A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, acompanhada do deputado Raniery e do ex-governador Roberto Paulino, viaja nesta quarta-feira (25) para Brasília, onde tentará audiências nos ministérios da Saúde e da Educação, entre outros.
No Ministério da Educação está sendo aguardada a confirmação da audiência com o ministro Fernando Haddad, onde a gestora guarabirense encaminhará, mais uma vez, projeto para a implantação de um Campus da UFPB em Guarabira e estará acompanhada do reitor do IFPB, João Batista.
Ainda no MEC, Fátima, Raniery e Roberto Paulino, vão pedir mais recursos para a construção do prédio do IFPB no município, já que empresário guarabirense doou terreno para a execução da obra.
“Minha ida à Brasília é sempre com o intuito de conseguir projetos que trazem desenvolvimento para nossa cidade, além de reforçar o pedido do Campus da UFPB e melhorias para a saúde”, disse a prefeita
No Ministério da Saúde, Fátima vai tratar da questão do funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do SAMU de Guarabira. Os dois órgãos estão fechados por que o Governo do Estado não faz a sua parte.
Codecom-PMG
quarta-feira, 25 de maio de 2011
NA CÂMARA: Manoel Jr. defende novas regras para criação de municípios.PEC em tramitação na Câmara sugere requisitos mínimos e período para criação
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2011 de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB/PB), que propõe novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Brasil. A PEC acrescenta o art. 18-A à Constituição Federal para fixar os requisitos mínimos e o período para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. O texto prevê que a criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios sejam feitos por lei estadual e dependerá de consulta prévia feita junto à população dos municípios envolvidos, mediante plebiscito e que não poderão ser criados em anos de eleições municipais.
A PEC prevê ainda, a obrigatoriedade da realização prévia de um estudo de viabilidade municipal. O estudo tem por finalidade o exame e a comprovação da existência das condições que permitam a consolidação e desenvolvimento dos municípios envolvidos e deverão abordar os aspectos econômicos, financeiros, políticos, administrativos, socioambientais e urbanos em relação ao município a ser criado e ao município remanescente.
Os estudos de viabilidade municipal deverão ser conclusivos quanto à viabilidade ou não da criação, incorporação, fusão ou desmembramento dos municípios envolvidos. Nenhum município será criado sem a verificação da existência, na respectiva área territorial, de requisitos expressamente previstos no texto constitucional, ou seja, não poderão ter população inferior a 5 mil habitantes; O objetivo da PEC é construir um entendimento definitivo sobre esse tema de relevância nacional, que aguarda há 13 anos sua regulamentação pelo Congresso Nacional.
Em 2008, quando a Câmara aprovou a EC 57 que regulamentou os 62 municípios ameaçados de extinção, o deputado Manoel Junior foi o relator da matéria na comissão especial, e assumiu o compromisso de criar a frente de trabalho para construir um texto consensual sobre a regulamentação da criação de novos municípios no Brasil. A proposta será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, se tiver sua admissibilidade aprovada, terá o mérito analisado por uma comissão especial e pelo plenário da Câmara.
Da Assessoria
SES não recebeu notificação de demissão; médicos concedem coletiva
A Secretaria estadual de saúde informou, na manhã desta quarta-feira (25), que ainda não foi notificada sobre a demissão coletiva de vários médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Enquanto isso, o presidente do SIMED/PB – Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, Tarcísio Campos, juntamente com médicos cirurgiões do Hospital de Trauma, irá conceder entrevista coletiva à imprensa, às 12h, na sede do CRM – Conselho Regional de Medicina. O Conselho também estará presente, representado pelo médico Roberto Magliano, bem como a Associação Médica da Paraíba, através do médico Otávio Lopes.
A diretoria do sindicato está solidária, apóia o movimento dos médicos cirurgiões do Hospital de Trauma, em João Pessoa, e preocupa-se com o que pode acontecer caso não ocorra acordo entre os profissionais e o Governo do Estado, colocando-se em defesa dos interesses da população e exigindo bom senso por parte da administração estadual para aceitar a proposta apresentada pela categoria.
“A atitude tomada por estes profissionais contra essa situação de desrespeito, que já vem sendo suportada há vários meses, demonstra que não existe uma política por parte da gestão da saúde para todo o Estado. Foi assim com a crise dos hospitais em Patos, está sendo assim em Campina Grande, Itabaiana, Guarabira e em outros hospitais, situação que agora se acentua em João Pessoa. Admitir um hospital de emergência sem cirurgião e como imaginar um ‘avião sem piloto”, comenta Tarcisio Campos.
O SIMED/PB aguarda uma solução que atenda a todos os médicos. Na próxima sexta-feira, dia 27, haverá assembleia dos médicos vinculados à rede estadual, no CRM, às 19h. “Na ocasião, será avaliada a situação dos médicos efetivos, que também estão sendo discriminados”, informa o presidente do sindicato.
Segue abaixo reprodução de parte do documento entregue pelos médicos cirurgiões à direção do Hospital de Trauma.
À DIRETORIA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA
JOÃO PESSOA-PB
Senhores (as) Diretores (as),
“...Considerando que nós, Cirurgiões Gerais, atuamos diretamente na sobrecarga de atendimento oriunda dos feriados e atos festivos, sem o aumento proporcional do número de profissionais necessários;
Considerando o alto risco profissional e insalubridade que envolve os atendimentos de emergência;
Considerando as péssimas condições de trabalho, que se estendem desde o repouso médico inadequado até a falta de instrumentadores nas cirurgias, passando por falta de equipamentos hospitalares, superlotação de pacientes, entre outros;
Considerando a enorme insatisfação dos plantonistas com a situação reinante, inclusive com diversas lacunas na escala de plantão dos Cirurgiões Gerais, e não havendo qualquer providência administrativa para solucionar o problema, acarretando sobrecarga de trabalho e risco profissional para os médicos, além do imenso prejuízo aos usuários do sistema, inclusive com maior chance de êxito letal;
Considerando a aberrante situação em que nos encontramos, sem que se tenha qualquer contrato assinado, com instabilidade jurídica, inclusive trazendo risco aos Gestores, e que desejamos a regularização da situação em tela, com realização de contrato via Cooperativa dos Cirurgiões do Estado da Paraíba (COOPECIR-PB), forma esta que vinha sendo efetivada pelas administrações anteriores;
Considerando que a estrutura de alta complexidade hospitalar ao Politraumatizado requer o mínimo de 6 plantonistas especialistas em cirurgia geral em plantões de semana e 7 plantonistas com mesma especialidade em fim de semana (sexta noturno a domingo noturno), o que não vem sendo cumprido atualmente;
Considerando que a não desejamos, em momento algum, o pior para população, mas tão somente a esperada solução para o caos instalado...”
Felipe Silveira, com Assessoria de Imprensa do SIMED-PB
Portal Correio
Enquanto isso, o presidente do SIMED/PB – Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, Tarcísio Campos, juntamente com médicos cirurgiões do Hospital de Trauma, irá conceder entrevista coletiva à imprensa, às 12h, na sede do CRM – Conselho Regional de Medicina. O Conselho também estará presente, representado pelo médico Roberto Magliano, bem como a Associação Médica da Paraíba, através do médico Otávio Lopes.
A diretoria do sindicato está solidária, apóia o movimento dos médicos cirurgiões do Hospital de Trauma, em João Pessoa, e preocupa-se com o que pode acontecer caso não ocorra acordo entre os profissionais e o Governo do Estado, colocando-se em defesa dos interesses da população e exigindo bom senso por parte da administração estadual para aceitar a proposta apresentada pela categoria.
“A atitude tomada por estes profissionais contra essa situação de desrespeito, que já vem sendo suportada há vários meses, demonstra que não existe uma política por parte da gestão da saúde para todo o Estado. Foi assim com a crise dos hospitais em Patos, está sendo assim em Campina Grande, Itabaiana, Guarabira e em outros hospitais, situação que agora se acentua em João Pessoa. Admitir um hospital de emergência sem cirurgião e como imaginar um ‘avião sem piloto”, comenta Tarcisio Campos.
O SIMED/PB aguarda uma solução que atenda a todos os médicos. Na próxima sexta-feira, dia 27, haverá assembleia dos médicos vinculados à rede estadual, no CRM, às 19h. “Na ocasião, será avaliada a situação dos médicos efetivos, que também estão sendo discriminados”, informa o presidente do sindicato.
Segue abaixo reprodução de parte do documento entregue pelos médicos cirurgiões à direção do Hospital de Trauma.
À DIRETORIA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA
JOÃO PESSOA-PB
Senhores (as) Diretores (as),
“...Considerando que nós, Cirurgiões Gerais, atuamos diretamente na sobrecarga de atendimento oriunda dos feriados e atos festivos, sem o aumento proporcional do número de profissionais necessários;
Considerando o alto risco profissional e insalubridade que envolve os atendimentos de emergência;
Considerando as péssimas condições de trabalho, que se estendem desde o repouso médico inadequado até a falta de instrumentadores nas cirurgias, passando por falta de equipamentos hospitalares, superlotação de pacientes, entre outros;
Considerando a enorme insatisfação dos plantonistas com a situação reinante, inclusive com diversas lacunas na escala de plantão dos Cirurgiões Gerais, e não havendo qualquer providência administrativa para solucionar o problema, acarretando sobrecarga de trabalho e risco profissional para os médicos, além do imenso prejuízo aos usuários do sistema, inclusive com maior chance de êxito letal;
Considerando a aberrante situação em que nos encontramos, sem que se tenha qualquer contrato assinado, com instabilidade jurídica, inclusive trazendo risco aos Gestores, e que desejamos a regularização da situação em tela, com realização de contrato via Cooperativa dos Cirurgiões do Estado da Paraíba (COOPECIR-PB), forma esta que vinha sendo efetivada pelas administrações anteriores;
Considerando que a estrutura de alta complexidade hospitalar ao Politraumatizado requer o mínimo de 6 plantonistas especialistas em cirurgia geral em plantões de semana e 7 plantonistas com mesma especialidade em fim de semana (sexta noturno a domingo noturno), o que não vem sendo cumprido atualmente;
Considerando que a não desejamos, em momento algum, o pior para população, mas tão somente a esperada solução para o caos instalado...”
Felipe Silveira, com Assessoria de Imprensa do SIMED-PB
Portal Correio
‘Falta pouco’, prevê Cássio sobre posse
O senador eleito Cássio Cunha Lima voltou a se manifestar na rede social Twitter sobre sua expectativa em relação à posse no Senado Federal. O tucano acredita que o Supremo Tribunal Federal comunicará nas próximas horas o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, liberando sua diplomação.
“Falta pouco, só um pouquinho de paciência”, postou.
Cunha Lima lembrou que o caso já está no gabinete do ministro relator, Joaquim Barbosa, depois de receber parecer da Procuradoria Geral da República.
“O processo estando concluso ao Relator como de fato se encontra, a comunicação ao TRE pode acontecer a qualquer momento”, previu.
“Diplomado poderei tomar posse logo em seguida”, acrescentou o tucano.
Veja posts:
cassiocl Feita a comunicação ao TRE haverá a diplomação. Diplomado poderei tomar posse logo em seguida. Falta pouco , só um pouquinho de paciência .
cassiocl O processo estando concluso ao Relator como de fato se encontra, a comunicação ao TRE pode acontecer a qualquer momento.
Adriana Bezerra
Portal Correio
“Falta pouco, só um pouquinho de paciência”, postou.
Cunha Lima lembrou que o caso já está no gabinete do ministro relator, Joaquim Barbosa, depois de receber parecer da Procuradoria Geral da República.
“O processo estando concluso ao Relator como de fato se encontra, a comunicação ao TRE pode acontecer a qualquer momento”, previu.
“Diplomado poderei tomar posse logo em seguida”, acrescentou o tucano.
Veja posts:
cassiocl Feita a comunicação ao TRE haverá a diplomação. Diplomado poderei tomar posse logo em seguida. Falta pouco , só um pouquinho de paciência .
cassiocl O processo estando concluso ao Relator como de fato se encontra, a comunicação ao TRE pode acontecer a qualquer momento.
Adriana Bezerra
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