O secretário chefe da Casa Civil, Inaldo Leitão, assinou no início da tarde desta segunda-feira (6) ordens de Serviço para execução das obras de pavimentação das rodovias PB 348/366, ligando os municípios de Coremas/São José da Lagoa Tapada e PB-342, ligando Coremas/Piancó, no Sertão paraibano.
No total, o Governo do Estado vai pavimentar e recuperar 55 quilômetros de rodovias estaduais na região.
A solenidade contou com as presenças do superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Sólon Diniz; secretário da Infraestrutura, Renato Gadelha; e Secretário da Educação e Cultura, Sales Gaudêncio.
Inaldo Leitão ressaltou a importância da obra para os moradores e para a aceleração do escoamento da produção agrícola da região, além de impulsionar o turismo, principalmente para a cidade de Coremas, onde está localizado um dos maiores mananciais do Nordeste. “A estrada resulta na integração econômica e social da região.
Além de proporcionar segurança para todos os habitantes que utilizam o trecho. O projeto do Estado é de pavimentar 1.080 quilômetros de rodovias e as ordens de serviço para execução dessas obras serão entregues até dezembro de 2010” .
A primeira obra, orçada em mais de R$ 8,5 milhões, compreende uma extensão de 28 quilômetros e vai melhorar o tráfego de veículos entre os municípios de São José da Lagoa Tapada e Coremas.
Os serviços vão beneficiar 23.776 habitantes (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). A obra está sendo realizada com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Governo do Estado.
A segunda ordem de serviço prevê as obras de pavimentação da estrada ligando Coremas a Piancó, numa extensão de 27 quilômetros , com custo de R$ 11 milhões. Com os serviços, serão beneficiados 32.164 habitantes (dados IBGE). Os recursos são do Governo do Estado e da CAF.
Nas duas obras serão realizados serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, bueiros, obras de drenagem, cerca para delimitação da estrada, faixa de domínio, paisagismo e ainda sinalização horizontal e vertical.
Segundo Solon Diniz, a empresa contratada, Consórcio CBEM/COPAL, terá até dezembro de 2011 para entregar as duas obras concluídas. Ele também anunciou que já está sendo licitada a recuperação da estrada que liga os municípios de Coremas a São Bentinho.
Da Secom do Estado
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Governo da Paraíba lança a Polícia Rodoviária Estadual
Gustavo Gominho presidiu o evento
O Governo do Estado lançou uma nova modalidade de policiamento: a Polícia Rodoviária Estadual, inicialmente composta por 30 caminhonetas cabine dupla e locadas. Foram apresentadas duas caminhonetas e as demais chegam nos próximos dias. A Patrulha Rural também criada pelo atual Governo já atua com 20 caminhonetas na área rural das vinte cidades pólo do Estado. A solenidade aconteceu às 8h30 desta segunda-feira (6) no busto de Tamandaré, praia de Tambaú, em João Pessoa.
A Secretaria da Segurança e Defesa Social ainda entregou à Polícia Militar 30 bicicletas para a modalidade Ciclopatrulha, que terá atuação principalmente na orla da capital. As últimas bicicletas haviam sido compradas em 2002 e somente cinco estavam em condições de uso. Um outro reforço foi a aquisição de seis motocicletas para o Corpo de Bombeiros. Militares bombeiros treinados e munidos de equipamentos de primeiros socorros vão socorrer vítimas antes das ambulâncias de resgate chegarem ao local da ocorrência.
O secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho, presidiu o evento, que teve a participação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Rodrigues, além de diversos auxiliares do Governo. Cerca de 150 homens da Rotam, Choque, Rádio Patrulha e Ciclopatrulha participaram da solenidade.
O secretário Gustavo Gominho afirmou que o fator surpresa vai garantir um resultado positivo para as abordagens nas barreiras policiais. O modelo vai permitir ações de policiamento em dias, horários e locais alternados, em rodovias federais e estaduais e em todos os sentidos: entradas e saídas do Estado.
As trinta bicicletas foram adquiridas pela Secretaria da Segurança e Defesa Social através do Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP. As motocicletas para o Corpo de Bombeiros foram compradas com recursos do Funesbom – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros. As trinta caminhonetas para a Polícia Rodoviária Estadual foram locadas com recursos do Detran – Departamento Estadual de Trânsito. Posteriormente o Governo vai adquirir novas viaturas para o patrulhamento das rodovias estaduais, substituindo essas locadas. O comandante geral da PM, coronel Wilde Monteiro e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Rodrigues, destacaram que os reforços na Segurança Pública do Estado são significativos com esses novos investimentos.
Redação iParaíba com Secom
TJ aprova novo horário de funcionamento do Poder Judiciário
Conforme Resolução aprovada, por unanimidade, na sessão extraordinária desta segunda-feira (6), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os órgãos jurisdicionais e administrativos do Poder Judiciário do Estado terão um novo horário de funcionamento.
A partir do dia 1º de outubro, no TJPB e nas comarcas de terceira entrância, o expediente será das 12h às 19h (de segunda a quinta-feira) e das 7h às 14h (sexta-feira). Nas demais unidades judiciárias, será das 7h às 14h de segunda a sexta-feira.
O documento levou em consideração a competência privativa dos tribunais para dispor sobre o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos, segundo o artigo 96, I, “a”, da Carta da República.
Considerou, ainda, o estudo realizado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, que concluiu pela impossibilidade de fixação de número ideal de servidores por unidade, caso seja mantida a bipartição do horário de funcionamento, na forma estabelecida pela Resolução nº 33/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de novembro de 2009.
E, também, o disposto no art.19, § 1º, da LC nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos, matéria de iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado (ADI nº 2400, ADI 2907/AM e ADI 2754/ES, do Supremo Tribunal Federal).
A referida Lei Complementar autoriza a adoção de jornada de trabalho de sete horas ininterruptas, na forma facultada pela Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho nacional de Justiça (CNJ).
O documento disciplina, também, o expediente do gabinete da Presidência e os setores de distribuição e protocolo da Secretaria do TJPB, além dos setores de distribuição e protocolo dos fóruns e juizados especiais e as Diretorias dos Fóruns das Comarcas da Capital e de Campina Grande, que funcionarão de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Funcionarão em horários diferenciados, a serem estabelecidos por meio de portaria expedida pela autoridade respectiva: a Escola Superior da Magistratura (Esma); O Tribunal Pleno e as Câmaras Cíveis e Criminal, em dias de sessão; os Juizados Especiais das Comarcas da Capital e de Campina Grande; e as turmas recursais, em dias de sessão.
Encontro - Em visita ao TJPB, na última quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, disse que se a alteração se adequa às determinações do CNJ, gera celeridade e traz satisfação aos advogados, às partes e aos servidores, deve ser vista com bons olhos. Disse, ainda, que com o novo horário, os advogados irão dispor da manhã para um expediente interno.
Da Ascom do TJPB
A partir do dia 1º de outubro, no TJPB e nas comarcas de terceira entrância, o expediente será das 12h às 19h (de segunda a quinta-feira) e das 7h às 14h (sexta-feira). Nas demais unidades judiciárias, será das 7h às 14h de segunda a sexta-feira.
O documento levou em consideração a competência privativa dos tribunais para dispor sobre o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos, segundo o artigo 96, I, “a”, da Carta da República.
Considerou, ainda, o estudo realizado pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, que concluiu pela impossibilidade de fixação de número ideal de servidores por unidade, caso seja mantida a bipartição do horário de funcionamento, na forma estabelecida pela Resolução nº 33/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de novembro de 2009.
E, também, o disposto no art.19, § 1º, da LC nº 58/2003 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos, matéria de iniciativa do chefe do Poder Executivo do Estado (ADI nº 2400, ADI 2907/AM e ADI 2754/ES, do Supremo Tribunal Federal).
A referida Lei Complementar autoriza a adoção de jornada de trabalho de sete horas ininterruptas, na forma facultada pela Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, do Conselho nacional de Justiça (CNJ).
O documento disciplina, também, o expediente do gabinete da Presidência e os setores de distribuição e protocolo da Secretaria do TJPB, além dos setores de distribuição e protocolo dos fóruns e juizados especiais e as Diretorias dos Fóruns das Comarcas da Capital e de Campina Grande, que funcionarão de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Funcionarão em horários diferenciados, a serem estabelecidos por meio de portaria expedida pela autoridade respectiva: a Escola Superior da Magistratura (Esma); O Tribunal Pleno e as Câmaras Cíveis e Criminal, em dias de sessão; os Juizados Especiais das Comarcas da Capital e de Campina Grande; e as turmas recursais, em dias de sessão.
Encontro - Em visita ao TJPB, na última quinta-feira (2), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, disse que se a alteração se adequa às determinações do CNJ, gera celeridade e traz satisfação aos advogados, às partes e aos servidores, deve ser vista com bons olhos. Disse, ainda, que com o novo horário, os advogados irão dispor da manhã para um expediente interno.
Da Ascom do TJPB
Cidadão entra com ação contra o Papa na Justiça Federal paraibana
Um fato inusitado foi registrado na Justiça Federal na Paraíba, na última sexta-feira (dia 3). O cidadão Luiz Carlos Barbosa Ângelo ingressou com uma ação na 1ª Vara contra o Papa Bento XVI. Na petição assinada pelo advogado Gilvan Lopes Farias, o autor acusa o Papa de se omitir perante as denúncias de pedofilia na Igreja Católica.
Na ação por dano moral, Luiz Carlos ressalta “a baixaria de padres pedófilos”. Segundo a petição, “o próprio Papa devia punir estes vermes, mas ele se omitiu, pagando milhões para o caso ser abafado”. O autor da ação pede que o cardeal Joseph Alois Ratzinger seja condenado a pagar o valor de R$ 1 bilhão por dano moral. Sobre esse valor, Luiz Carlos diz que uma parte do dinheiro será doada a algumas instituições carentes no mundo.
Por enquanto, a ação está aguardando decisão do juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, titular da 1ª Vara.
Da Ascom da Justiça Federal na Paraíba
Na ação por dano moral, Luiz Carlos ressalta “a baixaria de padres pedófilos”. Segundo a petição, “o próprio Papa devia punir estes vermes, mas ele se omitiu, pagando milhões para o caso ser abafado”. O autor da ação pede que o cardeal Joseph Alois Ratzinger seja condenado a pagar o valor de R$ 1 bilhão por dano moral. Sobre esse valor, Luiz Carlos diz que uma parte do dinheiro será doada a algumas instituições carentes no mundo.
Por enquanto, a ação está aguardando decisão do juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, titular da 1ª Vara.
Da Ascom da Justiça Federal na Paraíba
Ricardo Marcelo passa por cirurgia no Hospital da Unimed
O deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Ricardo Marcelo (PSDB), foi submetido por volta do meio dia desta segunda-feira (6) a uma cirurgia de apendicite.
Além da cirurgia foi feita também uma labaroscopia. De acordo com informações de assessores do parlamentar o estado de saúde dele é considerado bom.
A previsão é de que o parlamentar receba alta já no final da tarde desta terça-feira (7). As visitas ao paciente só poderão acontecer amanhã pela manhã.
Ricardo Marcelo foi internado no final da tarde deste domingo (5) no Hospital da Unimed sentindo fortes dores abdominais.
Confira a íntegra da nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação do deputado:
'NOTA OFICIAL
O deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, e candidato à reeleição, submeteu-se, nesta segunda-feira (06.09), a uma intervenção cirúrgica de apêndice no Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde se encontrava internado desde o final da tarde deste domingo (05).
O procedimento foi bem sucedido e o quadro de saúde do paciente é considerado normal pela equipe médica. O deputado Ricardo Marcelo só está autorizado a receber visitas 24 horas depois da cirurgia.
O deputado Ricardo Marcelo continuará internado e a previsão é que a alta hospitalar ocorra até a noite desta terça (07).
Toda a agenda política, assim como suas atividades administrativas como presidente do Poder Legislativo Estadual, continua suspensa, até ulterior liberação médica.
Portal Correio
Além da cirurgia foi feita também uma labaroscopia. De acordo com informações de assessores do parlamentar o estado de saúde dele é considerado bom.
A previsão é de que o parlamentar receba alta já no final da tarde desta terça-feira (7). As visitas ao paciente só poderão acontecer amanhã pela manhã.
Ricardo Marcelo foi internado no final da tarde deste domingo (5) no Hospital da Unimed sentindo fortes dores abdominais.
Confira a íntegra da nota enviada à imprensa pela assessoria de comunicação do deputado:
'NOTA OFICIAL
O deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, e candidato à reeleição, submeteu-se, nesta segunda-feira (06.09), a uma intervenção cirúrgica de apêndice no Hospital da Unimed, em João Pessoa, onde se encontrava internado desde o final da tarde deste domingo (05).
O procedimento foi bem sucedido e o quadro de saúde do paciente é considerado normal pela equipe médica. O deputado Ricardo Marcelo só está autorizado a receber visitas 24 horas depois da cirurgia.
O deputado Ricardo Marcelo continuará internado e a previsão é que a alta hospitalar ocorra até a noite desta terça (07).
Toda a agenda política, assim como suas atividades administrativas como presidente do Poder Legislativo Estadual, continua suspensa, até ulterior liberação médica.
Portal Correio
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