Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza nesta quarta-feira (17), às 16 horas, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, durante uma sessão solene presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos.
- Todas as providências já foram tomadas para que a diplomação ocorra com muita tranqüilidade coroando essa festa da democracia que é a realização das eleições -, declarou o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
A diplomação é uma solenidade onde a Justiça Eleitoral atesta que o candidato cumpriu todas as formalidades prevista na legislação e está apto a exercer o mandato para o qual foi eleito. O diploma é um documento oficial indispensável para que o político tome posse no cargo. Ele é assinado pela autoridade competente, no caso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Na Paraíba serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito e a vice; o senador e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.
Com a nomeação pela presidenta da República, Vital deixa imediatamente o mandato de senador. O ex-vereador pessoense Tavinho Santos passa a ser o primeiro suplente
Reprodução/gpsbrasilia.com.br
Empresário Raimundo Lira
A nomeação do senador paraibano Vital Filho (PMDB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser publicada até a manhã desta quarta-feira (17) no Diário Oficial. O ato será assinado pela presidenta Dilma Rousseff e já foi homologado pelo Congresso Nacional na semana passada.
Com a nomeação pela presidenta da República, Vital deixa imediatamente o mandato de senador. O empresário Raimundo Lira, primeiro suplente, é quem assume o lugar de Vitalzinho no Senado. O ex-vereador pessoense Tavinho Santos passa a ser o primeiro suplente.
Lira toma posse como senador às 14h desta quarta e volta ao mandato 28 anos depois de um primeiro mandato, quando foi eleito pelo PMDB.
Filho de José Augusto Lira e França Oliveira Lira, iniciou seus estudos no colégio Salesiano Padre Rolim, em Cajazeiras e cursou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército Brasileiro. Formou-se em Economia pela Universidade Federal da Paraíba e foi presidente do CEU (Clube dos Estudantes Universitários), quando realizou uma ampla reforma na sede social do clube em Campina Grande.
Em 1986 lançou sua candidatura a senador pelo PMDB, sendo eleito, contra a forte candidatura de Wilson Braga ao mesmo cargo. Em 1994 candidatou-se novamente, mas não conseguiu eleger-se, ficando no cargo até 1995. Voltou a política em 2010 quando foi eleito suplente do Senador Vital do Rego Filho.
Pesquisa com dados de 2013 foi divulgada nesta quarta-feira. Mesmo ainda com a maior fatia, participação dos mais ricos diminuiu
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Participação na renda total
Proporção em % dos mais pobres aos mais ricos
Fonte: IBGE
A desigualdade na distribuição de renda no Brasil diminuiu entre 2004 e 2013, mas não o suficiente para alterar substancialmente a diferença de rendimentos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta-feira (17), com dados de 2013, os 10% da população que possuem a maior renda familiar per capita concentravam 41,7% da renda per capita total do país em 2013, contra 43,6% em 2008 e 45,8% em 2009.
Entre os mais ricos, houve redução de 9,8% na participação da renda total. Enquanto isso, a proporção entre os 10% da população com menor rendimento passou de 1% em 2004 para 1,1% em 2008 e 1,2% em 2013. Numa sociedade perfeitamente igualitária, cada décimo (10% das pessoas com rendimentos) teria 10% da soma desses rendimentos, explica o IBGE.
O rendimento médio de todas as pessoas com mais de 15 anos ocupadas no mercado de trabalho cresceu 42,1% entre 2004 e 2013. Para os trabalhadores com menor renda, esse crescimento foi maior, de 84,8%.
Trabalho formal e outras fontes de renda Entre as famílias de menor renda, com até um quarto de salário mínimo per capita, houve crescimento da participação de fontes de renda além do trabalho – como transferências de programas sociais, aplicações financeiras, rendimentos de aluguéis, bônus etc. Para essas famílias, essas fontes representam 37,5% do total dos ganhos domésticos, contra 20,3% em 2004. A média total do país é de 4,5%. No Nordeste, essa proporção chegou a 43,8%.
O mercado de trabalho com carteira assinada também teve crescimento em 2013, com a maior taxa de formalização já registrada, de 58%. O IBGE ressalta que há nove anos a taxa não chegava nem à metade do total de pessoas ocupadas, com 45,7%. No período, o aumento no número de trabalhadores com carteira assinada foi de 47,8%. Enquanto isso, houve recuo de 10,1% no número de pessoas em empregos considerados informais, que representam 42% do total de trabalhadores.
Segundo a pesquisa, o rendimento médio entre os trabalhadores que não possuem carteira assinada corresponde a 57% do rendimento da população ocupada em trabalhos formais. No Piauí, essa relação foi de 36%, a maior desigualdade entre todos os estados.
Porém, essa diferença caiu nos últimos nove anos, pois o aumento do rendimento médio dos trabalhadores informais foi maior do que o dos informais (51,8% contra 26,7%, respectivamente). O maior avanço do rendimento médio da população ocupada em trabalhos formais ocorreu na região Nordeste, de 34,6%. Entre os trabalhadores sem carteira assinada, a maior variação do rendimento médio foi na região Centro-Oeste, com 62,8%.
Adiamento ocorreu devido a prolongamento de sessão da Câmara.
Aprovação do Orçamento, porém, poderá ficar para o ano que vem.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou na madrugada desta quarta-feira (17) em plenário que a sessão do Congresso Nacional que seria destinada à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 foi adiada para as 10h desta manhã. O adiamento ocorreu devido à demora da votação de uma medida provisória na Câmara.
Inicialmente, a sessão do Congresso havia sido convocada para as 19h de terça (16). Conforme iam se prolongando as sessões extraordinárias para votar a PEC do Orçamento Impositivo e outras duas MPs na Câmara, Alves fez sucessivos adiamentos. Ele passou o horário da sessão do Congresso, com deputados e senadores, para 20h30, depois 20h45 e, finalmente, 22h, até adiá-la para o dia seguinte.
A lei estabelece metas e prioridades orçamentárias do governo, incluindo a previsão de despesas e serve de base para orientar a elaboração do Orçamento Geral da União. A Constituição proíbe que os parlamentares entrem em recesso sem apreciar a lei.
A lei foi aprovada na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após amplo acordo entre base governista e oposição. Mas, para entrar em vigor, necessita passar pela análise do plenário, o que deverá ocorrer nesta terça, já que aparece como primeiro item da pauta. A partir de quarta-feira (17), um veto presidencial passará a trancar os trabalhos do plenário do Congresso.
A aprovação da LDO é considerada prioritária pelo governo federal porque o texto contém as novas metas econômicas traçadas para o próximo ano, com meta de superávit (poupança feita para o pagamento de juros da dívida pública), reduzida em R$ 30,7 bilhões em relação ao previsto inicialmente, em abril.
O relatório, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ainda prevê as regras para os gastos federais caso o Orçamento 2015 não seja aprovado até 22 de dezembro, último dia da atividade do Legislativo.
O relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento inclui ainda o chamado orçamento impositivo, dispositivo que obriga o governo federal a pagar as emendas parlamentares individuais – recursos utilizados nos redutos eleitorais dos deputados e senadores.
O valor para cada parlamentar ficou fixado em R$ 16,3 milhões, o que somará R$ 9,7 bilhões ao longo do ano (o equivalente a 1,2% da receita corrente líquida da União) – os valores constam do relatório do Orçamento 2015, elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Reginaldo Pereira foi novamente afastado da prefeitura de Santa Rita.Decisão judicial invalidou ato da Câmara de vereadores da cidade.
Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco Uma liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo da 5ª Vara Mista da Comarca deSanta Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, invalidou ainda na noite desta terça-feira (16), os efeitos do ato da Câmara Municipal da cidade que anulou a cassação do ex-prefeito Reginaldo Pereira. Reginaldo foi reconduzido à prefeitura municipal de Santa Rita, e tomou posse durante a tarde. O atual prefeito, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, entrou com um pedido de liminar na Justiça, contra a decisão da Câmara Municipal. Segundo Netinho, os vereadores não poderiam anular os processos administrativos que levaram à cassação de Reginaldo Pereira porque a questão estava judicializada. Apesar de ter tomado posse, Reginaldo Pereira perde novamente a cadeira de prefeito, que deve ser assumida imediatamente, conforme a decisão judicial, por Netinho. Durante a posse, Reginaldo disse após a decisão dos vereadores o processo na Justiça perderia o objeto. "Dessa vez vai dar certo, acredito que o processo na Justiça vai perder o objeto, já que os vereadores que me cassaram agora anularam a cassação", disse logo após a nova posse.
Reginaldo fica apenas seis horas no cargo e Netinho reassume prefeitura de Santa Rita
Juiz determinou a saída de Reginaldo e mandou que Netinho reassumisse de imediato; Reginaldo, após assumir, já tinha, inclusive, assinado termo de compromisso que o manteria como prefeito
Reprodução/instagram/moficorreio
Netinho comemora retorno à Prefeitura
Após reassumir o cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira passou apenas seis horas no posto. Por volta das 21h30, o juiz da Comarca de Santa Rita, Gustavo Procópio, determinou a saída do gestor e mandou que o prefeito afastado, Severino Neto, conhecido como Netinho, reassumisse de imediato, independente de novo termo de posse, segundo informou o advogado Rinaldo Mouzalas.
Quem assinou o pedido de retorno de Netinho foi o advogado Davi Viana. O juiz, segundo os advogados, alegou que a Câmara Municipal de Santa Rita teria violado o devido processo legal ao anular a cassação de Reginaldo Pereira.
Reginaldo, após assumir, chegou a assinar um termo de compromisso que o manteria como prefeito até 31 de dezembro de 2016. Ele também havia feito uma análise do governo e disse que esperava apoio dos vereadores.
