Justiça afasta prefeito empossado sete meses após cassação, na PB

Reginaldo Pereira foi novamente afastado da prefeitura de Santa Rita.Decisão judicial invalidou ato da Câmara de vereadores da cidade.

Reginaldo Pereira, ex-prefeito de Santa Rita
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma liminar do juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, invalidou ainda na noite desta terça-feira (16), os efeitos do ato da Câmara Municipal da cidade que anulou a cassação do ex-prefeito Reginaldo Pereira.
Reginaldo foi reconduzido à prefeitura municipal de Santa Rita, e tomou posse durante a tarde. O atual prefeito, Severino Alves Barbosa Filho, o Netinho, entrou com um pedido de liminar na Justiça, contra a decisão da Câmara Municipal.
Segundo Netinho, os vereadores não poderiam anular os processos administrativos que levaram à cassação de Reginaldo Pereira porque a questão estava judicializada. Apesar de ter tomado posse, Reginaldo Pereira perde novamente a cadeira de prefeito, que deve ser assumida imediatamente, conforme a decisão judicial, por Netinho.
Durante a posse, Reginaldo disse após a decisão dos vereadores o processo na Justiça perderia o objeto. "Dessa vez vai dar certo, acredito que o processo na Justiça vai perder o objeto, já que os vereadores que me cassaram agora anularam a cassação", disse logo após a nova posse.

Reginaldo fica apenas seis horas no cargo e Netinho reassume prefeitura de Santa Rita

Juiz determinou a saída de Reginaldo e mandou que Netinho reassumisse de imediato; Reginaldo, após assumir, já tinha, inclusive, assinado termo de compromisso que o manteria como prefeito

Reprodução/instagram/moficorreio

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Netinho comemora retorno à Prefeitura

Após reassumir o cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira passou apenas seis horas no posto. Por volta das 21h30, o juiz da Comarca de Santa Rita, Gustavo Procópio, determinou a saída do gestor e mandou que o prefeito afastado, Severino Neto, conhecido como Netinho, reassumisse de imediato, independente de novo termo de posse, segundo informou o advogado Rinaldo Mouzalas.

Quem assinou o pedido de retorno de Netinho foi o advogado Davi Viana. O juiz, segundo os advogados, alegou que a Câmara Municipal de Santa Rita teria violado o devido processo legal ao anular a cassação de Reginaldo Pereira.

Reginaldo, após assumir, chegou a assinar um termo de compromisso que o manteria como prefeito até 31 de dezembro de 2016. Ele também havia feito uma análise do governo e disse que esperava apoio dos vereadores.

G1 e Portal Correio