Ex-governadores, Cássio e Maranhão, serão julgados esta semana pelo TRE-PB

O ex-governador da Paraíba e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), será julgado nesta terça-feira, dia 24, pelo Tribunal Regional Eleitoral em um desmembramento da ação que culminou em sua cassação, no ano de 2009. Ele foi acusado de abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2006 para o Governo do Estado. O ex-governador José Maranhão (PMDB), enfrentará a mesma situação ainda esta semana, quando acontece a primeira ação do processo movido pelo atual governador, Ricardo Coutinho, por abusos cometidos no pleito de 2010.

A representação contra Cássio Cunha Lima, que foi aberta pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), é uma secessão da ação que denunciou o episódio conhecido como caso FAC, que resultou na cassação do mandato de Cunha Lima (PSDB). A acusação alegava que o então governador do Estado, teria utilizado programas assistenciais da Fundação de Ação Comunitária (FAC) como promoção pessoal enquanto candidato a reeleição no pleito de 2006.

A quantia, que somava mais de R$3,5 milhões, teria sido extraída do Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza (Funcep) e distribuída através de 35 mil cheques por toda a Paraíba. Considerando os dados, os juízes do Supremo Tribunal Federal votaram pela cassação de Cunha Lima e de seu vice-governador, José Lacerda Neto (Dem), retirando-os do cargo em novembro de 2009. A possibilidade de uma nova eleição foi sugerida no julgamento. No entanto, acabou vencendo a ideia de conduzir ao cargo o segundo colocado no pleito, José Maranhão (PMDB).

Maranhão

O TRE julgará, ainda, um agravo regimental com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo a inelegibilidade e a cassação de registro do ex-governador José Maranhão e de seu vice nas eleições 2010, Rodrigo Soares (PT). A ação foi movida pelo governador Ricardo Coutinho e pela Coligação "Por Uma Nova Paraíba", que acusam Maranhão de abuso de poder político, econômico e de mídia.

Neste caso, o abuso parte da distribuição de dezenas de ônibus escolares a prefeituras paraibanas beneficiando aliados políticos no período eleitoral. Além disso, ele teria assinado ordens de serviço com objetivo eleitoral. A Aije já havia sido considerada extinta de forma monocrática pelo então corregedor eleitoral, juiz Carlos Neves da Franca, por entender que a ação não era de competência da justiça eleitoral, já que os fatos apresentados contra o peemedebista aconteceram fora do período eleitoral.

Já o processo do senador eleito Cássio Cunha Lima foi devolvido ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa, que deve agilizar a tramitação esta semana.

Por Arthur Araújo, da redação do JORNAL O NORTE