Ricardo Coutinho quer criar Sistema Único de Segurança Pública na Paraíba

A criação de consórcios metropolitanos e municipais de políticas de segurança pública, a regulamentação do ‘Conselho Estadual de Defesa Social’, com a participação da sociedade civil, e implantação do ‘Sistema Único de Segurança Pública’ são propostas feitas pelo candidato ao governo Ricardo Coutinho (PSB). Segundo ele, são formas inovadoras de prevenção à criminalidade, que hoje só é enfrentada por meio da repressão policial, uma estratégia preferencial e única adotada pelo atual governo estadual.

“A criminalidade nunca foi abordada na perspectiva do seu controle. Temos que reconhecer que o crime é um fato social, que se manifesta de acordo com as condições da vida coletiva”, aponta Ricardo, que é candidato pela Coligação Uma Nova Paraíba (PSB, PSDB, DEM, PPS, PDT, PRP, PV, PTN e PTC). “Tem gente que imagina que a criminalidade e a violência vão ser exterminadas somente através das ações combativas e repressivas da polícia, como se fosse uma patologia”, completou.

Em seu plano de governo apresentado aos paraibanos, Ricardo vai valorizar e fortalecer o trabalho da Ouvidoria e da Corregedoria de Polícia, dando-lhes autonomia administrativa e operacional, com mandato; garantir uma gestão integrada ampla e pactuada do Sistema de Justiça Criminal; e implementar o ‘Sistema Único de Segurança Pública no Estado’, conforme estabelece o ‘Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal’.

“Também temos que fomentar, de forma sistemática, os conselhos comunitários de segurança, com o fim de oportunizar a participação popular, garantindo o controle social”, aponta Ricardo Coutinho, acrescentando que no seu governo será criado o ‘Centro de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Segurança Pública’, com a finalidade de assessorar o governo e as instituições de segurança no planejamento e na implementação de políticas de segurança pública.

As medidas preventivas, segundo Ricardo, serão colocadas em prática na mesma dimensão das ações repressivas. “O controle da criminalidade e o enfrentamento da violência são desafios. Para isso, devemos conhecer essa violência, analisá-las, identificando seus determinantes ou fatores de risco. Para evitarmos a ocorrência de violência e promovermos a segurança da população, se faz necessário a adoção de medidas que reforcem os fatores de proteção e minimizem os riscos”, destaca.

Do Wscom (com assessoria)