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sábado, 4 de julho de 2015
Chuva forte em Guarabira na tarde de hoje, ruas ficaram alagadas
quinta-feira, 2 de julho de 2015
Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade Aprovação ocorreu um dia após PEC semelhante ser derrubada na Casa. Idade penal reduz para 16 anos em homicídio, lesão grave e crime hediondo.
Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados submeteu novamente o tema à votação e aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Casa e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
A votação da madrugada desta quinta se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.
De acordo com o presidente da Câmara,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados favoráveis à mudança constitucional seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.
A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada da última quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução da maioridade a casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.
Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.
Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.
Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.
Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.
Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.
Durante a sessão, deputados do PT, do PSOL e do PCdoB defenderam a derrubada da PEC. O governo defende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e ampliar o tempo máximo de internação de 3 para 8 anos.
“Todos nós queremos resolver a questão da violência, da criminalidade, queremos evitar que crimes bárbaros terminem. Mas precisamos, de forma madura e responsável, encontrar qual a alternativa real para resolver o problema. E a alternativa real é alterarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os efeitos colaterais dessa redução da maioridade penal são maiores que os alegados benefícios”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Portal correio
Operadores param a partir de terça e deixam mais de 280 mil sem ônibus em João Pessoa Trabalhadores querem reajuste de 12% e os empresários estão oferecendo um percentual de 6%; mesmo após duas meses de negociação realizadas esta semana não houve consenso
Eles reivindicam um reajuste de 12% nos salários e os empresários estão oferecendo reajuste de 6%. Foram realizadas duas mesas de negociação mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, a última na manhã desta quarta (1º), mas não houve acordo.
Quanto aos 30% da frota continuar operando, como determina a lei, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Passageiros Urbanos de João Pessoa, Antônio de Pádua, disse que os trabalhadores irão aguardar a provocação do Ministério Público da Paraíba. "Nós vamos aguardar que o MPPB nos convoque para que a frota possa operar com o percentual legal em casos de greve".
Só 50% do INPC
Antônio de Pádua enfatizou que a proposta inicial dos trabalhadores era de 14% e já foi reduzida para 12%. A contraproposta dos empresários de 6%, no entanto, continua muito abaixo desse valor. "O percentual oferecido só cobre 50% do Índice de Preços ao Consumidor - INPC. Não tivemos outra alternativa, a não ser deliberar pela greve por tempo indeterminado", analisou.
Além do reajuste muito abaixo do reivindicado, outras solicitações que são feitas, segundo Antônio de Pádua, desde o ano passado, não foram atendidas pelo patronato. Ele citou o plano de saúde gratuito, aumento na comissão de 2% para 3% para os motoristas que dirigem os ônibus articulados; e vale alimentação para todos os trabalhadores de R$ 500.
No vermelho
O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos da Capital (Sintur-JP), Alberto Pereira, disse que a classe patronal já teria elevado com muito esforço a proposta que era inicialmente de 4% para 6%. Ele alega que as empresas estão trabalhando no vermelho e que a tarifa de R$ 2,45 é defasada.
Ele disse, ainda, que houve queda na demanda de passageiros resultando na redução da receita das empresas. "Acrescenta-se a tudo isso, o acúmulo de vários aumentos, principalmente do óleo diesel, segundo maior custo das empresas. A primeira é o custo com a folha de pagamento", reforçou.
Segundo informações do Sintur-JP, o motorista de ônibus da Capital recebe salário de R$ 1.650 mais ticket alimentação no valor de R$ 363; Já o cobrador recebe mensalmente R$ 876 e R$ 193 de ticket alimentação.
Alberto Pereira argumentou que a tarifa praticada em João Pessoa deveria ser de pelo menos R$ 2,80. "A própria tarifa técnica calculada pela Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) quando da última recomposição tarifária, já acusava um valor maior do que foi aprovado, de forma que estamos trabalhando com uma tarifa que não está cobrindo os custos já há algum tempo”.
No ano anterior
Em 2014, a greve de operadores de ônibus da Capital começou no dia 7 de julho. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) montou esquemas especiais para atender a população e a Justiça foi acionada para colocar os transportes públicos nas ruas, menos de 24 horas depois da deflagração do movimento grevista.A paralisação terminou dois dias depois, quando os empresários aprovaram um reajuste de 9%.
Portal Correio da Paraíba
Aposentados cobram fim de cortes nos contracheques
O Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb) em entrevista a imprensa paraibana denunciou sobre os cortes que vêm sendo efetuados nos contracheques de 723 docentes aposentados.
Desde outubro de 2013, parte dos professores aposentados da UFPB vem sofrendo cortes valor dos proventos. Em alguns casos, a redução nos rendimentos mensais chega a R$ 1,5 mil, o que equivale a uma perda de R$ 28,5 mil até maio de 2015.
Os cortes estão sendo feitos porque a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Única – RJU) aos professores que se aposentaram até 1996.
Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente à remuneração da classe imediatamente superior à que estava posicionado. Ou, quando ocupante da última classe da carreira, a remuneração que já recebia acrescida da diferença entre essa e o padrão da classe imediatamente anterior.
Em substituição a esses critérios, a Progep adotou como parâmetro de cálculo a remuneração da classe “professor associado”, que só foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota Técnica nº 188/2012, do Ministério do Planejamento, que tem caráter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos salários previsto no artigo 7º da Constituição Federal.
Por meio da Adufpb (Sindicato dos Professores da UFPB), os docentes prejudicados ingressaram com um requerimento junto ao Consuni (Conselho Universitário) solicitando o retorno dos valores cortados e o pagamento retroativo.
A reitora Margareth Diniz, na qualidade de presidente do Consuni, não chegou a submeter o documento à discussão, encaminhando-o para parecer da Procuradoria Jurídica da UFPB. Até o momento, entretanto, o requerimento não retornou ao Consuni.
Por causa da demora, os professores ingressaram com outro requerimento, desta vez na Progep, solicitando o restabelecimento do critério de cálculo previsto no artigo 192, mas o pedido foi rejeitado pela Pró-Reitoria.
Em fevereiro do ano passado, integrantes do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufpb participaram de reunião com a reitora Margareth Diniz para discutir a questão. Desse encontro, eles obtiveram a promessa de que o assunto seria estudado e que os aposentados atingidos pela aplicação da Nota Técnica do Ministério do Planejamento receberiam uma resposta.
Em seguida, os professores apresentaram um segundo requerimento à Progep, desta vez destacando o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Na resposta, os juristas da Pró-Reitoria voltaram a negar o pedido e ignoraram completamente a argumentação dos docentes, apresentando a mesma resposta dada ao primeiro requerimento. Os aposentados continuam cobrando uma solução para o caso e exigem a reposição imediata dos valores cortados.
Contatos:
Renata Ferreira (assessora de imprensa): 83.99930-8804
Rui Dantas (professor aposentado): 83.98874-1604 e 3246-1425 (residência)
ADUFPB
(83) 3216-7388
(83) 3216-7388
Senado aprova aumento de até 78% no Judiciário
Reajuste varia entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores. Pagamento seria efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017, mas pode ser barrado por veto presidencial
Sem o voto da maioria dos petistas, o Senado aprovou nesta terça-feira (30) um reajuste salarial de até 78% para servidores do Judiciário e do Ministério Público, em mais uma derrota governista no Congresso. A votação da matéria, que agora segue para sanção presidencial, mobilizou sindicatos do país inteiro e provocou manifestações com direito a buzinaço e charanga nas cercanias do Parlamento, durante boa parte do dia. Os servidores – alguns deles com autorização para adentrar as galerias do Plenário – temiam o descumprimento do acordo anunciado por senadores há 20 dias, quando a proposição entrou na pauta para votação.
Diante da disposição da maioria dos senadores em votar logo a matéria, o governo teve de recuar. Mas avisou: a presidenta Dilma Rousseff vetará a concessão de reajuste. “Gostaria de registrar que o governo vetará esse projeto, e as negociações vão retornar a zero. E muitos aqui sabem por que esse projeto será vetado, em função dos desdobramentos desta proposta que foi hoje aprovada”, advertiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
O petista se refere ao impacto orçamentário que o projeto significa em pleno esforço de ajuste fiscal. Ele lembrou que Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam avançado no sentido de um projeto alternativo. De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste representará R$ 25,7 bilhões extras para os cofres públicos nos próximos quatro anos. Na tentativa de um entendimento, o titular da pasta, ministro Nelson Barbosa, chegou a sugerir na última quinta-feira (25) um reajuste escalonado de 21,3% para todos os servidores federais, com progressão concedida ano a ano de 2016 a 2019. Mas a proposta, que chegou a ser levada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, não prosperou, como evidenciou o discurso do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
“Se tivéssemos pelo menos um governo que, ao longo dos últimos anos, demonstrasse rigor fiscal, responsabilidade, zelo no trato da coisa pública, os argumentos poderiam ser escutados com mais atenção. Mas esse governo que está aí querer colocar nos ombros e nas costas desses trabalhadores da Justiça e do Ministério Público a conta de um desajuste provocado pelo próprio governo? Não”, sentenciou o tucano.
Escalonamento
A aprovação na CCJ foi resultado de articulação do senador Walter Pinheiro (PT-BA) em favor da matéria, que fixa reajuste escalonado, em média de 59,49%, para servidores do Poder Judiciário. Segundo o parecer favorável do relator na comissão, José Maranhão (PMDB-PB), o aumento varia entre 53% e 78,56%, em função da classe e do padrão de cada grupo de servidores.
O parecer estabelece ainda regras para o pagamento do reajuste, que deverá ser efetuado em seis parcelas sucessivas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. A concessão do direito trabalhista, que não é feita desde 2006, depende ainda da disponibilidade de dotação orçamentária e autorização especificada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Congresso em Foco
Maioridade penal: Câmara rejeita texto de comissão Proposta que reduzia a maioridade penal para crimes mais graves não recebeu os 308 votos necessários para aprovação. Deputados vão analisar texto original, que diminui maioridade para todos os casos
Em uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa a redução da maioridade penal para crimes graves e/ou hediondos. Com o resultado, a Câmara vai apreciar o texto original do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). O substitutivo de Bessa teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta precisava de pelo menos 308 votos favoráveis.
O substitutivo de Laerte Bessa previa que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos ficaria restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. O texto original da PEC, no entanto, determina a redução ampla e irrestrita da maioridade penal. Essa proposta deve ser analisada nesta quarta-feira, 1º de julho.
A versão rejeitada pela Casa tinha o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ganhou força entre as bancadas do PMDB, do PSDB, do DEM, do PTB, do PP e do PR. A proposta também ganhou a adesão de parlamentares das bancadas evangélica, da bala e ruralista.
Durante esta terça-feira, deputados a favor e contra o texto de Bessa intensificaram o lobby na Câmara. Parlamentares de origem policial ou militar, por exemplo, lembraram a colegas vários “episódios de impunidade” relacionados a crimes cometidos por adolescentes. Do outro lado, os deputados contrários à redução da maioridade distribuíram panfletos dizendo que o sistema prisional brasileiro poderia entrar em colapso caso os jovens com 16 e 17 anos fossem responsabilizados penalmente.
O argumento deles é que uma eventual aprovação do substitutivo acarretaria uma espécie de “efeito cascata” em outras leis. Em um panfleto, esses parlamentares ressaltaram que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos implicaria a liberação da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O argumento foi criticado por deputados a favor da redução da maioridade penal. No Twitter, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa classificou como “insensatez” a proposta votada pela Câmara. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo”, disse Joaquim.
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Votação sobre a maioridade penal foi marcada por vários protestos
A votação da PEC da redução da maioridade penal ocorreu sob clima de muita tensão. Desde cedo, foram promovidas várias manifestações no Congresso Nacional – a favor e contra a medida. Estudantes e policiais militares entraram em confronto no final da tarde em um dos acessos ao Anexo II da Câmara.
Antes do confronto, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) caiu ao tentar passar por um grupo de manifestantes em sua chegada à Câmara. Cerca de 500 pessoas fizeram vigília no gramado em frente ao Congresso para se manifestar contra a proposta. Outro grupo, que apoiava a medida, fixou cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes.
Para “garantir a ordem”, o presidente da Câmara ignorou uma decisão do STF e limitou a entrada de manifestantes na galeria da Casa. A ministra Cármen Lúcia expediu uma liminar garantindo que militantes estudantis pudessem acompanhar a sessão na galeria da Câmara. No entanto, Eduardo Cunha, interpretou que o habeas corpus determinava o acesso dos estudantes ao prédio da Câmara, não à galeria do plenário.
congresso em Foco
População comemora fim das enchentes na Dom Pedro II com primeira etapa da drenagem
Moradores e lojistas da Avenida Dom Pedro II no Centro de Guarabira
estão comemorando o fim dos alagamentos que por décadas os prejudicaram.
Isso só foi possível graças a obra de drenagem que a Prefeitura de
Guarabira através da administração “Compromisso com o futuro” está
realizando no local.
Com as chuvas constantes caídas nos últimos dias foi possível perceber
que a obra é eficaz, captando as águas através da rede de galerias, logo
após conduzidas pelo percurso de tubos para desaguarem no Rio Guarabira
pelo gabião construído nas proximidades da Rua Getúlio Vargas.
Esta é apenas a primeira etapa da obra considerada por muitos a mais
importante para a cidade nos últimos tempos. Em breve serão iniciados os
trechos referentes a Avenida Cônego João Gomes Maranhão e ao Mercado
Público, que, como a primeira etapa, resolverão de vez o problema das
enchentes no Centro do município, de acordo com intenção do prefeito
Zenóbio Toscano.
Vendo que o serviço está dando resultado, a população tem comemorado
bastante, inclusive através das redes sociais, onde manifestam sua
satisfação com postagens referentes ao fim das inundações.
Codecom-PMG
estão comemorando o fim dos alagamentos que por décadas os prejudicaram.
Isso só foi possível graças a obra de drenagem que a Prefeitura de
Guarabira através da administração “Compromisso com o futuro” está
realizando no local.
Com as chuvas constantes caídas nos últimos dias foi possível perceber
que a obra é eficaz, captando as águas através da rede de galerias, logo
após conduzidas pelo percurso de tubos para desaguarem no Rio Guarabira
pelo gabião construído nas proximidades da Rua Getúlio Vargas.
Esta é apenas a primeira etapa da obra considerada por muitos a mais
importante para a cidade nos últimos tempos. Em breve serão iniciados os
trechos referentes a Avenida Cônego João Gomes Maranhão e ao Mercado
Público, que, como a primeira etapa, resolverão de vez o problema das
enchentes no Centro do município, de acordo com intenção do prefeito
Zenóbio Toscano.
Vendo que o serviço está dando resultado, a população tem comemorado
bastante, inclusive através das redes sociais, onde manifestam sua
satisfação com postagens referentes ao fim das inundações.
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