Cássio: ministro contra Ficha Limpa é novo relator

O recurso extraordinário interposto pelo ex-governador e senador eleito sub judice Cássio Cunha Lima para tentar tomar posse no Senado tem novo relator: será o ministro Gilmar Mendes, conforme tramitação publicada no site do Supremo Tribunal Federal.

Mendes se posicionou contra a retroatividade da Lei da Ficha Limpa.

Na última votação do STF sobre a matéria, o ministro apresentou defesa incisiva para que a nova lei só passe a ter efeitos sobre as próximas eleições.

Antes dele, o relator era o ministro Celso de Mello, que alegou suspeição e devolveu o recurso.


Outros relatores

Há duas semanas, o ministro Joaquim Mendes, defensor ferrenho da validade imediata da Ficha Limpa, foi escolhido relator de medida cautelar interposta pelo ex-governador. Ele negou, referendando decisão do presidente do STF, Cezar Peluso.

Mendes, porém, relatará o mérito do recurso, que definirá em definitivo se Cássio Cunha Lima poderá tomar posse.


Adriana Bezerra
Portal Correio

Comentário do Blog: Parece que a chama da esperança de Cássio Cunha Lima ainda fumega. Ele nunca desisitiu de lutar pelo direito de assumir a vaga no Senado, já que foi eleito o senador mais votado da Paraíba nas eleições de 2010. Vamos esperar para ver qual será o posicionamento do novo relator, já que o mesmo é contra a aplicação da Lei do Ficha Limpa para casos retroativos, como é o caso de Cássio, considerado cumpridor da penitência...