PR indicará Tiririca para Comissão de Educação e Cultura

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), mais conhecido como o palhaço Tiririca, será indicado pelo partido para titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. De acordo com o líder do partido, Lincoln Portela (MG), a decisão foi tomada em conjunto com Tiririca, que pediu para integrar a comissão permanente, segundo seu gabinete.

PR indicará Tiririca para Comissão de Educação e Cultura
“Ele é um humorista de êxito no Brasil, tem vasta experiência e pode contribuir culturalmente nessa área”, disse o líder, acrescentando que Tiririca já deverá votar para eleger o presidente da comissão, na próxima semana.

Tiririca foi o deputado federal mais votado do País nas eleições de outubro, com mais de 1,3 milhão de eleitores. Antes de assumir o mandato, o deputado enfrentou um processo que apurava a suspeita de falsificação da declaração apresentada à Justiça Eleitoral afirmando que sabia ler e escrever.

TERRA

Políticas públicas serão discutidas nacapital paraibana

Nesta segunda-feira (28), acontecerá o Encontro dos
Territórios Rurais da Paraíba. Tendo território como conceito
referente ao programa do Governo Federal, Territórios da
Cidadania, em que se classificam o conjunto de municípios unidos
pelo mesmo perfil econômico, social e ambiental, a fim de
promover o seu desenvolvimento. O evento ocorrerá a partir das
10hrs no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba
(CINEP), na capital do estado. O encontro é uma realização da
Secretária de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), da Rede de Colegiados
Territoriais e a Secretária de Desenvolvimento da Agropecuária e
da Pesca (SEDAP).
O objetivo do evento é intensificar a parceria entre o Governo Federal,
através da SDT, e o Governo do Estado da Paraíba, ampliando assim a ação
dos programas de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e do
programa Territórios da Cidadania no estado. A fim de corroborar com esse
objetivo, o encontro contará com a presença de Humberto Oliveira,
Secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial.
Estarão presentes no encontro agricultores familiares, assentados da
reforma agrária, representantes de movimentos dos jovens, mulheres,
quilombolas e indígenas dos Territórios do estado. Além destes, também se
farão presentes representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e
federais que são parceiros na execução do programa Territórios da
Cidadania na Paraíba.
Atualmente a Paraíba possui quinze Territórios classificados: Borborema,
Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Curimataú, Médio Sertão, Zona da Mata
Norte, Zona da Mata Norte, Vale do Paraíba, Piemonte da Borborema,
Seridó, Serra de Teixeira, Vale do Piranhas, Vale do Piancó, Alto Sertão
e Médio Piranhas.

O PROGRAMA

O Territórios da Cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento
econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma
estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação
social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios
são fundamentais para a construção dessa estratégia.


Danilo Luna
Comunicação MDA/INCRA

Onze deputados assinaram requerimentopedindo formação de comissão parlamentar na AL

Nenhum representante do governo do estado compareceu à sessão
especial, realizada na Assembléia Legislativa, para discutir o impasse
entre policiais civis, militares e agentes penitenciários com o
governo do estado, em reação a chamara “Pec-300”. Durante a sessão,
onze deputados assinaram requerimento solicitando a formação de uma
comissão parlamentar para mediar diálogo entre Governo e policiais.
A sessão, proposta pelo deputado estadual Frei Anastácio (PT), teve a
participação das dez entidades que representam as polícias lamentaram
a ausência de representantes do governo do estado.
A maioria dos 12 parlamentares presentes é da oposição e criticaram a
postura do governo do estado, que ao não mandar representantes para a
sessão, estaria desrespeitando o Poder Legislativo e os policiais,
segundo eles. “A ausência de autoridades estaduais mostra a forma do
“pouco caso” que o governo do estado está fazendo em relação ao
problema que envolve os policiais”, disse o deputado Frei Anastácio,
autor da propositura da sessão especial.
O parlamentar disse que a segurança do estado se encontra na iminência
de um colapso. “Os delegados já anunciaram greve por tempo
indeterminado a partir da próxima terça-feira. Depois deles, os
policiais militares também poderão entrar em greve. Depois que isso
acontecer, o estado ficará entregue à bandidagem”, disse o
parlamentar.

Greve da PMDurante a sessão, o major Fábio, uma das principais lideranças da
polícia, anunciou que a categoria irá entrar em greve, por tempo
indeterminado, a partir de segunda-feira. Ele disse que não dar mais
para suportar a falta de compromisso do governo do estado em relação à
categoria. “Quer os lideres de entidades não queiram, a polícia
entrará em greve a partir de segunda-feira”, disse o major Fábio.
Requerimento
Os onze deputados presentes assinaram um requerimento apresentado pelo
deputado Frei Anastácio, solicitando a formação de uma Comissão
Especial Temporária e Interpartidária, composta por cinco deputados,
para ajudar na mediação entre Poder executivo e categorias de
policiais, que ameaçam entrar em greve. Segundo o paramentar, a
comissão tem prazo de atuação de 30 dias, podendo esse prazo ser
prorrogável por igual período.
O objetivo da comissão, de acordo com o petista, é acompanhar
positivamente as negociações entre o Poder Executivo Estadual e as
representações associativas e sindicais das categorias dos policiais
civis e militares, peritos e agentes penitenciários da Paraíba. O
deputado disse que é preciso encontrar uma solução. “Nos já temos um
quadro de violência grave, no estado. Se acontecer uma greve geral da
polícia, estaremos numa situação dramática”, disse o deputado.

Assessoria

Semáforos instalados pela Prefeitura de Guarabira dependem de serviços da Energisa para começar a funcionar

Os semáforos instalados pela Prefeitura de Guarabira no cruzamento da Avenida Padre Inácio de Almeida com a Travessa João Pimentel, estão dependendo apenas de serviços da Energisa para funcionar.

A Prefeitura de Guarabira através de ofício fez há mais de 30 dias a solicitação ao setor competente da Energisa, pedindo os serviços de ligação dos semáforos, para que o trânsito no referido cruzamento seja melhorado, evitando possíveis acidentes com os motoristas e pedestres.

De acordo com o chefe de gabinete da prefeita, Eraldo Luís, a Prefeitura de Guarabira entrará com ação judicial de “Obrigação de Fazer” contra a Energisa, para que os serviços sejam realizados o mais rápido possível.

“Como é questão de utilidade pública, já que o cruzamento fica numa rodovia, a ação deve ser julga rápida, e com isso a Energisa deve executar os serviços breve espaço de tempo”, disse.

A prefeita Fátima Paulino tem buscado alternativas de melhorar o trânsito no município, especialmente no centro comercial, facilitando o fluxo de veículos pelas principais ruas e avenidas da cidade.

Os semáforos na Avenida Padre Inácio de Almeida com a Travessa João Pimentel foram implantados com recursos da Prefeitura de Guarabira.

Codecom-PMG

Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays

Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído o parecer jurídico (leia a íntegra) sustenta, sem entrar no mérito da questão gay, que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa nesta segunda(28).

Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações. João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.

“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.


ENTENDA O CASO

1— Semana que vem começa a entrega da declaração do Imposto de Renda. Pela primeira vez, homossexuais poderão incluir seus parceiros como dependentes e obter deduções fiscais.
2— Nota técnica da Câmara dos Deputados encomendada por parlamentares evangélicos diz que permissão da Receita Federal é ilegal. Basicamente porque foi feita por meio de portarias e atos administrativos, em vez de leis debatidas e aprovadas pelo Congresso.
3— Com base na nota, deputados da bancada evangélica estudam ir à Justiça, pedir no próprio Congresso a suspensão da norma da Receita ou convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações sobre o caso.
4— Hoje ocorrem os primeiros contatos para definir uma estratégia de ação.
Um dos argumentos utilizados na nota técnica 3/11, da Consultoria de Orçamento da Câmara, é que a legislação atual não prevê a união estável entre homossexuais. Para isso, diz o parecer, seria necessário mudar o artigo 226 da Constituição.

Paralelamente, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos organizadores da futura Frente Parlamentar Homossexual, informou ontem (24) que já tem quase todas as 171 assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o instituto do casamento civil gay. “Faltam poucas assinaturas”, afirmou Willys.

Ele disse que está tendo o apoio de vários parlamentares, mas não o de outros a respeito dos quais nutria expectativas, como a deputada evangélica Benedita da Silva (PT-RJ). “Ela disse que é uma questão de foro íntimo, religiosa”, afirmou Willys.

O assunto ainda está em pauta no Judiciário. Na quarta-feira (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interrompeu o julgamento de um homem que exigia pensão relativa ao ex-companheiro. Ele alegava ter os mesmos direitos da união estável, prevista na Constituição apenas para famílias compostas por homens e mulheres. Se vencer a disputa, poderá estar aberto o precedente para a união estável homoafetiva. Até agora, há quatro votos a favor e dois contrários no STJ.

Problemas jurídicos

A nota técnica, assinada pelo consultor Francisco Pereira Filho, do núcleo que fiscaliza os gastos do Executivo, contesta o parecer 1.530/10, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que embasou a decisão da Receita. No ano passado, a Portaria 513/10 do Ministério da Previdência considerou os parceiros homossexuais como dependentes em caso de pensões.

De acordo com a nota da Câmara, a PGFN errou porque o artigo 150 da Constituição diz que quaisquer subsídios, isenções anistias ou remissão de impostos só podem ser feitos com base em leis. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse o deputado Ronaldo Fonseca.

A nota da Consultoria da Câmara ressalta que o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Afirma ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga toda concessão de benefícios fiscais, como a dedução de imposto para os gays, lésbicas e transsexuais, vir acompanhada de impacto orçamentário e fonte de compensação da receita a ser perdida. De acordo com o estudo, isso não aconteceu.

A nota alega ainda que a concessão desse benefício aos homossexuais abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto. O texto cita como exemplo os irmãos solteiros que moram juntos; os filhos solteiros que permanecem morando com os pais, às vezes adotando filhos; e as pessoas celibatárias que vivem juntas fraternalmente. “Hoje, um irmão não pode colocar o outro como dependente. Por que os homossexuais podem? É uma classe especial?”, critica Ronaldo Fonseca.

A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. “A administração tributária deve tomar cuidado com essas inovações doutrinárias (…) já que (…) tais teses advêm (…) sem levar em conta principalmente as consequências nas finanças públicas”, diz o consultor Pereira Filho.

Discriminação

Em nota ao Congresso em Foco, o procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira”. Ele garantiu que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais, como a proibição da discriminação por questões de gênero, e julgamentos do Judiciário.

“Esta PGFN tem plena convicção da constitucionalidade e legalidade do seu parecer”, afirmou Soller, em nota. O procurador afirmou que o órgão está à disposição da sociedade e dos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o tema. Leia a íntegra da nota.

O deputado Jean Wyllys lamentou a nota técnica da Câmara. “Seria mais uma inovação em termos de cidadania. Eles estão querendo desmoralizar o parecer da PGFN”, disse. Para o deputado, a sociedade brasileira ainda vive tempo de “obscurantismos” em relação ao tema, o que poderia ser vencido, segundo ele, por meio da educação.

Willys enxerga no crescimento da bancada evangélica e dos cristãos ditos 'fundamentalistas' o principal obstáculo à aprovação de matérias de interesse da comunidade gay. Para o deputado, talvez o Executivo tenha preferido fazer por conta própria a dedução de Imposto de Renda exatamente por conta das resistências no Congresso. “Se fez isso, que bom! O Congresso adia decisões importantes”, afirmou Willys ao Congresso em Foco, destacando o papel da Justiça e do Executivo na garantia dos direitos dos homossexuais.

Ronaldo Fonseca diz achar saudável a iniciativa de Jean Wyllys de propor uma PEC para o casamento civil gay. “Nós temos que entrar na discussão. Não podemos ter medo de debater o assunto, mas sem rancor, de forma democrática”, afirma o deputado. “Nós vamos nos opor a isso e vamos defender a nossa tese.”

Congresso em Foco

Frei Anastácio diz que governo do estadoestá tentando desmobilizar polícia

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que o governo do estado
não pode ficar ausente da possibilidade de greve dos policiais, a
partir de segunda-feira. “Eu participei da reunião, ontem, no Palácio
da Redenção e pude ver que o governo está querendo apenas desmobilizar
o movimento dos policiais, ao não apresentar nenhuma proposta concreta
em relação às reivindicações salariais da categoria”, disse o
parlamentar.
Segundo o parlamentar, “os delegados já anunciaram greve a partir do
dia primeiro de março, os policiais realizarão assembléia segunda (28)
e apontam para uma greve enquanto o governo, até agora apontou apenas
propostas evasivas. É preciso oferecer alguma proposta concreta para
evitar o caos nesse estado, com uma greve em pleno carnaval”, alertou
o deputado.
Frei Anastácio disse que no mês de janeiro deste ano,dez bancos foram
assaltados, com uso de bombas, o que gerou um aumento da violência em
280% em relação ao mesmo mês do ano passado. Houve 19 roubos do tipo
“saidinha de banco”, um aumento de 78% em relação a janeiro de 2010;
Foram registrados 66 assassinatos, com aumento de 48% em relação ao
mesmo período; 380 roubos e furtos, num aumento de 192%; Além disso, a
polícia registrou 14 sequestros-relâmpago, que representam 88% a mais
que em janeiro passado.
O petista disse que também ocorreram 65 assaltos às agências dos
Correios e a outros estabelecimentos, 120% a mais que no ano anterior.
Em todo Nordeste, 27 agências bancárias foram explodidas e dessas 13
foram aqui na Paraíba, só nos dois primeiros meses de 2011. “Se as
polícias entrarem em greve, a bandidagem irá reinar”, afirmou.

Assessoria do deputado

Prefeitos iniciam corrida ao Palácio e vinte pedem audiência

A corrida dos prefeitos paraibanos rumo ao Palácio da Redenção já começou. Mais de 20 gestores já protocolaram pedidos de audiência com o governador Ricardo Coutinho (PSB). A informação é do secretário-chefe da Casa Civil, Lúcio Flávio de Vasconcelos. Na pauta, pedidos políticos e administrativos para sua região. Aos prefeitos, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já avisou: vai cobrar metas e quer um apoio de “mão dupla”.


Entre os prefeitos estão Edna Henrique (DEM), de Monteiro, Inácio Amaro dos Santos Filho (PDT), de Ouro Velho, Marcel Nunes de Farias (PSDB), de Prata, José Antônio Vasconcelos da Costa (DEM), de Pedra Lavrada, Jarbas Correia Bezerra (PT), Livramento, e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande. Lúcio Flávio não informou, mas o prefeito de Bayeux, Jota Júnior (PMDB), também teria solicitado uma audiência ao governador.

A prefeita Edna Henrique confirmou que protocolou um pedido de audiência no último dia 10 e está aguardando a convocação do governador. Os pedidos da gestora somam mais de 30, com ênfase para os projetos de infraesturura, saúde e educação. ”Estamos tentado renovar projetos de 2009 que não foram atendidos”, destacou.

De acordo com Lúcio Flavio de Vasconcelos, que acumula o cargo de Chefe de Gabinete, o governador Ricardo Coutinho vai priorizar o atendimento aos pleitos dos prefeitos que beneficiem a todos de uma região. “Priorizando o bem comum do desenvolvimento e da população”. Ele alertou: por enquanto, pedidos pessoais ou que contemplem apenas um município não serão atendidos.

Ele citou como exemplo que os prefeitos da região do Cariri, que compreende 29 municípios, serão contemplados com a construção de uma fábrica de leite de cabra em pó. Lúcio Flávio explicou que o governador considerou o pleito justo e interessante, porque vai movimentar a economia local, beneficiar dezenas de pessoas daquela região e incrementar a produção para o mercado nacional.

Com relação ao projeto de beneficiamento da extração de minérios no Cariri, especificamente na cidade de Pedra Lavrada. O governo está avaliando um convênio com Ministério das Ciências e Tecnologias para financiar a compra de máquinas que possibilitem o trabalho dos mineradores, um pleito dos prefeitos.

“Já são vários os pedidos de audiência e pleitos relacionados à construção de escolas. passagens molhadas, pavimentação e estradas. O grande problema que nós temos é a nossa malha rodoviária que está defasada, o que dificulta não só o transporte como o desenvolvimento econômico e os prefeitos têm se preocupado muito com essa questão. Esta é uma das grandes reivindicações deles”, ressaltou o chefe da Casa Civil.

Conforme Lúcio Flávio, o governador pretende colocar em prática nos municípios, a discussão do Orçamento Democrático. Para isso, o Estado será divido em várias regiões para receber os prefeitos em audiências públicas, a exemplo do que aconteceu recentemente no município de Ouro Velho, com a participação de vários gestores.

Deputados e vereadores

A partir de abril, o governo do Estado vai elaborar uma agenda para atender não só aos prefeitos, mas também deputados e vereadores. “O Orçamento Democrático, que iremos implantar, semelhante ao que foi implantado na capital, é justamente para ouvir os gestores e podermos atender as demandas também da população”, explicou Lúcio Flávio.

O secretário negou que Ricardo Coutinho tenha priorizado o atendimento aos prefeitos de sua base aliada. “Uma vez ganha a eleição com mais de 150 mil votos de diferença do candidato adversário, Ricardo se torna o governador de toda a Paraíba. Se assim não fosse, estaríamos continuando com a velha prática de atender somente aquele que é aliado”, ressaltou.

A diretriz do governador, argumentou Lúcio Flavio, é não olhar a filiação partidária e o gestor municipal que apresentar um pleito que for justo e importante para comunidade este será analisado e encaminhado ao governador. “Se não for assim estaremos repetindo o mesmo jogo que existia. “Para os meus aliados tudo, para meus adversários, o rigor da lei”. Não é essa a lógica. Qualquer discriminação que se faça vai atingir é a população. Sabemos que mais de 90% dos municípios vivem do repasse do FPM e a dependência do Estado é muito grande”.


Zé Lacerda entrega relatório

O coordenador de Articulação Política do Estado, José Lacerda Neto (DEM), entrega na próxima terça-feira um relatório sobre a situação administrativa e política dos municípios paraibanos. O relatório foi solicitado pelo governador Ricardo Coutinho.

Segundo ele, o levantamento, em primeira mão, foi feito em 50 municípios onde foram detectadas obras em andamento ou paralisadas, convênios, pleitos dos prefeitos entre outras ações, que beneficie a população e que precisam dar segmento de serviços como construção de praças, cisternas, escolas e pavimentação e ainda de financiamentos para compra de tratores para zona rural.

“O nosso trabalho tem sido árduo para atender de imediato as prioridades de 100 dias de administração. A receptividade dos prefeitos tem sido positiva e proveitosa. Com certeza, o governador irá atender a todas as demandas. Não haverá exclusão de pleitos e a determinação do governador que façamos esse levantamento nos 223 municípios da Paraíba”, disse.

Zé Lacerda adiantou que o relatório está sendo bem detalhado, sobretudo, porque alguns convênios celebrados na gestão anterior serão analisados e conforme for o caso, serão renovados em detrimento das políticas públicas. “Nesse momento, não há adversários políticos atenderemos a todos conforme as necessidades de cada um ao logo do governo de Ricardo Coutinho.




Correio da Paraíba

Raniery Paulino diz que oposição também questiona formação de blocos

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) disse ao Parlamentopb que a crise na formação das comissões da Assembleia Legislativa e as queixas em relação às indicações dos blocos não partem apenas da bancada governista, apesar da reclamação ter sido formalizada pelo líder do Governo na Casa, Lindolfo Pires (DEM). Segundo ele, os oposicionistas também têm questionamentos a fazer:


- De fato existe sim um questionamento. Nós questionamentos a formatação do bloco de situação e contaram com o PSL na composição e o partido tem só dois deputados. Um deles está conosco na oposição. Então, são dois imbróglios. Duas situações a serem definidas: a nossa formatação do bloco e também o PSL. Se ele não puder se juntar a nenhum dos blocos, vai ficar avulso, isolado, e naturalmente, o blocão que tinha 19, baixaria para 17 e isso iria indexar as posições na comissões temáticas da Casa. A procuradoria jurídica é que vai dizer e nós vamos trabalhar com as estratégias que temos.

Paulino também falou sobre a especulada saída do deputado Márcio Roberto do bloco de oposição e sua migração pra a bancada governista. O fenômeno começou a ser comentado depois que Wilson Braga aderiu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) esta semana:

- Eu acho que não é difícil ser oposição. Mais difícil hoje é ser governo. Acredito que a bancada do PMDB deve ser manter na oposição. Já tivemos uma reunião com o ex-governador José Maranhão, mas acho que o PSDB foi o que mais encolheu. Não posso falar do partido. A gente pode falar dos partidários. Há alguns que são do PMDB e há outros que estão no PMDB.