STF nega ação e adia mais uma vez posse de Cássio

O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez a oportunidade do senador eleito Cássio Cunha Lima tomar posse no Senado Federal. Na tarde desta sexta-feira (8), o Ministro Presidente Cézar Peluso negou seguimento ao pedido de uma ação cautelar impetrada pelos advogados de Cássio. A AC 2923, com o pedido liminar, tinha como objetivo empossá-lo imediatamente.

A tentativa era diplomar pela Justiça Eleitoral para que Cássio assumisse o cargo de senador da Paraíba antes do julgamento dos agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que deferiu o registro de candidatura do tucano com base na decisão do STF, de que a Lei da Ficha-Limpa não valeria para as eleições do ano passado.

Os argumentos utilizados pelos advogados dele para fundamentar o pedido cautelar, movido com base no bom direito e no perigo da demora da concessão da pretensão, foi que o Recurso Extraordinário movido pelo tucano pedindo o deferimento de sua candidatura ao Senado já foi provido. Desta forma, ele já teria direito ao registro de candidatura, que garantirá a validação de seus votos, sua diplomação e posse.


Outro argumento, conforme revelou o advogado Luciano Pires, que integra a equipe de defesa do ex-governador, é que os agravos regimentais interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa não têm efeito suspensivo. Também há a questão do perigo na demora quanto à decisão, já que os julgamentos dos agravos só ocorrerão após o recesso forense, que começa a partir de hoje e vai até 30 de julho, havendo uma redução diária no mandato do parlamentar já reconhecido pelo STF e que já está prejudicado em quase cinco meses.


Portal Correio
Da redação

Secretaria de Saúde de Guarabira dará início no dia 14 a Mobilização de Combate a Dengue

A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira estará iniciando a partir do dia 14 a mais uma etapa da Mobilização de Combate a Dengue na cidade, e a primeira ação acontece no centro.

De acordo com o coordenador de Vigilância Ambiental em Saúde, Manoel Melo, a mobilização terá a participação dos agentes de combate às endemias, supervisores, Secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Infra-Estrutura e Coordenação de Atenção Básica.

A mobilização constará de visitas domiciliares (residências e estabelecimentos comerciais), com a equipe destruindo os focos de larvas de Aedes Aegypti, coletando pneus e descartáveis, entregando folderes informativos, além de orientação da população através de palestras educativas e participação em programas de rádio.

Independente do programa de mobilização a Secretaria de Saúde através da Coordenação de Vigilância Ambiental continua com o trabalho de rotina em todo município, realizado pelos agentes de endemias e supervisores.

Codecom-PMG

Frei Anastácio afirma que Cruz Vermelha no trauma mostra fragilidade administrativa do governo do estado

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse hoje, que acha estranha essa decisão do governo estadual de entregar o hospital de Emergência e Trauma à Cruz Vermelha. “Isso deixa a entender que se trata de fragilidade na equipe do governo, que mostra não ter capacidade para administrar um hospital como esse”, disse Frei Anastácio.

Segundo o parlamentar, o hospital no governo Maranhão funcionava bem, sem ser preciso trazer pessoas de fora. “Será que na Paraíba não tem ninguém capacitado para gerir esse hospital, ou o governador está com outros interesses por trás disso”, indaga o deputado.

O petista disse ainda que não entende como é que o governo irá economizar R$ 4milhões, com as despesas do hospital, se não anunciou redução de gastos com custeio, nem com pessoal.Qual é a mágica, precisamos saber”,disse o deputado acrescentando que quer ver mais explicações sobre o assunto,para poder votar a Media Provisória que o governo enviou à Assembléia. Ele garante que se a medida for boa para a população, que tanto sofre em busca de assistência de saúde, irá votar a favor.

Atuação durante o recesso

Frei Anastácio afirma que durante o recesso não parou de realizar suas atividades parlamentares. Só esta semana ele visitou oito municípios. “Eu estive em Esperança, Alagoa Nova, Riachão,Lagoa Seca,Guarabira,Pocinhos,Capim,Sapé e neste sábado irei visitar Pilões.Nessas visitas estou discutindo demandas da população, que irei trazer para o debate na Assembléia Legislativa”,disse o parlamentar.

Com a prorrogação do recesso parlamentar, por mais uma semana, Frei Anastácio disse que está programando atividades no sertão da Paraíba para a próxima semana. “Estaremos realizando reuniões em várias cidades, para discutir assuntos de interesse da população,falar sobre conjuntura política e fortalecimento do Partido dos Trabalhadores”,afirmou o parlamentar.


Assessoria