quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Frei Anastácio denuncia nepotismo cruzado na Paraíba

O deputado Estadual Frei Anastácio (PT) denunciou hoje, no plenário
da Assembléia, a existência de nepotismo cruzado no governo do estado.
“Refiro-me ao caso do nepotismo cruzado verificado recentemente
envolvendo a nomeação em cargos públicos pessoas de parentescos muito
próximos ao secretário da administração do estado, Gilberto Carneiro e
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho, Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho – 13ª Região”.

Segundo o deputado, a esposa do atual secretário de administração do
estado, Ana Patrícia da Costa Silva Carneiro Gama, foi nomeada no dia
20 de janeiro deste ano para exercer o Cargo em Comissão de Assessora
Jurídica – Símbolo CJ-03, do Gabinete do Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho.

Como retribuição, segundo o parlamentar, a esposa do atual
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Selda Celeste Ribeiro
Coutinho Maia, foi nomeada no dia 31 de janeiro último para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica – Símbolo DAS-1, do
Quadro de Pessoal Comissionado do Departamento Estadual de Trânsito.

“Ao trazer ao conhecimento de meus pares esse ato de
nepotismo cruzado, o faço com a clareza de que se trata de uma
iniciativa que descumpre e desrespeita princípios constitucionais e
que deve receber tratamento adequado. E quero anunciar que estarei,
nos próximos dias, encaminhando representação aos órgãos competentes
com o intuito de ver prevalecer o regime da lei”, disse o parlamentar.


ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DEPUTADO ESTADUAL FREI ANASTÁCIO – PT
CONTATOS: 083-3214-4522 – 9151-6000-FREI ANASTÁCIO

Comentário do Blog: Esse trem da alegria não acaba nunca...rsrsrs Sempre haverá apadrinhamento e recompensa pelos favores recebidos. Ainda tem gente que acredita em cegonha...

Prefeita Fátima tem audiência com Michel Temer; gestora reforça pleito pela UFPB e IFET para Guarabira

A prefeita do município de Guarabira, Fátima Paulino informou, que nesta terça-feira (15), teve audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer, oportunidade em que reforçou o pleito, da sociedade guarabirense e do brejo, em favor da implantação do IFET e da extensão de cursos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em Guarabira.

Fátima Paulino disse que a agenda oficial com o vice-presidente foi das mais proveitosas. Segundo a gestora, Michel Temer se mostrou disposto a intermediar os pleitos junto ao Ministério da Educação e da presidenta da República, Dilma Roussef.

Na audiência com Temer, Fátima Paulino esteve acompanhada do ex-governador Roberto Paulino (esposo), do deputado Raniery (filho) e do neto, Robertinho Paulino Paulo Neto.

Ao final da audiência, a prefeita disse que não se trata de um luta fácil, mas, enquanto estiver prefeita de Guarabira, não vai deixar de procurar os órgãos competentes em Brasília, ou aonde quer que seja, para viabilizar esse grande sonho do povo do brejo, que é a UFPB e do IFET em seu município.


codecom-PMG

Comentário do Blog: Muito louvável essa peregrinação da prefeita Fátima Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino em pleitear essas unidades escolares de cunho federal. O que desejamos saber no entanto se nessa viagem, o que a Prefeitura ofereceu para que essas unidades escolares fossem implantadas. Porque se não me engano na última viagem da prefeita a Brasília, foi solicitado o espaço fisico para tal fim, e falou-se no CAIC, que seria oferecido como estrutura fisica. Fica pergunta: E aí? O que a prefeita ofereceu de concreto nessa viagem agora ao povo lá de Brasília para que o IFET e o campus da UFPB sejam instalados.Concedeu o local ou não? Com a palavra a Prefeitura de Guarabira, ou quem possa dar a informação!

Prefeitura de Guarabira repassa mais de R$ 250 mil para o Hospital Regional pelos atendimentos a população

A Prefeitura de Guarabira inicia 2011 repassando mais de R$ 250 mil para o Hospital regional Antônio Paulino Filho pelos serviços de atendimento a população guarabirense.

No mês de janeiro o repasse para o Hospital Regional de Guarabira foi de R$ 254.894,99, referente aos serviços realizados no mês de dezembro, correspondente aos atendimentos ambulatoriais em geral e cirurgias obstétricas.

De acordo com o secretário de Saúde do município de Guarabira, Dr. José Carlos Maciel de Carvalho, a dificuldade encontrada junto ao Hospital Regional refere-se a questão de Raio-X e Mamografia, que não estão sendo realizados.

“Estamos mantendo contato com a direção do Regional para que eles resolvam a situação, não causando prejuízo a população pela falta de atendimento por parte do Hospital”, disse

O secretário informou ainda que com relação as cirurgias eletivas os pacientes são atendidos pela Clínica Santa Clara. A mesma recebeu R$ 20.949,76 da Prefeitura de Guarabira no mês de janeiro.

Na parte de Ortopedia os atendimentos ambulatoriais e cirúrgica são realizados pelo Pronto Socorro de Fraturas, que somente no mês de janeiro recebeu R$ 66.974,62 pelos serviços prestados no mês de dezembro.

A Prefeitura de Guarabira repassa mensalmente mais de R$ 300 mil em recursos destinados aos hospitais e unidades de atendimento em saúde no município. No mês de janeiro o repasse foi de R$ 342.819,37.

Codecom-PMG

Comentário do Blog: É interessante essa prestação de contas que a Prefeitura faz a população. No entanto o que observamos é que a burocracia dessas unidades hospitalares, mas precisamente do Hospital Regional de Guarabira tem dificultado a vida de pacientes e fornecedores principalmente. Informações dão conta de que o dinheiro repassado pela Prefeitura de Guarabira ao Hospital é depositado na conta do Estado, para depois fazer a transferencia de volta para o Hospital, e assim ser pago aos fornecedores de alimentos, medicamentos, combustiveis entre outras pendencias, o que gera uma morosidade por parte do estado e assim prejudica o andamento e o atendimento do Hospital em sua plenitude. A Saúde deveria se desburocratizar. É o que esperamos do novo governador do estado Ricardo Coutinho, porque a população que precisa dos serviços do SUS não aguenta mais ser prejudicada, sem falar que deverá oferecer mais médicos para atendimento ambulatoriais a comunidade, além de plantonistas com especialidades nas áreas de cardiologia e pediatria.Isso é o minimo que um Hospital Regional, que abrange mais de 25 municipios tem de oferecer. Chega de enganação! A população precisa de uma saúde digna e para isso depende dos Hospitais, PSFs entre outros serviços.
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Marcondes Gadelha anuncia que PSC disputará prefeitura de Sapé

O presidente regional do Partido Social Cristão (PSC) na Paraíba, Marcondes Gadelha, revelou na manhã de hoje que a legenda já tem candidato para disputar a prefeitura de Sapé. O presidente da agremiação revelou, ainda, a criação de vários diretórios municipais e a renovação ou reestruturação do PSC em vários municípios Paraibanos.

Marcondes revelou que em Sapé o PSC terá uma candidata na disputa pela prefeitura. “Trata-se da vereadora Jane Barbosa, que é uma das maiores lideranças da cidade”. Vereadora de segundo mandato, Jane Barbosa assumiu esta semana a presidência da legenda em Sapé.

“Jane tem várias qualidades que a credenciam para a disputa. Conhece muito bem a cidade e os anseios do povo de Sapé, é carismática e, apesar da pouca idade, já tem muita experiência na vida pública”. Marcondes destacou um ponto que considera fundamental na pretensão da vereadora: “essa candidatura nasceu do clamor popular. Acredito que Jane lançará um novo olhar sobre Sapé e será a responsável pelo resgate da autoestima da cidade”.

Novos diretórios - “Estamos trabalhando com o intuito de levar o PSC a todos os municípios da Paraíba. Com os novos diretórios que acabam de ser criados, ultrapassamos a marca de 100 cidades”, revelou Gadelha. À frente do partido há pouco mais de um ano, Marcondes vê grande potencial na legenda. “Elegemos 3 deputados estaduais e ocupamos a primeira suplência de federal e do senador Wilson Santiago. O PSC está fortalecido e disputaremos a prefeitura de várias cidades paraibanas com reais condições de vitória e teremos candidato próprio em João Pessoa e Campina, como já foi informado”.

Marcondes Gadelha destacou que o partido vem fundando novos diretórios em todas as regiões do estado. “Tenho recebido diariamente na sede do partido lideranças do interior interessadas em levar o partido para os seus municípios, como no caso de Caaporã, que passa a ter diretório do PSC, presidido pelo líder político Givanildo Nascimento e cidades como Ouro Velho, Conceição, Cubati, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo e vários outros municípios onde disputaremos as eleições de 2012”.

A participação nas eleições é determinação nacional da legenda. “Tivemos um encontro na semana passada em Brasília e a direção nacional reforçou que o PSC deve ter candidatos a prefeito no maior número possível de municípios”. Para o PSC, o pleito municipal é dos mais importantes, já que é o mais próximo da realidade do eleitor. “Nós do PSC entendemos, e esse é também pensamento do nosso presidente nacional, que um partido só é realmente forte quando existe a proximidade da militância com a legenda e isso só se consegue com a presença nos municípios”, finalizou Marcondes.

Parlamento Pb

Lista de servidores tinha defuntos e fantasmas, revelam secretários


A equipe econômica do Governo do Estado, composta pelos secretários Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), Aracilba Rocha (Finanças) e Gilberto Carneiro (Administração), participou de uma sabatina hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) atendendo a propositura dos parlamentares. A sessão foi realizada para apresentação do atual panorama financeiro e fiscal da Paraíba em 2010.

Entre os problemas herdados pelo atual Governo e expostos pelo secretariado estadual estão a existência de salários de R$ 13 mil para prestadores de serviço, registro de 2.341 servidores que atuavam de forma irregular na administração estadual e recebiam seus salários normalmente todos os meses – entre eles, 71 que já haviam falecido e 44 que residem fora do País – além de um desnível fiscal que ameaça a liberação de R$ 1,6 bilhão em investimentos federais para a Paraíba em 2011.

De acordo com Luzemar Martins, a disponibilidade dos recursos depende de contrapartida da ordem de R$ 350 milhões, inexistentes hoje no caixa do Estado. “Infelizmente o cenário que se descortina até o final de dezembro é de um elevado déficit financeiro resultante do desequilíbrio nas contas quando se compara à arrecadação e o que se deve pagar”, compara Luzemar.

Com a perspectiva de perda bilionária, o secretário Gilberto Carneiro disse que as medidas de contenção, a exemplo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, são emergenciais e fundamentais para retomada do equilíbrio financeiro paraibano.

Busca do equilíbrio fiscal – O secretário Gilberto Carneiro destacou a necessidade dos cortes e suspensão de medidas que feriram a seguridade constitucional e oneraram o Estado em 2010. Para o secretário de Estado, a meta é a busca do equilíbrio fiscal e financeiro do Estado, e de Caixa que assegure a liberação de recursos para a Paraíba.

Segundo lembrou Gilberto Carneiro, o Estado conseguiu manter 50% dos prestadores de serviço do Estado (13.359), já que a ordem do Ministério Público era o desligamento de todos. Para identificar os servidores que permaneceriam no quadro, o Governo realizou um recadastramento, a partir de critérios como tempo de serviço e necessidade do setor.

“As disparidades encontradas foram muito graves. Encontramos prestadores de serviço recebendo salários equivalentes aos dos secretários, muitos nem sequer tinham curso de formação superior e tinham parentesco com alguns parlamentares desta casa”, revelou.

Medidas – Diante do quadro encontrado, a secretária de Finanças, Aracilba Rocha, disse que o Governo teve que tomar medidas sérias e responsáveis para regularizar a folha de pagamento, entre elas, o corte de gratificações e a suspensão dos contratos dos prestadores de serviço, acompanhado de um recadastramento e da seguida renovação dos que estão em situação regular.

Algumas das medidas, segundo a secretária, podem não ter agradado principalmente os servidores, porém precisavam ser tomadas para que o Estado não ficasse em descumprimento com a Lei e que pudesse voltar a ter dinheiro para fazer os investimentos necessários ao desenvolvimento econômico e social da Paraíba. “O governo não existe apenas para administrar uma folha de pessoal, mas sim, para administrar um Estado com R$ 3,5 milhões de habitantes”, frisou.

Aracilba Rocha aproveitou para convocar todos os paraibanos a conhecer o detalhamento do fluxo fiscal da Paraíba. “O Estado está com portas abertas para receber todos os paraibanos, seja parlamentar ou não, para conhecer a matemática financeira do Estado. De forma inédita, o Governo realiza publicamente a prestação das suas contas, mesmo referente a uma dívida anterior que não é sua”, arrematou.

Maior déficit da década – O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, lembrou ainda que a Paraíba alcançou ao final de 2010 o maior déficit orçamentário desde 2002, quando o desnível entre receita e despesa era de R$ 137 milhões. “Não há dúvida que o resultado orçamentário de 2010, com déficit de R$ 400 milhões, foi o menor de toda história monitorada a partir do programa de ajuste fiscal assinado com o governo federal em 1998”, pontuou. No período, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) apenas com o pagamento de servidores alcançou o índice inédito de 68% em dezembro de 2010.

Do ponto de vista financeiro, o déficit resultante da execução orçamentária alcançado ao final de 2010 atingiu R$ 200 milhões. Além disso, o Estado adentra 2011 com uma dívida acumulada de R$ 1,3 bilhão, de acordo com os dados contabilizados pela Secretaria de Estado das Finanças em janeiro.

ParlamentoPB

Cássio: ministro contra Ficha Limpa é novo relator

O recurso extraordinário interposto pelo ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima para tentar tomar posse no Senado tem novo relator: será o ministro Gilmar Mendes, conforme tramitação publicada no site do Supremo Tribunal Federal.

Mendes se posicionou contra a retroatividade da Lei da Ficha Limpa.

Na última votação do STF sobre a matéria, o ministro apresentou defesa incisiva para que a nova lei só passe a ter efeitos sobre as próximas eleições.

Antes dele, o relator era o ministro Celso de Mello, que alegou suspeição e devolveu o recurso.


Outros relatores

Há duas semanas, o ministro Joaquim Mendes, defensor ferrenho da validade imediata da Ficha Limpa, foi escolhido relator de medida cautelar interposta pelo ex-governador. Ele negou, referendando decisão do presidente do STF, Cezar Peluso.

Mendes, porém, relatará o mérito do recurso, que definirá em definitivo se Cássio Cunha Lima poderá tomar posse.


Adriana Bezerra
Portal Correio

Comentário do Blog: Parece que a chama da esperança de Cássio Cunha Lima ainda fumega. Ele nunca desisitiu de lutar pelo direito de assumir a vaga no Senado, já que foi eleito o senador mais votado da Paraíba nas eleições de 2010. Vamos esperar para ver qual será o posicionamento do novo relator, já que o mesmo é contra a aplicação da Lei do Ficha Limpa para casos retroativos, como é o caso de Cássio, considerado cumpridor da penitência...

Nota de Agradecimento a Prefeitura de Guarabira

Os moradores do cruzamento das ruas Augusto de Almeida e Cleodon Coelho, bairro Novo, Guarabira, agradecem a Prefeitura Municipal , através da administração da prefeita Fátima Paulino, a sinalização posta nessas arterias, que com certeza vão evitar acidentes com motos,carros e até pedestre.
Hoje(16) a tarde a Prefeitura ja sinalizou com placas, e agora os motoristas e motoqueiros vão obedecer a sinalização, e assim evitar acidentes. Com a nova sinalização, a rua Augusto de Almeida se tornou principal. Portanto mais um problema resolvido!