A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade agora há pouco o projeto de lei, similar à “PEC 300”, que reajusta os salários dos policiais militares, civis, agentes penitenciários e Corpo de Bombeiros.
A sessão contou com as presenças de 19 deputados. Apenas um parlamentar da oposição, o presidente interino do Poder Legislativo, João Henrique (DEM), compareceu.
Os parlamentares que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Administração e Serviço Público e a Comissão Orçamentária, Gervásio Maia (PMDB), Fabiano Lucena (PSDB) e João Gonçalves (PSDB) deram parecer favorável à constitucionalidade, previsão orçamentária e tramitação do projeto.
Vários representantes das categorias estão em frente à Assembleia comemorando as aprovações dos projetos.
No início da sessão desta quarta-feira (27), os deputados da situação conseguiram aprovar um requerimento para que o projeto fosse votado hoje.
No TCE
O presidente interino da Assembleia Legislativa, João Henrique (DEM), solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, um parecer técnico sobre a "PEC 300".
O parlamentar quer saber se o projeto encaminhado pelo Poder Executivo à Casa de Epitácio Pessoa fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A consulta foi protocolada com o número 11565/2010 às 18h44 desta terça-feira (26) no TCE e foi despachado para o gabinete do presidente Nominando Diniz que o encaminhou para a Diretoria de Fiscalização (Diafi) do Tribunal.
Valores
Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:
Coronel: R$ 12.401,62;
Tenete Coronel: R$ 10.784,02;
Major: R$ 9.885,35;
Capitão: R$ 8.599,70;
1º Tenente R$ 7.166,41;
2º Tenente R$ 5.733,13;
Aspirante: R$ 5.512,63;
Subtenente: 4.793,59;
1º Sargento: R$ 4.566,32;
2º Sargento: R$ 4.004,67;
3º Sargento: R$ 3.512,87;
Cabo: R$ 3.193,52;
Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75
Atualizada às 11h50.
Da Redação, com informações de Verônica Guerra, da Correio Sat
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
PROCURADOR DA ASSEMBLÉIA DIZ QUE SÓ MARANHÃO PODERIA RECLAMAR DA ASSINATURA NA PEC 300, DEVOLVE O PROJETO A ZENÓBIO E AGORA A COISA ANDA
O procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba, Cecílio Ramalho(foto), acabou de vez com a prosopopéia do deputado Zenóbio Toscano, que se negara a apreciar a PEC 300 por achar que a assinatura do governador Zé Maranhão colocada no projeto era falsa. Segundo o procurador," não existe a necessidade de verificar se houve divergência na assinatura do governador licenciado José Maranhão (PMDB) por que o autor do projeto, no caso, o governador, não reclamou. Com isso, o projeto deve tramitar normalmente na Casa de Epitácio Pessoa".
Na tarde desta terça-feira, 26, o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa se reuniu em um dos hotéis da capital para discutir o andamento da “PEC 300” no Poder Legislativo.
O projeto de Lei foi encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa, concedendo reajuste a policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários da ativa e inativos.
BlogTiãoLucena
TIÃO LUCENA defende o projeto da PEC-300 na Paraíba e alerta policiais civis
Admiro muito o sindicalista Flávio Moreira, da Polícia Civil. Ele acabou com aquela velha turma que vivia pendurada no sindicato dos policiais civis para, na maioria das vezes, se locupletar em vez de cuidar do coletivo. Mas Flávio Moreira, que misturou política sindical com política partidária, está liderando um movimento preocupante: o de recusar o aumento da PEC de Maranhão, sob a alegação de que houve discriminação aos policiais civis. E anuncia até greve, junto com a recusa ao aumento.
Veja bem, leitor: um agente civil ganha hoje 1.900 reais e pelo aumento de Zé passaria a ganhar 4.300. Acho que 4.300 é melhor do que 1.900. O movimento de Moreira pode resultar no seguinte: não será aprovado o aumento, se Ricardo ganhar a eleição vai esperar pela PEC de Brasília que só Deus sabe quando será aprovada e se ganhar Zé ele não implanta porque não houve aprovação. E se for aprovada e Zé ganhar, se não implantar, ele que responda.
www.blogdotiaolucena.com.br
Veja bem, leitor: um agente civil ganha hoje 1.900 reais e pelo aumento de Zé passaria a ganhar 4.300. Acho que 4.300 é melhor do que 1.900. O movimento de Moreira pode resultar no seguinte: não será aprovado o aumento, se Ricardo ganhar a eleição vai esperar pela PEC de Brasília que só Deus sabe quando será aprovada e se ganhar Zé ele não implanta porque não houve aprovação. E se for aprovada e Zé ganhar, se não implantar, ele que responda.
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Eleitor que não votou no 1º turno poderá votar no próximo domingo
No próximo domingo (31) todos os brasileiros aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno. Aqueles que não compareceram e nem justificaram a ausência poderão votar normalmente, pois o prazo de justificativa é de 60 dias a partir da data de cada turno da eleição.
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão alfabetizado com idade entre 18 e 70 anos que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos. Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo. Caso contrário terá de justificar ausência ou pagar multa para ficar quite com a Justiça Eleitoral.
No primeiro turno, realizado no dia 3 de outubro último, o índice de abstenção registrado em todo o país foi de 18,12%, ou seja, 24,6 milhões de pessoas deixaram de votar e deverão justificar o não comparecimento às urnas.
Justificativa
O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 sessenta dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno) e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo 31 de outubro (segundo turno).
O requerimento de justificativa deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e que a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.
O eleitor cujo voto é obrigatório que não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
TSE
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal o voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão alfabetizado com idade entre 18 e 70 anos que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos. Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo. Caso contrário terá de justificar ausência ou pagar multa para ficar quite com a Justiça Eleitoral.
No primeiro turno, realizado no dia 3 de outubro último, o índice de abstenção registrado em todo o país foi de 18,12%, ou seja, 24,6 milhões de pessoas deixaram de votar e deverão justificar o não comparecimento às urnas.
Justificativa
O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 sessenta dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno) e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo 31 de outubro (segundo turno).
O requerimento de justificativa deve ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios. Vale lembrar que a ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e que a pessoa que não votar em três eleições consecutivas, não justificar a ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e poderá ser excluída do cadastro de eleitores.
O eleitor cujo voto é obrigatório que não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral fica impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, se servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como – se aprovado – tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
TSE
TRE proclama como novos senadores da Paraíba Wilson Santiago e Vitalzinho
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, na sessão administrativa desta terça-feira (26), proclamou os resultados finais do Pleito para senadores, deputados federais e estaduais, realizado no 1º turno da eleição.
Senadores:
Vital do Rego Filho
Wilson Santiago
Deputados Federais
1 WELLINGTON ROBERTO (PR) - 112.709 (5,79%)
2 MANOEL JUNIOR (PMDB) - 107.929 (5,55%)
3 RUY CARNEIRO (PSDB) - 107.912 (5,54%)
4 WILSON FILHO (PMDB) - 105.757 (5,43%)
5 LUIZ COUTO (PT) - 95.448 (4,90%)
6 ROMERO RODRIGUES (PSDB) - 95.202 (4,89%)
7 BENJAMIM MARANHAO (PMDB) - 93.879 (4,82%)
8 AGUINALDO RIBEIRO (PP) - 87.385 (4,49%)
9 DR. DAMIÃO (PDT) - 87.064 (4,47%)
10 HUGO MOTTA (PMDB) - 86.124 (4,42%)
11 EFRAIM FILHO (DEM) - 85.372 (4,39%)
12 NILDA GONDIM (PMDB) - 79.257 (4,07%)
Deputados Estaduais
1 TOINHO DO SOPÃO (PTN) – 57.584 (2,91%)
2 GERVASIO MAIA (PMDB) – 45.596 (2,30%)
3 FRANCISCA MOTTA (PMDB) – 43.474 (2,20%)
4 MANOEL LUDGERIO (PDT) – 39.654 (2,00%)
5 LÉA (PSB) – 37.741 (1,91%)
6 TROCOLLI JUNIOR (PMDB) – 35.524 (1,79%)
7 RICARDO MARCELO (PSDB) – 35.040 (1,77%)
8 LINDOLFO PIRES (DEM) – 34.934 (1,76%)
9 ARNALDO MONTEIRO (PSC) – 34.684 (1,75%)
10 ANDRE GADELHA (PMDB) – 33.305 (1,68%)
11 EDMILSON SOARES (PSB) – 33.274 (1,68%)
12 JOSÉ ALDEMIR DEM – 32.814 (1,66%)
13 JOÃO HENRIQUE DEM – 32.582 (1,65%)
14 CAIO PR – 32.029 (1,62%)
15 BRANCO MENDES DEM – 31.991 (1,62%)
16 OLENKA MARANHAO PMDB – 31.887 (1,61%)
17 TIÃO GOMES PSL – 30.629 (1,55%)
18 DANIELLA RIBEIRO PP – PP / PTB 29.854 (1,51%)
19 GUILHERME ALMEIDA PSC – 29.838 (1,51%)
20 RANIERY PAULINO PMDB – 29.193 (1,47%)
21 ADRIANO GALDINO PSB – 29.087 (1,47%)
22 EVA GOUVEIA PTN – 27.137 (1,37%)
23 DINALDO WANDERLEY PSDB – 26.821 (1,35%)
24 FREI ANASTACIO PT – 25.992 (1,31%)
25 JOÃO GONÇALVES PSDB – 25.537 (1,29%)
26 DODA DE TIAO PMDB – 24.912 (1,26%)
27 WILSON BRAGA PMDB – 24.749 (1,25%)
28 VITURIANO PSC – 24.482 (1,24%)
29 ANTONIO MINERAL PSDB – 24.385 (1,23%)
30 LUCIANO CARTAXO PT – 24.280 (1,23%)
31 BATINGA PSC – 23.725 (1,20%)
32 ANISIO MAIA PT – 21.495 (1,09%)
33 GILMA GERMANO PPS – 20.557 (1,04%)
34 DR. ANÍBAL PSL – 20.427 (1,03%)
35 JANDUHY CARNEIRO PPS – 16.503 (0,83%)
35 GENIVAL MATIAS PT do B – 15.231 (0,77%)
O presidente, Genésio Gomes Pereira Filho, cientificou que não houve qualquer reclamação ao resultado final constante do Relatório Geral de apuração. E ressaltou: “Em decorrência de recursos ainda pendentes de julgamento no TSE, os resultados poderão sofrer alterações”.
Dos 2.738.313 eleitores aptos a votar, compareceram às urnas 2.232.261, ou s eja 81.52%. Registrando-se abstenção de 18.48% de eleitores.
Ascom/TRE-PB
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Senadores:
Vital do Rego Filho
Wilson Santiago
Deputados Federais
1 WELLINGTON ROBERTO (PR) - 112.709 (5,79%)
2 MANOEL JUNIOR (PMDB) - 107.929 (5,55%)
3 RUY CARNEIRO (PSDB) - 107.912 (5,54%)
4 WILSON FILHO (PMDB) - 105.757 (5,43%)
5 LUIZ COUTO (PT) - 95.448 (4,90%)
6 ROMERO RODRIGUES (PSDB) - 95.202 (4,89%)
7 BENJAMIM MARANHAO (PMDB) - 93.879 (4,82%)
8 AGUINALDO RIBEIRO (PP) - 87.385 (4,49%)
9 DR. DAMIÃO (PDT) - 87.064 (4,47%)
10 HUGO MOTTA (PMDB) - 86.124 (4,42%)
11 EFRAIM FILHO (DEM) - 85.372 (4,39%)
12 NILDA GONDIM (PMDB) - 79.257 (4,07%)
Deputados Estaduais
1 TOINHO DO SOPÃO (PTN) – 57.584 (2,91%)
2 GERVASIO MAIA (PMDB) – 45.596 (2,30%)
3 FRANCISCA MOTTA (PMDB) – 43.474 (2,20%)
4 MANOEL LUDGERIO (PDT) – 39.654 (2,00%)
5 LÉA (PSB) – 37.741 (1,91%)
6 TROCOLLI JUNIOR (PMDB) – 35.524 (1,79%)
7 RICARDO MARCELO (PSDB) – 35.040 (1,77%)
8 LINDOLFO PIRES (DEM) – 34.934 (1,76%)
9 ARNALDO MONTEIRO (PSC) – 34.684 (1,75%)
10 ANDRE GADELHA (PMDB) – 33.305 (1,68%)
11 EDMILSON SOARES (PSB) – 33.274 (1,68%)
12 JOSÉ ALDEMIR DEM – 32.814 (1,66%)
13 JOÃO HENRIQUE DEM – 32.582 (1,65%)
14 CAIO PR – 32.029 (1,62%)
15 BRANCO MENDES DEM – 31.991 (1,62%)
16 OLENKA MARANHAO PMDB – 31.887 (1,61%)
17 TIÃO GOMES PSL – 30.629 (1,55%)
18 DANIELLA RIBEIRO PP – PP / PTB 29.854 (1,51%)
19 GUILHERME ALMEIDA PSC – 29.838 (1,51%)
20 RANIERY PAULINO PMDB – 29.193 (1,47%)
21 ADRIANO GALDINO PSB – 29.087 (1,47%)
22 EVA GOUVEIA PTN – 27.137 (1,37%)
23 DINALDO WANDERLEY PSDB – 26.821 (1,35%)
24 FREI ANASTACIO PT – 25.992 (1,31%)
25 JOÃO GONÇALVES PSDB – 25.537 (1,29%)
26 DODA DE TIAO PMDB – 24.912 (1,26%)
27 WILSON BRAGA PMDB – 24.749 (1,25%)
28 VITURIANO PSC – 24.482 (1,24%)
29 ANTONIO MINERAL PSDB – 24.385 (1,23%)
30 LUCIANO CARTAXO PT – 24.280 (1,23%)
31 BATINGA PSC – 23.725 (1,20%)
32 ANISIO MAIA PT – 21.495 (1,09%)
33 GILMA GERMANO PPS – 20.557 (1,04%)
34 DR. ANÍBAL PSL – 20.427 (1,03%)
35 JANDUHY CARNEIRO PPS – 16.503 (0,83%)
35 GENIVAL MATIAS PT do B – 15.231 (0,77%)
O presidente, Genésio Gomes Pereira Filho, cientificou que não houve qualquer reclamação ao resultado final constante do Relatório Geral de apuração. E ressaltou: “Em decorrência de recursos ainda pendentes de julgamento no TSE, os resultados poderão sofrer alterações”.
Dos 2.738.313 eleitores aptos a votar, compareceram às urnas 2.232.261, ou s eja 81.52%. Registrando-se abstenção de 18.48% de eleitores.
Ascom/TRE-PB
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Panfletos anônimos e ilegais atacando a religiosidade de Ricardo Coutinho são jogados em ruas de João Pessoa
VALE TUDO
Panfletos sujaram a cidade e deixaram um clima de “vale tudo” no pleito. | | Vários bairros de João Pessoa amanheceram nesta quarta-feira (27) cobertos de “panfletos apócrifos” (sem autoria definida) contra o candidato de oposição ao Governo da Paraíba, o ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho (PSB). Os panfletos diziam que o socialista fez um pacto com as “forças do mal” e que ao colocar “estátuas pagãs em entroncamentos de João Pessoa” consagrou a cidade a Satanás. Ninguém assumiu a autoria da ação, mas o ato deixou um clima de "vale tudo" na reta final das eleições estaduais.
Num papel de boa qualidade e com impressão igualmente de qualidade, o panfleto traz um pequeno texto que tenta ligar Ricardo à movimentos satânicos e diz que isto é resultado de uma ação de Mãe Renilda, classificada como sendo “orientadora espiritual” do candidato.
O encarte ainda traz várias fotos das estátuas colocadas por Ricardo em praças e contornos da cidade na época em ele era prefeito, mas muda os nomes destas para tentar ligá-las aos “contornos demoníacos” descritos no texto. Assim, até uma estátua que originalmente faz menção a Nossa Senhora e que está posta na entrada de Mangabeira foi rebatizada pelos autores do panfleto como sendo “Infeliz das Costas Ocas”.
Por fim, o texto convoca os “cristãos e filhos de Deus” a não permitir que Ricardo Coutinho vença a eleição, porque segundo eles o candidato estaria disposto a fazer o mesmo em toda a Paraíba se fosse eleito governador.
Uma moradora do bairro de Tambaú, que prefere não ser identificada, diz que “deixou a rua limpa quando foi dormir”, mas que ao acordar a encontrou tomada por papeis e lixo. “Isto é um absurdo que só deixa a cidade ainda mais suja”, criticou.
Os panfletos, inclusive, são ilegais e atentam contra as regras da justiça eleitoral, que proíbe “propaganda eleitoral” sem estar identificada com o CNPJ e o nome da coligação que a produziu.
Já se sabe que foram encontrados panfletos parecidos em Manaíra e Mangabeira, nas avenidas Ruy Carneiro, Epitácio Pessoa e Beira Rio e o no entorno do Campus I da Universidade Federal da Paraíba.
MaisPB
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