STF começa a julgar hoje réus do mensalão

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a escrever hoje (2) o último capítulo da história do mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PTB) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

A maioria dos réus passou a responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, que é a ocultação da origem criminosa da verba. Também há réus que respondem por crime de evasão de divisas (envio de dinheiro para o exterior), gestão fraudulenta de instituição financeira e peculato (servidor que usa bem público em proveito próprio).

O relator Joaquim Barbosa passou os últimos cinco anos recolhendo mais informações sobre o processo para verificar se a denúncia do Ministério Público é respaldada pelas provas e testemunhos. Enquanto isso, o número de réus caiu para 38 com o acordo firmado em 2008 entre o Ministério Público e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e com a morte do ex-deputado José Janene (PP) em 2010.

Em 2011, já na fase final do processo, o procurador-geral, Roberto Gurgel, defendeu que as suspeitas ficaram provadas durante a ação penal. Gurgel só fez ressalvas sobre a situação de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação Social do primeiro mandato de Lula, e de Antonio Lamas, assessor do PL, que foram excluídos da acusação por falta de provas.

Para os advogados dos réus, o Ministério Público não conseguiu provar a existência do mensalão durante a ação penal, e logo, o esquema não existiu.

agenciabrasil.ebc.com

Maranhão defende ‘amor’ como forma de resolver situação dos camelôs de JP

“Violência nunca levou a nada”, defendeu candidato peemedebista a prefeito da Capital

 

José Maranhão (PMDB)                  O ex-governador José Maranhão, candidato do PMDB a prefeito em João Pessoa, parafraseou o ex-presidente Getúlio Vargas ao falar dos problemas que enfrenta o comércio informal na Capital e defendeu o “amor” como meio de tratar os ambulantes.

“Aqui cabe repetir uma frase de Getúlio Vargas: ‘A violência gera violência e só o amor constrói para a humanidade”, declarou o ex-governador, completando: “Vamos tratar com amor aqueles que estão contribuindo para reduzir as taxa de desemprego”.

Mais enfático, Maranhão defendeu que não é “na porrada” que se resolve a questão dos ambulantes, como estão fazendo , segundo ele, os conhecidos “bombados” – agentes da Sedurb.

“Vamos tratar com dignidade a categoria, pois se trata de uma questão de direitos humanos”, prometeu.

Apelando para a filosofia, o ex-governador externou sua teoria sobre a condição atual dos que sobrevivem do comércio informal: “Sinceramente, em um Estado onde existe tanto desemprego, você deve olhar para o ambulante e ver nele um empregador de si mesmo”.

Diferente da ideia de impedir o trabalho ambulante, Maranhão prometeu ampliar o mercado para o estabelecimento desses profissionais. Para “amarrar” a promessa de campanha, Maranhão afirmou que pretende implementar o projeto “Meio de vida”, que visa conceder créditos financeiros para os informais.



MaisPB

Governo faz mudanças na Segurança, entre elas o secretário executivo e delegado geral

Mudanças na segurança pública atinge secretário executivo e outras delegacias

 

O secretário executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Raimundo José de Araújo Silvany foi exonerado pelo governador Ricardo Coutinho. Ele será substituído pelo delegado de carreira da Polícia Civil, Jean Francisco Bezerra Nunes que antes exercia o cargo de Gerente Executivo de Inteligência.

Os atos foram publicados na edição desta quinta-feira, 2 do Diário Oficial, onde constam também mudanças na Delegacia Geral e em várias Delegacias Metropolitanas.

Delegacia Geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento será substituído na pela delegada Ivanisa Olímpio de Almeida e como adjunto André Luis Rabelo de Vasconcelos.

Outras mudanças: O Grupo de Operações Especiais (GOE) será comandado pelo Cristiano Jacques que vai substituir o delegado Rodolfo Santa Cruz.

Cardoso Filho
WSCOM Online

Previsão: agosto terá 19 dias de chuva segundo o Inmet

Inmet prevê quatro dias a menos de registros em João Pessoa; temperatura não aumentará no Litoral. Vai chover mais em João Pessoa

Agosto começou nublado e com chuvas fracas, mas o sol apareceu em boa parte do dia. Isso deve se repetir várias vezes, este mês, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O órgão prevê 19 dias de chuvas, com precipitação pluviométrica de 179 milímetros em João Pessoa, quatro dias a menos do que em julho. Já as temperaturas continuam agradáveis durante a madrugada em João Pessoa e nas cidades serranas, que terão uma média de 21 graus.
Segundo o meteorologista Ednaldo Correia de Araújo, as chuvas continuam, mas fracas durante este mês. Além disso, no decorrer de setembro, outubro, o número de dias chuvosos diminui.
O especialista também informou que o volume de chuva deve chegar a 179 milímetros na Capital. Comparado com julho, que foi 327 milímetros, choverá apenas 54,74% nesse mês. O mês mais chuvoso foi junho com 531 milímetros. “Em setembro choverá 14 dias com 93,1 milímetros e outubro, apenas 12 dias tendo 44,1 milímetros. Desse mês até dezembro continua seco”, disse.
Ainda de acordo com o meteorologista, o período chuvoso no Litoral ocorre durante a madrugada, final da tarde e noite. Já o resto do dia fica ensolarado com temperatura máxima de 29 graus na Capital. “Isso ficou classificado na categoria de baixo para normal. A temperatura ficará acima da média nos três meses seguintes”, afirmou.

Após outubro, o tempo deverá permanecer seco até fevereiro de 2013. Ednaldo Correia ainda lembrou que a chuva pode variar de 50 a 180 milímetros nos municípios do Agreste até o Litoral nesse mês de agosto. Em relação aos açudes, o gerente de monitoramento de açudes Lucílio Vieira, comentou que não tem previsão para novos açudes sangrarem.

Por Aline Martins,
Jornal Correio da Paraíba

Tarifa de água vai aumentar 7,69% a partir de setembro

A tarifa de uso da água pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai ficar 7,69% mais cara a partir de setembro, conforme decisão da diretoria da Agência de Regulação da Paraíba (ARPB). O índice fica dois pontos percentuais abaixo dos 9,69% propostos pela Cagepa. De acordo com o diretor-presidente da agência reguladora, José Otávio Maia, foi considerada como critério apenas a inflação do período a partir de abril de 2011, quando houve o último reajuste, de 16,93%.

A decisão foi tomada por José Otávio Maia e pelos dirigentes das diretorias de Administração e finanças, Fiscalização e Regulação e estudos tarifários. Segundo o diretor-presidente da ARPB, a decisão já foi enviada oficialmente para o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado, Gustavo Nogueira, que deve homologar o reajuste e publicar no Diário Oficial do Estado. “A nova tarifa entra em vigor 30 dias depois da publicação no Diário Oficial do Estado, começando a valer, no mínimo, em setembro”, explica José Otávio Maia.

De acordo com ele, a proposta da Cagepa, apresentada pelo presidente da Companhia, Deusdete Queiroga,  considerava a inflação dos últimos 16 meses, quando houve o reajuste de 16,93%, mais um índice de inflação residual referente a um período anterior a abril de 2011, mas que não havia sido incluído no penúltimo reajuste.

Contudo, a ARPB só considerou a inflação após o mês de abril do ano passado, considerando diversos indexadores da economia, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tiveram alíquotas de 6,155% e 6,195% respectivamente.

Na última terça-feira, sete dos oito integrantes da comissão instituída pela ARPB discutiram a proposta de aumento na tarifa de água proposta pela Cagepa, mas os membros não haviam chegado a um acordo. Segundo José Otávio Maia, o conselho tem apenas poder deliberativo, cabendo a decisão à diretoria, conforme a Lei 7.843, de 1º de novembro de 2005.

 Thadeu Rodrigues 
Jornal Correio da Paraíba