O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, nesta quinta-feira (04), liminar decretando a ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de ensino de Guarabira. A notícia foi dada pela secretaria de Educação do município, Michelline Paulino.
O TJPB deu um prazo de 48 horas para os docentes em paralisação votarem à sala de aula, autorizou a anotação das faltas dos grevistas e a imputação de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao sindicato da categoria, caso haja descumprimento da decisão.
DECISÃO JUDICIAL - DETERMINAÇÃO
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA DETERMINA A SUSPENSÃO DO MOVIMENTO PAREDISTA, COM O RETORNO DE TODOS OS PROFESSORES AO TRABALHO, NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER SUPORTADA PELO SINDICATO NO VALOR DE CINCO MIL REAIS, AUTORIZANDO AINDA A ANOTAÇÃO DE FALTAS DOS PROFESSORES QUE DESCUMPRIREM A DETERMINAÇÃO, BEM COMO OS RESPECTIVOS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS...
PUBLIQUE-SE. INTEMEM-SE.
JOÃO PESSOA, 03 DE AGOSTO DE 2011.
DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA.
BASEADA NESSA DECISÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GUARABIRA, CONVOCA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA RETORNAREM AS SUAS ATIVIDADES NORMAIS EM SALA DE AULA...
Codecom-PMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.