CORREIO BRASILIENSE Imprensa nacional mira no passado do senador paraibano Cícero Lucena

Reportagem lembra que paraibano indicado à 1ª secretaria do Senado responde a ação no STF | |
Cícero foi indicado para 1ª secretaria do SenadoO jornal Correio Brasiliense, um dos mais importantes e influentes do país, publicou reportagem neste final de semana sobre a indicação do senador Cícero Lucena pelo PSDB para a primeira secretaria do Senado da República.

A reportagem do jornal lembra que o paraibano responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de crime contra a administração pública, quando era prefeito de João Pessoa.

Confira a reportagem na íntegra:

Indicado pelo PSDB para ocupar o cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta prática de crime contra a administração pública, entre 1991 e 1994, quando foi prefeito de João Pessoa. O inquérito apura possíveis irregularidades na utilização de recursos da União, no valor total de R$ 7,8 milhões, na execução de convênios com a prefeitura da capital do estado. A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de sobrepreço, não realização de licitação, pagamento por serviços não realizados e recebimento da obra sem a conclusão. A abertura do inquérito foi pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e aceita pelo ministro do STF Ayres Britto em março do ano passado.

No pedido de instauração do inquérito, o procurador-geral afirmou que, “apesar de gastos todos os recursos liberados pela União e atestado o recebimento da obra pelo então prefeito, os objetivos do convênio não foram alcançados, bem como foram realizados pagamentos por materiais e equipamentos não fornecidos”. A equipe de investigação constatou que o sistema de esgotamento sanitário do Alto do Mateus estava inoperante, “haja vista que o esgoto escoa à céu aberto nas ruas do bairro e não existem ligações domiciliares de esgoto em todas as residências”. Uma das estações de esgoto estava desativada e a outra não estava concluída.

Após receber a prestação final de contas dos dois convênios, o Ministério da Saúde concluiu pela “irregularidade na execução do mencionado convênio nos aspectos físico e financeiro, bem como pela necessidade de devolução da quantia de R$ 7,8 milhões pela municipalidade”.

Arquivamento - Chamado a se manifestar, Lucena argumentou que não poderia ser responsabilizado pela execução dos convênios firmados pela administração municipal, porque teria atuado na qualidade de “agente político” e não como “ordenador de despesas”, função que teria sido reservada os respectivos secretários municipais”. Defendeu, ainda, que à época era considerado legal o uso da licitação homologada num dos convênios. Somente em 2004 teria sido editado um decreto que proibia a prática. O senador usou os mesmos argumentos perante outros órgãos e pediu arquivamento do caso.

O procurador-geral sustentou que havia necessidade de “maiores esclarecimentos” para a apuração de eventuais irregularidades, “com indícios de fuga ao procedimento licitatório, sobrepreço e serviços e pagamentos realizados sem a devida contraprestação”. Ele solicitou o envio de documentos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que firmou os convênios, e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Também pediu que fossem ouvidos os ex-secretários municipais de Planejamento e de Infraestrutura de João Pessoa.

O ministro Ayres Britto abriu inquérito em março do ano passado. A Funasa e o TCU já prestaram informações ao STF. A última ação do inquérito foi a concessão do pedido de vista solicitado pela Procuradoria-Geral da República, em 5 de novembro. Procurado pelo Correio ontem, o senador estava no interior da Paraíba e não foi encontrado por sua assessoria.

CHAVE DO COFRE - O processo de escolha dos cargos para a Mesa Diretora do Senado leva em conta a proporcionalidade das bancadas. O PSDB foi o terceiro partido a escolher o cargo e optou pela Primeira-Secretaria. A função é considerada uma das mais importantes da Casa, visto que trabalha diretamente com o orçamento de quase R$ 3 bilhões e com dezenas de contratos de empresas terceirizadas. Para administrar o “cofre”, os tucanos chegaram a anunciar eleição interna, mas optaram pela candidatura única de Cícero Lucena.

Correio Brasiliense

Deputado Branco Mendes acredita em consolidação da vitória de Ricardo Marcelo

O deputado estadual Branco Mendes (DEM), em entrevista em áudio veiculada pelo portal ParlamentoPB, declarou que a vitória do deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) para a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba já é um fato consumado. Ele lembra que o tucano tem o voto de 31 dos 36 deputados a serem empossados na próxima terça-feira (1º) e que uma virada é simplesmente impossível.

O detalhe é que o outro candidato ao cargo máximo do Poder Executivo estadual é o deputado Lindolfo Pires, do mesmo DEM de Branco. O problema é que Lindolfo não tem o apoio nem mesmo de seus colegas de legenda.

E se a depender de Branco, esta situação vai permanecer até a eleição, que acontece daqui a dois dias. “Não voltaremos atrás da nossa decisão. Aliás, a esta altura nós nem poderíamos mais”, frisou.

Ele enfatiza também que o presidente do partido, o senador Efraim Morais, foi informado da decisão da bancada. Efraim defende a candidatura de Lindolfo e prometeu conversar com os outros deputados da legenda na AL para convencê-los a votar no colega, mas Branco se diz irredutível. “Efraim Morais foi avisado de nosso voto”, garantiu.

Outro ponto positivo que Branco aponta para a vitória de Ricardo Marcelo é a decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB) não se meter na disputa.

Com informações do maispb.

Na briga por cargos de 2º escalão entre PT e PMDB, partido indica José Maranhão para vice presidente de Loterias da CEF

PT e PM dão prosseguimento à briga que travam nos bastidores pelos cargos do governo, agora, mais acirrada para o segundo escalão. Segundo o colunista Ilimar Franco, em sua coluna de O Globo de hoje, os dois partidos já encaminaram os nomes, fichas limpas ou não, que querem emplacar. Eis os ungidos:

PT: Cláudio Vignatti (SC), candidato derrotado ao Senado, para a presidência da Eletrosul; Zeca do PT, candidato derrotado ao governo (MS), para a diretoria de Administração de Itaipu; Rodrigo Soares (PB), candidato a vice-governador derrotado, para uma diretoria da Sudene; e Paulo Rocha (PA), candidato ao Senado impugnado pela lei da Ficha Limpa, para uma diretoria da Eletronorte.

PMDB: Geddel Vieira Lima (BA), que teve um milhão de votos para o governo, para a presidência da Chesf, da BR Distribuidora ou da CBTU; José Maranhão (PB), candidato derrotado ao governo, para a vice-presidência de Loterias da CEF; Orlando Pessutti (PR), ex-governador, para uma diretoria de Itaipu ou do BRDE; e o deputado Rocha Loures (PR), sem destino definido. O PMDB, no caso de espaços ocupados por aliados, quer um acordo para a troca de guarda

24h

Efraim Morais é campeão de faltas no Senado Federal

Ninguém faltou mais sem justificar nos últimos quatro anos do que o ex-primeiro-secretário da Mesa Efraim Morais (DEM-PB). Nesse período, Efraim faltou uma em cada quatro sessões deliberativas.

Das 116 ausências acumuladas por ele, 67 não tiveram apresentação de justificativa. Depois de fracassar nas urnas em outubro, o parlamentar foi agraciado com a secretaria de Infraestrutura da Paraíba.

No Congresso, ele tinha até o início do ano 66 servidores comissionados sob suas ordens. Uma investigação em curso apura denúncias de que ele teria contratado funcionários fantasmas. Os senadores deixaram de dar explicações sobre os motivos de 526 faltas registradas entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010 e justificaram outras 644 ausências por meio de licenças.

São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde; e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos. O mandato de senador é de oito anos e compreende duas legislaturas.

Com informações do Congresso em Foco.

Às vésperas da eleição da mesa diretora, cenário na AL é indefinido

Governo sinaliza simpatia pela candidatura de Ricardo Marcelo
Lindolfo Pires aposta em Ricardo Coutinho para emplacar candidatura
Ricardo Marcelo garante ter 31 votos e reafirma que integra base governista
Jhonathan Oliveira

Nesta terça-feira (1°) tomam posse na Assembleia Legislativa da Paraíba os 36 deputados estaduais que vão compor a 17° legislatura. A grande expectativa para esse início de trabalhos é com relação à eleição da presidência da mesa diretora. Até o momento ainda não foi confirmado quantas chapas estarão na disputa.

O único candidato certo é o do atual presidente Ricardo Marcelo (PSDB). Desde o ano passado ele vem angariando apoios e recentemente chegou a dizer que conta com 31 dos 36 votos possíveis. A maior dificuldade encontrada pelo parlamentar era o fato de setores do governo estadual defenderem uma candidatura de um deputado da base, espaço onde ele não se enquadrava, pois teria supostamente votado no ex-governador José Maranhão (PMDB) nas últimas eleições. Entretanto, após garantir que vai integrar a bancada de situação na Assembleia Legislativa, o tucano acabou conseguindo a simpatia de alguns dos seus opositores.

Do outro lado está o deputado Lindolfo Pires (DEM) que teoricamente ainda é candidato. Nas últimas semanas o parlamentar vem se esquivando do debate público sobre a eleição e o deputado Tião Gomes (PSL) tem sido uma espécie de porta-voz de sua candidatura.

De acordo com Tião, a candidatura de Lindolfo está nas mãos do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ele vai decidir se o democrata segue ou não na disputa pela eleição. Os dois deveriam ter se encontrado na última sexta-feira (28), mas como Ricardo estava em Brasília a reunião não aconteceu.

Em entrevista ao repórter da 101 FM , Sales Fernandes, o deputado Ricardo Marcelo garantiu que vai continuar buscando um entendimento com Lindolfo. Segundo ele isso se faz necessário porque está em jogo a unidade do governo. Mostrando confiança na vitória, o tucano disse não acreditar que possa haver uma reviravolta na eleição.

Segundo o secretário legislativo, Félix Araújo, as chapas que quiserem disputar a mesa diretora tem até o dia da eleição para se registrarem. “Após a abertura da sessão para a eleição o deputado que estiver presidindo os trabalhos solicita que seja entregue à mesa as chapas inscritas. Depois a sessão é suspensa para que sejam confeccionadas as cédulas de votação”, explicou.

Ainda de acordo com Félix, o regimento interno da Assembleia determina que a eleição aconteça no dia 2 de fevereiro, entretanto nas últimas legislaturas este processo vem sendo antecipado para o dia 1°. “Se houver um acordo entre os deputados pode sim acontecer essa antecipação”, acrescentou.

A reportagem do Paraíba1 tentou entrar em contato com os deputados Ricardo Marcelo e Lindolfo Pires, mas eles não atendem às ligações.

Paraiba1

PRF inicia operação amanhã; motos são alvos

A Polícia Rodoviária Federal anunciou hoje que inicia nesta terça-feira operação nas estradas da região metropolitana de João Pessoa para conter onda de violência no trânsito. As motocicletas – especialmente as Cinquentinhas – serão alvos preferenciais.
“Inicialmente a ação estará voltada para veículos de duas rodas motorizados”, destaca nota da PRF.
Além da fiscalização de motocicletas, outras ações também serão implementadas, principalmente quanto ao excesso de velocidade, a mistura de álcool e direção, entre outras, conscientização do pedestre.
As operações vão acontecer durante todo o mês de fevereiro, podendo se estender até o final do Carnaval.
De acordo com dados reunidos ao longo do ano passado, as motocicletas, motonetas e ciclomotores foram responsáveis por 25% do total de acidentes, com mais de 50% do total de feridos e quase 43% dos mortos.

A fiscalização será intensificada nos trechos de maior movimento da BR-230.

“A PRF vai colocar equipes distribuídas em vários pontos da rodovia, que irão fiscalizar todo tipo de motocicleta, inclusive retirar da pista, os ciclomotores, motos de até 50 cilindradas, que são proibidas de circular em vias de trânsito rápido”, antecipa a PRF.
A nota informa ainda que quem for pego transitando com as “cinquentinhas” na rodovia, sem ser devagar pelo acostamento, e que não esteja usando capacete, sem ser habilitado, quando no mínimo deverá possuir a autorização para conduzir ciclomotor – ACC, o veículo será recolhido e só liberado, após cumprir as exigências previstas em Lei.
“No caso de menores dirigindo, além da retenção do veículo, o caso será encaminhado para o Conselho Tutelar”, antecipa a PRF.
“Nos outros tipos de motocicletas, serão observados, além da documentação de praxe, se o condutor está conduzindo o veículo de maneira correta, usando capacete com viseira ou óculos de proteção e calçado adequadamente”, concluiu a PRF.

Portal correio

Gustavo Nogueira avisa: ‘Economia de guerra continua’

(Foto: arquivo CORREIO)
O secretário Gustavo Nogueira (Planejamento) disse nesta segunda-feira (31) que a “economia de guerra”, iniciada desde a posse do governador Ricardo Coutinho, continua em fevereiro no Governo do Estado.

Nogueira disse ainda que só nos próximos dias o Governo terá sinalização segura sobre o quanto os cofres estaduais conseguiram economizar em função dos cortes de pessoal e de custeio (o corte anunciado era de 30%), além da redução de 3,5% no duodécimo repassado aos demais poderes.

”Ainda não temos diagnóstico dessa economia”, admitiu Nogueira.

O secretário foi cobrado esta manhã pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, sobre a fixação de percentual nos repasses do duodécimo.



Adriana Bezerra
portalcorreio

Quadro clínico de Shaolin está inalterado

(Foto: reprodução internet)
O quadro do humorista Shaolin (foto) continua inalterado e o Hospital das Clínicas de São Paulo só deve liberar boletins médicos a partir de agora se houver alterações clínicas expressivas no quadro. A informação é do produtor do artista Ricardo Santos.

Santos explicou que Shaolin não piorou, nem também despertou do coma. “Houve a retirada dos sedativos por dois ou três dias e ele não despertou, mas em seguida, ele foi sedado para a cirurgia de reconstrução do braço”.

O produtor disse que a equipe médica tem feitos exames periódicos para avliar o qiadro neorológico de Shaolin. Quanto ao braço, a expectativa é de que ele passe por outras cirurgias de reconstrução.


Da Redação

Tensão entre poderes: TCE reage e cobra do Executivo estadual percentual fixo do duodécimo

(Foto: arquivo CORREIO)
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão (foto), antecipou nesta segunda-feira (31) que cobrará do governador Ricardo Coutinho a fixação de percentual para o repasse do duodécimo.

Veja mais: Apertando o cinto: RC anuncia cortes de 30% no custeio e 3,5% no duodécimo dos poderes; rombo é de R$ 1,3 bi

O Executivo comunicou na primeira reunião Interpoderes do ano que a crise encontrada no cofre estadual provocaria redução dos repasses em janeiro.

Os representantes dos poderes concordaram – além do TCE, recebem duodécimo a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público – mas querem agora que a equipe econômica do Governo restabeleça os percentuais.

A redução foi de 3,5%. E o governo não antecipou quanto será repassado nos próximos meses.

Para Catão, a gestão sem orçamento preestabelecido pode estender a crise do Executivo para os demais poderes.

“Vamos cobrar a fixação do percentual na próxima reunião Interpoderes”, avisou o presidente do TEC ao repórter Lenilson Guedes.

Os detalhes desta tensão entre os poderes serão revelados no programa Correio Debate, da Correio Sat, que começa ao meio-dia.



Adriana Bezerra
Portal Correio