Escolha de Efraim Morais para Secretario de EStado repercute negativamenteno Portal Terra

NO TERRA
Repercussão: Após acusação de “fantasmas”, Efraim será secretário na PBParticipação de Efraim no governo de Ricardo repercute na imprensa nacional | |

O senador Efraim Moraes (DEM-PB) já tem novo emprego após não ser reeleito no último pleito, em outubro: o parlamentar vai assumir a Secretaria de Infraestrutura no próximo governo da Paraíba, comandado pelo socialista Ricardo Coutinho(PSB). Efraim foi acusado neste ano de contratar funcionários fantasmas para o seu gabinete em Brasília.

O anúncio foi feito pelo próprio governador eleito, em sua página na rede de microblogs Twitter, na tarde de segunda-feira, e depois confirmado em entrevista coletiva. A repercussão do anúncio foi negativa na própria rede e logo se tornou um dos assuntos mais comentados. A presença no DEM no governo do PSB já era esperada, já que os dois partidos e mais o PSDB se coligaram durante a campanha.

As denúncias de contratação de funcionários fantasmas pelo gabinete do parlamentar surgiram em maio, quando as irmãs Kelriany e Kelly Nascimento da Silva procuraram a Polícia Federal. As duas alegaram pensar que recebiam uma bolsa de estudos mensal de R$ 100, paga pela Universidade de Brasília (UnB), mas descobriram que tinham emprego no gabinete de Efraim ao tentar abrir uma conta bancária. O salário que recebiam era de quase R$ 4 mil por mês, mas o valor seria sacado por outras funcionárias do senador. Na época, a assessoria de Efraim negou que ele tenha responsabilidade no caso.

Em janeiro de 2011, Efraim Moraes completa 28 anos de mandatos consecutivos e já se despediu do cargo no Senado. Ele foi duas vezes deputado estadual, três vezes deputado federal e senador por oito anos. Na Câmara dos Deputados foi presidente, vice-presidente e quarto secretário. No Senado, onde foi líder da minoria e primeiro secretário por duas vezes.

Nas eleições deste ano, Efraim tentou a reeleição, mas não obteve sucesso. Como presidente do Diretório Estadual do DEM na Paraíba, foi um defensor da coligação com o PSB para eleger Ricardo Coutinho na disputa contra o peemedebista e atual governador do Estado, José Maranhão.


Do Terra

Deputado federal diz que não quer cargos no Governo Ricardo.

PEC 300
Mesmo aliado, Major Fábio perde a paciência com Ricardo Coutinho e diz que ele tenta desmoralizar a Assembleia

Azedou de vez as relações entre o deputado federal Major Fábio (DEM) e o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). Em entrevista nesta quarta-feira (29) ao CBN João Pessoa, o parlamentar acusou Ricardo de tentar desmoralizar a Assembleia Legislativa da Paraíba ao se opor a pagar a PEC 300, que foi aprovada pela Casa e que daria aumento salarial aos policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários do Estado.

O parlamentar do DEM, que nas eleições deste ano ficou na 1ª suplência, criticou também a decisão do Ministério Público da Paraíba em questionar na justiça a legalidade da PEC. O procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho disse que a “ilegalidade é clara”.

Voltando a criticar o futuro governador socialista, o major criticou o fato de Ricardo não ser afeito ao diálogo e não convocar os policiais para debater o assunto.

“Recebi mais de 65 mil votos nas eleições deste ano e ajudei a eleger Ricardo. Mas nem um único telefonema ele me deu para conversar ou mesmo para falar da vitória nas urnas”, reclamou. "Ele quer governar sozinho e não respeita uma decisão aprovada pela AL e sancionada pelo Poder Executivo da Paraíba", completa.

Por fim, ele deixou um recado ao futuro governador e ao seu braço direito Edvaldo Rosas, que ficou na segunda suplência para deputado federal em sua coligação.

“Não quero cargos neste Governo e não abro mão de minha primeira suplência. Não vou deixar ninguém passar na minha frente. Se for para colocar alguém de trás na Câmara, vão ter que me colocar lá antes”, disparou.

As declarações de Major Fábio eram em alusão aos boatos de que Ricardo estaria decidido a convocar dois dos parlamentares da coligação para cargos no Governo do Estado para assim abrir espaço para Rosas. E o militar, na condição de suplente, poderia ser um dos convidados.

Phelipe Caldas - MaisPB

Lula visitou 85 países em oito anos

Com visitas a 85 países em um período de oito anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em prática uma política de diversificação das relações do Brasil com o mundo que ajudou a projetar o país do ponto de vista econômico, mas que ao mesmo tempo colecionou polêmicas na arena política.

Com um discurso contrário à concentração das exportações brasileiras para um número "restrito" de países, Lula passou a usar as visitas internacionais como forma de "vender" o produto brasileiro em novos mercados.

A diversificação das relações, no entanto, também teve um forte cunho político, refletindo sobretudo a busca de apoio ao Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O fortalecimento da relação com a África é apontada por especialistas como "principal símbolo" dessa estratégia. Em oito anos, Lula visitou 27 países do continente, enquanto Fernando Henrique Cardoso esteve em apenas três deles.

Garoto-propaganda

"Lula assumiu como ninguém o papel de garoto-propaganda do produto brasileiro no mercado internacional. Sem dúvida o empenho foi bem-vindo, mas o resultado prático deixou a desejar", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior (AEB), Fábio Martins.

Ele cita a permanência de barreiras sanitárias impostas por Estados Unidos, Rússia e Japão à carne brasileira, apesar das insistentes "reclamações" do presidente Lula junto a esses países.

Ainda segundo Martins, a busca por mercados consumidores menos tradicionais, como na África e no Oriente Médio, acabam tendo "pouco impacto" no total exportado.

"O problema é que diversificamos para esses países, que têm menos peso comercial, e perdemos espaço em mercados altamente consumidores, como o dos Estados Unidos", diz Martins.

Em 2002, as exportações brasileiras para os Estados Unidos representavam 28% do total exportado, caindo para 11% em 2010.

O governo, no entanto, argumenta que o processo de diversificação está "começando" e que as vantagens puderam ser constatadas durante a crise financeira, quando países dependentes da economia americana, como o México, sofreram um impacto muito maior do que o Brasil.


Da BBC Brasil

Ricardo anuncia que Zenobio Toscano vai para a PBGás

O governador diplomado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), deu continuidade nesta terça-feira (28) ao anúncio dos nomes que vão compor a sua equipe de primeiro e segundo escalões. Aderindo ao que chama de "verticalização da informação", Coutinho fez os anúncios por intermédio da rede de relações virtuais twitter.
A seguir, as postagens feitas pelo governador eleito:

Ricardo: A Secretaria de Interiorização será ocupada pelo deputado Adriano Galdino

Ricardo: A FAC será presidida por Denise Oliveira, ex-secretária de Ação Social de Cajazeiras

Ricardo: O novo Secretário da Juventude, Esporte e Lazer é o professor Fabio Maia

Ricardo: O próximo presidente da Cagepa será Deusdete Queiroga. Os diretores serão Jorge Gurgel, João Vicente, Netovich Maia e Marco Tulio

Ricardo: A EMATER será presidida pelo funcionário concursado da empresa, Giovane Medeiros

Ricardo: A Agencia Executiva de Gestão das das Águas do Estado - AESA, será presidida pela engenheira Ana Torres, ex-CAGECE e ex-COMPESA

Ricardo: Na AESA, estarão ainda na direção o engenheiro André Giovane, do DNOCS de Sousa, Chico Lopes e Joacy Mendes

Ricardo: Na CINEP, a presidente será a ex-superintendente do BNB, Margarete Bezerra. Diretor de Desenvolvimento Economico será Jose Bernardino

Ricardo: A PBGÁS será presidida pelo Deputado Zenobio Toscano

Ricardo: O DETRAN será comandado pelo Delegado da Policia Federal, Rodrigo Carvalho

Ricardo: O Secretário Executivo do PAC será o deputado Ricardo Barbosa

Ricardo: O Instituto de Assistencia à Saude dos Servidores será dirigido pela professora Maria da Luz

Ricardo: A Junta Comercial será presidida pelo Administrador de Empresas, Pr Jutay Gomes e o vice-presidente será Ivanhoé C. Lima

Ricardo: O INTERPA será presidido pelo extensionista Nivaldo Magalhães

Ricardo: E finalmente, a maratona de hoje é concluída com a indicação da engenheira Emilia Correia Lima para a Cehap


Wellington Farias
Portal Correio

Prefeita Fátima entrega Samu ao povo de Guarabira e região

A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, vai entregar oficialmente, a população de Guarabira e região, o Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A solenidade está marcada para a próxima quarta-feira, dia 29 de dezembro.

A unidade de apoio do Samu está instalada no antigo prédio do Caps, por trás do Terminal Rodoviário Municipal. O local foi reformado e adaptado pela Prefeitura de Guarabira.

O Samu de Guarabira vai funcionar com três ambulâncias. Uma UTI e mais duas viaturas de apoio, todas equipadas com o que há de mais moderno em termos de atendimento de urgência.

A solenidade de inauguração está marcada para às 17h, conforme informou o secretário de saúde do município, José Carlos Maciel. Ele disse que o Samu foi trazido para Guarabira pelas mãos da prefeita Fátima, do deputado Raniery e do ex-governador Roberto Paulino junto ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

UPA – Na quinta-feira, dia 30, a Prefeita de Guarabira inaugura a UPA – Unidade de Pronto Atendimento. A solenidade será às 17h. Na ocasião, a chefe do executivo municipal vai ser entrevistada no programa Linha Aberta e fará uma prestação de contas do que realizou pela população durante o ano de 2010.

Pagamento do Estado será efetuado dentro do mês trabalhado

O governo do estado anunciou nesta terça-feira(28) que o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de dezembro de 2010 será efetuado a partir desta quarta-feira(29), aos inativos, e na quinta-feira(30) ao ativos, ligados a administração direita e indireta.
Portanto os rumores de que o governador Maranhão não pagaria ao funcionalismo o mês de dezembro devido a falta de dinheiro no cofres do Estado foi dissipada pela boa noticia de que o calendário de pagmaento acontecerá a partir de amanhã(29).

A informação foi divulgada pelo Correio Debate de hoje, por volta das 13:20h.

Correio Debate

Zenóbio Toscano é cotado para assumir presidência da PBGás

O deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) deve ser confirmado nos próximos dias como presidente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) na gestão de Ricardo Coutinho (PSB). Antes de aceitar o convite, o tucano chegou a ser chamado para a Secretaria de Recursos Hídricos. Determinado a se dedicar à atividade empresarial na construção civil, que deixou para atuar como deputado, Zenóbio teria preferido, segundo as especulações, um cargo de menor amplitude, que permitisse o desempenho de ambas as atividades, na iniciativa privada e pública.

Zenóbio Toscano, contudo, nem confirma a ida para o Governo do Estado e nem a especulada pretensão de disputar a prefeitura de Guarabira em 2012. Por diversas vezes, ao ser indagado, ele ressaltou que seus planos incluem a retomada da atuação no segmento da construção civil.

ParlamentoPB

TJ mantém liminar que suspendeu as promoções na Polícia Militar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, indeferiu o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado de suspensão da liminar concedida pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Aluizio Bezerra Filho, que suspendeu atos de provimentos mediante promoção ou nomeação de oficiais e praças para os postos ou cargos do 9º Batalhão, com sede em Picuí; do 11º Batalhão, com sede em Monteiro; do 13º Batalhão com sede em Itaporanga; do Batalhão da polícia Ambiental e do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviária, previsto para o dia 25 de dezembro de 2010.

No seu pedido de suspensão, o Procurador Renovato Ferreira de Sousa Júnior alegou “que os recursos necessários à execução da efetivação dos atos correrão à conta do Tesouro Estadual, consignados no orçamento do Estado, estando o Poder Executivo autorizado a proceder ao escalonamento na liberação dos recursos pertinentes à medida que os órgãos forem ativados e as vagas previstas forem devidamente preenchidas”, e ao final, pediu a suspensão da liminar concedida.

O desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior no seu despacho ressaltou que “a realização do ato importará aumento de despesa com gasto de pessoal e, como bem advertiu a r. decisão, a despesa total de pessoal do Executivo atingiu o percentual de 54.98% (cinqüenta e quatro vírgula noventa e oito por cento), ou seja, 5.98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) acima do limite máximo permitido para o Executivo Estadual, de modo que o retorno a situação anterior, nesta hipótese, aparenta-se mais traumático do que a suspensão das promoções até decisão final”.

Por fim, o presidente do Tribunal de Justiça deduz que “percebe-se que o requerente não se desincumbiu do ônus de demonstrar os requisitos ensejadores da apreciação do pedido de suspensão, quais sejam: manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. E, ao término, conclui: Isto posto, indefiro o pedido de suspensão.

A decisão é datada de 22 de dezembro e foi processado sob o nº 999.2010.000906-0/001.

Entenda o caso - No último dia 16 de dezembro o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, concedeu medida liminar em ação popular suspendendo os atos de promoção e nomeação de oficiais e praças para os Batalhões criados ou ativados pelo Decreto nº 31.778, de 12 de novembro de 2010, editado pelo Governador José Maranhão, que resultava na criação de 256 postos de oficiais e 3.348 postos de praças, a um custo estimado na ordem de R$ 4 mil.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, publicado no DOE de 30 de setembro de 2010 a despesa total de pessoal, confrontando-se com a Receita Corrente Liquida atingiu o percentual de 54,98% (cinqüenta e quatro vírgula noventa e oito por cento), ou seja 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) acima do limite máximo para o Poder Executivo.

A decisão do juiz Aluizio Bezerra, que estava substituindo a 5ª Vara da Fazenda Pública, argumentou que há vedação expressa de aumento do limite de pessoal quando a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, sendo vedado ao Poder ou órgão a alteração de estruturação de carreira que implique aumento de despesa:

“Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.

Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:

I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;

II - criação de cargo, emprego ou função;

III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;

IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;

V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.”

Outro fundamento é que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal declara nulos os atos expedidos no período anterior aos 180 dias do término do mandato do governador que resultem em aumento de pessoal.


ParlamentoPB

Júlio Rafael é reeleito superintendente do Sebrae

O economista Júlio Rafael foi reeleito como superintendente do Sebrae da Paraíba em uma eleição tranquila realizada na manhã de hoje em João Pessoa. Ele contou com sete votos, contra dois dados ao adversário, o advogado Anselmo Castilho, que representou a chapa maranhista na disputa. Houve, ainda, quatro abstenções.

- Acho que o Governo que encerra seu mandato tentou trazer uma disputa partidária para dentro do Sebrae. O Conselho teve a sabedoria de não permitir e optou pela continuidade de um trabalho. Foi muita fumaça para pouco fogo - disse Júlio Rafael.

A eleição do Sebrae foi marcada por muitas críticas mútuas. Júlio Rafael acusou Anselmo Castilho de ter a candidatura patrocinada pelo Governo do Estado, através da ingerência direta do governador José Maranhão (PMDB). O superintendente teve a candidatura registrada depois do prazo e alegou ter sido barrado sem motivo ao entregar o pedido de registro depois das 18h do dia 25 de novembro, prazo final para protocolo das candidaturas. O economista alegou haver uma desculpa "forjada" e chegou a ameaçar entrar na Justiça contestando a regra. Segundo ele, o horário não estava previsto no regimento.

Para apaziguar os ânimos, Júlio acabou sendo incluído em uma outra chapa e conseguiu concorrer e vencer a disputa.

Parlamento PB

Comentário do Blog: O candiato eleito é ligado ao poder politico do governador eleito Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima. O derrotado, Anselmo Castillo era ligado ao governador José Maranhão.

Diário Oficial desta terça traz exoneração de vários secretários do Governo Maranhão

O Diário Oficial desta terça-feira (28) traz a exoneração de vários secretários do Governo Maranhão III. Apesar das exonerações, os nomes citados na publicações também são designados para responder pelas respectivas secretárias até o novo governo ser empossado.

Dentre os secretários exonerados pelo governador José Maranhão estão Gustavo Gominho (Segurança Pública), Marcos Ubiratan (Finanças), Edísio Souto (Procuradoria Geral do Estado) e Osman Cartaxo (Planejamento e Gestão).

Portal Correio

Ricardo Coutinho descarta contratar nomeados

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) disse ontem que a situação financeira do Estado não permite a imediata contratação dos 700 servidores nomeados pelo governador José Maranhão (PMDB), nem também o pagamento da chamada PEC 300 dos policiais e dos agentes penitenciários.


“Eu tenho o compromisso com a contratação dos concursados e farei isso. Agora, jamais eu posso fazer isso para aprofundar o caos que o Estado se encontra. O Estado só pode contratar quando estiver com o devido equilibro fiscal e financeiro”, afirmou Ricardo.
Ele disse que a PEC 300 foi uma farsa do governo Maranhão, pois não havia previsão orçamentária para pagamento do reajuste salarial.


“Não tinha nada de PEC 300. Na verdade, era uma proposta de reajuste que buscava equiparar com os policiais de Sergipe. Uma farsa, porque nem dinheiro na LOA tinha. Se não tem dinheiro para pagar dezembro como é que vai ter dinheiro para pagar essa série de reajustes que foram efetuados e a contratação de centenas e centenas de pessoas?” questionou o governador eleito.

Portal Correio

Estado define hoje pagameneto de dezembro

O pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo público estadual deve ser definido hoje. O governador José Maranhão (PMDB) afirmou, ontem, em uma solenidade no Palácio da Redenção, que talvez não pagasse os salários do mês devido a problemas nas finanças do Estado. O secretário de Finanças, Marcos Ubiratan, disse que vai se pronunciar hoje sobre o assunto.


Marcos Ubiratan afirmou à radio 98 FM que a orientação do governador é de pagar o funcionalismo no mês trabalhado e que diria amanhã o calendário de pagamento. Entretanto, após amanhã, só restam dois dias no ano, sendo que sexta-feira os bancos não vão funcionar.


Caso o pagamento não seja efetuado em dezembro, dentro do mês trabalhado, o novo governador, Ricardo Coutinho (PSB), é quem deve pagar os servidores. Ricardo disse, ontem, que espera que Maranhão pague os salários de dezembro e revelou que deve apertar ainda mais o cinto para garantir esse pagamento, caso fique mesmo para o seu governo.

Portal Correio

Alteração: Candidatos eleitos ficam fora, após retotalização de votos na PB

O presidente da Comissão Apuradora para as Eleições 2010, desembargador Manoel Soares Monteiro, realizou na tarde desta quinta-feira (16) a retotalização, por processamento eletrônico, da votação verificada no 1º Turno das Eleições 2010, emitindo relatório do resultado da totalização, de acordo com registros constantes dos boletins de urna de cada seção eleitoral da Paraíba.

Com a retotalização, ocorreram as seguintes alterações: saíram da condição de candidatos eleitos para o cargo de deputado estadual: Dinaldo Medeiros Vanderlei e Carlos Alberto Batinga. E tornaram-se eleitos ao cargo de deputado estadual, os candidatos: Márcio Roberto da Silva e José Domiciano Cabral.
Na suplência do cargo de deputado estadual entra Ariano Mário Fernandes Fonseca, 3º suplente, e sai Mayenne-Van de Sousa Bandeira.

TREPB

Bancada de oposição dará trégua de 100 dias ao governo RC para começar a cobrança

A tolerância será o período de 100 dias a contar a partir do dia 1º de janeiro.

A tolerância será o período de 100 dias a contar a partir do dia 1º de janeiro.
O deputado estadual reeleito, Gervásio Maia Filho (PMDB), disse na última sexta-feira (17) durante a solenidade de sua diplomação, que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba vai dar uma trégua nas críticas e cobranças ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB). A tolerância será o período de 100 dias a contar a partir do dia 1º de janeiro, data quando o novo gestor socialista assume oficialmente o comando do Estado da Paraíba.

Ele afirmou também que os parlamentares de oposição vão esperar Ricardo empossar o secretariado e realizar as suas primeiras ações. “Daí em diante vamos acompanhar para saber o que vai realmente acontecer no Governo do Estado e se ele vai mesmo cumprir o que prometeu”, afirmou ele.

Contudo, o deputado peemedebista acrescentou ainda que os deputados mesmo no início de gestão de Ricardo Coutinho à frente do Estado, a oposição vão se mantiver vigilantes. “É válido lembrar que a oposição tem um grande papel a ser desempenhado e todos os governos devem aceitar isso como uma postura normal e sadia”, complementou ele.

PolíticaPB

UFPB abre inscrições para Mestrado em Antropologia no campus de Rio Tinto

Campus da UFPB situado em Rio Tinto, Litoral Norte

O Centro de Ciências Aplicadas e Educação do Campus IV e o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes do Campus I, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por intermédio do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, divulgou edital de seleção para o Curso de Mestrado.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 24 de janeiro de 2011, pessoalmente ou por procuração na Secretaria do Curso de Pós-Graduação em Antropologia, Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, município de Rio Tinto, Fone/Fax: 3291-1528/3291-1805, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Os candidatos também poderão se inscreve por correio (via sedex). A última data para postagem de todos os documentos, devidamente autenticados, corresponderá ao último dia de inscrição previsto no edital.

O objetivo do curso é a qualificação de pesquisadores para atuarem na promoção e transmissão do conhecimento antropológico em todos os âmbitos em que este conhecimento se fizer necessário, através da produção de pesquisas, qualificação profissional em consultoria e assessoria; qualificação para a docência acadêmica.

Mais informações e acesso ao edital na página eletrônica do CCAE (www.ccae.ufpb.br).

Assessoria da UFPB

Estado paga o 13° salário dos servidores públicos nesta 3ª e 4ª feiras

O governo da Paraíba paga o 13º salário dos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas nesta terça (21) e na quarta-feira (22) todo o pessoal da ativa. A informação foi prestada em primeira mão pelo secretário de Finanças do Estado Marcos Ubiratan, ao Jornal Correio da Manhã comandado pelos radialistas Marcelo José e Lenilson Guedes, na Correio Sat.
O secretário de Finanças do Estado Marcos Ubiratan informou que o pagamento do funcionalismo público referente ao mês de dezembro será feito no dia 29 do corrente mês.
No mês passado, o secretário havia informado que o Estado passava por dificuldades financeiras devido à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que representam metade da receita da Paraíba. Ele disse que, em novembro, o Estado só tinha metade da quantia reservada ao 13º e que, para que o pagamento fosse efetuado, haveria uma transferência de recursos da receita. “Vamos honrar nosso compromisso com o servidor”, afirmou ele, na época.


Emmanuel Noronha, com informações de Hyldo Pereira, da Correio Sat

Maranhão entrega ônibus escolares e veículos para Bombeiros

NESTA SEGUNDA
Governador apresenta também reforma de escola e do prédio do Iphaep | |
O Governo do Estado realiza nesta segunda-feira (20) uma série de inaugurações na área da Educação. A programação inicia a partir das 9h com a entrega da reforma da Escola Estadual Epitácio Pessoa, localizada à rua Odon Bezerra, no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. AGENDA 9h – entrega da reforma da Escola Estadual Epitácio Pessoa, localizada à rua Odon Bezerra, no Bairro de Tambiá, em João Pessoa 11h – entrega de mais 50 ônibus escolares, na sede Secretaria de Segurança Pública, na Capital, somando assim 160 veículos adquiridos com recursos do Tesouro do Estado em parceria com o governo federal. Entrega de veículos para o Corpo de Bombeiros. 16h – lançamento de livros sob a responsabilidade do Conselho Estadual de Cultura, no Palácio da Redenção. 17h30 – inauguração da recuperação do prédio do IPHAEP

MaisPB com SecomPB

Wilson Santiago Recebe diplomação em clima de alegria

Contabilizado os votos para senador nas eleições de outubro, Wilson Santiago seria o terceiro colocado na disputa de duas vagas | |
O momento da diplomação de Wilson Santiago(PMDB) foi tenso, aplausos e gritos, ele recebeu o diploma de eleito na cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nesta sexta-feira(17).

Para o Senado, mas sem o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima(PSDB) ele foi diplomado senador e afirma que terá mandato por oito anos.

No momento da diplomação de Wilson a platéia se dividiu em duas torcidas, o cerimônia ficou tensa, primeiro ele foi vaiado, depois os seus aliados o aplaudiram, mas os adversários do parlamentar revidaram e começaram a gritar, Cássio, Cássio, Cássio... e a reação dos que torcem para Santiago foi alardear: ficha limpa.

Santiago disse que está tranquilo com a decisão que o Supremo Tribunal Federal irá dar ao caso de Cássio, para ele nada vai mudar. “ A situação de Cássio é irreversível” afirmou.

Confiante, ele disse que além da diplomação desta sexta-feira(17) irá assumir o mandato integralmente por oito anos no Senado.


MaisPB

Comentário do Blog:

O fanatismo politico é uma coisa muito séria. Leva partidários até mesmo numa cerimônia dessa natureza, onde eleitos estão sendo diplomados, recebendo assim a sua "coroa", a praticar atos impensados que termina minimizando, desvalorizando um ato tão esplêndido como este, não só para os eleitos, mas para os familiares
e até convidados ilustres, autoridades... Acho isso um desrespeito, falta de educação. Existe duas formas de venecermos uma eleição: uma através do voto popular, e a outra através da Justiça Eleitoral, e portanto temos que respeitar as duas. E para a Justiça Wilson Santiago foi o eleito, já que a Justiça considera Cássio Cunha Lima, um "Ficha Suja". Ta na hora de desarmar palanque!!!!! Avante Paraíba.

Cássio se diz cassado pela segunda vez e declara que suas crenças morrem aos poucos

Em mensagem que postou no twitter na tarde desta sexta-feira (17), o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), declarou que está se sentindo cassado pela segunda vez.

Embora tenha sido o candidato ao Senado mais votado na Paraíba nas eleições deste ano, Cássio Cunha Lima não será diplomado hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, porque tem questão pendente na Justiça na condição de político ficha suja. "Aos poucos minhas crenças morrem", afirmou.

Disse Cássio em sua mensagem: "Hoje como já disse, é um dia triste para mim. Sinto-me cassado pelo 2ª vez. Aos poucos minhas crenças morrem. Que renasça minha esperança".

No lugar de Cássio será diplomado o terceiro colocado, Wilson Santiago. O segundo colocado foi Vital do Rego Filho, que vai receber o diploma.

O caso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, no útlimo mês de novembro, recurso de Cássio Cunha Lima contra decisão da Corte que, no dia 21 de outubro, o declarou inelegível para as eleições deste ano. Na ocasião, por 4 votos a 3, o TSE enquadrou Cunha Lima na regra da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível quem for condenado por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais (artigo 1º, inciso I, alínea `j´”).

No caso de Cunha Lima, a inelegibilidade resultou de condenações colegiadas com base no artigo 41-A da Lei 9.504/97, por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputava a reeleição.


Wellington Farias e Adriana Costa
Portal Correio

Ricardo Coutinho prega governo de parcerias

O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) disse ontem durante a diplomação realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral que quer fazer parcerias com os diversos segmentos da sociedade, inclusive com a iniciativa privada, para implementar políticas públicas em prol da melhoria de vida dos paraibanos. “A Paraíba não pode permanecer como um estado bom para a classe política e ruim para a população”, afirmou Ricardo.


Em seu discurso, feito de improviso, Ricardo disse que veio para mudar. Ele iniciou sua fala fazendo vários agradecimentos. Em primeiro lugar agradeceu a Deus pela vitória obtida nas urnas. Ricardo tocou na questão religiosa, que foi bastante explorada na campanha eleitoral, e disse que se deve respeitar a maneira como cada um cultua o seu deus.


Ricardo disse que sabia qual foi o recado que a população deu nas urnas nas eleições deste ano. Segundo ele, o povo mostrou que quer mudanças na relação de poder. Ele renovou o compromisso de realizar políticas públicas em dois setores: segurança pública e educação. Para ele, são essas áreas que merecerão atenção especial do seu governo.


O diploma ao governador eleito foi entregue pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Genésio Gomes Pereira. A solenidade de diplomação lotou as dependências do auditório da Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco. Muita gente que veio assistir a diplomação não pode entrar no recinto por falta de espaço.

Portal Correio

Deputados custam R$ 30,8 milhões na Paraíba

Com o aumento salarial de 61,8% que vai vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2011, cada um dos 36 deputados estaduais da Paraíba custará, em média, R$ 66 mil por mês aos cofres públicos, incluindo verbas para assessores e indenizatórias. Juntos, os 36 custarão R$ 2,376 milhões por mês. No ano, o custo com os 36 será de R$ 30,888 milhões, já com o 13º salário.


Hoje, cada deputado tem salário de R$ 12,4 mil (valor bruto) em contracheque. Além disso, cada um recebe R$ 32 mil para contratação de assessores e R$ 14 mil da chamada verba indenizatória, que totalizam R$ 58 mil. As verbas indenizatórias são destinadas ao pagamento de despesas com telefone e correspondências, entre outras.


A partir de fevereiro do próximo ano, se não houver elevação nas verbas de gabinete e de indenização, o valor total será de R$ 66 mil para cada um. Nenhum deputado quis falar sobre o assunto ontem. Mas alguns deles confirmaram os valores em off. Ou seja: não quiseram assumir publicamente as informações.


O reajuste de 61,8% foi aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores, mas será estendido aos deputados estaduais da Paraíba, do Distrito Federal e dos outros Estados. Por lei, os deputados estaduais recebem até 75% do que ganham os deputados federais. E geralmente as assembléias aplicam o índice máximo de 75% de reajuste.


Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba deve fixar o novo salário e submeter à aprovação do plenário na próxima semana, antes do início de recesso, para vigorar no próximo ano. Isso significa que metade dos futuros parlamentares estaduais (a grande maioria eleita para primeiro mandato) estreará no “profissão” de deputado com um aumento generoso de salário.


Na Câmara, os deputados federais custarão R$ 125 mil por mês, em média. Eles têm algumas regalias que não são dadas pelas Assembleias, como auxílio moradia de R$ 3 mil. Na Asembléia da Paraíba, os deputados não têm auxílio-moradia, mas desfrutam de outros benefícios.
Além do valor destinado à contratação de pessoal, todos os deputados indicam cabos eleitorais, assessores e até parentes que são colocados na folha de pagamento da Assembleia.

Portal Correio

Lula: 'Paraíba é tratada com igualdade e já recebeu R$ 9 bi do PAC'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, ontem, em São José de Piranhas, que a Paraíba está sendo muito bem contemplada, no seu Governo, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Gastamos bilhões de investimentos aqui na Paraíba. Obviamente, alguns Estados têm mais obras que outros. A Paraíba foi muito privilegiada com o PAC. Até 2010, foram R$ 9 bilhões. Só em habitação, foi R$ 1,3 bilhão; em energia elétrica, foi R$ 1,8 bilhão e mais R$ 3 bilhões em rodovias”, disse Lula, para quem a Paraíba é tratada com igualdade em relação a outros Estados.


“A Paraíba é tratada com igualdade por esse governo”, afirmou, comparando sua gestão com a de outros presidentes. “Pegue os últimos dez presidentes e verá que eles não colocaram o dinheiro que eu coloquei na Paraíba nosmeus dois mandatos. Digo isso sem nenhum papel na mão”, disse.

Portal Correio

Lula ressalta necessidade do porto de águas profundas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, no município paraibano de São José de Piranhas, destacou a necessidade de a Paraíba ter um Porto de Águas Profundas, projeto já iniciado pelo governador José Maranhão (PMDB) e que se encontra em fase de estudos.

“É preciso ver a possibilidade de um grande porto na Paraíba”, declarou, lembrando que a Paraíba possui o Porto de Cabedelo, “mas que não é um porto de águas profundas, portanto, não pode pegar um grande navio”.


Sobre a tese defendida pelo governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), de que a Paraíba não necessitaria de um Porto de Águas Profundas pela proximidade do Porto de Suape, no vizinho Estado de Pernambuco, o presidente Lula foi claro: “Nós temos uma Secretaria Especial de Portos. Se a Paraíba tiver um projeto do porto, não será um secretário que vai dizer que não precisa de porto. Se tiver um projeto apresentado à Secretaria, ele vai estudar, porque nós temos interesse em fazer estaleiros, fazer portos”.


Em rápida entrevista à imprensa, Lula ressaltou ainda que quantos mais portos o Brasil tiver, para receber navios de grande calado, “melhor para nós”. O petista chegou ao Lote 14, onde estão as obras do túnel Cuncas I, por volta das 9h50 desta terça-feira (14).

O Cuncas I é considerado o maior túnel para transporte de água da América Latina, com cerca de 15 km de extensão e que percorre quatro municípios - Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebe (PB) e São José de Piranhas (PB).

Ainda durante o discurso a uma plateia de convidados, Lula defendeu outra bandeira do governador José Maranhão: um ramal da Ferrovia Transnordestina na Paraíba. “O que foi feito até agora foi a espinha principal. Agora, tem de fazer as espinhas verticais ligando todos os Estados do Nordeste”, afirmou o presidente.

Maranhão chegou ao canteiro de obras, por volta das 9 horas, acompanhado do deputado federal eleito Benjamin Maranhão (PMDB), dos deputados estaduais Rodrigo Soares, presidente do PT na Paraíba, e Jeová Campos (PT), além do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco Sarmento.

O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) também se juntou à comitiva. Maranhão recepcionou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou acompanhado do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e do ministro da Integração Nacional, João Santana.


Da Secom da PB

Parlamentares querem aumentar salários em 62,5%

Papais Noéis de si mesmos, deputados realizaram reunião para discutir decreto legislativo que reajustará seus vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil

Natal gordo: parlamentares planejam aumentar seus próprios salários em 62,5%
Fábio Góis

A história se repete. Nos últimos lances do ano legislativo, parlamentares preparam um reajuste que pode elevar de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil os seus próprios salários. Um reajuste de, nada mais nada menos, 62,5%, a incidir já no primeiro contracheque de janeiro de 2011. Ontem (terça, 14), uma reunião prevista para as 20h, na Primeira Vice-Presidência da Câmara, serviu para dar início à formulação de um texto final que, com obrigação regimental e constitucional de ser levado ao Senado antes de ir ao plenário, pode equiparar os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 26.723, teto remuneratório do funcionalismo público).

O texto, que está sob responsabilidade do quarto-secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), deve ser formulado na forma de projeto de decreto legislativo, por imposições regimentais. Uma vez aprovado pelos parlamentares, o texto será promulgado (sem precisar de sanção presidencial). O deputado disse ao Congresso em Foco que, ao contrário do que tem sido noticiado, ainda não há um texto pronto, mas apenas uma noção geral dos critérios de reajuste a serem definidos.

“Vamos começar a conversar. Temos que conversar muito ainda”, admitiu Marquezelli, confirmando que deputados querem aproximar os rendimentos ao valor máximo praticado no funcionalismo público. Para o parlamentar paulista, não há porque temer a repercussão negativa de mais um reajuste. “Está na Constituição. Nós precisamos fixar um valor e votá-lo para a próxima legislatura”, ponderou, acrescentando que não são válidas as comparações com o aumento de poucos reais para o salário mínimo, na discussão orçamentária em curso no Congresso.

“São milhões os que ganham salário mínimo. E, aqui no Congresso, são apenas 513”, declarou, deixando de mencionar os 81 senadores e no risco de um efeito cascata nos vencimentos dos demais servidores públicos.

A remuneração atual foi reajustada em junho de 2007 – o mais recente percentual de aumento foi de 28%. No ano anterior, o Psol foi ao Supremo para contestar os critérios de reajuste, mas não conseguiu evitar o aumento.

Embora já haja uma previsão de que a matéria seja posta na pauta de votações do plenário já nesta semana, Marquezelli diz que a apreciação do reajuste ficará para os primeiros meses do ano, assim como a peça orçamentária de 2011. Mas o Senado tem de ser avisado antes e decidir se aceita votar uma medida recorrentemente vista como impopular, em razão da disparidade secular de distribuição de renda no país.

“Tem de ser uma coisa combinada com o Senado. Não creio que eles [os deputados] vão querem apanhar sozinhos da opinião pública, depois da repercussão na imprensa. Se o Senado não sinalizar que quer votar, não acho que eles levem a ideia adiante”, disse à reportagem um regimentalista do Congresso, que prefere não ser identificado.

Obscuridade

Voz dissonante da quase totalidade dos integrantes da Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) estranhou a realização da reunião desta terça-feira (14). “É a velha tradição de, no apagar das luzes, levar à votação coisas obscuras”, declarou ao site o parlamentar fluminense, lembrando que seu partido defende, “desde 2003”, que os reajustes parlamentares sejam submetidos à média do que é concedido a todo o funcionalismo público, ou com base na reposição da perda inflacionária anual.

Segundo Chico, dorme nas gavetas da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 207/2003, apresentada pelo Psol um ano depois de o STF ter declarado a inconstitucionalidade da tentativa de a Câmara aumentar os subsídios por meio de ato da Mesa Diretora. O deputado diz que a PEC define critérios claros de reajuste a ser concedido para o exercício da legislatura seguinte, “com redução de outros gastos da Câmara”.

“Por que tem de equiparar [aos vencimentos dos ministros do Supremo]? Nossa remuneração permite um bom exercício do mandato. Mas parece que tem coleguinhas que não pensam assim...”, lamentou Chico, para quem “penduricalhos” como a verba indenizatória, que custa R$ 15 mil aos cofres públicos, são úteis, mas apenas “para quem não é rico”.

A PEC 207/2003 (confira a íntegra) acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder e demais representantes de cargos eletivos, ministros e secretários estaduais e municipais. O texto da proposta contextualiza a necessidade de restrição de despesas e observância aos ditames da responsabilidade fiscal.

“Conscientes da necessidade dessas providências austeras, não podem os membros de Poder, os detentores de mandato eletivo, os ministros de Estado e os secretários estaduais e municipais, partícipes da condução dos altos desígnios do Estado Brasileiro, furtarem-se a colaborar com o esforço de redução dos gastos públicos”, diz trecho da proposta que, protocolada em 19 de dezembro de 2003 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, teve como ação mais recente a designação, em 25 de março de 2009, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) como seu relator. O detalhe é que Aleluia não se reelegeu. Logo, não relatará a matéria.

Efeito cascata

Um dos problemas no modelo atual de concessão de reajuste para membros da administração pública é o chamado “efeito cascata” – em que o aumento tem de ser estendido às demais categorias em câmaras municipais, assembleias legislativas etc, como determina a Constituição. Segundo a legislação em vigor, deputados estaduais têm direito a até 95% dos rendimentos pagos aos colegas de Brasília, enquanto vereadores têm seus subsídios definidos entre 20% e 75% do que é pago aos estaduais. O aumento no contracheque no Legislativo federal pode beneficiar mais de 52 mil vereadores e mil deputados estaduais em todo Brasil.

Mas, se depender de nomes como o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a matéria deve passar também pelo Senado. “Deve haver reajuste, é hipocrisia pensar diferente. E o Senado deve participar das discussões”, disse o senador.

Opinião diferente tem o líder do Psol no Senado, José Nery (PA). “Em tempos em que se fala de contenção de gastos públicos, eu creio que simplesmente reajustar o salário para este patamar não seja a melhor medida neste momento”, observou Nery, que vai participar da apreciação da matéria para a próxima legislatura, mas também não retorna ao Senado.

Para o senador, tais reajustes estão na contramão da austeridade fiscal de que o país necessita em épocas de transição de governo. Ele criticou também a forma como a discussão é feita na Câmara. “Infelizmente, essa tem sido uma prática que, volta e meia, tem desafiado o bom senso. Seria de bom tom cortar esses reajustes, sobretudo para os parlamentares, que já estão bem contemplados”, acrescentou, resignando-se em relação à chegada da matéria no Senado.

“Infelizmente, [o texto do reajuste] vai ser aprovado de qualquer maneira quando chegar aqui”, concluiu, reclamando ainda do abismo entre o salário mínimo e os altos subsídios da administração federal. “[O mínimo] está muito distante do patamar que o próprio Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos] historicamente defende, bem como as centrais sindicais, que estão em sintonia com as causas trabalhistas.”

Orçamento bilionário

O orçamento de Câmara e Senado para 2011 está previsto em R$ 7,4 bilhões, segundo a proposta de diretrizes orçamentárias em análise no Congresso. Isso significa 20% a mais do que foi reservado na proposta orçamentária do ano passado. Apenas na Câmara, o reajuste significará um impacto extra de R$ 130 milhões anuais, a variar de acordo com o reajuste final aprovado.

Mas há um problema de última hora. A Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores, terá de decidir como solucionará as implicações do anúncio feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de reestimativa de arrecadação tributária para baixo – previsão de corte de R$ 8 bilhões em relação ao projeto original encaminhado aos parlamentares.


A intenção de reajuste em discussão na Câmara também vai levar à alteração de subsídios do presidente da República (134%), que hoje é de R$ 11,4 mil, e dos ministros de Estado (130%), que recebem R$ 10,7 mil mensalmente. Ou seja, a proposta em gestação na Câmara pode fazer com que a presidente eleita Dilma Rousseff receba mais do que o dobro do que o que foi registrado, nos últimos oito anos, no contracheque do presidente Lula.

Congresso em Foco

Iluminação Pública de Natal será entregue hoje pela prefeita Fátima Pualino

Guarabira (Codecom) – Nesta quarta-feira dia 15, a prefeita Fátima Paulino estará entregando oficialmente a iluminação especial de Natal a população guarabirense durante a realização da Missa do Presépio, que acontece às 19h ba Catedral Nossa Senhora da Luz.

Como de costume o município recebeu iluminação especial em diversos pontos por parte da Prefeitura, deixando a cidade com verdadeiro clima natalino, atraindo os visitantes do Brejo, encantando aos filhos da terra que residem em outros estados e, por ocasião da data vem visitar os familiares, encontrando Guarabira mais linda.

Todo o centro da cidade está iluminado com os piscas-piscas colocados nas árvores da Avenida Dom Pedro II, Praças Lima e Moura, João Pessoa e Novo Milênio, além da Fonte Luminosa na entrada da cidade, que é um dos cartões postais do município.

“Não poderia deixar minha cidade e o meu amado povo guarabirense sem uma iluminação especial para ter o encanto que só o Natal proporciona”, disse a prefeita Fátima Paulino.

Codecom - PMG

Servidores estaduais vão trabalhar dois expedientes a partir de Janeiro

O funcionário público estadual passará a trabalhar em dois expedientes no próximo governo. De acordo com o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), não se pode admitir órgãos estaduais funcionando apenas durante um turno e deixando a população desassistida nos serviços públicos.

Com essa afirmação, em entrevista ao O Norte, após reunião com representantes do Ministério Público e cooperativas médicas, nesta sexta-feira, dia 10, em Campina Grande, o socialista demonstrou seu propósito de renovar o funcionalismo público paraibano e entre as ações que pretende executar está o expediente integral nas repartições públicas da Paraíba.

Ricardo entende que as pessoas não podem ficar a mercê do estado. "O estado é quem tem que ficar a mercê das pessoas, porque é preciso ter um serviço público que funcione normalmente", destacou, exemplificando com a Secretaria de Educação o que ele considera desrespeito com a população.

"Não se pode ter uma Secretaria de Educação, por exemplo, que funciona meio expediente. Se alguém sai de qualquer cidade, ou até de João Pessoa, para ir na sede, chega lá e só pode ser atendido à tarde ou na sexta pela manhã. Não entendo como é que algo pode funcionar assim", frisou.

A ideia do futuro governador é mudar o formato do atendimento público estadual para que, assim como o setor privado, os serviços dos órgãos públicos estejam disponíveis a toda a população durante todo o dia. Ele confia que a medida será bem aceita entre os servidores.

"Vou mudar a fórmula praticada atualmente e tenho certeza de que vou encontrar aliados entre os funcionários, porque, na verdade, agindo dessa maneira, estarei defendendo o serviço público e, ao mesmo tempo, os servidores públicos", comentou o socialista.

O socialista quer, a partir desta iniciativa, promover uma grande mudança no que diz respeito a ideia que se faz, hoje em dia, do funcionalismo público. Ele ressaltou que entendeu o recado das urnas e que tem o compromisso de promover as melhorias necessárias.

"Sei da guinada que a população da Paraíba deu me escolhendo governador. O que eu tinha para oferecer era um conjunto de ideias e a experiência como gestor de João Pessoa. Eu tinha o verbo, o compromisso e a minha história. Se as pessoas fizeram essa opção, é porque querem ver um modelo de gestão diferente. Ninguém fez essa opção querendo ver a continuidade de uma prática. As pessoas querem um estado enxuto, que atenda melhor. E esse é um compromisso meu", enfatizou.

A proposta de Ricardo Coutinho foi bem recebida pela população. A professora Maria de Fátima Soares disse que considera extremamente válida a iniciativa do governador eleito, porque ela representa respeito para com os paraibanos que pagam altos impostos e nem sempre encontra retorno e assistência nos serviços públicos.

"Estamos tão acostumados a dispor de maus serviços públicos que somente o fato de haver a possibilidade de estender o expediente, para que seja possível a população ser atendida conforme suas necessidades já é um aspecto a se apoiar, afinal o que acontece hoje em dia é um descaso, uma realidade que deixa a população relegada e é muito bom que isso mude", destacou a professora.

Apesar de Ricardo não ter dado detalhes sobre a partir de quando deverá implantar o expediente integral nas repartições públicas do estado, nos bastidores comenta-se que esta é uma medida urgente, especialmente porque beneficia o povo paraibano.


24hPB

PT se mantém na oposição a Ricardo e cobra pagamento da PEC 300

A executiva estadual do PT da Paraíba se reuniu hoje de manhã em João Pessoa e, em meio a muita confusão, aprovou uma resolução na qual se mantém como oposição ao governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi tomada com apenas 26 votos, dos 47 possíveis. Além disso, os petistas também subscreveram a orientação de cobrar o cumprimento dos projetos semelhantes à PEC 300 e aprovados na Assembleia às vésperas do segundo turno sob orientação do governador José Maranhão (PMDB).

O superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, se absteve de votar e protestou contra a condução da apresentação do documento. Os deputados Anísio Maia e Luciano Cartaxo se retiraram sem votar, da mesma forma que os aliados do deputado federal reeleito Luiz Couto.

- O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, chegou com um documento contendo 17 itens, em quatro páginas, com letra tamanho 11. Ele queria que se votasse aquilo de afogadilho. Os deputados protestaram, pediram um dia para analisar o texto, mas o presidente não concordou e começou a votação na marra. O resultado não pode nem ser considerado válido porque não foi acatado pela maioria - disse Júlio Rafael ao Parlamentopb.

O economista não poupou críticas ao dirigente de seu partido:

- Dizer que o PT da Paraíba vai cobrar a implantação da PEC 300 é uma irresponsabilidade. A presidente eleita Dilma Rousseff já orientou a bancada no Congresso Nacional a suspender essa discussão. Por que é que o PT da Paraíba quer insistir com isso? Rodrigo Soares parece estar tomado pela mesma maldição do presidente do DEM, Rodrigo Maia, que levou o partido à derrota. Periga ele ter o mandato encurtado da mesma forma que o DEM fez com Maia.

Parlamentopb

PT proíbe filiados de ocuparem cargos no Governo de Ricardo

A Executiva Estadual do PT aprovou, durante encontro hoje a tarde, por 26 votos a favor e 3 abstenções, resolução que mantém o partido na oposição ao governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), proíbe que qualquer membro petista ocupe cargo no novo Governo, que inicia o mandato a partir do dia 1º de janeiro de 2011, e recomenda que a bancada estadual eleita cobre a vigência da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, do reajuste dos salários dos policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, que ficou conhecido como a “PEC dos Militares”.

Também foi aprovado e consta na resolução que o PT terá candidatura à prefeito, nas eleições de 2012, nas principais cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa e Campina Grande. No documento, os petistas solicitam do atual governador José Maranhão (PMDB) o envio, ainda este ano, ao Legislativo Estadual da lei que devolve benefícios salariais aos profissionais da saúde, que foram retirados no então Governo Cássio Cunha Lima (PSDB) e lei que contempla a Defensoria Pública.

O presidente do PT da Paraíba, deputado estadual Rodrigo Soares, considerou a reunião da Executiva bastante produtiva. Ele fez questão de destacar, entre os itens aprovados em resolução, o que determina que o partido faça oposição ao PSB, de Ricardo Coutinho, PSDB, de Cássio Cunha Lima, e ao DEM, presidido pelo atual senador Efraim Morais. Ele frisou que o documento foi aprovado por quase que a totalidade dos dirigentes presentes e por isso tem todo o respaldo da Executiva Estadual.

Rodrigo deixou claro que o abandono da reunião dos grupos, orientados pelo deputado federal reeleito Luiz Couto, Júlio Rafael, Walter Aguiar, Francisco Linhares, entre outros, não vai influenciar nos debates e votações ocorridas na tarde deste sábado.

Parlamentopb

Paraíba tem 300 traficantes e chefes das facções CV e PCC

A Paraíba tem 300 traficantes, chefes de quadrilhas e integrantes de facções criminosas como a ‘Al Qaeda’, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), que comandam de dentro dos presídios uma rede interestadual de crimes, como tráfico de drogas e armas, execuções, assaltos, sequestros e roubo de carros e cargas.

Segundo o secretário de Cidadania e Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, os presídios da Paraíba abrigam presos do Rio de Janeiro, São Paulo e até do exterior, que lideram ações criminosas de dentro do cárcere.

Um detento do presídio do Róger, em João Pessoa, Maciel de Souza Ferreira, o “Ciel”, foi preso em João Pessoa (em dezembro de 2008) como “braço” do tráfico carioca, que estaria com uma “base” na capital paraibana, lavando dinheiro na compra de imóveis e veículos. Com “Ciel”, havia na época nove quilos de pasta de cocaína, seis carros, três motos, jet-ski, armas e munições. Dois outros traficantes foram presos com ele. O preso Maciel continuaria com ligações com traficantes cariocas, segundo a polícia.

Portal Correio

Com sanção de Lula, a partir dos 70 anos, separação total de bens é obrigatória

Sansão de Lula evite Golpe do Baú

SÃO PAULO – Conforme publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 12.344, oriunda do projeto de lei 7/08, que altera o Código Civil e determina que o regime de separação de bens deve ser obrigatório para todos que se casarem após os 70 anos. Até agora, a legislação previa essa obrigatoriedade a partir dos 60 anos.

Quando o projeto foi aprovado pelo Senado, foi citado que o principal motivo para a alteração seria o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que tornava a legislação vigente defasada.

Regimes de bens
Atualmente, no Brasil, o regime padrão de bens é a Comunhão Parcial, que indica que todos os bens adquiridos durante a constância do casamento, de forma onerosa, são do casal, ou seja, no caso de separação, cada um tem direito ao patrimônio pessoal (aquele existente antes do casamento), mais a meação (metade dos bens adquiridos durante o casamento).

O pacto antenupcial é utilizado por aqueles casais que não querem que a união seja baseada no regime padrão e, sim, em outro regime permitido. A partir de agora, no caso de pessoas com idade acima de 70 anos, como já dito anteriormente, o regime de separação de bens é obrigatório.

Conheça abaixo os regimes existentes no País e as principais diferenças entre eles:

Comunhão Parcial de Bens: regime padrão, que define que todo o patrimônio adquirido após o casamento, de forma onerosa, é do casal (exceto bens adquiridos por doação, herança ou legado). No caso de separação, cada um tem direito ao patrimônio pessoal (aquele existente antes do casamento), mais meação (metade dos bens adquiridos durante o casamento).

Comunhão Universal: antigo regime padrão, atualmente definido em pacto antenupcial, indica que todos os bens do casal, independentemente de serem adquiridos antes ou depois do casamento, são do casal. Em caso de separação, fica 50% para cada um.

Separação Total de Bens: definido em pacto antenupcial (ou, em casos especiais, obrigado por lei), indica que não há comunhão, ou seja, cada cônjuge conserva a propriedade de seus bens particulares presentes e futuros. Em caso de separação, cada um fica com o próprio patrimônio.

Participação Final nos Aquestos: neste regime, pouco conhecido entre a população, durante o casamento cada um responde por seus bens, ou seja, não há comunhão. No entanto, em caso de separação ou morte, os bens adquiridos durante o casamento são divididos, conforme a comunhão parcial de bens.

União estável: Na chamada União Estável, não há casamento, mas, sim, convivência, e independentemente de tempo, basta que seja público, contínuo, duradouro e com o objetivo de constituir família. Em via de regra, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, mas é possível, por meio de um contrato de convivência, optar por outro regime. Isso significa que um namorado, noivo ou pessoa que comprove que teve um convívio com a outra - desde que o relacionamento pudesse, perante a lei, virar casamento - passa a ter direito aos bens conquistados, de forma onerosa, durante o relacionamento, de acordo com a comunhão parcial de bens (ou sob outro regime, caso o casal assine um contrato com essa opção).

Yahoo

Luiz Couto ataca Rodrigo Soares e diz que ele tem que entender que preside um partido e não uma facção

FOGO AMIGO
Parlamentar manda seu desafeto governar para todos os aliados.

O deputado federal Luiz Couto (PT) partiu para o ataque contra o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, o deputado estadual Rodrigo Soares (PT), ao dizer que estava na hora do parlamentar entender que ele presidia um partido, e não uma facção. O deputado federal reeleito destacou que a legenda saia enfraquecida das eleições estaduais deste ano e que para mudar este quadro era necessário que Rodrigo “governasse para todos os filiados”.

Ele descartou, contudo, qualquer possibilidade de uma manobra para tirar o atual presidente do cargo antes do fim de seu mandato. “O PT é uma legenda democrática e este tipo de manobra não acontece. Eu lamento que o Processo Eleitoral Direto sofreu interferências externas do atual governador, mas respeito o resultado”, declarou ele, que na época concorria à reeleição e foi derrotado por Rodrigo.

Depois, ele ainda cutucou a forma como Rodrigo vem dirigindo o partido. “Ele passa mais tempo em Brasília do que na Paraíba discutindo as questões do Partido dos Trabalhadores. Ele tem que entender que precisa estar na Paraíba para atender as demandas da sigla no Estado”, frisou.

Por fim, ele ainda tocou num ponto polêmico existente na legenda. Rodrigo defende que o partido faça oposição ao futuro governador Ricardo Coutinho (PSB), mas Couto defende o contrário.

“As eleições passaram e agora o momento é de somar forças em prol da Paraíba e do Brasil. Ricardo é de um partido aliado da futura presidente Dilma Rousseff e temos que ajudá-lo a governar”, concluiu.

MaisPB

TRE já prepara diplomação dos eleitos na Paraíba

CONVITES
Assessoria de Comunicação começa a cadastrar profissionais da imprensa | |

A Assessoria de Comunicação Institucional e Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), está recebendo os pedidos de credenciamento para profissionais da imprensa, que irão cobrir o evento, até a próxima sexta-feira (10), por ofício, e-mail u fax encaminhado à ASCOM do TRE-PB, Avenida Princesa Isabel, 201 – Centro, ascom@tre-pb.gov.br ou fax 3512.1247.

A diplomação dos eleitos nas últimas eleições gerais acontecerá no dia 17/12/2010, a partir das 17h, no Auditório da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes, localizado na Avenida João Cirillo da Silva, S/N, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

A partir da próxima sexta-feira (10), o TRE-PB estará emitindo convites aos diplomandos. Na paraíba, além dos eleitos, serão diplomados os três suplentes mais votados de cada partido ou coligação.

A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, inclusive a diplomação dos eleitos, assegura que só serão diplomados os que estiverem com o serviço militar regularizado.

O artigo 172 da resolução 23.218, traz a seguinte redação: “A expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar.”

Cada Tribunal Eleitoral expedirá diplomas, assinados pelos respectivos Presidentes, aos eleitos para os cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os vices e suplentes.

MaisPB com Assessoria

Secretários da Prefeitura de JP entregam cargos

Os 25 secretários e auxiliares do primeiro escalão da Prefeitura Municipal de João Pessoa decidiram, na noite de ontem, colocar seus cargos à disposição do prefeito Luciano Agra (PSB).

A decisão conjunta se deu para que Agra possa ficar à vontade para a realização de uma reforma administrativa.


A informação foi confirmada por volta das 20h de ontem pela secretária de Comunicação da Prefeitura, Lívia Karol. “Os integrantes do primeiro escalão tomaram a medida para que o prefeito Luciano Agra fique à vontade e possa fazer uma reforma administrativa”, disse Lívia Karol.

Portal Correio

Comentário do Blog:
Decisão sensata essa dos secretários executivos da Preeitura de João Pessoa. Até porque com a eleição de Ricardo Coutinho para governador, o atual Prefeito de JP tem que implementar a sua marca, seu registro, e sabemos que os secretários atuais foram todos admitidos no governo de RC qd prefeito da Capital.
Seria bom que esse exemplo dos secretários fosse seguido em alguns municpios da Paraíba, deixando assim os prefeitos a vontade para fazer uma mudança coletiva, principalmente aqueles prefeitos que foram reeleitos, que tem secretários "viciados na máquina administrativa" achando que manda mais do que o chefe do executivo.

INSS oficializa regra que reconhece pensão em união gay

Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.

Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".

“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

Recomendações anteriores

A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.


Do G1

Complexo de Reabilitação NeuroFuncional Maria Moura de Aquino atende mais de 4 mil pacientes por mês

Guarabira – Desde que iniciou seu funcionamento em julho de 2007 o Complexo de Reabilitação Neuro Funcional Maria Moura de Aquino vem recebendo um grande número de pacientes, chegando a atender mais de 4 mil pessoas por mês.

De acordo com a coordenadora do Complexo, Jaqueline Corlett Leite, o Neuro Funcional é uma grande conquista dos guarabirenses e dos pacientes dos 14 municípios do pacto intermunicipal, que dispõe do melhor tratamento nos casos de AVC, augias da coluna, artroses, paralisia cerebral e reabilitação pós-fratura.

No Centro NeuroFuncional são realizados atendimentos nas especialidades de Fisioterapia, Ortopedia, Fonoaudiologia, Psicologia, Assistência Social e Enfermagem, com mais de 20 profissionais atendendo as pessoas encaminhadas para o Complexo.

O Complexo dispõe de infra-estrutrura especial para atender os pacientes, com consultórios médicos nas especialidades oferecidas, onde as pessoas são atendidas com comodidade e, em seguida encaminhadas para o tratamento específico.

No atendimento do médico Ortopedista, o paciente na própria consulta já é encaminhado para fisioterapia, ou se for o caso recebe a prescrição de órtese e/ou prótese, que são doadas pela Prefeitura Municipal de Guarabira.

Segundo Jaqueline, no mês de setembro o Complexo realizou o atendimento de 4.662 pessoas, sendo 4.109 na fisioterapia, 369 de fonoaudiologia, 158 de psicologia e 26 de assistência social.

Os pacientes de Guarabira que são impossibilitados de locomoção dispõem de transporte, realizados por veículos disponibilizados pela Prefeitura, dando oportunidade de tratamento a todos.

Codecom-PMG

Corrupção joga pelo ralo R$ 354,7 milhões todos os anos na Paraíba

Por ocasião do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado ontem, o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) divulgou o relatóriode atividades referente a 2010. O documento revela que a corrupção ainda causa grandes estragos na Paraíba, com um prejuizo anual de R$ 354,7 milhões.

O relatório revela que a corrupção no Brasil causa um prejuízo de R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. No caso da Paraíba, que possui um PIB de 25,7 bilhões e situa-se no Nordeste, região com um dos maiores índices de desvios, conclui-se que a corrupção na Paraíba causa, no mínimo, um prejuízo anual de cerca de R$ 354,7 milhões.

Nos últimos cinco anos, o TCU e o TCE juntos já imputaram débitos e multas na ordem de R$ 110.723.617,84 milhões.

Com esse valor, seria possível incluir no Programa Bolsa Família do governo federal, no decorrer de um ano, mais 135.690,71 famílias ou ainda construir 2.992,53 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, também do governo federal.

Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU), a partir das fiscalizações por sorteios públicos, aponta que as fraudes e irregularidades em licitações no País atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados.

As principais práticas de corrupção, segundo ele, são licitações viciadas, conluios ocorridos nas licitações, o uso de empresas fantasmas, desvio de recursos que não são aplicados e obras inacabadas. “Constatamos que muito pouco desses recursos desviados conseguem ser recuperados pelos órgãos de controle e pela Justiça”, revelou.


Jornal da Paraíba



Comentário do Blog: Hoje em Guarabira o Sedup e outras entidades não governamentais fazem movimento no centro da cidade para chamar a atenção dos guarabirense e população em geral para o mal e prejuizos que causam a corrupção.

FEIRA CONTRA A CORRUPÇÃO - GUARABIRA
Data: 08/12/2010
Local: Praça Lima e Moura
Horário: 09:00h às 17:00h
Programação:
09:00 - Abertura dos Estandes onde Organizações farão exposição dos produtos e serviços oferecidos e prestados à população. Ocorrerá também pronunciamento de autoridades e apresentações artísticas ao longo do dia.
15:00 - Roda de diálogo no centro da praça aberto à população, sobre o papel do Ministério Público e as solicitações efetuadas ao Ministério Público por várias entidades de Guarabira.
17:00 - Encerramento.
SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA

PB fica em penúltimo lugar no Nordeste quanto a recursos do PAC

A Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com menor repasse de recursos na segunda etapa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), se levarmos em consideração as áreas de abastecimento d’água, esgotamento sanitário, urbanização e moradia, denominadas de Grupo 1.

Nesses setores, serão R$ 187,7 milhões investidos. A solenidade de assinatura dos convênio aconteceu ontem à tarde, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos gestores que façam projetos em vez de ficar atrás de “emendinhas” parlamentares. Entre os convidados estava o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), e também o governador José Maranhão (PMDB).

De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério das Cidades, a seleção anunciada pelo presidente contempla projetos e obras com o seguintes perfis: regiões metropolitanas; municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte; Nordeste e Centro-Oeste; e aqueles acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste.

Todos são integrantes do chamado Grupo 1.

As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades e formalizadas nesta manhã são do eixo “Cidade Melhor” do PAC 2, referentes a obras e projetos de Urbanização de Assentamentos Precários, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado, Drenagem Urbana, Contenção de Encostas e Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas.

Em todo país são 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões. As demais localidades integrantes dos grupos 2 e 3 estão em fase de pré-seleção.

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

Decisão do TSE sobre candidatura de Cássio é publicada no Diário da Justiça

Política



Publicado hoje (7) no Diário da Justiça Eletrônico o despacho sobre o recurso do processo contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Tribunal Superior Eleitoral. A publicação saiu cinco dias depois da decisão do presidente do TSE, Ricardo Lewandowiski, que admitiu que o recurso vá para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa do ex-governador explicou que, com isso, o processo deve seguir fisicamente para o STF para que seja sorteado o relator e dado o devido encaminhamento. Para o advogado de Cássio, Harisson Targino, “a expectativa é de que a justiça trate o caso com a urgência exigida pela lei, de forma que o recurso ordinário seja julgado até o dia 16, data depois da qual os ministros entram em recesso”.

Targino disse ainda que entre a chegada do processo no Superior Tribunal Federal, sua distribuição entre os ministros e o julgamento em plenário deve ter um intervalo de 9 dias, prazo semelhante ao do caso de Járder Barbalho (PMDB).


Paraiba1

Ricardo Coutinho discute secretariado com PSB; nomes são ventilados

Em Brasília, o governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) se reúne, nesta terça-feira (7), com representantes de seu partido para discutir a ocupação dos cargos de secretário na Paraíba. Com muita gente envolvida, é natural a especulação sobre alguns nomes, mas até agora ninguém foi confirmado.

Mesmo assim, alguns nomes estão sendo citados com mais recorrência que outros. Depois de ter negado participar do governo Ricardo, o baiano Eduardo Jorge, que é médico sanitarista da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, teria indicado três outras pessoas para ficarem na Secretaria de Saúde da Paraíba.

Paulo Santana, que é ex-prefeito de Camaragibe (PE), também é medico sanitarista, se formou na Universidade Federal da Paraíba e seria o mais cotado. A paraibana Fátima Sousa, foi gerente nacional do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e assessora no Programa Saúde da Família (PSF), junto ao Ministério da Saúde. O terceiro é Luiz Odorico, que foi secretário de Saúde do governo de Ciro Gomes, no Ceará.

Seminário

O motivo oficial da ida de Ricardo a Brasília foi sua participação do seminário promovido pelo PSB, para discutir experiências de administrações públicas voltadas para os novos dirigentes do partido. Ele apresentou um painel sobre os desafios, problemas e oportunidades de desenvolvimento da Paraíba.

Para o governador eleito, o encontro serviu para identificar elementos que poderão servir de cooperação, articulação e apoio aos futuros governantes socialistas que assumirão seus mandatos em janeiro de 2011. “Esta foi uma oportunidade para compartilharmos os desafios e as dificuldades identificadas ao longo da elaboração do Programa de Governo apresentado em nossas campanhas”, contou.

Paraiba1

Comentário do Blog:
É parece-me que o governador Ricardo Coutinho não confia mesmo nos paraibanos que moram por aki, pois ta querendo "importar" os seus secretários que tem atuação em outros estados. Quem não deve ta gostando nada são os seus aliados, "os peixes grandes" da Paraíba que se uniu a ele. Com relação ao povo ele não terá problemas, pq com certeza, a população quer solução e ações administrativas de boa qualidade para o Estado, e se esses técnicos "importados" derem conta do recado, ponto para o governador RC.

DATA LIMITE: 17/12:45 mil servidores estaduais já fizeram recadastramentoNos últimos dias procura para cadastramento diminuiu

A atualização cadastral dos servidores do estado da Paraíba continua nos postos espalhados por todas as regiões do Estado. De acordo com a direção da Empresa de Pesquisas Técnicas Exatta, responsável pelo processo, mais de 45 mil servidores já fizeram o recadastramento obrigatório, iniciado no dia 8 de novembro.

O cadastramento dos servidores vem sofrendo diversas criticas pela demora no atendimento, mas nesta sexta-feira (3) a empresa, por sua assessoria, informou que o atendimento foi abreviado e convocou os servidores a comparecer nos postos de cadastramento.

Segundo a Extta, o atendimento nos postos está normalizado, com tempo médio de permanência do servidor de 20 a 30 minutos para realizar todo o processo. Mas a direção da empresa faz um alerta. Nos últimos dias, houve uma significativa diminuição no movimento. No Espaço Cultural, onde aconteciam cerca de 1.500 atendimentos diários, nos últimos três dias caíram para cerca de 800.

“É importante o servidor não deixar para última hora. Estamos com um atendimento bastante eficaz em todos os postos com uma demanda normal. Vamos trabalhar mais fortemente para manter esse nível de prestação de serviço”, afirma Manoel Araújo, um dos diretores da Exatta.


MaisPB com Assessoria

1º SUPLENTE: Major Fábio manda recado a Ricardo e diz que quer assumir mandato na Câmara Federal em 2011

Parlamentar ficou na primeira suplência, mas quer permanecer em Brasília.

O deputado federal Major Fábio (DEM) mandou um recado velado na tarde desta sexta-feira (3) ao governador eleito Ricardo Coutinho (PSB). Mesmo depois de não conseguir se reeleger e ter ficado na primeira suplência, ele disse que está a disposição para assumir em 2011 uma vaga na Câmara dos Deputados.

Para que isto aconteça, contudo, algum dos quatro deputados federais eleitos pela coligação do policial militar teria que se afastar para ocupar um cargo de secretário de Estado do Governo Ricardo.

Destes aliados, Ruy Carneiro (PSDB) é ligado a Cícero Lucena (PSDB) e não é opção para ser secretário de Ricardo. Sobram três: Romero Rodrigues (PSDB), Doutor Damião (PDT) e Efraim Filho (DEM).

Major Fábio lembra que em 2006 teve pouco mais de quatro mil votos (ele era o terceiro suplente e assumiu depois da renúncia de Ronaldo Cunha Lima, da cassação de Walter Neto e da impugnação de Tarcísio Marcelo) e que agora conseguiu mais do que 65 mil. Segundo ele, é justamente esta diferença que lhe dá forças para continuar na política.

“Se tivesse conquistado apenas 10 mil votos, eu era o primeiro a abandonar a política. Mas os paraibanos me mostraram que me querem na política. E é por isto que estou na expectativa”, declarou. “Quero voltar à Câmara em 2011”, completou.

Phelipe Caldas - MaisPB

Comentário do Blog: Isso é uma ameaça do parlamentar? E é assim... "Casa de Mãe Joana", todo mundo manda. Abra o olho governador pq se não a "porca vai torcer o rabo", e o Senhor ficará sem autoridade para implementar sua marca... Mas como RC mesmo afirmou que pra se eleger precisava de alianças, com certeza ele vai atender o pedido do Major Fábio, e outros pedidos virão e ele terá que dizer amém.

Romero Menezes deve ser o novo secretário de segurança pública

Escolhido é paraibano de João Pessoa e delegado da Polícia Federal com atuação no Distrito Federal, Brasília

O secretário de Segurança do Estado no governo Ricardo Coutinho deverá ser o delegado da Polícia Federal (PF), Romero Menezes, que já foi o número dois na hierarquia da instituição.

Menezes, que é paraibano e foi criado no bairro de Jaguaribe, na Capital, também já foi Secretario de Defesa Social de Pernambuco.

O delegado Romero Menezes quer trazer Cláudio Leite, que também é da PF, para ser assessor imediato.

A informação foi antecipada neste sábado pela coluna do jornalista Josival Pereira, no Correio da Paraíba.

MAISPB


Comentário do Blog: Pela escolha do nome, podemos analisar que é um técnico no assunto, nada melhor para cuidar da segurança pública. Mas fica a pergunta: Será que não temos um técnico que ja mora na Paraíba e consequentemente conhece os problemas do Estado com maior precisão. Pq é diferente alguém que nasce num estado, mas que vive em outro, e portanto sem a convivência com a realidae paraibana. Fica nossa alerta e expectativa.

Maranhão sanciona nova Lei de Organização e Divisão Judiciária

O governador José Maranhão sancionou, na tarde desta sexta-feira (3), o projeto de lei complementar nº 30/2010 que dispõe sobre a Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraiba. A solenidade ocorreu no Salão Rosa do Palácio da Redenção, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior, da vice-presidente do TJ, e primeira dama do Estado, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, desembargadora do Estado de Pernambuco, Margarida de Oliveira Cantareli, e outros membros da Justiça do Estado.

José Maranhão avalia que a atualização da lei é um fato funcional e social da maior importância porque, com o tempo, a realidade do Judiciário muda muito e a nova lei atualiza os princípios ali definidos. O governador destacou ainda que assinava a lei com muita honra, por ser um instrumento da mais alta importância, ganhando com isto a magistratura e a sociedade. O Diário Oficial publicará a lei nos próximos dias.

O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, afirmou que a lei substituirá a atual que está em vigor há 40 anos. A nova Lei de Organização e Divisão Judiciária é um instrumento normativo e foi elaborada por todos os que fazem o Judiciário paraibano, fruto de um trabalho de quatro anos. O desembargador destacou que a lei vai trazer muita modernização para a magistratura do Estado. A atual lei foi assinada nos anos 70 quando o pai do presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior era o presidente do TJ.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que a Lei de Organização e Divisão Judiciária além de trazer grandes avanços e atualizar os procedimentos com os tempos modernos, contempla a mulher através da criação e futura instalação de Juizados Especiais Contra a Violência Doméstica. “É uma grande conquista para a mulher e para a sociedade”, ressaltou a desembargadora.

O juiz Antonio Silveira, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, afirmou que a nova lei vai facilitar o trabalho dos juízes e a população que terá um serviço judiciário mais ágil e com maior qualidade. O Judiciário será mais transparente, avaliou o magistrado.

O senador Roberto Cavalcanti, afirmou que a nova lei vai beneficiar a sociedade neste gesto de cidadania assinado pelo governador Maranhão e pelo presidente do TJ. Na opinião do senador da República, o novo instrumento fortalece a democracia em consonância dos anseios da sociedade.

Da Secom-PB

Troca de prestadores de serviço por questão política é injusto, afirma Ruy Carneiro

“Você não pode trocar prestadores velhos por novos apenas por questão política”, essa é a posição que defende o deputado federal eleito e atual deputado estadual pelo PSDB, Ruy Carneiro. A declaração foi feita durante entrevista concedida ao programa Paraíba Agora, da rádio 101 FM.

Para o deputado o procedimento correto seria anunciar a realização de concursos públicos para preencher essas vagas, ao mesmo tempo em que se inicia o processo de exoneração dos prestadores de serviço. Segundo Carneiro, o mérito deles também deve ser levado em consideração, mesmo assim, o prestador não pode acreditar que é efetivo, já que “a Constituição de 1988 é clara sobre a importância e a necessidade do concurso público”, resumiu.

Sobre a substituição dos funcionários a cada eleição, Ruy disse que “isso legalmetne não tem nenhuma lógica, a troca tem que ter algum tipo de justificativa”. Durante a entrevista o deputado também comentou a situação do Estado e disse que o desafio da nova gestão vai ser “administrar uma folha de pessoal numa situação bastante difícil”.

Contudo, ele acredita que em termos de projetos estruturantes, a situação é confortável, tantos dos que já estão em andamento, quanto ao número proposta encaminhadas a órgãos como o próprio BNDES, visitado pelo governador eleito, Ricardo Coutinho.

Por fim, o deputado estadual comentou a atual situação do PSDB, dividido entre os grupos liderados pelo ex-governador Cássio Cunha Lima e pelo atual Senador Cícero Lucena. Ele acredita que "o ninho está tranquilo”. Ruy Carneiro disse que “notei extrema disposição de Cássio e Rômulo para unificiar o PSDB e isso é uma questão de inteligência”.

Paraíba1

Comentário do Blog:
Esse comentário do deputado Rui Carneiro é muito sensato, mas vale salientar que os eleitores do segmento politico eleito não pensam assim. E muitos ja votam por interesse de conseguir um trabalho durante aquela gestão, pq sabem que por mais que o Estado ou Prefeitura realizem concursos e contrate novos servidores, os chefes dos executivos sempre deixam umas vagas para beneficiar seus correligionários, ou então essas vagas surgem qd novos orgãos institucionais são abertos. Realmente tem muita gente que sofre, que depende desse único trabalho, outros não, acumulam salários pq ja exercem outras funções que esse "trem da alegria" oferece. Mas quem não tem estabilidade no serviço público deve entender que as bençãos são para quem esteve votando no candidato eleito. Se bem que existem os sortudos que votam no candidato contrário, fazem campanha e ainda permanecem no poder.Vamos esperar pra ver qual será a atitude do governador eleito Ricardo Coutinho.

Ricardo solicita recursos ao BNDES para construir Campus da UEPB em JP

O governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), se reuniu com diretores do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), nesta quinta-feira (2), na sede do órgão, na cidade do Rio de Janeiro, para buscar recursos para a realização de projetos de desenvolvimento local integrado, fomento ao setor privado e também para transformar a antiga fábrica Matarazzo, em João Pessoa, no novo Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Ricardo Coutinho disse que a partir de janeiro do próximo ano, após ser empossado governador do Estado, vai implantar projetos que garantam a expansão e a consolidação da UEPB em todas as regiões paraibanas. Dentro dessa política, ele destacou a necessidade da instituição de ensino ter um Campus próprio na Capital.

“Não dá para imaginar que João Pessoa não tenha um Campus da Universidade do Estado. Hoje os cursos funcionam em um prédio alugado. É preciso que UEPB funcione em um prédio próprio, garantindo instalações adequadas para as atividades acadêmicas”, afirmou.

“Nós achamos que a antiga fábrica da família Matarazzo, no Centro, na cidade baixa, é o local ideal para isso, pois além de facilitar o deslocamento dos alunos, professores e funcionários, também vai garantir a revitalização daquela parte da Capital”, completou, ressaltando que o projeto foi apresentado aos diretores do BNDES, com o intuito de que sua execução seja feita em parceria entre o Banco e o Governo Estadual.

Setor privado – Na pauta das discussões, também foram debatidos projetos para o financiamento do setor privado da economia paraibana. “É preciso que o Estado fomente o desenvolvimento da economia privada, para que a dependência com o setor público diminua”, frisou.

Ricardo Coutinho participou das discussões do seminário ‘Saneamento em Foco’, onde pleiteou recursos para execução de obras no setor nos municípios brasileiros. O governador eleito manteve audiência com o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio de Lima Gaspar.

Parlamentopb


Comentário do Blog: Diante dessa atitude do governador eleito Ricardo Coutinho só podemos afirmar que a Paraíba não está tão endividada como ele mesmo temia, já que o mesmo foi buscar financiamento junto ao BNDES para construir um campus próprio da UEPB em João Pessoa. Atitude louvável, mas que vem mostrar para o segmento da sociedade paraibana que nem tudo que um politico fala ou pensa, as vezes condiz com a realidade, tornando-se muitas vezes em sensacionalismo e oportunismo oposicionista.A Paraíba segue em Frente!

Branco afirma que Efraim é certeza no secretariado de Ricardo Coutinho

PREGO BATIDO
Deputado diz que o Democrata Efaim Moraes foi o primeiro aliado do socialista

O deputado Branco Mendes (DEM) deu como certa a participação do senador Efraim Morais(DEM) no secretariado do governador eleito Ricardo Coutinho(PSB).

O deputado lembrou que o Democrata aderiu a Ricardo desde dezembro de 2009, sendo, segundo ele, o primeiro partido a colaborar com o projeto do socialista. “O DEM foi o primeiro partido a se aliar ao governador Ricardo Coutinho”.

Perguntado sobre a participação do partido no secretariado de Ricardo, ele afirmou que a legenda tem bons nomes para compor pastas, mas quando questionado sobre a participação de Efraim no secretariado, o deputado foi direto. “Com certeza, o senador Efraim é um homem experiente, capacitado e competente” afirmando a participação do senador entre os nomes que serão anunciados pelo governador.

Efraim Moraes não conseguiu a reeleição nas eleições de 3 de outubro.O seu nome foi especulado como possível candidato ao governo neste ano, sem êxito, em 2009 ele declarou apoio do partido ao projeto de eleição de Ricardo Coutinho, agora tem o seu nome lembrado nos bastidores para assumir o comando de uma pasta no futuro governo.

MaisPB- Écliton Monteiro

Quatorze ações no STF contra a Ficha Limpa estão na frente do de Cássio

NA FILA
Recurso do ex-governador chegou nesta quinta à corte máxima do Poder Judiciário.
A imprensa nacional repercutiu nesta sexta-feira (3) o envio do recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para o Supremo Tribunal Federal e aponta que esta é a 17ª ação a chegar à corte máxima do Poder Judiciário Brasileiro. Como apenas dois já foram julgados (o do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz e do deputado federal paraense Jader Barbalho), teoricamente existem 14 na sua frente.

A corrida contra o tempo do ex-governador é para que seu recurso seja julgado antes de fevereiro do ano que vem, quando acontece a posse dos novos senadores da República. Se o julgamento não acontecer até lá, que assume em seu lugar é o terceiro colocado, no caso o deputado federal Wilson Santiago (PMDB). O problema para Cássio é que no dia 17 de dezembro a corte entra em recesso de fim de ano e só retorna no ano que vem, o que deve atrasar ainda mais a análise do mérito.

Cássio teve 1.004.183 votos e foi o mais votado do Estado na disputa para senador pela Paraíba. Ele, contudo, teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na nova Lei da Ficha Limpa.

O ex-governador tucano foi cassado em 2009 e alega que já cumpriu a pena, o que impediria que ele pagasse uma segunda pena por causa do mesmo caso.

Apesar da ação de Cássio ser o 15º na ordem de chegada no STF, esta ordem não precisa ser respeitada. Tão logo o relator (que ainda falta ser escolhido) pedir pauta de julgamento, ele passa a ser analisado pela corte colegiada.

Phelipe Caldas - MaisPB