domingo, 21 de dezembro de 2014

Diário Oficial da União pública nomeação de Vital do Rêgo para o cargo de ministro do TCU


Vital do Rêgo


Foi publicado na edição do Diário Oficialda União desta sexta-feira (19), a nomeação do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União – vaga deixada pelo ex-ministro Jorge de Vasconcelos.
O ato foi assinado nessa quinta-feira (18), pela presidente Dilma Rousseff depois do nome dele ter sido homologado pelo Congresso Nacional na semana passada. Vital tem o prazo de 30 dias após a publicação do ato de nomeação para assumir o cargo, deixando imediatamente o mandato de senador – que será assumido pelo empresário Raimundo Lira, primeiro suplente.
Há quatros anos no Senado, Vital do Rêgo já acumula um vasto currículo, tendo chegado à presidência da CPI Mista do Cachoeira e das duas instaladas pelo Congresso Nacional para investigar irregularidades na Petrobras. Além disso, é corregedor do Senado.
vital nomeacao(1)
Natural de Campina Grande (PB), Vitalzinho é filho do ex-deputado federal Antônio Vital do Rêgo e da atual deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Ele é formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Começou sua carreira parlamentar como vereador em 1988, passando a deputado estadual de 1994 a 2006, quando se elegeu deputado federal.

Portal Midia


Repasse do FPM para municípios da Paraíba é insuficiente, diz Famup Até novembro deste ano, a União repassou 1,77 bilhão para a Paraíba. Municípios estão atrasando salários dos servidores e acumulando dívidas.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é insuficiente e as despesas não estão acompanhando as receitas nas cidades da Paraíba. A declaração é do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes. Até novembro deste ano, a União repassou 1,77 bilhão para os municípios paraibanos. No mesmo período do ano passado, o repasse foi de 1,62 bilhão.
Apesar do aumento no repasse do FPM, Tota Guedes considera que o valor ainda é muito baixo. “Teve um aumento como todos os anos tem. É mais que natural, seria lamentável se não tivesse. Mas esse aumento foi insuficiente. As despesas são bem maiores que o crescimento no repasse”, disse.
Segundo o presidente da Famup, muitos municípios paraibanos estão atrasando o pagamento dos servidores, além de acumulando dívidas. “Fica muito difícil manter as máquinas administrativas das prefeituras funcionando com os recursos que estão vindo”, declarou.
Conquistas
Apesar de considerar insuficiente o repasse do FPM, Tota Guedes mencionou algumas conquistas do municipalismo. Em novembro, a Câmara Federal aprovou um aumento de 1% no repasse do FPM. O aumento será transferido para as prefeituras em duas parcelas, sendo a primeira em julho e a segunda em 2016. “Agora o prefeito tem a consciência de que todo mês de julho ele vai ter esse dinheiro a mais. Mas a luta continua”, disse.

Cálculo do FPM
Da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), são descontados os valores das restituições e dos incentivos fiscais. Da receita líquida, 23,5% são destinados ao FPM, dos quais 1% será distribuído no primeiro decêndio de dezembro.

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, do valor total destinado ao FPM, 10,0% são distribuídos entre as capitais, 86,4% entre os demais municípios e o restante, 3,6%, são distribuídos entre os municípios do interior com mais de 156.216 habitantes. Como a base de cálculo do FPM é fixa, o Tesouro Nacional informou que não comenta esse tipo de crítica.
G1 PB

MEC atribui nível 'insuficiente' a curso de medicina da UFCG em Cajazeiras Curso obteve índice 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Direção de centro alega dificuldade por falta de hospital universitário.

O curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foi avaliado como "insuficiente" pelo Ministério da Educação (MEC). Os conceitos de universidades e cursos de graduação foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União. A avaliação aponta que medicina obteve nota 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em uma escala de 1 a 5. Na avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso recebeu nota 3.
Segundo o diretor de centro no campus de Cajazeiras da UFCG, Antônio Fernandes, o curso é recente e ainda não conta com hospital universitário, o que prejudica a nota do MEC. As aulas práticas acontecem no Hospital Regional de Cajazeiras e a construção do hospital universitário está planejada para começar em 2015.
Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.
Os demais cursos de medicina em faculdades públicas da Paraíba obtiveram notas consideradas satisfatórias. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu o maior conceito. A avaliação do Enade foi 4 e o CPC também 4, para o curso de medicina. A nota do curso da UFCG em Campina Grande foi 4 para o Enade e 3 para o CPC.
Os cursos particulares da Faculdade de Medicina Nova Esperança e da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, ambas localizadas em João Pessoa, receberam as mesmas avaliações 2 para o Enade e 3 para o CPC. Os conceitos também foram os mesmos obtidos pelo curso de medicina da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
No total, foram avaliados 154 cursos de medicina no país. O cálculo do CPC inclui a nota do curso de cada instituição no Enade aplicado no ano passado.
Entenda a avaliação
O CPC avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.
A composição da nota tem três pesos: 55% corresponde ao desempenho dos estudantes concluintes do curso no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% equivale à titulação dos professores e ao seu regime laboral, e 15% da nota é composta dos índices de infra-estrutura e organização didático-pedagógica da instituição.
G1 PB

Homem preso com a ajuda da filha é condenado a 18 anos na PB

Jurandir Teodósio estava foragido e foi condenado por matar esposa. Filha utilizou as redes sociais para localizar o pai que morava no DF.


Com foto antiga do pai, Julianne ajudou a localizá-lo (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Com foto antiga do pai, Julianne ajudou a localizá-lo 
(Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)
Foi condenado a 18 anos de reclusão, nesta quinta-feira (18), Jurandir Teodósio de Souto, acusado de ter assassinado a esposa emCampina Grande e localizado este ano pela filha através das redes sociais. Jurandir chegou a ser condenado pelo crime em 2009, mas estava foragido durante o julgamento e a sentença foi anulada. O novo julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande.
Jurandir esteve foragido desde a época do homicídio, há 18 anos, mas foi localizado pela filha, Julianne Maracajá, em agosto deste ano através das redes sociais, quando o caso voltou a ter repercussão. “Eu estou muito abalada, só choro, não durmo, estou no chão. É uma ferida do passado que eu estou lutando para cicatrizar agora”, comentou Julianne.
De acordo com o promotor de justiça Osvaldo Lopes, os elementos do processo apontam que o crime teria sido cometido por motivos de ciúmes atribuídos ao machismo do réu, que acreditava que a mulher era propriedade dele.
“Todas as pessoas ouvidas no processo detalham a forma como ele matou a mulher. Essas testemunhas acreditam que o crime foi motivado por ciúmes, pois a vítima era muito bonita e sempre estava bem-vestida. Há também relatos de que ele batia nela quando chegava embriagado em casa,” disse.
Entenda o caso
O suspeito foi preso em agosto deste ano na cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, onde levava uma vida tranquila com uma nova família. A filha dele fez uma busca através das redes sociais e conseguiu localizar o pai e ajudou a polícia a realizar a prisão. No dia 18 de novembro, Jurandir chegou na Paraíba e foi transferido para o complexo penitenciário de Jacarapé, conhecido como presídio PB1, em João Pessoa.
A mãe de Julianne, Rute Patrícia Maracajá, foi morta a facadas aos 23 anos, em fevereiro de 1996, em Campina Grande. Condenado em 2009, o foragido se entregou à polícia de Ceilândia após descobrir que tinha sido localizado, no dia 29 de agosto.
G1 PB

Banco do Brasil abre concurso para escriturários com 80 vagas na Paraíba Candidatos devem ter nível médio; salário é de R$ 2.227,26. Vagas são para regiões de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa.

Banco do Brasil
Inscrições
De 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015
Vagas
Cadastro de reserva
Salário
R$ 2.227,26
Taxa
R$ 40
Provas
15 de março de 2015

Banco do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (19), o edital de concurso para o cargo de escriturário com 80 vagas em cadastro de reserva na Paraíba, sendo 58 para ampla concorrência. As vagas são para as regiões polo de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa. O salário é de R$ 2.227,26.
No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse aqui).
As inscrições serão realizadas de 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015 no site da empresa organizadora. A taxa é de R$ 40.
Do total das oportunidades, 5% são reservadas para candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos. Os candidatos devem ter nível médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, entre outras.
Além da Paraíba, também há vagas para Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
 A seleção terá 3 etapas: prova objetiva, prova de redação e perícias médicas e procedimentos operacionais. Na Paraíba, as provas objetivas e de redação serão aplicadas em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, na data provável de 15 de março de 2015. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período.
De acordo com o edital, ficam asseguradas as admissões, conforme necessidade de provimento, dos candidatos classificados nas Seleções Externas 2012/0032013/001 e 2013/002 até o término de suas vigências (15/04/2015, 26/09/2015 e 08/05/2015 - podendo ser prorrogadas) ou o esgotamento da reserva de candidatos aprovados, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
* Inicialmente o G1 divulgou que eram apenas 58 vagas, mas este número representava apenas as vagas para ampla concorrência. O texto foi editado às 10h40 (horário local) para incluir o número total, somando as vagas para cotas.

Dez concursos mais esperados do próximo ano reservam 8 mil vagas

Quinta-feira passada, por exemplo, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) autorizou novo concurso 

Reprodução/EBC
Imagem ilustrativa
Emprego vitalício com salário alto. Nada de trabalhar aos feriados e até recesso de Natal. Aprovação em concurso público pode garantir muitos benefícios. Não conseguiu ser aprovado em um concurso este ano? Pois bem, tem muitos mais concursos durante o ano que vem. Fique sintonizado com a divulgação dos editais e saiba quais são os 10 concursos federais mais esperados para 2015.

Muitos deles estão engatilhados. Quinta-feira passada, por exemplo, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) autorizou novo concurso para a própria pasta. A seleção vai oferecer 556 vagas. Desse total, 22 vagas também serão voltadas para a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O prazo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho de 2015.
Mas, nem pense em esperar pela publicação dos editais para começar a estudar. O bom mesmo é se antecipar. Importante o estudo de língua portuguesa, além de resolver provas de editais anteriores para o mesmo cargo, e também de outros concursos organizados pela mesma banca examinadora, para cargos de mesmo nível de escolaridade.
Veja alguns dos principais concursos federais:
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A autarquia solicitou 4.730 vagas, sendo 2.000 para técnico (cargos de nível médio), 1.150 para médico perito e 1.580 para analista do seguro social. Este é um dos casos em que a liberação do concurso é mais do que urgente. Há algo em torno de 10 mil funcionários em condições de se aposentar (recebendo abono de permanência) e previsão de mais 10 mil até 2017, o que representa a metade do quadro total de funcionários. Foi o que apurou o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria. A remuneração fica na faixa de R$ 4 mil para técnico, R$ 6 mil para analista e R$ 10 mil para perito, incluindo gratificações e vale-alimentação. As últimas provas para técnico e perito médico, ocorreram em 2011, organizadas pela Fundação Carlos Chagas. Conheça o edital, os requisitos para os cargos e as provas. O concurso para analista aconteceu em 2013, e a banca organizadora foi a Funrio.

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Deverão ser autorizadas 847 vagas para o cargo de auditor fiscal do trabalho, com nomeações escalonadas em 2015, 2016 e 2017, de acordo com nota técnica do Ministério do Planejamento. Mas isso não é garantia. Só a publicação da autorização no Diário Oficial da União definirá o número exato de vagas. Também há previsão de 100 vagas para analista técnico de políticas sociais. É uma prova complexa, com muitas disciplinas e, por isso, requer preparação de médio prazo. Quem estiver com foco na área fiscal, pode aproveitar a oportunidade e já incluir as disciplinas específicas na programação, desde que esteja adiantado nas matérias básicas. A remuneração fica em torno de R$ 15 mil para auditor e R$ 5 mil para analista, com perspectiva de aumento já no próximo ano. O concurso anterior para o cargo de auditor aconteceu em 2013, organizado pelo Cespe UnB. Veja o edital, os requisitos e as provas. Para analista técnico de políticas sociais, o concurso foi em 2012, organizado pela Esaf. 

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 

Foram pedidas 1,5 mil vagas, sendo 1.044 para técnico em informações geográficas e estatísticas (cargos de nível médio) e o restante para analista e tecnologista (ambos de nível superior). Esse é mais um caso em que há grande necessidade de concurso. Segundo o IBGE, há 6 mil funcionários no quadro e mais de 4 mil temporários, além de muitos funcionários já em condições de se aposentar. A remuneração é em torno de R$ 3 mil para o cargo de técnico e de R$ 7 mil para analista e tecnologista (podendo variar até R$ 8 mil, caso o candidato tenha especialização, mestrado ou doutorado). Para técnico, o último concurso aconteceu em 2013, organizado pela Cesgranrio. Veja aqui o edital, os requisitos e as provas. Para analista e tecnologista também houve concurso em 2013, pela Cesgranrio. 
Portal Correio

Verão exige mais cuidados com alimentação e 'doenças do calor'; veja como se prevenir

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade faz orientações para que as pessoas tenham mais atenção quanto à estação mais quente do ano

Nalva Figueiredo (Jornal Correio da Paraíba)
Verão exige cuidados
Com a chegada do verão e o clima de férias, as altas temperaturas podem ser favoráveis não só para a diversão, mas também o aparecimento das ‘doenças do calor’. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade indica alguns cuidados importantes para a manutenção da saúde.

A educadora física Nailla Souza, de 26 anos, pretende passar o fim de ano em João Pessoa. Natural de Campina Grande, ela disse que já está preparada para curtir o verão sem enfrentar problemas.
Vítima de uma desidratação que já a levou para o hospital, Nailla diz que pretende reforçar os cuidados para que ela e a filha de seis anos não tenham doenças nem desconfortos no passeio.
"Alimentos têm que ser preparados para consumo imediato. Nada de comidas prontas compradas em todo lugar, principalmente na praia", afirma. 
De acordo com o diretor da SBMFC, Rodrigo Lima, é indicado que durante o período mais quente, haja ingestão de água e sucos ao longo do dia para ajudar a evitar os efeitos do calor.

Segundo ele, é necessário também reforçar a presença de frutas e verduras no cardápio, especialmente para as pessoas que seguem a recomendação de realizar atividade física, que ficam mais sensíveis à perda de líquidos. Quanto a crianças e idosos, a recomendação da SBMFC é redobrar os cuidados porque eles costumam desidratar mais facilmente.

Aos que gostam de tomar sol e pegar um bronzeado, a SBFMC diz que é necessário o uso do protetor solar, que deve ter seu FPS (fator de proteção solar) escolhido em função do tipo de pele e grau de exposição ao sol. Outras medidas de proteção também são bem-vindas, como uso de chapéus ou bonés, óculos de sol, guarda-sol, camisas, entre outros.
Portal Correio