Ex-governadores, Cássio e Maranhão, serão julgados esta semana pelo TRE-PB

O ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), será julgado nesta terça-feira, dia 24, pelo Tribunal Regional Eleitoral em um desmembramento da ação que culminou em sua cassação, no ano de 2009. Ele foi acusado de abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2006 para o Governo do Estado. O ex-governador José Maranhão (PMDB), enfrentará a mesma situação ainda esta semana, quando acontece a primeira ação do processo movido pelo atual governador, Ricardo Coutinho, por abusos cometidos no pleito de 2010.

A representação contra Cássio Cunha Lima, que foi aberta pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), é uma secessão da ação que denunciou o episódio conhecido como caso FAC, que resultou na cassação do mandato de Cunha Lima (PSDB). A acusação alegava que o então governador do Estado, teria utilizado programas assistenciais da Fundação de Ação Comunitária (FAC) como promoção pessoal enquanto candidato a reeleição no pleito de 2006.

A quantia, que somava mais de R$3,5 milhões, teria sido extraída do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep) e distribuída através de 35 mil cheques por toda a Paraíba. Considerando os dados, os juízes do Supremo Tribunal Federal votaram pela cassação de Cunha Lima e de seu vice-governador, José Lacerda Neto (Dem), retirando-os do cargo em novembro de 2009. A possibilidade de uma nova eleição foi sugerida no julgamento. No entanto, acabou vencendo a ideia de conduzir ao cargo o segundo colocado no pleito, José Maranhão (PMDB).

Maranhão

O TRE julgará, ainda, um agravo regimental com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo a inelegibilidade e a cassação de registro do ex-governador José Maranhão e de seu vice nas eleições 2010, Rodrigo Soares (PT). A ação foi movida pelo governador Ricardo Coutinho e pela Coligação "Por Uma Nova Paraíba", que acusam Maranhão de abuso de poder político, econômico e de mídia.

Neste caso, o abuso parte da distribuição de dezenas de ônibus escolares a prefeituras paraibanas beneficiando aliados políticos no período eleitoral. Além disso, ele teria assinado ordens de serviço com objetivo eleitoral. A Aije já havia sido considerada extinta de forma monocrática pelo então corregedor eleitoral, juiz Carlos Neves da Franca, por entender que a ação não era de competência da justiça eleitoral, já que os fatos apresentados contra o peemedebista aconteceram fora do período eleitoral.

Já o processo do senador eleito Cássio Cunha Lima foi devolvido ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa, que deve agilizar a tramitação esta semana.

Por Arthur Araújo, da redação do JORNAL O NORTE

Escândalo:Irmão do governador empenhou na EMLUR mais de 100 mil reais para empresa do gari em apenas 13 dias

O superintendente da EMLUR, Coriolano Coutinho (irmão do governador da Paraíba) empenhou mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em um intervalo de apenas 13 dias, para empresa Comil Construtora, de propriedade do gari Magildo Nogueira da EMLUR que ganhou licitação do lixo em João Pessoa.

O contrato entre a empresa do gari e o superintendente da EMLUR foi assinado em 01 de fevereiro de 2010, e no mesmo dia a empresa começou a prestar serviços a EMLUR. Já no dia 17 de março foi feito o primeiro empenho de número Nº 0220174 com valor de R$ 50.978,14 (cinquenta mil, novecentos e setenta e oito reais e catorze centavos) referente ao serviço de coleta no período de 01/02 a 20/02/2011. O Pagamento deste empenho foi efetuado através de depósito na conta 000000097225. Treze dias após esse primeiro emprenho ser feito e pago, Coriolano Coutinho autorizou novamente no dia 31 de março, autorizou um novo empenho de nº 0220218 no valor de R$ 51.078,47 (cinquenta e hum mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Outro detalhe que deve ser investigado está no endereço da empresa do Gari, Comil Construtora e Incorporadora que funciona na AV. Senador João Lira, n.º 680, sala 203, Jaguaribe, João Pessoa PB, mesmo endereço declarado pela Empresa F & F Construções Ltda, que em 2005 ganhou uma licitação na prefeitura de João Pessoa no valor de R$ 147.767,56 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para construir o Terminal Rodoviário Urbano, também questionado na Justiça pelo então vereador do PSDB, Hervázio Bezerra. A obra foi entregue a população em abril de 2005 e até hoje esse processo não pode ser localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Comntário do Blog: Será que esse Brasil tem jeito, com tanta corrupção. e o povo é quem sofre e uma minoria esbanja no "Caribe"...rsrsrs

Do Clickpb
O FatoaFAto

EXCLUSIVO: Médicos do Trauma entregam hoje carta de demissão coletiva à Saúde estadual

Entre 25 e 30 médicos que atuam no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa entregam hoje carta de demissão coletiva à Secretaria de Saúde do Estado. Os profissionais ficarão à disposição até a próxima sexta-feira, mas garantem: o final de semana no principal hospital da Paraíba não terá médico.

“Estamos abertos a negociações pelas próximas 72 horas, depois disso, entregaremos nossos plantões”, avisou o presidente do Sindicato dos Médicos (Simed/PB), Tarcísio Campos.

Ele informou que boa parte dos profissionais que integram o pedido de demissão coletiva é composta por cirurgiões.

A demissão coletiva havia sido sinalizada no final de abril. Desde então, eles abriram negociações para o retorno das gratificações aos patamares pagos em fevereiro. O corte, segundo eles, foi de 40% (veja abaixo a ‘gangorra’ dos salários dos médicos).

Mais do que salários, os profissionais reclamam das condições de trabalho, superlotação de hospitais e falta de medicamentos e equipamentos (veja abaixo nota do Simed).

A gangorra dos plantões (em reais)

Governo Cássio – R$ 800

Governo Maranhão – R$ 1.200

Governo Ricardo – R$ 640 durante a semana e R$ 740 finais de semana



Comentario do Blog: Fico imaginando o governador Ricardo Coutinho, Socialista, como se auto define seu governo e partido o qual ele foi eleito, não tem tido misericórdia, complacência nenhuma com a classe trabalhadora, em especial, educação, saúde e segurança, que são as molas mestres de qualquer administração pública. Do jeito que vai a Paraíba que ele tanto disse que estava quebrada, vai quebrar agora, ou já quebrou? Pq com certeza ele deve ter um plano de saúde, mas centenas de milhares paraibanos dependem do serviço do Sus! E agora José? Ainda tem jeito... Onde anda a Assembléia Legislativa, os deputados que não estão vendo isso. Eles podem áté dar sustentação ao governo de RC, mas tem que lembrar que são parlamentares estaduais, e devem legislar em favor da Paraíba•

Leia mais informações sobre a situação da saúde:
As reclamações dos médicos

Alertar sobre as precárias condições de trabalho dos profissionais de saúde, produção de relatórios contundentes (com imagens, vídeos, registro dos livros de ocorrência, boletins de ocorrências em delegacias, denúncias no Ministério Público) e representações junto ao Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça da Paraíba.

• Denunciar na ouvidoria dos SUS as condições sub humanas a que estão expostos os pacientes, inclusive correndo risco de morte, e a falta de profissionais e de matérias nos hospitais do Estado.

• Solicitar mais uma vez um pedido de audiência com o governador para receber a comissão de mobilização dos médicos.

• Solicitar uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.

• Participar do programa de cirurgias eletivas do Estado desde que este aceite a participação do CRM/PB E AMB/PB como representantes dos médicos fiscalizadores do cumprimento das condições éticas para realizar as cirurgias e fazer o devido acompanhamento.

• Enquanto não for criada uma comissão paritária entre gestores e representantes das categorias profissionais (SIMED/PB, SINDIMED/CG, SINDSAUDE, SINDIODONTO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS), nenhum médico está autorizado a assumir plantões no novo hospital Regional de Campina Grande.

• O CRM fará uma nova fiscalização nos hospitais regionais de Campina Grande e Patos, a fim de avaliar as condições de funcionamento destas unidades devido à escassez de plantonistas, podendo, inclusive, fazer a interdição ética destes serviços.

• O CRM fará a convocação de todos os diretores técnicos médicos dos hospitais do Estado para apurar as denuncias de infração do código de ética médica.

• Nenhum médico deve se dispor a fazer mais plantões extras enquanto o governador não receber a categoria médica.

• Uma comissão estadual de médicos vai discutir a proposta aprovada na assembleia sobre a classificação dos hospitais do Estado e a devida remuneração atendendo o grau de complexidade de cada hospital e gratificação de interiorização. A medida deveria ter sido efetuada pela gestão em reunião lavrada em ata entre o SIMED/PB e o secretário interino da saúde.

- Criação do fórum permanente de discussão da saúde do Estado “Saúde: direito do cidadão e dever do Estado”.

- Iniciada a discussão do processo de pedido e exoneração do concursados através de reuniões de especialidades, de forma autônoma, dentro do prazo de 30 dias. A medida extremada visa se precaver de situações que põem em risco a vida dos pacientes e também abalam a saúde dos médicos, que muitas vezes, dão plantões sozinhos em hospitais de urgência e até realizam cirurgias sem nenhum auxiliar em casos de risco de morte iminente. Ou seja, a administração não providencia médicos suficientes para preencherem as escalas de plantão.

- Médicos prestadores de serviço, "codificados" e do processo simplificado terão o prazo de 15 dias para avaliarem se entregam seus vínculos. Os cirurgiões do Trauma de João Pessoa irão se reunir no dia 03 de maio, no CRM, para decidir se entregam os seus plantões.

Com informações de Paulo Neto, repórter do Correio Debate - 98 FM
Adriana Bezerra, com informações de Paulo Neto, da Correio Sat

Guarabira terá 10 dias de festejos juninos com festivais de quadrilhas e shows musicais

A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, atendendo as solicitações dos guarabirenses, mantém a tradição e realiza os festejos juninos com muita animação, shows musicais e forró pé de serra, que irão durar 10 dias.

Os festejos em Guarabira começarão em comemoração a Santo Antônio, com apresentações nos dias 11, 12 e 13 de junho das bandas Forró Pegado, Desejo de Menina e Forró do Bom, na Praça Lima e Moura.

No dia 18 acontece a IV Eliminatória do Forró Fest na Praça do Novo Milênio no bairro Novo, com os shows de Assisão, Eliane e Banda Encantu´s, além das apresentações de artistas regionais e de Guarabira, que estarão disputando os três primeiros lugares.

Já no dia 20 a Secretaria de Cultura e Turismo realiza a primeira noite do Festival de Quadrilhas Juninas do Brejo Paraibano, com a participação de quadrilhas de Guarabira e região. No dia 21 a tarde será realizado o Arraia Municipal com o desfile junino pelo centro da cidade das escolas, creches, PETIs, ProJovens, CAPS entre outras entidades.

Na noite do dia 21 acontece ainda na Praça da Juventude a final do Festival de Quadrilhas, de onde sairá a finalista para a etapa estadual, que acontecerá também em Guarabira nos dia 25 e 26 de junho no mesmo local, tendo a ganhadora desta etapa vaga garantida para disputar o Nordestão.

O tradicional São Pedro do Nordeste acontece dias 28 e 29 com a realização do Sanfone Fest, além das apresentações musicais das bandas Forró da Xêta, Os Três do Forró (Zé Preto), Forró Feitiço e Os Caras do Forró.

A programação dos festejos juninos em Guarabira pode sofrer alguma alteração, pois mais atrações poderão ser confirmadas pela administração municipal.