos, oficinas e apresentações culturais e artísticas nas cidades de Areia, Bananeiras, Serraria, Pilões e Alagoa Grande. Serão investidos R$ 50 mil numa parceria das prefeituras com o Sebrae. A primeira rota turística tem início amanhã na cidade de Areia, Brejo paraibano, se estendendo até o dia 25 de julho.

Sob o tema “Frio, Cachaça e Arte”, o município de Areia pretende receber cerca de 40 mil turistas de todo o país, promovendo a beleza dos engenhos, o ecoturismo e a riqueza cultural areiense.

domingo, 18 de julho de 2010

Ex-prefeitos e vereador de Alagoinha apoiam a candidatura de Roberto Paulino Para Federal



ERALDO E MALAGUTTY FECHAM APOIO EM ALAGOINHA PARA PAULINO; "QUEM APOSTOU NO ESCURO PERDEU"


O jornalista Eraldo Luiz disse que “quem apostou no escuro perdeu”. A emblemática citação do apresentador do Linha Aberta deve-se aos apoios, por ele e o empresário Armando Mallaguty, arregimentado com expressivas lideranças de Alagoinha em favor do ex-governador Roberto Paulino, candidato a deputado federal pelo PMDB.


Eraldo e Mallaguty, em conversações com os ex-prefeitos Sérgio e Vicente Beltrão, e o ex-vereador Horácio Montenegro, conseguiram trazer essas lideranças como apoios ao nome de Roberto Paulino para a Câmara dos Deputados.


Horácio Montenegro, ex-vereador, já foi presidente da Câmara Municipal de Alagoinha. Sérgio Beltrão esteve prefeito da cidade, assim como Vicente Beltrão. As três lideranças são somadoras de prestígio político-eleitoral no município, sobretudo no meio das camadas carentes.


Eraldo disse que a notícia sem fonte, versando apenas pela emoção partidária e especulativa, dá nisso, ou seja, vem a verdade dos fatos e põe quem a escreve em situação de constrangimento perante seus parcos leitores.


Além dos apoios de Vicente Beltrão, Sérgio Beltrão e Horácio Montenegro em Alagoinha, essa semana o ex-candidato a deputado federal Aluízio Paredes (PSL) declarou que vai votar e apoiar Roberto e Raniery Paulino nas eleições desse ano.


Fonte: fatoafato

Chamada de projetos para acesso ao Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg

O Conselho Juvenil do Projeto ATORES, reunido no município de Guarabira, no mês de junho do ano de 2010, RESOLVE:

1. lançar e tornar público o PRESENTE EDITAL, de convocação a grupos juvenis, situados nos municípios de Bayeux, Sapé, Guarabira, Araçagi e Pilões, território de atuação do ATORES, para apresentação de propostas de pequenos projetos sociais em conformidade com as disposições do presente EDITAL;

2. o Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg é constituído de recursos provenientes da Fundação W.K. Kellogg, instituição parceira do ATORES – Articulação de Organizações em Educação e Economia Solidária, composto pelo Instituto CIDADES; SEDUP; SIMTRICOM; Projeto Beira da Linha e ADS-CUT, tendo como objetivos: promover o desenvolvimento local, sustentável, solidário e endógeno das comunidades e de seus jovens, favorecendo o e empoderamento dos grupos trabalhados e o protagonismo juvenil;

3. o Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg apoiará projetos até o valor máximo de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Projetos com valores superiores a esse valor serão analisados, mas devem apresentar como pretendem garantir os valores superiores ao apoio recebido pelo Fundo de Apoio a Projetos dos Jovens ATORES/Kellogg;

4. o período para apresentação de proposta e negociação dos financiamentos, em sua primeira etapa, será de 16 de julho de 2010 a 31 de agosto de 2010;

5. as propostas de projetos e pedidos de informações deverão ser encaminhadas por correios ou pessoalmente à sede do SEDUP – Serviço de Educação Popular, situado à Praça Monsenhor Walfredo Leal, 74 – Centro, CEP 58200 000, Guarabira, Paraíba; endereço eletrônico seduppb@uol.com.br e fone (83) 3271 1231 para confirmar recebimento;

6. outras informações e regras detalhadas sobre acessibilidade, vide o Termo de Referência do Fundo de Apoio a Projetos Juvenis, editado pelo Conselho Juvenil do Projeto ATORES.


Fonte: Sedup/Guarabira

Agências de turismo oferecem passeios a favelas de SP

Em 2009, 1,6 milhão de visitantes estrangeiros passaram pelo Brasil, o que representa um crescimento de 33% em relação a 2004. A maior parte visita pontos tradicionais, mas um contingente cada vez mais relevante se interessa em visitar cantões mais pobres e até mesmo favelas de capitais como São Paulo.


Como o passeio é quase sempre feito por encomenda, o preço é alto - um tour médio de três horas varia de R$ 80 a R$ 200 por pessoa. Por isso, os clientes mais comuns são gente abastada, como executivos de empresas estrangeiras que atuam no País, cônsules e artistas. Esse público dificilmente visitaria uma favela sozinho, por causa da preocupação com a segurança, mas as agências garantem que não há risco. "A primeira coisa que me perguntam é se é perigoso. Mas, se você entrar lá comigo, logo vai ver que não tem nada disso", diz a guia Flavia Liz Di Paolo, que organiza visitas a Paraisópolis e Heliópolis.


Para divulgar o tour, Flávia aposta na propaganda boca a boca, mas também faz parcerias com hotéis e agências turísticas no exterior. A agência Check Point - que, além de Paraisópolis e Heliópolis leva turistas para outras favelas e até para a cracolândia - adota táticas parecidas. "Temos de mostrar não só o que São Paulo tem de bonito, mas o outro lado também. Quando levo alguém para uma favela ou para a cracolândia, faço questão de mostrar que temos um problema, mas que estamos melhorando e logo mais não teremos aquilo. É algo que também faz parte da cidade", explica Luciano de Abreu, o diretor da agência.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Morre Luiz Roberto Barata, secretário de Saúde de SP

O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, morreu na noite de ontem em decorrência de um ataque cardíaco. Barradas estava à frente da secretaria desde 2003, quando Geraldo Alckmin assumiu o governo. Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde, Barradas, de 57 anos, estava de férias em Ubatuba, no litoral norte do Estado, quando passou mal e foi encaminhado ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na zona sul de São Paulo.

Segundo nota oficial divulgada no site da Secretaria, Barradas faleceu por volta das 20h50. Ele havia dado entrada no hospital às 19 horas. Em maio do ano passado, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barradas contou que passava por tratamento contra o câncer. Ele não especificou qual o tipo do tumor, mas afirmou que estava bem.

Formado pela Santa Casa, Barradas participou da cúpula da saúde no Estado de São Paulo desde o governo Mário Covas, entre 1995 e 2001. O médico assumiu o cargo de secretário a partir de 2003 e permaneceu nas gestões de Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra e Alberto Goldman.

O sanitarista também foi assessor dos ex-ministros de Saúde Adib Jatene e José Serra, de quem era bastante próximo. Em São Paulo, Barradas foi responsável por consolidar as Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelo de parceria entre setor público e privado para gerir as unidades básicas de saúde.

"Perdemos uma pessoa admirável. Deus o tenha", afirmou Xico Graziano, ex-secretário estadual do Meio Ambiente. De acordo com o comunicado da Secretaria, o velório será realizado hoje na Santa Casa de São Paulo, no salão nobre da Provedoria.

Agência Estado

sábado, 17 de julho de 2010

“Deixem o Povo Votar”: Coligação Uma Nova Paraíba promoverá ato público em defesa do voto



PROTESTO
“Deixem o povo votar”. Com esse tema, a Coligação Uma Nova Paraíba – PSB,PSDB, PPS, DEM, PRP, PTN, PTC, PV e PDT – realiza na próxima quarta-feira (21), a partir das 16h, no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa, um grande ato público em defesa da soberania do voto popular.
Para o candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), o movimento é apartidário e tem o objetivo de conclamar a população da Paraíba a dizer que não aceita a perseguição, a mordaça e a política que tenta impedir a povo de se manifestar livremente.
O candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), disse que os adversários querem ganhar as eleições por W.O, impetrando diversas ações contra os principais candidatos da coligação e que provocam um indevido processo de judicialização da política, o que é inadmissível.
Ricardo Coutinho, Rômulo Gouveia, Cássio Cunha Lima e Efraim Morais já estão convidando a população paraibana, candidatos, líderes políticos e correligionários de todos os recantos do Estado para participar deste grande encontro da cidadania por eleições livres, onde a população soberana da Paraíba tenha o direito de escolher livremente quais serão os seus representantes políticos.


Fonte: Blog de Hermes de Luna

OPTEI POR DILMA