'Demos um salto para o abismo', afirma Cícero Lucena

Cicero Lucena"O governador Ricardo Coutinho disse que iria fazer 40 anos em 4, mas na realidade fez 10 anos em 1, só que para o atraso. No caso da segurança pública, por exemplo, nós demos um salto para o abismo", essas foram as palavras do senador Cícero Lucena (PSDB) no programa da webradio do portal café com ciência na noite desta quarta-feira, 14.

Em entrevista ao programa, o senador disse ainda que o governador desrespeita toda a sociedade paraibana no momento em que retira direitos de trabalhadores da educação, da saúde, da segurança e do Fisco. "Não é somente a esses profissionais que ele está atingindo, mas as famílias dos policiais, dos auditores fiscais e a população em geral. Pessoas que acreditaram em suas promessas e campanha e agora estão percebendo que a realidade é outra", ressaltou.

Sobre o piso salarial dos professores, Cícero lembrou que muitos governadores estão indo à Brasília para pedir que o reajuste não seja aplicado como manda a Lei.

"Pela lei, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi de 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. O problema é que alguns governadores estão vindo à Brasília para pedir que o reajuste não seja adotado. É lamentável, porque muitos deles disseram, repetiram e assumiram o compromisso em campanha pública", concluiu.

Portal Correio

Bastidores da ausência: Ricardo Marcelo rompe com o Governo e desarticula base na ALPB

O radialista Ruy Dantas revelou no programa Balanço Geral desta quarta-feira (14) que três deputados estaduais lhe confidenciaram pessoalmente que foi o próprio presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), quem articulou a derrota registrada pelo governador Ricardo Coutinho quando da votação que previa a fusão de duas importantes secretarias.

De acordo com o radialista, Ricardo Marcelo já anunciou aos seus pares que “quem está comigo não está com Ricardo Coutinho”.

Apesar de oficialmente o Executivo ter maioria na Assembleia, o Governo já vinha sofrendo desde o ano passado com a omissão dos parlamentares da base aliada, que se ausentavam das sessões cuja pauta era a discussão de temas polêmicos ou impopulares. A ausência também era sentida nas votações.

Na semana passada, os deputados deram a primeira prova de que resolveram atuar de maneira mais “independente”, quando derrubaram – por 19 a 12 – o veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao projeto de lei que garante a gratuidade das carteias de estudantes das escolas públicas estaduais.

O projeto é de autoria do deputado Caio Roberto (PR) e determina que a Secretaria da Educação se responsabilize pela confecção, validação e distribuição da carteira de estudante para todos os alunos da rede pública de ensino.

Para justificar o veto, o Governador alegou que proibição constitucional que o estado tem para assumir despesas não previstas no orçamento e ainda que a matéria também é inconstitucional por que prevê atribuições à Secretaria de Educação, sendo esta uma competência exclusiva do próprio chefe do Executivo.

Nesta terça-feira, o Governo levou outra pancada, quando os deputados derrubaram – por 17 a 16 votos – o projeto que previa a fusão das secretarias estaduais Finanças e Receita, que se transformou em na supersecretaria da Fazenda, comandada por Aracilba Rocha.
Com essa nova derrota, ficou claro que o parlamento estadual não está tocando a música conforme a regência do Executivo.

A explicação foi dada por Ruy Dantas foi de que ouviu dos próprios parlamentares de que os dois Ricardos – o Marcelo, da Assembléia; e o Coutinho, do Palácio da Redenção – já não cantam no mesmo tom.

Portal Correio

TCE-PB proibe a terceirização em hospitais de Patos e Taperoá

NÃ PODE
Processo já se encontra com análise de defesa efetuada
TCE-PB O governo do Estado está proibido pelo Tribunal de Contas do Estado de terceirizar os serviços de saúde na maternidade Peregrino Filho, em Patos, e no hospital Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá. A decisão foi proferida pelo conselheiro Andre Carlo Torres, em despacho publicado no diário eletrônico do TCE desta quinta-feira (15).

Ele concedeu medida cautelar determinando a suspensão da dispensa de licitações por parte da secretaria de saúde objetivando a contratação de organizações sociais para gerir os dois hospitais, nos mesmos moldes do que está sendo feito no hospital de Trauma de João Pessoa, sob o comando da Cruz Vermelha. O conselheiro Andre Carlo destaca que a terceirização do hospital de Trauma está sendo objeto de discussão no Tribunal de Contas, devendo ir a julgamento a qualquer momento. O processo já se encontra com análise de defesa efetuada. O parecer da auditoria é pela irregularidade do contratato de gestão firmado com a instituição, por entender que a qualificação da Cruz Vermelha não atendeu os requisitos do artigo 10 da Lei Estadual 9.454/2011, bem como o art. 24, XXIV da Lei 8.666/93.
"Além do mais, a matéria sobre a Cruz Vermelha e o Hospital de Trauma também está sendo objeto de análise pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em que fora lavrada, em 11/01/2012, decisão no sentido de que o Estado deverá solucionar o problema de gestão de sua mão-de-obra, restando vedados quaisquer atos que impliquem terceirização da atividade fim do hospital", destaca o conselheiro Andre Carlo. Ele determinou que a sua decisão seja comunicada com urgência ao secretário de saúde do Estado, Waldson Souza, e a presidente da comissão de licitação, Karla Michele Vitorino Maia, para que no prazo de 15 dias apresentem justificativas ou defesas.

Lanacaprina
MaisPb

Indenização: Michel Teló pode ter que pagar R$ 3 milhões a jovens da Paraíba

Advogado de estudantes pede valor baseado no faturamento que música proporciona
Depois de curtir o gosto do sucesso em todo mundo com a música 'Ai se eu te pego', o cantor Michel Teló pode sentir no bolso um impacto financeiro de R$ 3 milhões. Esse é o valor mínimo que os advogados de três estudantes paraibanas solicitam na Justiça como indenização pelo uso indevido da música que vi- rou hit mundial pelo cantor paranaense Michel Teló.

Na última segunda-feira, o juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Brito Lyra Filho,deferiu liminar em ação ordinária movida pelas estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Marcella Quinho Ramalho, coautoras da música 'Ai se eute pego', contra a Editora Musical Panttanal Ltda,Sharon Acioly (cantora), Antônio Diggs (compositor), Teló Produções Ltda,Michel Teló, Gravadora Som Livre Ltda e a Apple do Brasil Ltda.

Na ação os advogados das estudantes alegam que os réus estão auferindo lucros que podem alcançar a cifra de R$ 100 milhões. “Considerando que os réus estão auferindo lucros que podem alcançar a marca dos R$ 100 milhões, segundo noticia a mídia, bem como considerando a gravidade do ato ilicito praticado contra as demandantes, assim como considerando o potencial econômico dos ofensores, o caráter punitivo-compensatório da indenização e os parâmetros adotados em casos semelhantes, sugere-se a fixação em importância não inferior a R$ 3 milhões”, a ação ordinária indenizatória movida pelos advogados de Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcella Quinho Ramalho e Amanda Cavalcanti Queiroga.

Correio da Paraíba