Petrobras abre inscrições de concurso para 8.088 vagas São 663 vagas imediatas e 7.425 para cadastro de reserva. Oportunidades são de nível médio e superior; salário chega a R$ 8 mil.

A Petrobras abre nesta quinta-feira (25) as inscrições do  processo seletivo para 8.088 vagas, sendo 663 imediatas e 7.425 para formação de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 3.400,47 a R$ 8.081,98.

No site da Fundação Cesgranrio, é possível ver o edital (acesse o edital).

O edital ainda prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros e pardos.

Os cargos de nível superior são para administrador, analista de comercialização e logística – transporte marítimo, contador, enfermeiro do trabalho, engenheiro civil, engenheiro de equipamentos, engenheiro de petróleo, engenheiro de processamento, engenheiro de produção, engenheiro de segurança, geofísico, médico do trabalho e profissional de comunicação social – relações públicas.

As vagas de nível médio/técnico são para técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e controle, técnico de enfermagem do trabalho, técnico de estabilidade, técnico de exploração de petróleo, técnico de informática, técnico de inspeção de equipamentos e instalações, técnico de logística de transporte, técnico de manutenção, técnico de operação, técnico de perfuração de poços, técnico de projetos, construção e montagem nas especialidades de edificações, elétrica, eletrônica, estruturas navais, instrumentação e mecânica, técnico de segurança, técnico de suprimento de bens e serviços e técnico químico de petróleo.

As oportunidades são para o polos de Belo Horizonte, Curitiba, estado da Paraíba, estado de Alagoas, estado de Pernambuco, estado de Santa Catarina, estado de Sergipe, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Pará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Macaé (RJ), Paulínia (SP), Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Mateus (ES), São Mateus do Sul (PR), São Paulo e Vitória.

As inscrições devem ser feitas de 25 de setembro a 20 de outubro pelo sitewww.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 40 para nível médio e de R$ 58 para nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 7 de dezembro nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas (SP), Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macaé (RJ), Maceió, Manaus, Mauá (SP), Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís, São Mateus (ES), São Mateus do Sul (PR), São Paulo e Vitória. Ainda haverá exame de capacitação física para o cargo de técnico de perfuração e poços júnior.

O processo seletivo terá validade de 6 meses, podendo ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período.

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• G1-Paraíba

Ministério da Saúde destina recursos para beneficiar farmácias na Paraíba

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS), coordenado pelo Ministério da Saúde, irá beneficiar 57 municípios da Paraíba, informou o órgão nesta quarta-feira (24). As cidades, que participam do Plano Brasil Sem Miséria, receberão R$ 2 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria da habilitação já está disponível no Diário Oficial da União.

A iniciativa, que tem como objetivo a estruturação e assistência farmacêutica da Atenção Básica dos municípios com população de até 100 mil habitantes, irá destinar ainda este ano, R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF) em todo país.

O Ministério da Saúde já destinou R$          92 milhões para 1.582 municípios, nos três anos de criação do programa, destes, 70% estão inclusos na lista do Brasil sem Miséria.

Para participar do QualifarSUS, o município deve estar na lista do Brasil Sem Miséria e fazer parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Hórus, sistema de assistência farmacêutica que permite controle de compra, armazenamento e dispensação.

O valor a ser investido nos municípios varia entre R$ 33 mil, de acordo com a população, contratação de equipe, aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação dos serviços de assistência farmacêutica. Há também um repasse anual de R$ 24 mil para manutenção, além de recursos, também é ofertado aos profissionais educação permanente e capacitação.

O anúncio do recurso foi feito durante o 5º Congresso Racional de Medicamentos que acontece nesta semana em São Paulo. Na ocasião, o Ministro Arthur Chioro afirmou que o QualifarSUS reforça o compromisso do Ministério em promover o uso racional de medicamentos e garante atenção contínua, integral e humanizada.  “É uma ação pioneira que busca superar iniquidades regionais. Ao qualificar as farmácias dos municípios mais vulneráveis, oferecemos maior segurança e agilidade no cuidado do paciente”, declarou.

O Programa – O QualifarSUS tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nos serviços de saúde. Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

 Portal Tambaú 247

Lucélio disse que pretende ajudar a cidade a resgatar essas perdas

Lucélio diz que Campina não esquece atos contra a cidade de Maranhão e Wilson

O candidato ao Senado Lucélio Cartaxo afirmou que Campina Grande não esquece a perseguição que sofreu quando Zé Maranhão era governador e Wilson Santiago era deputado da sua base e apresentou um projeto de lei que retirava recursos do ICMS da cidade.

Para Lucélio, esse tipo de postura de prejudicar uma cidade  por conta de disputas políticas, reflete a forma atrasada que Zé Maranhão e Wilson representam. “Campina sempre foi uma cidade a frente do tempo e tenho certeza que não esqueceu todo o prejuízo que teve com essa ação conjunta de Maranhão e Wilson.”.

Lucélio disse que pretende ajudar a cidade a resgatar essas perdas e tem dialogado com todo o setorprodutivo para apresentar projetos que acelerem a economia da cidade e região.

Lucélio ressaltou que ao contrário de Maranhão e Wilson ele entende que Campina crescer é bom pra toda Paraíba. “Vamos investir muito numa cidade que tem um potencial incrível para a indústria, comércio e produção do saber.”.

Assessoria/WSCom

Se eleito, Maranhão diz que vai consolidar a distribuição de águas da transposição do Rio São Francisco

Maranhão diz que se eleito irá consolidar a distribuição do Rio São Francisco

O abastecimento d´água continua sendo uma das grandes preocupações do candidato ao Senado. Maranhão declarou seu posicionamento sobre o assunto antes da carreata realizada na cidade de Tacima. “Fiz o Plano das Águas mas fico muito triste em ver como está a situação do semiárido. Eu quero voltar a trabalhar para ajudar esse povo”.

Maranhão teve influencia nas obras que trouxeram a transposição do Rio São Francisco até a Paraíba. Maranhão diz que se eleito irá garantir que as águas cheguem, de fato, às casas dos paraibanos através do Plano de Infraestrutura da Transposição do Rio São Francisco.

Na educação, Maranhão disse que é necessária  uma reformulação no ensino médio e superior para que os jovens tenham mais oportunidade de emprego e,com isso, possam ter uma melhor condição de vida e ajudar no desenvolvimento dos municípios.

Assessoria
WSCOM Online

Major Fábio diz que falta eficiência na gestão e defende o fim das famílias na política

Durante participação na #SabatinaWSCOM, candidato criticou a saúde, educação e prometeu ação para a Granja Santana.

O candidato ao Governo da Paraíba, Major Fábio (Pros), é o entrevistado desta quinta-feira (25), da #SabatinaWSCOM, transmitida pelo PortalWSCOM Online. Durante a entrevista, ele afirmou que a sua missão é governar o Estado“sem enganação”. Para isso, ele busca implantar um modelo de gestão transparente, com a participação direta da população, colocando em prática ações e propostas viáveis. “Falta eficiência na gestão pública”, disse.

“A nossa missão é apresentar a verdade para os paraibanos, através de propostas viáveis, sem enganação. Quero ser governador para governar com a participação das pessoas. Eu quero ver o povo no poder, e não sob o comando das mesmas famíliassempre. Estou cansado disso tudo, queremos que o paraibano sejam os donos da Paraíba”, comentou.

Segurança Pública
Profissional da área de segurança pública, Major Fábio lamentou o aumento da criminalidade no Estado. Segundo ele, é preciso investir pesado no combate ao tráfico de drogas e promover o “fechamento das fronteiras” do Estado e entre os municípios, investir em equipamentos e aparelhos e contratar mais policiais militares e civis.

O candidato também comentou sobre a compra recente de um helicóptero para a Polícia Militar da Paraíba. Ele disse que destinou emenda de bancada no valor de R$ 8 milhões para a compra da aeronave, em 2008, quando assumiu o mandato de deputado federal pela primeira vez.

“Os recursos da nossa emenda infelizmente não chegaram à Paraíba por falta de força política do Governo na época. Mas, graças a Deus que essa aeronave chegou. Não está caindo aos pedaços é verdade, mas já tem três anos de uso. Acho que o estado poderia ter comprado o seu primeiro helicóptero novo. Que bom que temos mais de 10 pilotos gabaritados na PM para conduzi-la e espero que façam bom uso”, concluiu.

Ângelo Medeiros/WSCOM Online

Em dois meses, candidatos ao governo da PB arrecadam R$ 11,7 milhões

 Em dois meses de campanha, os cadidatos ao governo da Paraíba já arrecadaram R$ 11,7 milhões em doações, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (6). Na declaração anterior, publicada em 6 de agosto, os candidatos ao governo do estado haviam informado uma arrecadação de R$ 3,7 milhões.
Por sua vez, as despesas com a campanha já chegam a R$ 23,7 milhões. O valor representa 30,2% da previsão total de gastos dos candidatos ao governo da Paraíba nas Eleições 2014. No primeiro mês de camapnha, os gastos tinham ficado em R$ 9,6 milhões.

A maior arrecadação e a maior despesa nesses dois meses de campanha são do candidatoCássio Cunha Lima (PSDB). Com a campanha mais cara entre os postulantes ao governo do estado até agora, o tucano já arrecadou R$ 4,5 milhões em doações e gastou R$ 8,7 milhões. A previsão de limite de gastos do candidato é de R$ 18 milhões.

A segunda campanha mais cara até agora é a do candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), que arrecadou  R$ 4,2 milhões e já gastou R$ 8,4 milhões, dos R$ 25 milhões previstos. Já o candidato Vital do Rego (PMDB), que ocupa o terceiro lugar em arrecadação e despesas, recebeu R$ R$ 2,8 milhões e gastou R$ 6,4 milhões, enquanto sua programação é gastar R$ 25 milhões até o fim da campanha.No outro extremo, a campanha mais barata até agora custou apenas R$ 738,40, conforme os dados apresentados ao TSE pelo candidato Antônio Radical (PSTU), que pretende gastar R$ 40 mil nesta campanha e já arrecadou R$ 1,5 mil. Já o candidato Tárcio Teixeira (PSOL) declarou ter arrecadado R$ 7,5 mil nos dois meses de campanha e gastado R$ 6,2 mil, enquanto sua previsão era gastar R$ 500 mil até a eleição.O candidato Major Fábio (Pros), por sua vez, apresentou prestação de contas sem lançamentos de receitas nem despesas, segundo informações do TSE.

O prazo para o envio da segunda prestação de contas de campanha terminou dia 2 de setembro. Segundo a  Lei nº 9.504/1997, os candidatos são obrigados a entregarem suas prestações de contas periodicamente ao TSE entre os dias 28 de julho e 4 de novembro. Há duas prestações de contas obrigatórias (agosto e setembro), mas não há sanção para quem não entregar . Somente após a eleição é que eventuais omissões serão julgadas.

G1-Paraíba.

Meu maior aliado é o povo', diz Vital do Rêgo Filho, candidato na PB

Vital do Rêgo Filho foi o terceiro entrevistado da série do JPB 1ª edição.

Candidato ainda falou sobre saúde e educação.

Meu maior aliado é o povo", afirmou o candidato Vital do Rêgo (PMDB) durante entrevista ao JPB 1ª edição, exibido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba nesta sexta-feira (19) (assista à entrevista na íntegra). A declaração foi feita mencionando as pesquisas de intenção de voto, onde aparece em 3º lugar na corrida eleitoral. “Nós estamos iniciando o processo de definição de voto. Uma coisa é intenção e outra coisa é definição de voto. Nós temos um programa de estado capaz de sensibilizar o povo, que traz de volta o desenvolvimento”, disse.

Em 10 minutos de entrevista, o candidato do PMDB respondeu às perguntas feitas pelos apresentadores Bruno Sakaue e Denise Delmiro e pelo colunista de política Laerte Cerqueira. Ele falou sobre propostas nas áreas de saúde, educação e comentou sobre sua intenção de transformar a Granja Santana em um centro de tratamento materno-infantil. Durante a entrevista, ele ainda declarou ser a favor da redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos.

O candidato ainda enfatizou seu prestígio diante da presidente Dilma Rousseff (PT) em vários momentos da entrevista. “Tenho o apoio da presidenta, sei onde buscar recursos. Tenho uma articulação nacional capaz de trazer esses recursos”, declarou, falando sobre as propostas de reforma do Porto de Cabedelo e construção do Porto do Litoral Norte.

Vital do Rêgo Filho foi o terceiro e último entrevistado da série promovida pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. O candidato Ricardo Coutinho (PSB), foi o primeiro entrevistado, na segunda-feira (15), e Cássio Cunha Lima (PSDB) foi o segundo, na quarta (17). Vital do Rêgo seria entrevistado na terça-feira (16), de acordo com o sorteio realizado pela TV Cabo Branco, mas por conta de compromissos de sua atividade polícia em Brasília, solicitou a mudança da agenda para esta sexta-feira (19).

G1-Paraíba

Cássio tem 42% e Ricardo, 37%, aponta pesquisa Ibope na Paraíba

Pesquisa Ibope divulgada  sexta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo da Paraíba:

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 42% das intenções de voto

Ricardo Coutinho (PSB) – 37%
Vital do Rêgo (PMDB) – 4%
Major Fábio (PROS) – 1%
Tárcio Teixeira (PSOL) – não chegou a 1%
Antonio Radical (PSTU) – não chegou a 1%
Brancos e nulos – 9%
Não sabe ou não respondeu – 6%

Rejeição
A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum.

Cássio Cunha Lima (PSDB) – 29% de rejeição
Ricardo Coutinho (PSB) – 26%
Vital do Rêgo (PMDB) – 23%
Major Fábio (PROS) – 18%
Tárcio Teixeira (PSOL) – 20%
Antonio Radical (PSTU) – 21%
Poderia votar em todos – 13%
Não sabe ou não respondeu – 13%

No levantamento anterior, em 1º de setembro, Cássio tinha 47% e Ricardo, 33%. A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.O Ibope fez a pesquisa entre os dias 16 e 18  de setembro. O instituto ouviu 812 eleitores em 42 municípios. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00684/2014.

Para o Senado:

Maranhão tem 35%, Wilson, 17% e Lucélio, 15%, aponta Ibope na PB

Instituto ouviu 812 eleitores em 42 municípios.
Margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos.

G1-Paraíba

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Souza Lopes/Correio revela que Ricardo tem 56,7% de aprovação e Dilma tem 57%

Levantamento aponta ainda que 75,5% dos eleitores consideram a gestão do governador da Paraíba ótima, boa e regular .Em pesquisa de intenções de voto do Instituto Souza Lopes, contratada pela Empresa de Televisão João Pessoa LTDA, revela que a administração do governador Ricardo Coutinho, candidato à reeleição pelo PSB, tem 56,7% de aprovação e 35,5% de desaprovação.

Somente 7,8% não sabem ou não quiseram opinar. O maior índice de aprovação da maneira de governador de Ricardo Coutinho está na região da Borborema: 76,2%. 
Em seguida, aparece o Sertão, com 61,7% de aprovação. Na Mata (que incluiu João Pessoa), a aprovação é de 56,3%. O menor índice está no Agreste: 48,4%. 

Já o maior percentual de desaprovação da maneira de Ricardo Coutinho governar está no Agreste: 44,2%. No Sertão, a desaprovação é de 33,7%. Na Mata, é de 32,2% e na Borborema, 19,2%. Não sabem ou não opinaram: 11,4% na Mata, 7,4% no Agreste, 4,6% na Borborema e 4,6% no Sertão. 
Sobre como classifica a administração de Ricardo Coutinho, até o momento, 75,5% dos entrevistados consideram a administração boa, ótima ou excelente. Segundo o Souza Lopes, 11,9% classificam a gestão como ótima. E 31,9% a consideram boa. Para 31,7%, a gestão do socialista é regular. Somente 9,5% dos entrevistados consideram a gestão ruim e 12,1% acham péssima. Segundo o Instituto Souza Lopes, 2,9% não sabem ou não quiseram opinar. 

A Empresa de Televisão João Pessoa integra o Sistema Correio de Comunicação. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número PB-0030/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00689/2014. 
As consultas foram realizadas pelo Instituto Souza Lopes entre os dias 15 e 18 deste mês. Foram ouvidos 1.500 eleitores de todas as faixas etárias, idades e classe sociais.

A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. 
Levando em consideração as opções ótima, boa e regular, a gestão de Ricardo tem 74,6% de aprovação na região da Mata. No Agreste, a aprovação chega a 70,4%. Na Borborema, a administração estadual tem a aprovação de 83% e no Sertão, de 81,1%. 
O governo tem avaliação ruim de 6,9% na Mata, 14,2% no Agreste, 4,6% na Borborema e 8,3% no Sertão. A gestão, segundo o Instituto Souza Lopes, é considerada péssima por 13,7% dos eleitores na Mata, 12,8% no Agreste, 10% na Borborema e 9,4% no Sertão. 
Não sabem ou não quiseram responder sobre a avaliação do governo 4,8% na Mata, 2,6% no Agreste, 2,4% na Borborema e 1,2% no Sertão.

Dilma Rousseff
O Instituto Souza Lopes quis saber se os paraibanos aprovam ou desaprovam a maneira de governar da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. O resultado foi o seguinte: 57% aprovam e 37,3% desaprovam. Apenas 5,7% não sabem ou não opinaram. Por outro lado, 75,5% dos entrevistados classificam a administração de Dilma como ótima (12,2%), boa (31,2%) e regular (32,1%). Somente 9,7% dos entrevistados consideram ruim a administração da petista, 13,2% acham péssima e 1,6% são sabe ou não quis opinar.

Pouco interesse
Pelo menos 21,5% dos entrevistados pelo Instituto Souza Lopes não demonstraram interesse nas eleições. Muito interesse foi demonstrado por 17,5% e 32,1% disseram ter interesse médio. Já 27,6% disseram ter pouco. Os eleitores de 35 e 44 foram os que mais demonstraram falta de interesse: 26,4%. Foram seguidos pelos eleitores de 18 e 24 anos: 22,9%. Na faixa de 16 a 17 anos, 19,2% também disseram não ter interesse algum nas eleições. A mesma coisa foi dita por 20,9% dos eleitores.

Portal correio

Vital faz carreata em Campina e promete cancelar contrato com ONG

Candidato do PMDB anuncia fim de cotrtato com Cruz Vermelha

O candidato do PMDB ao Governo, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) promove mobiização com carreata em Campina Grande neste domingo, mesmo assim não perdeu a oportunidade para lamentar a crítica situação em que se encontra a saúde pública do estado da Paraíba e de Campina Grande. Ele assegurou que, eleito, vai cancelar contrato com a Cruz Vermelha.

Vital já afirmou que caso eleito vai cancelar o contrato com a Cruz Vermelha. Para Vital e Vené a falta de médicos, repasses e equipamentos em diversas unidades hospitalares tem mantido a saúde pública  numa situação caótica. Vital do Rêgo planeja mudar essa realidade, pois já tem o apoio da presidente Dilma e vai promover uma saúde humanizada no Estado. “Com o apoio de Dilma (Rousseff) e Lula e com o nosso Plano de Estado, o meu melhor aliado, que é o povo, haverá de votar conosco”, afirmou Vital.

Os peemedebistas lembraram que para a manutenção do contrato de terceirização da organização social Cruz Vermelha, que administra o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, o governador assinou decreto para suplementação no valor de R$ 14,392 milhões, também publicado no Diário Oficial da quarta-feira (17), dos quais mais de R$ 9 milhões vão direto para a organização social que administra o Trauma da capital. Desta forma, o chefe do executivo prejudicou 22 unidades hospitalares, que terão que ceder os recursos para conter a ânsia de gastos da Cruz Vermelha. Entre as unidades prejudicadas estão o Hospital Infantil Arlinda Marques e o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

WSCOM

Cássio ajusta campanha e atrai depoimentos de 14 vereadores para reforçar ação na Capital

Carreata neste domingo deflagra ações variadas na Grande João Pessoa

A carreata que a campanha do candidatoCássio Cunha Lima tem desenvolvido em João Pessoa faz parte de uma série de ações e ajustes feitos para buscar estancar crescimento do candidato do PSB, Ricardo Coutinho, passando a ter diversas iniciativas de rua e a participação de 14 vereadores da Capital, que já gravaram para o Horário Eleitoral.

Para o comando da campanha, João Pessoa já estava no planejamento para a reta final, entretanto, passou a ter uma ação mais intensa e abrangente visando produzir crescimento da candidatura do lider do PSDB na Grande João Pessoa.

Além de propostas para o futuro da Região Metropolitana e, em especial de João Pessoa, a campanha de Cássio passará a intensificar o debate desconstruindo as promessas do adversário feitas na campanha de 2011 e muitas, segundo o comando, não realizadas ao longo dos quatro anos.

CARREATA - Desde as 9h, centenas de pessoas se aglomeraram desde cedo na Rua Juscelino Kubistchek, no Conjunto Ernesto Geisel, na Capital paraibana. Às 11h, a carreata teve início com muita festa tendo Cássio acompanhado de Ruy Carneiro (vice) e Wilson Santiago (senador), além do ex-prefeito da capital Luciano Agra.

Após largar do Geisel, a carreata denominada da vitória seguiu em direção à Rua Manoel Francisco de Melo, no Cuiá. No itinerário, a nação amarela ainda vai percorrer os bairros do Valentina Figueiredo, Mangabeira, Bancários, Castelo Branco e Tambauzinho, até chegar na Avenida Epitácio Pessoa. A carreata será concluída no Busto de Tamandaré, na Praia do Cabo Branco.

Walter Santos
WSCOM Online

STF proíbe cobrança de ICMS em compras pela internet na Paraíba e mais 19 estados

Decisão, por unanimidade, considerou inconstitucional protocolo do Confaz que partilhava imposto entre a origem da venda e o destino da compra

Por unanimidade, ontem, quarta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um protocolo de 2011 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que exigia, nas compras pela internet o recolhimento de parte do ICMS em favor dos estados onde se encontram consumidores finais. Com a decisão, compras feitas pelo e-commerce não podem ser tributadas na Paraíba e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços só pode ser recolhido pelo estado da empresa que vendeu o produto.

O protocolo do Confaz foi uma fórmula encontrada pelos secretários da Fazenda da maioria dos estados para dividir o ICMS. Em junho do ano passado, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça já havia decidido que a Paraíba não pode cobrar ICMS de mercadorias vendidas pela internet.

Em 2013, a empresa Centro Industrial, sediada em Canoas (RS), interpôs ação contra ato supostamente abusivo do Secretaria da Receita Estadual da Paraíba que decidiu impôr o recolhimento de ICMS em compras feitas pela internet. A empresa alegou que a cobrança gera bitributação.

Ao julgar o caso, o relator do processo, juiz convocado Marcos Coelho de Salles, explicou que a exigência da cobrança de ICMS nas operações realizadas pela internet, de forma não presencial , teve seus efeitos suspensos em 19 de dezembro de 2011 pelo STF, em decisão liminar do então ministro Joaquim Barbosa, ratificada posteriormente pelo plenário da Suprema Corte.

O Pleno do STF ratificou a liminar de Barbosa. A Corte julgou em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4628 e 4713 – a primeira ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) e a segunda pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), relatadas pelo ministro Luiz Fux, além do recurso extraordinário (RE) 680089, com repercussão geral, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

Portal Correio

Em Solânea, Raniery e Veneziano exaltam peemedebistas aliados e “batem duro” nos infiéis

SOLÂNEA (PB) – O deputado Raniery Paulino, candidato a reeleição, e o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (postulante a uma das 12 vagas da Paraíba à Câmara Federal), exaltaram os peemedebistas aliados, mas, também fizeram questão de externar mágoas e desapontamento com os filiados do partido, principalmente aqueles os quais deixaram o PMDB para apoiar outras candidaturas na campanha ao Governo do Estado deste ano.

Raniery, Veneziano e Roberto Paulino (candidato a vice-governador na chapa do PMDB) participaram de carreata na tarde de segunda-feira (15). Os veículos saíram de Cuitegi, passaram por Guarabira, Pirpirituba, Rua Nova, Bananeiras, chegando até a cidade de Solânea.

Em terras solanense e falando do Comitê Central do PMDB, o deputado Raniery criticou, duramente, quem deixou o partido e foi aliar-se as outras candidaturas. Para Paulino, quem agiu assim, o fez de forma oportunista e não tinha, nem possui sangue peemedebista.

O filho do ex-governador Roberto Paulino fez questão de exaltar as lideranças do PMDB de Solânea, destacando a juventude de Walter Júnior, passando pelo que classificou de “velha guarda”, a exemplo de “Zé” e “Zuca”, entre outras.

O parlamentar campeão de projetos relevantes da ALPB também citou o vice-prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, dizendo que a Paraíba vai falar muito nesse nome, sobretudo por sua juventude e a postura de homem público.

Ao encerrar seu pronunciamento, Raniery citou como exemplo de fidelidade partidária as figuras de Roberto Paulino, Zé Maranhão e Vital do Rêgo Filho. “Tenham certeza meus amigos, esse último vai ser governador da Paraíba, pois estaremos sim no segundo turno, com as bênçãos de Deus, o voto do povo paraibano e o apoio da presidenta Dilma Rousseff”.

Ao usar da palavra, Veneziano Vital do Rêgo voltou a defender o afastamento das lideranças do PMDB que estão apoiando outras candidaturas. “Seria um ato de desprendimento partidário se essas pessoas pedissem desfiliação do nosso partido. Elas não são dignas de, sequer, um gesto de perdão, pois, na hora mais difícil, foram em busca de aventuras”, bradou.

Veneziano classificou de “ato nojento” a atitude de quem era do PMDB e foi apoiar os adversários do partido em nível estadual. “Existem alguns peemedebistas que tem nos enojado. Seria grande da parte deles se pedissem para sair da legenda. Assim, estariam fazendo o certo, sobretudo pela vergonha de terem nos deixados de forma oportunista”, disse.

Ao se despedir, Veneziano Vital do Rêgo enalteceu as parcerias políticas com Raniery Paulino em várias cidades dar região, inclusive em Guarabira. O ex-prefeito campinense disse que, em sendo eleito deputado federal, seu compromisso também será com todos esses municípios onde será votado.

Participaram da carreata, lideranças políticas de Cuitegi, Guarabira, Pirpirituba e Solânea. 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Funcionários dos Correios mantém estado de greve após recusar proposta da direção

Em assembleia realizada na noite dessa quarta-feira (17), os funcionários dos Correios recusam proposta de aumento salarial oferecida pela Direção dos Correios. A categoria decide em manter o estado de greve na Paraíba e a prestação dos serviços começa a ser interrompida.

O Sindicato dos Trabalhadores da ETC na Paraíba informou que o valor oferecido pela direção não agradou aos servidores, mas as propostas serão analisadas em outra assembleia que acontecerá na próxima quarta-feira (24), que os funcionários decidirão se aderem ou não a greve.

Ao aderir o estado de greve a categoria não precisa advertir formalmente a ETC ou a justiça sobre a paralisação dos serviços. 

Tambaú 247