Avenidas Pedro II e Rui Barbosa de Guarabira receberão camada asfáltica

As avenidas Dom Pedro II e Rui Barbosa, ambas localizadas no centro comercial de Guarabira, terão seus asfaltos recapeados. A garantia foi dada, semana passada, pela própria prefeita do município, Fátima Paulino.

A gestora guarabirense assinou contrato junto a Caixa Econômica Federal para os serviços de recapeamento asfáltico nas duas avenidas. A parceria, entre a administração municipal e o Ministério do Desenvolvimento Social, prevê a liberação de recursos de R$ 334.000,00 destinados as obras de asfaltamento.

Durante a assinatura do convênio com a CEF/MDS, a prefeita Fátima Paulino enalteceu a parceria com a Caixa Econômica Federal e fez questão de lembrar que os recursos a serem liberados foram conseguidos através da ação parlamentar do senador Vital do Rego Filho.

O contrato foi assinado durante a inauguração das obras de reforma do Centro Neuro Maria Moura, no final de dezembro do ano passado e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas o coordenador de Sustentação e Negócios da CEF, Salvador Coelho Rodrigues, o gerente da agência local, Carlos Dias, o ex-governador Roberto Paulino, vereadores, secretários da administração municipal, o empresário João Rafael de Aguiar, o deputado Raniery Paulino, o vice-prefeito José Agostinho, além de pessoas do povo.

Codecom-PMG

Secult começa a inscrever cantores regionais para a Festa da Luz 2012

A partir do próximo dia 10 de janeiro, a Secretaria de Cultura e Turismo do município começa a inscrever os artistas de Guarabira e da região que se apresentarão na Festa da Luz 2012.

As inscrições são para o Palco Pilõezinhos, conforme anunciou o secretário de Cultura, radialista Paulo Costa. Ele afirmou que, em princípio, serão selecionados 40artistas.

O secretário afirmou que o artista deve, a partir do dia 10 deste mês, procurar a Secretaria de Cultura, situada na Praça Nossa Senhora da Luz, para obter maiores informações.

As inscrições são gratuitas, de acordo com o que determina a prefeita do município Fátima Paulino. Paulo Costa disse que quanto ao cachê cultural dos artistas, esse ainda vai ser discutido com uma comissão a ser criada pela Secult.

- O importante é que mais um ano vamos dar oportunidade para os cantores, compositores e aos artistas em geral de Guarabira e região. Fátima Paulino quer o “Ouro da Casa” se apresentando na Festa da Luz 2012 – assegurou o secretário municipal de Cultura e Turismo.

Codecom-PMG

Pais já podem procurar a rede municipal de ensino de Guarabira para matricular seus filhos

As matrículas na rede municipal de ensino de Guarabira foram iniciadas, e os pais já podem procurar a unidade escolar mais próxima de sua residência para garantir a vaga do filho.

De acordo com a secretária de Educação, Michelline Paulino, o aluno que quiser estudar na rede municipal terá sua vaga assegurada, mas se faz necessária antecedência para se matricular, pois só assim estudará próximo de sua residência.

“As 34 escolas municipais já estão realizando automaticamente as matrículas dos alunos que estudam na unidade, e os novatos devem procurar uma das unidades levando os documentos para garantir sua vaga”, informou a secretária.

Em 2011 os Centros Educacionais Osmar de Aquino e Dom Helder Câmara funcionaram em tempo integral, com os alunos assistindo aulas no horário normal e no outro participando de oficinas culturais e reforço escolar, e este ano mais escolas estarão implantando o sistema, melhorando ainda mais o ensino da rede municipal.

Codecom-PMG

Desembargador revoga decisão liminar que suspendia concurso para 1.040 vagas para Ensino Médio

REVIRAVOLTA
O desembargador Marcos Cavalcanti, plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu liminar à Medida Cautelar Incidental da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e revogou a decisão de suspensão do Concurso Público para o Magistério Estadual, promovido pela Secretaria de Educação do Estado (SEE). A suspensão havia sido deferida pelo desembargador João Alves da Silva, no mandado de segurança impetrado pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref-10).

Com a decisão, fica garantida a manutenção do Concurso Público, para o qual foram inscritos 11.373 candidatos, correspondendo a uma média de 10,9 candidatos por vaga. Estão sendo oferecidas 1.040 vagas para o Ensino Médio. As provas serão realizadas no próximo dia 8 de janeiro, em 15 locais nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras. Estão sendo oferecidas vagas para 178 municípios.

O Cref obteve um mandado de segurança com pedido de liminar contra ato supostamente ilegal e omissivo cometido pelo secretário estadual de Educação, Afonso Scocuglia, e o diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Faperp), de São José do Rio Preto, Antonio Manzato, na elaboração do edital do concurso. No que se refere ao preenchimento de 69 vagas de professores com licenciatura plena em educação física, o edital não observou os artigos 1º e 3º da Lei 9.696/98, que exigem o registro profissional de educação física e descrevem as atividades relacionadas ao trabalho de professor, respectivamente.

Na Medida Cautelar movida pela PGE, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, ressalta que a correção do edital foi realizada. "Quando reconhecemos o equívoco, procedemos com a retificação do edital, para atender na íntegra as exigências da lei. Assim, o mandado de segurança perdeu totalmente seu objeto, porque a correção foi feita pelo Estado em caráter definitivo e irrevogável, inclusive enviamos uma notificação ao Cref”, argumentou o procurador.

De acordo com Cavalcanti, a liminar foi providencial porque o Governo do Estado não poderia aguardar até o retorno das atividades do Poder Judiciário, no próximo dia 9 de janeiro, para o julgamento do mérito da ação, já que o concurso está marcado para o dia 8 desse mesmo mês.



Secom-PB
MaisPB

RESTRIÇÕES 2012 começa com série de proibições aos gestores Saiba o que não será permitido durante esse ano até as eleições de outubro

RESTRIÇÕES
Brasília (Agência TSE) - A partir de hoje, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da administração nesses casos consta da Resolução 23.370, do TSE, que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições municipais de 2012.

Pelo dispositivo, a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios aos cidadãos em ano eleitoral só é permitida excepcionalmente em casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção prevista é quando os programas sociais em andamento forem autorizados por lei e integrarem o orçamento do exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público Eleitoral poderá acompanhar sua execução administrativa e financeira.

Também a partir deste domingo, estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato em 2012 ou por esse mantida. A proibição vigora ainda que os programas tenham sido autorizados por lei ou façam parte do orçamento do exercício anterior.

Propaganda será fiscalizada

A legislação eleitoral para as Eleições 2012 proíbe a realização de publicidade institucional entre o dia 7 de julho e o dia da votação, exceto em casos de grave e urgente necessidade pública, autorizados pela Justiça Eleitoral.

Entretanto, mesmo antes desta data, a Administração deve respeitar alguns parâmetros para realizar propaganda dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. Entre os dias 1º de janeiro e 6 de julho de 2012, as despesas com publicidade não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição, prevalecendo o que for menor.]

Correio da Paraíba
MaisPB

Paraibanos poderão ver chuva de meteoros nesta terça Fenômeno terá uma intensidade de 40 a 95 meteoros

HOJE À NOITE

Uma chuva de meteoros poderá ser visualizada na madrugada de hoje – por volta das 2 horas – pelos paraibanos.
O fenômeno, chamado de Quadrantídeos, terá uma intensidade de 40 a 95 meteoros.

Por ficar em uma área mais próxima do Equador, Norte e Nordeste do Brasil, além de outros países localizados no hemisfério norte, terão o privilégio de visualizar o risco de meteoros queimando na atmosfera.

"Este é um fenômeno que acontece em média oito vezes por ano e agora vai passar pelo hemisfério Norte. Neste momento, vários meteoros atingirão a atmosfera do planeta", explicou o coordenador do núcleo de astronomia do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), o professor Guilherme Pereira.

"Os meteoros, também chamados de estrela cadente, vivem cruzando a atmosfera. Em sua maioria, queimam no ar, ou caem no oceano. Agora, a quantidade de meteoros cruzando o céu será bem maior", complementa o professor.

A população poderá acompanhar a chuva de meteoros a olho nu ou com um pequeno binóculo.

"Procure um lugar mais alto, com algum binóculo ou até mesmo máquina digital. Sempre observando para o Norte", orienta o professor.

JC e NE10
Mais PB

Ricardo anuncia inaugurações de hospitais, estradas e barragem na PB

O governador Ricardo Coutinho anunciou a inauguração de diversas obras neste primeiro semestre do ano m Paraíba. Entre as ações, estão o Hospital Regional de Taperoá e a Maternidade Peregrino Filho, em Patos – que será referência em todo o Sertão, com UTI materna, UTI Neonatal, mamógrafo e outros importantes equipamentos. O anúncio foi feito no programa semanal "Fala Governador”.

A barragem de Jandaia, em Bananeiras, com recursos que somam R$ 12 milhões, também está na agenda das primeiras inaugurações do ano. Além dela, algumas estradas serão concluídas nos próximos meses. "Isto é o que eu chamo começar o ano com pé direito, com determinação, força, fé e coragem”, comemorou o governador. Ele destacou ainda os avanços do turismo na Paraíba, as ações na área do desenvolvimento humano e a convocação de 706 concursados. E vaticinou: "Este ano será marcado por ainda mais realizações do Governo”.

Turismo – Ricardo ressaltou que a cadeia do turismo é extremamente produtiva, rica e democrática, e que deve ser compreendida como uma atividade que deve, primeiro, fazer o bem a quem mora nos lugares visitados. Segundo ele, o desenvolvimento do setor turístico demanda investimento em infraestrutura, por isso a necessidade das obras do binário de Jacumã, no município do Conde, Litoral Sul, que começam esta semana.

Os investimentos no Conde somam R$ 5,5 milhões (Tesouro do Estado e BNDES). A cidade contará ainda com R$ 31,9 milhões para o esgotamento sanitário e a ampliação do sistema de abastecimento d'água. Já na praia de Coqueirinho, o Empreender Paraíba está financiando R$ 500 mil para que 32 barraqueiros reordenem suas barracas, visando atender melhor os turistas e melhorar a paisagem. Além disso, o principal acesso à praia será melhorado.

O governador citou ainda os investimentos de R$ 30,9 milhões que a cidade de Lucena, no Litoral Norte, receberá para o saneamento básico e a ampliação da oferta d'água nas praias de Costinha, Fagundes e Gameleira. Na cidade de Areia, Brejo paraibano, o governo do estado investirá R$ 28 milhões, sendo R$ 11,4 milhões na ampliação do sistema de abastecimento d'água e R$ 16,6 milhões na ampliação do esgotamento sanitário.

"Todos esses investimentos visam contribuir para o desenvolvimento turístico da Paraíba”, declarou o governador. Conforme disse na entrevista, o Governo investirá na pavimentação da estrada Logradouro, com a divisa do Rio Grande do Norte, para diminuir em 40 quilômetros a viagem de quem vem de Natal para Areia e Bananeiras, por exemplo.

Ricardo Coutinho declarou que pretende inaugurar, neste semestre, a primeira etapa do Centro de Convenções de João Pessoa. No próximo ano a terceira e última etapa daquele equipamento.

O governador comemorou os números de turistas desembarcando no aeroporto Castro Pinto e a ocupação dos hotéis, pousadas e albergues – e declarou que as estatísticas do turismo na Paraíba vão apresentar números ainda maiores em 2012. Para tanto, ele ressaltou a diversidade turística do Estado (citando a famosa pedra de Itacoatiara, em Ingá, e o Lajedo de Pai Mateus, no município de Cabaceiras) e a presença maciça das belezas naturais da Paraíba em revistas, sites, jornais, feiras de turismo, tanto no Brasil quanto no exterior. "O trade turístico é um parceiro importante, e este ano a parceria continuará”, afirmou.

Concursados – Ricardo Coutinho enfatizou a convocação, em 2011, de 706 concursados – sendo que 454 já foram nomeados. Na semana passada, a Cagepa convocou outros 252 aprovados no concurso de 2008. Na UEPB, foram 22 os convocados, além de 92 agentes de Segurança Penitenciária (outros 305 estão no curso de formação); 145 da Polícia Civil; e 67 da Defesa Agropecuária, entre outros.

Com relação ao concurso do Magistério, que oferta 1.040 vagas, as provas acontecerão no próximo domingo (8). O governador disse ainda que os aprovados no concurso para professor de filosofia e sociologia serão chamados de acordo com o número de vagas existentes.

Desenvolvimento humano – As ações na área de desenvolvimento humano no "Fala Governador” também foram avaliadas pelo governador. Como a abertura do Restaurante Popular de Campina Grande, que oferece diariamente 2,5 mil refeições ao preço simbólico de R$ 1 real; a recuperação dos restaurantes populares de Patos e Santa Rita; e a retomada das obras do restaurante popular de Mangabeira, em João Pessoa.

Outra ação citada foi a do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo ele, o Estado comprou 1.413 toneladas de alimentos de 600 pequenos produtores rurais da agricultura familiar. "Foram assistidas 20 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar”, disse.

Ricardo também mencionou que está sendo implantado o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), em parceria com o Governo Federal. "Nos 16 Centros Sociais Urbanos, houve investimentos de R$ 2,4 milhões em reforma e compra de equipamentos”, disse. Ainda conforme ele, o Estado adquiriu 20 veículos para os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). Já no CSU de Mandacaru, foi inaugurada a Indústria do Conhecimento e Incentivo à Leitura, em parceria com o Sesi.

O governador informou que o Programa Cidadão percorreu mais de 100 municípios e expediu 51.665 mil registros de nascimento e ressaltou a ressocialização de detentos, que vem ocorrendo com cursos de capacitação envolvendo as secretarias do Desenvolvimento Humano (Sedh), da Educação (SEE) e da Administração Penitenciária (Seap). Na Paraíba, no ano passado, entrou em vigor uma lei que determina que no mínimo 5% das obras públicas no Estado sejam ocupadas por detentos em regime aberto e semi-aberto – as famílias deles também estão sendo assistidas.



Portal Correio com Secom PB

Começa neste mês parcelamento de débitos do Supersimples

Começou nesta segunda-feira (02) o parcelamento de débitos das empresas do Simples Nacional, criado pela Lei Complementar 139/11. A medida deve beneficiar cerca de 500 mil empresas em débito com a União, estados, municípios e Distrito Federal. Os pedidos para pagar as dívidas do Simples de forma parcelada devem ser feitos pela Internet, no site da Receita Federal do Brasil.

“Com o parcelamento, as empresas poderão acessar as certidões necessárias e ter direito a medidas de estímulo, ampliando suas possibilidades de crescimento”, exemplifica o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. “Em 2012, os pequenos negócios desempenharão de maneira mais plena o papel central na retomada do ritmo de desenvolvimento do país, especialmente com geração de oportunidades e empregos”, diz.

O parcelamento está regulamentado pela Resolução 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Ele engloba todos os débitos do Simples consolidados até 2010. Já os de 2011, segundo o secretário executivo do CGSN, Silas Santiago, serão incluídos somente após a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), cujo prazo termina em março de 2012.

As dívidas poderão ser pagas em até 60 parcelas mensais e sucessivas, corrigidas pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 500. Os empresários terão direito a dois reparcelamentos. No primeiro, será preciso recolher 10% do valor total da dívida consolidada e, no segundo, o percentual será de 20%.

Silas Santiago explica que o parcelamento inclui as empresas que estão no sistema e as que foram excluídas por causa de dívidas. “O parcelamento de débitos vai salvar minha empresa da falência”, anima-se o empresário Ubiratan de Araújo. Ele é dono da Betha Master, uma pequena empresa de fabricação de carimbos de São Paulo que, segundo ele, foi excluída do Simples por inadimplência. Agora, o empresário acredita que é possível pagar os tributos e voltar ao Supersimples. “Só preciso de condições pra pagar. Se dentro do Simples estava difícil, fora dele ficou pior. Parcelando e retornando ao sistema fica mais fácil”, diz.

O parcelamento do Supersimples será cancelado pelo não pagamento de três parcelas, consecutivas ou não. Ou ainda pela existência de saldo devedor no caso do Empreendedor Individual (EI), que também integra o Simples Nacional. Para débitos relativos à Previdência Social, destaca Silas Santiago, ainda não está pronto o aplicativo para que esse público faça os pedidos de parcelamento.

Prazo
Em janeiro de 2011, a Receita Federal excluiu 31 mil empresas do Simples por problemas de débito. “As micro e pequenas empresas devedoras estão com dificuldades para gerenciar o negócio e até para voltar ao sistema”, explica Silas Santiago. Neste ano, o prazo para entrada de micro e pequenas empresas no Simples Nacional, que começou nesta segunda-feira, termina no próximo dia 31.

Portal Correio com Agência Sebrae