Governo abrirá mais de 500 vagas na AGU

Apesar de a carreira ter gerado dois ministros do STF e ter bons salários, boa parte dos servidores não se fixa nela. O resultado é que sobram vagas. E haverá concurso. Com salário de R$ 15 mil

por Vanessa Martins |

A alta evasão abre muitas vagas na AGU e torna atraente o concurso para advogado da União

Recentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) lançou edital de concurso público visando o preenchimento de 68 vagas para o cargo de advogado da União de 2ª categoria. Apesar de oferecer remunerações atraentes – salários em torno de R$ 15 mil – e ser a origem de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli foram advogados-gerais da União nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente), o órgão vem sofrendo com a alta rotatividade dos servidores. A evasão é de cerca de 200 funcionários nos últimos dois ou três anos. Por isso, projeto aprovado no Senado já prevê a criação de mais 560 vagas de advogado da União. E muitas dessas novas vagas já poderão ser preenchidas com aprovados no próximo concurso.

A carreira foi criada a partir da Constituição de 1988. Até então, os membros do Ministério Público Federal (MPF) desempenhavam as funções de advogado da União. Com a Constituição, o Ministério Público ganhou independência para investigar os poderes da República, a partir da Procuradoria Geral. Com essa natureza mais independente, não poderiam atuar como advogados dos organismos que fiscalizam. Assim, foi criada a Advocacia Geral da União.

Segundo o ex-corregedor-geral da AGU Aldemário Araújo Castro, atualmente procurador da Fazenda Nacional, a intenção inicial era que as carreiras de procurador e advogado da União tivessem as mesmas condições. “O problema de diferenciação de condições de trabalho entre as carreiras começou por ocasião da promulgação da Constituição de 1988, quando foi criada a Advocacia-Geral da União. Na ocasião, os membros do MPF tiveram a opção de escolha por uma das carreiras — de advogado público ou de procurador da República”, explica. A intenção, segundo Castro, era garantir o tratamento paritário entre eles. Caso contrário, afirma, não fazia sentido a opção por um cargo com condições salariais inferiores. Ocorre, porém, que problemas, como a ausência de um plano de carreira na AGU geraram diferenças. E provocaram a evasão.

Salários maiores

Atualmente, segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, existem 1.733 advogados da União ativos e 57% deles têm menos de 41 anos. O Procurador da Fazenda Nacional, expressa sua opinião sobre a evasão na AGU: “O candidato que estuda para entrar no serviço público como advogado da União também estuda para outros concursos que têm a mesma exigência de matérias, mas em sua maioria são cargos com salários superiores. E o que acontece na maior parte das vezes é de serem convocados quase ao mesmo tempo para os mesmos concursos, o que acaba ocasionando numa escolha por exoneração do órgão recém ocupado.”

O tempo em média de servidores no cargo é de três anos e três meses. Segundo a assessoria de imprensa da AGU, a rotatividade dos servidores é uma realidade da Administração Pública Federal e não só do órgão. E acrescenta que os fatores geradores da rotatividade são vários, dentre os quais: a migração de retorno para a cidade de origem, questões remuneratórias e, no caso específico da área Administrativa, a ausência de plano de carreira. A assessoria também informou que já existe uma proposta de plano de carreira sendo analisada pela equipe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Como forma de reter os seus profissionais, a Advocacia Geral da União desenvolve diversas ações que constam do seu planejamento estratégico. E coloca como primeiro desafio repensar o modelo de valorização dos servidores destacando a política de capacitação e a implantação do Programa de Qualidade de Vida, fatores considerados pelo órgão como influentes no desempenho dos servidores.

Mais vagas

Se a rotatividade na AGU é um problema para a administração pública, para os concurseiros é uma boa notícia. Se já está lançado o edital para o preenchimento de 68 vagas, foi aprovado recentemente no Senado o Projeto de Lei nº 7580/10, que cria mais 560 vagas de advogado da União. O projeto já havia sido aprovado na Câmara.

No edital do concurso para a AGU já existe a previsão de aproveitamento de um número maior do que as 68 vagas imediatas. O projeto de lei que amplia o quadro de advogados da União em 560 cargos (PL-7580/10) aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. O que significa que muitos aprovados desta seleção podem ser aproveitados após a liberação presidencial.

O atual concurso está sendo realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/Unb). A remuneração inicial para os aprovados é de R$ 14.970,60 com a jornada de trabalho de 40 horas semanais e pode chegar até R$ 19,4 mil.

A seleção será dividida em algumas etapas com provas, objetiva, dissertativa, exame oral e prova de títulos. Além dessas etapas, o candidato será submetido a uma sindicância de vida pregressa.

O advogado da União tem a função de representar judicial e extrajudicialmente a União, além de prestar assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Federal Direta do Poder Executivo.

O último concurso para a Advocacia Geral da União (AGU) ocorreu em 2008 e ofereceu 86 vagas para o cargo de advogado da União. Para participar do concurso, o candidato já pode se inscrever através do link da banca examinadora.

Em grampo, Sarney tenta promover aliado de Cachoeira

 “O cara tá avisado, já”, responde o presidente do Senado a um ex-servidor do Palácio que tentava promoção na Infraero, de acordo com grampo da PF. O problema é que esse ex-servidor é acusado de facilitar a entrada de mercadorias contrabandeadas para a quadrilha do bicheiro

Ex-porteiro da Presidência pedia, segundo a PF, interferência de Sarney para se tornar superintentende da Infraero

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores. No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero), que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era Sarney, para trabalhar na portaria. Ocorre que o servidor, Raimundo Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Nas demais conversas em que Sarney é mencionado, outros membros da quadrilha de Cachoeira conversam sobre um método de incineração de lixo de tecnologia da Alemanha. E dizem que “o pessoal do Sarney” teria interesse em comprar a parte deles no negócio.

Em nota ao Congresso em Foco, o presidente do Senado disse que o pedido de promoção de Ferreirinha “não foi atendido” pela Infraero. Mesmo questionado especificamente sobre isso, a assessoria de Sarney não responde na nota se ele sabia das ligações de Ferreirinha com o grupo de Cachoeira, embora, em conversas com a reportagem, seus assessores neguem essa possibilidade. Além do próprio Sarney, são citados nos grampos o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e Adriano Sarney, neto do presidente do Senado. Eles aparecem nos grampos sobre sobre lixo. Sarney nega que sua família tenha negócios no setor de resíduos sólidos. Também negam qualquer envolvimento com as pessoas do grupo de Cachoeira que são flagradas nas conversas.

 

por Eduardo Militão e Mario Coelho 

 

Fórum Político da Borborema discute aliança em 13 cidades e anuncia candidatura própria em dois municípios

O Fórum Político da Borborema, reunido nesse sábado (19), no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alagoa Nova, com participação de representantes do PT de 15 municípios, e com a presença do deputado estadual Frei Anastácio, anunciou que tem quase 80 pré-candidatos a vereador, pré-candidatura própria a prefeito em Aroeiras e Puxinanã e está construindo alianças em outros13 municípios.

Segundo Frei Anastácio, em Aroeiras, existem dois pré-candidatos a prefeito do PT, e um deles será referendado em encontro no dia 26 deste mês. O PT do município tem 17 pré-candidatos a vereador.

“Em Puxinanã, a pré-candidata é a companheira Gisele, e o PT tem ainda uma chapa com oito pré-candidatos a vereador. A reunião do Fórum mostrou que nosso partido está organizado, na Borborema, e teremos um grande crescimento nas próximas eleições, principalmente, no número de vereadores, já que temos quase oitenta candidatos”, disse Frei Anastácio.

O parlamentar relatou que os municípios com representação no encontro foram os seguintes: Solânea, Matinhas, Aroeiras, Areia, Montadas, Puxinanã, Pocinhos, Massaramduba, Areial, Esperança, Alagoa Nova, Casserengue,Lagoa de Roça,Queimadas,Lagoa Seca.

Construção partidária

Frei Anastácio destaca que toda a discussão, na reunião do fórum, se deu em torno da construção partidária, através de campanha de filiação e fortalecimento do partido com a eleição de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos como forma de garantir o Projeto Nacional do PT em 2014.

Campanha salarial

Durante o final de semana, Frei Anastácio participou ainda do lançamento da campanha salarial dos comerciários de João Pessoa, durante um café da manhã, em frente a uma das grandes lojas da cidade. O parlamentar está cumprindo agenda, no Sertão do estado, neste domingo.

Assessoria de Frei Anastácio

Prefeita de Guarabira vai ao MS para Governo da Paraíba pagar parcela do Samu

A prefeita Fátima Paulino aproveitou viagem à Brasília para, dentre outros assuntos tratados na Capital Federal, fazer gestão junto ao Ministério da Saúde no sentido de que o Governo da Paraíba cumpra o estabelecido no Acordo Tripartite sobre o funcionamento do Samu no município de Guarabira.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi instalado na cidade através de luta árdua da prefeita Fátima, do deputado Raniery e do ex-governador Roberto Paulino. Para funcionamento, a unidade teria de receber recursos do Governo Federal, da administração municipal e do Governo do Estado da Paraíba.

É o chamado Acordo Tripartite. O Governo Federal entra com cinqüenta por cento dos recursos. O Governo do Estado da Paraíba e o município de Guarabira com vinte e cinco por cento cada um.

Da parte do Governo Federal, já foram liberados quatro parcelas de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), totalizando R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). Os recursos de responsabilidade do município de Guarabira também foram repassados.

Só que a verba que cabe ao Governo do Estado da Paraíba, em torno de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), se encontra atrasada há quatro meses, mas, o Samu de Guarabira está em pleno funcionamento.

A prefeita Fátima Paulino disse ter comunicado o fato ao Ministério da Saúde para que o Governo do Estado da Paraíba cumpra a sua parte no Acordo Tripartite. Para a gestora, quem está mantendo o Samu de Guarabira é a Prefeitura Municipal e o Governo Federal.

- Por isso solicitamos do Ministério da Saúde oficiar o Governo da Paraíba para a liberação das quatro parcelas em atraso. Se isso não acontecer em tempo, poderá comprometer o funcionamento e a manutenção do Samu de Guarabira – afirmou Fátima Paulino.

Codecom-PMG