sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Assentamentos da reforma agrária produzem 450 toneladas de mel

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou hoje (4), no plenário da Assembleia Legislativa, que a produção de mel de abelha nos assentamentos da reforma agrária chega a 450 toneladas por ano e beneficia cerca de 1.500 famílias.

O parlamentar destacou que a apicultura já está implantada em todas as regiões da Paraíba. No Sertão, os destaques são as regiões de Cajazeiras e de Catolé do Rocha. No Brejo, a Cooperativa Regional dos Produtores Rurais, formada por cerca de 300 apicultores, produz em média 50 toneladas de mel por ano e possui até um entreposto comercial. Lá existe até selo do Serviço de Inspeção Federal.

A apicultura, de acordo com o deputado, também está bastante desenvolvida na Zona da Mata Sul e, principalmente, na Zona da Mata Norte do Estado. Outra região paraibana que se destaca na produção de mel é o agreste paraibano, onde cerca de 40 apicultores do município de Salgado de São Félix estão atingindo um alto nível de produtividade, com produção anual de até 50 quilos de mel em cada colmeia.

Devido ao sucesso na implantação da apicultura e da criação de abelhas sem ferrão na Paraíba, já é discute a possibilidade de se trabalhar com outros produtos da colmeia, a exemplo do pólen, da geleia real e da cera.

Assessoria do deputado
Frei Anástico

Lei de Frei Anastácio cria comissão permanente para fiscalizar comercio

A Paraíba já pode implantar a Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização de Produtos Derivados do Petróleo – Comper. Isso por força da Lei nº 9.428, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), sancionada pelo governador do estado, e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de julho deste ano.
Segundo Frei Anastácio, a comissão vai atuar de forma positiva no trato das relações de consumo entre os agentes envolvidos, a fim de assegurar o equilíbrio no mercado entre os interesses dos empresários que atuam no comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool combustível e os consumidores. “Essa comissão vai ser um instrumento de fiscalização em defesa da sociedade”, disse Frei Anastácio.
“Naturalmente a percepção da população é de que, na Paraíba existem fortes e prementes indícios de cartelização, adulteração e sonegação de impostos por parte dos segmentos que lucram com o comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool”. Esperamos agora que o poder executivo agilize a formação dessa comissão, que terá participação do Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Federal, Procons, INMETRO, entre outros.
De acordo com o petista, a meta é contribuir para o equilíbrio no mercado, onde o lucro seja justo e moralmente aceito e os consumidores respeitados no seu direito de adquirir produtos de qualidade a preços adequados à própria realidade local.
Pela nova lei, entre outros elementos, existirá o estabelecimento do tão necessário intercâmbio entre os órgãos estaduais e federais, de maneira a proporcionar melhores condições para a fiscalização e punição aos responsáveis por práticas danosas aos interesses da sociedade, tais como cartelização, adulteração de combustíveis, entre outras.


Assessoria do Deputado
Frei Anástico

Lei de Frei Anastácio cria comissão permanente para fiscalizar comercio

A Paraíba já pode implantar a Comissão Permanente de Inspeção e Fiscalização de Produtos Derivados do Petróleo – Comper. Isso por força da Lei nº 9.428, de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), sancionada pelo governador do estado, e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de julho deste ano.
Segundo Frei Anastácio, a comissão vai atuar de forma positiva no trato das relações de consumo entre os agentes envolvidos, a fim de assegurar o equilíbrio no mercado entre os interesses dos empresários que atuam no comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool combustível e os consumidores. “Essa comissão vai ser um instrumento de fiscalização em defesa da sociedade”, disse Frei Anastácio.
“Naturalmente a percepção da população é de que, na Paraíba existem fortes e prementes indícios de cartelização, adulteração e sonegação de impostos por parte dos segmentos que lucram com o comércio de produtos derivados do petróleo e do álcool”. Esperamos agora que o poder executivo agilize a formação dessa comissão, que terá participação do Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Federal, Procons, INMETRO, entre outros.
De acordo com o petista, a meta é contribuir para o equilíbrio no mercado, onde o lucro seja justo e moralmente aceito e os consumidores respeitados no seu direito de adquirir produtos de qualidade a preços adequados à própria realidade local.
Pela nova lei, entre outros elementos, existirá o estabelecimento do tão necessário intercâmbio entre os órgãos estaduais e federais, de maneira a proporcionar melhores condições para a fiscalização e punição aos responsáveis por práticas danosas aos interesses da sociedade, tais como cartelização, adulteração de combustíveis, entre outras.


Assessoria do Deputado
Frei Anástico

TJPB decreta ilegal greve dos professores de Guarabira, dá prazo de 48h para retorno ao trabalho e anotação de faltas de grevistas

O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, nesta quinta-feira (04), liminar decretando a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino de Guarabira. A notícia foi dada pela secretaria de Educação do município, Michelline Paulino.
O TJPB deu um prazo de 48 horas para os docentes em paralisação votarem à sala de aula, autorizou a anotação das faltas dos grevistas e a imputação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao sindicato da categoria, caso haja descumprimento da decisão.

DECISÃO JUDICIAL - DETERMINAÇÃO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA DETERMINA A SUSPENSÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA, COM O RETORNO DE TODOS OS PROFESSORES AO TRABALHO, NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER SUPORTADA PELO SINDICATO NO VALOR DE CINCO MIL REAIS, AUTORIZANDO AINDA A ANOTAÇÃO DE FALTAS DOS PROFESSORES QUE DESCUMPRIREM A DETERMINAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS...

PUBLIQUE-SE. INTEMEM-SE.

JOÃO PESSOA, 03 DE AGOSTO DE 2011.

DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA.

BASEADA NESSA DECISÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA, CONVOCA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA RETORNAREM AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM SALA DE AULA...


Codecom-PMG

Raniery solicita apoio da Comissão de Educação da ALPB para a instalação de campus da UFPB em Guarabira

Foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (04.08) na Assembleia Legislativa da Paraíba um requerimento de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitando apoio formal da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Casa de Epitácio Pessoa à instalação do campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) na cidade de Guarabira.

“Há muito venho lutando para a realização de um antigo sonho da população do Brejo Paraibano, que é a instalação do campus da UFPB na região, notadamente em Guarabira. A luta tem sido contínua e certamente teremos êxito”, afirmou ele.

De acordo com o deputado, o reitor da UFPB, Rômulo Polari apresentou ao Ministério da Educação, o projeto de criação do novo campus, dentro do terceiro Plano de Expansão, que deverá sediar o Centro de Medicina e Saúde Pública da UFPB. O parlamentar disse ainda que diversas audiências já foram realizadas em Brasília, com a presença de deputados federais e senadores da bancada paraibana, além do ministro da Educação, Fernando Haddad.

No último dia 3 de junho, ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira, uma sessão especial para tratar da questão. Na ocasião, deputados estaduais e federais, prefeitos ,à exemplo da prefeita de Guarabira, Fátima Paulino (PMDB), vereadores e lideranças locais se reuniram em prol do pleito não só para Guarabira como também para todas as 32 cidades da região do Brejo polarizadas pelo município.

“A educação é o caminho para o pleno desenvolvimento de nosso Estado e aponta para o futuro. Por isso não podemos medir forças e sim precisamos somar o empenho de todos em função do objetivo maior, que é ter em nossa cidade, uma universidade federal”, justificou Raniery Paulino.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
do Deputado