terça-feira, 17 de março de 2015

Interior de São Paulo registra duas mortes por dengue




dengue
Secretaria de Saúde de Birigui confirmou a primeira morte por dengue ocorrida no dia 7 deste mêsArquivo Agência Brasil

A secretaria de Saúde de Birigui, no interior paulista, confirmou  a primeira morte por dengue ocorrida no dia 7 de março. A vítima foi um idoso de 85 anos, que residia no bairro Monte Líbano e apresentava outras doenças crônicas, como pneumonia.
Segundo a vigilância epidemiológica do município, o paciente foi atendido no pronto-socorro no dia 2 de março, com quadro grave de pneumonia e febre. No mesmo dia, foi encaminhado para a Santa Casa e, após cinco dias internado foi transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde faleceu.
Em Campinas, a Secretaria de Saúde informou que até ontem (16), foram confirmados 1.697 casos de dengue no município, com uma morte (um homem de 78 morados da região leste). Deste total, 823 são pessoas que contraíram a doença em janeiro, 839 em fevereiro e 35 neste mês. O departamento de Vigilância em Saúde tem 5.050 casos em investigação e 2.475 considerados suspeitos que foram descartados, após exames de sorologia.
Na semana passada foram registradas cinco mortes causadas pela dengue no interior paulista. Duas foram em Mogi Mirim (uma mulher de 68 anos e outra de 28), onde foram registrados de janeiro até o momento 1.995 casos confirmados. No ano passado ocorreram 151 casos. Os três foram em Bauru (uma mulher de 73 anos e dois homens, com 80 anos e de 74), onde foram confirmados 827 casos.
Em Sorocaba ocorreram 12 óbitos notificados, sendo cinco confirmados para dengue e sete aguardando resultado de exame. Em Limeira, de acordo com dados do último dia 9, existem sete notificações de óbito aguardando confirmação. Na cidade de Marília foram confirmadas seis mortes. Em São Paulo um menino de 11 anos, morador do Jardim Miriam, Zona Sul da cidade morreu por dengue. 
Segundo dados divulgados semana passada pela Secretaria Municipal de São Paulo, foram registrados 2.438 casos confirmados de dengue,  no período de 4 de janeiro a 28 de fevereiro. São 1.883 casos autóctones – contraídos no próprio município – e 555 importados. A quantidade é aproximadamente três vezes registrada no mesmo período do ano passado.
Na mesma semana, o Ministério da Saúde também divulgou um balanço indicando que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias e 877 estão em alerta. O Levantamento Rápido de Índices (LIRAa) para Aedes aegypti (mosquito transmissor da dengue), revelou que outras 627 cidades apresentam índice satisfatório. No total, 1.844 municípios brasileiros participaram do levantamento, entre janeiro e fevereiro deste ano, com aumento de 26,38% em relação aos participantes de 2014. No ano passado, 1.459 municípios fizeram a pesquisa no mesmo período do ano.
O Ministério da Saúde registrou até 7 de março, 224,1 mil casos de dengue no país. O aumento é 162%, comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 85,4 mil casos. Na comparação com 2013, houve redução de 47%, quando foram detectados 425,1 mil casos da doença. Embora tenha ocorrido aumento de casos na comparação do período, o número de óbitos caiu 32%, passando de 76 mortes, em 2014, para 52, neste ano. Também houve redução de 9,7% nos registros de casos graves. Em 2015, foram confirmados 102 casos de dengue grave. Em 2014 foram detectados 113 casos. O ministério confirmou 913 casos de dengue, com sinais de alarme.
O estado do Acre apresenta a maior incidência dea doença, com 695,4 casos por 100 mil habitantes, seguido por Goiás, com 401 casos por 100 mil habitantes, e São Paulo, com incidência de 281 casos por 100 mil habitantes.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

Congresso vai dobrar orçamento para bancar partidos Cerca de R$ 570 milhões irão para o fundo partidário, dinheiro público distribuído para financiar a estrutura das legendas. Montante representa aumento de 45,2% em relação ao ano passado

Parlamentares de diversos partidos pediram e o relator do Orçamento 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), vai alocar neste ano cerca de R$ 570 milhões para o fundo partidário, dinheiro público distribuído para financiar a estrutura das legendas. O montante representa aumento de 45,2% do que foi fixado na peça orçamentária do ano passado (R$ 392,4 milhões) para esse fim, e quase duas vezes mais do que o governo havia sugerido (R$ 289,5).
As informações são da edição deste sábado (14) do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, o aumento do repasse é resultado da “pulverização” das siglas com representação na atual legislatura da Câmara, além da provável diminuição de doações de empresas para as agremiações partidárias, em decorrência do escândalo de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
O aumento da verba partidária será promovido por meio de emenda de plenário ao projeto de lei orçamentária, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (17). Segundo o Estadão, “será a maior turbinada no Fundo Partidário desde o Orçamento de 2011”. Procurado pela reportagem, Jucá não comentou o assunto – sua assessoria disse ao jornal que ele estava no interior de seu estado sem possibilidade de comunicação.
O jornal lembra que o aumento do fundo não é a única demanda dos parlamentares para aprovar o orçamento. Há também o chamado orçamento impositivo, por meio do qual o governo se comprometeu a pagar R$ 10 milhões para cada congressista, em execução orçamentária de livre escolha – o instrumento lhes permite aplicar a verba extra em seus redutos eleitorais para executar obras e fazer doações, por exemplo.
“Jucá promoveu um engenharia financeira para acomodar o benefício. Ele remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para custear nos últimos anos o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro – que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas públicas – ficasse disponível”, diz trecho da reportagem.
Congresso em Foco

CPMI da Violência contra a Mulher aprova só 3 entre 14 propostas

Dos outros 11 projetos de lei defendidos pela comissão, que funcionou 

até 2013, nove ainda esperam votação na Câmara e dois no Senado. 

Entre as medidas pendentes, estão garantias à vítima que depende

 financeiramente do agressor

Mais de um ano e meio depois do fim da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) 
que investigou a violência contra as mulheres no País, das 14 mudanças legislativas 
propostas pelo colegiado, apenas três saíram do papel: uma que oficializa o Disque 180
 como o telefone nacional para receber denúncias desse tipo de agressões; uma que cria
 uma comissão permanente no Congresso Nacional para monitorar o problema; e outra que 
agrava a pena contra assassino de mulheres, quando o crime envolve violência doméstica,
 menosprezo ou discriminação contra a vítima, o chamado feminicídio.
Dos outros 11 projetos de lei defendidos pela CPMI, 9 ainda esperam votação na 
Câmara e dois no Senado. Entre eles, estão três propostas (PLs 6011/13, 6012/13
 e 6296/13) que pretendem dar garantias de sobrevivência à vítima que depende
 financeiramente do agressor. A ideia é que a dependência econômica deixe de ser um 
obstáculo na hora de denunciar a violência.
Outro projeto ainda pendente de votação (PL 6294/13) fixa um limite de 24 horas 
para que o juiz e o Ministério Público (MP) comecem a analisar cada caso de mulher
 que procura abrigo por ter sido agredida. Hoje, em episódios classificados como 
urgentes, a polícia tem dois dias para notificar a Justiça, mas não existe prazo para 
que sejam colocadas em prática medidas de proteção à vítima, o que muitas vezes,
 dá espaço para que a violência se agrave, podendo até acabar em morte.
O quadro atual já comprova a necessidade de agilizar esse processo, defende a 
coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
 “Quando a queixa chega na delegacia, até o juiz estabelecer medida protetiva que 
possa levar à prisão do agressor, muitas vezes o criminoso já está na casa da mulher 
outra vez”, afirma a deputada.
O juiz Ben-Hur Viza concorda com a proposta de dar um prazo máximo de 
24 horas para que as autoridades responsáveis analisem casos de violência contra a mulher.
 “Não é uma simples comunicação. É uma comunicação para que seja examinada a possibilidade
 do decreto de prisão preventiva. Se for necessário, o agressor vai ser privado de liberdade,
 e a mulher voltará ao convívio social”, explica o magistrado.
Apesar de achar a iniciativa positiva, Leila Rebouças, do Centro Feminista de Estudos
 e Assessoria (Cfemea), acredita que não basta apenas fazer uma nova lei: “O que vai 
depender mesmo é da vontade desses juízes em efetivar essa legislação. Se limita o prazo 
(para análise dos casos), a mulher corre menos riscos de ser revitimizada”.