Bancada federal tem reunião com ministro da Agricultura

objetivo foi solicitar do Ministério urgência na transferência do milho para a Paraíba.

Em reunião com deputados e senadores paraibanos e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, nesta terça-feira (20),  o objetivo foi solicitar do Ministério urgência na transferência do milho para a Paraíba, onde os produtores enfrentam grandes problemas em razão da seca, que se registra de forma padronizada em todo o Nordeste, exigindo, de parlamentares e governadores, ações políticas rápidas, que minimizem o sofrimento dos pecuaristas.

Mas para o senador Cássio Cunha Lima não resta dúvida de que “somente se o Governo Federal decretar estado de emergência será possível desatar alguns nós burocráticos que estrangulam decisões importantíssimas para a sobrevivência do paraibano (e nordestino) neste tempo de seca inclemente”. Essa proposta do senador está sendo apoiada pela bancada federal paraibana no Congresso Nacional.

O coordenador da bancada federal, Manoel Junior (PMDB), propôs uma solução simples que pode ajudar os agricultores do semi-árido, em especial, os paraibanos, a segurar a umidade das águas do período chuvoso. A barragem subterrânea é uma construção rápida e barata que mantém perfeitamente a umidade do solo favorecendo o plantio durante, praticamente, o ano todo.
Além da construção das barragens subterrâneas, de onde também é possível retirar água para o consumo humano e animal, Manoel Junior sugeriu ainda que o Ministério destinasse aos municípios que sofrem ano a ano com os efeitos da estiagem, recursos para aquisição de carro pipa, perfuratriz, retroescavadeira e trator de esteira.
Quando se fala em barragem no Nordeste o que se pensa é em um muro feito de terra batida, de pedra ou de tijolo, que demandam muita mão-de-obra e dias ou semanas de construção. Para a barragem subterrânea, é usada uma lona plástica, material muito simples e de fácil assentamento.
A obra, de fácil execução e de baixo custo [aproximadamente R$ 2 mil], consiste na abertura de uma valeta do nível da superfície até o ponto em que o garfo da escavadeira bate na rocha.
O semi-árido brasileiro tem um potencial enorme para essa tecnologia. Vários estados do Nordeste participam do programa. No Rio Grande do Norte, a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), projetou a construção de cerca de 1,4 mil barragens subterrâneas.
Participam do encontro que aconteceu no gabinete do ministro em Brasília, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os deputados Manoel Júnior (PMDB), Leonardo Gadelha (PSC), Hugo Motta (PMDB), Efraim Filho (DEM), Ruy Carneiro (PSDB), Wilson Filho (PMDB) e a deputada Nilda Gondim (PMDB).

Portal Correio

Câmara de Guarabira aprova redução do recesso e fim da reeleição da presidência

Os requerimentos foram apresentados pelos vereadores Nel das Tintas e Beto Meireles, respectivamente

Vereador Nel das Tintas

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou na tarde desta terça-feira (13), em primeira votação e por unanimidade, a redução do recesso da casa, que passa de 120 para 90 dias.

A diminuição do recesso foi um projeto apresentado pelo vereador de situação Nel das Tintas, que desde o início do seu mandato defendeu a idéia de que um recesso de 4 meses era muito grande para uma cidade do porte de Guarabira.

Também foi aprovado na mesma sessão, um requerimento do vereador oposicionista Beto Meireles, que acabou com a reeleição da presidência da casa Osório de Aquino.

A Mesa Diretora da Câmara aprovou também um reajuste nos salários dos funcionários daquela casa legislativa. O aumento foi de 26% e o que era gratificação passou a fazer parte do salário dos servidores, impossibilitando os futuros presidentes de fazeram qualquer tipo de retirada.

Por Juka Martins do Portal Midia

Opinião do Blog: Parabéns aos dois vereadores que tiveram a coragem de fazer diferente, quando apresentaram esses requerimentos importantes.  Aos demais vereadores que aprovaram também ajudaram fazer a diferença. Vamos aguardar agora que um vereador de coragem apresente um requerimento para acabar com salário de vereador. Só assim esse derrame de dinheiro na época das eleições se acabará, e vencerá realmente quem tem trabalho junto com o povo e compromisso com a cidade.

CEF se antecipa, abre diálogo com Romero Rodrigues e pode ter conta da PMCG

Prefeito eleito admite rediscutir contrato para pagfamento de Folha

O superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba, Elan Miranda, o prefeito eleito o engenheiro Romero Rodrigues e a Comissão de Transição, se reuniram nesta segunda-feira no prédio da instituição creditícia para tratar dos programas desenvolvidos pela instituição em Campina Grande e as perspectivas para 2013 quando assumirá o comando do Poder Executivo Municipal.

 Romero está desenvolvendo gestões a fim de se inteirar em toda a profundidade dos projetos, contratos e convênios firmados entre a instituição financeira e a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Na oportunidade o dirigente da CEF disse que está colocando à disposição do município toda a sua equipe de apoio para o processo de transição da Administração, tendo como objetivo a transparência e o fortalecimento da gestão.
 Na oportunidade ficou demonstrada a possibilidade de revisão do contrato de pagamento da folha de pessoal da Prefeitura Municipal de Campina Grande, a fim de que a nova Administração a partir de janeiro de 2013 possa por em prática os seus projetos e programas em benefício da população campinense em toda a sua plenitude.

A Comissão de Transição ligada ao prefeito eleito é constituída pelos advogados Antonio Hermano de Oliveira, José Mariz, ex-secretário de Finanças Jacy Toscano, e o engenheiro João Batista Queiroz de Carvalho.

WSCOM

Paraíba tem 4.387 vagas em concursos públicos; salários de até R$ 7.627

Ao todo, serão nove concursos públicos realizados em diferentes regiões do Estado.

Os que pretendem seguir a carreira pública devem se informar acerca dos nove concursos públicos que estão abertos na Paraíba, oferecendo, no total, cerca de 4.387 vagas. As oportunidades são tanto para cargos de preenchimento imediato e/ou formação de cadastro reserva, contemplando pessoas do níveis fundamental ao superior.
SEAD
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD), divulgou edital de concurso público de provas objetivas, para preenchimento de 3.180 vagas no cargo de Técnico Administrativo. Para participar, o candidato deve ter ensino médio ou técnico equivalente completo. O concurso será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB e a remuneração dos contratados será de R$ 720,00 para carga horária de 40 horas semanais.
Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde consta o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários. A inscrição estará disponível do dia 12 ao dia 26 de novembro de 2012, considerando-se o horário local. O valor da inscrição é de R$ 60,00.
O concurso será composto de uma única etapa: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório, que será aplicada nas cidades de Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa, devendo a opção ser feita no ato da inscrição. O prazo de validade é de 6 meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.famw.com.br, até às 23h59 do dia 20 de novembro de 2012. As taxas variam de R$ 32,00, R$ 42,00 e R$ 52, 00 de acordo com o cargo escolhido.

Detran-PB

Visando preencher 108 vagas em cargos de níveis médio e superior, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – DETRAN/PB, através da FUNCAB, tornou pública a abertura do edital para realização de concurso público. No nível médio, são oferecidas 90 vagas para os cargos de agente de trânsito e agente de vistoria, lembrando que para esses cargos é exigida Carteira Nacional de Habilitação, no Mínimo na Categoria "B". Já para o nível superior, o certame oferece 18 vagas para cargos de advogado e analista de sistemas.
O salário para os cargos de nível médio é R$ 978,50 e para os cargos de nível superior é de R$ 1.957,00. A jornada de trabalho semanal para todos os cargos será de 40 horas. As inscrições deverão ser realizadas no período de 19 de novembro a 09 de dezembro de 2012, pela Internet, no site www.funcab.org. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 para os cargos de nível médio e R$ 70,00 para os cargos de nível superior.

Universidade Federal da Paraíba

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com a finalidade de contratar 60 professores nas classes de auxiliar, adjunto e assistente, para os Centros de Ciências Exatas e da Natureza, Ciências Humanas, Letras e Artes, Ciências Médicas, Ciências da Saúde, Tecnologia, Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Energias Alternativas e Renováveis, Ciências Sociais e Aplicadas, Educação, Informática, Ciências Agrárias e de Ciências Aplicadas e Educação.
A remuneração oferecida varia de acordo com a titulação, classe e regime de trabalho, podendo alcançar o valor de R$ 7.627,02. O regime de trabalho também é variado (20h, 40h ou de dedicação exclusiva), bem como a escolaridade exigida (graduação, mestrado ou doutorado, conforme o cargo de interesse).
As inscrições seguem até o dia 7 de dezembro de 2012, apenas em dias úteis, das 8h00 às 12h00, no Departamento Acadêmico a qual se destina a vaga de interesse. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar o requerimento (disponível no site: www.ufpb.br) devidamente preenchido e assinado e comprovante de pagamento da taxa de participação.

A Universidade Federal de Campina Grande lançou três editais de concursos públicos para preenchimento de seis vagas. A maior remuneração para professor adjunto de Matemática e Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia é de R$ 7,627,02 e de R$ 4.837,66 para professor assistente, em carga horária de 40 horas semanais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
O concurso terá a validade de 01 ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período.

SEAD Nível Médio	PB	3.180	R$ 720	até 26/11
DETRAN Níveis Médio e Superior	PB	108	R$ 1.957	19/11 a 09/12
UFCG Nível Superior	PB	2	R$ 7.627	26/11 a 26/12
UFCG Nível Superior	PB	2	R$ 4.442	20/11 a 03/12
UFCG Nível Superior	PB	2	R$ 7.333	26/11 a 20/12
UFPB - Universidade Federal da Paraíba Nível Superior	PB	60	R$ 7.627	até 07/12

Ricardo Coutinho confirma Estela e Sandra Marrocos no secretariado estadual

O gestor garantiu que irá aproveitar as socialista na sua gestão, mas ainda não divulgou quais serão as secretária que Estela e Sandra irão comandar

Está confirmado que a ex-candidata a prefeita de João Pessoa, Estela Bezerra (PSB) e a vereadora Sandra Marrocos (PSB) assumirão pastas no secretariado do Governo do Estado. A informação foi confirmada na manhã de ontem (19), pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), durante solenidade no Centro Cultural São Francisco.

O gestor garantiu que irá aproveitar as socialista na sua gestão, mas ainda não divulgou quais serão as secretária que Estela e Sandra irão comandar. O governador adiantou que o anúncio da reforma administrativa pode ser feito a qualquer momento.
“Sandra e Estela são nomes que podem ser aproveitados em qualquer governo e eu não deixaria de aproveitá-las”, assegurou.
Ricardo Coutinho também falou sobre seu relacionamento com os deputados estaduais e prometeu que em 2013 assumirá um perfil diferente por qual é conhecido no estado. O governador disse que adotará uma postura de “paz e amor” e irá procurar melhorar o diálogo com os parlamentares.

Portal Correio

Maranhão pede intervenção da Nacional para manter seu nome na presidência do PMDB-PB

O peemedebista irá se reunir nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente de honra da legenda, Michel Temer, a quem pedirá a interferência da cúpula nacional

Ontem(19), mais uma vez, o ex-governador José Maranhão deixou claro que não abre mão de presidir o PMDB da Paraíba. O peemedebista irá se reunir nesta terça-feira (20), em Brasília, com o presidente nacional de honra da legenda, o vice-presidente Michel Temer, a quem pedirá a interferência da cúpula nacional para o consenso da eleição estadual com ele na presidência.

Em entrevista ao programa Correio Debate (98FM), o peemedista disse que o esperado é que com a reunião se resolva o impasse e seja possível a formação da composição. Apesar do desejo de revolver no diálogo as ‘discórdias’ da sigla, Maranhão adiantou que caso não haja consenso com seu nome como presidente, ele partirá para disputa.
“Esperamos resolver com a composição. Se não houver vamos para disputa”, afirmou Maranhão que completou enfatizando: “Eu sou candidato a presidente. O consenso seria no restante dos cargos”.
Ainda durante a entrevista, o ex-governador descartou qualquer possibilidade de aproximação com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Sem chances. "O que eu tenho dito com toda a clareza é que o PMDB não pode discutir apoio a outras candidaturas porque o PMDB disputará a eleição terá candidatura própria", afirmou.
 Maranhão descartou também o interesse de ser candidato a governador em 2014 e, mesmo esclarecendo que "ainda é prematuro o lançamento de uma candidatura", afirmou que o nome mais forte do partido para o cargo é o do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo.

 Portal Correio

GBA - Paulino afirma que gravação do II Núcleo de Saúde pode complicar diplomação de eleito

Paulino analisa eleição em Guarabira

Eleição 2012 

Guarabira (PB) – O ex-governador Roberto Paulino (PMDB) afirmou, durante entrevista a uma emissora de rádio local, que o caso da gravação do II Núcleo Regional de Saúde, onde o diretor do órgão aparece coagindo servidores públicos a boca de urna e compra de voto em pleno horário de expediente, pode complicar a diplomação do prefeito eleito do município de Guarabira. 

Na manhã desta terça-feira (09), Paulino concedeu entrevista, por telefone, ao programa Alegria Geral (Guarabira FM), comandado pelos radialistas Paulo Costa e Jean Gomes (O Ganso). Em sua participação no rádio, o ex-governador não entrou em detalhes sobre o caso do II Núcleo Regional de Saúde, mas, disse tratar-se de abuso de poder político e econômico verificado nas eleições desse ano em Guarabira, podendo ocasionar na cassação do diploma do prefeito eleito. 

- Na campanha passada, por muito menos a ex-prefeita Léa quis tirar o mandato de Fátima. Só por que a Prefeitura de Guarabira pintou, de azul e vermelho, a frente de algumas casas doadas a famílias pobres na Faixa da Pista, a candidata derrotada em 2008 entrou na justiça e até hoje a atual prefeita responde a ação – destacou Roberto Paulino.

O ex-governador revelou não saber ainda qual decisão será tomada por Josa da Padaria e a Assessoria Jurídica do PMDB sobre o caso. Ele elogiou muito a equipe de campanha, inclusive o advogado Fábio Mariano, classificando-o como “um jovem profissional do Direito de muita garra”. 

Pleito – Em relação as eleições na cidade de Guarabira esse ano, Roberto Paulino fez questão de elogiar o juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Segundo ele, o magistrado comandou a campanha com competência e isenção. 

 Josa e a militância – “Josa e o vermelhão foram os grandes vencedores dessa eleição. Lutar contra o poderiu econômico, pessoas fazendo política com carrões luxuosos, esbanjando dinheiro para tudo que é lado, não é nada fácil. O PMDB e a Nação Vermelha venceram a campanha nas ruas”, afirmou o pai do deputado Raniery Paulino. 

Ele ressaltou que Josa e Alencar saíram do pleito fortalecidos. “Fazer uma campanha com pé no chão, sem dinheiro e contra quem esbanjou recursos, é proeza difícil. O adversário pensava que iria dá uma lavagem de votos e a resposta está aí, o povo reagiu nas ruas, fortalecendo o PMDB e os partidos aliados para novos embates”, revelou Paulino.

 

OPINIÃO DO BLOG Fato a Fato– Como diria o radialista Adelson Souza (Rádio Rural AM): “Está aí a opinião de quem entende do riscado”. O “riscado” referido por Adelson é a política. Pois bem, Roberto Paulino tocou num ponto decisivo no pleito desse ano em Guarabira. O poder econômico (dinheiro) do candidato do PSDB fez a diferença. E não poderia ser de outro modo. Mesmo com a espetacular reação do povo (vermelhão) em favor do candidato situacionista, o dinheiro foi e resolveu a parada. Por isso Paulino chama Josa, Alencar, os vereadores e a equipe de campanha de vencedores. A respeito da campanha de 2012 em nossa cidade, há um jargão popular que muito pode caracterizá-la: “dizem que quando o dinheiro vai e não resolve a parada é por que foi pouco. Mas, aqui em Guarabira ele resolveu por que chegou em grande escala”. E foi assim...

 

Do Fato a Fato

Inédito! apos 50 anos os Bragas perde a Prefeitura de Conceição, confira outras cidades!

Uma hora após o encerramento da votação, os vinte municípios do Vale já conheciam os seus prefeitos eleitos. Festa para os vitoriosos; recolhimento para os perdedores. A oposição venceu nos três principais cidades do Vale: Itaporanga, Conceição e Piancó.

Em Conceição, Nilson Lacerda (PSDB). Ele obteve 5.848, um quantitativo de 810 a mais que Leomar Braga, que teve o apoio da atual prefeita Vani Braga e do ex-prefeito Alexandre Braga.

Em Piancó, Sales Lima (DEM) foi eleito com 4.352. Uma diferença de 124 votos para Neguinha Tomaz, que recebeu o apoio da atual prefeita Flávia Galdino. Antônio Dantas, o terceiro colocado, obteve 852 votos.

O professor Audiberg Alves (PTB) é o prefeito eleito de Itaporanga. Com 6.442 votos, ele venceu o atual gestor Djaci Brasileiro (PSDB), que obteve 6.243. Uma diferença de apenas 199 votos. O jornalista Sousa Neto, que concorreu à Prefeitura pelo PRB, tirou 437 sufrágios. Foto: Nilson, Sales e Audiberg são os prefeitos eleitos dos três principais municípios do Vale. (conceição pb online com folha do vali)

Conceição On line

Rinaldo Guedes e Alcione Beltrão entram para história como primeiros reeleitos

Os municípios de Alagoinha e Pirpirituba durante as eleições de 2012 apresentavam uma curiosidade em comum, seus gestores se candidataram a reeleição ingressaram no pleito para realizar, até então, algo inédito na história política das cidades, estas ainda não registravam uma reeleição no poder executivo.

Sendo assim com a vitória de Rinaldo (PSB), em Pirpirituba e de Alcione (PHS), em Alagoinha, os gestores entram para história política de suas cidades como sendo os primeiros a conseguirem o segundo mandato.

Rinaldo (PSB) venceu Hugo Simões (PSL), em Pirpirituba, por uma diferença de 412 votos enquanto que Alcione (PHS) derrotou Davi Cassimiro (PMDB) por uma vantagem de 2.345 votos.

Nordeste1

Ricardo Coutinho autoriza início de obras em Guarabira

O governador Ricardo Coutinho autorizou em Guarabira, a pavimentação do acesso ao Conjunto Mutirão e a abertura do processo licitatório para a realização de esgotamento sanitário em seis bairros. Serão beneficiadosos bairros de Primavera, Cordeiro, Alto da Boa Vista, Clóvis Bezerra, Areia Branca e Conjunto Osmar de Aquino. Após a conclusão da obra o município,  localizado no Brejo paraibano, terá 92% de sua área urbana totalmente saneada.
As duas obras representam um investimento de R$ 11, 5 milhões, sendo R$ 11 milhões previstos do PAC 1, referente ao saneamento, e mais R$ 430 mil para a pavimentação do conjunto Multirão. A solenidade de autorização foi realizada na Câmara Municipal da cidade e contou as presenças de populares e da deputada estadual Léa Toscano.
O governador Ricardo Coutinho informou que após problemas com a empresa anterior, o governo do Estado destratou o contrato antigo. Foi aberto um novo processo de licitação dentro do regime adotado pelo governo Federal para garantir a agilidade na obra.
“Para nós não interessa se a obra dá votos porque está debaixo da terra. O que queremos com o saneamento dos municípios é reduzir os gastos com a saúde e garantir mais saúde e qualidade de vida para a população”, completou Ricardo.

Secom-PB

Oficial: Confira os vereadores eleitos em Guarabira

Confira os votos no total das 123 urnas para vereador na cidade de Guarabira:

Os 23 vereadores mais votados e os eleitos.
1- Marcos Diogo 1.661 votos – eleito
2- Michele Paulino 1.499 votos – eleita
3- Lucas Porpino 1.326 votos – eleito
4- Marcelo Bandeira 1.185 votos – eleito
5- Inaldo Júnior 1.168 votos – eleito
6- Beto Meireles 1.064 votos – eleito
7- Malagute 983 votos – eleito
8- Zé Ismai 974 votos – eleito
9- Gerson do Gesso 905 votos – eleito
10- Lula das Molas 882 votos – eleito
11- Jáder Filho 864 votos – eleito
12- Adriana de Severo 841 votos – eleita
13- Sebastião 816 votos – 1º Suplente
14- Bica 778 votos – eleito
15- Costinha 742 votos – eleito
16- Marcos de Enoque 741 votos – 1º Suplente
17- Saulo de Biu 722 votos – eleito
18- Wilsinho 676 votos – 2º suplente
19- Nel das Tintas 627 votos
20- Flávio de seu Tito 620 votos
21- Dudu Brito 607 votos
22- Luciano do Bolo 502 votos
23- Tiago do Mutirão 605 votos

João Pessoa e Campina Grande terão 2° turno nas eleições 2012; confira resultados

Os futuros prefeitos das cidades de Campina Grande e João Pessoa serão definidos no segundo turno das eleições 2012. Na Capital paraibana, a disputa será entre os candidatos Luciano Cartaxo (PT) e Cícero Lucena (PSDB). Já na Rainha da Borborema, o confronto ficará entre Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana Medeiros (PMDB).
João Pessoa
O petista Luciano Cartaxo, da coligação “Unidos por João Pessoa”, obteve 38.36% dos votos computados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Já Cícero Lucena, da coligação “Por amor a João Pessoa sempre”, conquistou 20,24% dos votos dos eleitores.

Já os candidatos Estela Bezerra (PSB) e José Maranhão (PMDB), não tiveram êxito nas eleições municipais 2012, na disputa pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, e concluíram o pleito eleitoral com 20.08% e 18.87%, respectivamente. Seguidos de Renan Palmeira (PSOL) com 1.58%, Antônio Radical (PSTU) com 0.57% e Lourdes Sarmento (PCO) 0,32%.

Portal correio

Pensamento do dia:

Os verdadeiros esmoleres são aqueles que não conseguem enxergar a grandeza de um Deus Todo Poderoso que pode exaltar o mais humilde dos homens. AGM

Zonas Eleitorais de Guarabira, Pilões, Sapé, Belém e Pirpirituba recebem auxílio do MP

 

O Ministério Público da Paraíba designou 34 promotores para auxiliarem os promotores eleitorais titulares, durante os próximos sábado e domingo (6 e 7), em 32 zonas eleitorais do Estado. De acordo com o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza, os promotores designados já seguirão, nesta sexta-feira (5), para as respectivas zonas eleitorais.

Para os promotores auxiliares, a Secretaria-Geral (Seger) disponibilizou no site do MPPB, no link da Seger, as principais resoluções que regulamentam as eleições 2012 bem como as portarias de designação.

Os 34 promotores vão auxiliar o trabalho nos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Pilar, Itabaiana, Mamanguape, Ingá, Alagoa Grande, Guarabira, Caiçara, Campina Grande, Cuité, Patos, Princesa Isabel, Sousa, Sumé, Pilões, Pirpirituba, Pocinhos, Belém, Bayeux, Sousa, Piancó, São Bento e Alhandra.

Segundo o secretário-geral, "cumprindo determinação do procurador-geral de Justiça, foi feito todo o possível para atender aos pedidos de promotor auxiliar apresentados".

Plantão

Durante todo o domingo (dia das eleições), o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o corregedor-geral, Alcides Jansen, o secretário-geral, Francisco Lianza, o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, o promotor-corregedor Antônio Hortêncio Rocha e a Assessoria Militar estarão de plantão para atendimento aos promotores no que for necessário.

Com Ascom

Esposa do presidente da ALPB entra na disputa, após desistência do irmão, Tarcísio Marcelo, em Belém

 

O ex-prefeito do município de Belém, Tarcisio Marcelo (na região do Agreste paraibano, distante 120 quilômetros de João Pessoa), desistiu nesta sexta-feira (5) de disputar as eleições municipais. Quem vai substituí-lo é Crisneilde Rodrigues Marcelo, esposa do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN). Ela terá como candidata a vice-prefeita Célia Marcelo, sobrinha Tarcísio e empresária na cidade.
O motivo da desistência seria o receio do candidato em vencer as eleições e não poder assumir, já que sua campanha está sub-judice, sustentada por um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato teve seu registro indeferido pela juíza da 54ª zona eleitoral, Isabella de Freitas, no dia 2 de agosto último. Tarcísio Marcelo (PSB) encabeçava a coligação “Agora é o Povo que Quer”.

O pedido de impugnação foi do promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, que protocolou no último dia 12 de julho, denúncia baseada na Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

Além do pedido se basear na Lei da Ficha Limpa, outro motivo da impugnaç ão da candidatura apontava que o candidato teve suas contas rejeitadas quando de sua gestão como prefeito daquele município, referente aos exercícios financeiros dos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.
Tarcísio havia recorrido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que manteve a decisão inicial da juíza. Seus advogados interpuseram novo recurso junto ao TSE.
Caso fosse cassado após eleito, quem assumiria seria o segundo colocado nas eleições do próximo domingo. Com a substituição, Crisneilde disputa o mandato de prefeita pela primeira vez, mas a foto que aparecerá na urna eletrônica será o de Tarcísio Marcelo.
O município de Belém tem 17.083 habitantes, de acordo com último censo do IBGE, e possui  13.642 eleitores, segundo dados do TRE-PB.

Portal Correio com Jean Gomes

Veja os locais de votação na cidade de Guarabira

Confira os locais de votação no município de Guarabira, já com as devidas alterações realizadas.

Locais:
Centro Educacional Ascendino Toscano de Brito – Secções: 181 , 211, 216, 235.
Centro Educacional Dom Hélder Câmara – Secções: 80, 81, 134, 137, 138, 155.
Centro Educacional Osmar de Aquino – Secções: 41, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 58, 59, 60, 61.
Centro Educacional Edvardo Toscano – Secções: 103, 111, 112, 114, 154, 160, 164, 188, 213, 243.
Centro Educacional Raul de Freitas Mouzinho – Secções: 151, 157, 158, 212, 214, 217, 234.
Centro Educacional Nossa Senhora da Luz – Secções: 62, 65, 66, 67, 77, 78, 79.
Colégio Objetivo – Secções: 42, 48, 47, 64.
Colégio Santo Antonio (Geo) – Secções: 37, 38, 45, 53, 54, 55, 56, 57, 63.
Colégio Estadual (B. Primavera)– Secções: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 133, 136, 194, 229, 241.
Colégio Estadual Pedro Bandeira – Secções: 107, 108, 109, 110, 190.
Colégio Geozinho – Secções: 104, 105, 120.
Escola Estadual Antenor Navarro – Secções: 39, 40, 102, 135.
Escola Estadual Antonio Benvindo (Burity) – Secções: 91, 92, 93, 94.
Escola Municipal Alcides Manoel da Silva – Secções: 149, 195.
Escola Municipal Maria de Lurdes Amorim – Secções: 196, 215, 236.
Escola Municipal Juberlita Pereira da Costa – Secção: 231.
Escola Municipal Amália Freire de Pontes – Secções: 106, 233.
Escola Municipal Edson Montenegro da Cunha – Secções: 90, 170, 189.
Escola Estadual Monsenhor Emiliano de Cristo (Polivalente) – Secções: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 228, 240.
Grupo Escolar Estadual Jonh Kennedy – Secções; 95, 96, 97, 98, 99, 132, 161.
Grupo Escolar Amália Teixeira de Carvalho – Secções: 116, 191.
Grupo Escolar Sebastião Bezerra Bastos – Secções: 117, 118, 119, 242.
SESC – Secções: 100, 101, 113, 224.
O município de Guarabira conta com 123 Seções e 005 agregadas, e tem um total de 39.158 eleitores aptos a votar nesta eleição de 2012.

Com informações do TRE-PB

Cartaxo lidera em João Pessoa com 32,92 por cento

A pesquisa mostra ainda que houve um crescimento do petista em relação à consulta anterior, de 2,34 pontos

Pesquisa CONSULT/CORREIO de JP

A quarta e última rodada da pesquisa Consult/Correio para a Prefeitura de João Pessoa no primeiro turno aponta o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), candidato pela coligação ‘Unidos por João Pessoa’, com 32,92% das intenções de voto. A pesquisa mostra ainda que houve um crescimento do petista em relação à consulta anterior, de 2,34 pontos.

Em segundo aparece o senador Cícero Lucena (PSDB), que encabeça a coligação ‘Por amor a João Pessoa, sempre’. Ele, que já administrou a Capital por dois mandatos, foi citado por 22,08% dos eleitores entrevistados. Na pesquisa anterior pontuou com 20,17%. A diferença em relação ao petista Cartaxo é de 10 pontos percentuais. O ex-governador José Maranhão (PMDB), na disputa pela coligação ‘João Pessoa mais feliz’, aparece em terceiro com 21%. Pela margem de erro - de 2,8 pontos percentuais - o quadro é de empate técnico entre Cícero e Maranhão.

Ex-secretária de Planejamento, Estela Bezerra (PSB) se mantém em quarto com 16,67%. A socialista cresceu 2,67 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior. A diferença em relação ao primeiro colocado chega a mais de 16 pontos. Se comparada a Cícero, essa diferença cai para 5,41 pontos. O professor Renan Palmeira (Psol), continua em quinto e com o percentual conquistado na rodada anterior: 1,17%. Lourdes Sarmento (PCO), vem em sexto com 0,58%, seguida do professor Antônio Radical (PSTU), com 0,5%.

Faltando um dia para as eleições, o número de indecisos e brancos em João Pessoa chega a 5,08% - 2,25% responderam que não sabem em quem vão votar e 2,83% disseram não votar em nenhum dos sete candidatos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 00122/2012. A pesquisa de campo foi realizada entre os dias 04 e 05 deste mês. O grau de confiabilidade é de 95%. Ao todo, a Consult fez 1.200 entrevistas.

Portal Correio

Após 119 dias de greve, UFPB retorna hoje com protesto

Após 119 dias de greve, os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) retomam as suas atividades hoje, com um protesto. Durante esta tarde, eles realizarão um ato público, que iniciará no Centro de Vivência do campus I de João Pessoa e encerrará no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Amanhã, às 9h, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) se reunirá no Auditório da Reitoria da UFPB para decidir sobre o novo calendário letivo. Apesar da aprovação de um novo calendário acadêmico acontecer amanhã, a nova proposta coloca como data inicial para o retorno das aulas hoje.

“Os docentes da entidade voltarão a ministrar aulas e a realizar suas outras obrigações acadêmicas normalmente a partir de hoje, independentemente de o calendário escolar 2012.1 ainda não ter sido alterado”, assegurou o pró-reitor de graduação da UFPB, Valdir Barbosa Bezerra.
Segundo ele, a modificação do calendário 2012.1 para os cursos presenciais dos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras propõe o reinício das aulas para hoje e do período 2012.2 em 26 de novembro. Já as alterações para os cursos do Campus Litoral Norte (Mamanguape e Rio Tinto), também colocam para hoje o reinício das aulas do período 2011.2 e em 29 do mês que vem o início do calendário acadêmico 2012.2.
Professores
De acordo com a vice-presidente da Aduf-PB, além da manifestação dos professores da UFPB hoje à tarde, a próxima atividade da categoria será uma assembleia geral no dia 3 do mês que vem com o objetivo de avaliar a paralisação, dos desdobramentos do movimento grevista e atualizar o calendário de lutas. Outro detalhe é que o Comando Local de Greve foi transformado em Comissão de Mobilização para dar continuidade às reivindicações da classe.

Jornal Correio da Paraíba

Josa vai pagar o 14º salário do professor

O candidato JosaPadaria, da Coligação Guarabira da Gente, afirmou que vai manter o piso nacional do professor e pagará o 14º salário ao magistério da rede municipal de ensino.

Josa foi o entrevistado do programa Tribuna Livre (Rádio Cultura AM) de sábado, 15 de setembro. O jornalístico teve o comando do radialista Rudney Araújo, que tratou de temas referentes a educação, mobilidade urbana, saúde, infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, entre outros.

Muito seguro nas respostas, o futuro prefeito de Guarabira respondeu a todos as questões, deixando claro que os espaços dados pela imprensa estão sendo de fundamental importância para apresentação do Plano de Governo a ser posto em prática a partir de primeiro de janeiro de 2013.

Saúde – Com relação ao sistema de saúde pública, Josa garantiu a construção do Centro de Imagem, Centro de Referência Cardiológica, Laboratório Municipal, Maternidade e Hospital da Criança, informatização das Unidades Básicas de Saúde e construção de outras, implantação do Casp AD III 24 horas e o Caps Infantil, fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde e a entrega de medicamentos na residência dos pacientes.

Ação Social – “Essa será uma das áreas que eu e Alencar mais investiremos”, disse Josa. Ela deu garantias que fortalecerá o Projeto Cegonha e os conselhos Contra as Drogas, de Assistência Social e o da Criança e do Adolescente, vai instituir o Programa de Planejamento Familiar, implantar programas permanentes de Combate às Drogas, além da construção do Centro Municipal do Idoso e da Padaria do Menor.

Educação – Após consultar a equipe econômica da Prefeitura de Guarabira, Josa afirmou ser, absolutamente, viável manter o pagamento do piso nacional e pagar o 14º salário do professor. Além desta grande notícia, o candidato do PMDB afirmou que construirá o Centro de Treinamento, vai implantar o Sistema de Educação Integral, reformará todas as escolas e creches, doará fardamento aos alunos da rede municipal de ensino, inclusive com o calçado, fortalecerá a educação inclusiva e lutará pela a implantação do Campus da UFPB.

Mobilidade Urbana (Infraestrutura) – Nesse setor, Josa da Padaria disse que municipalizará o trânsito, criará alça de acesso ligando a chegada de Araçagi, via bairro do Nordeste, à saída para Pirpirituba, criará a Guarda Municipal, implantará câmaras de segurança, melhorias no Girador (obras em andamento), mais semáforos e ampliará sinalização horizontal nos bairros.

Agricultura (Mobilidade na Zona Rural) – “Como venho da zona rural, lá do Pirpiri, fico muito à vontade para falar desse tema. Meu pai, por exemplo, é agricultor e feirante, por isso vamos priorizar inúmeras ações para o homem do campo”, disse Josa. Ele deixou claro que as comunidades rurais de Guarabira serão beneficiadas com a criação da Patrulha Mecanizada, Mercado do Produtor, fortalecimento do programa Compra Direta, ampliação do combate a febre aftosa, melhorias permanentes das estradas vicinais e distribuição sazonal de sementes aos agricultores.

Administração – No que tange a administração pública, o candidato afirmou que fará um governo transparente. Ele disse que vai criar o Conselho de Gestão, Sub-Prefeituras em três setores da cidade, continuar realizando e debatendo com a sociedade o Orçamento Participativo e realizar concursos públicos.

Geração de Emprego e Renda – Josa afirmou que vai assegurar o fortalecimento da feira livre, ampliar o poder de ação da Secretaria de Indústria e Comércio, atrair novas fábricas, indústrias e grandes empreendimentos comerciais, criar mecanismos que possam identificar a vocação do jovem, encaminhando-o ao mercado de trabalho com qualificação e cursos profissionalizantes, ampliar a parceria com o IFPB para formação profissional, além de aumentar o poder de execução da lei municipal que permita Prefeitura de Guarabira comprar produtos aos pequenos comerciantes da cidade.

Tema Livre - O assunto versou sobre a suposta doação de terrenos, da parte de Prefeitura de Guarabira, no loteamento Monte das Oliveiras. Josa da Padaria garantiu não haver qualquer verdade a respeito das insinuações do candidato adversário. “Quero afirmar que o local, onde os nossos opositores dizem ter sido doado de forma irregular, não há qualquer documento que prove isso. Naquele pedaço de terra vamos sim construir área de lazer.

A respeito do tema, Josa da Padaria revelou que toda Guarabira lembra quem doou, principalmente a aliados políticos, áreas de terras da Prefeitura Municipal por trás do Depósito Judicial. Ele disse que seus adversários, quando estiveram no poder, doaram também os lotes do Distrito Mecânico em setembro de 2004, inclusive a aliados do casal que hoje que voltar a mandar na cidade e perseguir as famílias mais humildes.

Josa denunciou ainda que o “candidato de Ricardo Coutinho” utilizou terreno comprado a Prefeitura, que iria ser o Parque do Descobrimento, e doou todo a empresários.

A entrevista de Josa foi acompanhada de seu candidato a vice, o Coronel Alencar, além de assessores, jornalistas e militantes do vermelhão.

                                                                                                                                                                                                                                Da Assessoria de Imprensa

Candidato Josa da Padaria participa de sabatina no auditório da ACEG

A Associação Comercial e Empresarial de Guarabira (ACEG) realizou, na noite desta terça-feira (11), uma sabatina com o candidato Josa da Padaria (PMDB), da coligação Guarabira Da Gente. O encontro aconteceu no auditório da ACEG e contou com a presença do postulante a Vice em sua chapa, Alencar (PSL), alguns candidatos a Vereador e representantes da classe empresarial.

Na sabatina, o candidato expôs seu plano de governo, caso venha a ser eleito na votação do dia 07 de outubro. Foram mostradas metas as quais serão compreendidas em áreas importantes como educação, mobilidade urbana, infra-estrutura, segurança e cultura.

Vale lembrar que o seu adversário, o candidato Zenóbio Toscano (PSDB), foi o entrevistado na última segunda-feira (10).

Portal Nordeste1

Pesquisa Consult/Correio: Cartaxo sobe e empata com Cícero e José Maranhão

Sucessão em Jampa

João Pessoa (PB) - Faltando 25 dias para as eleições municipais, a nova rodada da pesquisa Consult, em parceria com o Sistema Correio de Comunicação, revela uma mudança na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. 

O candidato pela coligação ‘Unidos por João Pessoa’, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) cresceu quase 10 pontos percentuais e aparece em primeiro lugar, com 23,92% (pesquisa estimulada). Na última amostragem , realizada entre os dias 18 e 19 de agosto e publicada no dia 24, o petista figurou em terceiro lugar com 14,2%. 

O senador Cícero Lucena ( PSDB), candidato pela coligação ‘Por amor a João Pessoa, sempre’, perde a liderança e figura em segundo lugar nessa nova rodada. Sai de 25,3% para 22,92. A diferença entre o tucano e o petista é de um ponto percentual, configurando empate técnico.

 

FatoaFato 

Inscrição para concurso da PRF começa no próximo dia 20

São 71 vagas em cargos de nível médio e superior para o setor administrativo, todas para Brasília, com salários que vão de R$ 2.364,47 a R$ 3.875,72.

Começam no próximo dia 20 (quinta-feira) as inscrições para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. Estão sendo oferecidas 71 vagas em cargos de nível médio e superior para o setor administrativo, todos devendo ser exercidos em Brasília. Os salários vão de R$ 2.364,47 a R$ 3.875,72. As taxas são de R$ 55 para nível médio e de R$ 65 para nível superior.

As inscrições poderão ser feitas das 10 horas do dia 20 de setembro até às 23h59 de 10 de outubro, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_12_administrativo.

Frei Anastácio diz que crítica ao apoio de Lula, a Luciano, é sinal de desespero

O deputado estadual Frei Anastácio, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, disse  que recebeu com alegria e naturalidade o resultado da pesquisa que mostra o candidato do PT, Luciano Cartaxo, liderando os índices na corrida pela prefeitura de João Pessoa.

“O crescimento de Luciano é uma tendência que nós já estávamos esperando. É um candidato com baixíssima rejeição, preparado para governar, é novidade, tem apoio de Lula, Dilma e do prefeito Luciano Agra que trouxe um reforço importante, além de uma militância viva. Os concorrentes estão desesperados”, disse o deputado.

Defesa de Lula

O parlamentar também comentou os ataques ‘desclassificatórios’ feitos ao apoio que Lula está dando a Luciano Cartaxo. “Ora, dizer que o apoio de Lula não tem influência é negar as grandes transformações que ele promoveu no país quando esteve na Presidência da República. É o mesmo que afirmar que o vento não existe. O que se pode dizer é que esse tipo de declaração não passa de desespero, por parte daqueles que acham que podem manipular a consciência democrática do eleitor”, disse o deputado.

Frei Anastácio disse que o desespero desses que criticam poderá aumentar ainda mais. “Isso porque além de dar apoio à candidatura de Luciano Cartaxo, Lula virá ao nosso estado para dizer, cara-a-cara, ao eleitor pessoense que o candidato do PT é o melhor para nossa cidade”, destacou o petista, lembrando que de agora em diante todas as atenções dos que ficaram para trás na última pesquisa estarão voltadas para Luciano.

Desespero dos concorrentes

“Eu até entendo todo esse desespero dos que ficaram para trás. O candidato pela coligação ‘Unidos por João Pessoa’, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) cresceu quase 10 pontos percentuais e aparece em primeiro lugar, com 23,92% (pesquisa estimulada, Consult/Correio). Na última amostragem, realizada entre os dias 18 e 19 de agosto e publicada no dia 24, o petista figurou em terceiro lugar com 14,2%, e agora fica na liderança. O senador Cícero Lucena (PSDB), candidato pela coligação ‘Por amor a João Pessoa, sempre’, perde a liderança e figura em segundo lugar nessa nova rodada. Sai de 25,3% para 22,92. A diferença entre o tucano e o petista é de um ponto percentual, configurando empate técnico. Isso realmente é desesperador para a concorrência”, analisou Frei Anastácio.

 

Deputado Raniery destaca emenda de Vitalzinho para a instalação do Campus da UFPB em Guarabira

Em pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa essa semana, o deputado estadual Raniery Paulino destacou a iniciativa do senador Vital do Rego Filho em disponibilizar, através de emenda pessoal, verba de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) para a reestruturação e a expansão da Universidade Federal da Paraíba, Campus de Guarabira. 

Paulino disse que, com a destinação dos recursos, o senador Vitalzinho honra os votos obtidos em Guarabira e na região. “Vital do Rego Filho ajudou muito a prefeita Fátima Paulino quando ela, depois de várias viagens a Brasília, conseguiu a instalação do IFPB em nossa cidade”. 

Para Raniery, além do apoio do Reitor Rômulo Polari, o sonho da instalação de um Campus da UFPB está se tornando realidade, inclusive com a valiosa e necessária contribuição do senador Vital do Rego. 

- Vitalzinho sabe da minha luta, da encabeçada pela prefeita Fátima e o vice Josa, do trabalho do ex-governador Roberto Paulino ao abrir portas lá em Brasília e de toda sociedade guarabirense para que o Governo Federal autorize a implantação do Campus da UFPB em Guarabira, por isso ele nos presenteou com esses recursos, dando o pontapé inicial a realização de um sonho antigo – afirmou. 

No mês de junho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de criação do Campus da Universidade Federal da Paraíba para Guarabira. O mesmo ocorreu para a cidade de Pedras de Fogo.

ASCOM com Fato a Fato

Encerram-se dia 14 as inscrições para o curso de Operador de Áudio, Operador de Computador e Locutor e Apresentador em Guarabira

Estão abertas as inscrições para a seleção simplificada para composição do corpo discente dos três cursos de Formação Inicial Continuada, ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Núcleo Avançado de Guarabira. Os cursos ofertados são os de Operador de Áudio e Operador de Computador e Locutor e Apresentador.

O período de inscrição começou dia 27 de agosto e vai até o dia 14 de setembro.

Os interessados deverão observar o perfil do aluno com relação ao curso para o qual deseja inscrever-se. Caso seja apto, procurar a Secretaria de Ação Social do município de Guarabira, PB, situada por trás da Catedral da Luz, para realizar a inscrição no Curso de “Operador de áudio”. Já para quem tem interesse no curso “Locutor e Apresentador” deverá procurar a 2ª Gerência Regional de Educação, situada próxima ao Colégio da Luz, para realizar a inscrição. Com relação ao curso “Operador em computador”, cuja demanda de alunos é preferencialmente residentes do Bairro Mutirão/Guarabira, deverá ir à Fundação CUCA.

O local de aulas ainda não está definido, mas ao que tudo indica deverá ser no CAIC, situado no município de Guarabira.

De acordo com a coordenador local do Pronatec, Golbery Rodrigues, já estão em fase de conclusão os Editais de seleção do corpo administrativo do Pronatec/NAG, bem como do corpo docente. O Pronatec é um progarama de qualificação técnica e profissional de trabalhadores e alunos.

Maiores informações, ligar para o Núcleo Avançado de Guarabira, 83-3271-7854.

Deputado faltoso terá ponto cortado e descontos no salário

Presidente AL anunciou para amanhã a realização de mais um esforço concentrado, com o objetivo de votar as matérias pendentes

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PEN), anunciou para amanhã a realização de mais um esforço concentrado, com o objetivo de votar as matérias pendentes e em tramitação na Casa. Segundo ele, o deputado que deixar de comparecer a sessão, sem uma justificativa plausível, terá o ponto cortado, com os respectivos descontos no salário, como ocorreu na última semana de agosto, que por falta de quórum, a sessão foi declaratória e resultou no acúmulo de centenas de matérias para votação. Já estão em pauta para sessão de amanhã, sete vetos do Governo do Estado a projetos de Lei dos deputados; duas Medidas Provisórias, 27 projetos de lei e cerca de 200 requerimentos. O número de matérias na ordem do dia de amanhã pode aumentar, dependendo do que for apreciado nas comissões da Casa, que se reúnem hoje, para apreciar os projetos em tramitação em cada uma delas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) tem em pauta para apreciar na reunião de hoje, uma MP, um Veto do Executivo, uma Proposta de Emenda Constitucional, 18 projetos de Lei Ordinária e um de resolução.
Ricardo Marcelo afirmou que não vai permitir que a ausência dos deputados às sessões deliberativas atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. “Fizemos um acordo com o Colegiado de Líderes e com todos os deputados, que neste período de campanha eleitoral, iríamos concentrar as atividades na terça e na quarta-feira. Destinando a terça-feira para reuniões das comissões, e a quarta para apreciação das matérias em plenário”, declarou.
A exemplo do que fez na semana passada, Ricardo Marcelo determinou o envio de comunicados aos deputados informando da realização do esforço concentrado. Além disso, o presidente já deixou os parlamentares avisados de que ocorrerá o esforço concentrado e o corte de ponto dos faltosos.
“Temos que prestar atenção porque temos um compromisso com a população e não podemos permitir que o processo eleitoral atrapalhe o andamento dos trabalhos na Casa. Não vamos permitir que a falta de quórum prejudique o esforço concentrado que combinamos”, comentou.
Dentre as matérias que já estão em pauta para votação estão duas MPs do Governo do Estado, uma que dispões sobre a abertura de crédito extraordinário para atendimento de situação de emergência, e a outra que institui no âmbito do Poder Executivo Estadual, os Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor.
Também estão em pauta dezenas de projetos de lei de autoria dos deputados, entre eles, o de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que dispõe sobre o tempo máximo de espera para o atendimento dos consumidores nos caixas de supermercados e hipermercados; o do deputado Branco Mendes (DEM), que dispõe sobre a inclusão de gestores ambientais no quadro de profissionais em exercício no Estado.

Por Jornal Correio da Paraíba

Deputado Raniery Paulino pede a ANATEL providências para serviço de telefonia móvel em Guarabira

O deputado Raniery Paulino (PMDB), encaminhou a ANATEL no mês de maio de 2012, um requerimento para que fossem adotadas providências quanto à prestação do serviço de telefonia móvel pelas empresas OI, TIM e CLARO no município de Guarabira.

A ANATEL então notificou as prestadoras para que encaminhassem Planos de reparação aos usuários e de melhoria de rede no município.

Agora, no início deste mês de setembro, foi encaminhado ao gabinete do deputado Raniery a resposta das prestadoras do serviço, visando à solução definitiva da manifestação registrada pelo parlamentar na

Assembleia Legislativa.

OI

No que tange aos clientes pré-pagos, será concedido um bônus “on net” no valor de R$ 5,00 para interrupções que somadas totalizam no máximo 24 hs, e R$ 10,00 para interrupções que somadas totalizam mais de 24 hs, independente dos clientes possuírem créditos disponíveis à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Para os clientes “pós-pagos”, a OI irá ressarcir com base no valor da assinatura contratada pelo cliente à época da interrupção ou através de uma média de valor, no caso de troca de plano dentro de um período de análise, proporcional ao tempo das paralisações, independentemente dos clientes estarem ou não adimplentes à época da interrupção, bem como de eventuais ressarcimentos já concedidos em razão de reclamação dos usuários diretamente junto à prestadora ou por meio de outros órgãos de defesa do consumidor.

Os clientes que não estiverem recebendo esse ressarcimento e que se sentirem prejudicados deve procurar a prestadora que será garantido o seu direito.

*Quanto ao plano de melhorias a OI registra que está realizando ações preventivas e garante que até o final de 2012 serão ativados equipamentos 3G no município.

CLARO

A reparação está sendo feita de acordo com o último plano de serviço contratado pelo usuário.

Para ressarcimento a CLARO tem uma base de cálculo para clientes “pós pago” – que é o nº de dias de contratação no período x o período da falha (em minutos) – e outra base de cálculo para clientes “pré-pago” – que é a aplicação de um dia de postergação de vencimento de validade dos créditos para cada dia de interrupção da rede.

*Quanto ao plano de melhorias a CLARO registra que está realizando otimização na rede que atende a Guarabira, bem como manutenção preventiva.

TIM

A reparação terá início no 3º trimestre de 2012. Portanto a partir de agora.

Para os clientes “pós-pago” será concedido desconto na fatura. O valor do desconto tem como referência o plano contratado pelo usuário, proporcional a duração em horas da interrupção do serviço.

Já os clientes de planos “pré-pagos” tem a concessão da postergação da validade dos créditos inseridos, também de modo proporcional à duração em horas da interrupção.

*Quanto ao plano de melhorias a TIM registra que está realizando em Guarabira melhorias de cobertura e capacidade de tráfego e que até o final de 2012 instalará a rede 3G.

Caso os problemas dos serviços continuem a existir no município de Guarabira, o deputado Raniery Paulino pede à população que entre em contato pelo seu site, blog ou twitter denunciando a situação, que ele cobrará mais uma vez da ANATEL as providências cabíveis.

Assessoria do deputado

Raniery Paulino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Pessoa (PB) é a próxima cidade a receber oficina Desafios Contemporâneos

O estado da Paraíba recebe entre os dias 11 e 15 de setembro, mais uma oficina de artes visuais, do programa Desafios Contemporâneos. O curso será ministrado pelo artista plástico e curador Wagner Barja e acontece em João Pessoa na Estação das Artes (expansão da Estação Cabo Branco). A capacitação é gratuita, com vagas limitada e as inscrições podem ser realizadas no local do evento.

Com o tema: “Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas” a capacitação pretende discutir, dentro das linguagens visuais, as intervenções urbanas e suas relações com a contemporaneidade e os contextos políticos e sociais. Para isso, serão apresentados cinco vídeos – registros de intervenções com comentários críticos, que incrementarão o debate sobre a linguagem da intervenção urbana e seus aspectos artísticos. Para provocar a reflexão sobre o fazer, ao final da oficina, será realizado um trabalho em grupo com o objetivo coletivo de intervenção na cidade de João Pessoa.

As oficinas de artes visuais do programa Desafios Contemporâneos é uma realização da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e têm por objetivo contribuir para a redução das desigualdades regionais, bem como colaborar com a criação de ferramentas e mecanismos para a desconcentração de infraestrutura e dos meios de acesso cultural. Além disso, pretende criar fluxos de produção e de formação de profissionais de artes visuais e de público, com a valorização da diversidade.

Serviço:

Terinvenção III/ Oficina com Grupos de Intervenções Urbanas
Com o artista Wagner Barja
Data: 11 a 15  de setembro
Local: Estação das Artes - João Pessoa (PB)
Informações: (21) 2279-8089 Centro de Artes Visuais

PEC de Raniery Paulino prioriza idosos e doentes na fila dos precatórios

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC 11/2012), de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB), para retirar idosos e portadores de doenças graves ou incapacitantes da fila para recebimento dos títulos precatórios. Para isso, seria introduzido parágrafo no artigo 118 da Constituição Estadual.

“O objetivo da PEC é fazer com que os idosos e as pessoas que estão acometidas de doenças graves, irreversíveis, comprovadas por laudos médicos, tenham preferência e não sejam lançados em precatórios que às vezes se arrastam durante anos e eles não recebem seus recursos”, explicou.

A PEC de Raniery Paulino demonstra que o poder Legislativo também está preocupado com a questão dos precatórios, que atinge milhares de paraibanos. Para o deputado, a demora no pagamento dos títulos, sobretudo para idosos e portadores de doenças graves, deve ser solucionada urgentemente. “Acho que a Justiça tardia é injusta”, comentou.
A PEC está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira (11) e após da apreciação na CCJ deve ser levada para votação dos deputados no plenário José Mariz nos próximos dias.

Entendimentos
Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador Abraham Lincoln, se reuniu com o governador Ricardo Coutinho (PSB), e técnicos dos dois poderes, para tratar sobre os recursos destinados a precatórios. Na ocasião eles discutiram a adequação dos repasses às condições do Estado para garantir a regularidade nos pagamentos.

PrecatóriosPrecatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial. As execuções para a cobrança de dívidas da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações de Direito Público) não se processam pela penhora de bens dos entes públicos, mas pela expedição de uma ordem de pagamento, para a inclusão da dívida no orçamento público. Esta ordem é conhecida como precatório requisitório.

Excluem-se da expedição de precatório as dívidas de pequeno valor, assim consideradas as inferiores a 60 salários mínimos para as dívidas da fazenda federal, a 40 salários mínimos para a fazenda estadual e distrital e a 30 salários mínimos para a fazenda municipal, salvo Lei estadual, distrital ou municipal que disponha em sentido diverso.
Ao fim da execução judicial, o juiz, a pedido do credor e após parecer favorável do Ministério Público, emite um ofício ao presidente do Tribunal ao qual se vincula, para requerer o pagamento do débito. As requisições recebidas no Tribunal até 1º de julho são autuadas como Precatórios, atualizadas nesta data e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte.

Até 31 de dezembro do ano para o qual foi o pagamento previsto no orçamento, a União deve depositar o valor dos precatórios junto ao Tribunal. Após a liberação da quantia, o tribunal procede ao pagamento, primeiramente dos precatórios de créditos alimentares e depois dos de créditos comuns, conforme a ordem cronológica de apresentação.

Após a abertura de uma conta de depósito judicial para cada precatório, na qual é creditado o valor correspondente, o Tribunal encaminha um ofício ao juízo de origem para disponibilizar a verba. Efetuada a transferência, o juiz da execução determina a expedição do alvará de levantamento, permitindo o saque pelo beneficiário, e o Precatório é arquivado no Tribunal.

Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao Tribunal, de onde são geridos pelo presidente do TRT.

ASSESSORIA DE IMPRENSA

DEPUTADO RANIERY PAULINO