Frei Anástico explica porque votou contra permuta da Acadepol

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que votou contra a permuta do terreno da Acadepol, porque não encontrou o respeito às regras estabelecidas na Lei 8.666, de junho de 1993, que é a lei das licitações. “A lei, inclusive, rege operações como a que apreciamos e não dá respaldo ao que foi feito pelo governo do estado”, disse Frei Anastácio.
O petista afirmou que não tem medo das críticas dos que venham discordar da posição dele, ou da atuação parlamentar e suas convicções políticas. “Só não admito que sejam realizadas ações de forma a tentar macular a minha imagem, com o único intento de chantagear a minha consciência. Tenho posição firmada contra o projeto de lei, por entender que o mesmo não preenche os pré-requisitos básicos que garantam sua aprovação”, disse.
Frei Anastácio argumenta que no texto original do projeto de lei inexistem os parâmetro licitatórios, como preceitua a lei das licitações. “No parágrafo terceiro da Lei das Licitações consta a afirmação de que o processo licitatório destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia”,explicou
O parlamentar disse que “os princípios que regem a administração pública e, por conseqüente, os atos de qualquer chefe de poder, bem como a consciência de suas concepções políticas, morais e éticas, me deixam, muito a vontade para votar contrário a esse projeto de lei. Não sou contra o shopping, mas não concordo com a forma como o governo está procedendo para beneficiar um único empresário”, concluiu.

Assessoria do deputado

Pró-Reitor do IFPB visita Guarabira e anuncia escolha do terreno para construção do Campus

Equipe da Prefeitura de Guarabira esteve reunida quarta-feira (24) com o Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Interiorização do IFPB e o diretor de Gerenciamento e Fiscalização de Obras, definindo o terreno para construção do Campus no município.

De acordo com o Pró-Reitor, Antônio Carlos Gomes Varela, a visita foi para acompanhar o processo de reforma do prédio do Paulo VI, onde irá funcionar provisoriamente o Campus Avançado do IFPB em Guarabira.

“Pelo que pudemos verificar os serviços estão dentro do cronograma, com previsão da Prefeitura nos entregar no dia 15 de setembro, para podermos iniciar as atividades no dia 21 com as aulas do curso Técnico Subsequente em Informática”, disse o professor Antônio Varela.

O Pró Reitor informou ainda, que durante a reunião com a equipe da Prefeitura se discutiu o terreno para construção do prédio do IFPB, ficando definido um às margens da Rodovia PB 057, que dá acesso ao município de Araçagi.

Com a definição do terreno o processo para construção do Campus irá acelerar, já que os recursos foram garantidos pelo Governo Federal, e segundo Varela o início dos serviços está previstos para março de 2012 e conclusão entre abril e maio de 2013.

Codecom-PMG

ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A “CAMINHADA DO FOGO 2011”

O 3º BBM, localizado em Guarabira, abre as inscrições para a “CAMINHADA DO FOGO 2011” que ocorrerá no próximo dia 30 de outubro.
Alusiva as comemorações do 20º Aniversário do 3º BBM, este ano o evento terá um maior enfoque de cunho social. Com a previsão de algumas mudanças no seu percurso, a Major Jousilene de Sales Tavares, comandante do batalhão, em reunião com o Padre Gaspar, responsável pelo Memorial Frei Damião (local de concentração para saída da caminhada), afirmou que o objetivo é despertar na população a prática desportiva e o desenvolvimento de uma vida saudável.
Do dia 20 de agosto ao dia 20 de outubro os participantes poderão fazer suas inscrições se dirigindo a sede do 3º BBM. Para se inscrever é necessário apenas 1 kg de alimento não perecível para doação às instituições carentes da região.

RRPP DO 3º BBM

Raniery solicita ao Ministério Público providências para solução do problema da UPA e do SAMU de Guarabira

O deputado Raniery Paulino (PMDB) solicitou na última terça-feira (23.08) ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba ações no sentido de que sejam apuradas as questões que envolvem a paralisação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do município de Guarabira, inaugurados em dezembro do ano passado, mas que permanecem sem funcionamento.
Na ocasião, o parlamentar protocolou ofício ao procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, solicitando que seja averiguada a situação que vem prejudicando a população da cidade que necessitam os serviços de saúde. Raniery solicitou ainda que seja estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os entes envolvidos: Governo do Estado, Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarabira.
De acordo com Raniery, o funcionamento dos serviços está comprometido porque o Governo do Estado não vem cumprindo com a contrapartida especificada (25%) no convênio tripartite, do qual fazem parte também o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Guarabira.
“O Ministério da Saúde já mandou os recursos, os veículos já chegaram, a Prefeitura contratou o pessoal e disponibilizou o local. Mas o Estado, infelizmente não cumpriu com a parte que lhe cabe”, disse Raniery.
No documento encaminhado ao procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, o deputado solicita que seja determinada a investigação do problema, com a finalidade de que os serviços passem a funcionar em breve.
“É imprescindível destacar que a demora na contrapartida do Governo do Estado tem provocado sacrifícios aos cidadãos que necessitam desses serviços, impondo deslocamentos emergenciais para João Pessoa, além de promover descontrole no sistema de saúde de Guarabira e outros sérios prejuízos”, justificou Raniery.
Sessão especial em Guarabira – O deputado Raniery participou de uma sessão especial em Guarabira também na última terça-feira com o objetivo de tratar da situação da UPA e do Samu no município. A propositura foi do vereador Gerson Cândido de Farias.
Raniery ressaltou durante a sessão que é fundamental a promoção do diálogo, e propôs a formação de uma comissão, inclusive com a participação do Ministério Público Estadual.
“Precisamos ter uma visão in loco, com a finalidade de todos saibam que a região do Brejo vem perdendo muito com a falta desses equipamentos. A situação é grave, e diante de tal fato não tenho medido esforços para que a população de Guarabira e do Brejo tenham um serviço de saúde qualidade e próximo a suas casas”, declarou.
Também estiveram presentes a secretária de Saúde de Guarabira, Alana Barreto, além de outras autoridades de saúde e os vereadores Murílio Nunes, Beto Meireles, Lula das Molas e Jader Filho. _______________________________

ASSESSORIA DE IMPRENSA